Porque sobe o desemprego na Madeira?

Depois da análise da conta da região de 2008 qualquer pessoa com o mínimo de bom senso tem de ficar com os cabelos em pé e, sobretudo, aqueles que vivem na Madeira devem ter medo do que anda a fazer este governo. Por isso, deixo apenas algumas notas que merecem reflexão:

Os 15 000 desempregados não é obra do acaso. Estamos perante um modelo que retira riqueza e emprego e, por isso, caso nada se altere, o crescimento do desemprego não deverá parar ao longo do presente ano.

Há vários problemas que sustentam estas observações e os mesmos podem ser comprovados com a análise da conta de 2008 que demonstra um regabofe na utilização dos dinheiros públicos:

1. A despesa global cresce sistematicamente e em 2008 foi de 16%, com a agravante da despesa corrente ter contribuído com 12,1%;

2. a despesa corrente cresceu entre 2006 e 2008 mais de 380 milhões de euros;

3. os subsídios em alturas de dificuldade aumentaram mais de 237%, sobretudo para empresas públicas;

4. ao mesmo tempo, a dívida da Região está em perfeito descontrole atingindo seriamente as bases de intervenção do governo com medidas anti-cíclicas que possam garantir a competitividade empresarial e a garantia de emprego (a divida em todas as suas componentes ultrapassa largamente os 5 000 milhões de euros, um valor superior ao PIB da RAM, ou seja a toda a produção de riqueza);

5. desta divida vale a pena sublinhar o desastre da operação das sociedades de desenvolvimento e dos parques empresariais. Em 2008 o passivo destas entidades ascendia já a 652 milhões de euros. Mais grave ainda é que estas entidades estão todas tecnicamente falidas, ostentando capitais próprios negativos e acumulando ano após ano resultados negativos (em 2008 foi de 36 milhões);

6. o passivo do Sector Público Empresarial da Região (SPERAM) é uma locomitiva a alta velocidade e em perfeito descontrole. Em 2008 o passivo rondava os 2 872 milhões;

7. como se não bastasse, ainda é de acrescentar o passivo das Entidades públicas empresariais que ascende a 584 milhões;

8. da análise do SPE e das Entidades Públicas Empresariais, os resultados líquidos em 2008 foram de 70 milhões (em 2007 era de 46 milhões);

9. como se não bastasse, a RAM paga mal e muito atrasada dificultando o bom funcionamento do tecido económico e contribuindo decisivamente para o aumento de falências e desemprego. Em 2008 eram quase 400 milhões de euros de divida administrativa e com um prazo médio de pagmentos superior a 350 dias;

10. o estado, através do Programa Pagar a Tempo e Horas, contribuiu para a regularização de parte do problema com 256 milhões. Infelizmente o GR deu mais uma machada na economia e usou esse dinheiro para pagar primeiro a Via Litoral e Expresso e depois a Tâmega e Avelino Farina e Agrela. Todos juntos estas entidades usaram 70% do apoio concedido;

11. Hoje, em 2010, os EANP ou seja a divida administrativa já ascende outra vez a 200 milhões que se fossem injectados urgentemente na economia resolviam problemas sérios às empresas e impediria o aumento do desemprego;   

12. das questões de endividamento é de realçar ainda as responsabilidades plurianuais do orçamento que atingem os 300 milhões por ano;

13. Os encargos e juros da divida directa e da divida administrativa foi em 2008 de 85 milhões, um crescimento de 30% face a 2007.

14. nas receita é preciso referir que as receitas correntes crescem à custa dos impostos sobre as famílias e as empresas. Em 2008 cresceram 9,2% as receitas de IRS e 7,2% as receitas de IRC. Isto significa que todo este regabofe é sustentado com o nosso contributo. Nos Açores cada açoriano paga, em média, menos 700 euros.

15. considerando que o IRC é manifestamente mais elevado que nos Açores compreende-se porque razão as falências ocorrem com mais frequência na RAM. 

Assim, em resumo, as medidas anti-competitividade da RAM, através do GR, designadamente o peso da carga fiscal, o peso do custo dos transportes, a ausência de estratégia e meios para promover a internacionalização, a falta de transparência nos processos, a má utilização dos fundos europeus, a lentidão na injecção de dinheiro junto dos empresários orientando-os para novos negócios com base na inovação e conhecimento; o desacerto na educação e os custos de contexto, conduz à consolidação do aumento do desemprego.