sexta-feira, 2 de abril de 2010

Democracia sempre adiada...

Lido no DN Madeira

PS-M desafia Jardim para debate urgente

Socialistas querem debater o 'Estado da Região' no parlamento regional
Data: 02-04-2010 

O grupo parlamentar socialista quer pedir contas a Alberto João Jardim sobre o estado económico e social da Região. Nesse sentido, deu entrada na Mesa da Assembleia Legislativa um requerimento para realização de um debate parlamentar, com a presença do presidente do Governo Regional, para discutir diversas opções que o PS-M considera desastrosas e responsáveis pelo "colete-de-forças" em que se encontra a Região.

A presença de Jardim no parlamento - algo que a confirmar-se seria inédito na ALM - para discutir as políticas do GR é, segundo os socialistas, uma forma de exercer as competências de "fiscalização" da Assembleia.

No requerimento, assinado pelo deputado Carlos Pereira, é referido que um debate urgente sobre o 'Estado da Região' se justifica pela necessidade de "um confronto, natural em democracia, sobre medidas castradoras do desenvolvimento e bem estar".

O PS-M enumera diversas situações que pretende ver Governo Regional. Impostos elevados, tanto para empresas como para famílias, reformas mais baixas, salários mínimos menores que em outras regiões e custos de transportes muito elevados que penalizam "seriamente" a competitividade, são algumas questões a debater.

Carlos Pereira também faz referência a situações de "concorrência desleal do sector público às empresas", bem como atrasos nos pagamentos a fornecedores que provocam um "garrote" à sua actividade.

Jardim também deverá ser confrontado, se o debater vier a ser agendado, com o aumento "galopante" do endividamento público e com críticas a "investimentos absurdos" que agravam a situação económica da Região.

O pedido de debate surge num momento em que, refere o PS-M, é necessário "reconhecer os erros cometidos".

As presenças de Jardim no parlamento regional têm sido cada vez mais raras, nos últimos anos. A sua passagem pela Assembleia limita-se à abertura e encerramento do debate do orçamento da Região.

Uma situação que contrasta com a Assembleia da República, onde o primeiro-ministro se desloca, pelo menos, uma vez por mês.
Jorge Freitas Sousa

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