É a vida

Eu tenho quase a certeza que este Senhor percebeu a razão do meu comentário. Mas aquela reacção merece uma reflexão mais profunda: ou o problema implícito não é apenas do vereador do CDS-PP na CMF ou então aquele Senhor não percebeu (ainda) mesmo nada. É pena, ou então , é a vida!

O circo

O CDS-PP já foi a todo o lado com a questão da liberalização dos transportes aéreos (até ao Jaime Ramos, o mesmo que também negociou o acordo!?): agora foi à ACIF, a mesma que recentemente veio, sem convicção e a pedido de AJJ (e do grupo Pestana por causa do CINM) pedir para baixar o IVA porque o PS Madeira já o tinha feito!...
Tenho simpatia por José Manuel Rodrigues mas lamento que insista neste ton. Na verdade o CDS insiste em participar no circo de alguma (quase toda) sociedade civil madeirense branqueando o regime e tornando inútil as abordagens que possam garantir o fim deste ciclo de incompetência.

A independência a gosto do freguês!

Na Sexta Feira passada o DN publicou uma noticia insólita, onde poucos perceberam a sua origem: segundo o jornalista dessa noticia, a ACIF está serena, tem muito trabalho feito (?!) e ainda por cima é independente. Ora como é que o Senhor jornalista soube disto? Ninguém sabe, mas a fonte segura deve ter sido o próprio Presidente daquela instituição, o mesmo que por duas vezes ameaçou demitir-se porque perdeu as batalhas em que se meteu, ainda por cima a pedido do GR e do Grupo Pestana!
Bem esta "colher de chá" à ACIF não é inocente. Até porque a independência não se apregoa! A ACIF, recentemente, tem servido, aqui e ali, interesses do governo e...outros e, por isso, o "regime" sabe que é fundamental manter um restinho de credibilidade.
Pena é que o DN se preste a este serviço, ainda por cima de forma tão descarada. Não me admira que, um dia destes, saia um comunicado da ACIF a desmentir esta rebeldia independente desta ACIF!?

Culpado

O que é curioso (?), na indignação de AJJ, é que a escassez financeira é culpa do seu governo: perdeu a condição de objectivo 1, fazendo a Região perder muitos milhões de euros, num processo que ainda há-de dar muito que falar; não foi capaz de negociar uma LFR adequada aos interesses da Madeira, precisamente porque criou o precedente de admitir que pertencia ao clube dos ricos da UE. Com menos dinheiro, não soube ser criterioso, ter uma estratégia adequada, com prioridades claras, defendendo os interesses dos madeirenses. Pelo contrário, esbanjou e esbanja os recursos como se fosse expectável que o circo de esbanjamento que criou se manteria para sempre...

Alberto reconhece incompetência...

AJJ na sequência da sua (sim é mesmo sua, e cada vez mais!?) comissão política vem fazer uma espécie de confissão de incompetência: para ele sem dinheiro fácil não é possível governar. É óbvio que os mais atentos já se tinham apercebido desta constatação. É evidente que AJJ não disse exactamente assim mas os choradinhos que fez tentando encontrar os bodes expiatórios do costume e sublinhando a falta de dinheiro indicia uma confissão evidente: não é capaz de resolver os problemas que criou (é hoje um problema e não uma solução!).
Os problemas são imensos, de vária ordem e em muitos quadrantes mas a actualidade é suficiente para percebermos a dimensão da incompetência do PSD: impotência na questão dos combustíveis (pode actuar mas não faz e não explica porquê?!); o escândalo da má negociação da liberalização dos transportes aéreos (pediu uma liberalização, negociou um mau acordo e agora nada faz. É deprimente ver o desnorte do PSD); incapacidade para "amortecer" os efeitos de um aumento do custo de vida dos madeirenses (pode actuar mas a governação desastrada que tem feito permite monopólios e não transfere os benefícios do IVA mais baixo, do POSEIMA, dos apoios comunitários e da república para os cidadãos, mas fixa-os aos grupos de interesse); a inoperância perante os funcionários públicos, os professores, os pescadores, os agricultores onde não é capaz de implementar medidas de defesa destes sectores importantes, ficando-se pela propaganda e demagogia; enfim era possível continuar com a lista mas interessa sublinhar que a autonomia da Madeira exige responsabilidade, competência e acção e não apenas reinvindicação sistemática e com fins eleitoralistas. Com pouco dinheiro exige-se competência e responsabilidade. Nada disto é possível com este PSD.
O PS sabe muito bem o que é possível fazer. É isso que tem proposto e é isso que anda a deixar o PSD de cabeça às voltas. Não sabe como reagir porque está refém de interesses que não interessam aos madeirenses.

Finalmente entrei...

Desde Sexta Feira que estou impossibilitado de aceder à internet e de actualizar este blogue. Hoje, finalmente, consegui, que a minha placa funcionasse e estou pronto para os comentários habituais. Não poderia estar melhor. De frente para o mar, com um tempo magnífico e a saborear umas deliciosas lapas com a imprescindível cerveja!
Estou no hotel do meu amigo Gonçalo Monteiro, o hotel do Porto Santo, naquele bar fantástico de praia - único - onde passei os últimos 3 dias, entre Sol, leitura e com um trabalho extra, mas divertido e estimulante: tratar/cuidar das duas filhas, mas, sobretudo, brincar com elas que tanto prazer me proporciona.

A ternura na CMF!

A "ternura" da medida de Ricardo Vieira e do CDS na CMF é mesmo só isso: TERNURA e "água do luso" - não aquece nem arrefece. A aprovação desta medida pelo executivo do PSD é o reflexo do que tem sido o comportamento daquele partido na maior autarquia da Madeira - uma ABSTENÇÃO permanente e consciente. Lamentável.

Discordo da abordagem!

Embora não conhecendo o assunto em profundidade, a personalização feita na primeira página do DN Madeira sobre o "jackpot" não é correcta. Não faz muito sentido colocar os líderes parlamentares como sendo beneficiários dos dinheiros envolvidos. Qualquer líder parlamentar.
Além disso, também me parece que estamos perante situações distintas do ponto de vista das justificações ao TC. Ou seja, enquanto PS, BE e MPT jsutificaram as despesas (aceites ou não pelo TC), os restantes optaram por não justificar nada. Portanto, a noticia ganharia se fosse mais esclarecedora e menos "bombástica". Acabou por ser menos rigorosa!

30% "do bolo" para a Madeira

O programa do governo da república "pagar a tempo e horas" teve um cliente preferencial que acabou por ficar com 30% do "bolo" - a Madeira. O Governo Regional do PSD e a CMF do PSD, foram direitinhas comer ao programa da república mas, como habitualmente, resolveram "cuspir no prato" e, em vez de reconhecer que algo não deve estar bem (quando os Açores não recorre ao programa e a Madeira é claramente a Região que absorve uma parte significativa da iniciativa) vão dando "ares" da sua pseudo-competência governativa, atirando culpas para uma LFR e LFL que apenas veio demonstrar o desastre que têm sido as opções políticas do PSD...

As confusões de Guilherme

Guilherme Silva, o deputado que está sempre pronto a defender a autonomia (nem sempre de forma coerente e adequada) e o respeito pelo GR da Madeira, é agora o primeiro a atirar uma pedra (que se pode transformar num pedregulho) às decisões deste governo do PSD e à sua colega de partido Conceição Estudante. Esta aselhice de Guilherme Silva pode lhe custar caro porque parece (muito) estranho denunciar um acordo na Assembleia da República, estabelecido entre o GR e o Governo da República, sem a denúncia objectiva do Governo Regional do PSD. Sim, porque ninguém ainda sabe qual a posição oficial do governo do PSD sobre esta matéria. Eu, em nome do grupo parlamentar do PS M, já desafiei a Secretária do Turismo e Transportes a dizer que se para o governo que ela representa o acordo não é bom tem de denunciá-lo de forma objectiva. Nada disso aconteceu. Anda tudo a fugir "com o rabo à seringa". Mas, impõe-se um esclarecimento desta natureza. Sem isso parece não fazer sentido qualquer discussão em qualquer outro órgão institucional. Da parte do PS M, que fique claro, nunca assinaríamos um acordo daquela natureza.

Um problema sem solução...

O Senhor Pinto da Costa está para o FCP como AJJ está para a Madeira: cada um deles não representa uma solução para as entidades que lideram, são ambos um ENORME PROBLEMA!

Não chega ser séria...

Manuela Ferreira não tem condições para liderar o país. Esta Senhora tem lacunas indispensáveis para desempenhar com sucesso este papel: falta-lhe rasgo, criatividade e energia. A experiência governativa também não é famosa!

A autoridade da concorrência não é tudo. Aliás, é apenas uma parte!

A Autoridade da Concorrência não encontrou actos ilícitos de concertação de preço no âmbito dos combustíveis, colocando de lado a questão hipotética da cartelização nesta matéria. Nada de surpreendente. Mais. Era bom que todos percebessem que o preço de combustíveis é afectado por 3 avariáveis que o Governo não determina: o preço do petróleo, a cotação do dólar e a dinâmica da oferta e da procura. Aqui não há nada a fazer .Mas, no quadro da política fiscal, o governo pode intervir aliviando o ISP (60% da formação de preço dos combustíveis são impostos!). Ao fazer isto e ao provocar um efeito (para baixo) no preço final pode dinamizar a economia e a contrapartida de IVA e IRC poderá garantir um efeito neutro nas receitas, no quadro do Orçamento de Estado. Além disso, esta abordagem pode funcionar como amortecedor no impacto junto das famílias e grupos mais desfavorecidos. Da minha parte julgo que existe margem de manobra de intervenção.

Quero afirmar que esta margem de manobra ainda é superior na Madeira, apesar do GR do PSD tentar, como habitual, sacudir a água do capote.

Bem dito!

Vale a pena ler a resposta oportuna do PS M à estapafúrdia reacção do Secretário Manuel António à proposta do PS M em acautelar os interesses dos sectores mais desfavorecidos em termos do aumento imparável dos combustíveis, nomeadamente o sector das Pescas.

Onde anda o GR do PSD?

O aumento dos preços dos bens essenciais na Madeira caminha no mesmo registo do aumento dos combustíveis.
O PS Madeira já apresentou uma proposta para implementação de medidas que permitam garantir que os instrumentos ao dispor da RAM, e do GR, possam contribuir para que o preço dos bens essenciais não tenham “escaladas” insuportáveis para os madeirenses.
Do nosso ponto de vista a situação deve ser vista da seguinte forma, conforme proposta já efectuada e já chumbada pelo PSD da Madeira (que ainda tem a distinta lata de falar em importância das pessoas e do estado social!):
Fiscalização no aparente(!?) cartel que ocorre na grande distribuição, mantendo todos os bens a preços muito semelhantes (esta falha de mercado é responsabilidade do GR do PSD);
Garantia de reflexos positivos nos bens essenciais decorrente do IVA mais baixo (responsabilidade da Direcção Regional de Assuntos Fiscais);
Atenção ao sobre-custo do transporte decorrente do monopólio no Porto e no cartel dos fretes e dos transportes terrestres (todas elas matérias da responsabilidade do GR do PSD);
Garantia de reflexos no preço final dos bens essenciais decorrente do beneficio do POSEIMA (responsabilidade do GR do PSD).
Estou certo se nada disto tiver impacto positivo o GR devia repensar a sua politica de preços e identificar aqueles que deviam passar para uma lógica de preços contratados.

Apesar da politica de terra queimada do PSD (demonstrando um total desinteresse pela coerência de posições) não deixaremos de insistir em outras medidas que obriguem o governo do PSD Madeira a trabalhar em prol dos madeirenses. Todos os madeirenses, e não os grupos de interesse habituais!

Alhos não é a mesma coisa que bugalhos

o mais recente Delfim, lançado por MRS, a pedido de Jardim, foi ultra-rápido a responder ao PS relativamente aos preços dos combustíveis sobre as pescas. Nada de novo! Foi este mesmo Secretário que instruiu, de forma inadmissível, o sector para, publicamente, vir dizer que ao governo do PSD da Madeira já apoiava os pescadores. É pena que alguém se preste a este papel, prejudicando todos os pescadores. Contudo, o PS desmontou algo essencial: o gasóleo para pescas é na Madeira 65% mais elevado que nos Açores. E agora?
Ora, Manuel António acha que o PS não tem legitimidade de defender os pescadores por causa da lei das finanças regionais. Ora, nós achamos que Manuel António é incompetente porque perante alhos responde com bugalhos. Quanto à LFR eu pergunto ao Senhor Secretário e os 500 milhões que o governo regional do PSD optou por perder no âmbito da UE? Falamos depois desta matéria, responda porque razão não actua de forma séria nos combustíveis para sectores mais carenciados?

O programa da república ajuda a Madeira!

O Governo da República criou um programa para evitar que os fornecedores paguem pela má gestão das autarquias e das regiões autónomas, neste caso a Madeira que se encontra numa situação aflitiva. Assim, o programa para pagar a divida administrativa teve da CMF gerida pelo PSD e do GR do PSD uma adesão significativa. Em resultado, foi autorizado um empréstimo de mais de 100 milhões à Região e um outro de 10 milhões à CMF. O que é curioso é a análise do vereador Pedro Calado que coloca a questão em sentido contrario. Ora para o Senhor vereador a CMF ainda tem margem para pedir dinheiro emprestado para pagar dividas. O drama é que as dividas resultam de má gestão e de prioridades invertidas e essa é que devia ser a questão de fundo. Para Pedro Calado a CMF é bem gerida porque ainda pode pedir dinheiro emprestado.Há coisa fantásticas não há? Estou cheio de curiosidade para ouvir o que dirá Ventura Garcês. Já estou a imaginar! Era bom reconhecer a bondade de um programa que resolve um conjunto grande de problemas criados pelas autarquias e pela Madeira.

Ele tem interesse em manter preços de combusiveis elevados

Andam uns Senhores do PSD, em particular o Senhor deputado Jaime Ramos, entre outros cúmplices habituais, a tentar que passe despercebido a portaria publicada em Março deste ano que regulamenta a afectação das receitas do ISP à empresa RAMED Estradas da Madeira SA. De acordo com a legislação publicada, ainda o ano passado, ficou definido que a partir de 2008 o financiamento desta empresa pública (que irá manter e construir estradas!) será feito à custa do ISP, através de um imposto especial ao gasóleo e à gasolina (em vigor desde Março deste ano).
A questão que coloco a todos, com toda a sinceridade, é se é normal (ou se não será um bocadinho EXCÊNTRICO!) que um dos indivíduos que na Madeira mais beneficia com a construção civil (em particular estradas!) seja o porta-voz principal para "chutar" as responsabilidades para Lisboa e impedir as medidas do governo do PSD nesta matéria?!

Combustiveis: David e Lomelino mal preparados

A RTP Madeira prestou um mau serviço à Região no que respeita à análise do preço dos combustíveis. Desta vez não por responsabilidade directa da RTP M mas sim pela má preparação dos comentadores que convidou: David Caldeira e João Lomelino.
Não é admissível que se assista, sobre esta matéria, e por duas pessoas com responsabilidades, a um debate pobre, quase medíocre, de lugares comuns e sem nenhuma reflexão consistente sobre o caso da Madeira –matéria absolutamente relevante.

Infelizmente David Caldeira e João Lomelino foram à televisão fazer uma “conversa de café”, fugindo àquilo que interessa aos madeirenses: o que se pode fazer na Madeira nesta matéria, quais os instrumentos disponíveis, qual o enquadramento legal, qual a posição relativa em relação às outras regiões portuguesas.
Em primeiro lugar, David Caldeira disse que sem liberalização tínhamos uma situação caótica. Sendo assim, devia ter explicado, porque razão os Açores não liberalizaram e o caos não está instalado?!
Aparentemente, David Caldeira e João Lomelino ainda não perceberam que nos Açores os combustíveis não estão liberalizados (têm um sistema de preços máximos).Imperdoável!
Por outro lado, João Lomelino ainda procurou dizer que o governo da república afectou o financiamento das estradas de Portugal ao ISP. É verdade embora a explicação tenha sido frouxa porque o efeito nos combustíveis é neutro. Mas David Caldeira esqueceu-se (?) de dizer que a Madeira fez a mesma coisa com a RAMED Estradas da Madeira SA., com a gravidade de estabelecer valores mais elevados e tratar-se de uma região com menos capacidade de gerar receitas e, por isso, não ser razoável estas opções pouco prioritárias.
Nesta linha teria sido indispensável uma reflexão sobre o facto da Madeira apenas ter 15% de energias renováveis contra mais de 45% dos Açores. Alem disso, enquanto nos Açores existe um programa de apoio ao investimento em renováveis (Pró-energia); enquanto a estratégia nacional também aposta fortemente nesta matéria, a Madeira adormece e não esclarece a estratégia e os objectivos, atirando-nos para uma situação de dependência acrescida.

David Caldeira e João Lomelino esqueceram-se de mencionar a importância do IVA: um imposto 30% mais baixo na Madeira mas sem efeitos no preço final. Tinham o dever de explicar a necessidade de medidas sérias na fiscalização destas matérias que não afectam apenas os combustíveis.
Mas não foi só. Também esqueceram-se de falar no custo elevado dos transportes marítimos. Aliás, antes da liberalização que o governo da Madeira aceitou, este mantinha os preços de combustíveis iguais ao continente através do “sobrecusto do transporte”.
Finalmente, nenhum deles foi capaz de explicar convenientemente que os Açores têm preços francamente mais baixos nos combustíveis e porquê! Nenhum deles teve a lucidez de abordar a questão no quadro de opções distintas de politica de preços.
Depois de tudo isto algum deles tinha obrigação de deixar claro que um ISP muito elevado, com consequências nos preços dos combustíveis, provoca arrefecimento na economia diminuindo receitas de IVA e de IRC. Portanto, não é liquído que a diminuição do ISP provoque uma diminuição liquida de receitas. Infelizmente ambos deram a entender apenas uma visão...

Enfim o debate acabou numa conversa de trivialidades, quase sempre distantes da Madeira.

As semelhanças do PSD e PCP

A CDU na CMF, através de Artur Andrade, voltou a falar na cota 500, numa das suas deslocações às zonas altas. Mais uma vez fê-lo, na minha opinião, em sentido errado: o problema desta infra-estrutura não é o traçado da via, é a via propriamente dita.