segunda-feira, 28 de novembro de 2011

E os madeirenses em desespero!


Henry Thoreau, um escritor norte-americano do sec. XIX, escreveu que a “maioria dos homens vive uma existência de tranquilo desespero”. 
Pois parece ser assim que a Madeira contemporânea encara o seu dia a dia: um afónico desespero, numa ensurdecedora tranquilidade. Há neste facto motivos de sobra para questionar o que leva uma sociedade inteira desprezar o valor da mudança, ignorar o poder da reforma e afastar, do seu próprio imaginário, a capacidade e o potencial da alternativa.
Não sinto nenhuma motivação extra para dissertar sobre o habitual. Para me alongar em justificações sobre a passividade social que conduz à política que temos ou ao governo que temos ou, se preferirem, às soluções que não temos.
Mas, como parece ser o mais apropriado, vale a pena observar os factos e afastar, ao mesmo tempo, o ruído que Alberto João Jardim imprime no debate, esgotando-o naquilo que mais lhe interessa e desviando o resto para detalhes sem importância, quase sempre, segundo ele, consequência dos culpados que ele próprio inventa.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Intervenção 25 de Novembro


Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

No dia que o PSD M quer comemorar o 25 de Novembro, apetece-me, por alguns segundos, lembrar o 25 de Abril, essa data histórica que acabou definitivamente com a ditadura e colocou Portugal na rota da democracia.
Esta mania reiterada do PSD M desafia o mais conhecido dilema de causalidade entre o ovo e a galinha. Poucos respondem com convicção quem terá nascido primeiro: o ovo ou a galinha. Ora, o PSD M sofre deste dilema: vagueia entre a confusão ideológica e obstinação paradoxal de ignorar a data, o 25 de Abril, que deu origem ao seu acontecimento preferido, o 25 de Novembro, fingindo ignorar que se mata o primeiro destrói o segundo. Enfim, esquisitices à parte o PS M não alimenta polémicas desnecessárias mas também não participa entusiasticamente em comemorações com frágeis argumentos e sofríveis intenções.
Mas, além disso, estou certo que nenhum madeirense tem verdadeiramente vontade de comemorar o que quer que seja. A Madeira vive o pior momento da história moderna desde o 25 de Abril, e os seus principais governantes e políticos deviam se concentrar no principal e prioritário. E o principal é a reconstrução de um futuro diferente do absurdo dos últimos anos.
Sendo assim, aproveito esta oportunidade para reflectir o presente e equacionar o futuro.

Senhor Presidente

As enormes  exigência que os tempos nos impõem, desafia a que cada  governante, qualquer que ele seja, corresponda a 4 ideias chave, às vezes apenas vistas como clichés de propaganda política, mas indispensáveis para o sucesso dos países e regiões de hoje, são elas: a responsabilidade, o rigor, a transparência e a competência. Infelizmente, nenhuma destas expressões podia se adequar menos ao governo saído de 9 de Outubro na Região Autónoma da Madeira, no essencial, o mesmo governo que no atirou para a difícil situação de hoje. Efectivamente, foi a falta de responsabilidade que tornou a contas regionais um caso sério de humilhação dos madeirenses e um factor de instabilidade financeira;
foi a ausência de rigor na governação que conduziu a imagem externa da Madeira para o nível de lixo, prejudicando e condicionando a margem de manobra negocial para os desafios do futuro, seja o plano de resgate, seja o CINM, seja ainda os apoios europeus, que tanta falta fazem aos madeirenses;
foi, ainda, a total ausência de transparência, e a preferência pela opacidade, que desacreditou a trajetória de desenvolvimento e os desafios propalados pelo governo regional de então;
 e, finalmente, foi a ausência sistemática de opções que traduzissem competência e conhecimento, que destruiu a capacidade da nossa região para elevar o bem estar dos cidadãos que optaram por viver na Madeira. Que gostam desta Região. Que querem mais Madeira no país. Que querem mais desenvolvimento na Madeira, que aspiram a uma Região criativa, inspiradora, e por isso criadora de oportunidades presentes e futuras, sem cedências à liberdade ou à democracia.


Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Nenhuma Região oferece um desenvolvimento amplo aos seus cidadãos se não promove a liberdade e a democracia. Nenhuma região é capaz de assegurar equidade e justiça, se negligencia os valores mais nobres da liberdade. Pode parecer retórica do passado, decorrente de aparentes conquistas de um tempo longínquo, mas são necessidades prementes do presente.
Os madeirenses não têm verdadeiramente muito para comemorar: não vivem em total liberdade e a crise económica e financeira comprometeu ainda mais a democracia e a sua legitima e necessária determinação para dizerem exactamente o que querem e o que pensam.

Nos últimos anos, os atropelos e os pontapés nas liberdades e garantias dos cidadãos da Madeira foram sendo compensadas por uma sensação de fartura e de inclusão social, assegurando emprego e rendimento, mesmo que isso pusesse corresponder a contenção verbal, a menos graus de liberdade de expressão, ou mesmo, a severas limitações cívicas.

Vivemos durante largos anos num equilíbrio precário entre liberdade e permissividade porque, durante todos esses anos o governo Regional fez constar que pagaria a conta. Na prática, pagavam os contribuintes, e os governantes sociais democratas encarregavam-se de distribuir os excedentes por uma maioria silenciosa, mantendo o poder e uma paz a fingir e sem o necessário escrutínio público.
Esta Assembleia, e o sua forma de  funcionamento é a prova mais concreta e decisiva para o que acabo de constactar. O parlamento da RAM é um órgão de fantasia de uma democracia doente.
Mas permitam-me dizer: somos todos culpados mas há, obviamente, uns mais culpados que outros. O PSD é definitivamente o protagonista principal, o realizador desta fantasia perigosa e perversa.
Mas, ao estarmos cá, toda a oposição, contribuímos para branquear  esta ALRAM que, como sabemos, não corresponde às exigências democráticas mínimas; mas também não estarmos, não participarmos é abandonarmos as possibilidades de reagirmos neste espaço, ainda que precário, e de procurarmos conquistar os direitos legítimos de um povo que quer ser livre, que se comprometeu com o 25 de Abril e com a chama da liberdade.
Em síntese, entre a solução revolucionária, e o apelo ao funcionamento da democracia portuguesa, escolhemos, naturalmente, que o nosso país não nos esqueça, que funcione, e que ponha a funcionar o que não funciona. Que o meu país, e que os órgãos da soberania portuguesa, façam o seu dever. Cumpram o seu papel.
Não pedimos nem mais nem menos. Pedimos o que já conquistamos teoricamente: o funcionamento equilibrado dos órgãos eleitos para defesa dos madeirenses, dos seus direitos e das suas próprias vidas. Não queremos uma democracia diferente dos Açores ou do Continente. Somos todos portugueses.

Senhores deputados,

Está na altura de reconhecer que não é a autonomia que salvaguarda a liberdade e, por essa via, o justo desenvolvimento. É a democracia e os democratas. Autonomia sem democracia é uma equação negativa para a Madeira. O aprofundamento da autonomia, pelo menos dos cacos que ainda sobram desta autonomia depois do trambolhão jardinista, exige mais democracia, mais tolerância, mais liberdade.

Dou-vos um exemplo: este parlamento decidiu pela maioria PSD aprovar um relatório sobre a divida da RAM que escondia responsabilidades financeiras significativas. Vários partidos reagiram, e votaram contra as conclusões do relatório. O PS M solicitou a intervenção de um dos mais obtusos e, mesmo absurdos, órgãos que consubstancia a autonomia regional, o Representante da República. Mas, como sabemos, a sua intervenção, se é que interveio, foi totalmente inconsequente. Como resultado, ficamos todos de mãos atadas. Aquele órgão, sempre estranhamente ocupado, não representa a ponte que nos pode proteger dos excessos de pseudo-autonomistas anti-democratas.  Por tudo isto, a saga continua: o Presidente do governo não vem à ALRAM, as comissões de inquéritos são chumbadas, as que não são transformam-se em teatrinhos de propaganda, o regimento altera-se sucessivamente para adequar aos interesses da maioria absoluta do PSD.

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores deputados,

Sem travão aos excessos óbvios de uma clique de governantes sem cultura democrática dificilmente se constrói um legado de tolerância, liberdade e compromisso com um desenvolvimento justo e equilibrado.

Por isso, os resultados estão à vista de todos: foi precisamente por ignorar os rombos na democracia, pela sistemática a ausência de debate, de confronto intra-partidário, de exigência de responsabilização e de fiscalização adequada, função nobre e insubstituível do parlamento, que aterramos no horror de uma divida insuportável mas, sobretudo, de uma divida impagável pelos nossos próprios meios. Mais. Que acordamos  com uma das crises mais duras de sempre, mas completamente atolados numa governação insensata e irresponsável, retirando-nos a única coisa que sobrava: a esperança.
Estamos assim, mais dependentes que nunca e menos livres desde o 25 de Abril.
Mas não estamos assim por mero acaso externo. Não estamos comprometidos com o falhanço, desta forma e nesta dimensão, porque o nosso governo regional se portou bem, optou bem, foi sério e rigoroso.
Não, Senhores deputados, sabemos todos que não.

A crise que a Madeira vive, e que os madeirenses sofrem diariamente no seu, cada vez mais complexo e incerto, quotidiano, é o resultado do comportamento dos políticos que governam, que decidem, que optam mas também, como não podia deixar de ser, do contexto e das circunstâncias.
Mas, um governante, bom ou mau,  é também as suas circunstâncias. Deve governar, decidir e optar, avaliando as circunstâncias. Não há imprevistos. Não deve haver. Há apenas más avaliações, maus governantes e por isso más políticas.   

Mas há mais dramas, mais perdas e muitas responsabilidades que a história há-de confirmar. O Jardinismo matou as boas conquistas da autonomia. Foi o carrasco do principio de subsidiariedade.

Assim, vale muito pouco, ou mesmo nada, no contexto que vivemos, apregoar uma autonomia falida. Não porque falta dinheiro, mas porque falta legitimidade, moral e princípios éticos ao nível das exigências que os tempos encerram. Perdemos não porque somos pobres. Perdemos porque foram (o PSD M e o Governo Regional) avarentos, arrogantes, e mal comportados. Porque foram desonestos politicamente, desonestos socialmente, desonestos com os madeirenses. Tudo norteado por uma prática chantagista cujos resultados estão disponíveis e escancarados para quem quiser avaliar.

Senhor Presidente
Senhora e senhores deputados

Deixem que vos dê um exemplo concreto. Sabemos que também há crise nos Açores, também há desemprego, os governos também cometeram erros e decidiram mal, mas não ao ponto de comprometer o futuro do seu próprio povo. Não ao ponto de entregar numa bandeja os sacrifícios do seu povo em troca de uma salvação política.
Os açorianos não estão sujeitos à dupla austeridade; os açorianos não estão sem dinheiro para pagar salários; os açorianos pagam as contas das empresas locais a 22 dias; os açorianos vivem em crise mas vivem com esperança.

Senhor Presidente,
Há seis meses que vivemos com uma maioria absoluta na república de PSD e CDS, mas nem por isso estamos mais sossegados ou protegidos, bem pelo contrário. Os sinais são assustadores. Mas, não podemos deixar de relembrar que foi o PSD M e o CDS M que em Junho consideraram que eram estes partidos que estavam em melhores condições de defender a Madeira.
Aproveito para lembrar que quando em Fevereiro de 2010 a Madeira sofreu um dos piores temporais dos últimos anos, que ceifou a vida de dezenas de madeirenses e que arruinou a vida de milhares de famílias, o governo da república tinha fortes divergências com o governo regional. Eram conhecidas as tremendas dificuldades de dialogo e de entendimento, muito à custa de um estilo insultuoso e desproporcional de Alberto João Jardim.
Mas, apesar de tudo, isso não impediu que o Primeiro Ministro da altura, José Sócrates, mostrasse total solidariedade com os madeirenses. O PS mostrou que nas horas difíceis não faz ajustes de contas com inocentes. O povo da Madeira não tinha culpa. 

Vivemos hoje um momento parecido, um período turbulento como se tivéssemos apanhado com o temporal das nossa vidas pela casa dentro. As famílias não têm dinheiro e as empresas passam colossais dificuldades para se manterem em actividade. É uma hecatombe estrutural que para superar é fundamental ajuda externa e compreensão.
Os madeirenses vivem em ansiedade, estão destroçados com o seu presente, milhares estão abaixo do limiar de pobreza e outros tantos milhares enfrentam o horror do desemprego. O governo regional depois de ser o autor de tudo isto, entre mentiras e trapaças, colapsou, desapareceu e amedrontou-se.
Mas,
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores deputados,
mesmo assim, esperava-se solidariedade. Não para o PSD, não para Alberto João Jardim, mas para os madeirenses. Para os inocentes da Madeira que arriscam-se a serem apenas o troféu para oferecer à troika. É desumano e é inadmissível.
Esperava-se que o PSD/CDS compreendesse que é tempo de encontrar novos caminhos e contribuir para criar o ambiente adequado para um futuro novo.
Infelizmente foi tudo ao contrário: o orçamento rectificativo retira 25 ME aos madeirenses e coloca nos cofres de Lisboa, com autorização tácita do PSD M e do CDS M e o Orçamento de Estado é já em si um duro golpe na esperança de todos nós, mesmo sem conhecer o Plano de Resgate. É o pior orçamento da autonomia da Madeira, digo-o sem me enganar, onde se perspectiva que o PSD /CDS retirará mais de 300 ME ao bolos dos cidadãos que vivem na Madeira.

Enquanto o PSD faz do futuro dos madeirenses um jogo da cabra cega. O PS M escreveu ao Senhor primeiro ministro a alertar para o problema das dividas e a necessidade de recursos para RAM manter o seu normal funcionamento. Ao mesmo tempo, mostramos disponibilidade para sermos parte da solução, para sermos ouvidos clarificando os nossos pontos de vista e soluções. Não aceitaremos nada em que não participaremos e nunca confiaremos num plano cujo único protagonista é o prevaricador, o responsável o autor principal. Seria demasiado insensato e pouco prudente. Não correremos esse risco.
Deixo, por isso, mais um aviso: o grupo parlamentar do PS M só apoia projectos que defendam a Madeira.
Estamos prontos para um consenso não para uma coligação negativa para o futuro dos madeirenses.

Disse
Funchal 25 de Novembro de 2011

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

O ovo ou a galinha?


A Madeira não está em condições de comemorar absolutamente nada. Nem me apetece discutir o exotismo do comportamento da maioria na ALRAM que insiste na comemoração do 25 de Novembro, recusando liminarmente o 25 de Abril. Os senhores deputados do PSD gostam de se entreter com estes tipos de quebra-cabeças em que se desafiam a si próprios ao esclarecimento se quem nasceu primeiro se foi o ovo ou a galinha!
Estou curioso para os termos das intervenções do PSD M na sessão na ALRAM nesse dia 25 de Novembro. Será um pedido de desculpas por terem comprometido a autonomia e implodido, de um momento para outro, as esperanças de milhares de jovens madeirenses? Será que vão revelar as consequências das suas mentiras e desonestidades praticadas nos últimos 30 anos? Será que vão explicar porque razão têm os madeirenses de suportar dupla austeridade? Será que farão mea culpa e reconhecem que representam o maior falhanço da história moderna da Madeira?
A ansiedade dos madeirenses e as suas preocupações são reais e objectivas. Não se compadecem com momentos desta natureza que apenas servem para achincalhar a história, provocar a democracia e distrair a sociedade da Madeira do essencial: a desgraça a que estamos submetidos com um governo de velhos protagonistas e com velhos e medíocres vícios . Pior, a responsabilização política ficou por fazer e agora serão os madeirenses a pagar a factura do desnorte governativo, a pedido dos responsáveis pela hecatombe. Não podia existir nada de mais paradoxal e, sobretudo, mais sádico. Um dia, se Deus quiser, tudo poderá ser diferente e bastante mais justo e adequado.

O troféu de Passos e Portas


A imposição de Lisboa ao controle da divida merece dois comentários: em primeiro lugar estamos perante o governo mais anti-autonomista pós 25 de Abril; e em segundo lugar este comportamento do Governo da República é o resultado esperado de uma governação irresponsável, insensata e que gera uma óbvia desconfiança e falta de credibilidade. Nada que me surpreenda. A governação de Jardim e as suas tropelias, irregularidades e ilegalidades são típicas de gente que faz da aldrabice um traço de governação. A Madeira está em verdadeiro estado de sitio e precisa de uma mudança efectiva mas lamentavelmente os madeirenses vão sentir a mudança da pior forma possível e com os prevaricadores ainda no poder. O Plano de Resgate à Madeira não é conhecido e temo que o governo PSD/CDS em articulação com AJJ queiram fazer dos madeirenses o troféu para entregar à troika. Acho lamentável e desprezo em absoluto  a forma displicente e inadmissível como o PSD M está a conduzir o futuro dos madeirenses.