domingo, 30 de setembro de 2007

Ministério Público funciona mal

Terminou ontem a sondagem sobre o funcionamento do Ministério Público na Madeira. Os resultados são bastante esclarecedores sobre a opinião de quem consulta este blogue: 86% considera que o Ministério Público não funciona bem contra 14% que acha que sim.

Permitam-me um pequeno comentário. Na realidade esta sondagem não é uma grande surpresa. Os próprios delegados do ministério público têm afirmado publicamente existirem dificuldades de vária ordem para o eficaz cumprimento das suas obrigações. São as questões logísticas, a falta de pessoal especializado e a necessidade de um reforço na organização, focando bastante melhor a investigação. Na minha opinião, a dimensão da economia da Madeira, a presença de uma zona off-shore e a dinâmica de negócios aqui existente, são razões suficientes no sentido de ser efectuado um esforço para a criação de um Departamento de Investigação Criminal na Madeira, com especial destaque para o crime económico. Esta parece ser uma posição consensual para quem trabalha ou já trabalhou no ministério público na Madeira. Estou convencido que se o Ministério Público desse este passo estava a contribuir para a dignificação dos delegados que trabalham na Madeira e, ao mesmo tempo, a dar garantias que a justiça assumirá, com eficácia, o seu papel de trave mestra na nossa democracia. A ideia (que circula nos cafés, nas conversas entre amigos, no trabalho,...) de que nem tudo está a ser feito convenientemente, mesmo sabendo que a culpa tem os contornos em cima descritos, é bastante perversa para a credibilidade da justiça e, em particular, do Ministério Público.

3 comentários:

Anónimo disse...

DIAP cá? Inútil. Não é preciso DIAPs para combater o crime.

DIAPs lá? Pouco útil e dá bons tachos.

Em Portugal, a PJ e o MP pouco ou quase nada combatem o chamado crime de colarinho branco. E assim continuará!
Nem há vontade politica para isso, seja do PSD, seja do PS.

O dr. CP que veja a recente Lei da Politica Criminal e que leia o artigo 219º da constituição.

Mas o PS-M tem de se lembrar que, mesmo que o MP funcionasse bem, a lógica da Justiça é muito diferente da lógica da politica.

Carlos J. Pereira disse...

Caro leitor (anónimo, mas com um traço de intervenção conhecido) gostaria que percebesse de uma vez por todas o seguinte: não me move motivações partidárias, já o disse várias vezes, não vale a pena tentar colar uma opinião minha à ineficácia ou "anomalias" partidárias, tentando transformá-la numa espécie de cliché ou assunto inconsequente. Repito, um dos pilares da democracia é uma justiça eficaz e justa. Para isso, são precisos, meios e organização adequada. Por isso, quer o "senhor Anónimo" goste ou não, no caso da Madeira é indispensável uma atenção a esta matéria, para bem de todos nós. Sim é verdade, a política não é a justiça. Mas alguma vez alguém disse ao contrário.Não será que V. Exa. tem uma reserva mental com essa questão?!

Anónimo disse...

Caro carlos j. pereira
Então estamos de acordo no essencial (um dos pilares da democracia é uma justiça eficaz e justa; para isso, são precisos, meios e organização adequada; por isso, no caso da Madeira, é indispensável uma atenção a esta matéria, para bem de todos nós; a política não é a justiça).
Bem haja!