Basta Sr. LFM

Caro Sr. LFM deixe-me lhe dizer, com toda a frontalidade, que lamento os termos da sua resposta, na sequência da minha análise do que se passou no quadro da negociação da liberalização dos transportes aéreos. Aliás, quero sublinhar que não é a primeira vez que V. Exa. "salta" do nível da discussão com argumentos para a agressão pessoal, mesma que tente disfarçar, procurando demonstrar uma qualquer supremacia ético/moral que não lhe reconheço. Enfim, parece que V. Exa., lamentavelmente, quer seguir o mesmo registo que os seus colegas de partido na ALRAM: quando faltam argumentos desatam numa conversa fiada a tentar colocar rótulos em quem apenas desafia para o debate e a discussão sadia. É claro que me importa muito pouco que V. Exa., ou outro qualquer, tenha comigo uma espécie de "esquizofrenia" por resolver. É um problema cuja resolução depende de V. Exas. Da minha parte, continuarei a comentar o que me apetecer, e nos termos que me apetecer, assumindo as minhas responsabilidades, que sei perfeitamente quais são. E o Sr. LFM saberá quais são as suas?
Portanto, que fique claro, sei perfeitamente o que aconteceu com a negociação do "céu aberto": o governo do PSD foi incompetente para obter uma boa solução para os madeirenses. Dir-me-á que o governo da república tem responsabilidades? Eu diria que, nesta matéria, como noutras, a Madeira esteve bastante mal defendida! Ou será que V. Exa. acha que a autonomia não exige responsabilidade?
Além disso, estou perfeitamente à vontade (a todos os níveis) porque desde sempre alertei para estes perigos (V. Exa. tem acesso aos diários da ALRAM, se tiver curiosidade basta procurá-los e comprovar o que estou a afirmar, além disso escrevi por várias vezes neste blogue sobre a matéria). Infelizmente tinha razão.
Não voltarei a responder ao Senhor LFM desde que insista em usar argumentos de carácter pessoal e não a discussão das matérias.

Mais do mesmo!

Há muitos anos que oiço falar num museu de história natural. A CMF anunciou que está a preparar um concurso para o efeito. Da minha parte, as dúvidas são sempre as mesmas: qual o modelo de gestão proposto e onde se enquadra este museu na estratégia da cidade? Como marcar a diferença, que orientação e para quê? O essencial ninguém responde mas, também, alguém perguntou? Ou seja, caminhamos para a construção de mais um obra de fachada, para "inglês ver", sem integração numa estratégia global, séria e consequente. Mais um elemento passivo e inútil no desenvolvimento da cidade!

PROPAGANDA

Caro amigo André Escórcio a sua interrogação é oportuna . Da minha parte deixo uma palavra como comentário: PROPAGANDA.

Demagogia Oportunista

Concordo com o LFM. O assunto da liberalização dos transportes aéreos não se resolve com oportunismos. Resolve-se com competência e avaliação objectiva das consequências. O que se passou até hoje é que a Secretaria Regional do Turismo e Transportes do governo do PSD não soube negociar e muito menos teve a capacidade de perceber as consequências de uma liberalização sem concorrência. Por isso, Senhor LFM, é melhor, para todos os madeirenses, abandonar demagogia oportunista para salvar o PSD da Madeira da sua óbvia incompetência para negociar com Lisboa. Já foi assim com a LFR...

Resta-nos a fé!

A Madeira continua desgovernada: AJJ anda com a cabeça no ar, entretido com a liderança do PSD, alimentando um desejo que não teve coragem, não soube ou simplesmente nunca quis assumir. Os seus secretários e Vice Presidente andam a olhar para todo o lado, inactivos e "amorfos" mas muito ansiosos, não vá aparecer outro delfim, numa qualquer esquina, anunciado por um qualquer comentador, e voltar a introduzir mais entropia na sucessão (?) de Jardim...Em contrapartida, andamos aos "abanões" onde só uma fé do tamanho da incompetência governativa do PSD, nos pode alimentar alguma esperança!

Acompanhamento e período de transição

O grupo parlamentar do PS Madeira já marcou, de forma clara, a sua preocupação sobre esta matéria. A criação de uma subcomissão para avaliação dos primeiros 6 meses de liberalização e o estabelecimento de um período de transição com estabelecimento de preços máximos é o mínimo a fazer na presente situação.

Sacudir água do capote

AJJ tentou ensaiar um habitual "sacudir água do capote" no que respeita à situação critica dos transportes aéreos.
A sua Secretária Regional do Turismo andou a negociar o "céu aberto" para a Madeira com o governo da república. Hoje, já temos a certeza que foi tudo muito mal negociado e a Dra. Conceição Estudante não acautelou os interesses dos madeirenses. Ou seja, negociou uma liberalização cujo ponto forte (como é óbvio) seria a concorrência e assim melhores preços, mas também, melhor qualidade e mais disponibilidade. O resultado está longe de ser bom. É até bastante pior que anteriormente. A razão é porque ninguém acautelou a concorrência. Ou seja temos o pior dos mundos: uma liberalização (portanto ausência de regras!) com um único operador (Sata e TAP é a mesma coisa). Apesar de tudo, um dia antes do inicio da liberalização, Conceição Estudante afirmou estarmos perante um dia histórico! Para quem e porquê?
AJJ disse que ia avaliar a situação em Conselho de Governo. Com o que disse, e como disse, só lhe resta demitir a Secretária!

Barraca no "céu aberto"

Concordo com o que diz Roberto Rodrigues, na verdade uma liberalização destas não interessa a ninguém, muito menos aos madeirenses. Quem negociou este acordo (de onde quer que seja) tem de assumir responsabilidades e resolver a situação de uma vez por todas. A situação é grave e tem de ter solução. Há falta de lugares, os que existem são caros e, ainda por cima, a marcação em cima da hora fica a um preço absolutamente disparatado. Eu já tinha avisado, por várias vezes, que a liberalização sem uma efectiva concorrência é pior que o contrato público. A concorrência só existe com concorrentes, coisa que ainda é uma miragem.

Desemprego na Madeira

O desemprego na Madeira voltou a subir. Já tinha avisado que esta situação não é conjuntural. O governo regional continua a meter a cabeça na areia, sem dar uma resposta efectiva a este drama.
Além disso subscrevo as interrogações do Sérgio do Farpas para o inacreditável silêncio da RTP Madeira. é a pluralidade à moda do Leonel de Freitas. Ainda tem o descaramento de fazer desmentidos nas cartas dos leitor do DN Madeira. É preciso não ter vergonha na cara!

O flop de Cavaco Silva

O Presidente da república fez um discurso na Assembleia da República, por ocasião do 25 de Abril, onde, a determinada altura, ensaiou uma espécie de critica ao estado da democracia em Portugal. Obviamente que depois do que Cavaco fez na Madeira esta intervenção é, infelizmente, uma treta do tamanho da insossa viagem que fez à Madeira. A sua credibilidade ficou seriamente comprometida!

ENXOVALHADO

É curiosa, embora não surpreendente, a surpresa de LFM, um homem inteligente, ao enxovalho de jornalistas na SIC a AJJ. Confesso que espanta-me esta indignação de LFM.
Afinal de que estava à espera. V. Exa. acredita mesmo que AJJ é um democrata, um homem com postura de estado e competência governativa?
Mais, o que LFM viu e ouviu foi uma amostra do que iria acontecer se AJJ tivesse coragem de avançar. Essa é também a razão pelo qual AJJ teve medo de dar o passo que o levaria à liderança do PSD. Da minha parte, tenho pena que este fenómeno político não tenha a dimensão suficiente para provar que é capaz de ser o que é (ou o que parece ser) num ambiente não controlado, com comunicação social livre e até, em algumas alturas, hostil. A política em democracia normal é assim!
Além disso, também é curioso que nunca observei nenhuma indignação dos enxovalhos (admito que alguns justos outros nem por isso) da comunicação social madeirense à oposição pelo LFM. E, pelo contrário, raramente esta comunciação social enxovalha AJJ que, diga-se em abono da verdade, conforme se viu pelos comentadores da SIC, bem merecia (e durante muitas mais vezes do que se imagina!?

Um líder de paróquia

Depois da manifestação clara de interesse, depois dos apoios obtidos dentro do partido (demonstrando o estado deplorável em que se encontra o PSD, conforme sublinharam todos os comentadores nacionais), AJJ hesita e perde a coragem. Conforme já desconfiava, este homem só vai à luta quando tem a certeza que ganha, nem que seja viciando o jogo, como faz há 30 anos na Madeira. AJJ, o homem das vitórias, tinha possibilidade de demonstrar que estas são o resultado do seu trabalho, da sua competência e de um projecto que supera todos os outros. Mas, como se viu, teve medo. Tem medo. Não passa de um líder de paróquia. Ganha na província onde (ou porque!) controla tudo o que mexe!

AJJ será candidato

Ontem, ouvi e, principalmente vi (na RTP Madeira) AJJ a ler um discurso numa simples inauguração na Ribeira Brava. Estranhei! Até porque aquele discurso era mais do que isso: foi uma espécie de moção estratégica. É por isso que já não tenho dúvidas: AJJ será candidato a líder do PSD. Porquê? Porque sabemos, e ele sabe, que esta pode ser a última oportunidade para sair por cima. AJJ está refém da situação que ele próprio criou e, desta forma, abandona tudo e todos sem antes deixar o poder onde sempre quis: com João Cunha e Silva. Mas falta resolver a liderança do PSD Madeira. Provavelmente, esse é o maior problema de AJJ. Algo que pode condicionar a decisão de AJJ mas, sinceramente, o seu "egoísmo", fará procurar, e encontrar, a solução que melhor lhe convém. Não tenho a menor dúvida.
Mas não é só. Todos conhecemos AJJ. O seu feitio e a sua obstinação. Ganhando o PSD, tem a possibilidade de enfrentar o pior inimigo de todos os tempos: José Sócrates. Mais. AJJ quer, pelo menos, tirar a maioria absoluta do PS e de Sócrates e assim relançar a sua carreira política, daí ter avançado com a ideia de uma aliança pré-eleitoral com PP. Com esta, tudo fica mais fácil e o plano pode ser perfeitamente concretizável.

o justo paga pelo pecador

De uma forma não totalmente inesperada, o Jardinismo é hoje a principal força de bloqueio ao aprofundamento do processo autonómico. Há, nesta constatação, algo de, aparentemente, paradoxal: o Jardim da Autonomia é, nesta tese, a sua principal força de bloqueio.
Nada disto é verdadeiramente surpreendente . A maneira de fazer politica, orientada para objectivos meramente partidários, que por sua vez, são uma síntese de uma insuportável lógica de defesa, escandalosa, dos objectivos e interesses de uma elite, tornou a praxis politica do PSD atrofiada, egoísta e miserável.
É por isso que a linha politica de Jardim está presa a ele próprio: não existe sem ele e será destruída com ele. A defesa do aprofundamento da Autonomia, essa “vaca sagrada” do PSD, serve para quase tudo, mas principalmente como bode expiatório de uma incompetência sistemática e de uma clara incapacidade reformista e governativa. Mas, infelizmente, a Autonomia como potenciadora de melhores condições de vida para todos os madeirenses tem , com Jardim, uma irreverência insonsa e frágil.
A genuinidade da importância de uma Autonomia séria e consequente está, infelizmente, seriamente comprometida. Não pelo poderoso e inequívoco significado dela própria, mas pela perversa apropriação desta pelo PSD, para fins manifestamente maliciosos.
Na Madeira, o corolário mais evidente do processo autonómico tem sido a geração excessiva de tensões, conflitos e birras inconsequentes, no plano da relação estado/região, com prejuízo para os madeirenses.
É neste contexto que se situa a tese deste artigo.
Não existe em Portugal um politico, sério, rigoroso e defensor da democracia que possa admitir o aprofundamento de uma Autonomia que coloca no bolso, e espezinha, o essencial dos princípios democráticos, da elevação, da ética e da responsabilidade institucional. De uma Autonomia, para uso e abuso de quem há muito goza de uma incompreensível inimputabilidade social e politica!
Afirmo, por isso, e estou certo que não me engano, que as dúvidas que Cavaco demonstrou nos Açores sobre a autonomia são menos uma advertência a Carlos César e mais um aviso ao populismo de Jardim. Contudo, César já demonstrou que não permitirá que o aprofundamento da Autonomia dos Açores seja colocada em causa pelo “exotismo” da governação do PSD Madeira e pelo comportamento grosseiro de Jardim, remetendo responsabilidades para os órgãos de soberania, face à suspeita de tratar igual o que é diferente.

Assim, o que em teoria poderia querer significar a criação de bons ajustamentos, mais ou menos profundos, em áreas que vão desde a economia às questões sociais, estão hoje seriamente comprometidas porque, na prática, o nosso interlocutor regional transformou a Autonomia numa “arma mortífera” para com os princípios básicos do respeito institucional.
Os “fazedores de problemas” da política portuguesa, em que Jardim e os seus delfins se tornaram, remetendo a Região para um óbvio isolamento institucional, dão-lhes pouca, ou mesmo nenhuma, margem de manobra para serem bem sucedidos no aprofundamento da nossa Autonomia.
publicado no DN Madeira

A obra VI: o descalabro do endividamento

Observemos agora o financiamento da nossa economia, ou seja, o endividamento da Região, a única abordagem conhecida pelo PSD para financiar um crescimento económico injusto, desequilibrado e que deixa à margem 1/3 da população madeirense.

Dívida directa consolidada 478,3 milhões
Dívida indirecta 1270 milhões
Dívida a fornecedores 150 milhões
EANP 350 milhões

Total 2248 milhões

Dívida do Sector P. Empresarial 1 100 milhões
Não avalizado (sem avales)

No total estamos a falar de uma dívida que ultrapassa os 3 000 milhões de euros.

Este é o ónus para as gerações futuras, ainda por cima num contexto claro de indicadores não favoráveis.

Temos o pior dos dois mundos. Se havia necessidade de outras provas, estas são bastante consistentes: temos uma dívida que vale 3 orçamentos e usamos mal o dinheiro que obrigaremos os nossos filhos a pagar.

A obra V: o fracasso do investimento público

Mas, não é tudo Sr. Dr. João Cunha e Silva.

Dentro da sua própria casa é possível encontrar algumas razões para compreender o seu desabafo: por exemplo repare com atenção na menina dos seus olhos, a actividade das sociedades de desenvolvimento.

Sobre isto dou-lhe mais 3 argumentos para ajudá-lo a explicar melhor a situação difícil da Madeira:
Em primeiro lugar,
o investimento destas sociedades é tipicamente público, de prioridade duvidosa e com retorno financeiro difícil;

Em segundo lugar,
convém apresentar os resultados desse mesmo investimento, dessa obra:

a. Foram 500 milhões de investimento que geraram apenas 194 postos de trabalho. Repare-se que com apenas 172 milhões de apoio à empresas foi possível alavancar 493 milhões de investimento privado e criar 5 200 postos de trabalho. (parece evidente a diferença na qualidade das opções tomadas)

b. Não fixou populações nas zonas rurais (o norte perdeu 20% da população em 20 anos)

c. Expulsou e não atraiu, como devia, o investimento privado

d. Provocará um impacto sem precedentes nas contas públicas. A partir de 2012 sairá do ORAM 60 milhões de euros, durante 10 anos. Com a agravante desses investimentos não libertarem meios para pagar o serviço da dívida. Pelo contrário, ainda contribuirá para aumento das despesas correntes

e. Finalmente, não aproveitou os fundos europeus


Em terceiro lugar, um argumento microeconómico:

todas as sociedades de desenvolvimento estão falidas. O passivo é de 452 milhões e cresceu 50%, de 2004 até hoje.

A obra IV: o fracasso da economia do conhecimento

O discurso do governo do PSD, e também do Sr. Dr. João Cunha e Silva, tem sido de uma aposta, quase sempre adiada no conhecimento. Ou seja, nos fundamentos da estratégia de Lisboa: a educação, o empreendedorismo, a inovação e I&D e Sociedade de Informação.

Portanto, vale a pena analisar a situação da Madeira com base nestes pressupostos e, quem sabe, encontrar mais argumentos para ajudar João Cunha e Silva:

Vejamos

Educação:

Temos a Maior taxa de analfabetismo do país.

A segunda maior taxa de abandono escolar

Os últimos anos têm revelado, para a Madeira, os piores resultados em termos de exames nacionais

Temos ainda, a segunda mais baixa proporção de população residente com ensino superior


Empreendedorismo:

O esforço da promoção do empreendedorismo pelo governo do PSD esgotou-se no projecto CEIM, cujo resultado mais evidente é a criação de 3 empresas por ano.

O ORAM2008 dedica apenas 0,28% do investimento a empreendedorismo e 2% à modernização empresarial.

É por isso que constatamos o seguinte:

- Temos a maior proporção de empregados por conta de outrem do país
(PT=75,6%; Açores=78,4% e Madeira=82,7%)

- A Madeira verificou em 2006 uma taxa de dissolução de empresas (2,9; em PT foi 2,2) maior que a taxa de criação de empresas (2,8 na RAM; em PT de 6,4).

- Estes resultados agravam-se quando nos afastamos das zonas mais urbanas da ilha, designadamente a costa norte. Não é só o rendimento que é mal distribuído, as opções económicas em termos de desenvolvimento do território não têm permitido a dinamização empresarial das zonas rurais. A provar basta olhar para os parques empresariais rurais.

Inovação:

- A Madeira verifica o pior resultado do país em termos do indicador Despesas em I&D no PIB. (PT=0,77; Açores = 0,41 e Madeira = 0,24)

- A percentagem de despesas de I&D concretizada pelas empresas é a segunda mais baixa do país (PT=38,5%; Madeira = 13,5%)

- A Madeira está bastante abaixo da média nacional em termos de proporção de emprego nas TIC’s no emprego global (PT= 3,2; Madeira =1,3). É quase 3 vezes menos que a média nacional.

- A proporção de emprego baseado no conhecimento, no âmbito dos serviços não favorece a Região. Apesar da predominância dos serviços no quadro da economia regional, estes estão abaixo da média nacional em termos de emprego baseado no conhecimento (PT = 42% ; Madeira = 35%).

Enfim, em conclusão,

no quadro do desafio de transformar a Madeira numa região desenvolvida baseada no conhecimento, estamos bastante distantes desse desafio. Não só não estamos acima da média nacional como, efectivamente, estamos bastante longe da excelência necessária para sermos competitivos.

A obra III: indicadores sociais

Depois de todas estas coisas boas que a governação do PSD nos deixou, vamos aos resultados da Governação que merecem reflexão profunda:

- Desemprego: são cerca de 9000 pessoas, somos a região do país em que este indicador mais cresce. E a sua gravidade é significativa porque a Madeira não tem em curso uma reforma do padrão de desenvolvimento. Em consequência, 40% do nosso desemprego é de longa duração, ou seja, estrutural.

- A Região da Madeira, segundo o INE, verifica o pior indicador de conforto do país. Ficamos atrás de todas as restantes 6 regiões NUT II

- Em 7 regiões temos o 3º pior poder de compra do país. Melhor que nós está o Algarve, o Norte, o Centro e Lisboa e Vale do Tejo.

- Na distribuição de riqueza temos também os piores resultados. A região não tem sabido distribuir de forma adequada a riqueza criada. Os milhões de transferências externas e o IVA mais baixo tem servido apenas pequenos grupos de interesse, conforme prova este indicador.

- Em consequência, 1/3 da população da Madeira, ou ¼, conforme o estudo, vive abaixo do limiar da pobreza. Podem ser 50 000 ou 80 000 pobres, em qualquer dos casos um falhanço estrondoso da politica social.

A obra II: o mito das estradas

Vamos analisar mais bons resultados da governação do PSD:

saber se o esforço extraordinário de infra-estruturas de comunicação tem ou não resultados no bem-estar da população e no seu desenvolvimento económico?

À primeira vista, desde que de forma equilibrada, parece-nos que sim. Mas será suficiente esta obsessão dos Governo do PSD para nos tornarmos mais desenvolvidos com mais estradas?

Voltemos aos exemplos e à comparação com a Madeira:

A Noruega tem o 3º PIB per capita do mundo e segundo IDH, tem uma área de 307 000 Km2 e tem 173 Km de via rápida.

A Irlanda tem o 4º maior PIB per capita do mundo, regista o 5º maior IDH, tem uma área de 70 000 Km 2 e tem 176 Km de via rápida.

A Islândia, tem o 5º maior PIB do mundo, é a campeã do mundo em IDH e não tem vias rápidas.

A Madeira, tem 780 Km2 de área e tem 140 Km de vias rápidas.

Também aqui, infelizmente, o Senhor Vice-presidente do Governo do PSD, tem razão para estar preocupado.

Constata-se que o nexo de causalidade muitos Km de vias – rápidas e desenvolvimento não se confirmam. Fica esclarecido que é preciso bastante mais do que isso.

A obra: O mito do PIB

Recentemente, numa certa reunião de trabalho, num convívio muito participado, mas à porta fechada, sabe-se que o actual Vice Presidente do Governo do PSD, e quem sabe possível Presidente do PSD, disse, para todos ouvirem, que

“…a Madeira está numa situação difícil e que são precisas medidas de governação”.

Ora, esta mea culpa, sincera, merece ser sublinhada:

João Cunha e Silva reconhece a incapacidade do PSD e sua, ao mesmo tempo, para tirar a Madeira de uma crise que tem o carimbo do próprio PSD.

Mas por vergonha ou até estratégia política, João Cunha e Silva não concretizou os termos destes maus resultados da Governação do seu partido.

Por isso, não posso deixar de colaborar nesse desabafo honesto, dando alguns dados ao Senhor Vice-presidente que o ajudem a sustentar, ainda mais, as suas esclarecedoras posições.

Comecemos então pelos, supostos, bons resultados:

a Madeira tem o segundo PIB per capita mais elevado do país.

Este dado de orgulho regional, sabe o Senhor Vice-presidente, vale muito pouco. Apesar de um PIB elevado esta suposta criação de riqueza não tem contribuído para o bem-estar das famílias.

Está então na altura de acabar com este mito e nada melhor do que dar alguns exemplos parecidos com o da Madeira: em que PIB elevado pode não querer dizer bem-estar da população, proporcional a essa criação de riqueza.
Segundo o último relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, é possível verificar que:
Luxemburgo tem PIB mais elevado do mundo e está classificado em 18º lugar no índice de desenvolvimento humano (IDH)

Estados Unidos tem o 2º PIB per capita do mundo e está classificado em 12º lugar no IDH

Hong Kong tem o 7º maior PIB per capita do mundo e está classificado em 21º lugar no IDH


Mas também se verifica ao contrário:

Austrália tem apenas o 16º mais elevado PIB per capita e está classificada em 3º lugar no IDH.

(IDH = criação de riqueza traduzida em bem estar - medido pela educação, distribuição de riqueza, esperança de vida, entre outros)

Portanto, que fique claro, a relação PIB / bem-estar da população não se confirma pela análise dos números e de casos de situações idênticas à da Madeira, de acordo com a insuspeita Nações Unidas.