sábado, 31 de maio de 2008

E na Madeira Sr. deputado?


Este Senhor deputado só se preocupa com a concorrência nas matérias que não lhe diz respeito. Caro Senhor deputado Jaime Ramos, faça algo de verdadeiramente útil e que ultrapasse a demagogia bacoca. Que tal fazer uma conferência de imprensa com a presença do seu Governo e pedir a intervenção da autoridade da concorrência no seguinte:

Operação portuária, onde existe um escandaloso monopólio administrativo que só se aguenta com o apoio do seu PSD!

transporte marítimo de passageiros para o Porto Santo cujo monopólio foi garantido com a oferta (sem concurso) de cerca de 17,5 milhões de euros, no POPRAM, para aquisição do Lobo Marinho (que ainda ninguém soube quanto custou verdadeiramente);

Cartel nos fretes, evidente aos olhos de todos e só existe porque quem explora a operação portuária também tem fretes;

Cartel nos transportes terrestres de mercadorias, que conduz a preços exageradamente elevados;

Cartel das empresas de construção civil, nos concursos para obras públicas (e sobre isto não é preciso explicar mais, pois não?)

Combustíveis: CDS segue a linha do PS

Vejo com agrado a iniciativa do CDS na petição on-line, pressionando o governo do PSD a baixar o ISP. Esta abordagem vem na linha de preocupação, e da proposta que o PS já apresentou.Contudo, do nosso ponto de vista, é manifestamente insuficiente. Conforme se pode ver pela proposta do PS Madeira. Uma outra nota positiva nesta posição é trazer o debate para onde ele deve estar : junto da ALRAM e em confronto com o Governo do PSD da Maderia.

Combustíveis:O PS M foi o 1º partido a reagir (com propostas) à inoperância do PSD

O PS Madeira foi o primeiro partido a apresentar uma proposta (já apresentada aqui) para diminuir o preço dos combustíveis na Madeira. Consideramos que esta abordagem é indispensável numa região como a Madeira: com um mercado pequeno e com os níveis de pobreza a crescer. É dever do Governo da Madeira do PSD actuar de modo a garantir que os instrumentos concedidos e os apoios permitidos pela república e pela UE são usados a favor dos cidadãos. Não é isso que faz o PSD!

Combustíveis elevados na Madeira por culpa do PSD Madeira

Jaime Ramos veio sacudir a água do capote, como é habitual, no caso do aumento dos combustíveis na Madeira dizendo, entre outras coisas, que o problema dos combustíveis mais elevados na Madeira é do governo da república.
Sobre isto é preciso dizer que a Madeira tem condições para estabelecer uma política de preços diferente da que se passa no continente. Além disso, o governo regional tem instrumentos que permitem garantir que os madeirenses terão acesso a combustíveis mais baratos. E para isso não é preciso uma renovação da constituição, conforme gosta do PSD de afirmar. O deputado Jaime Ramos sabe disse. Sabe que se houvesse vontade e, actuasse ao nível da fiscalização do IVA que é 30% mais baixo na Madeira, não sendo esse efeito reflectido no preço final ao consumidor, por outro lado, se o GR do PSD actuasse ao nível fiscal (ISP), se actuasse no âmbito do preço dos transportes marítimos.

sexta-feira, 30 de maio de 2008

PSD desmascarado...E agora?

A coerência do PSD é uma batata. Primeiro andam para trás e para à frente, em pseudo-reboliço , dando a ideia que querem saber como foram distribuídos os apoios ao turismo rural (Programa Leader). Depois, como se apercebem que é melhor ficarem quietinhos, e como receberam a resposta adequada da má gestão de um programa cujo um dos principais responsáveis é deputado do PSD, vêm dizer publicamente, com direito a 1ª página no DN Madeira, que vão propor legislação para maior transparência (o que me parece apropriado, contudo, tudo isto dito por Jaime Ramos só se for para transformar a fiscalização numa comédia!) a tentar disfarçar que querem saber mais coisas sobre a distribuição de fundos.

Ora, a prova da farsa do PSD e do seu desconforto é que o PS propôs a vinda do Presidente da ACAPORAMA (um dos principais responsáveis pelo Leader e deputado do PSD - Rui Moisés) para prestar esclarecimentos em audição parlamentar. O PSD chumbou a proposta! Afinal têm medo de quê? Há coisas fantásticas. Afinal já não têm dúvidas? Ou será que tomaram consciência que a coisa poderia ficar feia?
O que sabemos do programa é um resultado desastroso. O que não sabemos pode ser ainda mais grave...

Triste desculpa...

Pelo amor de Deus Senhor LFM, então para si as explicações não são relevantes! Os governantes não têm de explicar nada?! Sobretudo não têm de explicar as asneiras que fazem, como é o caso? Sobretudo não têm de prestar contas, designadamente na ALRAM? Sobretudo não têm de esclarecer os cidadãos? O paradoxo da sua opinião é que V. Exa. está farto de pedir explicações ao governo da república. Para este V. Exa. já quer explicações. Além disso, é óbvio que é preciso responsabilizar quem governou mal. Faz parte da vida Senhor LFM. Faz parte da política e é por isso que em regiões normais existem maus e bons governantes. Na Madeira não há disso, não é verdade?

"Quem não tem culpa também não tem mérito"

O PS Madeira não ataca ninguém pessoalmente. Que fique claro e que haja a seriedade na análise que se apregoa em alguma blogosfera! Mais uma vez procuram, os PSD's, diluir responsabilidades de quem verdadeiramente as tem. Para nós não existe governaçao abstracta. Para o PSD e o regime de AJJ, nunca e ninguém assume as responsabilidades dos seus actos, muitos deles, e cada vez mais, absolutamente questionáveis. Mas, como diz Miguel Fonseca, "quem não tem culpa também não tem mérito".
É bom que fique claro que não nos preocupamos com as tentativas, subtis, de transformar o pedido sério de explicações e responsabilidades, numa questão pessoal. A pergunta é: pessoal porquê e de quem? Não entendo. Então não há responsabilidades no governo regional? É tudo mais ou menos virtual?

Quanto à seriedade também é bom que fique claro que o PS M foi a única força política no parlamento que apelou ao consenso. Até agora nenhum partido se pronunciou ou sequer respondeu ao apelo. Afinal quem está a transformar isto numa questão política. Nós, PS Madeira, estamos à vontade para viabilizarmos uma proposta comum e consensual. Pelos vistos há por aí muita gente que diz o que não pensa. Continuamos a aguardar e apresentaremos as nossas propostas em tempo oportuno.

Além disso, há algo que muitos gostam de se esquecer: a responsabilidade da ALRAM é fiscalizar o governo da Madeira . E, na verdade, este papel é quase sempre colocado numa importância menor (com particular relevância peo PSD cujo interesse é óbvio). Pois, doa a quem doer, o PS M irá sempre lembrar, e tudo fazer, para que esse papel seja convenientemente cumprido. Quanto ao governo da república é evidente que o PS M foi muito claro. É óbvio que o PSD já percebeu, mas anda confuso : a liberalização foi resultado de um pedido do Governo do PSD Madeira e de um acordo entre o governo do PSD da Madeira e o Governo da República. Assim, parece evidente qual a nossa posição.
Mas ao governo da república as explicações têm de ser dadas na Assembleia da República. Não vale a pena tentar trocar papeis de modo a garantir que se fiscalize duas vezes o mesmo governo. O grave é que ao fazer isto acaba-se por não fiscalizar o governo da Madeira! Como convém a alguns que "falam de boca cheia". Espero ter sido claro.

quinta-feira, 29 de maio de 2008

Bronca acabou como previa

A proposta de alteração de estatutos da Associação de Promoção da Madeira foi chumbada pelos empresários. Esta iniciativa incentivada pelo Presidente do Governo e suportada pelo actual Presidente da ACIF, acompanhada pelo grupo Pestana só podia ter este resultado, conforme já tinha previsto. Lembro que esta mudança pretendia reforçar os poderes dos grandes grupos e do GR.
A AG não foi pacífica sei, por exemplo, que Gonçalo Monteiro afirmou: só acredito nas associações quando todos os sócios são tratados de igual forma!
Sei também que Francisco Santos insistiu no voto de braço no ar, tendo chegado a haver comentários do género: "voltamos ao PREC" e "o único partido que faz votações deste tipo é o PCP"! No fim a votação acabou por ser secreta...
Mais uma derrota para o GR!

quarta-feira, 28 de maio de 2008

Sobre combustíveis mais baixos nos Açores

Caro LFM, permita-me a seguinte nota: a política de preços de determinados bens nos Açores é feita de forma diferente que na Madeira. Veja-se o caso dos combustíveis. Enquanto a Madeira optou pela liberalização, os Açores decidiram praticar um regime de preços máximos (um intervalo de variação), estimulando a concorrência. Isto significa que o ISP funciona como o "equilibrador" da formação dos preços. É óbvio que um sistema desta natureza pode querer parecer que afecta significativamente o orçamento mas é preciso não esquecer que preços de combustíveis mais baixos tem um efeito positivo no consumo e actividade económica e, portanto, uma consequência positiva para o orçamento das receitas de IRC e IVA.
De qualquer forma, estamos perante duas maneiras diferentes de encarar a formação de preços de bens essenciais em mercados pequenos. Uma totalmente desatenta aos interesses dos cidadãos e ignorando deliberadamente os instrumentos à disposição da autonomia para atingir esses objectivos - a do PSD Madeira - e outra actuando em prol de melhores condições para as populações.

Toda a verdade

As verdadeiras diferenças dos principais preços de combustíveis entre a Madeira e os Açores.

Gasolina S/ Ch 95 (€/litro) -6,3%
Gasolina S/ Ch 98 (€/litro) -9,5%
Gasóleo rodoviário (€/litro) -33,6%
Gás Butano no Revendedor -51,0%
Gasóleo Pescas (€/litro) -62,8%

O relatório estará aqui...

Durante o dia de hoje o relatório sobre os transportes aéreos estará disponível aqui.
Entretanto deixo aqui (porque o relatório tem mais de 25 páginas) a introdução e as conclusões.
Como se verifica o Governo Regional não aplicou nenhuma conclusão do estudo. Se não o fez nas matéria que tem responsabilidade é porque também não negociou de forma séria e consistente com o governo da república o dossier da liberalização.



Pela Resolução do Conselho de Governo, nº 1817/2005 de 20 de Dezembro, foi nomeado um Grupo de Trabalho cuja tarefa principal era avaliar a situação do transporte aéreo para a Região Autónoma da Madeira, designadamente:

 Recolher e sistematizar toda a informação disponível, designadamente os estudos mais recentes envolvendo a Região;

 Propor um conjunto de medidas quer ao nível das estruturas aeroportuárias da Região, quer do sector público relacionado com o turismo, bem como do sector privado;

 Analisar a situação actual e indicar a melhor forma de dar consistência a uma prospectiva permanente do mercado do transporte aéreo, antecipando eventuais consequências nefastas para a Região;

 Propor um plano de actuação para o horizonte da presente legislatura, com a calendarização de acções, recursos necessários e fontes de financiamento.

Considerações Finais

Ressalta do trabalho desenvolvido pelos subscritores do presente documento que o transportes aéreo é uma actividade transversal e fundamental a todos os sectores económicos de uma região insular e cuja actividade económica principal é a indústria turística.

Ressalta também, deste trabalho, que o eventual défice de transporte aéreo resulta, principalmente, da não existência de mais procura e do regime em que ela surge.

Assim, considera-se fundamental que as entidades governamentais atribuam a um organismo uma competência específica de monitorização, coordenação e operacionalização de todas as actividades relacionadas com o transporte aéreo e que garanta uma adequada ligação a todos os sectores da actividade económica regional. Este organismo deverá ter também a responsabilidade de manter um observatório permanente por forma a poder medir o impacto de todas as medidas ligadas ao transporte aéreo e as consequências nos diversos sectores económicos.

Para fomentar a concorrência nas ligações entre a Madeira e Portugal Continental considera-se importante a revisão do serviço público (Pág 10 - Ponto B1).

Uma outra consequência do trabalho apresentado, é a necessidade de reforçar as verbas adstritas à promoção do destino como forma de dinamizar a procura (Pág 16 - Ponto B3).

No que se refere às taxas aeroportuárias, o grupo de trabalho considera relevante a sua revisão (Pág 19 - Ponto B4).

Afigura-se indispensável a concretização conjunta e de forma articulada das medidas apontadas neste relatório, sob pena de insucesso se aplicadas de forma isolada. Assim, e face à complexidade do fenómeno do Turismo, do surgimento de mercados emergentes concorrentes, à importância e peso na economia da Região e face à incontornável necessidade de uma afirmação do destino Madeira pela diferenciação (de acordo com as suas características próprias), é fundamental uma visão conjugada numa estratégia solida e consolidada, consubstanciada num Plano Estratégico para o Turismo da Região Autónoma.

Tenham atenção às conclusões e dêem a mão à palmatória: o governo do PSD na Madeira ainda não fez nada do que tinha sido sugerido em 2006!

É por isso que escondem o relatório.

terça-feira, 27 de maio de 2008

Um esclarecimento ao PSD

Aqui está parte das conclusões do estudo, relativo à possível liberalização, do grupo de trabalho para os transportes aéreos:

"Como soluções possíveis para esta situação, o Grupo de Trabalho encontra dois cenários alternativos:

a) A liberalização sem condições contratuais nas rotas entre a Madeira e o Continente. Sendo que, o Estado manteria um subsidio ao residente e estudante com um valor fixo independente da companhia e da tarifa utilizada. Desta forma seria possível uma total liberdade ao mercado e manter-se-ia salvaguardado o principio da continuidade territorial.
Esta situação tem como principal factor negativo a possível flutuação tarifária de acordo com o nível da procura do transporte aéreo, mas tem como vantagem uma concorrência real entre companhias aéreas e consequentemente uma potencial baixa nos preços médios finais.

b) Uma liberalização com condições contratuais nas mesmas rotas, obrigando apenas a que as companhias aéreas apresentassem um plano de voos válido para um ano, sem obrigação de número mínimo de ligações nem de horários, com um tarifário livre, mas com uma tarifa máxima para o residente e para o estudante. Nesta opção seriam portanto eliminadas as obrigações relativas a categoria da aeronave, frequências mínimas e tripulação a falar português. No que se refere ao tarifário, este seria livre com excepção do residente e estudantes que teriam valores máximos definidos. O Estado atribuiria um subsidio fixo ao residente e estudante, independentemente da companhia e da tarifa utilizada. Manter-se-ia um pré-aviso obrigatório de 6 meses no caso de uma companhia aérea pretender desistir da rota.
Esta hipótese tem como principal desvantagem o facto de poder não ser suficientemente atractiva para algumas companhias aéreas, mas tem a vantagem de evitar o desaparecimento súbito de algum operador aéreo e por outro lado limita o preço máximo a pagar pelo residente e estudante (evita a flutuação resultante de uma liberalização total).

Em qualquer das alternativas considera-se fundamental uma alteração legislativa que permita o pagamento do subsidio ao residente e estudante de forma directa, isto é, a entidade emissora do bilhete receberia do utente a totalidade do custo do mesmo e o utente seria reembolsado (em entidade bancária p. ex.) do montante do subsidio estatal, mediante o comprovativo do pagamento efectuado.

Assim e ponderadas as possibilidades, o Grupo de Trabalho recomenda a adopção de um cenário de liberalização com condições contratuais, uma vez que numa liberalização sem condições contratuais, seria de esperar maior oferta e menor preço, mas estes efeitos podem não se verificar necessariamente ou podem acontecer com avanços e recuos. A dimensão do mercado e a “elasticidade” da procura são determinantes para que os efeitos esperados aconteçam e não acontecem do mesmo modo em todos os segmentos.

Assim, porque a liberalização sem condições contratuais das ligações aéreas pode não significar mais voos, menor preço e maior capacidade, até porque eliminando-se a obrigação da frequência e a obrigação de continuidade dos serviços, seria natural que os operadores procurassem adequar a oferta em função da procura, o que poderia fazer flutuar de forma significativa a oferta em relação ao modelo actual, o Grupo de Trabalho de forma unânime entende que a Região não deverá correr estes riscos, razão pela qual a liberalização com condições contratuais é aquela que neste momento melhor salvaguarda os interesses da Região."

Como é possível concluir, o governo do PSD seguiu o estudo mas optou pela solução errada. Optou pela solução da liberalização sem contratualização! Que desastre...

Durante a semana revelarei ainda algumas conclusões interessantes deste estudo (mais um que o PSD meteu na gaveta - lembram-se do estudo do Augusto Mateus que se fosse utilizado convenientemente tinha impedido a perda de 500 milhões de euros de fundos comunitários! !)

Governo regional excêntrico?

Será que o governo regional está à espera que outros (porventura o Sócrates ou o Bush ou talvez o Sarkosy) criem condições efectivas para que o nosso mercado atraia novas companhias aéreas. Aqui está uma excentricidade à moda do nosso parlamento!

Sendo mais preciso...


O deputado Jaime Filipe Ramos disse no parlamento que o grupo de trabalho, criado a propósito das taxas aeroportuárias (não da liberalização, conforme quer passar o PSD) entregou uma proposta ao governo. É preciso ser mais sério nesta matéria: o grupo de trabalho não apresentou uma proposta a propósito da liberalização; o grupo de trabalho fez um estudo e apresentou várias sugestões, entre elas a redução das taxas aeroportuárias. Como já deu para perceber, o governo regional do PSD ignorou-as. Se não foi assim, é caso para perguntar porque razão disse a Senhora Secretária Conceição Estudante, no dia da assinatura do acordo, que estávamos perante um dia histórico!? Só podemos acreditar que tinham sido integradas todas as propostas do grupo de trabalho que o governo do PSD considerou pertinentes. Portanto, das três uma hipótese deve ser verdadeira: ou estava simplesmente a gozar com os madeirenses, ou não leu o acordo ou, o mais certo, assumiu que o resultado final do decreto satisfazia-lhe na integra. Em qualquer um destes casos a sua responsabilidade é enorme e até o PSD no parlamento já não consegue disfarçar, sacudindo responsabilidades...

os heterónimos do PSD Madeira







A liberalização dos transportes aéreos na Madeira é o resultado de um pedido e de um acordo: um pedido do governo do PSD da Madeira; e um acordo entre o governo do PSD Madeira e o governo da república. São estes, e apenas estes, que devem assumir responsabilidades. Apesar de tudo é preciso que fique claro que aqueles que tinham obrigação de saber o que andam a fazer, de modo a evitar que a situação fosse catastrófica era o governo do PSD da Madeira. É isso mesmo a essência da autonomia. É para isso que deve servir a aplicação do principio de subsidariedade. Mas o governo do PSD revelou, mais uma vez, não estar à altura das exigências. A Secretária Regional do Turismo e Transportes negociou um mau acordo, fez um mau negócio. Ainda por cima em nome de todos os madeirenses. Sobre isto Coito Pita ousou afirmar que o governo do PSD fora enganado!? Imaginem...

Obviamente, é absurdo apreciar este caso desta forma exótica. Não existem governantes enganados mas sim responsáveis e competentes ou irresponsáveis e incompetentes. Ora, no caso presente é evidente que houve irresponsabilidade e incompetência. Até o grupo parlamentar do PSD, através do deputado Jaime Filipe, demonstrou isso mesmo, com a aprovação de um voto de protesto ao acordo, deixando claro que não está disponível para apoiar este governo. Confuso?

Até onde vai a excentricidade de Miguel Mendonça?


Para o Presidente da ALRAM os excêntricos que ousem demonstrar a sua excentricidade na Assembleia poderão ser presos com uma pena entre 2 e 8 anos.

Estou ansioso pelo desenrolar esta novela (o deputado Coelho e o relógio), alimentada por uma inabilidade surpreendente da mesa da ALRAM, porque o que não falta naquele parlamento são excentricidades. a começar logo por algumas manifestações/intervenções do próprio Presidente.

segunda-feira, 26 de maio de 2008

A ameaça como solução


Parece que o grande líder AJJ voltou a ameaçar cidadãos que têm total legitimidade para se manifestar. Desta vez foram os bombeiros. É assim na Madeira do sec. XXI. É por isso que concordo com Victor Freitas que disse, e bem, que " AJJ é forte com os fracos e fraco com os fortes".

O governo do PSD Madeira atrelado ao PS M


O governo do PSD Madeira anda claramente a reboque do PS M. Se têm dúvidas observem alguns exemplos:

O PS M apresentou uma proposta para reduzir o IVA enquanto o PSD hesitava e até chegou a dizer que não interessava. Quando se apercebeu da sua importância decidiu dizer que iria baixar este imposto . Foi obrigado pelo PS M. Ainda bem.

O PS M apresentou uma proposta de comissão para avaliar e medir a forma de implementação dos apoios à insularidade e detectar os desvios de dinheiro para fins que não resolvem os problemas das pessoas, como seja, a má aplicação da redução do IVA, o Poseima, entre outros..Além disso, o PS M sugeriu uma estratégia para baixar os combustíveis na Madeira. O PSD, através do Jaime Ramos veio dizer que era preciso fiscalizar as gasolineiras em termos dos efeitos da redução do IVA, por causa do preço dos combustível e procurou "matar" as duas iniciativas do PS. É muito insuficiente mas a verdade é que foram obrigados a fazer qualquer coisa pelo posicionamento do PS M (perante factos!)

O PS M apresentará uma proposta por causa do tempo de serviço dos professores e segundo parece o PSD vai reprovar e apresentar uma da sua autoria. Ainda bem, o PS M conseguirá o que pretende para os professores;

O PS M pediu a vinda do Presidente da ACAPORAMA e da ADRAMA para explicar a execução dos apoios ao Leader, o PSD e o Jaime Ramos vem apresentar medidas para maior transparência no mundo rural. É insuficiente (quase nada!) mas ainda bem, o PSD M vem a reboque do PS M

sexta-feira, 23 de maio de 2008

Jaime aprova a vinda de Rui Moisés para esclarecer apoios Leader

O PS solicitou a presença de Rui Moisés na ALRAM para avaliar a distribuição dos fundos Leader. Está claro que o PSD vai aprovar essa proposta (basta olhar para a primeira página do DN de hoje). Se não o fizer como justifica que quer transparência!? Ou será que o Jaime Ramos vai perder outra vez? Ou será que estamos (como sempre!?) na propaganda barata do PSD...

Jaime em grande BRONCA!


A primeira página do DN Madeira de hoje afirma que Jaime Ramos quer fiscalizar o turismo rural?! Parece evidente, pela leitura da noticia, que a luta interna no PSD está cada vez mais violenta. Ora, como se sabe, os apoios ao turimo rural foram autorizados e distribuídos pelo PSD através do governo, designadamente Secretário Manuel António. Este, por sua vez deu metade do Leader (o tal programa) a Rui Moisés (deputado do PSD e Presidente da Acaporama). Sendo assim, vejam só de quem desconfia Jaime Ramos. É caso para dizer, nós também!?

quinta-feira, 22 de maio de 2008

Os deputados do PSD acreditam no seu governo?


O grupo parlamentar do PS irá solicitar a vinda do Vice Presidente e do Secretário dos Recursos Humanos à ALRAM, para, em audiência parlamentar, debater, discutir e analisar as medidas do governo para criar emprego, designadamente o investimento público e a dinamização do sector privado, o incentivo ao empreendedorismo, e a análise das medidas de apoio ao desemprego.
Esperemos que o PSD aprove esta proposta, caso contrário é mais uma demonstração, entre outras, de que nem o PSD confia no se próprio governo!

Onde pára o governo do PSD quando o desemprego sobe?

O assunto é muito sério e, infelizmente, este governo regional do PSD assobia para o ar. Ou melhor, vai fazendo os discursos do costume (da culpa dos outros), mas introduzir políticas que devolvam confiança aos empresários, promovam a diversificação da economia e, por isso, sejam criadas oportunidades de emprego, nem ver!
Hoje o DN M escreve o seguinte:
"A Madeira foi a única região do país a registar um aumento homólogo da taxa de desemprego e Abril de 2008. Aumentou, face a 2007, 7,9%"
Reparem num pequeno exemplo: já estamos em finais de Maio e, apesar do alarido das apresentações públicas dos novos apoios, ainda não é possível submeter candidaturas no âmbito dos programas regionais. De que estão à espera? Somos os mais atrasados do país.
Parece óbvio que é preciso um governo novo, como novas pessoas, com um projecto sólido e adequado aos desafios da RAM e, sobretudo, com outra forma de encarar a governação. Convenhamos, nada disso é possível encontrar no PSD M de hoje!

quarta-feira, 21 de maio de 2008

A mentira do regime

É por estas e por outras que o regime, criado pelo PSD, conseguiu passar uma ideia (absolutamente errada!) que o PS não tem projecto ou propostas. Afinal quais são as do PSD?

Que falta de carácter!


Como eu já estava à espera, até porque AJJ já tinha dado o mote várias vezes, a Secretária Regional do Turismo, aproveitou uma reunião sobre a liberalização dos transportes aéreos, para dizer que os aspectos negativos deste processo é da responsabilidade do governo da república. É preciso "ter lata". Numa situação normal esta senhora já estava despedida. Com esta posição demonstrou que andou distraída, que não sabia o que andava a negociar, que pediu uma coisa (liberalização) que não sabia o que era, que não foi capaz no quadro da negociação de minimizar os eventuais efeitos negativos, que não foi capaz (apesar dos avisos externos) de se aperceber da necessidade de um efectivo período de transição com critérios bastante claros. No fim, apercebendo-se da forma atabalhoada como conduziu a situação recorre à estratégia mais rasa e mais inadmissível, ainda por cima vinda de uma Senhora, a mentira e a hipocrisia.
Enfim, não estou surpreendido, mas parece relevante que a comunicação social lembre a Conceição Estudante as suas palavras elogiosas ao processo de liberalização.e, sobretudo, a sua efectiva participação nas negociações e, obviamente, nas decisões e, porventura mais importante, que lembrem a esta gente sem carácter e mentirosa, o pedido do Governo do PSD da Madeira para desencadear a liberalização.

Já não dá para esconder...


AJJ fez um discurso de 45 minutos no dia do empresário. Uma intervenção confrangedora onde se percebeu o desconforto do Presidente do PSD face à difícil situação da economia da Madeira. Contudo, ao seu melhor nível, sacudiu a água do capote, identificou meia dúzia de bodes expiatórios e, sem surpresa , culpou a Lei das Finanças Regionais (imagine-se!). Ele, que governa a Madeira há 30 anos não tem nenhuma responsabilidade! Mais grave, não se vislumbrou da boca do Presidente uma ideia, uma solução. Falou de mudança de ciclo mas não disse para onde e com que percurso. Um discurso pobre, pobre, quase miserável! um discurso de alguém que já não tem soluções, que está cansado. Um discurso de um homem de outro tempo onde a propaganda é a única coisa que lhe resta. Não é capaz de demonstrar que é alternativa a si próprio. Deixa a certeza de liderar um governo medíocre, sem dinâmica, criatividade ou inovação.
Foi desolador. Os empresários que hoje estiveram naquela sala do Tecnopolo, a comemorar o dia do empresário, não devem ter ficado sossegados. O futuro com um governo liderado por um homem truculento, ressabiado, e sem soluções pode ser pouco atractivo.

dos Apontamentos para o Terreiro da Luta

Registo o comentário e o desafio do blogue Terreiro da Luta. Confesso que a reflexão é, do meu ponto de vista, oportuna não apenas pelo que o autor do blogue referiu (só por si relevante e a merecer análise) mas também pela problemática mais geral de empresas como a IlMA terem um efeito perverso no funcionamento do mercado. Sendo assim, irei actualizar os meus conhecimentos sobre o posicionamento desta empresa e prometo reflectir objectivamente sobre a situação.

No que respeita aos preços dos combustíveis além da omissão de políticas, existem outras que são manifestamente erradas (pelo menos do meu ponto de vista). Veja-se, por exemplo a afectação de receitas dos combustíveis à construção de estradas. Esta medida é perversa porque a manutenção de preços de combustíveis elevados provoca uma diminuição geral de receitas à Região em virtude do arrefecimento da actividade económica. Por outro lado, a actividade da RAMED - Estradas Regionais SA não deve assumir uma prioridade desta relevância, face ao que se passa na economia e sociedade madeirense.

Captura da sociedade civil


O Angel levantou uma questão pertinente. Mas eu acrescentaria que a gravidade desta situação aumenta quando a sociedade civil (e não apenas este caso particular) está toda capturada por pessoas ligadas ao poder (afectando o indispensável equilíbrio de forças que contribui para uma convivência democrática sadia), limitando a sua capacidade de manobra e isenção. Veja-se o exemplo das associações empresariais. É evidente que o caso pode ser bastante mais complexo quando falamos de deputados, como a situação apontada.

Desemprego


AFA despediu. O que faz o governo regional para conter o desemprego? Já tinha alertado que a diminuição na dinâmica da construção civil iria conduzir ao aumento do desemprego. É preciso uma aposta séria na diversificação económica, porque só há criação de emprego sustentável com empresas a criar riqueza.

O que é interesse público?

O Basta que sim de Miguel Fonseca encontrou uma fórmula feliz para chamar a atenção da forma como televisão e rádio pública encolhem os ombros ao alarido do desgoverno sistemático, e cada vez mais profundo, do PSD!

Um governo envergonhado


O governo do PSD esgota-se numa propaganda frágil e insossa. A presença do Dr. Jardim Ramos, ex-deputado e actual Secretário dos Assuntos Sociais, na ALRAM para discutir a pobreza e a moção de censura ao governo, mais do que a prova concreta da forma como o PSD encara o parlamento (com desrespeito, potenciando o seu desprestígio) é o reflexo de um governo amorfo, sem energia, cansado e sem nenhum sentido reformador.

Resolver problemas com propostas

O PS apresentou hoje na ALRAM uma proposta que, no essencial, pretende criar as condições adequadas para a redução do preço dos combustíveis na Madeira.
Apresento de seguida a síntese da proposta.

Objectivos:


1. Contribuir para diminuir o esforço das famílias num produto importante do seu cabaz de compras – os combustíveis;
2. Evitar que o aumento galopante dos combustíveis, decorrente do aumento do preço do petróleo, tenha um efeito negativo e até catastrófico na actividade económica;
3. Contribuir para que o estabelecimento do preço do petróleo, a preços adequados, permita a manutenção da dinamização económica;
4. Garantir que a eventual diminuição da actividade económica, consequência do aumento do preço do petróleo, não tenha consequências no emprego, mas pelo contrário, sejam criadas as condições adequadas para a diminuição do desemprego.
5. Evitar um aumento de combustíveis para financiar a construção e a manutenção de estradas no âmbito da recente criação da empresa pública RAMEDM – Estradas da Madeira SA. No fundo quebrar o erro sistemático da governo do PSD em pesar os orçamentos das famílias de forma a financiar obras com interesse eleitoralista.

Enquadramento

A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – RAM – é uma região insular e ultraperiférica. Estas características estruturais, juntamente com a pequena escala, a orografia agreste, o isolamento e a distância dos principais centros europeus, são razões mais do que suficientes para garantir que a nossa Região tenha acesso, no quadro das políticas de convergência da União Europeia e na óptica da continuidade territorial do pais, a um conjunto de instrumentos que permitam garantir que os efeitos negativos, decorrentes daquelas condições, são minimizados, dando aos madeirenses melhores condições de vida e, sobretudo, um acesso aos bens que necessitam a um preço adequado às suas condições económicas.


Apesar destas conquistas, a observação empírica permite concluir que a governação do PSD não tem aplicado, ou simplesmente aplica mal, este tipo de instrumentos revelando uma incompetência ou, em alternativa, uma tendência para a protecção de interesses privados em contrapartida dos interesses de todos os madeirenses.

(...)

Mais grave, e contraproducente ao que seria de esperar, é que o governo do PSD criou a contribuição de serviço rodoviário de forma a financiar a empresa pública RAMED - Estradas da Madeira SA. Essa contribuição que entrou em vigor em Março de 2008 está envolta num manto negro de indefinição, desconhecendo-se o efeito no preço final dos combustíveis.
Na prática, cada litro de gasolina será agravado com 0,096 euros e por cada litro de gasóleo rodoviário será agravado com 0,128 euros. Os resultados destes impostos especiais irão “direitinhos” para as RAMED – Estradas da Madeira SA.

Se analisarmos a situação da Região Autónoma dos Açores, no que diz respeito à situação dos combustíveis, é possível concluir que a Autonomia naquela região contribui de forma decisiva para o bem estar das populações. Apesar de um aparente menor desenvolvimento, conforme gosta de referir o PSD na Madeira, a verdade é que todos os índices de bem estar são favoráveis à RAA e, neste caso dos combustíveis as vantagens são bastante evidentes (ver quadro em anexo), conforme é possível verificar pelas seguintes diferenças:

A gasolina sem chumbo é 12,5% mais barata que na Madeira;

O Gasóleo rodoviário é 44% mais barato que na Madeira;

O Gasóleo agrícola é 60% mais barato que na Madeira;

O Gasóleo das pescas é 65% mais barato que na Madeira.

O Gás butano no revendedor é 35% mais barato que na Madeira

Infelizmente, para todos os madeirenses, a autonomia do PSD é um processo de poder. Não é, como devia e como o PS M defende, a utilização, plena e sistemática, do principio da subsidariedade, de modo a contrariar os obstáculos, os problemas e as ansiedades dos madeirenses. É por isso que nada faz sobre esta matéria. O habitual posicionamento do Governo do PSD resume-se a encontrar culpados fora da sua esfera de actuação e nunca a demonstrar uma pró-actividade positiva face ao problema em causa. Pelo contrário, as medidas implementadas vão, quase sempre, em sentido contrário ao interesse geral.


Medidas propostas

1. Implementação de medidas de carácter fiscal que contribuam para minimizar os efeitos do aumento do preço do petróleo. O grupo parlamentar do PS na ALRAM propõe a redução de, pelo menos 20% (o máximo possível são 30%) no ISP em comparação com o ISP a nível nacional;

2. Implementação de medidas de fiscalização no âmbito da aplicação do IVA de modo a garantir que a redução de 30% praticada na RAM tenha efeito consistente no preço final dos combustíveis.

3. Ao mesmo tempo, implementação de procedimentos de fiscalização que garantam que a redução do ISP proposto não seja internalizado pelas empresas distribuidoras.

4. Implementação de medidas adequadas de acompanhamento da concorrência de modo a evitar os comportamentos ilegais de cartelização.

5. Implementação de medidas urgentes de modo a acabar com o monopólio existente no porto do Funchal e dessa forma garantir a diminuição urgente dos transportes marítimos.

6. Desafectar o financiamento da empresa RAMED – Estradas de Portugal SA (ou de outras situações pouco claras e de prioridade duvidosa) das receitas dos combustíveis, pagos pelas famílias madeirenses, garantindo uma efectiva redução no preço final dos combustíveis.

A brincar aos presidentes!



Lazaroni parece que ainda não percebeu que quem o despediu não foi Carlos Pereira, Presidente do CSM, mas sim AJJ, Presidente do governo do PSD. É assim na Madeira!

domingo, 18 de maio de 2008

A propaganda de AJJ III


Ontem AJJ veio a público dizer mais umas das suas habituais mentiras, ou meias verdades. AJJ atirou-se ao governo de Sócrates pr causa da liberalização dos transportes aéreos. Este comportamento poderia ser apenas esquizofrenia de AJJ mas é muito mais do que isso, é mau carácter. AJJ mente e sabe que mente. AJJ sabe que a sua Secretária pediu a Liberalização. AJJ, sabe que a sua Secretária negociou o acordo e até elogiou-o. AJJ sabe que o governo que lidera ansiou por uma liberalização. AJJ sabe que o seu governo foi incompetente na negociação, não sabendo defender a totalidade dos interesses dos madeirenses. Mas, mesmo assim, AJJ provoca o governo que ainda lhe pode resolver o essencial dos problemas da liberalização (alguns dos problemas!). AJJ é, definitivamente, um problema para a Madeira. O seu comportamento prejudica a obtenção de melhores soluções.

A liberalização dos transportes aéreos tem aspectos bons e spectos bastante maus. Para ser um excelente acordo é fundamental limar arestas e, para isso, é indispensável um bom relacionamento entre os governos, sem as afrontas e ofensas de AJJ.

A propaganda de AJJ II


AJJ andou com "uma mania" de dizer que a Madeira iria ser uma Singapura do Atlântico. Na verdade, o Senhor acabou por perceber a idiotice em que se metia quando na discussão do programa de governo (no ano passado) confrontei-o com a realidade de Singapura e perguntei por onde pretendia começar a trabalhar (que medidas, que estratégia, que políticas...) para a Madeira atingir os níveis económicos de Singapura. Não me respondeu (apenas foi mal educado!) mas também nunca mais falou neste disparate sem fundamento. Ou seja, moral da história: AJJ está habituado a dizer todos os disparates sem qualquer tipo de confronto. É por isso que não vai aos debates, é por isso que não vai à ALRAM, é por isso que faz tudocpara controlar a comunicação social, é por isso que mantém o Jornal da Madeira, é por isso que persegue os jornalistas que o confrontam.

O seu passeio pelo poder na Madeira há muito que tinha terminado se o contexto fosse diferente!

A propaganda de AJJ

Para AJJ a Madeira ainda será uma potência económica do Atlântico!? Ouvi esta pérola na RTP Madeira.Mas, também reparei que para quem fez a peça interessou pouco saber como pensa AJJ conseguir esse ambicioso objectivo. Com que programa, com que política económica, com que estratégia? Não foi relevante!
Aparentemente, apenas interessa que o Presidente do PSD disse que um dia seremos uma potência económica e isso é suficiente para ser noticia. Podia até ser noticia mas, num quadro de jornalismo normal, seria para ridicularizar a falta de coerência, de qualidade e de competência de quem profere palavras ocas e ideias pontuais e infundadas! Ou, de outra forma, esta "tirada em seco" de AJJ devia ser confrontada com outras opiniões, assim era retirada a dimensão de propaganda, demonstrando o ridículo de quem fala convencido que nunca é confrontado (como na realidade acontece)!
Mais. Seria conveniente que alguém lhe perguntasse (eu próprio faria isso se o Senhor se disponibilizasse a ir, uma vez ou outra, à ALRAM prestar contas ao povo!) se já não somos, desde 2002, uma potência económica, porque, na altura, AJJ não se importou em permitir que a Madeira perdesse mais de 500 milhões de euros por sair das regiões de convergência . Afinal, AJJ já não acredita nisto? É claro que não pode acreditar (nunca acreditou fê-lo deliberadamente ou então é de uma incompetência sem limites) mas permitiu que os madeirenses fossem prejudicados pela sua irresponsabilidade. O que responderia AJJ a um jornalista que lhe perguntasse esta "coisinha"?

Basta

Parece mentira mas não é, a RTP Madeira abriu o telejornal com a opinião de AJJ sobre o futuro treinador do Marítimo!? Para, logo a seguir, voltar a colocar o AJJ a dizer uma das suas habituais banalidades, numa festa de propaganda do regime. Para AJJ a Madeira ainda será uma potência do Atlântico?!
Na verdade, por muito que a direcção da RTP Madeira se enfureça, por muito que comprometa a possibilidade da RTP M dar dignidade às intervenções de quem a critica, por represália ou mesmo por "insuficiência" democrática ou parcialidade política, não me calarei perante o escândalo diário da direcção da RTP Madeira.
Perante os problemas da governação na Madeira, os problemas da não democracia, traduzidos em atropelos permanentes ao estado de direito, perante a captura da sociedade madeirense pelo poder, a RTP Madeira elege o Marítimo e os "comentários de café" de AJJ para abrir o telejornal. Não há paciência para tanta...

sábado, 17 de maio de 2008

Parbéns ao Tribuna


Não li toda a reportagem, aliás, até agora só tive oportunidade de ver a primeira página, contudo, Tribuna merece uma referência especial por ter trazido, com grande destaque, o escândalo que são as medidas do governo do PSD na Madeira (ou melhor as más medidas e as não medidas) de aplicação dos instrumentos de combate à insularidade. Como já tive oportunidade de referir, é o mesmo partido que se indigna com os preços dos combustíveis mas que não introduz medidas que garantam que o diferencial de IVA (menos 30%) possa ter efeito nesses preços. É o mesmo partido e o mesmo governo que nada faz para garantir preços de transportes marítimos mais baixos (apesar da sua total responsabilidade) e, ao mesmo tempo, indigna-se com o preço dos transportes aéreos, tentando responsabilizar outros quando, mesmo assim, partilha culpas.
Mas, mais grave, é que ninguém ouve uma palavra desse partido, e do governo que suporta, para o desastre da aplicação do POSEIMA - apesar da UE já ter alertado para a necessidade de fiscalização - e para o efeito neutro do IVA nos principais produtos que fazem parte do cabaz de uma família madeirense. Aliás , a prova da responsabilidade do PSD para estas matérias foi "oficializada" com a recusa, na ALRAM, de aprovar uma proposta do PS que pretendia o seguinte: avaliar todos os mecanismos existentes de combate à ultraperiferia e insularidade, medir o seu impacto e introduzir alterações e ajustamentos de modo a que todos esses mecanismos cumprissem o seu papel que é o de garantir preços mais baixos para todos os madeirenses. O PSD recusou e voltou a esconder mais um segredo negro da sua governação.
É a política irresponsável e de terra queimada deste PSD!

Sócrates na Venezuela



Cheguei ontem de uma missão empresarial à Venezuela, acompanhando o primeiro-ministro Sócrates. Desta visita e de tudo o que vi existem algumas notas que gostaria de partilhar.
Em primeiro lugar uma nota sobre os comentários jocosos de AJJ sobre a intervenção de Sócrates junto da comunidade madeirense. Ora, pelo que vi e ouvi, AJJ deve ter muito cuidado com a deslocação que prepara à Venezuela. Está muito claro para a generalidade dos emigrantes que o Governo da Região tem feito muito pouco por eles. O nosso governo regional nem sequer soube aproveitar esta deslocação para dizer que existe e que é respeitado, acompanhando a missão. Era o mínimo esperado. Não esteve porque, como já disse antes, o PSD da Madeira é um problema para a Região e não a solução.
O Primeiro Ministro demonstrou uma grande astúcia nas intervenções realizadas junto dos emigrantes. Estes reconheceram o mérito do seu governo e a bondade das suas iniciativas junto do governo da Venezuela. Surpreendente, porque emocionante, foi a intervenção do primeiro ministro para uma plateia de empresários luso-venezuelanos, na Câmara de Comércio. O seu discurso foi pedagógico, de esperança e de apelo à pátria. Os emigrantes choraram e aplaudiram de pé tendo sido unânime a concordância com a sua posição. Tendo presente que a maior parte dos emigrantes lá presentes eram madeirenses, é altura de AJJ repensar a sua política junto das comunidades. Já não resulta os passeios recheados de amigos para comes e bebes no centro português de Caracas. É preciso mais: projecto e iniciativas válidas para todos.
Uma segunda nota para realçar que a polémica do fumo é manifestamente exagerada e, do meu ponto de vista, absolutamente secundária face ao que se passou na deslocação. Na verdade, nesta deslocação, embora não conheça muitas outras, nem tudo correu bem, em particular em matéria de contactos empresariais. Provavelmente seria mais justo uma abordagem séria sobre esta matéria e menos alarido em torno do fumo no Airbus330.
Quanto ao relacionamento com Chaves, Sócrates foi pragmático e, no momento presente, empresários portugueses e emigrantes na Venezuela já o aplaudem, sem hesitação.
Por tudo isto não tenho dúvidas: esta missão foi um sucesso, mesmo com alguns contratempos. Os objectivos do governo de Sócrates foram concretizados: acordos empresariais muito importantes e que deverão ter impacto significativo no relacionamento comercial Portugal / Venezuela e criação de condições para devolver a esperança aos emigrantes, num contexto de governação difícil de Chaves.

quarta-feira, 14 de maio de 2008

A causa das coisas no parlamento

Apesar de não estar na Madeira, li que o líder parlamentar do PSD (Sr. Jaime Ramos) chamou, entre outras coisas, garoto, ao líder parlamentar do PS (Victor Freitas). Esta é que é a dignidade que o PSD reclama para o parlamento? Depois, sem surpresas - até o público previu - chumbaram uma proposta séria e consistente (do PS) para reformar o trabalho parlamentar que o PSD "estoirou" com tantos anos de défice democrático.

segunda-feira, 12 de maio de 2008

Fantochada

AJJ disse isto: «A minha inclinação é só avançar se tiver a garantia de ganhar o partido..."
Que descaramento. Este homem ainda pensa que o mundo gira à sua volta. Já toda a gente esqueceu a sua hipotética candidatura e, mais sintomático, já toda a gente está convencida que AJJ só "fala grosso em casa". Só arrisca ir à luta em ambientes controlados (da forma que todos conhecemos!). É um líder de paróquia, por isso, siga o meu conselho: não se aborreça mais e, sobretudo, poupe-se para os tormentos que passará na Madeira tendo em conta a forma desastrada (talvez deliberada) como conduziu a sua sucessão (?)...

A autonomia do PSD!

"...não há sustentabilidade na autonomia do PSD.
Para eles, esta mede-se pelo normativo constitucional, numa transferência de poderes oca e imponderada, reflectindo uma ânsia de poder e controle desmesurado e, muitas vezes, prejudicial às populações.
Para nós, a autonomia mede-se pela sustentabilidade económico-social, pela diversificação produtiva, pela liberdade de participação da sociedade civil, pelo reforço na qualificação das pessoas, pela aposta na criação de um clima de inovação e empreendedorismo, pelo apoio e solidariedade social aos pobres e aos excluídos, pela eficácia do sistema educativo, pela capacidade (mas também no sentido de habilidade) de negociar os apoios que são devidos da república e da união Europeia, numa base de seriedade e competência, sem histerismos e alaridos inconsequentes.
Pois assim, em 2006, esta autonomia vista pelos olhos do PS Madeira tornou-se menos consistente. Transformou-se numa autonomia quase insustentável..."

parte da minha intervenção na ALRAM, aquando a discussão da conta 2006

O contrato do PSD!

"...Mas, infelizmente, esta é quase sempre uma razão adiada e esquecida nos meandros da obsessão do PSD em, independentemente das fragilidades do bem estar das suas populações, das suas preocupações e dos seus anseios, renovar, a todo o custo, um contrato com a sociedade madeirense.
Mas, um contrato injusto: onde ganha o PSD, mas perde a Madeira e os madeirenses.
Um contrato onde a teimosia persistente impede uma mudança. Uma mudança tranquila e inteligente, de modo a garantir a vitalização da nossa economia e da nossa sociedade.
Um contrato onde o poder é um fim em si mesmo.
Um contrato onde os deveres do governo do PSD (de melhorar a vida dos madeirenses) é sistematicamente, e deliberadamente esquecido, abafado por uma propaganda poderosa.
Um contrato que, onde seria de esperar humildade para aceitar insuficiências e persistência para ultrapassar dificuldades, encontra apenas arrogância, incapacidade governativa e ausência de rumo consistente e duradouro.
Um contrato cujas clausulas de salvaguarda permitem todos os tipos de bodes expiatórios, num exercício rocambolesco de incoerência sistemática.
Um contrato onde os deveres de fiscalização das opções politicas fundamentais do governo do PSD são atiradas para debaixo do tapete.
Um contrato onde, paradoxalmente, o aprofundamento sério e consequente da autonomia perde terreno pelo preconceito do PSD em aceitar uma democracia plena e participada e pela incapacidade de fazer da autonomia um ganho efectivo para a Madeira e os madeirenses, por a ter transformado numa arma de arremesso politico para interesses partidários, perdendo definitivamente o valor genuíno da subsidiaridade.
Um contrato onde o orçamento da Região, o dinheiro dos madeirenses, mais parece um orçamento do partido, de um governo do partido.
Um contrato situacionista onde tudo pode mudar menos governantes incompetentes, menos politicas erradas, menos orientações económicas desastrosas, menos tropeções no estado de direito, menos machadas na autonomia, menos clima de medo e perseguição e menos nichos de interesse económico de sentido contrario ao interesse público e geral..."

parte da minha intervenção na ALRAM, aquando a discussão da conta 2006

domingo, 11 de maio de 2008

Chega de confusão!

O DN Madeira volta a fazer noticia sobre o pedido do PSD na ALRAM a propósito da informação da execução dos fundos relativos ao turismo rural - programa Leader. Faço referência a esta matéria porque já é a terceira vez que a mesma menciona o meu nome e parece evidente ser uma manifestação evidentemente abusiva. Em primeiro lugar, não tenho turismo rural! Ou seja, O Ribeiro Frio Cotagge e a Quinta Devónia, cujo site aqui junto www.devoniamad.com são propriedade dos meus sogros e, portanto, beneficiários directos dos legítimos apoios auferidos no programa Leader. Mais. conforme é possível verificar no site, e também na central de reservas do Madeira Rural - www.madeirarural.com - os empreendimentos em causa (apesar dos apoios apenas terem sido para o Ribeiro Frio) têm uma divulgação permanente e, sendo assim, cumprem a totalidade das suas obrigações. Contudo, o que eu não entendo no pedido é o seguinte: afinal o que quer saber o PSD? Quer saber o desastre que foi a utilização do Leader? Se é para isso eu avanço já com o essencial: 20% foi para gestão do programa; outros 20% para as casas do povo (portanto, com fins eleitoralistas); outros 20% para o sector público (mais fins eleitoralistas); outros 15% para clubes (ainda mais fins eleitoralistas, porque não consigo perceber o que tem o turismo rural a ver com clubes!) e finalmente, apenas 25% para o sector privado. Mais grave é que este PSD não acha estranho que estes fundos sejam distribuídos e decididos pelo Dr. Rui Moisés, deputado do PSD na ALRAM.
Bom que fique claro: a ALRAM tem o dever de fiscalizar o governo e deve fazê-lo em todas as suas vertentes doa a quem doer. Da minha parte solicitarei ao meu grupo parlamentar para chamar o deputado/gestor Dr. Rui Moisés para explicar esta atípica divisão dos 7 milhões de orçamento do Leader, no quadro de uma audição parlamentar. Ou seja, caso o grupo parlamentar do PS concorde, e portanto o PSD também concordará, pelo que se tem visto, teremos a oportunidade de confrontar o governo sobre esta matéria. Mas, nesta questão ainda não é tudo. O debate sobre a aplicação dos fundos já está solicitado pelo PS e, tendo presente o seu carácter obrigatório, ele ocorrerá brevemente e, também aqui, teremos oportunidade de confrontar o governo do PSD sobre a forma de gestão/utilização dos fundos, incluindo o programa Leader.
Outra coisa completamente diferente é a fiscalização dos fundos, cuja responsabilidade é efectivamente do programa. Ou seja, o que é caricato é que o PSD esteja a insistir numa fiscalização cuja competência é do programa gerido pelo seu deputado!? Mais uma vez, onde querem chegar?! Volto a insistir a fiscalização da aplicação dos fundos Leader deve ser garantida junto dos beneficiários pelos responsáveis pela sua aplicação. Se existe, e não duvido que exista, prevaricação, somos nós que exigimos mais rigor nesse tratamento (veremos que dirá um dos gestores do Leader na audição parlamentar!), conforme fazemos permanentemente na ALRAM e que o PSD trata de chumbar, proposta atrás de proposta. É lamentável este comportamento mas, sinceramente, espero que esta noticia seja devidamente esclarecida de modo a acabar com a poeira típica que o PSD gosta de lançar, atingindo, neste caso, pessoas cuja distância destas provocações políticas de baixo nível é evidente (como seja a memória do meu sogro Dr. Alivar Cardoso!).

Parabéns Rui Caetano

Caro Rui Caetano muitos parabéns pelo teu livro de poesia. No dia 16 chego de uma viagem longa mas, caso chegue a tempo, estarei no lançamento, com muito gosto.
Um abraço, com estima.

sábado, 10 de maio de 2008

O drama de AJJ

Há-de ser uma coisa linda. Estou em "grande expectativa" para ouvir a estrondosa declaração de AJJ sobre a sua futura, ex, actual, sei lá o quê, candidatura ao PSD... A condução deste processo por parte de AJJ é demonstrador da total trapalhada estratégica de quem queria ser Presidente mas já não sabe o que fazer, porque até agora só deu tiros no pé!...A razão desta situação é que AJJ tem um ego bastante maior do que realmente vale e, quando é assim, dá asneira. O seu ambiente natural é a Madeira, a imprensa favorável, a propaganda excessiva e o controle da opinião pública. Fora daqui nada funciona assim. Resultado, está a falar sozinho há muito tempo.

Nota sobre a liberalização dos transportes aéreos

A TAP disponibiliza 20 000 bilhetes a 70 euros! são 2% do volume de passagens!!!!
Vou a lisboa, em média, uma vez por semana. Até agora, depois da liberalização, ainda não obtive bilhetes abaixo dos que dquiria antes da liberalização.

A ilegal concertação na liberalização

A minha posição será transmitida de forma adequada ao grupo parlamentar do PS: considero existir condições para uma intervenção da Alta Autoridade da Concorrência por causa da concertação de preços entre TAP e SATA. Não entendo o que estão à espera, o governo do PSD para alertar para esta ilegalidade.
A liberalização não é compatível com "esquemas" desta natureza. Existem duas companhias num mercado liberalizado e, assim, não podem praticar concertação de preços. É ilegal.
Da minha parte considero indispensável a formalização de uma queixa à AAC.

FlyMI: o que é?

Afinal o que é a FlyMI? Um comandante da TAP que vai pedir uma licença sem vencimento(?) com um empresário madeirense (que aparece em todo o lado - Sílvio Santos) e através do financiamento do BANIF (apesar de Horácio Roque já ter dito não conhecer o projecto e esperar por um plano de negócios) ou, eventualmente (se calhar o mais certo!) com financiamento da Madeira Capital - um capital de risco com dinheiros públicos da Madeira para financiar o empreendedorismo...Tudo isto cheira a muito pouco e a, até, a esturro!

sexta-feira, 9 de maio de 2008

Que descaramento



Jaime Ramos e Ventura Garçês consideram que, tendo em conta o diferencial do IVA, não é admissível que os combustíveis tenham o mesmo preço na Madeira que no Continente.
Estes senhores estão a brincar connosco? Mas afinal porque razão estas "sumidades" nada dizem sobre os restantes produtos que são vendidos na Madeira mais 15 a 20% apesar do diferencial do IVA, do Poseima, dos apoios à insularidade, dos apoios europeus? De quem é a culpa? Quem gere estas "coisas"? Que medidas aplicou o GR para impedir esta questão? Que intervenções parlamentares fez o PSD e Jaime Ramos sobre esta matéria? Nenhumas!
Mais, ainda por cima, preparam-se para chumbar uma proposta do PS para resolver estas trapalhadas todas!
Tenham vergonha na cara e, já agora, vão até ao fim e assumam todas as vossas responsabilidades.

Nota negativa



Sérgio Marques decepcionou-me na sua ida à televisão para falar da Europa. Dizer que a Madeira teve um percurso semelhante à Irlanda é um autêntica heresia. Se não é desonestidade intelectual é ignorância! Mais. Colocar o PIB per capita como indicador adequado para definir o bem estar das populações, é um erro inadmissível em alguém que é deputado europeu. Não saber que o PIB está empolado pelas imputações anómalas da Zona Franca é de uma gravidade extrema. Não saber que os indicadores que permitem avaliar as principais premissas da Estratégia de Lisboa têm os piores resultados na Madeira é suspeito e, sobretudo, demonstra má preparação ou demagogia inadmissível. Nota negativa!

A mentira da regionalização das finanças

A regionalização das finanças foi, segundo o PSD da Madeira, um grande sucesso. Mas, como é habitual, a propaganda, para alguns, parece ser suficiente. Ora, em boa verdade, ninguém consegue fazer uma avaliação séria sobre esta matéria, simplesmente porque não há fiscalização ao trabalho da Direcção Regional e o PSD na ALRAM votou contra uma proposta (do PS) que exigia a apresentação de um relatório anual sobre essa matéria. Numa situação normal, era expectável que alguém(?) quisesse saber porque razão o PSD não quer dar a conhecer o seu trabalho. O que esconde? Mais. Ficamos a saber que o aumento dos custos com pessoal a partir de 2006 teve um grande contributo desta regionalização. Em contrapartida o que obtivemos? Não sabemos!
Mas de uma coisa eu sei, e ninguém até agora contestou, e resume-se no seguinte: em 2006, segundo um relatório o ministério das finanças o eficiência fiscal do país foi de 3,2. Na Madeira, pelos meus cálculos foi de 0,4 (aumento das receitas fiscais - aumento do PIB nominal)! Ora bem, onde está o sucesso? O que ganhamos, além de termos ficado com o ónus dos salários, penalizando o nosso orçamento. Esta é a autonomia do PSD: é um projecto de poder em si mesmo, não um processo de melhoria de vida das pessoas.
Mais grave o que faz esta direcção para garantir que os milhões de euros que entram na Madeira, a título de insularidade, e o IVA mais baixo tenha repercussão efectiva no preço dos bens que os madeirenses consomem?!

A crise do arroz à maneira do PSD!


Hoje discute-se, com uma anormal intensidade, aqui na RAM, o problema dos preços dos cereais e o efeito que esta questão pode ter na vida das pessoas. Uma matéria relevante mas que merece reflexão, não pela questão em si, mas pela dimensão do entusiasmo na discussão, por parte de determinadas estruturas da sociedade.
A minha tese, quase simplista mas que nos deve entristecer, é que esta é uma matéria cujos culpados são "quase abstratos e, alguns deles, estão muito distantes de nós e quase nada nos dizem,por isso o medo que, normalmente cai sobre franjas da sociedade pela denúnica de más práticas de governação na Região, não se coloca.. Acusá-los não põe em causa o emprego, o negócio. Acusá-los não traz dissabores de nenhuma ordem...Caso o tema pudesse envolver directamente o poder regional, a questão teria sido totalmente diferente. Aliás nesta matéria é útil lembrar que o GR do PSD impediu que o Banco Alimentar contra a fome viesse para a Madeira. Não reparei nenhum levantamento sobre isto. Não será mais grave que os nossos governantes, que têm responsabilidades directas no nosso bem estar, actuem desta maneira e que o silêncio impere? Mais. O que tem feito o GR para garantir que o IVA mais baixo e o milhões que entram do POSEIMA venham a garantir produtos alimentares mais baratos? Onde fica retido o dinheiro? Não são os consumidores que ganham, porque esses pagam mais que no continente mesmo com 30% menos de IVA e apoio à importação, através do Poseima!
Foi "giro" observar o Secretário das finanças a dissertar sobre o preço do arroz, mas nunca a explicar as razões pelo insucesso da fiscalização e que impede que os madeirenses tenham produtos a preço mais baixo e não entre 15 a 20% mais elevado que no país! Este debate quando pode acontecer? Isto sim tem tudo a ver com a Madeira e com a crise dos cereais...

quinta-feira, 8 de maio de 2008

Grande lata




O Vice Presidente do Governo disse ontem que a situação da Madeira é grave e que iria piorar. Até aqui estamos de acordo, apesar da propaganda do PSD querer dizer contrário. Contudo, por falar em propaganda, o mesmo Vice Presidente também disse que a responsabilidade era do Governo da República. Será possível que ainda exista alguém que acredite que estes senhores do PSD que governam esta terra há trinta anos não têm responsabilidade na matéria. Foram 2,5 anos do governo de Sócrates, cerca de 1% do orçamento, que lhes estragou o brilharete?!
Pelo amor de Deus, será que ninguém quer desmontar esta "fantochada" do PSD? Mas afinal que brincadeira é esta? Primeiro reconhecem que tudo isto "pode dar para o torto" mas têm a distinta lata de afirmar que não é culpa deles (apesar de terem governado nos últimos 30 anos), que não é culpa do modelo (ou da falta dele), das políticas, das opções, das (más) escolhas governativas, da irresponsabilidade, da corrupção instalada, do desinteresse pela defesa da causa pública, pela perseguição obsessiva de um modelo de poder, de uma autonomia interesseira!
Que falta de seriedade...

quarta-feira, 7 de maio de 2008

VOTO CONTRA!

Definitivamente voto contra esta coligação lançada pelo desesperado e exótico Presidente do PSD Madeira: Sócrates/AJJ.

Porquê o histerismo?

A liberdade de expressão é um conceito chave das democracias e significa o direito de manifestar opiniões livremente. Essas opiniões podem ser manifestadas verbalmente, por gestos ou sinais.

terça-feira, 6 de maio de 2008

A Bronca


Os trabalhos da ALRAM foram interrompidos porque o deputado do PND trouxe um indumentária pouco habitual - um relógio pendurado ao pescoço - como protesto com as restrições ao regimento da ALRAM. Enfim, nada de verdadeiramente repugnante não fosse a total inabilidade do Presidente da ALRAM e o próprio PSD em lidar com este desconfortável episódio. Bastaria ter ignorado e o protesto ficaria registado sem mais empolamentos. Aliás, o PSD com a reserva mental que tem (que é compreensível) assumiu que o protesto lhe fora dirigido. Talvez, mas acabou por se denunciar...
Naturalmente que fico, enquanto deputado, incomodado com a situação e, não me parece, que uma Assembleia a funcionar numa democracia plena, seja possível ocorrer situações daquela natureza. Na verdade, é preciso alargar os horizontes de reflexão desta polémica e ter presente que a bitola de análise não se pode esgotar nesta iniciativa pontual da contestação do deputado Manuel Coelho. O que está em causa é muito mais profundo: a ALRAM há muito que está morta. Este tipo de iniciativa, que extravasa o simples uso da palavra, como meio poderoso de fazer política e discutir com seriedade os assuntos da governação, só ocorre porque o regime criado por trinta anos de PSD asfixiou as oposições, criou um rombo na democracia e deu espaço para este tipo de radicalismos que, como todos sabemos, não é novo. Mais. O próprio PSD tem colocado, de forma sistemática, a ALRAM em estado de sitio. Veja-se, por exemplo, quando este partido pediu a avaliação mental de um deputado. Portanto, é bom que não se venham fazer de "virgens ofendidas". Em boa verdade, nem sequer é razoável que o PSD queira tapar o "sol com a peneira", fazendo passar a imagem que este é o comportamento da oposição. Não é, e, todos sabemos que o mais próximo disto (da polémica de hoje) é o próprio comportamento da bancada do PSD que com a sua postura inflexível, linguagem grosseira e gestos obscenos, tem degradado a ALRAM. É o próprio Presidente do PSD que ofende deputados e promove uma imagem miserável de uma casa cujas instruções de funcionamento são da sua própria responsabilidade. É óbvio que não concordo que se combata um escândalo com outro, mas é bom que se coloque os pontos nos i's! Quem observa, de forma sistemática, o líder parlamentar do PSD (Jaime Ramos) a estudar(!?) o regimento, de uma ponta a outra, de modo a retirar a palavra à oposição, demonstrando a incapacidade da bancada do PSD, percebe que nada disto é invulgar ou verdadeiramente surpreendente. Verifiquei uma indignação tosca do PSD. Uma indignação de quem não tem condições para gerir uma Assembleia que há muito deixou de respeitar diferenças e de se pautar pela elevação.
A ALRAM é gerida, a seu belo prazer, pelo PSD. Tudo é PSD: a mesa da ALRAM, a maioria dos deputados, os funcionários receiam não ser PSD, até os móveis demonstram um formato próximo dos interesses da maioria. Por isso, ou o PSD percebe que tem de aliviar a pressão que exerce nesta democracia e, em particular, a ofensa sistemática e profunda aos direitos elementares da democracia ou tem de assumir de forma total a responsabilidade nos acontecimentos lamentáveis de hoje. Por isso ao condenar a inciativa do PND não significa que, da minha parte, não condene severamente o único responsável pela situação a que chegamos: o PSD.

segunda-feira, 5 de maio de 2008

As jornadas parlamentares do PS e a RTP M

Parece que afinal não foi apenas eu que reparei no tratamento dado às jornadas parlamentares do PS M no Porto Santo. Miguel Fonseca também reparou conforme é possível ver aqui. Parece que a RTP M emendou a mão e no Domingo (um dia depois!) fez uma reportagem mais alargada. Enfim...

Gostei da reportagem da RTP M

É justo dizer que foi bastante oportuna a reportagem de hoje da RTP M sobre a emigração na Madeira. Ficou claro que este fenómeno voltou em força à casa dos madeirenses. Também ficamos esclarecidos que o Governo Regional não só não acompanha a situação como não tem soluções no plano económico para inverter esta situação.

A credibilidade à maneira do MPT


Acabo de ouvir o MPT e o Sr. João Isidoro a dizer que está na cena política para trazer credibilidade. Deve ser a esta credibilidade que se refere o Presidente do MPT. Sem mais comentários...

Um clube grande. Um Presidente pequeno...

















Carlos Pereira do marítimo depois de conquistar a presença na taça UEFA falou assim:
"... O importante esta conseguido. O Marítimo está mais uma vez na UEFA e cumpre mais uma vez todas as suas obrigações". Foi com esse intuito que iniciou o "ano e cumpriu", vencendo pelo clube, mas também "pela Região, bem como da transparência contra aqueles que não querem a continuidade territorial" avançou. A esses, avisa: "Vão ter de nos comer lá porque vamos continuar a lutar contra tudo aquilo que é feito de mau à Madeira e de forma intencional" acusou. Agora, contudo, o importante é trabalhar para "dar o devido retorno à Região com esta participação, tentando sempre ganhar quer a nível individual, quer a nível colectivo. Isso é a melhor resposta" concluiu..."
É lamentável este tipo de comentários. Já o referi por várias vezes que esta sabujice não é compatível com a liderança de um clube como o Marítimo. Sou maritimista e estou contente com a ida à UEFA mas, honestamente, estou certo que os adeptos não querem este tipo de comentários. É bastante mau para o desporto e, sobretudo, demonstra o traço de um regime que captura tudo e todos, até os clubes.

Quanto aos resultados o mínimo que se esperava era um 4º lugar porque é o marítimo que tem o 4º orçamento do campeonato, mas, provavelmente, não vale a pena confrontar o Senhor Carlos Pereira com a sua necessidade de "beijar os pés" do regime instalado, transformando-se num refém do PSD e usando o Maritimo para os seus interesses...

Já assinei a petição para Raimundo Quintal a Presidente do Marítimo.

A RTP Madeira: mais um esclarecimento

Que fique claro o seguinte: sei perfeitamente o esforço que alguns jornalistas da RTP Madeira fazem no seu dia a dia, designadamente na procura, por parte de alguns deles, de um equilíbrio na informação que prestam à população. Naturalmente que, neste contexto, sempre que me refiro (com reparos ou criticas) ao comportamento pontual da RTP M, corro sempre o risco de ser injusto com alguns deles, pelo que não posso deixar de pedir desculpa, se assim aconteceu alguma vez.
Apesar de tudo , os critérios editoriais da RTP M e, no limite, a sua própria estratégia, assim como as "desculpas comuns", têm responsáveis (que todos já sabemos quem é!) e não basta fazer a contabilidade dos minutos secos e perdidos a meio do telejornal, ou a concretização de programas mais ou menos simpáticos para o regime (apesar de introduzirem um ou outro elemento perturbador, embora nunca muito perturbador!) para justificar uma credibilidade que infelizmente esta televisão madeirense não tem. O que se esperava era menos a contagem dos minutos e mais a afirmação de uma informação plural, oportuna (o timing de discussões quentes como a corrupção na CMF, o escândalo do Funchal Centrum, a problemática da LFR, o debate sobre a saída da região objectivo 1 da responsabilidade do PSD, o descalabro do desemprego, o estado da economia da RAM, as falências das sociedades de desenvolvimento, o endividamento orçamental, o regimento da ALRAM, ...entre muitos outros) e esclarecedora. Menos a lógica "propagandística" dos partidos (de todos os partidos).
Sobre esta matéria e em particular sobre a decisão de revisão do Estatuto Político Administrativo, por parte do PS, que deu origem ao meu anterior post, era determinante uma avaliação e um trabalho profundo sobre esta noticia, confrontando-a com a posição do poder dominante. Só assim seria possível compreender o que está em cima da mesa e o que distingue diferentes visões.

Triste Presidente!

Não foi com surpresa que verifiquei o "tombo" de Cavaco Silva na sua popularidade. Pelo contrário, é com surpresa que verifique que este Presidente da República é uma enorme desilusão e, até, um bluff no que respeita ao seu principal "cartão de visita": rigor, justiça e transparência. A sua vinda à Madeira foi, poventura, o momento mais infeliz de todo o seu mandato, embora não tenha sido o único! Pode lhe custar bastante caro.

domingo, 4 de maio de 2008

Desonestidade na RTP Madeira

Há muito que não faço a necessária referência ao escândalo que é o trabalho da RTP Madeira. Este fim de semana, as jornadas parlamentares do PS, cuja conclusão principal foi a apresentação, em Janeiro de 2009, de uma reforma do Estatuto Político Administrativo da Madeira não tiveram praticamente referência neste órgão de comunicação social pública. Este não é um tema qualquer. É o tema que faz a RTP colocar AJJ a dizer "postas de pescada" a torto e a direito sem qualquer competência, na maior parte dos casos. É o tema que norteia há muitos anos o essencial da política madeirense: a autonomia e o seu reforço. É o tema que permite avaliar quais as diferenças em cima da mesa no quadro desta importante matéria. Naturalmente que a direcção da RTP Madeira não cumpre o seu papel de forma adequada e chega a ser desonesta nos comentários que faz para se defender da falta de pluralidade e isenção que demonstra. Tudo isto é mau demais e significa mediocridade misturada com falta de verticalidade, profissionalismo e princípios.

A derrota de Jardim

Jardim saiu derrotado no seu desejo de ir para Lisboa por duas razões: em primeiro lugar, porque não soube (ou ninguém esteve verdadeiramente interessado) criar condições para ser um candidato credível na corrida à liderança do PSD. As sondagens de opinião colocam-no atrás do já de si "desgraçado" Santana Lopes. Mais. em segundo lugar, AJJ nem sequer teve coragem para contrariar o que já é evidente: ninguém conta verdadeiramente com Jardim fora da Madeira. É o descrédito absoluto, mas compreensível face aos disparates sucessivos que tem cometido. Quando se souber a verdadeira dimensão dos resultados da sua governação, toda esta encenação pode acabar bastante mal!

O desespero de Jaime Ramos...

Jaime Ramos e o grupo parlamentar do PSD sabe o que faz: altera mais uma vez o regimento, em apenas um ano de legislatura, porque já não sabe como contrariar a melhor capacidade da oposição na discussão dos temas na ALRAM. O líder da bancada do PSD quer ganhar na secretaria o que não é capaz de ganhar no debate, com argumentos e com seriedade. É lamentável que esta forma perversa de fazer política, protegida pela suposta democracia à Jardim, não tenha consequências junto da opinião pública. Todos nós temos consciência que se tivesse nada era como é hoje!

Onde chegamos?!

Hoje li algo bastante óbvio de alguém com responsabilidade na questão da liberalização dos transportes aéreos. De acordo com o que li "aguardamos que entrem outras companhias de maneira a se fazer sentir as mais valias da concorrência"!? Dizer o óbvio é muitas vezes salutar, mas quem tem responsabilidades tem de saber que dizer o óbvio fora de prazo é quase incompetência!
Insisto, mesmo assim o Governo do PSD na Madeira, demonstra não estar à altura dos desafios da RAM. Esta negociação foi conduzida de forma absolutamente "libertina".

quinta-feira, 1 de maio de 2008

Só resta dizer-se indiferente!?

Há por aí quem afirme, com uma aparente convicção, que nada ou ninguém que ouse criticar iniciativas, medidas ou políticas do seu "grande líder", ou simplesmente alertar para o perigo de um pensamento monololítico, sobretudo pela fragilidade que ele representa, lhe atrapalha, ou lhe preocupa, ou lhe afecta, ou lhe "chateia". Enfim um rol de sinónimos com vista a provar uma imunidade psicológica "tão forte tão forte" que só pode ser ficção. Mais. Esses mesmos senhores que afirmam ser indiferentes a quem os critica, acabam por se denunciar a eles próprios, não sendo capazes de lidar com esta enorme indiferença(?) com indiferença. Compreendo porquê, mas é bom habituarem-se, já não chega encher o peito, a cada dia que passa é preciso ter mais alguma coisa para dizer!