sábado, 13 de dezembro de 2008

O que não se disse na discussão do ORAM2009

(...)O orçamento de 2009 para a RAM é um exercício puro de “patafísica”, uma espécie de ciência das soluções imaginárias, inventada pelo dramaturgo francês Alfred Jarry
Efectivamente, este Orçamento para 2009 falha em quase tudo.
Falha, como já se disse, na credibilidade porque faz da contabilidade pública um exercício de banda desenhada;
Falha no enquadramento, porque sublinha a importância do PIB, reafirmando de forma oficial o conforto do PSD com este indicador, ameaçando perigosamente os madeirenses de mais perdas de fundos europeus e nacionais.
Ignora que a Madeira cresceu menos, desde 2004, que os Açores.
Esconde que em três anos (2003-2006) o PIB real da Madeira cresceu 1,2% e o dos Açores 2,05%.
Esconde também que os indicadores de distribuição de rendimento e de análise do desenvolvimento são desfavoráveis à Madeira desde 2002, bastante antes da aprovação da LFR. A mesma que serve para justificar tudo o que de mau se passa na Madeira.
Mas este argumento, traduz o pensamento atabalhoado deste governo e encerra a lógica de propaganda instalada pelo PSD.
Numa proposta de 1 500 milhões de euros, o PSD tem o descaramento de justificar as suas más opções pela redução, à custa das sua própria responsabilidade, de 0,49% das transferências do estado, face ao ano anterior.
Esta postura diz tudo de um governo que se não é desonesto é, pelo menos, indigno.

Falha na estratégia de desenvolvimento. As propostas apresentadas não alinham com as boas ideias do Plano de Desenvolvimento Económico e Social ou da própria estratégia de Lisboa.
Não se consolida nenhum esforço na necessária diversificação da economia.
Falha, por omissão, nas medidas de apoio à conjuntura:
não baixa impostos para as famílias;
não aumenta o subsídio ao salário mínimo;
não acautela as injustiças sociais dos que ficaram à margem do crescimento;
não assegura os bens de primeira necessidade aos mais pobres;
não combate o crescimento da pobreza;
não apresenta uma política fiscal competitiva, devolvendo esperança aos empresários;
não introduz medidas de curto prazo, de modo a ultrapassar as dificuldades de liquidez das empresas;
não tem propostas para diversificar a economia;
não estabelece objectivos concretos para a Zona Franca;
não aposta na inovação;
não combate o marasmo do sector empresarial;
não combate, de forma decisiva, o aumento do desemprego.

As nossas soluções, as propostas do PS Madeira, vão precisamente no sentido de colmatar as falhas, as deficiências e as omissões do Orçamento, minimizar prejuízos.

parte do discurso do ORAM2009

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