Inimigo Público - o ORAM IV

Vejamos porquê que as medidas fiscais apresentadas são uma fraude. Vamos usar dois exemplos:

Simulação para o 1º escalão

Ora para o Governo do PSD, oferecer ao João António, um jovem com o rendimento mensal de 500 euros, a diminuição de meio ponto percentual no IRS é fazer uma adequada distribuição de rendimento. Com esta medida, o Senhor Governo Regional diminui o esforço do João António sujeito a IRS no primeiro escalão, em 17,45 euros ano, ou seja, menos 1,45 euros por mês ou 5 cêntimos por dia. Bom, isto quer dizer que o João António poderá, com esta “simpatia” do PSD, e se poupar os 5 cêntimos todos os dias, ao fim do mês, beber mais uma bica e meia. Dá para, se preferirem, para 1/3 de uma carcaça?!…

Simulação para o 2º escalão

O mesmo Governo do PSD, também acha que a Senhora Caetana Jardim, casada e mãe de dois filhos, com um rendimento mensal de 700 euros ficará eternamente agradecida ao Sr. Governo do PSD porque lhe diminuirá o esforço fiscal, em 2008, em cerca de 31,59 Euros, ou seja 2,63 euros por mês ou ainda 9 cêntimos por dia. Ora, é óbvio que a Senhora Caetana não deitará fora os 9 cêntimos por dia, contudo deverá investir num mealheiro de modo a guardar este centavos que o Governo de Alberto João Jardim decidiu propor em Orçamento Regional para 2008. Ao fim de uma semana, os 45 cêntimos poupados chega para comprar 3 carcaças?!...

Face a estes exemplos consideramos de um descaramento sem limites que este Governo Regional, o mesmo que gasta milhões de euros todos os anos em investimentos de utilidade duvidosa, que alimenta um Jornal (o da Madeira) com recursos sem limites, que mantém investimentos avultados em estádios de futebol, que investe em projectos sem viabilidade e que não funcionam, tenha a ousadia de brincar com quem tem necessidades.
O efeito desta medida representa uma eventual perda de receita na ordem dos 724 mil euros, para o 1º escalão, e de 1,3 milhões de euros para o 2º escalão. No total uma verba que ultrapassa ligeiramente os 2 milhões de euros. Apesar de tudo, o Governo, mesmo assim, ainda estima um aumento da receita de IRS (mais 9 milhões face ao ano anterior). No entanto, nem isso foi suficiente para aplicar uma medida com efeito concreto e não apresentar esta proposta que é de uma inutilidade atroz e de um desprezo provocador por parte do PSD.
Mas se a ideia era iniciar uma politica mais séria de apoio aos mais necessitados, o efeito foi totalmente perdido porque 50% dos agregados não têm rendimento suficiente para pagar qualquer imposto, ficando de fora desta abordagem.

Além disso, importa ainda referir, a título de comparação de esforço de aplicação de recursos, que, só para 2008, o apoio às SAD de futebol profissional e outras ascenderá aos 4,1 milhões (custa mais do dobro desta suposta medida social?!). Além dos muitos milhões disponíveis para a construção de campos de futebol para cada clube.