O Dr. Cunha e Silva de vez em quando lembra-se que tem responsabilidades na economia (lá de meses meses!) e então desata a apresentar medidas, quase sempre a vulso e na maior parte das vezes (infelizmente) desintegradas da necessidade de devolver confiança e competitividade à economia regional. Agora, acabo de ver no DN on-line que apresentou apoios para as empresas se deslocarem para os parques empresariais. É isto que se chama uma proposta na trave. Entre milhares de problemas que as empresas da Madeira estão confrontadas o Vice lembra-se de encontrar uma solução para resolver um problema DELE: encher os parques empresariais. Lamentável. Esperava-se um verdadeiro programa de dinamização da economia e de diversificação do nosso padrão produtivo. É disto que depende o nosso futuro e para isso era preciso mais economia e menos finanças.
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
O Governo do PSD desviará 77,2 milhões de euros em 2011?
Acho imensa graça a preocupação de alguns indivíduos com as transferências para a RAM e, sobretudo, o desalento (miserável) pelo facto do OE não prever reduções nem na lei de meios nem nas transferências resultantes dos apoios à ultraperiferia (salvo um valor pontual e quase irrelevante). A Madeira irá receber cerca de 200 milhões de custos de insularidade mais os 50 milhões da responsabilidade do Estado decorrente da lei de meios. Quanto ás restantes rúbricas dependem do esforço do Governo em dar seguimento a projectos e candidaturas, no caso do fundo de coesão e PIDDAC, no caso do BEI, de apresentar a candidatura, através do estado português.
Mas voltei ao tema porque são esses mesmos senhores, alguns com responsabilidades em alguns partidos da oposição, que não são capazes de "mexer uma palha" para perguntar ao Governo Regional onde está a sua parte da lei de meios. Aguardo para ver inscrito no ORAM 1/4 de 308 milhões de euros (77,2 milhões) que AJJ assumiu no âmbito da lei de meios.
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
O resumo da governação do Dr. Jardim
O Governo Regional do PSD criou uma divida pública de 6 000 milhões de euros (que esconde com "unhas e dentes"), contribuiu para a falência de um Sector Público Empresarial, com uma dívida que ascende a 5 000 milhões de euros; deve 41 milhões às autarquias da Madeira, perdeu por irresponsabilidade 500 milhões da UE, desviou 300 milhões da lei de meios e estrangula em dezenas de milhões as empresas da RAM, pagando mal e a más horas aqueles que criam emprego e riqueza. Uma governação inqualificável!
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
A matança da autonomia
publicado no DN
Se AJJ aplica a austeirdade na Madeira, sem ser obrigado, tem de assumir todas as responsabilidades
domingo, 10 de outubro de 2010
O Povo da Madeira tem de saber que o PSD usa a autonomia para seu próprio proveito
O que o PSD quer esconder!
sábado, 9 de outubro de 2010
Pergunta ao movimento sindical da Madeira
Vamos lá ver se nos entendemos
No quadro da despesa é urgente a aplicação na RAM (medidas há muito solicitadas pelo PS Madeira) as iniciativas (previstas naquele plano) que permitem: diminuir subsidios que não tenham fins sociais e de apoio ao emprego; redução da despesa corrente (designadamente ao nível dos bens e serviços- rúbrica onde se encontra maior despesismo); encerramento de institutos e empresas públicas falidas; diminuição de quadros de gerência das empresas públicas; suspensão, e em alguns casos abandono, de investimentos sem viabilidade e/ou sem prioridade; corte radical nos apoios ao desporto profissional; corte nas transferências para empresas públicas; proibição do endividamento das empresas públicas;
O que o PS Madeira recusa liminarmente é o Governo do PSD da Madeira não actuar a este nível mas ter o desplante de acompanhar (sem ser obrigado) a redução dos salários e das prestações sociais todas pagas por Lisboa (sem as complementar com pacote suplementar!?). Portanto, pretendemos uma redução da despesa mas penalizando quem originou a situaçao em que a Madeira se encontra. Não sobe os que ficaram à margem do desenvolvimento. Sendo assim a não aplicação do plano defendido pelo PS Madeira no lado da despesa é apenas no que diz respeito a salários, carreiras e prestações sociais. O resto, o Governo Regional deve ir mais longe porque tem muito mais gordura (em termos proporcionais!) que a república!
No quadro da receita, estão previstas algumas medidas em que se destacam o aumento do IVA (que terá efeitos na Madeira) e o imposto à banca. Ora, neste quadro, a Madeira pode e deve penalizar aqueles que auferem concessões com lucros obscenos de modo a desviar receita para suportar a manutenção da despesa com salários e prestações sociais.
Além disso, está na altura de reduzir o IRS (designadamente nos escalões mais baixos) e o IRC de modo a contrabalançar o aumento do IVA. Estas medidas têm enquadramento juridico-constitucional e são determinantes para estimular o consumo e devolver confiança às empresas regionais. Não é certo que se verifique uma perda de receita com a redução do IRC. Pode acontecer que o estímulo provocado na economia (juntamente com outras medidas que têm de ser tomadas de garantia do aumento da competitividade das PME's regionais) permita até o aumento desta receita.
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
Os responsáveis dos problemas das Zonas Altas
No parlamento acabei de dizer o seguinte: a génese do problema das zonas altas reside nas opções do PSD no governo e na autarquia do Funchal. É preciso responsabilizar o mentor do fenómeno, o carrasco e o facilitador. O mentor foi Virgilio Pereira que iniciou a distribuição de materiais de construção sem qualquer plano; o carrasco é o actual Presidente que agarrou na ideia e tornou numa obsessão transformando esta atitude num oportunismo político sem limites concretizado através do incentivo ao aparecimento de associações que distribuem tudo a troco de votos. Mas neste cenário ainda vale a pena referir as responsabilidades do facilitador (AJJ) que durante largos anos permitiu e apoiou financeiramente esta catástrofe urbanística e financeira (sai hoje mais caro emendar os problemas de acessos, saneamento básico, electricidade do que se com planeamento tivéssemos uma politica séria de habituação social, com construções abaixo dos 350 metros). O 20 de Fevereiro podia constituir a oportunidade para o PSD emendar a mão e garantir a requalificação das zonas altas e a devolução da qualidade de vida às gentes do Funchal. O Governo e as autarquias do PSD chumbaram neste teste porque estão, mais uma vez, a cometer os mesmos erros, consolidando o desnorte urbanistico!
A tempestade perfeita na Madeira
O delírio
Quem não sabe deve estar caladinho embora eu compreenda que este é pago para liderar uma máquina de propaganda desonesta e a roçar o patético. A notação de risco da Madeira é igual aos Açores e inferior à repúbica (obviamente!) mas ainda há quem insinue que o CINM é que contribui para o país ser reconhecido nos mercados internacionais e assim obter divida a risco mais baixo. Isto é hilariante: a Madeira não consegue se endividar e o CINM está cá com beneficios para nós, mas para alguns esta praça não ajuda a Madeira mas sim a república! Um delirio quase colectivo...
A pergunta dos 300 milhões chegou a Lisboa
Parece óbvio que ninguém compreende esta fuga sistemática do PSD à fiscalização. Naturalmente que a génese desta política de terra queimada está no código genético promíscuo e aldrabão deste regime jardinista!
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
Desapareceu 300 milhões?
Para onde desviou, o PSD de AJJ, os 300 milhões de euros que eram para a reconstrução e que estavam previstos e acordados na lei de meios? Para a Via Litoral? Para a Porto Santo Line? Para a OPM? Para a Via Madeia? PAra o Estádio do Maritimo? Para o campo de golfe da Ponta do Pargo? PARA ONDE??????????????
Até onde vai o descaramento?
A RTP e RDP Madeira está a preparar um debate com sindicatos sobre as medidas de austeridade mas não deixa de ser curioso que este órgão de imprensa pública ignorou ostensivamente o orçamento da RAM para 2010 e o orçamento rectificativo na sequência da lei de meios. Foi por acaso? Não, agora é que dá jeito porque parece ser mais fácil bater no PS Madeira...
terça-feira, 5 de outubro de 2010
A autonomia dá a oportunidade ao Governo Regional de fazer diferente. Se o PSD não sabe como, basta ler esta noticia...
O Grupo Parlamentar do PS Madeira sabe como tirar proveito dos poderes da autonomia e tem a sua resposta para as 14 perguntas que fazem parte da interpelação a AJJ que, mais uma vez, não terá coragem para vir ao parlamento! O que tenho sérias dúvidas é se o PSD tem as respostas ou se as respostas que tem quer mesmo divulgá-las ao povo? Claro que não...
O cangalheiro do estado (e já agora também da RAM)
Numa altura em que o Presidente da República apela ao fim da crispação e da harmonia para encontrar as soluções adequadas o líder parlamentar do PS Madeira alerta bem para o comportamento absolutamente anormal do Conselheiro de Estado Dr. Jardim. Vale a pena ler aqui
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
O ultimato
As razões que fundamentam a não aplicação do pacote de austeridade
domingo, 3 de outubro de 2010
Eu não aplicava as medidas de austeridade na Madeira. Perguntem-me como?
sexta-feira, 1 de outubro de 2010
O melhor é entregar tudo ao Representante da República
Mais uma nota para o desgoverno regional
Uma nota suplementar, mas importante: os Açores não aparecem na lista, porque pagam a menos de 90 dias!