1 - Contribuição especial sobre o património mobiliário das concessões de serviços públicos. Se observarmos que em 2008 só a Via Expresso teve cerca de 13 milhões de euros de lucros e a Via Litoral mais de 5 milhões compreende-se que é preciso transferir recursos para os que ficaram à margem do desenvolvimento do PSD Madeira. Até porque estes negócios não têm nenhum risco!
2 - Contribuição especial sobre a extracção de inertes. Tendo em conta as externalidades negativas desta actividade é fácild e compreender que esses custos que são suportados pela sociedade devem ser internalizados nas empresas daquele sector. Assim, consignando 5 euros por tonelada extraída de inertes aos problemas sociais o PS Madeira demosntra que é possível fazer bastante mais pelo combate à pobreza.
3 - Finalmente, a última proposta desta trilogia é a transferência de 50% da contribuição do serviço rodoviário para o Instituto para o Roteiro Social que financiaria as entidades de solidariedade na RAM (mais de 70).
sábado, 17 de abril de 2010
Os impostos com efeitos sociais propostos pelo Grupo Parlamentar do PS Madeira
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