Toda a verdade

Este Senhor andou dividido, nos 10 anos que andou pela Madeira, entre a defesa de mais poder de modo a preservar o seu lugar e, por outro lado, a defesa daqueles que queriam a todo o custo a redução drástica de poderes do ministro da república. Assim, andou em equilíbrio precário até que optou por andar de mão dada com Jardim, que defendia a redução de poderes e até (hipocritamente) a sua extinção.
Fica hoje a convicção que para Jardim e o PSD é melhor um ministro (representante!?) da república sem poderes (e sem nenhuma vontade de exercer, no passado ou mesmo agora) do que não existir ministro da república (ou representante). Sendo assim, mais uma vez o discurso do PSD é inútil para a autonomia mas proveitoso para a dialéctica partidária do PSD M. Mais uma vez, perdemos todos nós porque nunca existiu verdadeiramente uma atenção da soberania do estado ao rombo democrático que se foi criando na RAM, muito por culpa dos protagonistas que tinham a responsabilidade de cuidar da democracia, designadamente este Senhor da fotografia. Lamentável...Assim também se compreende que os discursos (mas também as intervenções) dos Presidentes da República (quer de Sampaio, quer de Cavaco) articulados com este Senhor foram sempre num sentido absurdo e inqualificável de distanciamento da realidade regional!

Solidariedade a quê?

Bruno Pereira, Vice Presidente da CMF, demonstrou publicamente solidariedade a Rui Marote, o mais recente arguido no caso de corrupção na CMF. Já vi de tudo mas mostrar solidariedade à prevaricação é um caso sério de transparência na política. Venham mais destes!

Estou com Pacheco

Pacheco Pereira merece ser elogiado neste blogue: teve a coragem (tardia diga-se) de denunciar a pouca vergonha que é a televisão pública. Teve a sensatez de se disponibilizar para discutir o assunto. Segundo ele, esta (a RTP ) não passa de uma bengala na propaganda do Governo. Devo dizer que concordo com Pacheco Pereira. Quero até informar que, se ele concordar, estou disponível para confirmar o comportamento da televisão e rádio pública na Madeira que, de uma forma sintética e simplista, se pode afirmar (sem medo de errar!) que é "o mesmo mas mais forte" do que o Senhor militante do PSD afirma acontecer no Continente. Por isso, estou com Pacheco Pereira. Também estou disponível para um debate com Leonel de Freitas e, mais ainda, também quero a intervenção do Presidente da República. Já agora, se precisar de uma "cartinha" minha a demonstrar solidariedade com a sua repentina energia em prol da democracia e pluralismo, conte comigo. Não hesitarei. Da minha parte estou em condições de reunir os factos e os dados que o ajudarão na sua tarefa, no caso da Madeira. Mesmo que tenha dificuldades de fazer o mesmo em Lisboa, não se preocupe que eu garanto que o que tenho "em mãos" chega, perfeitamente, para termos "um caso" sério de violação da democracia e pluralidade.

Escândalo

O PSD de AJJ resolveu acabar com a liberalização dos combustíveis porque, segundo ele, a GALP não acompanhava a descida dos preços do petróleo. Passado quase dois meses da decisão de regulamentar os preços, o PSD faz o mesmo que a GALP, não acompanha a descida dos preços do petróleo praticando reduções miseráveis e mantendo tudo como antes. Constata-se, segundo o DN Madeira que até existem postos de gasolina no continente com combustíveis mais baratos que na Madeira.
Já se sabia que a política para o PSD é uma arma de arremesso e não um instrumento para resolver os problemas dos cidadãos mas, esta questão, ultrapassa todos os limites.
O PSD conduziu as contas da Região a um beco sem saída. A dívida colossal ameaça arrastar tudo para uma situação muito delicada. O primeiro resultado é a margem de manobra (ou melhor, a ausência dela) do Governo do PSD em implementar políticas em prol dos cidadãos, investindo bem o seu dinheiro. Neste caso era preciso prescindir , (como faz os Açores com resultados significativos) do ISP de modo a reduzir efectivamente os preços dos combustíveis, sobretudo em sectores mais desfavorecidos. Além disso, a esta falta de manobra decorrente das opções anormais de investimentos há que juntar os compromissos com o lote de beneficiários do regime (alguns empresários que todos conhecemos) que desviam toda a margem para decisões de investimento que serão, num futuro próximo, um autêntico pesadelo para a RAM.
É anormal que depois da regulamentação de preços, do fim da concorrência, com a convicção com que o PSD actuou que os preços fossem bastante mais baixos do que são hoje.
A Madeira tem IVA mais baixo e capacidade de redução do ISP, por isso, o que justifica o miserabilismo das opções do PSD é a sua má governação.
A título de exemplo com a miserável alteração do PSD na Madeira os preços ficarão assim:

Madeira:
gasolina 1372
Gasóleo:1210

Açores:
gasolina: 1310
gasóleo:1020
Já agora não é preciso rever a constituição para obter estes resultados...

Demita-se

Está na altura de pedir, com urgência, uma Assembleia Municipal para que Miguel Albuquerque esclareça de forma clara e frontal o que andou a esconder e porque mentiu durante as anteriores Assembleias de análise da corrupção que "patrocinou".
Mais, já agora também era útil saber o que ganha Pedro Calado por ter defendido (nas referidas assembleias) o envolvimento do arguido e ex-vereador Rui Marote na corrupção e, finalmente, o que dizer de Bruno Pereira que numa atitude "quase saloia" afirma solidariedade a Marote. Solidariedade em quê? Na prevaricação? Ainda bem que o Vice da CMF afirma coisas destas com tanta convicção, assim já não é possível esconder mais...
Mas perfeito perfeito era Albuquerque fazer o óbvio (que acabaria por acontecer se nesta sociedade a comunicação social existisse e fizesse o seu trabalho de forma séria e correcta): pedir a sua demissão. É, políticamente, o único caminho possível..
Contudo, no regime de Jardim, nada disto interessa. Veremos até quando dura a pouca vergonha.

Sócrates dá à Madeira (como não podia deixar de ser!)

Então o senhor GR já quer o Magalhães? Ainda bem que a resposta às minhas interrogações foi dada de forma tão inequívoca pelo JM:o Magalhães vem para a Madeira. Era bom perceber a opinião de certos indivíduos que "comichosos" com a dinâmica governativa de Sócrates, face à apatia doentia e provocadora de Jardim, preferem falar do que não sabem para esconder a vergonha que sentem do governo que apoiam (estou certo que sentem vergonha, só podem!?)Querem um conselho? Tenham paciência e bebam chá de tília. É mais prudente e acalma.

VERGONHA E RESPONSABILIDADE

Uma vergonha sem limites é o silêncio provocador da RTP Madeira. Concordo em absoluto com o líder parlamentar do PS M: a RTP M serve afinal para quê? O desemprego cresceu mais que no resto do país, a RTP M ignora; o crime aumenta vertiginosamente, a RTP M ignora; o dossier da corrupção na CMF continua por esclarecer, já há vereadores arguidos, o Presidente da autarquia (e portanto principal responsável!) está calado, mentiu e ninguém o confronta, e a RTP M ignora; a economia nunca esteve tão frágil, a RTP Madeira ignora; a pobreza cresce, cresce, cresce, mas a RTP M ignora...
Afinal o que é noticia para Leonel de Freitas?

A mão invisível dos governos

Samuelson, um dos mais eminentes economistas contemporâneos, escreveu que “...em resposta às falhas do mecanismo do mercado, os países introduziram a mão invisível do governo a par da mão invisível do mercado” e continuou, reafirmando que ” ... o papel do Governo numa economia moderna é assegurar a eficiência, corrigir uma injusta repartição de rendimentos e promover o crescimento económico e a estabilidade...” . Portanto, desiludem-se aqueles que procuram culpar o mercado da crise mundial dos mercados financeiros. Nada mais absurdo. Nada mais injusto. Nada mais infundado.
A doutrina da mão invisível de Adam Smith é a outra face da mão invisível do governo. O que se passa hoje nos mercados internacionais não é consequência de um mercado que não funciona é o resultado de um regulador incompetente, desleixado e tendencioso. Foi assim nos EUA, mas também foi assim, por exemplo, em Portugal, com o Millenium BCP, cujos resultados ainda desconhecemos na sua totalidade. Em suma, estamos perante uma economia cujos mecanismos de financiamento são cada vez mais sofisticados, exigindo mais competências, atenção e controle. Nunca antes, no mundo moderno, existiu um grau de interdependência tão grande assente em instrumentos financeiros tão sofisticados mas, obviamente, para que o mercado faça o seu papel, com o funcionamento adequada da lei da oferta e da procura, exige-se acompanhamento e controle, sem hesitações e punindo severamente os que introduzem mecanismos desestabilizadores neste processo. Infelizmente, nem sempre isto tem acontecido.
A crise mundial, com origem no sub-prime, teve ajudas externas preciosas para se propagar, como, por exemplo, a crise do petróleo. Contudo, convenhamos que nunca os governos estiveram tão apetrechados em termos de politica económica no sentido de conduzir à estabilidade adequada. A serenidade e a confiança serão factores decisivos. O mercado reaparecerá mais forte, desde que os governos reconheçam, e apliquem sem hesitação, o seu importante papel...

Diga lá de novo?

O desplante do homem que ainda por cima é Presidente do Governo desta terra ultrapassou todas as marcas. Então está com problemas/dúvidas com o facilitismo de Sócrates? Mas que discurso paradoxal: primeiro o Engº Sócrates maltrata todos, depois, como a argumentação não colou (já ninguém o atura!), virou o discurso e já fala de facilitismo, afirmando que afinal as dificuldades são criadas apenas a alguns sectores.
Já agora será que AJJ ainda sabe o que se passa dentro de casa? Será que sabe que 30% do orçamento da RAM è entregue, todos os anos, às concessões dos seus amigos privilegiados (facilitismo, o quê?) ?Será que sabe que a fatia mais significativa do orçamento está orientada para as obras de fachada, inúteis e absolutamente irracionais (em regra mais de 50% do investimento é para construção civil, sendo que as estradas ocupam sempre um lugar preferencial!) para o "dono do regime", Jaime Ramos (facilitismo o quê?)? Será que sabe que por razões de absoluta anormalidade nas opções políticas, a pobreza aumenta, e o GR diz não ter dinheiro para investir num programa de ajuda aos mais desfavorecidos (facilitismo o quê?)? E os idosos não são ajudados, como se passa nos Açores, porque o GR do PSD prefere betão, mesmo que inútil (facilitismo o quê?)? E os combustíveis são bastante mais elevados, mesmo nos sectores mais desfavorecidos porque o GR do PSD não quer prescindir das receitas de ISP, investindo em combustíveis mais baratos (facilitismo o quê)? E não existe um plano para a modernização da administração pública porque o GR do PSD não quer fazer reformas (facilitismo o quê?)? E a saúde na RAM está caótica, sem rumo, num verdadeiro pântano porque não há uma alma neste governo capaz de preparar/implementar um plano de modernização do sector (facilitismo o quê?)?...Enfim, desampare-me a loja porque já não há paciência para tanta bacorada!

E agora?

Há cerca de 4 anos atrás alertei para o escândalo que se vivia na CMF. Esse escândalo baseava-se em factos objectivos e concretos que muita gente conhecia.
O elenco camarário do PSD (a começar pelo seu Presidente, como é óbvio) tinha (e tem!) lodo até ao pescoço. As explicações requeridas eram mais que muitas e verifiquei uma espécie de branqueamento de tudo, como se a verdade e a transparência metessem nojo a alguns ilustres desta terra (uma elite cor-de-rosa - neste caso sem conotação política, embora importo-me muito pouco com quem queira colocar o barrete - mas sempre a puxar para o laranja, esquecendo sempre interesses superiores à mesquinhez e interesse pessoal do dia-a-dia!) e a alguns responsáveis da sociedade civil que, num clima de seriedade democrática e responsabilidade social (mesmo com serviços mínimos!) tinham evitado a continuação da pouca vergonha que assistimos e que vimos assistindo. Esses, em particular, têm responsabilidades enormes na accountability dos votos e na necessária mudança que a Madeira necessita. A democracia silenciosa, estranhamente medrosa, penalizará sempre a sua qualidade. Fica hoje ainda mais claro que era urgente ter acontecido um debate, mas, no fervor das eleições ( e dos interesses!) juntaram-se muitos (alguns, na altura, de forma estranha e surpreendente mas hoje, infelizmente, já se compreende e não se dúvida das razões) para evitar o fim do escândalo. A mudança quase total de todos os que acompanhavam o Presidente nem sequer foi suficiente para alertar aqueles que há muito deviam estar atentos. As eleições ocorreram num clima de frieza absoluta, de receios, de ameaças e de medo, mas a máquina laranja, persecutória e poderosa venceu e, perdoem-me, se fosse o papa, também vencia. É preciso compreender porquê!
Depois de tudo isto, (onde alguns destemidos acham que apenas resulta de ódios e ressabiamentos, numa expressão triste e desoladora daqueles que são os verdadeiros valores para a intervenção cívica) no auge da luta interna do PSD, o Vice Presidente decide atacar as bases do seu principal opositor e resolve (o que já devia ter feito há muito tempo, com outra intensidade e objectivo, e, portanto, não me venham com elogios baratos a este comportamento porque, na verdade, é repugnante perceber que a tutela inspectiva serviu interesses pessoais e não os interesses públicos de todos os madeirenses. Resta-nos agradecer (?) quase de forma insólita a briga do PSD porque sem ela aquele lixo continuaria debaixo do tapete) fazer sair os resultados de uma "simples" auditoria, com "casos ao acaso" e descobre mais de 100 ilegalidades, mandando tudo (ou quase tudo) para o ministério público. Do alarido em torno desta questão fica a incompetência (?) do ministério público que ousou mandar arquivar o que podia avançar para tribunal, num acto sem precedentes de duvidosa actuação. Depois, as Assembleias Municipais, que obrigaram à discussão do relatório, ficaram marcadas pelas recusas do PSD e do Presidente em assumir as suas responsabilidades e a dos seus pares. Num momento de enorme significado para o estado político da Madeira. Ele que era (e e´!) presidente tentou algumas vezes lavar as mãos, outras fingir que não sabia e outras ainda dizer o que diz sempre: é uma cabala! Até o Pedro Calado, que acabou por suceder ao vereador agora arguido, reafirmou (para todos ouvirem, e estou certo que ouviram!) que, no caso do Rui Marote, o que se dizia era mentira. O que estava no relatório era mentira. Chamou de mentiroso a quem fez perguntas sobre a matéria. E agora? A memória é curta e até parece que tudo está sereno e calmo. Não se passa nada! São tudo bons rapazes.
Agora que o espectáculo começou (será mesmo!), parafraseando o Senhor Bernardino da Purificação, será que ninguém vem dizer o que se passou? Ninguém sente necessidade de dar explicações. Ninguém, nem mesmo o homem que governa esta terra e que ameaça tudo e todos os que denunciam a corrupção na sua governação, mesmo com os factos debaixo dos olhos. Ninguém, nem mesmo aqueles que usam e abusam de informação priviligiada para sacrificar gente séria e honesta, num registo triste e desolador. Ninguém, nem mesmo (e só!) o Presidente da CMF que dirá, concerteza, que tudo isto é uma cabala!? Que ficará em silêncio com a certeza absoluta que ninguém lhe perguntará absolutamente nada (como também não perguntarão a tantos outros que deviam estar envolvidos num debate regional sobre esta questão!). Com a certeza que, por exemplo, à semelhança do que aconteceu no período negro do relatório da inspecção, a RTP Madeira, e o director Leonel de Freitas, fizeram o serviço certo: ignoraram, deliberadamente, um dos maiores escândalos vistos na Madeira que envolve directamente o Presidente da CMF e putativo candidato a Presidente do PSD. Isto merece reflexão e sobretudo deve-nos preocupar muito. Deve-nos preocupar que nada disto tenha consequências políticas. Deve-nos preocupar que no regime de AJJ, a corrupção, a incompetência, a prevaricação são neutras para a governação. É igual, basta reagir contra os outros da forma mais grosseira e violenta possível. Nada do que se sabe e do que se soube afecta a normal actuação daqueles que têm a primeira responsabilidade e preferem manter-se em funções sujando tudo à volta e não contribuindo para o esclarecimento da verdade.
Estamos mal. Muito mal. Podemos ficar ainda pior se não formos (toda a sociedade civil!) capazes de acabar com este regime de interesse duvidoso. Se não formos capazes de dizer que queremos mais seriedade, mais transparência, mais respeito, mais normalidade democrática.
Hoje estou (ainda) mais triste porque preocupa-me, sinceramente, ver crescer as minhas filhas neste ambiente impróprio que ofende quem quer mais democracia, mais justiça, mais igualdade de oportunidades... Nada disto se resume à CMF e ao actual Presidente. É muito mais que isso!
É preciso construir uma mudança. É impossível construí-la em cima de uma lixeira que não pára de crescer!
Não tenho dúvida que muitos concordam comigo, mesmo que não partilhem alguns dos meus pensamentos...

O GR, o PSD e a histeria sobre o Magalhães...

Já é público que, apesar da histeria da blogosfera do PSD sobre o Magalhães, onde toda a gente anda aflita com o sucesso do projecto de Sócrates que poderá despoletar o negócios de componentes e conteúdos (ainda mais poderoso que o automóvel) o Governo Regional anda sem saber o que fazer porque reconhece a força e credibilidade do projecto e por isso tem duas hipóteses: ou arranja uma solução num dialogo sadio com a república - coisa que já demonstrou não saber fazer; ou encontra uma solução semelhante (para ocultar e disfarçar o escândalo e insucesso do projecto um computador uma família); ou, simplesmente prejudicará os jovens madeirenses (face aos do Continente).
Assim se faz política rasgadinha.
A propósito, será que AJJ ficará à espera da revisão da constituição para resolver esta importante questão?

O "ódio" á maneira de LFM

Porque será que LFM não gosta de PTP (reitor da UMa) e insiste em crucificá-lo sem dó nem piedade. Será "ódio"? Será que LFM está "ressabiado" ? Será que "vomita raiva" de algo que todos desconhecemos? Se calhar não é nada disto e estou a ser tremendamente injusto!

Lá é assim...

Aqui a autonomia tem razão de existir: serve para resolver os problemas e dificuladades das populações. Na Madeira é um instrumento de poder, oco e perverso!

Tem toda a razão...

Tem toda a razão o Bernardino da Purificação (autor do blogue Terreiro da Luta): quando se tenta esconder o que se passa na casa da democracia (onde supostamente se discute o presente e o futuro dos madeirenses, com o acompanhamento da governação e com propostas que possam melhorá-la.) evitando a entrada de jornalistas; só podemos estar perante um "braço" da dita política pós-moderna. Seja isso o que for...

Era bom mas...

Era muito bom se a Microsoft decidisse criar um centro de competências na Madeira. O Governo de Sócrates já fez o essencial para abrir portas a essa possibilidade: um protocolo com a multinacional onde esta possibilidade pode estar em cima da mesa, como já aconteceu em Aveiro e no Alentejo.
Contudo, o título do DN está um bocadinho exagerado: A Microsoft não quer (ainda) criar nada na Madeira, esta empresa criará um Centro de Competências se o nosso Governo (o PSD da Madeira) criar condições para o efeito. Garanto-vos que anda tudo a dormir sobre esta possibilidade. Mas não deviam!
Parte da noticia do DN: "...Portugal é, aliás, a base do pólo de desenvolvimento da língua natural, que será o futuro grande interface com o computador, que vai passar pela linguagem, os comandos de voz em vez do uso do teclado para escrever, escolha que não é assim tão normal", como recorda Paulo Fernandes que acrescenta: "Para além dos Estados Unidos, da Índia e da China, a Microsoft está na Noruega e Dinamarca, pelo que a escolha de Portugal tem significado, coloca-nos ao nível dos 5/6 países que fazem investigação e desenvolvimento, o que é naturalmente bom. Nós temos 90 pessoas a trabalhar em projectos para oito países distintos".

Num olhar à realidade madeirense, o responsável pelas relações com os governos da Western Europe diz "que têm sido feitas coisas significativas para dar os primeiros passos de modo a criar infra-estruturas", advogando Paulo Fernandes que "deve ser o governo a ser o 'drive' de toda esta evolução, criando condições para que as micro e pequenas empresas consigam fazer algum tipo de evolução em cima desta infra-estrutura".

"Assexuado", quem?

Miguel Mendonça, a propósito da vergonhosa tentativa do seu PSD em esconder o que se passa na ALRAM, declara ser "partidariamente assexuado". Mas, o seu chefe de gabinete não pensa assim. Incongruências? Não, comportamento assumido e deliberado .Ficaremos atentos.

Obviamente, Bernardo Martins...

Naturalmente que a decisão do PS Madeira em manter Bernardo Martins como próximo Vice Presidente da mesa da ALRAM é a única via, razoável e acertada, conforme já tinha previsto neste blogue. Só mesmo quem anda muito distraído, e promove a demagogia rasteira, é que pode pensar que existia qualquer espaço para mudanças. Além disso, o Bernardo Martins tem todas as condições pessoais, académicas e curriculares para desempenhar um excelente lugar, em prol da pluralidade. O Comportamento do PSD, e em particular do líder parlamentar Jaime Ramos, é absurdo e, sobretudo, demonstrador da ausência efectiva de cultura democrática. Além disso é também revelador das fragilidades (em toda a linha), ou mesmo insuficiências, do líder parlamentar do PSD para promover um clima institucional e adequado à casa da democracia da Madeira. Estou certo que muitos ilustres PSD's da ALRAM concordam comigo, mas...

É verdade, detesto um governo impostor...

O PSD é avesso ao planeamento. As razões são claras: querem manter o poder discricionário, manhoso e, por vezes até, mafioso.Esta gente não quer POC's, não quer POTRAM, não quer PDM's, não quer nada... E ainda têm a distinta lata de dizer que querem desenvolvimento!? O que querem é crescimento (ás vezes é mesmo só propaganda) desordenado, anárquico e com promoção de interesses pessoais, políticos e de pequenos nichos empresariais (eventualmente os mesmos que sustentam a Fundação Social Democrata). Agora, o grupo parlamentar do PS M descobriu que também não querem fazer o que a União Europeia obriga, a concretização obrigatória dos planos relativos à rede natura 2000, podendo vir a perder fundos. É assim. Afinal quem é o governo impostor...E isto, incomoda ou não?

Sobre o Magalhães: quem é impostor?

Tenho observado uma certa histeria da parte dos opositores da dinâmica governativa do Sócrates a propósito do Magalhães. Vale a pena perguntar a essas pessoas o que têm a dizer sobre a VW que é montado em portugal, a citroen que é montado em Portugal, a renault que já foi montado em Portugal (avalie-se a razão da forte concorrência de todos os países em atrair essas multinacionais...). Com a montagem veio a indústria de componentes e com ela a criação de um cluster automóvel moderno e competitivo... O mesmo se passa com a montagem de computadores. Com esta, vem a indústria de conteúdos. Bem mais interessante, com mais valor acrescentado e com muita inovação. Será assim com o Magalhães. Os conteúdos serão portugueses e as nossas empresas já trabalham nessa matéria.
Ser impostor é (também) esconder a verdade...

Vamos ver...

Há silêncios que, infelizmente, duram pouco! Contudo, há comportamentos que mesmo em silêncio nunca mudam...é pena que uma determinada elite, com responsabilidades na vida pública (e política) se deixe enredar na sua própria argumentação, exibindo comportamentos paradoxais. Manterei a minha atenção àqueles que ousarem utilizar informação privilegiada para fazer a já conhecida política rasgadinha!

A democracia à moda do PSD M

AJJ começou por escrever uma carta aos seus "pupilos" da ALRAM e ao seu homem de mão (ou será ao contrário!) Jaime Ramos a solicitar (!) mais trabalho, mais esforço, mais competência. A razão é óbvia e vale a pena repetir: o PSD na ALRAM no último ano demonstrou não estar suficientemente preparado para a dinâmica criada. Mas afinal parece que AJJ não está muito entusiasmado, para não dizer esperançado, com a sua iniciativa e não quer facilitar. Desta vez está a tentar encontrar soluções para limitar a entrada da imprensa na ALRAM. Grande democrata!

Subscrevo...

Um indefectível do PSD afirma que o incomoda um governo impostor. A mim também. Vivemos numa verdadeira governação fraudulenta, onde tudo o que parece, afinal, resume-se a propaganda. Na prática os madeirenses são confrontados com promiscuidade intolerável, aldrabice, falta de transparência e incompetência. Só num regime impostor é que ser incompetente, mentiroso e aldrabão, é sempre uma garantia de continuidade. É assim na Madeira de AJJ. Por isso, subscrevo, incomoda-me um governo impostor...

Madeira a dormir...

Os mercados financeiros continuam muito instáveis. A injecção de liquidez no mercado, quer pela reserva federal Americana, quer pelo BCE, quer pelo Banco do Canadá e do Japão, anunciada hoje, é determinante para sustentar a credibilidade no sistema. A ausência de dinheiro para empréstimos, primeiro no mercado interbancário (i.e. entre os bancos), depois para as empresas, altera de forma profunda a estabilidade da economia. Sem dinheiro não há investimento, sem investimento aumenta a crise, com esta o "mercado do endividamento" retrai-se pela desconfiança instalada. É preciso contrariar este ciclo e os bancos centrais têm um papel fundamental. Mas não só.
Por experiência própria, é preciso que todos percebam, que está muito difícil financiar actividades empresariais. A banca, com falta de liquidez, está a limitar fortemente as soluções para as empresas. Sendo assim, torna-se determinante a intervenção não apenas dos bancos centrais mas também dos governos, através das linhas de crédito.
Na Madeira, os governantes adormecem sem sequer demonstrar preocupação por esta importante situação...

A diplomacia pimba

Hoje um leitor atento escreve no DN uma carta bastante acutilante, e oportuna, alertando para a diferença entre a diplomacia económica a sério, praticada com grande sucesso por José Sócrates, e as viagens de AJJ cujo investimento, em virtude dos nulos resultados, acaba por ser de uma inutilidade atroz. Eu acrescento que na verdade nunca o governo do PSD soube colocar no terreno uma verdadeira prática de lobby empresarial fora de portas. Com AJJ, ficamos sempre pela diplomacia pimba, à sua maneira, onde poucos ganham, nem os emigrantes que desesperam por uma verdadeira plataforma de cooperação com a Madeira.

Ora essa!

Parece mais ou menos óbvio, pelo menos para quem tem bom senso, que a ALRAM, ou seja os madeirenses, não pagam um chefe de gabinete do Presidente da ALRAM, para funcionar como fonte de informação, leia-se central de noticias. Até pode ser uma função interessante mas acho pouco prudente ser acumulável com a de chefe de gabinete!

Alerta...Mais uma vez

Não vale a pena ignorar. Devemos todos estar preocupados com a falência do operador XL e as suas consequências no turismo da Madeira. Contudo, não vou deixar passar uma advertência que há muito venho sublinhando. A dependência excessiva de operadores internacionais pode trazer situações bastante indesejadas e colocar o destino numa permanente situação de insustentabilidade. Soluções? Ter um mix de política pública em que os ovos não são todos colocados no mesmo cesto. Apoiar os operadores e as low cost deve ser feito de forma equilibrada e é indispensável, ao mesmo tempo, uma política autónoma de gestão do destino. A Madeira nunca fez isso e cada dia que passa, com esta governação, percebe-se que não chegará a ter esta importante abordagem...Depois queixem-se. Resta saber a quem? Deve ser ao Sócrates.
E já agora também podem tentar rever a constituição e propor que quando isso acontecer das duas uma, ou o Governo perde o mandato ou a operadora passa a companhia não aconselhável para o mercado regional...

Não é preciso a revisão da constituição...

De acordo com o quadro legal em vigor, os limites da adaptação do sistema fiscal nacional por parte das Regiões Autónomas circunscrevem-se actualmente às possibilidades previstas nos restantes números do artigo 49.º da LFRA, que prevêem a possibilidade de as Assembleias Legislativas Regionais:

- diminuírem as taxas dos impostos sobre o rendimento (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e IRC) e do imposto sobre o valor acrescentado, até ao limite de 30%, e dos impostos especiais de consumo, de acordo com a legislação em vigor;
- determinarem a aplicação nas Regiões Autónomas das taxas reduzidas do IRC definidas em legislação nacional (actualmente no artigo 43.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais - EBF), nos termos e condições que vierem a ser fixados em decreto legislativo regional;
- concederem deduções à colecta relativa aos lucros comerciais, industriais e agrícolas reinvestidos pelos sujeitos passivos; e
- autorizarem os Governos Regionais a conceder benefícios fiscais temporários e condicionados, relativos a impostos de âmbito nacional e regional, em regime contratual, aplicáveis a projectos de investimentos significativos, nos termos do actual artigo 41.º do EBF, com as necessárias adaptações.

Pode ser tarde

Os madeirenses são confrontados com um peso fiscal fora do normal. Famílias e empresas estão hoje "entaladas" com a austeridade do governo do PSD que não entende (não sabe ou -pior ainda-fez asneira e deixou de ter margem de manobra para alimentar interesses e resolver os problemas dos madeirenses, ao mesmo tempo!) que tem de actuar para facilitar a vida dos madeirenses e introduzir um novo fulgor nas PME's da RAM. Tudo isto pode ser feito através de uma política fiscal adequada. Para isso não é preciso rever a constituição, conforme, histericamente, defende o PSD.

Demita-se já!

Por causa das elevadas taxas aeroportuárias os madeirenses têm preços de bilhetes para a Europa mais caros que no Continente, conforme sublinhou António Monteiro da TAP. Agradeçam ao governo do PSD. Lembro que a redução das taxas era uma conclusão do relatório do grupo de trabalho dos transportes aéreos. Como é óbvio, todos já perceberam que a Secretária responsável pelos transportes, do PSD, meteu esse relatório na gaveta e ignorou as suas conclusões. O resultado é que temos uma má liberalização e taxas aeroportuárias duas vezes aquelas que se praticam noutros aeroportos concorrenciais.

Tenham dó...

é óbvio que a JS tem razão: não se compreende o alarido da JSD junto da TAP. Na verdade, o problema da liberalização é da responsabilidade dos governos e, em particular do Governo Regional do PSD.
Não é possível ignorar que a Senhora Secretária considerou estar perante um dia histórico. Depois veio dizer que afinal a "coisa" combinada e negociada (por ela!) não era assim tão boa; depois tentou culpar o PS Madeira; depois, porque não teve argumentos, quis culpar o Sócrates; depois ainda resolveu apresentar uma proposta contrária à que tinha negociado (50% de subsidio), "rebentando por completo" - conforme veio alertar a APAVT - a filosofia da liberalização; depois, ainda, a JSD contrariando esta proposta, apresenta uma solução de um subsidio de 100 euros para os jovens (um verdadeiro paradoxo face à proposta da Secretária e do PSD, porque em viagens superiores a 200 euros - e são muitas - os jovens receberiam menos susbsido que os outros viajantes); finalmente na ALRAM e dentro do PSD ninguém se entende e uns dizem uma coisa, outros fazem outra e outros ainda estão calados. No fim desta trapalhada toda do PSD e do seu governo atiram-se à TAP. Já agora façam o mesmo com a Easy Jet porque é uma operadora no sistema que eles criaram...Tenham dó!

Bronca II

Em baixo deixo uma noticia de 2005. Por muito que se procure nada de parecido é possível encontrar sobre o nosso Secretário da Agricultura e Ambiente. Porque será?

Já agora esta abordagem (um plano sectorial!) é obrigatória. Enfim, obviamente que para o PSD de AJJ nada disso interessa...

"A secretária regional do Ambiente e do Mar, Ana Paula Marques, apresentou hoje, no Parlamento Europeu, o Plano Sectorial para a Rede Natura 2000 na Região Autónoma dos Açores.

Na ocasião, a governante considerou que o documento constitui um passo significativo na consecução dos objectivos das directivas comunitárias, assegurando a protecção e promoção dos valores naturais e paisagísticos.

O plano permite, em simultâneo, a conciliação da protecção da natureza com o desenvolvimento económico e a melhoria da qualidade de vida das populações de forma sustentada e a correcção de processos que podem levar à degradação dos habitats, referiu."

Bronca!

Sobre o teleférico do Rabaçal, portanto incluído na rede natura 2000, a directiva que regula esta matéria diz o seguinte:
(...)
5. Logo que um sítio seja inscrito na lista prevista no terceiro parágrafo do nº 2 (portanto rede natura) ficará sujeito ao disposto nos nº 2, 3 e 4 do artigo 6º

Artigo 6º

1. Em relação às zonas especiais de conservação, os Estados-membros fixarão as medidas de conservação necessárias, que poderão eventualmente implicar planos de gestão adequados, específicos ou integrados noutros planos de ordenação, e as medidas regulamentares, administrativas ou contratuais adequadas que satisfaçam as exigências ecológicas dos tipos de habitats naturais do anexo I e das espécies do anexo II presentes nos sítios.

2. Os Estados-membros tomarão as medidas adequadas para evitar, nas zonas especiais de conservação, a deterioração dos habitats naturais e dos habitats de espécies, bem como as perturbações que atinjam as espécies para as quais as zonas foram designadas, na medida em que essas perturbações possam vir a ter um efeito significativo, atendendo aos objectivos da presente directiva.

3. Os planos ou projectos não directamente relacionados com a gestão do sítio e não necessários para essa gestão, mas susceptíveis de afectar esse sítio de forma significativa, individualmente ou em conjugação com outros planos e projectos, serão objecto de uma avaliação adequada das suas incidências sobre o sítio no que se refere aos objectivos de conservação do mesmo. Tendo em conta as conclusões da avaliação das incidências sobre o sítio e sem prejuízo do disposto no nº 4, as autoridades nacionais competentes só autorizarão esses planos ou projectos depois de se terem assegurado de que não afectarão a integridade do sítio em causa e de terem auscultado, se necessário, a opinião pública.

4. Se, apesar de a avaliação das incidências sobre o sítio ter levado a conclusões negativas e na falta de soluções alternativas, for necessário realizar um plano ou projecto por outras razões imperativas de reconhecido interesse público, incluindo as de natureza social ou económica, o Estado-membro tomará todas as medidas compensatórias necessárias para assegurar a protecção da coerência global da rede Natura 2000. O Estado-membro informará a Comissão das medidas compensatórias adoptadas.

No caso de o sítio em causa abrigar um tipo de habitat natural e/ou uma espécie prioritária, apenas podem ser evocadas razões relacionadas com a saúde do homem ou a segurança pública ou com consequências benéficas primordiais para o ambiente ou, após parecer da Comissão, outras razões imperativas de reconhecido interesse público.

Portanto parece que estes senhores do PSD andam a brincar com o fogo. Segundo sei pode estar em causa a perda de fundos comunitários. E, de acordo com as minhas fontes, a alta diplomacia já entrou em campo de modo a pressionar o Senhor Secretário da Agricultura e Ambiente (?) para ter atenção a esta matéria...
Obviamente que caso isso venha a acontecer a culpa é do Eng. Pinto de Sousa. Ou será do Dr. João Cardoso?

Vai piorar

Até ao fim do ano a situação das PME's da região tenderá a piorar. As razões são claras: dificuldades de tesouraria, limitações de mercado, fortes restrições na banca, ausência de uma estratégia em prol da dinamização empresarial (criando condições diferenciadoras), falta de um modelo de diversificação, ausência de eficácia na distribuição dos fundos europeus, encargos fiscais significativos. Entre outros. Sendo assim é triste e desolador verificar a passividade do Senhor Governo do PSD!
Tudo isto pode ser alterado, dando um contributo para a mudança, sem a revisão da constituição. E esta?

Drama

Há empresas na Madeira a pagar ordenados em 4 e 5 vezes por mês, consoante a capacidade. Este drama é uma realidade. O Governo da Madeira ignora e insiste em nada fazer de modo a apoiar as PME's a ultrapassar a crise com origem na governação do PSD.
Para isso, garanto-vos, não é preciso rever a constituição. Só na cabeça do PSD da Madeira. Se não têm soluções próprias pelo menos copiem as propostas do PS M e avancem já e em força com a necessária linha de crédito. Sei do que falo.

Desproporcional

Não entendo o histerismo de Cavaco. O estatuto dos Açores reforça o seu papel. Por outro lado, é de uma desproporção atroz e evidente a sua actual intervenção sobre esta matéria. Principalmente porque na Madeira onde a democracia e a soberania do país (onde tem um papel relevante) é sistematicamente posta em causa, manteve-se firme no silencio absurdo, insólito e inexplicável. ..

Vale a pena reflectir

"As injurias são as razões dos que não têm razão."

Jean-Jacques Rousseau

"O comportamento é um espelho em que cada um revela a sua imagem."

Johann Goethe

Sem fim à vista

Há algo que um digno funcionário (sim porque nunca essa dignidade esteve em causa mas sim a forma - errada, diga-se - como executa a sua função, em todas as suas vertentes) ainda não percebeu, mas estou certo perceberá. Este debate não termina porque ele quer. O debate poderá acabar com o fim do caso ou com o esgotamento da questão. Portanto, esqueça. Comente o que quiser, diga o que entender, vomite raiva, maledicência, disparates de quem já não sabe o que argumentar sobre o assunto, e por isso detém-se na pessoa (como tem sido habitual), que não encerrarei esta questão. Estamos entendidos?

Comentário

Portugal de Sócrates, mesmo com a difícil conjuntura internacional, que tem deixado todos os governos europeus com os "cabelos em pé", é o país da UE que lidera a criação de emprego (dinâmica positiva de criação de emprego). Este facto demonstra o quanto é importante a normalização das finanças públicas de modo a gerar a margem de manobra (mesmo que curta) para amortecer (o que é possível!) as crises.
Escusado será dizer que para a Madeira nada disso interessa! Até porque tudo se vai resolver com a revisão da consituição! Certo?

Olhe que não!

Não fica por aqui não Senhor! Quer goste quer não goste, quer aceite quer não aceite, quer queira compreender, quer insista em fingir que não percebe, caso mantenha este tipo de comportamento, insinuações, comentários desapropriados para a sua função (portanto de funcionário da Assembleia - que confesso não percebo porque o ofenderá!) garanto-lhe que não fica por aqui. Estamos conversados sim Senhor, lamentando a total ausência de bom senso de um ilustre chefe de gabinete da Presidência da ALRAM. Mais do mesmo? Veremos.
Já agora, não vale a pena insistir em leves ameaças de avaliação de comportamento porque, repito, não me comove nem me demove!

O que dizer sobre isto?

Na sequência de uma pergunta "rasgadinha", de um jornalista, sobre um eventual erro num panfleto distribuído no Continente que não refere a descoberta da Madeira, ouvi uma Secretária Regional responder, entre outras coisas: "...chega de Sócrates...".
Este tipo de comentários não tem qualificação, vindo de um membro do governo. O que se diria se Sócrates dissesse (nunca o fez, apesar de ter sido frequentemente provocado), mesmo sem contexto, como é o caso: "chega de Jardim..."?
Há coisas assim!

Chá pode resolver...

Chá de tília pode não curar alguma esquizofrenia perturbadora mas acalma!

Parece mentira

Os atípicos (mas frequentes) comentários de LFM, que comentei no post anterior, ocorreram na sequência desta intervenção. Digam lá se não tenho razão? Há coisas nesta democracia de fachada que tendem a ser ignoradas por parecerem normais. Mas insisto, não é normal e perverte todo o sistema. Ficar em silêncio é branquear esta "pouca vergonha".

É isto que não pode acontecer...

Li isto no blogue de LFM, a propósito de uma intervenção de Presidente do Grupo parlamentar do PS M: "A primeira constatação é que não me parece que possa haver debate sobre uma iniciativa que ninguém conhece, porque nem foi formalizada. Depois, não creio que o Vice-Presidente do Governo seja a entidade mais indicada para um debate em torno desse tema, dado que estamos a falar de uma iniciativa do grupo parlamentar do PSD da Madeira sancionada previamente pela Comissão Política. Sabe-se apenas que há a intenção de a apresentar, mas o grupo parlamentar do PSD apenas reúne a 19 de Setembro para definir a sua estratégia. Por outro lado, quando se fala no regimento e nos direitos da oposição, não se pode misturar alhos com bugalhos, para que as pessoas percebam do que falamos em vez de ficarem mais confusas. Se a questão tem a ver com tempos, continuo a pensar que a cada deputado do PSD, que tem 70% dos mandatos, forem atribuídos 2m para falar, o que é que impede que esses mesmos 2m sejam atribuídos aos deputados da oposição. Não há deputados de primeira ou de segunda. Se a questão é posta numa patamar político, de tentar comparar direitos entre grupos parlamentares e partidos com um único representante, acho que nem precisamos muito de deambular em torno deste tema. Finalmente, se o essencial da discussão terá a ver com a capacidade de iniciativa dos grupos parlamentares, com a realização de debates políticos, com outras normas regimentais, aí o problema coloca-se num outro nível, da negociação política e na discussão que necessariamente terá que haver quando alguma proposta for apresentada na Mesa, o que até hoje não aconteceu


Ora, é precisamente isto que LFM não pode, não deve, não tem autorização para fazer. Este funcionário da ALRAM, ainda por cima chefe de gabinete do Presidente, não percebe, não quer perceber, finge que não entende, que o seu cargo (do qual parece evidente que merecem ser questionadas as suas condições pessoais - de comportamento, deontológicas e de isenção - para o exercer!) surge como a voz critica ao PS na ALRAM. Será difícil que este Senhor entenda que ninguém (acredito que Miguel Mendonça não considere adequado este ímpeto insólito do seu responsável pelo gabinete!) lhe conferiu autorização para falar das propostas e opiniões do PS Madeira que terão por alvo o parlamento onde é funcionário. Repito. Não é normal que um funcionário da Assembleia, por isso alguém que deve respeitar, em toda a linha e de todas as formas, todos os deputados quer sejam do PSD, quer seja da oposição venha dar opiniões de conteúdo político. Não discuto politica com funcionários, muito menos com o chefe de gabinete do qual é exigido um comportamento exemplar(?). O PSD tem deputados coloque-os a discutir os assuntos e as matérias que ache relevante. Aí a história é completamente diferente.
O que acham que aconteceria se o chefe de Gabinente de Jaime Gama (que nem conheço, nem faço questão, mas que deve ser socialista -penso eu!) desatasse a comentar, de forma negativa e claramente tendenciosa, as iniciativas e o comportamento dos deputados do PSD e de outros partidos na Assembleia da República? Garanto-lhe que haveria um autêntico levantamento geral na Assembleia, com repercussões graves junto da mesa da Assembleia. Tenho dúvidas que o Senhor mantivesse o lugar...
Neste momento considero inadmissível o comportamento de LFM e, volto a dizer, nada será como dantes. Pelo menos comigo!

Tudo ao contrário

Este Presidente do GR do PSD não faz ideia do que anda a fazer e muito menos tem a mínima noção do que é verdadeiramente relevante para a Madeira. Então agora dá para bajular, de forma absolutamente ridícula e absurda, a PT. Ora caso o Senhor não saiba, o que já é uma verdadeira enormidade, o monopólio da PT tem prejudicado gravemente a Madeira em termos de atracção de investimento tecnológico. A verdade é que este Senhor que gosta de encher o peito para afirmar que defende a Madeira, a todo o custo, parece não saber muito bem o que isso significa. O Monopólio da PT na Madeira, que nos prejudica, não merece da parte deste Presidente "espertalhão" nenhum comentário? Mas mesmo não querendo fazer comentários, alimentar este "monstro" é de uma miopia inacreditável. Mas já todos percebemos que de desenvolvimento AJJ só conhece aquilo que Jaime Ramos e companhia gostam e beneficiam (betão).
Entretanto é preciso perguntar mais uma vez, dado ter sido sublinhado, na reunião da PT na Madeira, qual o interesse para a Madeira o protocolo que permite os alunos que participam na Carnegie Mellon irem fazer estágios na PT??? Então não deviam estagiar nas empresas da Madeira? Anda tudo maluco? A Madeira investe e oferece os alunos à PT e ainda agradece?
Haja paciência. Voltarei a este assunto e prometo demonstrar que, nesta área pode-se fazer muito melhor.
Espantem-se: não será preciso rever a constituição.

LFM mete os pés pelas mãos

Que fique claro: não o conheço pessoalmente. Pura e simplesmente não existe entre nós nenhuma relação de proximidade. Portanto, é muito difícil, para não dizer impossível, que me provoque qualquer tipo de sentimento, bom ou mau. Simplesmente não existe. Não sinto nada, porque não é de empatias, simpatias ou relações de amizade ou proximidade, ou falta delas, que falamos. O que está (ainda) em discussão é um assunto muito sério e que não permitirei que um alto (ou baixo) funcionário da ALRAM ouse, com um texto desapropriado e de nível deontológico duvidoso, ignorar a circunstância de violar sistematicamente questões essenciais que deviam prevalecer no seu comportamento público. A "devassa" do trabalho parlamentar de um deputado, de um partido e de um grupo parlamentar, sem autorização prévia ou sem indicação do Presidente da ALRAM é uma questão muito séria. Considero, e estou certo que não me engano, que o "modus operandi" do actual chefe de Gabinete do Presidente da ALRAM, não é adequado e não cumpre o essencial das regras de um bom profissional cuja função é servir o Presidente da ALRAM, sem o defraudar, evitando para isso, fazer o que o próprio Presidente jamais poderá fazer. Mais. Este comportamento representa mais uma machadada na isenção, credibilidade e pluralidade da ALRM .
LFM não deve expor no seu blogue nenhum comentário ou informação que tenha tido acesso no quadro das suas funções profissionais. Não tem nenhuma condição para abordar as ideias e o comportamento deste ou daquele deputado. Esse não é o seu papel na ALRAM. Não cumprir estas regras é uma falta muito grave que merece correcção urgente. LFM demonstra não respeitar os deputados da ALRAM, sobretudo os da oposição, como infantilmente, e de forma quase insólita, sublinha no seu blogue, mas curiosamente, e paradoxalmente, demonstra também uma total falta de respeito pelo seu próprio chefe que, estou certo concorda comigo, é o Presidente da ALRAM e não dos deputados do PSD. Por tudo isto, insisto que esta matéria deve ser tratada de forma conveniente. Da minha parte, enquanto deputado de pleno direito, não admito comportamentos desta natureza e manterei o assunto enquanto o mesmo não for convenientemente resolvido.

Esclarecimento

Uma nota relevante: por culpa do governo do PSD, a linha de crédito lançada pelo Governo da República não está acessível a empresas da RAM!? Surpreendidos? É a autonomia à maneira de Jardim que quis a total regionalização do QREN e, portanto, como esta linha é apoiada pelo QREN ou a Madeira apresenta soluções desta natureza ou os empresários da nossa ilha não têm acesso...Política de primeira e rasgadinha.
Mais uma vez quero esclarecer: para lançar a linha de crédito não é necessário a revisão da constituição! Parece mentira não é verdade?

Surpreendam-me!

Faço um desafio aos senhores jornalistas: questionem as Associações Empresariais da RAM sobre a importância da linha de crédito proposta pelo grupo parlamentar do PS Madeira (o PS Madeira apresentou a seguinte proposta: 1 – Recorrendo aos apoios do QREN implementar uma linha de crédito, no valor de 40 milhões de euros, para as empresas da RAM; 2 – Assumir o envolvimento directo da RAM no âmbito da garantia dos empréstimos, através da Sociedade de Garantia Mútua;3 – Bonificação de juros e período de carência superiores em 50% ao que hoje se passa em território nacional)
No quadro da república, todas as associações com responsabilidade pronunciaram-se favoravelmente aos 1000 milhões de euros de crédito disponibilizado pelo governo (600 +400). E aqui? Terão as actuais instituições empresariais independência suficiente para defender os empresários? Ou será que Jaime Ramos e Francisco Santos preferem ignorar esta possibilidade, colocando em causa a sobrevivência de muitas PME's regionais e de milhares de postos de trabalho. Aguardo com expectativa e com grande vontade de me surpreender...

Já agora, para isto não é preciso a revisão da constituição...E esta!

Brincadeirinha!

Estou perplexo, passou quase um ano e nada de novo sobre o dossier entregue pelo PSD M na PGR. Será normal? Gostava mesmo de viver num país a sério!

"Engana cristos"

A autonomia para AJJ não é um instrumento para o desenvolvimento da Região. A autonomia é o seguro de vida de AJJ (e do PSD M), por isso, nada do que diz, sobre esta matéria, está relacionado com o bem estar das populações mas sim com a sobrevivência e manutenção do seu poder e dos seus!
Que fique claro, a revisão da constituição não resolve nenhum dos problemas dos madeirenses.

Era a única saída adequada...

É com satisfação que observo que LFM acabou, no seu blogue, com os comentários sobre a vida parlamentar. Não acredito que alguém lhe tenha "puxado as orelhas". Daquilo que observo de LFM não me parece ser necessário uma abordagem dessa natureza. De facto, era tão óbvio que ele próprio acabaria por se conter. Ainda bem! LFM reconheceu que apesar de ter direito a opinar sobre o que quiser, a sua função limita-o em muitas matérias, designadamente aquelas que tem informação privilegiada.Finalmente, o chefe de gabinete de Miguel Mendonça, reconheceu os limites que a alta função que desempenha o obriga(pelo menos assim parece!).

A farsa de AJJ e do PSD: só quem quem quer

Diz LFM que AJJ não parou nas férias e vai mostrar trabalho na sua Comissão política. A pergunta é, que tipo trabalho? que interesse para os madeirenses? Esta "actividade endiabrada" de AJJ (na casa do Porto Santo que supostamente serve para o líder do PSD (não o Presidente do Governo) escrever memos para revisões da constituição, em nome do PSD) resolve os problemas dos madeirenses (desemprego, pobreza, falências, falta de recursos, desorganização, focos de corrupção, ...)? Para mim parece-me uma politiquice medíocre e uma verdadeira afronta aos desempregados, aos pobres e às empesas que desesperam por soluções que AJJ não é capaz de apresentar. Por isso, é claro que não resolve nada. Da minha parte, volto a repetir: a revisão da constituição é uma fraude. É uma tentativa (mais uma ao seu estilo) de levar toda a gente a discutir assuntos secundários, irrelevantes e de prioridade duvidosa para o interesse dos madeirenses. considero que vale a pena discutir, de forma abrangente, cuidada e séria o que queremos da nossa autonomia. Mas não me parece que seja a altura apropriada, não me parece que, face à conjuntura se deva permitir (toda a oposição) ir atrás destas malandrices de AJJ! O PS M deve ignorar este assunto e abordá-lo na altura certa, no momento certo, com uma proposta adequada e consistente. Entretanto é preciso exigir que este PSD trabalhe. AJJ está aflito. A carta aos deputados demonstra isso mesmo: perdeu em toda a linha o ano parlamentar. Agora, quer chamar a si o discurso e a mensagem. Enganando, mais uma vez os madeirenses. Comigo não!

Tá tudo louco!

Ainda ninguém me explicou porque razão o programa de apoio à investigação e desenvolvimento do Madeira Tecnopolo não está disponível para os madeirenses (nem programa nem regulamento...) mas já circula em versão inglesa numa certa comunidade internacional, por sinal de uma certa famosa universidade americana, por sinal onde circulam investigadores estrangeiros, por sinal onde gravitam empresas fora do âmbito regional, por sinal onde existem apenas 2 alunos madeirenses, por sinal onde recaem as grandes expectativas do governo do PSD em termos de promoção da I&D! Assim sem a cumplicidade com os madeirenses, capazes de criar riqueza e dinamizar a inovação havemos de chegar lá...no próximo século, ou mais!

Político rasgadinho!

Manuel António aparece hoje no DN, hipocritamente ao lado do ministro da agricultura, dizendo que resolveu a situação do antigo IFADAP. Todos sabemos que é tudo mentira. Manuel António não resolveu nada. Já estava resolvido. Na verdade este governante madeirense andou a negociar (ou a fingir, como tem sido habitual neste governo do PSD) durante meses com o ministério da agricultura a situação do IFADAP. Como fez tudo errado, a coisa ia correndo bastante mal para a Madeira e para aqueles que trabalham naquela instituição. Apercebendo-se que o PS M estava atento e que lançou de imediato, através do líder parlamentar, um repto ao governo regional para explicar o que andou a fazer, resolveu, num golpe de propaganda pura, fazer uma "noticiazinha" afirmando que não existe perda de empregos e que o IFAP manter-se-á na Madeira. Política rasgadinha!

Queixa Crime na próxima semana

O Senhor Presidente do Governo considera estar acima de todos os cidadãos e, normalmente, escondido na sua imunidade parlamentar, vai ofendendo e lançando suspeitas sobre os indivíduos que o criticam ou, simplesmente, que não concordam com as suas "benditas politicas". Desta forma, não me resta nenhuma alternativa, apesar de lhe ter dado uma oportunidade para voltar atrás em todas as afirmações despropositadas, mentirosas e insinuantes que proferiu sobre a minha pessoa, do que apresentar a queixa crime por difamação a AJJ. Assim acontecerá na próxima semana.
Além do desplante ofensivo deste Presidente do Governo fica a ideia que estas coisas de empresas de capital de risco faz confusão a AJJ. Ele e os seus estão bastante mais habituados a empresas sem capital e sem risco, ou melhor com o capital político de ser do PSD, com os fundos do orçamento da RAM e os riscos por conta dos contribuintes. Depois de tudo isto ainda dá uma mãozinha ao empreendedorismo no seu partido, através de contributos dessas fantásticas empresas para a sempre dinâmica Fundação Social Democrata. Tudo dito, sem remédio e sem alternativa.
A queixa crime é a única saída para comportamentos desta natureza!

"little mind little words"

É caso para perguntar, como outros fizeram sobre exibicionismos mais moderados: o que dizer sobre isto?

É assim o PSD!

Com que então os Senhores do PSD na CMF não querem fazer o que é óbvio, o que manda o bom senso, o que dita o interesse público: um concurso público transparente que permita melhorar as condições para a autarquia e para os munícipes na exploração dos parques de estacionamento...Após 15 anos de concessão, desde 1993, (sem custo - investimento- nenhum para o único concessionário) Miguel Albuquerque, apesar de terminar em 2008 a segunda renovação de contrato da concessão em causa, não encontra nenhuma razão para avaliar se o mercado dá mais, melhor e com mais qualidade. Assim vai a governação do PSD: defende interesses privados e "marimba-se" para a população...

O que dizer sobre isto?

Porque é que este ainda não comentou isto e isto? Para quem está sempre pronto a "encher" o blogue com "tanta coisinha" até parece mentira que não queira fazer os seus superiores comentários a esta objectiva manifestação pública de desagrado do grande líder do PSD aos seus deputados e ao seu "grande amigo" Jaime Ramos. É claro que agora não interessa falar muito da famosa carta. Mas eu não me esquecerei...

Bem dito...

Oscar Branco, no DN Madeira, faz um adequado ponto de ordem sobre o resultado da má política de inovação do PSD cujo resultado, mais evidente, é ocuparmos o último lugar em termos de I&D por percentagem do PIB no quadro das sete regiões portuguesas.

A verdade

Há uns senhores que falam e escrevem de tudo (mesmo o que objectivamente não devam, mesmo que saibam!) mas recentemente insistem em fingir - usando para o efeito textos de reputados economistas - que a evolução do crescimento da economia é um assunto do país e não da Região, como se o total não fosse a soma das partes e existem partes que crescem bastante mais que outras. Mas o que é relevante é que esses Senhores muito gostam de brincar com a desgraça dos portugueses onde eles próprios se incluem. Ou não será assim?!
Já agora que tal uma análise séria do crescimento dos últimos 4 anos (até 2006) do PIB da Madeira - mesmo sem retirar a dinâmica da Zona Franca que afecta esse crescimento! Os resultados são claros: a Madeira cresceu menos que os Açores e, nessa altura a "mãe de todas as culpas" - a Lei das Finanças Regionais - ainda não estava em vigor. Então quem foi o culpado? Ainda por cima numa altura em que a crise mundial não afectava, como hoje, os mercados! Tenham juízo e estejam caladinhos!

Reacção a Alberto João Jardim: comunicado

Na sequência das afirmações públicas, com implícitas insinuações maldosas, senão mesmo de teor acusatório, de Alberto João Jardim sobre eventuais negócios com o Estado português pela empresa onde tenho responsabilidades de administração, cabe-me informar o seguinte:
1. Alguém com as responsabilidades de AJJ não deve acusar ou mesmo insinuar o que quer que seja sobre cidadãos, ainda mais sendo cidadãos madeirenses que procuram criar riqueza e postos de trabalho, investindo na sua terra, e que lhe deveriam merecer todo o respeito;
2. Exige-se que o Presidente do Governo Regional que tenha contenção verbal nas suas observações e declarações públicas e, a fazê-lo, que só se deva pronunciar sobre o que sabe, o que tem a certeza e sobretudo sobre aquilo de que tem perfeito entendimento;
3. Considero que nenhuma das condições supra-indicadas foram respeitadas: AJJ não sabe do que fala, não tem certezas de nada e não entende minimamente do que está a falar;
4. Não sendo assim, AJJ foi deliberadamente maldoso, eventualmente leviano e mostrou o seu sentido persecutório, de que tanto faz gala, com claras intenções intimidatórias impróprias de uma regime democrático;
5. Assim, que fique bem claro que não permitirei que este Senhor, por não se dar ao respeito que, no mínimo, as altas funções políticas que desempenha lhe deveriam impor, queira, à custa do meu bom nome, reputação pessoal, profissional e política, branquear todo o mal ao regime democrático que ele e alguns dos que o acompanham nesse modo de estar na vida pública têm protagonizado, com graves prejuízos para a imagem da nossa Região perante a opinião pública nacional;

6. Assim sendo, este Presidente do PSD, tendo em conta as afirmações que tem propalado, sobretudo nos últimos dias, tem 48 horas para provar e ou proceder do seguinte modo:

a. Que o cidadão Carlos J. Pereira é dono de acções da empresa da qual é Presidente do Conselho de Administração;
b. Que essa empresa, onde tenho elevadas responsabilidades, beneficiou de qualquer situação menos transparente por parte do Estado português, designadamente enquadrada na operação de capital de risco a que teve acesso;
c. Que, caso se comprovem os pontos anteriores, denuncie às autoridades competentes eventuais situações ilícitas, que, a existirem, configurariam uma situação eventualmente enquadrável em crime de corrupção. Na verdade, se conhece alguma situação desse tipo e não a denuncia é cúmplice objectivo de um eventual crime.
d. Caso esta situação de envolvimento de capital de risco fosse efectivamente ilegal, como parece fazer crer, teria de solicitar e denunciar também os Empreendimentos Pestana Tropical Hotel, Hotel Choupana Hills e Lavandaria So-usa, tudo investimentos de empresários madeirenses honestos, que, felizmente, não foram alvo das fabulosas, meticulosas e mirabolantes investigações de AJJ, das quais resultam óbvios constrangimentos à iniciativa privada com reflexos na Economia regional.

7. Não fazendo nada disto, só me resta, conforme já tinha referido na minha intervenção pública anterior, apresentar uma queixa crime por difamação, esperando que tenha coragem para se submeter ao veredicto da Justiça, conforme tanto gosta de exigir aos outros...

Funchal 2 de Setembro de 2008
Carlos João Pereira

Está a doer?

Acho imensa graça a uns senhores que para aí andam a falar de "cassete", de repetição, de discursos que, segundo eles, são mais do mesmo. Ora, eu sei que dói mas habituem-se: daqui para a frente é a mesma música e mais alto!

Outra vez?

Na verdade tenho muito pouco a ver com as decisões do PS M, dado não ter nenhum cargo nos órgãos directivos, contudo, devo dizer que me surpreende o desplante e atrevimento ignorante, mas maldoso, de LFM sobre a vida interna do PS M. Esse sim, ultrapassa todas as marcas, procurando fazer de juiz, de policia, apontando o dedo, opinando que um é bom outro é mau, outro é inteligente, alguns são bonitos, outros têm ambições, alguns até são próximos dele... E por aí fora... Pelo amor de Deus tenha juízo. Já ninguém liga às suas supostas fontes de informação, quanto mais às suas preferências. Como se isso alguma vez pudesse contar para alguma coisa...
Mas, o que é verdadeiramente relevante, e volto a repetir, é o seguinte: um alto funcionário do parlamento (chefe de gabinete do Presidente) deve ter a capacidade de ser contido nas suas afirmações. É antes de mais uma questão de bom senso! Ainda por cima comenta quem poderá ser vice da ALRM pelo PS M? Mas afinal V. Exa. ainda não percebeu (estou mesmo a ver que vai ser preciso alguém lhe puxar as orelhas!) que enquanto chefe de gabinete do Presidente da ALRAM, não tem condições para opinar sobre essa matéria? Será que é difícil entender que estamos a falar de alguém que ocupará a mesa da ALRAM onde V. Exa. tem responsabilidades enquanto alto funcionário? Será que o LFM, sempre pronto a acusar os outros de estarem a ultrpassar limites, não consegue entender os seus?
Já agora que conversa é essa do PSD votar na competência para a vice presidência da ALRAM? Sem ofender Bernardo Martins (pessoa que tenho grande respeito pelo seu passado, pelas suas competências e pelo esforço político que tem oferecido ao PS e à Madeira), até parece que V. Exa. não tem espelhos no seu partido?

E esta II?

Será que AJJ sabe que ele próprio criou uma capital de risco com dinheiros do orçamento regional e que concedeu a sua gestão ao BANIF - a Madeira capital -? Será que ele sabe que, infelizmente, a actividade dessa entidade tem sido desastrada? Será que ele sabe que ao fim de mais de cinco anos (com dinheiro público da Madeira) apenas 4 empresas tiveram acesso, sendo que 3 estão falidas e 1 nem está presente na Madeira? São por estas e por outras que AJJ devia saber que perde por falar do que não sabe, do que nem sequer está em condições de defender, do que, infelizmente, a Madeira faz pior que muitas regiões do país, para mal dos nossos empresários!!!

Esperem...pelo absurdo

Um conhecido juiz espanhol pediu às autoridades portuguesas uma investigação ao off-shore da Madeira sobre lavagem de dinheiro das máfias russas. vão ver que AJJ ainda dirá que Baltasar Garzon está contra a Madeira!!!

Serviço público rasgadinho!

Depois da apresentação de muitos factos relevantes sobre a realidade social e económica da Madeira, apresentadas pelo DN M, através da rubrica "estado da região", a RTP e RDP Madeira continua a fazer exactamente o mesmo que AJJ, a assobiar para o lado como nada daquilo lhe dissesse respeito. É o jornalismo rasgadinho, conduzido por Leonel de Freitas.

LFM controla rede de informadores?

A retórica e o estilo Estalinista só sobrevive e tem condições de sucesso com informadores em tudo o que é relevante. Ora, a nota de LFM na Quinta Feira a anunciar as noticias do DN Madeira de Sexta Feira, demonstra que este militante activo e (muito) próximo de AJJ tem informadores naquele importante órgão de comunicação social madeirense. Além disso, anunciar daquela forma (numa espécie de provocação!) significa que se está a marimbar para as chefias do DN porque, concerteza, estas não gostaram daquela atitude...Interessante não acham?

E esta?!

Será que AJJ sabe que a SDEM é uma capital de risco criada pelo grupo pestana - através da SDM (portanto com participação da RAM) - por imposição da União Europeia que, depois de verificar o pouco impacto da SDM (zona franca) para o desenvolvimento regional, obrigou esta entidade a criar um mecanismo para apoiar as empresas regionais. A pergunta que AJJ já devia ter feito, há muitos anos, é quantas empresas madeirenses e que empresários da Madeira tiveram acesso a esse instrumento de capital de risco? Eu respondo: não chega a 5, violando o essencial da indicação comunitária!

Capital de Risco: Turismo Capital

Operações de participação no capital social de sociedades do sector do turismo, como forma de reforço financeiro associado aos respectivos negócios.

Entre os vários instrumentos hoje ao dispor dos empreendedores, o Capital de Risco assume-se como factor relevante de reforço financeiro associado aos negócios, promovendo empresas e investimentos, permitindo dar consistência e credibilidade a novos projectos, fomentando a competitividade e apoiando a inovação e diversificação.

Novos negócios e parceiros credíveis, assente em plataformas de confiança e de partilha do risco são determinantes para o sucesso dos projectos de capital de risco.

O Capital de Risco como participação de capital minoritária e temporária, tem carácter proactivo e dinamizador nos projectos com potencial de crescimento.

TC TURISMO CAPITAL - SCR, S.A.
A Turismo Capital realiza operações de capital de risco, através da participação no capital social de sociedades do sector do turismo, com perspectivas de valorização a médio prazo.

O capital social é de 5 milhões de Euros, com a seguinte distribuição:
• Turismo de Portugal, I.P. - 60%
• Banco BPI - 25%
• Banco Espírito Santo - 15%

A Turismo Capital é a sociedade gestora do Fundo de Capital de Risco para Investidores Qualificados, FCR - FIQ - F.Turismo, administrado, gerido e representado pela F. Turismo - Capital de Risco, S.A. com o número de pessoa colectiva 502755407, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (2ª Secção) sob o número 3023, com o capital social de 5.000.000 Euros, o qual se encontra com um capital de 49,8 milhões de euros.

Âmbito de Actuação
A decisão sobre as participações tem por base critérios objectivos de avaliação económica e financeira, tendo em conta, nomeadamente:
• o perfil dos promotores
• as características do projecto
• o risco do negócio
• as perspectivas de rentabilidade

Tendo sempre subjacente as políticas e estratégia definidas para o sector, a actuação da sociedade tende a centrar-se em projectos de:
• Animação turística
• Hotelaria com carácter inovador
• Cooperação Empresarial
• Consolidação Financeira
• Modernização e requalificação

Características das Operações
A participação caracteriza-se por ser:
• normalmente minoritária (20 a 40%)
• temporária (5 a 10 anos)
• não liderante, mas com participação na gestão

A Participação da TURISMO Capital permite
• Dar maior sustentabilidade ao negócio
• Acrescentar valor à gestão
• Melhorar a imagem empresarial
• Assegurar massa crítica empresarial
• Alavancar o negócio
• Redimensionar as empresas
• Maior notoriedade institucional

Eu já tinha dito...E agora?

Parabéns ao DN Madeira e ao excelente trabalho do jornalista Miguel Fernandes Luís. Há muito que alerto para uma realidade dura de aceitar: o nosso PIB é grande mas não tem correspondência directa no bem estar das populações. Esta verdade não pode ser esquecida por ninguém que queira o bem dos madeirenses e que não faça da propaganda o instrumento para manter as famílias e empresas madeirenses nos piores lugares do ranking nacional da regiões, em termos de bem estar. Contudo, quero ainda dizer o seguinte:
1) a divida da Madeira é superior àquela que o DN Madeira apresenta hoje. Além da dívida indirecta (1200 milhões, valores de 2006), a divida directa (perto de 500 milhões) ainda é preciso adicionar mais de 300 milhões de euros de encargos assumidos e não pagos (que no ano que vem passarão a ser divida directa por causa do programa pagar a tempo e horas) o que coloca a dívida da Madeira nos 2000 milhões de euros. Além disso, nunca deve ser esquecida a divida do SPE Regional não avalizado que ultrapassa os 1000 milhões de euros; 2) A perda de fundos da UE tem apenas um responsável - o governo regional do PSD - que não soube justificar/fazer lobby/campanhas/encontrar argumentos que permitissem demonstrar o efeito negativo (neste processo) das imputações anómalas no PIB decorrentes das actividades da Zona Franca. AJJ quis parecer rico, mesmo que isso prejudicasse (como veio a acontecer) os madeirenses; 3) finalmente, a LFR é o corolário desse erro (de consequências ainda totalmente imprevisíveis) político estrondoso que foi não esclarecer toda a opinião pública que PIB grande não significa riqueza e bem estar das populações. A questão de fundo é quem assume estas responsabilidades. Quem é traidor? Quem traiu os madeirenses por contrapartidas (não sabemos se só políticas porque ninguém explicou o que se passou...) injustificadas!?

Vale a pena ler...

O meu amigo Miguel Fonseca no seu blogue basta que sim foi directo, perspicaz e contundente. Como sempre fê-lo de forma subtil e superior. Veja aqui
e

O PGR tem razão...

Concordo em absoluto com a preocupação do PGR que disse esperar que "... o legislador proceda aos ajustamentos legais que se mostram necessários para combater a criminalidade violenta, tendo em consideração que o hiper-garantismo concedido aos arguidos colide com o direito das vítimas, com o prestígio das instituições e dificulta e impede muitas vezes o combate eficaz à criminalidade complexa..." e discordo da posição do governo que através do ministro da Justiça veio dizer não estarem previstas alterações...Parece-me uma posição pouco prudente e, até, pouco(?) ponderada!

Resposta a AJJ e outros..

Eu compreendo o mal estar do actual Presidente do Governo Regional. Infelizmente, nunca se habituou a um ambiente livre e de reflexão. Infelizmente, usa sistematicamente a mesma "cassete", um certo ar de suspeição, mesmo que apenas inventada, de modo a obter dois objectivos: afectar a credibilidade das pessoas visadas e introduzir o sentido persecutório do regime jardinista a todos os que ousam criticá-lo. Comigo não! Eu compreendo que lhe incomode ter de explicar negócios ruinosos da Região, da sua responsabilidade, como a Via Madeira, a Via litoral, a Via Expresso, o monopólio do Porto do Funchal, a entrega de infraestruturas públicas sem concurso público, entre outros. E assim, foge a estas importantes explicações, atirando areia para os olhos das pessoas, desviando a sua atenção, tentando passar a ideia de que somos todos iguais. Não somos e sei que o Presidente sabe disso. Só assim se compreende este mal estar e esta forma insólita de fugir às respostas que os madeirenses precisam ouvir. Repito, tenha a coragem de explicar estas e outras matérias envoltas em grande dúvidas e suspeitas. Essas questões são V. Exa. que tem de responder porque afectam o Orçamento Regional. Desafio-o a fazer isso de forma clara, sem subterfúgios. Lembro que alguns destes negócios beneficiam um limitado grupo de interesses empresariais que não corre riscos, esses assumimos nós, com pagamentos de dívidas galopantes sem mais valias para os madeirenses.
Este Presidente do Governo do PSD está convencido que os empresários madeirenses são um produto do seu regime. Não é verdade. Aqueles que procuram todos os dias criar riqueza estão confrontados com um clima de medo e injustiça e só com determinação, esforço e muito trabalho sobrevivem numa terra que lhes obriga a olhar só para um caminho. O caminho do PSD protagonizado por AJJ.
Eu sou empresário, corro riscos, todos sabem disso, nunca escondi, não dependo da política e é com naturalidade que a empresa onde tenho responsabilidades actua em todos os mercados onde tem oportunidades, de forma clara e transparente. Fico satisfeito com o reconhecimento da entrada do capital de risco na empresa, o que prova a sua credibilidade e sustentabilidade, que muito me orgulha. Como também acredito que ficaram satisfeitos todos os empresários madeirenses que tiveram acesso ao mecanismo de capital de risco do Governo da República, e são muitos, alguns bem conhecidos de todos os madeirenses e do Senhor Presidente AJJ. Não quero acreditar que AJJ não saiba o que é capital de risco, que o Presidente do Governo Regional não tenha noção que um dos instrumentos mais poderosos do tempos modernos para dinamizar as empresas é o capital de risco. Nem sequer me passa pela cabeça que AJJ não conheça os termos e as limitações de acesso a esse capital. Nem posso crer que um alto responsável governativo não tenha acesso, porque é público, dado que as capitais de risco tem obrigações junto de várias entidades, entre elas a CMVM, às centenas de empresas na Madeira e no continente que usufruem deste instrumento. Pelo amor de Deus. É preciso mais imaginação. A perseguição que AJJ tenta encetar à minha pessoa é frouxa e descabida, lamento mas se insistir nesta matéria, lançando laivos de suspeição sobre a minha pessoa, serei obrigado a entrar com uma queixa crime. Não quero fazê-lo mas poderá não me deixar alternativas.

Assim não vai lá!

Como é que é possível uma resposta com este (mau) nível de argumentação?! Como é possível alguém que se diz democrata, que se diz disponível para o debate, que diz recusar a ofensa pessoal, que dá lições a todos, incluindo dentro do seu partido...Enfim, da minha parte lamento o registo, mas sublinho não conte comigo para se por em bicos de pés: comentarei sempre, quando quiser, quando entender, quando tiver paciência, todos temas que estiver em condições de o fazer (e claro sobre economia, finanças, dívidas, gestão não aceito lições de todos mas sou capaz de aceitar argumentos sólidos e sustentáveis...) . Mesmo aqueles que V. Exa. coloca de forma "manhosa" no se blogue procurando, de forma primária, iludir a opinião geral. Comigo não conta para o seu habitual festival de "...eu não sou o que pareço, sou diferente dos outros, por isso tenho mais credibilidade..." Quanto às ligações partidárias, pode ter a certeza que sei do que falo: não dependo de ninguém mas só da minha consciência. Sempre fui assim e sempre serei. Parece mentira não é?! Quanto ao PSD, conheço muitas pessoas ligadas ao partido do poder, por muitas delas tenho relações de amizade e, confesso, não me incomoda. Contudo, nada disto muda uma virgula da minha opinião sobre a governação: é má, incompetente e levanta demasiadas suspeitas para um regime que se quer aberto, saudável e sério. Ultrapassou todos os limites.
Finalmente, como é possível que LFM não tenha entendido (ou não queira entender) que estou-me nas tintas para o que faz na vida. Espero que corra tudo bem, sinceramente, não me move nenhum sentimento por alguém que nem conheço. O que é relevante para mim (e tenho a certeza que para todos os outros deputados na ALRAM) é que, não raras vezes LFM use a informação privilegiada que possuí, enquanto chefe de gabinete do Presidente, para "uso geral". Do meu ponto de vista não é ético e coloca em causa o próprio posicionamento do Presidente da ALRAM...Penso que compreende que nada disto pode continuar assim...Veremos!

Estado da cidade I: o urbanismo

Depois da euforia do dia da cidade, momento alto da comemoração dos 500 anos do Funchal, vale a pena iniciar um conjunto de comentários sobre o estado da nossa cidade e da sua governação.
Vou dividir por várias áreas e farei em vários posts...

Começamos pelo urbanismo (com alguns exemplos), um dos aspectos mais importantes da gestão da cidade e que tem sido sujeito a opções políticas bastante discutíveis:
PDM
Apesar das sucessivas acusações (insólitas) de Albuquerque que o PDM não serve e está desactualizado (é bom lembrar que foi ele que fez e aprovou o PDM em vigor e que podia – e devia - tê-lo actualizado) o mandato está a acabar e nem uma nota sobre a revisão (necessária) deste documento. Ou seja, não se compreende a formulação desenfreada de planos sem um PDM orientador. No fundo, é colocar a carroça à frente dos bois.
Os vereadores do PS Madeira realizaram um relatório (alternativo) à execução do PDM e as conclusões são desastrosas.
Plano de Urbanização da Ribeira de João Gomes: deixo parte da declaração de voto sobre esta matéria:
"...Consideramos positivo a entrada em vigor deste instrumento de planeamento para uma parte da cidade que o PDM, em vigor há mais de 8 anos, obrigava à existência de um Plano de Urbanização ou de Pormenor. Consideramos no entanto que este Plano não apresenta elementos e regras de intervenção necessários a uma real requalificação daquele Lugar e fica muito aquém do que merecia uma zona que constitui uma das principais entradas na cidade..."


Plano do amparo:
deixo parte da declaração de voto dos vereadores do PS.

"...Os principal motivo pelo qual não podemos apoiar a aprovação deste Plano é o facto de serem introduzidos parâmetros e ocupações de solo que não cumprem o que estava definido no PDM sem que para tal seja apresentada alguma justificação.
Apesar de, por mais que uma vez o Relatório do PUA mencionar que “subjacente às densidades propostas para o conjunto das zonas está a preocupação pelo respeito pelos índices consagrados no PDMF” (ponto 5.3 na pág. 35) e de no ponto 5.4 ser dito que “os índices e parâmetros urbanísticos definidos no Regulamento do PUA respeitam os do PDMF que define os parâmetros urbanísticos máximos (…)” e que “estes valores são orientadores para planos de urbanização ou de pormenor, nunca devendo nos mesmos ser ultrapassado os valores máximos permitidos.”, apesar disso, o Regulamento do PU estabelece um índice de 1,7 para zonas que de acordo com o PDM só poderiam ter 1,5 no máximo (Zona Mista Habitacional e Terciária), 0,6 (Zona Habitacional de Média Densidade) na parte Nascente do PU acima da Estrada Monumental, abrangendo igualmente as Zonas Turísticas de Média Densidade que no PDM tinham um índice de 0,6. Além do mais possibilita a ocupação de uma parte da Zona Verde de Protecção ao Pico da Cruz (Área non aedificandi), por moradias unifamiliares.
Incompreensivelmente o Regulamento do PU, além de definir um índice de construção bruto, superior ao que é admitido no PDM, admite nas Zonas Mistas (artº 30º do PU) índices de construção brutos entre 1,7 e 2,8 (?!) e cérceas máximas de 29m quando, de acordo com o PDM, só é possível 21m. Permite-se ainda que nas unidades de execução a cércea máxima de 29m possa ser ultrapassada por deliberação de Câmara.
No Relatório do PU não aparece uma vez sequer justificada a razão do aumento de índice relativo ao que foi definido no Plano Director.
Será certamente argumentado que um Plano de Urbanização serve para estudar e regulamentar o território de forma mais pormenorizada e que tal pode dar azo a alterações ao que estava definido no PDM. É certo que sim. Mas não servirão de certeza os PU’s para desvirtuar o que de uma forma global está conferido pelo PDM. Como não vemos que tivesse havido alguma dinâmica demográfica ou alterações de vulto no desenvolvimento económico e social que não estivessem já previstos no PDM em 1997, não vemos razões destas alterações. Antes pelo contrário, é sabido que actualmente tem havido uma quebra na procura de habitação nestas zonas do Funchal, há apartamentos vazios e outros que estão para venda há bastante tempo.
Tendo em consideração o que atrás foi descrito, votaremos contra a apresentação deste documento em Assembleia Municipal por estar em desconformidade com o Plano Director Municipal, sem que haja alguma justificação."


Plano de Urbanização do Infante ( Savoy) "...A Proposta de Plano para a zona do Infante que hoje aqui se apresenta, vem confirmar aquilo que já se adivinhava quando se deu inicio ao processo e que se veio a verificar quando se apresentou a primeira proposta de Plano. Ou seja, a elaboração de um documento que dê enquadramento legal às pretensões desmesuradas dos promotores da renovação do Hotel Savoy. Estas pretensões desmesuradas, tendo em consideração aquilo que estava definido no PDM têm, ainda por cima, efeitos colaterais, “arrastando” a capacidade construtiva da maior parte dos proprietários mais pequenos na sua envolvente, para índices muito acima do que o previsto no Plano Director e por isso descaracterizando os objectivos propostos no PDM.
Argumentar-se-á que os Planos de grau inferior ao PDM, como é o caso deste plano de urbanização, podem alterar o que está consignado no PDM. É certo que sim. No entanto essas alterações devem ser vistas como correcções, observadas a uma escala mais fina permitida pelos elementos que constituem um Plano de Urbanização (PU). No entanto a estratégia deste PU não é afinar o que estava previsto no PDM, reconsiderar requalificações de solo tendo em consideração a envolvente, nem alterar um erro grosseiro qualquer do PDM. Este PU pura e simplesmente eleva os índices médios previstos no PDM para mais do dobro e, escandalosamente, atribui à intervenção nos terrenos do Savoy/Santa Maria mais do dobro do índice permitido em PDM, sem qualquer justificação plausível,
Consideramos por isso esta Proposta de Plano inaceitável."

Hotel CS
Neste caso existem duas situações distintas: as obras na estrada monumental (ao qual eu próprio fiz uma queixa crime – que se espera julgamento) e as obras na zona marítima.
Incluo o link para o power point feito onde se explica todo o processo, do primeiro caso: http://members.netmadeira.com/lvilhena/FunchalParaTodos/FPT.html

Funchal Centrum
Nesta matéria podem ser identificados dois momentos: primeiro a providência cautelar que levou à suspensão das obras e que o PS M votou contra o levantamento por interesse público e o segundo momento de aprovação de um segundo licenciamento que continua a violar o PDM. Deixo parte das suas declarações de voto nos dois momentos:

1º momento:
"...Hoje, além do embaraço que a maior parte dos funchalenses sente pelo estado a que a cidade chegou, verifica-se um permanente e imparável movimento da sociedade na tentativa de reposição da legalidade, através da imposição de providências cautelares. Apesar de tudo, estamos conscientes das dificuldades criadas aos empresários que, na grande maioria das situações, pouca responsabilidade lhes pode ser imputada. O mesmo já não é verdade para as vereações anteriores e para o actual Presidente da CMF. Na verdade, em nosso entender, não nos parece adequado que sejam empresários a assumir totalmente os custos da irresponsabilidade e violações sucessivas á lei praticadas pelo Sr. Dr. Miguel Albuquerque.
Em nosso entender o interesse público tem sido posto em causa pelo actual Presidente da CMF ao ter contribuído, ao longo dos anos, para um desenvolvimento descontrolado do território e violações grosseiras de regras urbanísticas que conduziram a situações idênticas á que hoje analisamos.
É por estas razões que, sobre a resolução para prosseguimento das obras do Funchal Centrum por interesse público, o PS assume a seguinte posição:
Votará com abstenção, desde que sejam retirados alguns dos fundamentos apresentados para o interesse público, designadamente do direito á habitação e do direito ao uso da via pública, por considerarmos inadequados e constituírem apenas uma forma de branquear um comportamento lesivo do interesse público por parte do Presidente da CMF. Apenas vemos de eventual interesse público as questões indemnizatórias que podem decorrer da paragem da obra. Neste sentido poderíamos admitir que as obras continuassem a partir desta data, depois de uma medição da situação actual da obra e se o promotor assumisse total responsabilidade pela continuação da obra sem exigir qualquer indemnização da sua execução a partir desta data.
Em todo o caso e perante a situação a grave a que se chegou, tanto neste caso como em outros que recentemente vieram a público, exigimos a demissão do Dr. Miguel Albuquerque, assumindo assim a responsabilidade de uma gestão danosa para a cidade nos mandatos anteriores, com reflexo neste mandato e com consequência inestimáveis para o futuro do Funchal."

2º momento
"...Os vereadores pelo PS votam contra a aprovação do Projecto de Substituição do denominado “Funchal Centrum” tendo em consideração que, tratando-se de um projecto de substituição, deve ser analisado na sua globalidade enquanto intervenção de raiz, na Zona Central da cidade do Funchal, conforme zonamento do PDM em vigor.
Tendo em consideração os objectivos definidos para esta parte da cidade entendemos que as características morfológicas, arquitectónicas e ambientais que se pretende preservar, são contrariadas pela proposta apresentada..."

Além destes exemplos podíamos juntar o total desgoverno urbanístico das zonas altas (sem um plano estruturante e integrado, porventura financiado por fundos europeus), a aprovação de hotéis na zona marítima, violando o PDM e utilizando, para o efeito, cláusulas do POT... O hotel da rua da Carreira, como exemplo da trapalhada da gestão autárquica e da promiscuidade que a gestão da CMF promove, penalizando os munícipes. Além de outros prédios de habitação colectiva cuja violação do PDM tem levado a embargos e problemas de vária ordem. Se a tudo isto juntarmos os relatórios da tutela inspectiva que sugerem que a meia dúzia de casos inspeccionados sigam para o ministério público, por manifesta ilegalidade, fica claro o que tem sido a gestão de Albuquerque nesta matéria...