sexta-feira, 9 de maio de 2008

A mentira da regionalização das finanças

A regionalização das finanças foi, segundo o PSD da Madeira, um grande sucesso. Mas, como é habitual, a propaganda, para alguns, parece ser suficiente. Ora, em boa verdade, ninguém consegue fazer uma avaliação séria sobre esta matéria, simplesmente porque não há fiscalização ao trabalho da Direcção Regional e o PSD na ALRAM votou contra uma proposta (do PS) que exigia a apresentação de um relatório anual sobre essa matéria. Numa situação normal, era expectável que alguém(?) quisesse saber porque razão o PSD não quer dar a conhecer o seu trabalho. O que esconde? Mais. Ficamos a saber que o aumento dos custos com pessoal a partir de 2006 teve um grande contributo desta regionalização. Em contrapartida o que obtivemos? Não sabemos!
Mas de uma coisa eu sei, e ninguém até agora contestou, e resume-se no seguinte: em 2006, segundo um relatório o ministério das finanças o eficiência fiscal do país foi de 3,2. Na Madeira, pelos meus cálculos foi de 0,4 (aumento das receitas fiscais - aumento do PIB nominal)! Ora bem, onde está o sucesso? O que ganhamos, além de termos ficado com o ónus dos salários, penalizando o nosso orçamento. Esta é a autonomia do PSD: é um projecto de poder em si mesmo, não um processo de melhoria de vida das pessoas.
Mais grave o que faz esta direcção para garantir que os milhões de euros que entram na Madeira, a título de insularidade, e o IVA mais baixo tenha repercussão efectiva no preço dos bens que os madeirenses consomem?!

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