quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Se AJJ aplica a austeirdade na Madeira, sem ser obrigado, tem de assumir todas as responsabilidades


O PSD M, tal como já fez no PEC II, tentará penalizar o povo (no PEC II o governo regional aumentou impostos e podia não ter feito. Votou contra uma proposta do PS M) aplicando as medidas que o afectam directamente à custa de uma ideia trafulha que o Governo Regional não pode fazer nada.
O PSD M ensaia a confusão geral para ir à boleia apenas das medidas de austeridade que afectam funcionários públicos e população menos favorecida. Já todos sabemos da incoerência e contradição de AJJ: não quer aplicar estas medidas na república, não concorda com elas, mas quer aplicar na Madeira, traindo os madeirenses. A aplicação das medidas de austeridade é da exclusiva responsabilidade do Governo Regional.
O PSD M, tal como já fez no PEC II, tentará penalizar o povo (no PEC II o governo regional aumentou impostos e podia não ter feito. Votou contra uma proposta do PS M) aplicando as medidas que o afectam directamente à custa de uma ideia trafulha que o Governo Regional não pode fazer nada.
Mas já todos sabemos as fragilidades da defesa do PSD Madeira e, sobretudo, o povo sabe que se os madeirenses têm impostos mais altos que nos Açores foi porque o PSD não quis usar os poderes que tem para favorecer as famílias e empresas da Madeira.  Sabemos também que se os funcionários públicos da RAM passarem a partir de Janeiro de 2007 a ganhar menos é porque o PSD quer efectivamente retirar dinheiro dos que menos têm para alimentar os desvarios financeiros e governativos.
Por isso é preciso clarificar junto do povo da Madeira que o PS Madeira defende que a aplicação das medidas de austeridade do lado da despesas e relacionadas com o despesismo do Governo Regional sejam ainda mais fortes que o pacote que está previsto na república.
Convém assim sublinhar que as medidas têm de ser mais fortes porque o despesismo na RAM assume contornos obscenos e, além disso, o Governo do PSD já perdeu 500 milhões de euros por irresponsabilidade e agora desviou mais 300 milhões euros da lei de meios que ninguém sabe onde estão. 
Discordamos, por isso, radicalmente do que o PSD pretende fazer: manter o despesismo e desvario público à custa da redução da despesa pelo lado dos mais pobres, mais desfavorecidos e funcionários públicos.
Mas a decisão final está nas mãos do Governo e de AJJ. São eles que governam a Madeira mas também serão eles os responsáveis pela aplicação da austeridade.
Em sede de orçamento regional ficaremos a saber se o PSD vai ou não dar a dura machadada nas famílias madeirenses e aliviando a administração pública.
O PS Madeira considera que o contributo da RAM para a consolidação das contas públicas deve passar exclusivamente pelo corte na obesidade da administração pública regional, excluindo os funcionários públicos e beneficiários de prestações sociais. O combate ao desperdício faz-se não apenas pela aplicação de muitas das medidas de austeridade que a república apresentou mas também, como o reforço dessas medidas que permita acabar com  a insensatez orçamental da RAM. Por isso é preciso:
redução das chefias nomeadas para a administração directa, redução drástica das transferências financeiras para empresas públicas, minimização das gerências das empresas públicas, redução categórica do volume de  aquisição de bens e serviços, fim do parque automóvel para directores regionais, a não ser para casos devidamente justificados, redução das transferências para a ALRAM, suspensão dos investimentos em curso que não representem benefícios sociais ou no emprego, fusão de empresas e institutos públicos considerados inúteis.

1 comentário:

Michelangelo disse...

Caro Carlos Pereira,

uma vez mais quero saudá-lo pela sua posição sobre a aplicação do pacote de austeridade na Madeira.

Aproveito também para revelar a minha preocupação com a tentativa do PSD-M em confundir os Madeirenses ao tentar difundir a ideia que o PS-M defende que não devem ser aplicadas medidas de austeridade.

O próprio DN-M também contribui para a confusão senão vejamos um artigo na edição de hoje em que o cita dizendo 'Açorianos pagam menos 25% de impostos do que nós' mas no subtítulo apresenta 'PS-M insiste: Medidas de austeridade não têm de ser aplicadas na Madeira'!!

Quando se lermos o conteúdo o que é defendido é que se corte na despesa supérflua, citando inclusivé vários exemplos!

Há que exigir um maior rigor jornalístico mas o PS-M tem de se desdobrar em esforços para não deixar passar este embuste!