sexta-feira, 12 de outubro de 2007

Corrupção

Segundo o DN Madeira 3 em cada 5 madeirenses considera que existe corrupção, sobretudo na adminstração pública regional. Na verdade não me parece nenhuma surpresa.
Esta constatação justifica em absoluto a atitude do PS Madeira que, através do seu Secretário Geral, decidiu solicitar uma atenção mais fina do Ministério Público à situação da Madeira. Como me parece óbvio o problema não está nas pessoas que fazem parte do ministério público da Madeira. Mas também é evidente que, como em qualquer profissão, nem todos se têm portado bem ao longo dos últimos anos, conforme comprova os vários inquéritos. Sobre isto importa que a instituição continue atenta a este tipo de situações, quer na Madeira, quer no resto do País. Embora, também seja bom sublinhar que, no caso da RAM, o sistema de 30 anos de "poder absoluto" corrompe verdadeiramente e, por essa via as questões podem ser bem mais complexas do que possa parecer ou se queira admitir. Mas o que me parece verdadeiramente relevante é uma actuação urgente do Ministério Público de modo a restaurar a confiança da justiça na Madeira. Por isso uma operação especial de modo a fazer um ponto de situação efectivo e uma intervenção adequada sobre esta questão seria uma boa decisão do PGR. Esta operação especial devia começar por perceber porque razão muitos processos têm sido arquivados sem, muitas vezes, serem alvo de investigação, apesar dos indícios de suspeitas.
Da observação que faço alguns dos casos conhecidos de arquivo são francamente duvidosos e merecem ser convenientemente explicados à opinião pública. Além disso, e como referiu hoje Emanuel Jardim, numa entrevista ao DN Madeira, uma das funções do Ministério Público é ter iniciativa e, como ele próprio considerou, este não tem desempenhado (minimamente) esse papel.
Cabe aos políticos contribuírem para que a justiça seja um verdadeiro pilar e um contributo inestimável para o estado democrático. Essa é uma das obrigações de quem acredita na democracia. Por isso, a defesa de uma melhor justiça com mais meios e mais organizada, de acordo com as necessidades e realidades da Região é hoje um imperativo.

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