quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

Volto a explicar

Caro LFM, não sei se se dirigia a mim o seu comentário da deturpação dos indicadores, julgo que não, de qualquer forma, sobre a avaliação do produto da região, peço-lhe que, pelo menos, tenha em consideração o meu conhecimento sobre a matéria, decorrente da minha própria formação mas também conhecimento efectivo do fenómeno. Ou seja, julgo que fui claro sobre a minha não discordância com os indicadores em vigor na UE, como não podia deixar de ser - são indicadores comparativos internacionais. Contudo, o facto é que existem outras formas de avaliar a riqueza das regiões que, em algumas circunstâncias, como é o caso da Madeira, que possui uma zona franca, traduzem melhor (mais fiável e verdadeiro) o nível de riqueza e desenvolvimento. Sendo assim, o problema não está nos estudos já efectuados mas na avaliação que ainda está por fazer: o cálculo do PNB Regionalizado (diferente do PIB Regional). Ou seja o cálculo da riqueza que fica na Madeira, do Rendimento Disponível Regionalizado. É aqui que entra a Zona Franca. O PNB exclui do seu cálculo o produto de empresas residentes que depois são "enviados" para as regiões onde estão as sedes das empresas respectivas...

Basta ler o que diz o INE sobre esta matéria onde no essencial afirma que " ...na situação em que uma dada região se localiza uma zona franca, o PIB da Região pode distorcer o rendimento primário efectivamente distribuído às unidades residentes nessa (extra Zona Franca) e de forma significativa a posição relativa da Região..."

Sendo assim, diz o INE, "...o agregado que melhor reflectiria o rendimento distribuído a uma determinada economia corresponderia ao PNB Regionalizado ou Rendimento Disponível Regionalizado...".
Espero ter sido, agora, suficientemente esclarecedor.
É por isso que o PS M irá apresentar um projecto de resolução para a concretização e avaliação do seguinte:
Em primeiro lugar, o valor das actividades do CINM que contribuem para o Rendimento Disponível Regional;
Em segundo lugar, a dimensão do PNB da RAM ou Rendimento Disponível Regionalizado.
Em terceiro lugar, que se proceda à actualização do estudo do INE de 2002 sobre o PIB da Região.
Em quarto lugar, que esta análise/estudo seja actualizada numa base anual.

Em quinto lugar, que os resultados de todos os estudos/análises recomendadas sejam discutidos no quadro da ALRAM.
Tudo isto é determinante para o futuro da Madeira e para a avaliação séria das responsabilidades políticas.

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