quinta-feira, 1 de abril de 2010

O PS M e a reconstrução


Lido no DN nacional


PS/Madeira recusa proposta de consórcio bancário para apoiar reconstrução imediata. E exige mecanismos de fiscalização 

O PS/Madeira quer saber qual é o plano da reconstrução da região e como serão aplicadas as respectivas verbas. Um alerta dirigido ao Governo da República. Os socialistas entregam hoje no Parlamento um projecto de decreto legislativo regional no qual propõem a criação de uma entidade independente, com autonomia administrativa e financeira, uma comissão executiva mista (República e Governo Regional) e uma comissão técnico-científica.
Apesar de já ter sido chumbada pelo PSD, o PS insiste, ainda, na constituição de uma comissão de acompanhamento do processo por parte da Assembleia Legislativa, participada por todas as forças políticas. Carlos Pereira, deputado e autor da proposta, defende um controlo financeiro apertado para "não aumentar o ónus sobre os madeirenses de uma gestão financeira catastrófica", disse ao DN. Para o economista, "o maior problema não é ter o dinheiro disponível, o drama é garantir que o Governo Regional utiliza os meios que serão disponibilizados de forma responsável e ponderada. A prática diz-nos o contrário. É disso que tememos. E o sindicato financeiro, sugerido pelo deputado do PSD, Guilherme Silva (DN, 29 Março), não resolve esta questão, apenas entrega, sem controlo nenhum, o dinheiro público nas mãos de um governo despesista", reiterou.
De acordo com Carlos Pereira, a execução dos trabalhos de reconstrução deverá ser "ponderada e não apressada, por forma a que não se cometam os erros do passado. Há ainda muito trabalho a fazer antes de começar a gastar largos milhões de euros… trabalho esse que sinceramente não conhecemos", disse.
O PS defende um plano de reconstrução "coerente", "tecnicamente irrepreensível", mas, também, "evitar que a reconstrução seja a arma de arremesso do governo do PSD". Ou seja, que esta funcione como "chantagem aos madeirenses e, sobretudo, seja utilizada de forma oportunista no aproveitamento político para a conquista do poder" - numa referência explícita às eleições legislativas regionais de 2011.
No fundo, o PS teme que a canalização de fundos directos do Estado para o Orçamento Regional "seja o melhor corredor verde eleitoral para Alberto João Jardim", reiterou.



Entretanto, o PS Madeira entregará durante a próxima semana a proposta de Decreto Legislativo Regional que consubstancia a Entidade Independente para a Reconstrução - EIR, conforme a figura em cima estabelece.

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