O PIB e o PNB regionalizado

O PIB da Região Autónoma da Madeira (RAM) está, sem dúvida, influenciado pela existência e actividade de unidades referenciadas ao Centro Internacional de Negócios da Madeira, integrando a zona franca industrial e as áreas de registo mar, de serviços e financeira – genericamente, Zona Franca da Madeira (ZFM).
Sendo que o PIB representa o resultado final da actividade de produção das unidades produtivas residentes, o Estudo sobre o PIB Regional da Região Autónoma da Madeira (2000-2002), realizado pelo INE em Janeiro de 2004, por solicitação da Secretaria Regional do Plano e Finanças, concluiu, nomeadamente, que:
- “Todas as empresas localizadas nas zonas francas da Madeira, que se encontram activas e reportam ao INE informação sobre a sua actividade desenvolvida na região devem ser consideradas na RAM nas estatísticas das empresas, assim como nas contas nacionais e nas contas da Região Autónoma da Madeira.”
- [Atentos os] “procedimentos de estimativa do PIB Regional … o peso determinado para a ZFM [é estimado] na ordem de 20% do total da economia da região …”.
Nestas circunstâncias, importaria conhecer, para além do PIB, o RNB, por forma a obter o saldo dos rendimentos primários efectivamente atribuídos à RAM.
Com efeito, assume-se que, ao contrário da maior parte do valor gerado pelas outras actividades produtivas da RAM, o PIB atribuído à ZFM não constitui rendimento dos factores produtivos da região. Inclusive, é residual a sua afectação a rendimentos do trabalho (remunerações), consistente com a fraca expressão do emprego das empresas da ZFM.
Contudo, essa afectação dos rendimentos primários só é parcialmente tratada pelas contas regionais, através da elaboração das contas regionais das famílias.
Isto é, os rendimentos que não implicam as famílias não são tratados pelas contas regionais (mas podem ser tratadas). Entre esses rendimentos interessaria, certamente, verificar a assumpção prévia, de afectação ao Resto do Mundo dos rendimentos empresariais (ou parte deles) da ZFM.
Sistematizando, a obtenção do RNB da região requereria a obtenção prévia, para os vários sectores (ou seu conjunto), para além das famílias:
Excedente de Exploração
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Saldo dos rendimentos primários inter-sectoriais regionais
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Saldo dos rendimentos primários inter-regionais
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Saldo dos rendimentos primários com resto do mundo
(excepto c/ remunerações ou afectos às famílias).