Aqui vai uma noticia em primeira mão que espero todos (mesmo todos!) tenham em atenção e tirem as conclusões necessárias: a questão relativa aos famosos 5% de IRS que são para as autarquias decidirem se querem ou não transferir para os seus munícipes é financidado pelo ORÇAMENTO DE ESTADO. Ou seja, é o Governo Socialista de Lisboa que paga mais 5% do Cálculo do IRS cobrado na Madeira (tendo presente as receitas de IRS na Madeira, o governo de Socrates acrescenta mais 5% para os cofres da RAM). Isto quer dizer que há que juntar à LFR e à LFL e suas respectivas transferências, um contributo, que ninguém faz contas, e que decorre da lei das finanças locais. No caso da Madeira podemos estimar mais 9,5 milhões, tendo em conta a previsão de receita de IRS no Orçamento Regional de 2008.
É por estas e por outras que defendo a realização de uma Comissão Independente para rapidamente avaliar qual o montante exacto das transferências do Governo da República para a(s) Região (ões) autónomas. É preciso acabar de uma vez por todas com os mitos que alguns gostam de potenciar e discutir em cima de plataformas "encharcadas" de mentiras e não numa base de verdade. Hão-de ver que quando se apurar estes valores muitos vão ficar surprendidos...
Entretanto os municipios da Madeira estão caladinhos...Que tal não cuspir no prato?!
Mensagens
1 comentário:
A novidade não é bem novidade pois parece-me que essa informação já tem alguns dias. Entretanto estava convencido que seriam as próprias câmaras a abdicar do valor que devolvessem aos seus munícipes no entanto o Governo da República resolveu dar essa benesse à Madeira. Porque a região não adaptou a legislação nacional os contribuintes só beneficiarão dessa medida em 2009.
Enviar um comentário