Portugal a convergir

Segundo últimos dados do eurostat, Portugal cresceu mais que a zona euro. Os estímulos à economia do governo já apresentam resultados! O que dirá Medina Carreira? Feche-se a Europa, claro!

O que já disse antes. Repito tudo agora com outra oportunidade!

Em 2007 o PSD ganhou eleições com base na ideia que a LFR mudava as regras do jogo. O povo aceitou a argumentação e concedeu uma vitória consistente.

Passaram mais de dois anos e os problemas essenciais mantêm-se e até agravaram-se:

-o desemprego

-as falências

- a pobreza

-os problemas sociais

- a economia local entrou em perfeito colapso e nem o turismo dá sinais de dinâmica com os últimos dados a demonstrar os erros de uma governação medíocre e sem estratégia.

Mas, mesmo assim, neste Período o PSD não esteve parado.

-Encontrou soluções para estádios de futebol mas não para um hospital

-Encontrou soluções para endividamento e concessões ruinosas mas não para programas de luta contra a pobreza ou para apoio dos idosos;

- Encontrou soluções para mais vias de comunicação, mesmo pouco prioritárias, mas não para um apoio incondicional ao sector empresarial, única forma de recuperar o emprego 

-Mas, mais importante que tudo isto, o que o PSD fez verdadeiramente foi propagandear o suposto mal que a LFR fez à governação e ao exercício de poder.

Ora, tudo isto seria suficiente para considerar esta revisão da lei um verdadeiro embuste, uma falsa questão ou mesmo uma trapaça do PSD, mais uma vez, contra os madeirenses.

Na verdade, se esta proposta de revisão da lei pretende ser uma proposta séria e rigorosa então este PSD Madeira é incompetente e mesmo incapaz justificando todas as trapalhadas com que os madeirenses estão confrontados

Mas se esta revisão da lei é uma proposta provocadora, indecente e maldosa então o PSD não é um partido sério. 

Ora fica claro que esta proposta de revisão é

oportunista,

incoerente,

traduz um desvario financeiro,

demagógica 

e técnicamente mal formulada.

Em primeiro lugar verifica-se um oportunismo político miserável do PSD, traduzido em dois aspectos:

Esta proposta surge dois meses antes da avaliação prevista na lei em vigor, no artigo 59 nº3. Mais. Retiraram da proposta a própria avaliação demonstrando até onde pode ir a irresponsabilidade do PSD!

Esta proposta ignora o pedido de inconstitucionalidade solicitado pelo PSD, demonstrando um interesse absoluto pela chicana política e não pelo interesse dos madeirenses. Não querem saber de inconstitucionalidades como não estão interessados em mudanças de lei. Assim têm o desplante de apresentar uma revisão que pode sofrer da mesma inconstitucionalidade que reclamam!

Em segundo lugar estamos perante duas incoerências óbvias e indisfarçáveis:

Uma delas tem a ver a substituição do indicador PIB pelo Índice do Poder de Compra. Parece mentira que o PSD tenha o desplante de para a mesma situação ter duas propostas completamente distintas. Em 2002 quando discutiu as transferências financeiras optou pelo PIB; em 2005 esteve calado (talvez por vergonha!) na escolha do indicador de desenvolvimento no quadro da LFR. Mas agora, para esta revisão da Lei, já considera o PIB um mau indicador mesmo que nos discursos e documentos oficiais mantenha o PIB como indicador de eleição (ver orçamento de 2009);

A outra incoerência é o entusiasmo do PSD em reduzir o IVA para benefício da Zona Franca, dizem eles, mas, estranhamente, mantêem impostos elevadíssimos ao nível do IRS e do IRC, penalizando os madeirenses com uma carga fiscal muito acima do suportável. Mas a sem vergonhice aprofunda-se quando o PSD vota sistematicamente contra as propostas do PS nesse sentido, quer para reduções de IRS quer de IRC.

Em terceiro lugar, esta proposta revela o desvario financeiro do PSD que quer mais dívida menos responsabilidade e mais investimento absurdo

A proposta, incluída nesta revisão, de transformar o estado em avalista pessoal da Madeira esconde um dado muito relevante.

Antes da lei das finanças regionais a Madeira tinha uma dívida directa de 478 milhões, depois da LFR esta chegou aos 1000 milhões. A divida indirecta atinge os 1300 milhões (em 2006 eram 1000 milhões). Já nem me vou referir à divida do SPE. Portanto é sofrível e difícil de entender a ideia de que a lei limita o endividamento da RAM. O que esta revisão da lei pretende é alimentar as loucuras de investimento de um mau governo.

Em quarto lugar esta proposta é um exercício inadmissível de demagogia

O PSD gosta de comparar o incomparável. Mas vamos fazer-lhes a vontade: vamos falar dos Açores.

Desde 2004, TRÊS anos antes da LFR, que os Açores recebe mais do que a Madeira (basta consultar  valores do OE) Portanto das duas uma: ou o PSD teve um ataque redobrado de inveja ou a demagogia atingiu o seu limite nesta matéria...

Mais.

De 2004 a 2006 a Madeira recebeu 666 milhões de euros da LFR (basta ver Orçamentos de estado respectivos)

A partir de 2007, primeiro ano da LFR, até 2009 o balanço das transferências é de 660 milhões.

Isto significa que nos TRÊS anos em que a lei esteve em vigor a redução é de uns míseros 6 milhões que corresponde a 0,13% dos orçamentos de 2007, 2008 e 2009. Este valor é 1/10 do estádio do Marítimo; 1/5 do túnel da pontinha;

Agora percebe-se porque razão o PSD não quer nenhuma avaliação. Retirou esta matéria da revisão agora apresentada.

 Em quinto lugar, estamos perante uma proposta tecnicamente mal formulada e que, sobretudo, não é neutra aos interesses dos madeirenses.

1.     a proposta de redução do IVA só é consistente se acompanhada por uma verdadeira reforma fiscal, caso contrário a perda de receitas fiscais tem pouco efeito na resolução de problemas fundamentais dos madeirenses, como seja o desemprego ou a melhoria de vida dos cidadãos (alertar para posição da Comissão Europeia sobre esta matéria)

2.     Mais grave. Não compete à república permitir a redução para 35% mas sim à UE. Avançar desta forma para uma matéria desta natureza é política PIMBA. Mais. Porque razão é 35% e não 40 ou 45 ou até 50%?

3.     o essencial da proposta pretende substituir o PIB por Índice do Poder de Compra per capita. Ora este indicador baseia-se no PIB e não tem uma base anual de cálculo (a última é de 2005) por isso a sua utilização é manifestamente desaconselhável porque não abona a favor dos interesses dos madeirenses. Com o PIB a Madeira ocupa o segundo lugar no ranking das regiões com IPC per capita passamos a ser os terceiros...Os Açores permanecem em último....

Quem dá mais?

No diário económico de hoje a suposta perda de tranferências da república para a Madeira, no quadro da LFR, já vai em 400 milhões. Isto é uma maravilha: quem dá mais?

Já não são 200 milhões????

O Jornalista, na entrevista a Garcês, pergunta bem: porque razão se fala tanto do efeito da LFR e os dados demonstram que a Região até recebeu mais. As explicações do Senhor Secretário são quase insólitas. Para ele não é bem assim. Pois, engonhou mas ninguém percebeu porquê. Mas uma coisa fica claro o PSD já baixou o prejuízo da LFR de 200 milhões para 112 milhões. Ainda chegaremos aos míseros 6 milhões. É tudo gente séria, credível e que só fala a verdade!

Exige-se um debate com este governo medíocre!

É uma entrevista quase imbecil onde o Senhor Secretário debita as frases habituais, os temas habituais e onde as responsabilidades são todas atribuidas a Lisboa. Pior: são atribuidas a uma redução de menos de 1% do orçamento que é o resultado da LFR.
Garçês acha que não faz sentido criar uma Comissão de inquérito para avaliar endividamento. Ora bem! Para Garçês os problemas da Madeira são justificadas com os problemas dos outros. Os problemas de Lisboa. Grande político. Mais. Garcês acha que o endividamento foi para aproveitar os fundos europeus mas no que respeita ao QREN a execução está bastante abaixo do normal...Então, que tal explicar!!

O Senhor Jornalista fala em aumento de impostos da república. Devia ter perguntado porque não baixa impostos na Madeira (os Açores pagam bastante menos impostos que nós!!!)

Para Garcês a competitividade do CINM passa por aumentar arrecadação de impostos, não por criar mais riqueza e mais emprego. Reside aqui uma diferença fundamental. 
Agora vamos ao PIB e ao CINM. Para o Senhor Secretário, o impacto do CINM é de 21% mas isso interessa pouco o que interessa saber é o que fica na Madeira. Hellooooooo! 
Garcês quer negociar o impossível com a UE, não quer colocar o CINM ao serviço do desenvolvimento da Madeira.
Finalmente, chegamos à "vaca sagrada do PSD", a revisão da LFR. Um aborto legislativo, proposto pelo PSD Madeira, que não resolverá os verdadeiros problemas das transferências financeiras nacionais para a Madeira. Uma revisão que quer sobretudo acabar com as responsabilidades do endividamento da RAM. Para Garcês é uma questão pessoal. VULGAR, como habitual. 
É mais do mesmo e, sobretudo, é a tradução de uma mediocridade governativa incontornável...

A barracada!

Mais uma proposta para a AR por causa da liberalização dos transportes aéreos, agora do CDS-PP. Apesar da coerência da proposta (aliás é aquela que se encontra no estudo do GR e que devia ter sido defendida pelo GR até ao fim, comforme defende o PS MAdeira) é mais um contributo para a demagogia e oportunismo desta matéria por parte dos partidos políticos. Perdem os madeirenses fazem figuras tristes os partidos. Repito, este é um problema inter-governamental tem de ser resolvido nesse âmbito. 

Ajuda dirigida ao homem do editorial do Madeira Livre

"...Vou comprar um dicionário que só tenha nomes feios para eu te chamar todos e ficares com os ouvidos cheios. Ora dá cá um..."

Madeira Livre representa mais que complexos...

O "Madeira Livre" e o seu editorial é o reflexo do estado do regime: uma sociedade que se deixa capturar pelo poder e que se encolhe perturbarda, mas pouco indignada, com a violência verbal e a óbvia mediocridade de quem MANDA na Madeira. Apesar de falarmos de propaganda aquele panfleto partidário, deliberadamente confundido com imprensa regular, e estranhamente distribuido em moldes suspeitos, é uma "pouca vergonha" e um instrumento ignóbil que serve para a humilhação perversa e gratuita de adversários políticos mas, no fim, de todos os madeirenses. É lamentável que um líder parlamentar se disponibilize para ser, ele próprio, o protagonista de uma imbecilidade sem limites e de um comportamento que há muito ultrapassa a vulgaridade. 

A intervenção cívica não é uma batata...

Henrique Neto é um empresário experiente e tem, obviamente, todo o interesse do mundo em tudo fazer para que as condições da envolvente da sua empresa são sofram sobressaltos. Mesmo assim este socialista que no primeiro governo de Sócrates foi desejado para ministro da economia não abandona a sua intervenção cívica e a sua capacidade de análise dos factos políticos... 

É melhor fechar...E rápido

Ontem a RTP Madeira quase que abria o telejornal com o problema dos canídeos errantes (vulgo, cães abandonados), hoje vao discutir, na análise da semana, a conferência IberoAmericana. Nem faço mais comentários!

PSD: um partido às aranhas

O PSD nacional deu mostras da sua demagogia miserável, arrastado pela mediocridade de um PSD Madeira não recomendável: na Assembleia da República (AR) o PSD votou duas propostas antagónicas para a mesma solução relativa aos tansportes aéreos. O PSD votou favorávelmente à sua proposta de uma percentagem de 50% sobre as viagens e também (imagine-se!?) votou favorávelmente a uma proposta do PCP de um valor fixo (equivalentente à distância...blá, blá, blá...) para as mesmas viagens. Ninguém, nem comunicação social, nem outras entidades, ousou referir esta trapalhada de quem demonstra ser irresponsável. As duas propostas são contraditórias mas para o PSD o drama não é resolver o problema dos madeirenses que marcam viagens em cima da hora. O relevante é fazer chicana política. O PSD Nacional igual ao PSD Madeira: a AR bateu no fundo!

PS Madeira dá o exemplo...

Reafirmo o que já disse antes: um projecto político credível faz-se com propostas concretas que permitam uma ruptura com "status quo". O PS Madeira continua a provar que tem ideias, tem soluções e tem alternativas. Victor Freitas, mais uma vez dá o mote para uma discussão sobre um novo modelo de desenvolvimento económico. Parabéns!

Para quem não percebeu,não basta uma medalha!

João Welsh é, provavelmente, um dos poucos empresários que tem pensamento estratégico sobre o futuro do turismo da Madeira. Conheço bem a sua abordagem sobre a matéria, tenho estima pontos comuns com a sua reflexão e, sobretudo, reconheço a forma habilidosa, mas certeira, como procura consensos e, principalmente, plataformas de entendimento para encontrar os melhores caminhos para o turismo da RAM. Na sequência do congresso da APAVT este empresário proferiu importantes declarações que me parece não terem sido entendidas por todos ou, pelo menos, não foram convenientemente extrapoladas. O elogio à Senhora Secretária é antes um desafio: João Welsh quer que haja estratégia (mas não há); João Welsh quer atenção à quelaidade do destino (mas não há); João Welsh quer preços compatíveis com o discurso de qualidade (mas assim não acontece, são cada vez mais baixos); João Welsh quer uma política de transportes aéreos e marítimos compatíveis com os desafios do turismo e os desafios da econmia regional (mas nada disso existe). Perante estes factos como encara a Senhora Dra. Conceição Estudante o elogio de João welsh? mete a cabeça na areia ou inverte totalmente o absurdo das opções de política do turismo. É que não basta uma medalha!!!  

RTP Madeira: é o fim da macacada

Para os responsáveis pela informação da RTP Madeira não há nada de novo, relevante ou interessante na Madeira. Na verdade o telejornal abre com a investigação na universidade da Madeira, que parece que é excelente (?!) e de seguida passa para o problema dos cães na Madeira e as dificulades da SPAD...Nem vou ver mais, estou totalmente esclarecido sobre TUDO!

O que aconteceu ao DUBAI?

O Dubai, país perto da falência técnica, nos últimos anos seguiu um modelo baseado no investimento público irracional em projectos megalómanos, endividamento e parcerias público-privado insustentáveis para a capacidade daquele país em gerar receita. Será que o governo da Madeira (esse grupo fantástico, cintilante, reformador e inovador!!)  está preparado para aprender alguma coisa!

Disparate sem limites

demagogia, oportunismo político e uma absoluta inutilidade a discussão das propostas na AR para resolver uma questão que nunca devia ter saído do quadro inter-governamental. O Governo do PSD não soube ou não quis negociar tendo como ponto de partida o estudo do grupo de trabalho. Se tivesse feito teríamos o essencial dos problemas resolvidos. Como não fez andam todos num foclore bacoco e populista. 
Obviamente para já não falar da contradição permanente nas propostas do PSD: já foi um valor fixo, passou a um valor percentual (acabando com a filosofia da liberalização) e agora nem percebo bem o que querem porque aprovam todas as propostas que aparecem à frente. Isto tudo sem mudar de representantes no governo. É obra!

AJJ e o PSD: mentir é o desporto preferido

AJJ deixou-se arrasar pela sua famosa operação arrasar (lembram-se?). Não passou de um soundbite...de uma mentira, mais uma promessa inconsequente!

Bloco central na energia: ou Ribeiro da Silva ou Carlos Pimenta, um destes deve ser o próximo Presidente da REN, ambos com ligações ao PSD e a Cavaco Silva

A mentira do PSD tem perna curta...

O desafio foi feito há muito tempo mas até agora ninguém do PSD foi capaz de explicar as contas que fizeram para dizer que perdemos 200 milhões de euros com a LFR. Não explicaram porque mentiram. E todos os que acompanham estas coisas sabem que tenho razão. Sabem também que o PSD se pudesse explicar já tinha explicado mas não podem explicar sem mentir mais e colocar, definitivamente, em causa argumentos valiosos para manterem o poder...
No dia 1 de Dezembro discute-se na AR a proposta de revisão da LFR. Uma má proposta e oportunista. Estou certo que a demagogia e a mentira fará parte do discurso do PSD...

As fantasias perigosas do PSD

As dificuldades de pagamento da enorme divida que o emirado do Dubai contraiu para alimentar um crescimento insustentável do sector imobiliária está a provocar consequências nas bolsas europeias. Contudo, o que me parece relevante, e que deve merecer reflexão de muitos madeirenses, é percepção que todos devemos ter do impacto que o endividamento irracional e impoderado pode ter no desenvolvimento. O Dubai, com esta situação, terá dificuldades em colocar no terreno um plano de recuperação da economia, precisamente porque se encontra em falência técnica! 
A divida da Madeira assume proporções calamitosas tendo presente a nossa dimensão. A banca considera os empréstimos à RAM como operações de alto risco, evitando fazê-las, como ficou provado com os sucessivos adiamentos da Via Madeira. A situação é preocupante, sobretudo, porque o GR pede mais dinheiro para fazer os mesmos disparates: investimentos "loucos" (puras fantasias eleitoralistas) e pagar o funcionamento! É a "condenação" certa...

A mentira (sistemática) do governo de Jardim!

“Se até ao dia 31 de Novembro, o concurso não for aberto, têm autorização para fazer uma manifestação à porta da Quinta Vigia”, gracejou ainda Alberto João Jardim.
É obviamente uma promessa impossível, porque Novembro só tem 30 dias! 

Solidariedade

A minha total e sincera solidariedade ao enfermeiro Élvio Jesus porque sei que o PSD e o governo não perdoa esta frontalidade e esta critica directa e construtiva. O PSD usará o poder que tem para tudo fazer contra a vida pessoal e profissional deste dirigente local. Esta coragem pode ter um preço pessoal mas a sua atitude cívica marca um traço de personalidade.

Andam a brincar com o fogo!

Sei de fonte segura que o hospital não tem reagentes para fazer testes da gripe A, contrariando a propaganda PSD que está tudo controlado. E não tem reagente sporque não tem dinheiro. Porque nenhuma empresa dá crédito a este governo falido e cuja má gestão é um dos traços mais repugnantes. Enquanto isso, o Senhor Secretário dos Assuntos Sociais tem a desfaçatez de sair de uma conferência numa atitude de arrogância intolerável porque ouviu uma criticas. É este o estado do regime, é este o estado da governação, é este o estado da democracia na Madeira.

"Deslarguem-me"...

De repente (de vez em quando é assim!) o histerismo tomou conta deste espaço...

Lá (muito) diferente de cá...Isto é tudo uma palhaçada!

O site da ALRAM quase parece um espaço retirado do paleolítico. Enfim, nem site em condições, nem informação adequada, nem actualização coerente e consistente. NADA. Mais, a presença nas redes sociais é indispensável mas na Madeira nada disso parece interessar. Não sei bem de quem é a culpa mas não é muito difícil de calcular. Se têm dúvidas sobre tudo isto, comparem a AR e, já agora, a Assembleia legislativa dos Açores (também está no twitter). e vejam as (ENORMES) diferenças. 

A saúde da democracia depende um parlamento activo

Quando a maioria de um parlamento de uma região autónoma dá sinais claros que cumpre o seu papel de fiscalização do governo, mesmo que possa afectar a sua credibilidade. Quando isso acontece é sinal de que a democracia é um dado adquirido. Veja aqui.

Caso singular!

O Chefe de Gabinete do Presidente da ALRAM, LFM, é de uma dedicação a toda a prova: conforme relata o público de hoje, até nas férias não abandona o respectivo Presidente. Reconheço que este alto funcionário tem, de facto, BRIO Profissional. Desculpe qualquer coisinha!

Descaramento parolo!

Lamentável esta falta de seriedade intelectual . Ridicula esta postura revanchista (com um certo fingimento à mistura para não descobrirmos a careca do PSD pelas más opções de política fiscal e pelo desastre da utilização dos recursos públicos, traduzido numa dívida que, em todas as suas formas, já ultrapassa o próprio PIB!) vinda, precisamente, de alguém que dá graças a um governo autónomo, com capacidade de adaptar a sua política fiscal mas que há muito já devia ter aliviado a carga tributária para as empresas e familias madeirenses. A verdade verdadinha é que na Madeira o IRC é mais alto que em algumas regiões do continente e, sobretudo, em todo o território dos Açores. A verdade verdadinha é que na Madeira as familias pagam bastante mais IRS que nos Açores. A verdade verdadinha é que este Senhor que é alto funcionário nas horas vagas na ALRAM (porque a sua verdadeira "profissão" é intoxicar a opinião pública, e publicada, com matérias que, na maior parte dos casos, encerra um pensamento demagógico, populista , insensato e mentiroso - muito a nível do seu líder espiritual!) sabe que o PSD na Madeira podia reduzir os impostos se tivesse governado em prol dos madeirenses e não ao sabor de interesses OCULTOS!

outlook Madeira

Durante alguns anos o GR vangloriava-se do outlook (rating) da economia madeirense. Esses dados eram  encomendados a empresas de rating reconhecidas que garantiram os empréstimos avultados que os madeirenses irão pagar sem nenhum retorno. Cabe hoje perguntar onde pára o outlook da Madeira nos dias de hoje? Porque razão a Madeira não consegue empréstimos para financiar as fantasias do senhor governo do PSD?   

Um problema muito sério!

A falta de pagamento a tempo e horas do Governo Regional às empresas e instituições da Madeira é um problema muito sério e está na origem da grave crise por que passam as empresas da Madeira e, consequentemente do desemprego. Segundo dados oficiais a Madeira é a regiãpo do país onde o prazo de pagamento é mais elevado sendo 150 vezes superior ao dos Açores. Esta falta de pagamento (ou pagamento muito atrasado) decorre, por outro lado, do desastre da gestão dos recursos financeiros por parte do Governo e dos custos com endividamento da Região. Resolver esta questão é mais importante que 10 novas linhas de crédito!

Afinal quem tinha razão?

Em 2007 no debate parlamentar sobre o Porto do Funchal, o PS Madeira, através de uma intervenção realizada por mim chamou a atenção para várias irregularidades no negócio da OPM no Porto do Funchal entre elas:
-a ausência de uma concessão feita através de concurso público, conforme prevê a lei;

-por essa razão, a utilização do Porto, por parte da OPM,  não tem contrapartidas para a APRAM, contribuindo para consolidar o passivo desta empresa pública e prejudicando os madeirenses com taxas da APRAM mais elevadas (nos restantes portos portugueses existe concessão e contrapartidas financeiras para a autoridade portuária)


Ora, o DN Madeira, num bom trabalho do jornalista Miguel Torres Cunha, vem confirmar as nossas preocupações pelo relatório do Tribunal de Contas. Fica a certeza que existe ilegalidades e prevaricações na exploração portuária no porto do funchal, fica a certeza que era possível termos transportes marítimos mais baratos, ficamos sem saber (embora todos desconfiemos do que é a "face oculta" do negócio) porque razão o governo regional ainda não alterou este status quo.

Parabéns ao DN Madeira e a Ricardo Oliveira

Bom trabalho sobre as eleições da ACIF de Ricardo oliveira hoje no DN Madeira. É óbvio que o acento tónico é dado nas evidentes irregularidades da lista, designadamente o facto de existirem candidatos a órgãos sociais que não são empresários. Mas, do meu ponto de vista, esta noticia permite chamar a atenção para os cúmplices do costume e para o medo em que a sociedade madeirense vive, ainda por cima num sector fundamental da vida económica e social da Madeira: as empresas. Este trabalho do DN Madeira é um contributo para a transparência não em prol de uns em detrimento de outros, mas a favor da democracia, da verdade e do sentido critico indispensável numa sociedade democrática. Como dizia Octávio Paz, prémio Nobel da literatura, "a critica é a base da democracia". Alguns pensarão que o jornalista limitou-se a fazer o seu trabalho, eu reafirmo que na Madeira qualquer trabalho desta natureza tem riscos sérios que podem afectar o normal quotidiano de um jornalista competente.

A lista da ACIF é um emaranhado de cumplicidades e resulta de um claro processo de captura do PSD e do Governo da maior e mais interventiva Associação empresarial da Madeira. É pena que as empresas da Região não percebam objectivamente a importância de contarem com uma entidade isenta, capaz e que, sobretudo, faça política empresarial e defenda os interesses do sector privado, sem cedências ao governo, ao poder ou a interesses privados que afectam seriamente a vida dos madeirenses, como é o caso evidente do Porto do Funchal mas como é também o caso do turismo e da Zona Franca.

Pois é, quem diz que tínhamos razão?

Na discussão de orçamento para 2009 o PS Madeira foi muito claro sobre a previsão de receitas do governo: eram irrealistas porque previam aumentos no IVA e no IRC.Conforme alertamos na altura nem o consumo iria aumentar e muito menos actividade económica, por isso as receitas IVA e IRC baixariam. Tínhamos razão, obviamente baixou e é o próprio Secretário Ventura Garcês que o afirma, confirmando as nossas preocupações. Para 2010 teremos mais do mesmo: empolamento de receitas, endividamento exagerado e impoderado, investimentos irracionais e os mesmos bodes expiatórios. Fica adiado, mais uma vez o necessário choque orçamental. 

Facto: Proposta óbvia para tudo ficar na mesma!

Santos Costa criou uma empresa para prestar consultoria a empreiteiros e fez toda a famíia sócia. Enfim, percebe-se mal que este governante esteja na origem de uma empresa que cruza interesses com aqueles que tutela diariamente no âmbito do seu cargo de Secretério Regional. O PS Madeira fará a única coisa politicamente possível: apresentará, durante a próxima semana, uma comissão de inquérito para que tudo seja esclarecido. Ou não. Para que tudo fique na mesma, como quer o PSD Madeira, porque todos desconfiamos do destino desta proposta. 
 

Um bom sinal II

Uma candidatura à liderança de um partido não é o mesmo que um concurso de ideias, ou mesmo, um concurso para ver quem é mais criativo. De uma candidatura séria e consistente espera-se um programa corente, global e que corresponda a uma linha estratégica de um determinado projecto. A discussão se as ideias são novas, velhas ou assim assim, é francamente inutil e, sobretudo, irrelevante.
O que me parece muito importante é que existam projectos em que os aspectos fundamentais sejam cobertos por sugestões consistentes e objectivas. Assim, a pergunta principal é se há projecto e propostas (independentemente de não serem originais,de per si, mas consistirem, no global, numa linha orientadora, inovadora, de ruptura ou conservadora). 
A candidatura de Victor Freitas tem tentado marcar uma óbvia ruptura com aspectos fundamentais da vida política, económica e social da Madeira. Tem feito com ideias novas e outras menos originais mas enquadradas num programa inovador, ambiciosos e de ruptura. Esta perspectiva é corajosa mas não tem de agradar a todos. O que é útil sublinhar é que o PS Madeira mostra maturidade. Discute propostas na praça pública e apresenta-se ao eleitorado com sugestões que devem ser discutidas não apenas por militantes mas também por eleitores. Mais uma vez Victor Freitas dá outro contributo para esse debate aberto, sincero e que corresponde aos desafios que uma campanha eleitoral interna de um partido que quer ser alternativa tem de merecer, ao desafiar Jacinto Serrão para um debate de projecto e de propostas. Espero, sinceramente, que Jacinto aceite.

Mais ainda. Foi com simpatia que observo que Victor Freitas, na sua entrevista na RDP Madeira, demonstra que a união do partido é indispensável e que o seu contributo, caso ganho as eleições, deverá ser incluir todos, dando a Jacinto Serrão a possibilidade de  participar activamente no futuro do PS Madeira, com toda a sua experiência e conhecimento.

Um bom sinal

Sou deputado independente pelo PS Madeira, observo a forma ofensiva e insultuosa como uma certa blogosfera social democrata tem tratado o acto eleitoral interno do PS, insinuando um clima de anormalidade que na realidade não se verifica. Pelo contrário, não só não se verificam episódios que mereçam reparos, como esta campanha interna tem-se revelado muito interessante do ponto de vista das propostas. 
Obviamente que não estamos perante um "concurso de miss simpatia" e, por isso, os argumentos a favor e contra as candidaturas fazem parte da lógica eleitoral.

Mas, mais importante, é que verifico que as propostas já conhecidas  não se dirigem apenas aos militantes do PS Madeira mas que, sobretudo, interessam ao eleitorado da Madeira, demonstrando que há projectos maduros e com sentido estratégico. Victor Freitas, para já, com a firmeza das suas propostas está a contribuir decisivamente para que o PS Madeira  dê um sinal de consistência. Jacinto Serrrão, o outro candidato conhecido na disputa pela liderança dos socialistas da Madeira, concerteza que apresentará também as suas ideias e dará o seu contributo para um partido forte e capaz de defender os madeirenses, contribuindo, também, para demonstrar que o PS M é um partido de eleitores e não, apenas, de militantes. Vamos aguardar.   

Cacafonia PSD

Os deputados do PSD não sabem o que fazer para inventar uma explicação para a fraude vendida aos madeirenses sobre o garrote da república. Ora vejamos, para estes senhores se mantivéssemos a lei anterior recebíamos mais 200 milhões (já não sei se em dois anos ou três, penso que eles tb não!)? Não dá para perceber este brilhantismo sempre escondidinho e imperceptível, porque com a comparação com a lei anterior só deixamos de receber 2 milhões por ano???!! Ou será que em 2007, ceteris paribus (mantendo a lei e não mexendo em nada) o aumento para Madeira de transferência a título de LFR seria de cerca de 100 milhões? Isto é uma cacafonia de primeira linha. É melhor estarem calados!

Inadmissível este unanimismo artificial

É pena que os empresários da Madeira se tenham divorciado da sua responsabilidade de fazer política empresarial e defender os seus próprios interesses. A ausência de listas alternativas ao status quo é demonstrador do estado da democracia da Madeira e da forma como o medo se apoderou de toda a sociedade. Lamento!

A vida dos outros

Nunca contabilizei os tempos  mas, honestamente, nao é preciso. Aqueles que acompanham a vida parlamentar na Assembleia da nossa Região sabem que tenho razão: ali fala-se muito da vida dos outros e pouco, ou mesmo quase nada, da nossa.

Este estranho paradoxo permite também uma insólita conclusão: um parlamento nosso, exigido por nós,eleito por nós,  para falar dos outros reflecte várias coisas mas nenhuma delas se encaixa nos princípios da defesa da autonomia que os madeirenses conquistaram.  Reflecte uma irracionalidade que corrompe os interesses dos madeirenses, desprestigia os seus protagonistas e torna inútil a autonomia.

Pode-se até pensar, com toda a propriedade, que esta tese se esgota no facto de ali falar muito o PSD e pouco a oposição. Pode-se pensar mas pensa-se mal! O PSD fala muito e quase sempre dos outros, a oposição fala pouco e, e, em alguns casos, também dos outros. 

Desta vez nem estou centrado na questão dos discursos maldizentes ou insultuosos. Fazem parte de outra reflexão. De outro problema. Estou só atento à pura manhosice do PSD em transformar o parlamento num órgão envergonhado. Numa instituição de valor nulo. Num dos maiores contributos para a manutenção do regime anti-democrático de Jardim. Este parlamento que suporta a autonomia da Madeira é o espelho de um simulacro cheio de ruídos e vazio de utilidade efectiva para o desenvolvimento da nossa vida em comum.

O PSD não quer estar só nesta farsa ignóbil que branqueia o regime. Manda e efectivamente, demonstra que manda, mas insinua que não decide sozinho neste “parlamento da vergonha”. Admitir que sim, que manda sozinho, é destapar a careca do regime podre que criou. É romper com o artificial  e só aparente estado de graça de uma democracia decadente, de partido único.

Por isso, disfarça. Mas não esconde o desconforto quando retira tempos de intervenção à oposição; quando retira valor político à discussão de propostas de resolução, remetendo-as para um esconderijo onde possam deixar de existir mesmo que sejam abordadas em órgãos efectivos da ALRAM; quando impede os debates solicitados com membros do governo (mais de 20 recusados); quando não solicita a presença sistemática do Presidente do Governo no (suposto) órgão principal da autonomia da Madeira para explicar a governação; quando aplica, inexplicavelmente,   a guilhotina  a todas as actividades de fiscalização do governo (dezenas de comissões de inquérito foram chumbadas só nestes últimos dois anos).

A autonomia da Madeira precisa de um parlamento regional  para debater problemas regionais , para discutir assuntos regionais  e para fiscalizar o governo regional. Devia ser assim mas não é. O debate e a intervenção política efectuada pela maioria PSD é simples, curto e grosso: eles são “maus, gordos e mentirosos e ladrões” por isso os madeirenses estão “pobres, tristes, falidos e esquecidos”. Mas, por outro lado, o PSD é “querido, amigo e fofinho” (eu até diria “souflé, pelo vazio que revela), por isso, os mesmos madeirenses, estão “ricos, felizes e contentes”. Este estilo esquizfrénico  nem sequer chega a ser contraditório: é simplesmente ruidoso, provocador e insuportável.

Assim, neste vicio parlamentar decadente, o PSD discute a corrupção do continente, não a de cá; sublinha a ausência de medidas sociais de lá, nunca as de cá; insinua o desacerto orçamental de Lisboa, jamais o de cá; sublinha o crescimento da pobreza do continente, nunca o de cá; Lembra sistematicamente a divida do pais, jamais a de cá; Não se cansa de referir os atropelos à democracia de lá, nunca os de cá! Faz lembrar aquela mulher que se foi confessar e falou dos pecados de marido, que era bêbado, que era violento, que era… e quando o padre a mandou rezar pelo marido, ela respondeu que rezasse ele. É o caso do PSD, vendo os pecados dos outros, nunca se há-de redimir dos seus. E há quem colabore nisto, que fale dos pecado do “marido” de Lisboa para não falar da má vida que a “mulher” autónoma leva por cá.   Se a culpa é dos outros, a emenda nunca será nossa.

Neste hino de insulto  à  credibilidade do debate parlamentar não sobra nada. Fica apena o amargo da vitória de uma Assembleia fingida e sustentada por homens que um dia decidiram comprometer a vontade de defender a sociedade por um interesse obtuso que capturou quase todos por muito pouco! 

publicada no DN Madeira

 

LFR

Estou quase certo que a proposta de alteração da LFR do PSD Madeira, tal como está, não será votada favoravelmente nem pelo PSD nem sequer pelo CDS. Mas o circo regional da politica PSD às vezes surpreende!

Facto IV

Acabo de ouvir a Senhora Secretária do Turismo a fazer as suas habituais leituras criativas dos números do turismo. Enfim,  a taxa de ocupação baixou, o REv PAr diminuiu, as receitas não páram de diminuir ...No entanto isto está bastante melhor!!??
Mas, apesar de tudo, o mais engraçado (mesmo hilariante!) é a dita Senhora dizer que o aumento de 15% de turistas nacionais é um orgulho porque sublinha a estratégia da sua Secretaria...DIGAAAAAA. Estratégia???? Onde??????? Se há matérias que este Governo há muito demonstrou que não tem é estratégia para o turismo. Só se "conversa da treta" é igual a estratégia!

FACTO III

O desemprego na Madeira não pára de crescer. Os Açores, os tais "atrasadinhos", são a região onde o desemprego menos aumenta. Já a Madeira é o que se vê:falam, falam, falam, mas somos das regiões onde o desemprego mais cresce...