Um escândalo com 16 anos

A operação portuária na Madeira: uma golpada na Economia da Madeira e nos madeirenses. Quem se responsabiliza por uma situação cujo custo ronda os 2,5 mil milhões de euros? Porque razão o governo continua nas covas sem demonstrar vontade objectiva de resolver este problema? E mesmo que o resolva vai pedir desculpa pelo passado?

ficam algumas notas sobre como tudo começou:

Tudo começou com a necessidade de reestruturar o porto da Madeira. Para isso era preciso dinheiro e bastaria que alguém assumisse uma dívida para esse efeito (ou então que tivesse capacidade financeira). Ora o grupo (não era grupo, eram pessoas) que assumiu esta situação não tinha, na altura, nenhuma capacidade financeira. Por isso, a "coisa" fez-se com recurso a endividamento, com aval da região (ainda por cima) e aqui já era de questionar se assim era porque não um concurso?! Mas a marosca era sofisticada: estava previsto, sem ninguém saber (porque se soubessem haveria outros interessados), que o pagamento da suposta dívida da reestruturação dos Portos da Madeira seria feito através de uma sobretaxa de 25% paga por todos nós, porque era realizada através do aumento do preço da contratação de trabalhadores da ETP mas que depois revertia para a OPM, para esta concretizar o pagamento do esforço da dívida.

Ou seja, desde o inicio que a OPM foi um mero intermediário no empréstimo efectuado, nunca se responsabilizando pela tal dívida que durante mais de 10 anos – pelo menos, até serem conhecidos os resultados do estudo da ACIF – foi apresentada como sendo uma obrigatoriedade para eventuais interessados na exploração portuária da Madeira, constituindo, assim, uma enorme barreira à entrada de outros operadores (ou seja sempre que alguém mostrava interesse lembravam-lhe que tinha que pagar 50% do que a OPM já pagara- era obviamente mentira porque, verdadeiramente, nunca pagou nada!). A dívida, sublinhe-se, fomos nós que a pagamos através de outra taxa, esta escondida, nos custos de transporte.

Mais. A situação é tão escandalosa que nunca o Governo Regional obrigou sequer à existência de uma conta corrente por parte da OPM, de modo a acompanhar o pagamento do referido empréstimo. Ou seja, sempre que se falava no assunto da operação portuária, a OPM falava na dívida da reestruturação ( e a obrigatoriedade de possíveis concorrentes terem de pagar metade desta para puder actuar na operação portuária). Sempre que se perguntava qual era o seu estado de amortização, ninguém sabia responder. Nem o Governo, nem a OPM! A dívida estava paga em 1995 mas a sobretaxa manteve-se por mais meia dúzia de anos. Como já não havia divida ficava para o operador!

Mais tarde no inicio do ano 2000 aparece outra barreira: o equipamento vertical e horizonatal...E assim vamos, de golpe atrás de golpe, temos o porto mais caro do mundo!