sexta-feira, 30 de novembro de 2007

O debate do ORAM

A RTP Madeira endereçou um convite ao PS Madeira para um frente a frente com o PSD sobre a proposta de Orçamento da RAM.
É na terça-feira depois do telejornal. Lá estarei.

quinta-feira, 29 de novembro de 2007

A inconstitucionalidade do OE2007?

Meus caros, o que é inconstitucional é o Estatuto Político Administrativo da RAM. Porquê? Porque segundo a constituição portuguesa o relacionamento financeiro entre as Regiões e o País é da exclusiva competência da Assembleia da República. Portanto, o estatuto viola esta questão e isso ficou mais claro com este folhetim da inconstitucionalidade do OE2007.
Só resta pedir a inconstitucionalidade do Estatuto...

A grande diferença!

O meu amigo Paulo Barata, que vive agora nos Açores, colocou a seguinte informação. É importante reflectir :

"A RTP-Açores transmite um debate diário com deputados dos vários partidos representados na Assembleia Legislativa dos Açores, todos os dias depois do telejornal, e até à votação final do Orçamento.
Repito para não haver enganos: debate com todos os Partidos em directo na RTP-Açores todos os dias."

Eu explico melhor, senhor LFM

Sei muito bem o que digo e não vale a pena o LFM tentar retirar credibilidade aos números que apresentei. Apesar de tudo da leitura do seu blogue percebi que LFM não percebeu bem as contas. Por isso vou sublinhar o que disse na conferência de imprensa:
"...mas este orçamento demonstra que é para continuar (o ragabofe da dívida): são mais de 280 milhões de euros em avales e 50 milhões de dívida directa. Ora se juntarmos a tudo isto os avales do passado, a dívida indirecta deverá ascender próximo dos 1500 milhões, somando os já 530 milhões de dívida directa, a dívida global (directa e indirecta) perfaz mais de 2 030 milhões. Se a tudo isto juntarmos os passivos, não cobertos por avales, do Sector Público Empresarial (SPE), que já ultrapassam largamente os 1 000 milhões, estamos perante valores de endividamento na ordem de mais de 3 000 milhões, mais de 75% do PIB."

Ou seja, o que é novidade são os 1000 milhões do SPE (sociedades de desenvolvimento e o resto que conhecemos...) que na prática podem não ser dívida mas o estado de falência de grande parte do SPE da Madeira, conforme já afirmou o próprio tribunal de contas sugere que os passivos (não cobertos por avales) serão buracos que alguém tem de pagar...Espero ter sido mais claro...
Quanto às explicações do Senhor Secretário...Pelo amor de Deus, vou ali e já volto.

quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Haverá debate?


A discussão do ORAM é um tema fundamental para que os cidadãos conheçam as diferentes opções políticas, dos diferentes partidos. É um momento único onde a imprensa, num regime democrático, sem opressão, aproveita para concentrar atenções e opiniões no que separa uns dos outros. Sei que não vai acontecer mas volto a perguntar, como já o fiz noutras matérias: o que está à espera a RTP e a RDP para preparar debates alargados e discussões sobre a proposta de ORAM para 2008? Pelos vistos, a direcção da RTP e RDP gosta de confirmar, de forma grosseira e até provocadora, o que tenho dito publicamente. É lamentável e desolador. Ainda há pessoas que nem brio profissional conseguem garantir. Podiam disfarçar, actuar cinicamente. Mas não, já nem isso são capazes de fazer.

Penso que já repararam que estou-me nas tintas de não aparecer na televisão. Não tenho nenhum complexo e entendo que qualquer black out que me queiram ameaçar não terá qualquer efeito na forma directa como expressarei sempre a minha opinião. Não me incomoda. Vivo serenamente com essa crueldade quase bacoca. O que me perturba é o contributo do serviço público de televisão e rádio para este regime perverso comandado por AJJ, Jaime Ramos e companhia...

Inqualificável

A desonestidade de Leonel de Freitas, director da RTP Madeira, não tem limites: no dia em que o maior partido da oposição apresenta a sua primeira posição sobre o principal documento de gestão da governação, o orçamento 2008, a RTP Madeira atira esta tomada de posição para depois de uma sessão de entrega de diplomas de cursos de 5 dias das mulheres empresárias, uma campanha do Instituto do vinho Madeira, a peça da aprovação do do IMI na Câmara de Santa Cruz, uma exposição sobre a violência doméstica, a droga apanhada pela polícia judiciária, a inauguração de uma loja de electrodomésticos em que AJJ, mais uma vez, demonstrou que não sabe o que faz com o estado da economia regional e aproveitou para responder ao PS à critica que fez ao orçamento (embora o telespectador ainda não soubesse dessa posição porque só deu depois). Foram uns longos 22 minutos até que a RTP Madeira considerasse ter chegado a altura de passar a peça da conferência de imprensa sobre o ORAM 2008. Ora nada disto é novidade. Mas é isto que faz a diferença. Não existem dúvidas que a noticia mais importante do dia era a posição do PS sobre o ORAM 2008. Seria assim no quadro nacional, seria assim em qualquer sitio onde a pluralidade e a isenção sejam bens efectivamente conquistados pela democracia. Não foi assim na Madeira. Já o disse mas reafirmo: caso o Senhor Leonel de Freitas mantenha o cargo de director considero uma derrota da democracia e do estado de direito. Não é possível fechar os olhos a este alinhamento editorial inqualificável. Ninguém que conte comigo para ficar calado.

Inimigo Público - o ORAM V

Ainda as receitas

Ainda no quadro das receitas, uma nota para a tímida e ineficaz diminuição do IRC de 22,5% para 20% (menos 10%). É consensual, entre economistas, que apenas a partir de uma diminuição significativa a abordagem fiscal tem efeito no investimento. Ora, o Governo do PSD sabe disso. Tanto sabe que apesar de na teoria esta medida poder significar menos receitas (menos 13 milhões) o governo espera uma redução muito ténue (apenas 5 milhões). Além disso, obviamente que o sucesso desta medida depende de um outro enquadramento empresarial e do reforço do apoio ao sector privado.
Mas, infelizmente, os investimentos nesta área não chegam aos 2% do investimento global o que é suficiente para entender que o Governo do PSD não confia no sector privado e coloca-o numa prioridade secundária.

Inimigo Público - o ORAM IV

Vejamos porquê que as medidas fiscais apresentadas são uma fraude. Vamos usar dois exemplos:

Simulação para o 1º escalão

Ora para o Governo do PSD, oferecer ao João António, um jovem com o rendimento mensal de 500 euros, a diminuição de meio ponto percentual no IRS é fazer uma adequada distribuição de rendimento. Com esta medida, o Senhor Governo Regional diminui o esforço do João António sujeito a IRS no primeiro escalão, em 17,45 euros ano, ou seja, menos 1,45 euros por mês ou 5 cêntimos por dia. Bom, isto quer dizer que o João António poderá, com esta “simpatia” do PSD, e se poupar os 5 cêntimos todos os dias, ao fim do mês, beber mais uma bica e meia. Dá para, se preferirem, para 1/3 de uma carcaça?!…

Simulação para o 2º escalão

O mesmo Governo do PSD, também acha que a Senhora Caetana Jardim, casada e mãe de dois filhos, com um rendimento mensal de 700 euros ficará eternamente agradecida ao Sr. Governo do PSD porque lhe diminuirá o esforço fiscal, em 2008, em cerca de 31,59 Euros, ou seja 2,63 euros por mês ou ainda 9 cêntimos por dia. Ora, é óbvio que a Senhora Caetana não deitará fora os 9 cêntimos por dia, contudo deverá investir num mealheiro de modo a guardar este centavos que o Governo de Alberto João Jardim decidiu propor em Orçamento Regional para 2008. Ao fim de uma semana, os 45 cêntimos poupados chega para comprar 3 carcaças?!...

Face a estes exemplos consideramos de um descaramento sem limites que este Governo Regional, o mesmo que gasta milhões de euros todos os anos em investimentos de utilidade duvidosa, que alimenta um Jornal (o da Madeira) com recursos sem limites, que mantém investimentos avultados em estádios de futebol, que investe em projectos sem viabilidade e que não funcionam, tenha a ousadia de brincar com quem tem necessidades.
O efeito desta medida representa uma eventual perda de receita na ordem dos 724 mil euros, para o 1º escalão, e de 1,3 milhões de euros para o 2º escalão. No total uma verba que ultrapassa ligeiramente os 2 milhões de euros. Apesar de tudo, o Governo, mesmo assim, ainda estima um aumento da receita de IRS (mais 9 milhões face ao ano anterior). No entanto, nem isso foi suficiente para aplicar uma medida com efeito concreto e não apresentar esta proposta que é de uma inutilidade atroz e de um desprezo provocador por parte do PSD.
Mas se a ideia era iniciar uma politica mais séria de apoio aos mais necessitados, o efeito foi totalmente perdido porque 50% dos agregados não têm rendimento suficiente para pagar qualquer imposto, ficando de fora desta abordagem.

Além disso, importa ainda referir, a título de comparação de esforço de aplicação de recursos, que, só para 2008, o apoio às SAD de futebol profissional e outras ascenderá aos 4,1 milhões (custa mais do dobro desta suposta medida social?!). Além dos muitos milhões disponíveis para a construção de campos de futebol para cada clube.

Inimigo Público - o ORAM III

Parte II

Vamos então à análise fria dos números:

Do lado das receitas podemos constatar o seguinte:

As receitas correntes têm crescido exponencialmente. Desde 2004 já subiram mais de 27%. Para este ano prevê-se outro (embora ligeiro) aumento, na ordem dos 0,2%. Quando se analisa de forma mais fina os números desta rubrica é possível concluir que os impostos directos (IRS e IRC) cresceram mais de 70% entre 2004 e 2007. Para 2008, torna a estar previsto novo aumento. Apesar de tudo as receitas próprias praticamente são consumidas pelas despesas de funcionamento, em 2004 até ultrapassaram, demonstrando que mais receitas não é sinal de boa governação mas mais desperdício.

Parece óbvio, para todos, as razões deste crescimento da receita: a maior eficácia da máquina fiscal do país tem permitido aumentar significativamente a base dos que pagam impostos. É por isso que consideramos ofensiva a proposta do Governo do PSD em reduzir apenas em meio ponto percentual o IRS dos escalões mais baixos. Ou seja, no 1º e 2º escalão, o PSD propõe taxas de 8% e 10,5% respectivamente, contra 8,5% e 11% relativamente a 2007.
Esta proposta, na nossa opinião, representa a forma mais eficaz de destruir uma boa ideia e o que podia ser uma boa medida.

Inimigo Público - ORAM II

Parte I

Um orçamento deve reflectir duas preocupações essenciais: o modelo de governação e a estratégia de desenvolvimento económico e social do Governo Regional. Este orçamento para 2008 não deixa dúvidas quanto a estas duas matérias: em primeiro lugar, não é um orçamento que permita a dinamização da economia, através de políticas concretas de diversificação e consolidação dos sectores produtivos da economia regional, ou de um reforço do apoio à actividade privada, permitindo, desta forma, criar emprego e melhorar a distribuição de rendimento, de modo a contribuir para a diminuição da pobreza na RAM; em segundo lugar, não é um orçamento reformador, no sentido de garantir uma administração pública mais eficiente, menos gastadora, com prioridades objectivas, diminuindo o desperdício e aplicando bem os recursos públicos, cada vez mais escassos.

É pois mais uma oportunidade perdida: não reforma, não inova e não muda para melhor. É uma simples cópia de orçamentos passados sem um pingo de imaginação, sem qualquer estratégia a médio e longo prazo, consubstanciando, apenas, uma espécie de “saco azul” para garantir a manutenção dos interesses instalados pelo regime. É um orçamento que continua a divergir do interesse regional e a se enredar, mais e mais, em interesses particulares.

Aliado a tudo isto está a imagem de marca deste Governo Regional Madeira. Imagem essa que é a da mais completa irresponsabilidade na gestão dos dinheiros públicos. E aí, os exemplos são mais que muitos: são os milhões gastos nos Jornal da Madeira para propaganda partidária, é o desperdício em obras de fachada que não funcionam, é a colossal divida das Sociedades de Desenvolvimento, e do Sector Público Empresarial em geral cujos passivos, não cobertos por avales, já ascendem a mais de 1000 milhões de euros, é a contratação de centenas de pessoas fieis ao cartão laranja e é, não mais grave que tudo isto, o regabofe do futebol profissional.
Ora, estas prioridades invertidas colocam em cima da mesa um desafio sem precedentes para as gerações futuras. O PSD, com este orçamento, demonstra que não está preocupado com o futuro. Confirma, de forma peremptória, que apenas quer gerir o presente, garantindo os interesses que o rodeiam e a sua manutenção no poder.

Inimigo Público - O Orçamento Regional

Dou hoje inicio a uma rubrica, neste blogue, que chamarei Inimigo Público, sobre a apreciação do Orçamento da RAM para 2008. Este documento será discutido (espero que no sentido anglo-saxónico) na ALRAM nos próximos dias 11, 12,13 e 14. O grupo parlamentar do PS-M já fez trabalho e tem a primeira apreciação geral que passarei a colocar de seguida.

Chapelada?

O título do DN Madeira devia ser a Chapelada de AJJ. Diz-se por aí que a fonte da noticias (das últimas) tem sido o próprio. É possível. Já foi assim com outros (noutros tempos). Que o diga o Pereira de Gouveia...

O desnorte está a chegar!

Hoje li no DN Madeira uma notícia que não me surpreende mas que reforça uma preocupação genuína com o desperdício e o "regabofe" que a governação do PSD nos habituou. O cinema em Machico (um investimento público da Sociedade de Desenvolvimento - talvez o Vice Presidente diga que também não está preocupado porquer alguém há-de pagar...) fechou porque não existe "clientes". Pelo amor de Deus, isto é assim? Quantas coisas destas existem à volta da ilha? Ninguém presta contas a ninguém? Gasta-se sem critério, "queimam-se" milhões sem nexo, sem orientação, sem prioridade... Até parece que o objectivo é gastar...

Culto do Fascínio


Apetece-me relembrar um artigo que escrevi há muito tempo. A sua actualidade até doi...



Hoje não me apetece introduções suaves, palavras certas ou sinónimos próximos da verdade. Quero ir directamente ao assunto: perturba-me a pouca sorte de ter de ocupar, de forma involuntária, o meu tempo e o meu esforço num exercício que tem tanto de inútil como de trágico, a escutar incongruências, que roçam o insólito, destinadas a coisa nenhuma. Na verdade, pouco interessa o que vai na alma de quem as profere, importa antes os seus resultados, quase sempre ignorados, deste estilo gasto, manhoso, truculento, maçador mas, sobretudo, de provocador inconsequente. Daqueles que satisfaz o seu ego mas que ignora, de forma desleixada e seca, o bem-estar do próximo. Mas, não é tudo. Este cenário fica concluído com a propaganda desmesurada e concertada que conduz a um resultado aparentemente inesperado: há sempre um bode expiatório que pode garantir a desresponsabilização dos responsáveis! Este estilo maldoso, às vezes mafioso, é assustador e conta, infelizmente, com a passividade de muitos.

O pior de tudo isto é que cada disparate, cada provocação, cada malcriadez, cada estonteante e obtuso pensamento “democrático”, quase sempre envolto numa gigante tónica de desconhecimento ou, mais grave, em alguns casos, de ignorância, nos vai provocando o espírito e nos prejudica o bem estar.

Mas, é preciso reconhecer que a democracia tem destes pontos fracos: o estatuto democrático depende dos mecanismos de controlo que, por sua vez, estão sujeitos a fenómenos perversos de uso e abuso por parte de quem tem a responsabilidade de garantir o seu funcionamento. Contudo, importa sublinhar que não serve para nada a democracia sem democratas. É como uma floresta sem árvores. O défice democrático, epitáfio simplista da realidade regional, não justifica o medo e a tendência perseguidora de um regime: estes são o resultado de uma estranha forma de ser democrata, muito próxima do fascismo, porque está assente num quase perfeito culto do fascínio que tanto aprecia o homem que lidera o governo da Madeira. Estou, por isso, consciente das insustentáveis fragilidades de um sistema democrático que exige a participação de todos mas que, infelizmente, tem como principal protagonista alguém que “eucalipta” tudo à sua volta e corre o risco de tornar digna a versão “suave” (!) do autoritarismo do estado novo na Região, como lembrava Vicente Jorge Silva, numa recente deslocação à Madeira.
O que é verdadeiramente intrigante é a ideia sabiamente transmitida aos discípulos, de um mundo grosseiramente pagão, de que os filhos de um deus menor (?) não comem na mesa abastada, mas suja, dos outros que, por razões quase inexplicáveis acertaram no deus. Enfim, a verdade é que esta sorte divina depende apenas do que estamos dispostos a abdicar: a inteligência, o sentido critico, a liberdade… Fica a sensação de uma discriminação fria, crua e sem censura.

Já agora, como estou convencido dos males e das maldades que assolam um ambiente desta natureza, não me importo de pagar a factura. Aliás, também não estou excessivamente preocupado com aqueles que estão convencidos que tudo gira em torno de princípios mal explicados e convicções apáticas. Daqueles cujos princípios têm um preço: estão disponíveis para abdicar deles, desde que a contrapartida seja adequada. Estou, antes e apenas, desiludido com os outros que eu sei que preferiam estar vivos noutra altura ou noutra terra. Eu compreendo…

terça-feira, 27 de novembro de 2007

Outra vez? Aturem-no...


O tema do dia é Jaime Ramos e o seu (mau) comportamento. Não é novidade. Quem está, minimamente, atento sabe que este senhor deputado é mal educado e trata da pior forma possível quem anda à volta dele: a sua prepotência, arrogância, malvadez e total desconsideração por todos não é pontual é uma forma de estar. Não tenho nada com isso. Aliás quem tem paciência que o ature. Da minha parte nem vale a pena o senhor arrogar-se a fazer cara de mau... Nem quero saber do seu mau feitio e do seu total desrespeito pelas pessoas. Comigo terá sempre o que merece: desprezo absoluto. Mas, apesar de tudo, não deixa de ser demonstrador do estado da Região e do partido que suporta o governo quando se observa que um indivíduo com estas características põe toda a gente a "correr à frente dele". É desolador apreciar este cenário de medo, apreensão e respeito bacoco a propósito de um homem com as características de Jaime Ramos. Onde chegou tudo isto? Um homem que muita gente considera temível e imbatível (sabe lá Deus em quê? Talvez na "lama"! Eu, do que vejo, acho que isto vai acabar mal. Muito mal...

sábado, 24 de novembro de 2007

O fascínio de AJJ


Como é possível AJJ falar desta forma sobre (para) a ALRAM? De facto, é inacreditável que proponha (no caso dele não propõe, manda e os senhores deputados do PSD executam. Mesmo que isso signifique um comportamento incoerente...) o levantamento da imunidade a um deputado (João Carlos Gouveia) por intervenções políticas que têm vindo a ser proferidas contra o Presidente do Governo (não sei bem o que esperava AJJ. Mimos?). Será que AJJ sabe qual o objectivo da imunidade parlamentar? É claro que sabe. Quer desrespeitar tudo e todos e explorar o pior desta democracia: a sua dependência de um homem obcecado por si mesmo, um homem cujo comportamento é de alguém que se fascina consigo. Não deve ser por acaso que fascismo vem de fascínio!

Qualquer dia, como me lembrou ainda hoje um amigo, temos de recorrer ao Tribunal dos Direitos Humanos para nos defendermos...Se calhar não falta assim tanto.

Aqui vamos

O Senhor Procurador Geral já deu despacho e é curioso que o seu conteúdo não é assim tão insignificante como alguns gostariam (designadamente alguns que andam pela blogosfera madeirense). Parece evidente que se o dossier "transportado por Jaime Leandro" e entregue ao Dr. Pinto Monteiro fosse apenas espuma ( como muitos andaram a insinuar...) nada disto estava a acontecer. Maria José Morgado não é uma pessoa qualquer e Carlos Farinha já deu provas mais do que suficientes da sua competência e da forma de actuação, pelo que este processo será bem investigado. Estou também certo da boa intervenção do ministério público na Madeira no sentido de esclarecer a verdade, repor a justiça e contribuir para a credibilidade das instituições.

Tomem lá III

LFM já disse por várias vezes que não esconde a sua filiação partidária. Já disse que quando fala não esconde a ligação ao PSD. Portanto, até pode parecer que o comentário que farei é despropositado. Mas, do meu ponto de vista não é. Porquê? Porque ao mesmo tempo que LFM afirma esta ligação partidária procura, ao longo dos seus textos, demonstrar uma certa independência, frágil do meu ponto de vista e mal conseguida. É um bocadinho na linha de que a sua seriedade intelectual, que não duvido, está acima da sua ligação partidária. Parece exagerado (apesar de estar no seu direito actuar como pensa ser melhor para defender os seus interesses!). Ora, até pode ser que LFM pense dessa forma. Pode ser que, em alguns casos, até actue dessa forma. Mas, infelizmente, noutros casos isso não ocorre.
Vejamos, LFM conhece a Assembleia Legislativa Regional melhor que ninguém. Muito melhor que eu. Sabe perfeitamente que as intervenções ocorridas no PAOD quase nunca são alvo de pedidos de esclarecimento. Aliás, o PSD nunca, ou quase nunca, faz perguntas de modo a não potenciar o debate, sobretudo quando joga contra ele. Lamento que se tenha servido deste argumento para justificar um eventual isolamento da minha parte. É mau e denunciador das suas intenções. Mas, sobre isto, permita-me questionar: não estará a fazer juízos de valor sem fundamento? não estará a procurar contribuir para retirar credibilidade? Como se chama isto? "justiceiro"?
Além disso, procura manter a afirmação, típica no PSD, de que o que me motiva é uma questão pessoal. É pena que LFM, a bem da seriedade, não tenha entendido o post em que afirmei, preto no branco, que estou muito à vontade nesta matéria: já disse olhos nos olhos de Albuquerque a minha opinião sobre a sua gestão. Poucos até hoje o fizeram. Não procuro subterfúgios. Tenho a consciência tranquila e estou certo que a vereação do PSD é prejudicial à autarquia do Funchal. Sei do que falo.
Mais grave ainda é que LFM, eventualmente para chamar a si simpatias da área da justiça, resolve também dizer que tenho criticado o ministério público. Ora, admito não ter sido tão claro como gostava, mas já afirmei, por várias vezes que em qualquer profissão existe gente boa e competente e o seu contrário. Recuso-me a personalizar esta questão, mas não tenho dúvidas que muitos concordam comigo que precisamos de mais e melhor justiça. E, naturalmente, a culpa não é apenas dos actores. É preciso meios, estratégia e prioridades e isso extravasa bastante quem é "operacional"...Já o disse por várias vezes... Não voltarei mais a esta questão...

Sacudir a água do capote

Sobre a tragédia dos socorridos:

Sacudir a água do capote não fica bem a ninguém, muito menos a entidades com responsabilidades. Sendo assim,. assistimos a uma "novela" em que todos procuram fugir com o "rabo à seringa". Aliás, o próprio Presidente do Governo, compreendendo a dimensão do problema, veio cautelosamente, embora erradamente, falar que quando se trata de desastres naturais nada há a fazer, ninguém pode ser culpado (foi mais ou menos isto...).Ora, estou convencido que AJJ já tem a noção (se não tem é muito grave) que não se trata de nenhum desastre natural. O que se passou podia ter sido evitado e a razão decorre da intervenção humana.
Parece evidente ser necessário a identificação de responsabilidades. No limite nem estamos a falar de apenas um responsável...Mas não é sequer admissível que chovam comunicados todos a dizer, de forma subtil, que a culpa é de outros. Vão ver que alguns ainda se lembrarão de dizer que é do PS!?

sexta-feira, 23 de novembro de 2007

Tomem lá II

O Senhor LFM tem procurado, ao longo dos últimos tempos, no seu blogue, passar uma mensagem que tenho evitado comentar. Contudo, a forma cada vez mais explicita como tem feito leva a que tenha de me pronunciar sobre esta matéria. Em primeiro lugar, parece paradoxal que LFM me critique pela forma transparente e directa como me pronuncio sobre matérias de relevância politica. É paradoxal porque LFM, por várias vezes, se dirigiu a mim opinando sobre a minha forma de intervenção de forma que não é totalmente imune de critica. O que está no seu direito. Nunca me senti ofendido mas convenhamos que podia. Além disso, LFM sabe que as minhas posições têm sempre uma base factual. E, como diz o povo, contra factos não há argumentos. Em segundo lugar, não tenho nenhuma intenção de mudar uma vírgula da forma como encaro a minha intervenção. Até porque tenho perfeita consciência da diferença entre o discurso e a argumentação dura e factual, sem graus de liberdade de tolerância e a mentira, a malvadez, a provocação (perversa) e a ofensa pessoal, como parece querer fazer passar LFM. Estamos conversados.

Trágédia V - Está licenciado

O projecto da Tâmega nos Socorridos foi licenciado em Julho de 1997, um mês antes da ratificação do PDM. Apesar de tudo, que fique claro que essa aprovação viola o PDM que existia na altura (antes de Agosto de 1997) e o que, no mês seguinte foi ratificado (depois de Julho de 1997). E agora? Esta situação, como já escrevi, é gravíssima.

Tomém lá...

LFM resolveu transcrever um texto de opinião do Virgílio Pereira em que, no essencial, resolve se atirar aos socialistas na CMF porque, segundo ele, usaram linguagem imprópria. Ora, sobre isto queria lembrar aos dois (Virgílio Pereira e LFM) que na primeira reunião de Assembleia Extraordinária ocorrida na CMF, o Senhor Presidente da CMF dirigiu-se a um deputado do PS da seguinte forma: "...tem uma personalidade canalha e rafeira..." Tudo bons rapazes. Tomem lá...

Tragédia IV

Raimundo Quintal foi muito claro: o Senhor Secretário Santos Costa tem responsabilidades. Está à espera de quê para falar à população? Será que a culpa vai morrer solteira?

Tragédia III

Como ficou claro para todos debaixo das pedras ficou esmagado um laboratório. Já alguém procurou saber que tipo de produtos ficaram debaixo das pedras? Não serão perigosos para a saúde pública? Quem fala sobre isto?

tragédia II

Fiquei surpreendido (ou não!) com as declarações do Presidente da CMF. Para ele não é tempo de saber se aquela construção foi ou não licenciada. Ora, engana-se. Este assunto terá de ter a intervenção do ministério público porque morreram duas pessoas. Daí ser absolutamente essencial saber o que se passou em termos de responsabilidades camarárias. Do meu ponto de vista se não foi licenciado é grave, se foi é gravíssimo.

A tragédia

O que se passou nos socorridos foi uma tragédia que, infelizmente, muitos estavam à espera. Aparentemente nem era necessário o testemunho do Dr. Raimundo Quintal (sem qualquer desprestigio para a sua interessante intervenção) porque alguns populares vieram dizer que era expectável este desastre (era visível a olho nu as fragilidades daquela enorme parede de pedra) que, contrariamente ao que se possa pensar (e dizer, como alguns já fizeram!) não é natural. Existem responsabilidades humanas, disto não me parece existirem dúvidas.

quinta-feira, 22 de novembro de 2007

Ainda bem

Em 2010 0 Governo da República deverá transferir os low cost para o terminal 2 e os domésticos para o terminal 1. Acho muito bem e está de acordo com a preocupação que temos vindo a transmitir ao Governo da República.

O estatuto


O grupo parlamentar do PS, através do deputado André Escórcio, fez um esforço significativo apra melhorar o estatuto do professor. Não conseguiu porque o PSD em quase 70 propostas apresentadas, aprovou 9. É a política de terra queimada que o PSD nos habituou.

Em baixo é possível ver o que nos distingue do PSD. (basta carregar em cima da imagem)

"grande lata"

é impressionante a "lata" do Secretário Jardim Ramos. Depois da confirmação pelo dr. Roque Martins, ex-director da segurança social (despedido pelo Governo do PSD), de que a a governação na Madeira gerou mais de 50 000 pobres, Jardim Ramos não descansou enquanto não encontrou uma encenação adequada para desmentir o então director da segurança social. Compreende-se a preocupação do Secretário, este número demonstra o falhanço óbvio da política social do PSD. Contudo, o que não se esperava é que este Senhor viesse dizer que são apenas pouco mais que 4000 pobres!!! Aliás mais do que isso (quase 8000) recebe o rendimento mínimo de inserção, da responsabilidade da república, o que já prova contradições inaceitáveis por parte deste governante. Enfim, o regime está a "romper" por todo o lado! Já não é possível esconder o que quer que seja e os tiros nos pés começam dar cabo de uma credibilidade trabalhada (assegurada) nas redacções de alguma imprensa e da complacência de alguma sociedade civil. Está a chegar ao fim...

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

Horror

Não estou surpreendido mas preocupado e, sobretudo, revoltado: era evidente que esta situação podia ocorrer. Os turistas já reclamaram por causa da feira do marítimo. Imaginem que o fizeram por causa do barulho mas, estou certo que quando se aperceberam de onde vinha o ruído também não devem ter adorado o cenário deplorável montado em frente aos navios! É lamentável a miopia dos nossos governantes. Todos pagamos porque esta imagem "terceiro-mundista", que passamos para o exterior, tem efeitos muito mais alargados do que se imagina.

Falhanço

Hoje o DN Madeira apresenta a Madeira Capital, uma sociedade de capital de risco com a gestão do BANIF e com fundos públicos. O que Miguel Torres Cunha não escreveu é que esta sociedade existe desde 2004 e só aprovou 3 projectos, sendo que um deles, a empresa MOVE, tem hoje a sua sede no Estoril. É preciso dizer com clareza: este projecto é um falhanço notório. Sabem porquê? por 3 razões de fundo: colocaram um banco a decidir matérias que tem a ver com a política pública, transferiram a gestão do fundo para o exterior, não desenvolveram projectos de empreendedorismo a jusante de modo a fazer emergir mais e melhores projectos. Assim não chegam lá!

Mais de metade dos autarcas condenados...

Para quem tem dúvidas sobre o cartoom do Expresso aqui está a noticia que o sustenta.
"Os responsáveis da associação de municípios, que está em situação económico-financeira "extremamente débil", serão julgados em breve (...)
a Mais de metade dos presidentes dos municípios da Madeira foram condenados nos dois últimos anos por infracções financeiras. Os autarcas responsáveis pela própria associação dos municípios também estarão no banco dos réus, em julgamento que acaba de ser requerido pelo Tribunal de Contas (TC).Julgados por este tribunal estão os presidentes das câmaras de S. Vicente (Duarte Mendes), Santana (Carlos Pereira), Ponta do Sol (António Lobo) e Santa Cruz (Savino Correia, este por três vezes), obrigados a repor as verbas indevidamente pagas no anterior mandato, enquanto o do Funchal (Miguel Albuquerque) evitou o julgamento com o pagamento voluntário dos montantes em falta..."

fonte: Publico / Tolentino de Nóbrega

terça-feira, 20 de novembro de 2007

Está negro!


Alguns quererão esconder mas acho relevante sublinhar parte do artigo de opinião de João Cunha e Silva, na revista do DN Madeira de Domingo, sobre as "negociatas":

"...É frequente verificarmos a utilização desta estratégia por alguns políticos. Quando convém e está na berra assunto incómodo, tratam de arranjar um "fait-divers" que desconcentre convenientemente as pessoas do essencial (...) E nada mais eficaz quando se quer distrair as pessoas, do que arranjar uma pressuposta guerra de delfins (...) É o que se chama, como diz o povo, jogar areia para os olhos."

Este artigo mais do que uma opinião é um testemunho de alguém que sabe o que diz porque tem a responsabilidade da tutela inspectiva das autarquias, por isso, se alguém sabe o que se passa na autarquia do Funchal é o Vice Presidente. Sendo assim, porque não actua o Ministério Público?

Além disso, como afirmei hoje na Assembleia, João Cunha e Silva não pode fazer política como se estivesse no Portugal dos Pequeninos: deve actuar no governo, como opina em privado, caso contrário dará nas vistas demonstrando que não pode, ou não sabe, exercer o seu poder(?) por motivações que não controla. Mas, se é assim, o que faz no Governo? Não basta lavar as mão como pilatos ou querer parecer nos artigos de opinião uma coisa que na prática não concretiza. É triste!

Assustador IV

O Senhor procurador afirmou que 6 Presidentes de Câmara na MAdeira foram condenados em processos do Tribunal de Contas. Não foram 6 foram 7 e o Dr. Savino foi 3 vezes. Então!?

Assustador III

O Senhor Procurador vai processar o líder do PS e para isso pediu o patrocinio do sindicato dos magistrados. Sem comentários...

Assustador II

Para quem tinha dúvidas o Senhor Procurador, na entrevista à RTP Madeira, esclareceu: não existiram auditorias à CMF em nenhuma altura, em nenhum ano. Fica claro para todos que o PSD e Albuquerque mentiram. Afinal, para aqueles que estão sempre prontos a acusar os que procuram a verdade e a transparência, o que têm a dizer sobre isto? Quem tinha razão? Não estamos perante uma situação de extrema gravidade? Deixem-se de "semânticas"!

Assustador

Acabei de ouvir o Procurador Geral Adjunto do Ministério Público junto do Tribunal de Contas, numa entrevista à RTP Madeira. Só tenho uma palavra: deprimente e, sobretudo, assustador. Assustador porque é impossível ficar sossegado com o discurso que ouvi. Até posso estar a ser completamente injusto, mas, em boa verdade, o resultado da entrevista é a confirmação que algo vai mal nesta instituição. Algo vai mal quando é possível ver a olho nu o medo de mostrar opinião, a falta de segurança e a convicção. Nem interessa o que o Senhor Procurador disse. O que não disse e, sobretudo, como disse, é demonstrador da preocupação que venho falando há muito tempo.
No fim acabou por se referir de forma paradoxal à lei de de Organização e Processo do Tribunal de Contas que no seu artigo 29, número 6, diz o seguinte:
"O Ministério Público pode realizar as diligências complementares que entender adequadas que se relacionem com os factos constantes dos relatórios que lhe sejam remetidos, a fim de serem desencadeados eventuais procedimentos jurisdicionais."
Pela leitura do Procurador, este artigo não lhe dá condições para ser pro-activo e actuar, garantindo que o interesse público não é posto em causa. Ou seja, para o Senhor Dr. Orlando Ventura, a leitura deste artigo deve ser feita de forma restritiva no que diz respeito às suas responsabilidades, pelo que não pode fazer nada a não ser arquivar o processo!?
Mas, paradoxalmente, a visão restritiva já não se aplica ao Governo. Segundo o Senhor Procurador, a lei não diz claramente que o Governo pode intervir de modo a responder ao erro grosseiro cometido, mas aqui, o Senhor Dr. Orlando Ventura conseguiu ver a lei de forma extensiva e encontrou uma maneira de "sacudir a agua do capote" para uma entidade que todos sabemos usará todos os meios para não actuar. É lamentável e, da minha parte, estou esclarecido.

Não é para rir!


nº de autarcas da Madeira condenados com irregularidades financeiras (relativas ao Tribunal de Contas)
fonte: Expresso



Enfim, esta é a realidade que muitos querem esconder. Quando alguns tentam dizer que a realidade da Madeira é igual ao país só posso responder com dados concretos. Se a proporção de autarcas (Presidentes de câmaras) presos no país fosse a mesma que na Madeira (2 em 11) já tinham sido presos mais de 60 (existem 330 autarquias). Tirem as vossas conclusões.

segunda-feira, 19 de novembro de 2007

Perigo: Desemprego sobe

A taxa de desemprego na Madeira, segundo o Secretário Regional que tutela esta matéria, voltou a subir: já está nos 6,8% (subiu 0,4% relativamente ao trimestre anterior e 0,7% relativamente ao trimestre homologo). Ainda não tive tempo de fazer uma análise mais fina destes números. Contudo, esta situação já é muito grave, embora receio que os números reais devem ser bem piores que os oficiais.
Depois de analisar os números farei os meus comentários neste blogue.

domingo, 18 de novembro de 2007

mais de 3 000 milhões?


A dívida da Região assume contornos assustadores: a dívida directa aumentará em 2008 10%, fixando-se em 528 milhões de euros; a dívida indirecta (avales) ascendia, em 2005, a 816 milhões, as dívidas a fornecedores, em 2006 ultrapassava os 490 milhões (incluindo os 150 milhões da titularização); de forma encapuçada, podemos considerar a dívida (os passivos expurgados dos avales) do Sector Público Empresarial que anda pelas ruas da amargura (ou falência, se preferirem) que rondava em 2006 os 1 300 milhões de euros. Tudo somado, sem probabilidade muito elevada de erro, estamos perante uma dívida total superior a 3 000 milhões de euros, cerca de 75% do PIB. Tendo presente que, por outro lado, a Madeira nem sequer contribui para o financiamento das despesas gerais da República (órgãos de soberania, justiça, forças armadas, forças de segurança, embaixadas e relações externas, contribuições para as organizações internacionais, a começar pela ONU e pela UE, etc.), para além de o Estado continuar a financiar os importantes serviços públicos nacionais existentes nas regiões (tribunais, por exemplo...) este valor é muito preocupante e demonstra o descalabro desta gestão do PSD.

Orçamento da Região 2008

Vamos falar claro: O orçamento da Região para 2008 é o mesmo de sempre: segundo o PIDDAR (Plano de Investimentos) cerca de 48% do total de investimento é para infraestruturas públicas e 1,7% é para Inovação e Empreendedorismo. Afinal onde pára a mudança tão falada? Já agora para o apoio ao sector empresarial estão reservados 2% do investimento. Já não percebo nada: onde fica a diversificação da economia e do apoio ao sector privado? Não brinquem comigo!

Afinal!?

O info-mail de Albuquerque, segundo me informaram, não usou o argumento auditoria do Tribunal de Contas, relativamente a 2003 e 2004, como justificação (frágil) relativamente às negociatas. Porquê, se foi esse o único argumento usado na única Assembleia Extraordinária que os deputados do PSD compareceram?
A ser verdade, só com grande confiança na apatia da sociedade civil é que o PSD se arriscava a não incluir esta matéria, depois de ter afirmado nada temer porque o Tribunal de Contas já tinha auditado. Afinal quem tinha razão? Quem mentiu? E, em que ficamos?

Lembrete

Esta semana foi público que o relatório da inspecção à CMF, parte financeira, em 2003 e 2004 poderá ser arquivado. Era bom fazermos um bocadinho de história sobre esta matéria:
Em primeiro lugar, esta sindicância demorou mais de 3 anos a ser concluída, revelando algo mais para além da auditoria; depois, demorou muito tempo serem divulgados os resultados com muitas hesitações pelo meio desde a Vice Presidência à Presidência do Governo, revelando logo algum desacerto na condução deste problema. O PS na CMF teve de recorrer ao ministério público e a uma pressão constante, através da própria comunicação social, de modo a ter conhecimento dos resultados da inspecção. Após estes obstáculos, inaceitáveis, na vereação e na assembleia municipal o PSD e Miguel Albuquerque votou contra o aprofundamento da auditoria quer no tempo (até 2007) quer no aprofundamento das matérias - para quem diz ter a consciência tranquila é duvidosa esta negação a mais transparência. Além disso, na Assembleia Municipal, os deputados do PSD, também votaram contra uma proposta de acompanhamento da implementação das recomendações da inspecção. Depois, mentiram descaradamente na primeira Assembleia Extraordinária que tinha por objectivo esclarecer este dossier de negociatas, inventando um argumento que acabou por se provar ser uma autêntica fraude: o tribunal de contas nunca fez a auditoria em 2003 e 2004 às contas da CMF. Se alguém ainda tem dúvidas sobre isto porque razão Albuquerque não utilizou esse argumento no seu info-mail de explicação aos munícipes?
Finalmente, os deputados do PSD, em articulação com Albuquerque, já faltaram a duas assembleias extraordinárias, estando prevista a 3ª para amanhã.
Enfim, resta perguntar porque fogem deste assunto como o diabo da cruz?

O PIB em análise

Era interessante que algum governante madeirense se tivesse disponibilizado para estar nesta conferência http://www.beyond-gdp.eu/. Na verdade num momento em que os meios financeiros da Região diminuem sobretudo por causa do erro histórico do governo do PSD em não expurgar do PIB o contributo virtual da Zona Franca, seria útil iniciar um processo de análise e apresentação de soluções de modo a recuperar o que foi "infantilmente" perdido!

sábado, 17 de novembro de 2007

Disparate


Com total respeito pelos nacionalistas, parece-me que só na Madeira é possível imaginar um clube com a dimensão efectiva do nacional (quase sem massa associativa) inaugurar instalações daquela dimensão e com o custo que todos conhecemos. Esta realidade é difícil de entender numa terra que continua sem soluções para a construção de um novo hospital. Mas, mais grave, a pompa com que se inaugurou o estádio demonstra que poucos entendem a dimensão do problema. Esta ideia de que tudo se arranja, que não há limites, que basta um Presidente que obtenha favores do governo, não haverá problemas de maior. Contudo, a questão é bastante mais grave e extravasa a temática do estádio do Nacional. Estamos perante uma inversão de prioridades e um descalabro em termos de proporcionalidade das necessidades. Além disso, parece evidente que esta lógica de cada clube ter um estádio é terceiro mundista e reflecte mais um erro grosseiro da governação do PSD. Sem apoio do Governo do PSD não era possível estes disparates cujas consequências ainda estarão por avaliar.

Outra vez a 69ª posição

Ontem na Comissão de Economia o PSD votou contra, sem surpresa, à proposta de audição parlamentar à Secretária do Turismo e Transportes sobre o impacto e a posição do Governo a respeito da 69ª posição da Madeira no estudo da National Geographic Traveler. Segundo o PSD, através de Jaime Filipe, não faz sentido sempre que uma revista faz um ranking chamar a Secretária, além disso, justificou que a taxa de ocupação do último trimestre aumentou (enfim é fácil constatar que Jaime Filipe não percebeu o essencial da questão ou, não menos provável, faz demagogia com coisas sérias) . Bom, sem surpresas, no entanto duas observações ficaram na Comissão da minha parte: em primeiro lugar não foi uma revista qualquer que preparou este ranking pelo que o impacto do estudo é mundial, além disso, do nosso ponto de vista estes resultados pela forma como foram obtidos não podem ser ignorados; em segundo lugar, consideramos que era altura da responsável pelo turismo explicar o que quer para o futuro do turismo e como pensa ultrapassar a crise que todos vêm menos o PSD?

sexta-feira, 16 de novembro de 2007

Segunda fase da Campanha


São cerca de 15000 flyers que já estão impressos e que servirão de suporte a uma campanha porta a porta que será efectuada pela Concelhia do Funchal. Esta abordagem permitirá um esclarecimento mais "fino" e concreto sobre o processo das "negociatas" na CMF. A concelhia está a preparar um programa que terei todo o gosto em divulgar de modo a convidar todos os que quiserem participar.

É mais um contributo para o que consideramos indispensável para combater a "contra informação" e o branqueamento que o PSD está a preparar.

Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas concerteza que está a tento a todas estas movimentações. Não tenho dúvidas que nesta altura estará a preparar uma auditoria profunda à CMF que deve abranger não apenas 2003 e 2004, mas os restantes anos do mandato em causa.

Tentarei saber se sim. Caso não esteja previsto, iremos solicitar essa tomada de posição.

E depois?

Não deixa de ser curiosa e caricata a nota da Vice Presidência hoje no DN local esclarecendo que quem pediu a inspecção foi a CMF e o seu Presidente. E depois? V. Exa. não tutela a inspecção às autarquias. Pelo que viu do relatório, viu porque eu sei que viu, não tinha de garantir que este assunto não levaria este rumo atípico e descomprometedor? Sinceramente, governantes deste calibre são razão mais que suficiente para estarmos todos seriamente preocupados. Nem sei como conseguem adormecer sossegados!?

Claro que tem responsabilidades


AJJ já disse que não vai recorrer por causa dos erros do relatório de inspecção à CMF. Como afirmei ontem em conferência de imprensa, esta é a demonstração da farsa deste governo. Não quer investigação, não quer apurar a verdade, não quer o cumprimento do estado de direito. Quer que a lama que envolve o PSD e os seus principais protagonistas seja escondida através de subterfúgios desta, e doutra natureza. Como já disse noutro post, não interessa que tivesse acontecido, o que importa é que não se consegue provar nada. Mas, a questão de fundo é: isso prova a inocência de alguém?! Estamos a brincar. É por essas e por outras que repito o que afirmei antes neste blogue: o Senhor Dr. Alberto João Jardim, é um dos principais responsáveis pela situação grave de violações sistemáticas e permanentes ao estado de direito, de fragilidades óbvia do funcionamento das instituições que têm responsabilidades em apurar a verdade. Tenho ou não razão?

Ora esta!

Alberto João Jardim, ao seu estilo, mandou chamar juristas para esgotar as possibilidades da constituição no quadro da autonomia. Isto parece uma anedota. Passou três anos depois da reforma e agora o Presidente do Governo lembrou-se que era preciso fazer umas coisinhas de modo a consubstanciar o que há muito está previsto. Em primeiro lugar isto prova o que se tem afirmado: que a autonomia está sub-aproveitada. Mas, sobre isto é preciso perguntar onde andam os Secretários? O que fazem? Lembrei-me que o Secretário Jardim Ramos despediu o Dr. Roque Martins porque queria uma pessoa a tempo inteiro. Ora também era bom que os Senhores Secretários se dedicassem a sério à governação e menos a vasculhar (e influenciar) as redacções da imprensa, a escrever livros infanto-juvenis...etc.

Pelo amor de Deus!

A feira do marítimo no Porto do Funchal é um escândalo. Será que ninguém quer saber do impacto negativo (enorme) que este "monte de tralha" provoca a quem chega de navio cruzeiro à Madeira. Esta primeira má impressão marcará para sempre o potencial do destino. Este tipo de coisas demonstra duas coisas: temos uma governação terceiro-mundista; o Turismo ainda não tem o lugar que deve no panorama do crescimento económico.

quinta-feira, 15 de novembro de 2007

Desamparem-me a loja!

Hoje alguém da blogosfera disse o seguinte: "Porra, que provem a merda que dizem ou que vão à borda merda!".
Confesso que este desabafo diz tudo e revela o estado de desespero que alguns se encontram (embora sem conseguir saber bem porquê!). Era importante que estas pessoas entendessem que a denúncia que está em cima da mesa sobre a CMF está "recheada" de provas. Até existe uma inspecção feita pela tutela inspectiva. Portanto, agora são os tribunais que devem agir. São eles que têm a responsabilidade de provar. O resto são cantigas.
Mas o que tudo isto revela é que se tenta passar uma mensagem para o exterior e para a sociedade civil que a prova é mais importante que o próprio delito. Pelo amor de Deus, deixem-se de demagogias "baratinhas".
Só assim se compreende que sempre que se fala de corrupção saltam para a arena uns senhores muito preocupados com as suspeitas sobre alguns supostos intocáveis. As suspeitas existem e devem ser investigadas custe o que custar doa a quem doer. Infelizmente, todos sabemos, e o autor do comentário também, que nem sempre é assim. Aliás, na Madeira quase sempre não é assim.
Por isso, enterrar a situação porque uma parte significativa e influente da sociedade prefere que se atire a sujeira para debaixo do tapete, é o reflexo de uma sociedade podre e comprometida.

Outra vezII

Hoje, neste blogue, publicarei a resposta que, na altura, o Professor António Borges teve o cuidado de me enviar. Como é óbvio julgo que deve ser a mesma que me enviaria caso eu ainda considerasse valer a pena discutir este assunto, outra vez, com alguém demasiado condicionado com o PSD e com ambição de liderar um partido na rua da amargura. A ver vamos se não tenho razão!

Outra vez?


Em Maio de 2006 o Professor António Borges esteve na Madeira por ocasião do dia do Empresário, organização da ACIF. NA altura escrevi a este distinto economista o que achava da sua opinião sobre a economia da Madeira. Ontem voltou à Madeira, desta vez a convite do DN MAdeira, para dizer mais ou menos a mesma coisa. Por isso parece-me relevante divulgar o conteúdo da carta que enviei o ano passado porque está cada vez mais actualizada.

Exmo. Senhor Professor António Borges,

O meu nome é Carlos João Pereira e sou economista. Dirijo-me a V. Exa. pela enorme consideração que tenho pelo seu percurso académico e profissional e por aquilo que V. Exa. representa para os economistas do país e da própria Região Autónoma da Madeira - RAM. Por estas razões, não posso deixar de lhe transmitir a minha opinião sobre as suas considerações, a respeito do eventual desenvolvimento/crescimento da economia da Madeira e, sobretudo, segundo V. Exa., da sua sustentabilidade. Estas declarações foram proferidas recentemente numa conferência organizada pela Associação Comercial e Industrial do Funchal, por ocasião de uma homenagem ao empresário madeirense, e foram reproduzidas no Diário de Notícias da Madeira.
Naturalmente que jamais me passaria pela cabeça que V. Exa., uma individualidade incontornável no campo da economia e da gestão do país, afirme, convictamente, matérias não suportadas em pressupostos concretos e factuais. Ou seja, não parece sequer admissível que V. Exa., pela sua dimensão internacional, sujeita á necessidade permanente, e inultrapassável, de sustentar as suas decisões e opiniões, tenha agido de forma diferente na análise da situação da economia da Madeira. Também não me parece normal, tendo presente a sua postura e comportamento público, que V. Exa. tenha apresentado a opinião citada por razões de mera “boa educação”. A simpatia de V. Exa., neste contexto, é, na minha modesta opinião, incompatível com a imagem de rigor e credibilidade que V. Exa. tem e, sublinho, merece, no meio académico e empresarial. Sendo assim, estou disponível para acreditar que V. Exa. estava mal informado e, por razões que ainda estão por esclarecer, resolveu opinar sobre o que não estava em condições de o fazer. Caso contrário, e admitindo a minha total distracção e incompetência na análise desta questão, serve esta carta para solicitar uma explicação sustentada da sua posição e para propôr-lhe um convite para explicar, aos madeirenses e aos portugueses em geral, a convicção das suas opiniões. Antes disso, contudo, não posso deixar de lhe apresentar alguns dados que podem apoiar a minha total suspeita relativamente á opinião de V. Exa. sobre a sustentabilidade do modelo económico da Região Autónoma da Madeira.
Sendo assim, gostaria de o informar do seguinte:
No quadro do crescimento do PIB, a Região, em 2004, apresentou um PIB na ordem dos 90% da média europeia. No entanto, como penso ser do conhecimento de V. Exa., esse resultado inclui um contributo na ordem dos 21% do Centro Internacional de Negócios da Madeira – CINM, conforme estudo do INE sobre “O contributo do CINM para o PIB da RAM”. Obviamente que a conclusão mais óbvia seria a de relevar o contributo do CINM para o crescimento do produto, como aliás V. Exa. acabou por fazer na conferência do Funchal. Contudo, na sequência de um estudo do Professor Augusto Mateus, todos sabemos que esse contributo efectivo para a Região não ultrapassa os 8%, pelo que a situação real do indicador de crescimento, deve ser convenientemente analisada quando se fala em sustentabilidade e, principalmente, em desenvolvimento, não tanto quando se analisa o PIB, de per si. O resultado desta análise mais fina é que, caso tivesse existido, do ponto de vista da política económica, atenção a esta matéria, a RAM era ainda, como me parece ser a situação efectiva da Madeira, região de objectivo 1, com possibilidade de manter os níveis de apoios europeus do quadro comunitário em vigor. Na verdade, o que a Madeira ganhou em riqueza do PIB não compensa o que irá deixar de auferir para o próximo quadro, na sequência da sua saída da Região de objectivo1.
Vamos ás questões do endividamento da RAM: com dados de 2003, o endividamento da Região directo e indirecto já ronda os 50% do PIB. Estes valores, apesar de tudo, não podem ser analisados à luz dos critérios da União Europeia porque, como é do conhecimento de V. Exa., existe um conjunto de matérias e serviços como, por exemplo, a defesa e a justiça, entre outros, que estão fora da responsabilidade da RAM.
No quadro das actividades produtivas, onde se destaca o comportamento do turismo, principal sector capaz de alavancar um desenvolvimento sustentável e contribuir para a necessária diversificação do modelo de desenvolvimento regional, os resultados são catastróficos: as taxas de ocupação situam-se na ordem dos 53%, apresentando uma tendência decrescente desde 2000; a receita média por quarto não pára de diminuir e as receitas globais do sector de hotelaria em 2005 foram metade da Região de Lisboa, que, como V. Exa. sabe, tem uma oferta de camas próxima dos 50% da RAM.
No que respeita ao indicador do desemprego, em 2005, verificou-se um agravamento de 50%.
Quanto ás questões relacionadas com a educação, uma matéria fundamental para a concretização das orientações europeias da Estratégia de Lisboa, a Madeira apresenta um panorama negro, bastando para o efeito fazer uma análise comparativa aos seus resultados, no quadro dos exames nacionais, como foi largamente publicado na imprensa nacional.
Enfim, sobre a sustentabilidade do crescimento do PIB, a história recente da economia regional, confirma três contribuições fundamentais: o CINM, as obras públicas suportadas por fundos europeus e a dinâmica do turismo. A realidade, conforme dados apresentados anteriormente, é que o futuro do CINM é incerto e o seu contributo para a riqueza da região deve ser analisado de forma prudente; as obras públicas tenderão a diminuir face á limitação física da própria ilha, que não suporta muito mais obras e as próprias limitações financeiras. Aliás, sobre esta matéria, o papel das sociedades de desenvolvimento da Madeira, estruturas criadas pelo Governo Regional para financiar investimento público sem qualquer critério racional, é um dos aspectos mais preocupantes da irresponsabilidade, na condução da política económica na RAM, que V. Exa. concerteza concordará. Finalmente, o turismo, os dados não mentem e são esclarecedores, a sua actual fragilidade não garante a criação de um cluster que poderia ser uma das questões mais determinantes do crescimento da economia da Região e, sobretudo, da sua sustentabilidade.

Exmo. Senhor Professor, aceite esta reacção, apresentada de forma descomprometida, como uma tentativa de esclarecer a sua opinião. Como sabe, a ciência económica tem uma componente normativa na qual pode ser sustentada divergências de princípios, mas no que diz respeito á sua versão positiva, não pode haver duas opiniões tão distintas.



Cumprimentos

Carlos João Pereira

Credibilidade do governo

O Banco de Portugal, e o seu Presidente, apresentou previsõpes que confirmam o crescimento para 2007 (1,8%). É pouco, é verdade, mas confirma as previsões do governo. Uma preciosidade para a cavalgada na credibilidade que este governo continua a ter.

quarta-feira, 14 de novembro de 2007

Também estou desejando!

LFM no seu blogue refere que está desejando de ver os treinadores de bancada a dar tácticas a Maria José Morgado. Não me admira, isso tem sido a prática de há muitos anos nesta terra "bendita". Este desabafo do colega da blogosfera deve ser porque finalmente teve a resposta do que continha a mala de Jaime Leandro: segundo o procurador, "dossiers muito volumosos". Não preciso dizer mais nada!

Começa a discussão

A partir de hoje está aberta a discussão do Orçamento da Região para 2008. Tentarei, nos próximos tempos, colocar alguns comentários sobre este documento.

Aqui vamos XIX

Afinal não mudou nada: na área da cultura existe entidades externas a trabalhar para a CMF na organização do programa Funchal 500 anos entre outras coisas, como seja a feira do livro, e não houve, que se saiba, nenhum concurso público. O que se passa afinal?

Aqui vamos VIII


Alberto João Jardim já diz que concorda (com muito esforço e, julgo eu, a cruzar os dedos atrás das costas) que se deve investigar para descobrir os responsáveis pela alegada corrupção no governo regional e CMF. Mas, esta atitude forçada, num raro estilo politicamente correcto, é de muito pouca dura porque logo de seguida diz esta coisa incrível: "que se puna os caluniadores". Na verdade este Presidente do Governo ainda não percebeu o que se está a passar! Ainda bem.

Aqui vamos VII

O que é incrível é a "lata" de Miguel Albuquerque: o homem diz que sempre esteve descansado (vamos lá saber porquê?) e que, reparem nesta, sabia que tudo iria ser esclarecido. Mas o homem está doido ou haja que anda tudo a dormir? Não vale a pena apressar-se a esfregar as mãos. Este arquivamento parcial pode ter contribuído para mais um obstáculo no esclarecimento do escândalo, cujo principal protagonista é o Sr. Dr. Miguel Albuquerque, mas, apesar de tudo, não significa nem o fim do folhetim das negociatas e, muito menos, a prova de que não há "crime" na gestão de Albuquerque.

Enfim...

Acabei de ouvir Guilherme Silva muito preocupado com o cumprimento da lei, decorrente do sua assessoria jurídica à Universidade da Madeira. Estou de acordo com o rigor de Guilherme Silva mas chamo a atenção que este senhor nem sempre diz o mesmo para situações semelhantes.

A loucura e o desgoverno

Passou despercebida a discussão, na ALRAM, relativamente ao modelo de apoios às empresas proposto pelo PSD. Por incrível que pareça o modelo apresentado revela a diferença ENORME entre o que faz, o que diz e o que programa.Vejamos: o governo diz que não quer betão. Na prática ele não pára de aumentar (mais 6% no orçamento para 2008). Mas além disso, o governo apesar de dizer que quer mudar o modelo e quer fazer uma diversificação da economia baseada no investimento privado, apresenta uma proposta de linhas orientadoras onde não tem uma linha sobre a famigerada diversificação. Além disso, apresenta uma possibilidade, inaceitável e, até agorqa, inexplicável, das empresas públicas terem acesso aos apoios que, supostamente, deviam de ser para o sector privado. Enfim, já se está mesmo a ver o que vai acontecer: os bastante magros fundos para o investimento privado servirão como tábua de salvação às recentes empresas públicas falidas que este governo tem criado. Isto é mesmo uma loucura.

Aqui vamos V

Ninguém dúvida, e o próprio DN Madeira fez uma peça exemplar - os meus parabéns, que os erros detectados que levaram, por agora, ao arquivamento de parte das "negociatas" não iliba nenhum dos "suspeitos" identificados. É preciso reconhecer esta questão de forma muito séria.
Por isso, não percebo alguns suspiros de alívio de alguns deputados do PSD da Assembleia Municipal do Funchal, porventura ansiosos por substituir a antiga mentira da inexistente auditoria do Tribunal de Contas por esta "gaffe" do arquivamento por erros processuais. Tenham cuidado, porque podem dar mais um argumento para manter a solicitação de outra assembleia extraordinária. É claro que sempre podem dizer que é semântica...

Aqui vamos IV

Apesar de alguns senhores da blogosfera acharem que a procura da justiça, a exigência da sua actuação e a tentativa de tornar claro o que se quer esconder, é o mesmo que atirar lama aos supostos inocentes - até parece que as ilegalidades detectadas na CMF aconteceram por obra e graça do divino Espírito Santo - considero que continua a ser determinante a manutenção do tema das negociatas da CMF na ordem do dia. E, mesmo com ameaças rasteiras, mesmo com tentativas mais ou menos claras de denegrir a minha imagem e a minha reputação, não vou baixar os braços. E para os que duvidam do que digo, estejam atentos.
Além disso, reafirmo que não quero julgar ninguém mas não atirem areia para os meus olhos. Sobre esta matéria, é preciso reconhecer que cada qual acredita no que quer ou no que pode!

Aqui vamos III

O processo de arquivamento da parte financeira da inspecção às negociatas foi arquivado. Quando li o DN Madeira de hoje só me ocorreu que temos de ter consciência que "eles sabem o que fazem!". Na verdade, se esta foi uma opinião de impulso, com mais certeza fiquei quando li a entrevista do Senhor Procurador Geral adjunto junto do Tribunal de Contas. Segundo ele, o processo vinha minado e, por isso, considera que o Governo Regional ainda pode responder aos erros grosseiros apresentados. Bom, sobre o governo já sabemos o que irá acontecer. Nada. Foi negligência deliberada ou mesmo incompetência? talvez. Pode acontecer alguma coisa aos responsáveis? Pode. Vai acontecer ? Não.

Mas é bom não esquecer que segundo a lei 48/2006 que efectua uma alteração à lei de organização e processo do tribunal de contas no seu número 6 do artigo 29 diz o seguinte:

"O Ministério Público pode realizar as diligências complementares que entender adequadas que se relacionem com os factos constantes dos relatórios que lhe sejam remetidos, a fim de serem desencadeados eventuais procedimentos jurisdicionais"
Portanto, da leitura que faço, além da possibilidade do Governo Regional impedir que este dossier "morra na praia", por sua culpa, e ilibe, sem qualquer razão, os prevaricadores, conforme explica na entrevista o Senhor Juiz Orlando Ventura. Também o ministério público tem, desde 2006, um instrumento que pode utilizar, resolvendo de imediato o erro detectado e recolhendo a informação que está em falta, permitindo abrir o processo que mandou arquivar. Obviamente que é isso que estou à espera que seja feito pelo Senhor Procurador Geral Adjunto junto da Secção da Madeira do Tribunal de Contas.

Aqui vamos II

Não sei verdadeiramente até onde isto irá nem conheço, em profundidade, o que está previsto acontecer. Contudo sei que algumas coisas ocorrerão. E, por isso, parece óbvio que alguns sentem o aperto a chegar. Sendo assim, só desejo que se acabe com a situação da Madeira parecer uma espécie de "gueto" no quadro do estado de direito, repleto de perversões e promiscuidades. Venha a Maria José Morgado.

Aqui vamos

A noticia do DN Nacional, onde dá conta da "vinda" de Maria José Morgado para a Madeira, só pode ter uma leitura: o discurso sobre a situação do exercício da justiça da Madeira não é assim tão inócuo e parece que não se esgota no debate até onde deve ir a intervenção política, como alguns gostam de sublinhar. Goste-se ou não João Carlos Gouveia ganhou esta batalha.

Guilherme

Quero agradecer ao Senhor deputado Guilherme Silva os comentários feitos no programa da RTP Madeira, que não assisti, sobre o meu blogue e o seu conteúdo. De qualquer forma, como é óbvio, apesar do mal estar do Senhor deputado não retiro uma virgula à minha opinião já aqui veiculada. Aliás, acrescento que numa terra onde é muito difícil encontrar meios de expressar a opinião, sem qualquer tipo de barreiras e numa lógica, apenas, de informação, a blogosfera representa uma grande solução e deve ser convenientemente promovida.
Quanto ao ímpeto do Senhor deputado de andar à "caça" de quem diz algumas coisas que atingem o regime estou perplexo porque pode querer parecer que o Senhor Dr. Guilherme Silva está perturbado com o eco dos blogues da Madeira. Será?

segunda-feira, 12 de novembro de 2007

O "horror" das iluminações


As iluminações de Natal no Funchal são um autêntico desastre. Uma ofensa ao bom gosto, um hino aos parâmetros estéticos de uma cidade moderna, actual, com pensamento no futuro e atenta ao turismo de qualidade (?). Sabem porquê? Porque o Senhor Governo Regional lançou um concurso há 4 anos atrás, para cinco anos, em que "ofereceu", por um valor inaceitável, mas sobretudo por um período atípico, a iluminação do Funchal à mesma empresa (deixo os leitores adivinharem quem?). Resultado: falta inovação, arrojo e exigência de qualidade. Digamos que a empresa limita-se a cumprir calendário porque está tudo ganho. Fantástico!

Sobre isto deixo três perguntas: falamos de negociatas? Falamos de incompetência? Falamos de irresponsabilidade?

domingo, 11 de novembro de 2007

Haja paciência


AJJ voltou, mais uma vez, de Bruxelas e para variar foi igual a si mesmo: delirante. Desta vez disse que o governo de Sócrates sofria de défice democrático. Além disso, ainda afirmou que quer mais autonomia. Já não há nenhuma "pachorra"!

Guilherme não sabe

Sérgio do Farpas deu a resposta que Guilherme Silva devia saber antes de fingir que sabe o que, na verdade, não sabe. O tema das provocações anónimas na blogosfera não se resolve com o ímpeto voluntarista, despropositado e desesperado do deputado do PSD.
http://farpasdamadeira.blogspot.com/2007/11/falar-do-que-no-sabe.html.

Afinal o que querem?


O diário digital escreve:
«Deputado do PSD-M defende independência da Madeira». Bom, este tipo de comentários, cheios de convicção, parecem patetices e, à primeira vista, deviam ser ignorados. Contudo, não foi qualquer um que disse: foi um deputado do PSD e Presidente de uma Associação, onde AJJ é sócio nº 1. Por isso era bom que tivessem consciência do lume que andam a mexer. Estão a pedi-las e parece que o contexto até pode ser muito oportuno para isso. Deixem-se de tontices inconsequentes e vão direitos ao assunto...

Caso esta observação do deputado de S. Vicente não faça sentido para o PSD e para AJJ então ponham o homem na ordem e parem de insinuar o que sabem que é um disparate sem limites...

Também?


Guilherme Silva escreveu uma "manta de retalhos" no DN Madeira de hoje.Com seu habitual estilo de sobranceria, sobre quem diz o que acha ( uma herança de AJJ), resolve atacar a blogosfera afirmando que, pelo menos foi o que entendi, processará todos os anónimos que falam dele. E os outros, também processa? E ele sabe do que fala? Consultou todos os blogues que fizeram comentários sobre ele? Estamos bem arranjados...

"Grande lata"!




A convocatória para a Assembleia Municipal Extraordinária ( a terceira - grande paródia!) sobre as negociatas está em incumprimento, isso mesmo escreve Cláudio Torres do blogue Farpas. Ora, afinal esta gente não faz nada direito? Parece não quererem seguir os conselhos de LFM e agora secundados pela referência parda do PSD, Virgílio Pereira. Esse Senhor, imagine-se, teve a distinta lata de afirmar que se fizessem uma inspecção à sua gestão também podiam encontrar "coisas daquelas". Resta-me dizer que se ele diz porque razão devo duvidar. Contudo fica a pergunta onde andava a fiscalização à sua gestão?


Pelo amor de Deus, dêem-se ao respeito. É o mínimo exigido face ao desastre em causa!!!

Falta de vergonha


Ontem ouvi Susana Fontinha, directora do Parque Natural da Madeira, falar de um plano de ordenamento do Parque Natural. É preciso ter falta de vergonha na cara: o Parque natural comemora 25 anos e ainda anunciam que vão ter um plano? Façam e depois apresentem. Ou será que a ideia é imitar Santos Costa que há mais de 5 anos que anuncia os POOC's na Madeira?

Efeitos da campanha IV

Eu disse e aí está: o DN Madeira de hoje, na revista, na secção arte de distorcer, desenterra o episódio do convite de João Cunha e Silva para a Loja do Cidadão e atira com comentários só compreensíveis num contexto de atirar lama à minha forma de estar de modo a descredibilizar. Já se esperava. Apesar de tudo penso, infelizmente, que isto é apenas um ensaio...

sábado, 10 de novembro de 2007

Suspeitas

Terminou o inquérito neste blogue com a pergunta "Existe um problema de transparência na administração pública regional e local?". O resultado foi esclarecedor: 67% dizem que sim contra 32% que considera que não. Ora esta sondagem vale muito pouco mas, pelo menos, a maior parte dos visitantes deste blogue não dúvida que muito há para fazer nesta matéria...
Da minha parte parece evidente que este problema tem de estar no centro das atenções da sociedade civil.

Mentira e má fé




O Senhor Vice Presidente do Governo Regional à margem de um congresso de qualidade, realizado na Madeira, acusou o Governo da República de não prever no orçamento de estado para 2008 verbas para o cumprimento do tarifário da electricidade. É muito grave esta declaração sobretudo pelo seguinte, conforme explicou o grupo parlamentar do PS:




1. É por demais conhecido que a gestão da convergência tarifária não compete ao OE, mas sim à ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) através da rubrica Custos de Interesse Económico Geral, ou Uso Global do Sistema (UGS) pago por todos os consumidores.



2. Assim, pelas afirmações vindas a público, o Sr. Vice-Presidente, que tutela a EEM, revela não conhecer a os termos das negociações efectuadas e sobretudo manifesta ou uma incompetência incompreensível ou uma má fé deliberada traduzida por esta inaceitável mentira.



3. Sendo assim, era bom alguém aconselhar o Senhor Vice Presidente a consultar o sítio http://www.erse.pt/, onde, por exemplo, poderá ver o Destaque de 2007.10.15: “Proposta de Tarifas e Preços de Energia Eléctrica e Outros Serviços a vigorarem em 2008”.




4. Na análise que poderá fazer do sitio da Internet sugerido, poderá confirmar que para a Madeira, o UGS atribui 2,5% dos custos das Tarifas de Venda a Clientes Finais (TVCF), 59 Milhões de Euros para a Madeira, como sobrecustos da convergência tarifária e que são, afinal, um custo extra para os consumidores do Continente.



5. Mais. Também se pode verificar que nos consumidores finais domésticos típicos a TVCF na Madeira ainda fica inferior (98 %) aos do Continente e que sem este esforço nacional da convergência tarifária o aumento médio da energia eléctrica no Continente seria de 0,6% em vez de 2,9%, enquanto, pelo contrário, esse aumento seria de 56,9% na Madeira.



6. Em alterantiva a este tipo de comentários, que, como se verifica, demonstram uma prática perversa, mentirosa e maldosa de fazer política, aconselho o Sr. Vice-Presidente a estar atento às dívidas de clientes à EEM, que, de acordo com a Conta de Gerência de 2005, eram de 114 milhões de Euros, que, seguramente, não serão de cidadãos anónimos eventualmente com fornecimento cortado, mas serão sim, essencialmente, dívidas do Governo Regional e das Câmaras Municipais. Só assim poderia, com alguma dignidade, arrogar-se de que: “Com muito esforço temos mantido o preço da energia nos valores iguais aos do continente”, como afirmou descaradamente no evento supra referido. Éste tipo de desonestidade demonstra a confiança que os governantes têm na comunicação social...

Nuno, o Vice do Tecnopolo


Conheço o Nuno Nunes há muito tempo. Foi meu colega de escola. Tenho a melhor das impressões das suas capacidades profissionais. É um jovem, da minha idade, ligado às novas tecnologias com um percurso sobretudo académico. A escolha para Vice Presidente do Tecnopolo é muito boa. O Governo Regional e o Vice Presidente fez bem e, sinceramente, não vejo outra opção melhor no contexto da Madeira. Devo dizer que, apesar de tudo, é indispensável garantir que o Tecnopolo não se reduza ao que fez até hoje ou, tão mau como isso, permita um domínio desproporcional da Universidade. O Nuno sabe disto e pode ser bastante útil a garantir que este Tecnopolo possa ser um contributo para o desenvolvimento da Madeira. Mas, ainda é cedo para apreciações desta natureza.

Quero antes registar o seguinte: o Nuno tem andado muito próximo do PS. Tem tido a frontalidade (rara na Madeira) de se envolver em matérias que acredita, sem "medo" de dar a cara (dentro das restrições adequadas) por projectos. Lembro que participou numa sessão de contributos para a minha candidatura à CMF, foi o mandatário, jovem, da candidatura de Mário Soares. Enfim o que é preocupante é que o PS não encontrou a fórmula para garantir que mantém próximo de si quadros com este nível de credibilidade. É pena porque é aí que reside um dos aspectos importantes da esperança de renovação. É óbvio que é muito difícil competir com o poder que oferece lugares e mais lugares. Mas existe outras fórmulas. O PS Madeira tem de saber utilizá-las.

A paródia


É incrível o debate entre Carlos Pereira (do marítimo) e Rui Alves. Ontem este acabou a dizer que o homem do marítimo acabará como Vale e Azevedo. Porquê? O que sabe Rui Alves? A gravidade destas afirmações implica um envolvimento objectivo do ministério público. Ou será que estou errado? Aliás estou à espera que Carlos Pereira diga que pretende processar Rui Alves, caso contrário isto ( a Madeira) é mesmo a paródia perversa onde há muito sinto estar a viver...

A feira da discórdia

Será verdade que se mantém a ideia (absurda e inaceitável) de fazer uma feira no porto do Funchal? Bruno Pereira veio dizer que esta deverá encerrar às 24 horas. Será que este Senhor ainda não percebeu que não é, apenas, uma questão de ruído!? Parece mentira que alguém com seu passado profissional, ligado ao turismo, não tenha aprendido nada.
Deus nos valha!

Efeitos da campanha III

Tenho ouvido e lido ameaças de retaliação. Não me admira, não me mete medo. Aliás, já me constou que este contra-ataque do PSD não se resumirá a cartazes mas usará a comunicação social de modo a criar a habitual nebulosa sobre o essencial da questão. Estou habituado. Infelizmente, sei do que falo. Nesta terra, com este regime, as represálias são um meio, sem limites, ao serviço do poder. Esta campanha não lança acusações. Esta campanha é um meio de exigir respostas. É o nosso dever. Esta campanha não tem objectivos de ataque pessoal. Se existe dúvidas o melhor é questionar os jornalistas que escreveram as frases que sustentam as mensagens. Manteremos o nosso caminho: queremos respostas e não admitimos que a culpa morra solteira. Os eleitores esperam isso de nós.
Que venham as retaliações, que apareça a técnica do costume de dar eco à propaganda demagógica que tudo isto é um monte de nada, no fundo que se desvie as atenções de modo a descredibilizar aqueles que falam de forma clara do que consideram errado...Estamos à espera. Vamos manter o nosso rumo.
Nós ainda não esgotamos a nossa abordagem sobre o assunto...

sexta-feira, 9 de novembro de 2007

Efeitos da campanha II

O meu companheiro da blogosfera também não gostou da campanha. Segundo LFM trata-se de um ajuste de contas ou um acto criminoso. Pelo menos assim entendi. É preciso ser claro nesta matéria: quem tem responsabilidades políticas, como Miguel Albuquerque (MA) ,tem o dever de esclarecer as dúvidas em cima da mesa sobre o dossier das "negociatas". Este comportamento é o mínimo que se espera de um governante competente, corajoso e sério. Mais. A forma como o PSD e o MA tem lidado com este assunto é escandalosa. Mas até se compreende: o PSD sabe que quanto menos falar melhor e, para isso, conta com a complacência de muitos. Mas não contará com a nossa. Não é razoável e lamento dizer, Senhor LFM, este assunto ultrapassa muito as questões de ordem pessoal, como acredito que compreende.
Aliás permita que lhe diga o seguinte, sem afirmar nenhuma confidência: quando decidi não recorrer na questão da minha perda de mandato, a segunda reunião que tive ( a primeira foi com JCG) foi com Miguel Albuquerque e, nessa ocasião disse-lhe cara a cara e olhos nos olhos o que achava do seu comportamento e da sua gestão. Reafirmei-lhe que nenhuma questão pessoal me movia e que esperava que compreendesse, mas que não abdicaria das minhas convicções e considerava que ele não era o melhor para o Funchal. Não revelarei por razões óbvias o que me respondeu Albuquerque mas parece claro que este tipo de comportamento demonstra qual o meu papel neste desafio de intervenção cívica: contribuir para que se altere o modo de governação na CMF e ajudar a garantir o fim dos escândalos inadmissíveis que lá se passam. É claro que poucos compreendem esta postura. Sei que LFM compreenderá e da análise fina e cuidada que faz dos fenómenos e das pessoas já deverá ter entendido que eu estou-me nas tintas para as lógicas partidárias. Eu tenho convicções e vou lutar por elas. É óbvio que aqueles que demonstram solidariedade e que acreditam no que eu acredito terão da minha parte o mesmo comportamento.

Efeitos da campanha

A "campanha de esclarecimento" sobre as "negociatas do Funchal", como seria de esperar, não deixa ninguém indiferente. Mas permitam-me que sublinhe alguns reacções mais alarmadas e radicais: ontem, o Senhor jornalista António Jorge Pinto (AJP), num programa que participa regularmente na RTP Madeira, disse o seguinte "...se esta gente faz isto o que não fará se for governo...".
Ora, este comentário demonstra uma enorme coerência do Senhor jornalista: embora já se soubesse, agora temos a certeza, AJP apresenta-se publicamente como defensor incontestável de Miguel Albuquerque. Que fique claro: para mim isto não tem mal nenhum. Aliás, para mim, assim é que deve ser: expressar de forma clara e sem margem para dúvidas as suas orientações políticas e, neste caso, politico/pessoais. É nesta perspectiva, de uma linha anglo-saxónica, que se devia posicionar a imprensa regional. Aliás, se outros acompanhassem este comportamento deixaria de haver dúvidas sobre as razões de algumas coisas que vamos lendo, ouvindo e vendo na nossa imprensa regional. Agora só falta o Tribuna esclarecer os seus leitores se este posicionamento deliberado afecta ou não a sua linha editorial. Será que é por isso que Albuquerque nunca desceu no elevador da tribuna? Pode ser. Na verdade, assim é fácil compreender que para o Tribuna a postura do Presidente da CMF tem sido tão exemplar que não faz nenhum sentido ser criticado!!

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

BASTA


Jaime Ramos foi protagonista, mais uma vez, de uma cena triste no parlamento regional. É óbvio que não o fez sozinho, o Dr. Baltazar respondeu à provocação, não devia...

Mas era importante que esta matéria fosse tratada com a devida clareza. Quem está na Assembleia e procura defender as suas convicções e estratégia política, tem o direito de a fazer sem ter que ouvir desaforos pessoais. Infelizmente, esse Senhor, que ainda por cima é líder parlamentar do partido que sustenta o governo, há muito que ultrapassou todas as regras do razoável. É inadmissível o tipo de linguagem, é inqualificável o comportamento, é mal educado, é provocador de baixo nível, é uma espécie de bulldozer sem escrúpulos em que tudo vale, mas com muito mau gosto.

Normalmente só intervém para fazer balbúrdia ou para ensaiar o confronto pessoal com questões que nada têm que ver com a discussão política.

Os únicos argumentos, que ao fim de mais de 2 meses na Assembleia, ouvi deste "ilustre" Senhor foi um argumentário indescritível usado não para discutir os assuntos em cima da mesa mas que vai usa para provocar as pessoas que intervêm chamando os mais variados nomes (só para lembrar alguns: vadio, filho da..., o teu pai andou em África - acompanhando com sinais obscenos,...)

É tempo de colocar este senhor na ordem. Não é possível que isto aconteça, se repita, volte a acontecer e não se esclareça a opinião pública o mau comportamento, as palavras, as provocações maldosas, o mau gosto, a falta de educação e total ausência de respeito pelos outros que este deputado ostenta.
Não admito que seja tudo colocado no mesmo saco. É fundamental uma tomada de posição da oposição, mas também uma tomada consciência objectiva do PSD porque nem todos se comportam desta forma embora tendem a seguir os maus exemplos, de modo a isolar este tipo de coisas. É indispensável que quem tem responsabilidades na manutenção da ordem exija que provocações desta natureza não cheguem aos limites atingidos pelo Senhor Jaime Ramos.
Tudo isto é importante não apenas para o salutar debate democrático mas, sobretudo, para a sanidade mental de todos...

Campanha VI


A partir daqui podem ver toda a campanha que estará espalhada pelo Funchal. São cartazes gigantes. Toda a população tem de saber o que se passa...

Campanha V


Outro exemplo...

Campanha IV


Ainda mais um...

Campanha - agora III


Outro Exemplo

Campanha - agora II


Mais um exemplo.

terça-feira, 6 de novembro de 2007

Campanha - agora




(Lamento o ligeiro atraso decorrente do atraso da minha viagem mas aqui está)


Como já tinha anunciado publicamente e também sublinhado, por várias vezes, aqui neste blogue, daremos início esta semana à campanha de informação junto dos munícipes do Funchal sobre o dossier das "negociatas" na CMF.
O prosseguimento desta abordagem enquadra-se naquilo que são os deveres do maior partido da oposição na CMF: esclarecer e exigir respostas.
Tudo faremos para contribuir para o esclarecimento do que se passou e, de alguma forma ainda se passa, na maior autarquia da Madeira. É fundamental garantir que este processo não sofre o habitual branqueamento, típico da nossa Região onde a pressão do regime, assente no clima de medo e auto-censura, misturado com uma espécie de brando temperamento dos madeirenses, leva a um atípico comportamento de convivência absurda e inqualificável com fenómenos desta gravidade. Mais. Esta situação, aparentemente, nem choca grande parte da consciência cívica da Madeira, mesma algumas mais esclarecidas (se isto não é assim, quem é que me explica o silêncio em torno deste "escândalo"). O habitual é contribuir para passar uma "esponja" sobre o passado.
Não tenho nenhum problema em admitir que é um orgulho viver numa terra de brandos costumes, mas essa característica não pode ser confundida com tolerância sistemática a quem prevarica deliberadamente ou, quase tão grave, a quem foge ao esclarecimento cabal e integral dos acontecimentos, ou ainda, a quem usa os argumentos rasteiros e até indignos, num estado de direito, para defender o indefensável.
Na nossa opinião, nada pode voltar a ser como dantes: existem demasiadas evidências que o que se passou lesa o bem comum, prejudica a cidade e coloca em causa princípios básicos da democracia e de uma sociedade justa e equilibrada. Por isso, o povo, os funchalenses, têm de conhecer o que se passou. Têm de saber afinal qual o conteúdo essencial desse famigerado relatório da inspecção à actividade da CMF em 2003 e 2004.
Lembro ainda, a todos os que visitam este blogue, que as evidências da gravidade da situação têm sido oferecidas (de bandeja) à oposição pelo PSD na CMF. Por isso é bom recordar o que fez o PSD: recusaram, na vereação e na assembleia municipal, a extensão e aprofundamento da auditoria, votaram contra uma comissão de acompanhamento da implementação das recomendações do relatório, mentiram descaradamente na primeira Assembleia Extraordinária usando supostos relatórios do Tribunal de Contas que nunca existiram e, bastante mais grave, faltaram à reunião extraordinária que pretendia um aprofundamento dos esclarecimentos, tendo presente esta fraude detectada depois da primeira Assembleia Extraordinária.
Parece evidente que existe muita coisa no relatório que incomoda o PSD e cujas explicações são, no mínimo, bastante difíceis de apresentar.
Sendo assim, esta semana serão colocados 12 outdoors 8x3, na cidade do Funchal, onde se apresentam algumas das ilegalidades mais graves detectadas pelo relatório.
Já tinha dito e volto a repetir, isto não acabou não acaba nem acabará tão cedo. Teremos outras novidades...

A campanha - novidades hoje

Quem estiver interessado hoje, antes das 20 horas, colocarei uma informação sobre parte do que está previsto na campanha de esclarecimento anunciada...

A campanha vai começar

Na sequência do post anterior e de outros já aqui colocados informo os visitantes deste blogue que a campanha vai começar. O esclarecimento público sobre as "negociatas na CMF" terá início amanhã na cidade do Funchal e será visível a todos!
Garanto que ninguém ficará indiferente...

A fraude do PSD na CMF

Estou em viagem e fiquei agora mesmo a saber que, mais uma vez, o PSD boicotou a Assembleia Extraordinária. É impressionante esta forma de fazer política na Madeira! Como já disse antes, o PSD sabe o que faz. Sabe que ninguém exigirá publicamente este esclarecimento. Sabe que este comportamento anti-democrático e, que roça a provocação aos cidadãos da cidade, não tem consequências na accountability dos votos porque a sociedade civil pouco sabe desta situação, em virtude de uma censura eficaz e de uma comunicação social "adormecida" e "assustada".
Apesar de alguma comunicação social esclarecida e de alguma sociedade civil preocupada e responsável saber que é fundamental um esclarecimento adequado sobre as "negociatas" na CMF, saber que é indispensável aprofundar a investigação na CMF, tendo em conta a dimensão do problema, todos sabemos que as condições são propícias para que nada aconteça.

Mas, volto a repetir, mesmo neste difícil contexto farei tudo o que estiver ao meu alcance de modo a garantir um tratamento adequado a esta matéria.

segunda-feira, 5 de novembro de 2007

Orçamento RAM 2008 V

Sobre o hospital. Nem pensar, não virá à luz do dia nos próximos 4 anos. Ainda não existe modelo de financiamento. Segundo parece está tudo em aberto. Porquê?
Não existem muitos segredos em termos de financiamento. Existem muitas empresas experts no aconselhamento a esta matéria. Porque espera tanto o GR?
A solução só pode ser uma parceria público/privada (ppp)...Ou será que o Governo irá tentar uma daquelas parcerias ao género da Via Litoral em que o Governo irá construir, com dinheiros públicos, e a exploração passa a ser privada, na sequência de convites dirigidos?!
Pelo amor de Deus, tenham juízo!

Orçamento RAM 2008 IV

Solicitamos ao Senhor secretário a criação de um plano adequado de apoio ao investimento privado. Não apenas no quadro dos incentivos mas também no plano fiscal, quer na redução de taxas, quer no quadro dos benefícios fiscais, designadamente em termos de reserva fiscal de investimento. Esperemos que pelo menos nesta matéria a receptividade seja adequada. Não é possível continuar a fazer o discurso da atracção de investimento privado sem criar o necessário ambiente facilitador...

Orçamento RAM 2008 III

Na audição prévia falamos, como não podia deixar de ser, no turismo. A pergunta parecia-me óbvia: qual o reforço das verbas para a promoção do turismo? A resposta foi a seguinte: não diminui!!
Ora estamos a brincar com coisas sérias: o principal sector produtivo da RAM observa uma tendência decrescente na maior parte dos indicadores disponíveis. O Governo Regional faz um estudo e confirma que investimos 4 vezes menos em promoção externa do que devíamos. Perante isto, a resposta é, obviamente, inadequada: não diminuiu????
Mas estamos a falar de uns míseros 4,5 milhões de euros, comparados com os muitos milhões já afectos a estradas e túneis de prioridade altamente duvidosa. É esta ausência de prioridades adequadas que "mata" a credibilidade de qualquer orçamento...

Orçamento RAM 2008 II

A lista de investimentos não foi apresentada mas pela conversa foi possível verificar que nada muda: obras, betão, cimento, túneis , estradas. A resposta à pergunta apresente um exemplo de investimento público que indicie uma reorientação do modelo de desenvolvimento, a resposta foi inesperada(?): este ano ainda não pode ser, mas depois, aos poucos, logo veremos!!!???

Eu pergunto:depois, quando? Aos poucos, porquê? um novo modelo, onde?

Orçamento 2008

Depois da audiência prévia com o Senhor Secretário Regional da Finanças só me resta uma frase para caracterizar o orçamento regional 2008: vai mudar tudo, para ficar tudo exactamente na mesma.

A CMF: o que acontecerá?


Para amanhã está confirmada a 2ª Assembleia Extraordinária para que Albuquerquer possa esclarecer as mentiras que avançou na última Assembleia sobre o Tribunal de Contas e as "negociatas". Mentiras essas que alguns deputados do PSD chamaram de "problema de semântica".
Ora, segundo parece, a decisão de faltar à Assembleia por parte dos deputados do PSD, não é unânime (parece que unanimidade é um conceito muito raro dentro do PSD - como diz o povo, não há fome que não dê em fartura). Aliás, parece que existem alguns deputados do PSD que não voltarão a colocar os pés naquela reunião, o que significa que se preparam para perder o mandato, de forma deliberada. Veremos o que acontecerá amanhã. Veremos quem estará presente. Veremos o que fará Albuquerque. Veremos se o "folhetim" continua...


Já agora, ninguém parece preocupado com esta incrível violação dos direitos dos cidadãos em serem esclarecidos. Aliás, a questão de fundo é saber se o PSD teria esta atitude se fosse obrigado pela sociedade civil, aquela que alguns achem que está de boa saúde, e por alguma imprensa local, a se pronunciar e a enfrentar este desastre de gestão danosa e os atropelos descarados à democracia?

domingo, 4 de novembro de 2007

Segurança social

A segurança Social Portuguesa saiu da situação de risco. Está de parabéns o Ministro Vieira da Silva.

Perdas de mandato: não há coincidências?

Segundo o Garajau o director regional das florestas, Rocha da Silva, não entrega a declaração obrigatória de património desde 1996. Bom, ao que parece não foi um esquecimento, foi, ao que parece, não entrega deliberada. O Tribunal Constitucional já sabe. Não sei se só ao fim de 11 anos...Tudo certo neste "reino de cumplicidades". Mais. O processo de perda de mandato do Senhor vereador Artur Andrade, também foi arquivado, confirmou o DN Madeira na sua edição de ontem. Resta ainda saber se haverá o "natural" recurso do Ministério Público. Tudo certo neste "reino de cumplicidades"

A reacção de João Cunha e Silva


O Dr. João Cunha e Silva (JCS) considera que eu fiz mal em dizer o que penso do comportamento de Alberto João Jardim. Muito bem eu compreendo as razões do Senhor Vice Presidente. Contudo, estou certo que ele também compreende que a liderança não permite muitos graus de liberdade para atirar responsabilidades para cima de outros. Se assim for a questão já não é de falta de liderança é de competência mesmo!

Naturalmente que para JCS seria muito mais interessante manter todo o foco em Miguel Albuquerque...

A 69ª posição IV

Os critérios que levaram à 69ª posição:

We asked panelists to evaluate just the islands with which they were familiar, using six criteria weighted according to importance: • Environmental and ecological quality • Social and cultural integrity • Condition of historic buildings and archaeological sites • Aesthetic appeal; quality of tourism management • Outlook for the future Experts first posted points of view on each destination—anonymously, to ensure objectivity. After reading each others' remarks—a variation of a research tool called the Delphi technique—panelists filed their final stewardship scores. For a list of panelists, click here.
(fonte: National Geographic)