O regime jardinista urdiu uma teia de compromissos e alinhamento que reduz ao grau zero a intervenção imparcial e independente. O medo e os favores são os instrumento chave para este desafio. O programa de ontem na RTP comprova isso mesmo!
A
análise da execução orçamental na Madeira é um exercício penoso e desesperante
pelo intricado dos resultados e, sobretudo, pelo desvario na utilização dos
escassos recursos financeiros de todos os madeirenses.
Já
não sei se o embaraço evidente, pelo menos do Senhor Secretário Regional das
Finanças, é uma pena suficiente para o monumental falhanço orçamental que este
governo do PSD Madeira ostenta há muitos anos.
É
claro que este Governo Regional que raramente encontramos, onde quer que seja,
já pouco se perturba. Nada parece incomodar este insólito grupo de governantes
que suportamos dolorosamente: nem o despesismo, nem o regabofe do investimento,
nem a falta de transparência, nem as prioridades exóticas e muito menos as
opções políticas comprometedoras. Nada.
Também
é bom dizer que, ano após ano, já faltam palavras para descrever tanta
trapalhice, tanta manobra, numa barafunda sem limites que transforma a gestão
da coisa pública na Madeira num logro oferecido, sem dó nem piedade, a todos
nós.
Os
números aterradores da conta de 2008 não são apenas o resultado de uma gestão
orçamental catastrófica que devia fazer corar de vergonha os seus mais directos
responsáveis.
Esta execução orçamental revela mais do
que isso. Prova o que já se diz à boca pequena um pouco por todo o lado: é
preciso dizer basta, é urgente mudar de política.
Senhor
Secretário Regional das Finanças
os
seus orçamentos são sempre pomposos, bombásticos, estrondosos, arrogantes e
impiedosos mas as sua execução orçamental acaba sempre por ser frouxa, branda,
combalida, débil, ineficaz, inconveniente e, sobretudo, perigosa.
Era
útil e politicamente relevante lembrar ao Senhor Secretário que a 11 Dezembro
de 2007, na abertura da discussão do orçamento cuja execução agora analisamos,
V. Exa. sublinhou os méritos de um orçamento credível.
Ora vejamos,
para
V. Exa., com o orçamento de 2008, as despesas correntes apenas aumentariam
0,8%. O PS Madeira opôs-se à ausência de credibilidade desta verdade à maneira
do PSD e, como seria de esperar, Senhor Secretário da Finanças, as despesas
correntes, como alertamos na altura, aumentaram mais de 12%, mais de 100 milhões
de euros. Entre 2006 e 2008 as despesas correntes cresceram 380 milhões de
euros.
Mas
não é tudo, V. Exa., na mesma altura, com o apoio do encantador e inebriante
líder parlamentar do PSD trocaram opiniões, também elas encantadoras, sobre o
crescimento da riqueza da RAM, numa alusão ao suposto distanciamento do nosso
desenvolvimento face ao resto do pais.
Nessa
ocasião V. Exa. ousou afirmar que o crescimento do PIB da Madeira entre 2000 e
2008 rondaria os 5%, mesmo desconhecendo os valores de 2007 e 2008, numa
ousadia infeliz. Ora, Senhor Secretário das Finanças, o PIB durante esse
período não cresceu mais de 2,4%, sendo que o PIB dos Açores no mesmo período
atingiu um crescimento médio de 2,6%.
Mas
vossa Excelência disse tudo isto, com todo este descaramento acrescentando que
a “estratégia orçamental para 2008
assenta, assim, na prossecução de uma política de rigor e credibilidade...”.
Ora
Senhor Secretário Regional das Finanças,
Rigor
significa exactidão; credibilidade significa acreditável. Ora esta execução
orçamental prova que a sua suposta estratégia orçamental nem é credível nem é
rigorosa.
Mas,
nós não nos vangloriamos com a nossa
razão, mas parece óbvio que o caminho da gestão orçamental do PSD é um
atalho tenebroso que ameaça tornar a vida dos madeirenses num sufoco e, por
isso, é nosso dever desmascarar as bases podres e descredibilizantes da gestão
do governo regional do PSD.
Exmo.
Senhor Presidente
Senhor
Secretário,
Se
há matérias que merecem o nosso severo reparo é a gestão da divida pública por
parte do governo do PSD.
Este
bom e querido governo que nos atormenta é só o responsável por uma dívida que
deixou de ser grande e já é colossal.
Um
buraco que assume várias formas, tentando esconder dos madeirenses as
irresponsáveis opções para gastar o nosso dinheiro e, PIOR, o dinheiro dos
nossos filhos, comprometendo seriamente o legitimo progresso da nossa Região.
Se
o endividamento zero da ainda líder do PSD Manuela Ferreira Leite era uma
iniciativa à medida da gestão de Jardim, o PSD da Madeira ignorou
ostensivamente as preocupações despesistas e projectou a sua governação desde 2
000 para a manutenção do regabofe.
A divida directa, junto da banca, foi
substituída por avales, que cresceram mais de 1000%, por concessões, por
engenharias criativas, no fundo por atropelos sistemáticos à boa gestão
pública.
Chegamos
a 2008 com uma divida global que ultrapassa 10 vezes os montantes verificados
em 1998, pagos totalmente pelo governo do PS do Eng. António Guterres. Todas as
responsabilidades da RAM já ultrapassam os 5 000 milhões, ou seja superior a
toda a criação de riqueza da RAM.
Só
em termos de juros e encargos da divida directa e da divida
administrativa pagamos 85 milhões
em 2008, um crescimento de 30% face a 2007.
Apesar
de tudo, não foi apenas em 2008 que a gestão da dívida da Região assumiu
contornos sinistros e perturbadores, tem sido sempre assim:
por
exemplo, em 2006 o GR furou o endividamento zero com a operação da
titularização de 150 milhões de euros, que andou escondida durante algum tempo,
já em 2007 a manobra da PATRIRAM ia
comprometendo as transferências do OE por violações à lei.
Mas, voltemos à divida e a 2008. Vale a pena sublinhar algumas das suas
componentes.
A operação das sociedades de
desenvolvimento e dos parques empresariais merece destaque honroso neste
cenário quase dantesco de endividamento absurdo.
Em 2008 o passivo destas entidades ascendia já a 652 milhões de euros. Mais
grave ainda é que estas entidades estão todas tecnicamente falidas, ostentando
capitais próprios negativos e acumulando ano após ano resultados negativos (em
2008 foi de 36 milhões de euros). Apesar de tudo era expectável arrepiar
caminho, introduzir mudanças, promover alterações de opções.
Era expectável mas não aconteceu nada. Continua tudo igual e, pior, ainda
este ano, O Senhor Vice Presidente teve autorização para aumentar o
endividamento em mais 100 milhões. Um descalabro sem nome!
Não deixa de ser surpreendente e intrigante, mas ao mesmo tempo
preocupante, que seja precisamente o governante que ostenta um curriculum deste
gabarito, o escolhido para uma avaliação rigorosa (eu repito rigorosa) dos
danos da tragédia de 20 de Fevereiro.
Porventura, pensarão V. Exa.s que uma alternativa a este governante podia
ser pior a emenda que o soneto, talvez, porque, na verdade, este governo do PSD
desceu vertiginosamente ao grau zero em matéria de rigor e credibilidade.
Senhor Secretário,
Apesar de já parecer muito em matéria de divida não foi tudo: o passivo do
Sector Público Empresarial da Região (SPERAM) é uma locomitiva a alta
velocidade e em perfeito descontrole. Em 2008 o passivo rondava os 2 872
milhões, dois orçamentos inteirinhos!;
Como se não bastasse, ainda tem de se acrescentar o passivo das Entidades
públicas empresariais a todo este festival de dividas, que ascende a 584
milhões em 2008;
Ora, finalmente, da análise do SPE e das Entidades Públicas Empresariais,
os resultados líquidos em 2008 foram de 70 milhões negativos (em 2007 era de 46
milhões).
Nada
disto é coincidência ou aconteceu por acaso. Este é um traço da governação do
PSD: um modelo de governação insensato com excesso de endividamento, com
violações à lei, com dinheiro pedido a terceiros de forma descontrolada e
gastos supérfluos.
Exmo.
Senhor Presidente
Exmos
Senhoras e Senhores deputados,
A
conta de 2008 mostra ainda o garrote que o Governo Regional provocou às
empresas, não pagando o que devia ou pagando muito tarde (a média de pagamentos
do GR em 2008 era de mais de 360 dias), foi preciso que o Governo da República
acudisse às PME’s da Madeira de forma a aliviar o aperto que Alberto João
Jardim não hesitava em provocar junto dos únicos agentes capazes de criar
riqueza e emprego: em 2007 eram mais de 500 milhões de divida administrativa.
Foram,
por isso, disponibilizados 256 milhões de euros que o Governo Regional do
PSD fez desaparecer rapidamente,
aumentando a sua dívida directa mas não acabando com o dito GARROTE às empresas.
Ex.mo
Senhor Presidente,
Senhoras
e Senhores deputados,
Pasmem-se,
porque
sabemos hoje aquilo que o Governo teve vergonha de mostrar aos madeirenses:
o
dinheiro obtido com o beneplácito do governo da república para ajudar as PME’s
foi utilizado, sobretudo para pagar a Via Litoral, a Via Expresso, a empresa
Tâmega e a empresa Avelino Farinha e Agrela. Ou seja, mais de 70% dos 256
milhões não chegaram a nenhuma PME, não contribuíram para impedir o aumento do
desemprego, não foram úteis para consolidar o tecido empresarial da Região.
Serviu para aquilo. Serviu para pagar a 4 empresas. Serviu para assumir
compromissos tresloucados, pelo impacto que provocam nas contas públicas, e
para pagar interesses de regime.
No
final de 2008 a divida administrativa ainda era de 355 milhões de euros. Hoje
os EANP registam valores superiores a 200 milhões de euros e a taxa média de
pagamentos do GR ainda é superior a 200 dias. Ou seja nada de novo debaixo do
Sol. Tudo mantém-se na mesma...
É
por essas e por outras que o ambiente empresarial da RAM é cada vez menos
competitivo.
É
por essas e por outras que as empresas da RAM têm muitas dificuldades de
competirem com as suas congéneres portuguesas:
é o garrote do Governo Regional que não
paga a tempo e horas,
é a carga fiscal mais elevada,
é a ausência de apoio aos factores de
competitividade (como a internacionalização ou a formação ou mesmo o
empreendedorismo),
são
os transportes marítimos mais caros da Europa,
é a ausência de um processo consistente
de diversificação da economia.
Por
tudo isto, não há criação de novos empregos mas destruição galopante do emprego.
Por tudo isto não há criação de riqueza.
Se
o desacerto na gestão da divida induz perturbações no mercado empresarial, as
opções políticas no quadro fiscal, no investimento e nas despesas exercem um
poder destruidor à criação de riqueza, deixando a Madeira menos rica e os
madeirenses mais pobres.
Da
análise da conta de 2008 e os dados disponíveis da pobreza e do emprego
verifica-se que o PSD criou um modelo que retira riqueza e destrói emprego.
Mas
vale a pena analisarmos de forma mais fina esses condicionantes.
No
quadro das receitas é relevante sublinhar que as receitas de IRS aumentaram 9%
enquanto as de IRC cresceram 7,2%. Num ano em que o Governo Regional decidiu
reduzir as taxas às empresas e às famílias, ainda assim verificou-se aumento de
receitas.
Mais
uma vez, tinha razão o PS Madeira quando propôs reduções mais agressivas com
argumento que o efeito na dinamização da economia podia compensar as perdas
fiscais.
Por isso é preciso referir que as receitas correntes crescem à custa dos
impostos sobre as famílias e das empresas.
Senhor
Secretário Regional pondere seriamente sobre estes resultados.
A política fiscal é instrumental para a
dinamização da economia e não um caminho estreito de angariação de receitas
para o orçamento.
Motivo
de preocupação extrema deve ser a dependência do orçamento aos passivos
financeiros que cresceram 126% e representam 20% do total das receitas. Um
orçamento assim é sinal de uma região que vive bastante acima das suas
possibilidades, com as conseqüências óbvias deste comportamento:
gasta-se
o que não se tem e endivida-se para gastar no que é supérfluo e investir onde
não se deve.
O
resultado pode ser dramático se ninguém estiver disponível para pagar a
factura.
Por
outro lado, a despesa aumentou 16% com um crescimento significativo, como já se
disse, das despesas correntes em cerca de 12%. Alem disso, este tipo de despesa
aumentou o seu peso na despesa global passando de 59% para 62,2% em 2008. Estes
dados revelam a consolidação de uma administração pública pesada , morosa e
ineficaz.
Mas
sobre isto o Senhor Secretário disse o seguinte, aquando a discussão do
orçamento: “A realização do programa de governo exige um forte esforço de
contenção dos gastos públicos”
Concordo
com V. Exa. mas o que revela a conta de 2008 não é contenção mas despesismo.
Como diz o povo “quem mente uma vez mente sempre”.
Exmo.
Senhor Presidente
Exmo.
Senhor Secretário
Senhoras
e Senhores deputados
O
que é mais sintomático do desacerto da governação em curso é a própria ausência
de modelo de desenvolvimento. O que observamos é uma lista de investimentos
avulso e tendencialmente descontextualizados, caminhando para lado nenhum e,
sobretudo, aproveitando fundos (por vezes bastante mal) e não aplicando-os em
prol de uma estratégia e de uma visão.
Quando
observamos os dados disponíveis da execução do PIDDAR de 2008 nada bate certo
com o PDES ou mesmo com o programa de governo 2007-2013, os dois documentos
estratégicos de referência do PSD.
Ora
só para lembrar as prioridades estratégicas do PDES eram Inovação,
Empreendedorismo e Sociedade do Conhecimento; Desenvolvimento Sustentável;
Potencial Humano;
Cultura e Património
e Coesão Territorial.
O
PIDDAR de 2008 aplicou 12% do investimento em coesão territorial, mas a pobreza
arrasa qualquer argumento de boa vontade sobre este pindérico esforço;
investiu
a módica quantia de 1,7% em Inovação, Empreendedorismo e Conhecimento (1,7%,
repito!), portanto uma óbvia ninharia para uma prioridade estratégica;
2% em cultura, e 11% em desenvolvimento
sustentável, um valor difícil de interpretar tendo em conta a total ausência de
cuidados urbanísticos e ambientais.
Mas,
Senhor
Secretário Regional
em
contrapartida metade do investimento foi para infra-estruturas e equipamentos
públicos. Podia ter sido assim em 2008, mas o drama é que tem sido sempre
assim, foram mais de 300 milhões de euros para manter o rol de obras.
Numa
altura que se esperava arrojo no programa de desenvolvimento em prol da
diversificação da economia e coragem nas opções de investimento para garantir
um caminho mais seguro e sustentável de modo a contrariar os maus indicadores
da Madeira em termos de uma região inovadora, somos confrontados com as mesmas
opções, os mesmos caminhos e, por isso os mesmos resultados:
Estamos
pior que o pais na I&D e na inovação;
Estamos
mal no empreendedorismo;
Continuamos
parados na dinâmica empresarial;
Não
temos esperança em sectores alternativos;
Condicionamos
seriamente a dinâmica do turismo, cujos indicadores ameaçam manter-se em níveis
pouco honrosos para o nosso destino.
Pior
que tudo isto fragilizamos o sector privado onde apresentamos os riscos mais
elevados do pais. 30% das nossas empresas ostentam risco elevado.
Senhor
Presidente
Senhor
Secretário,
Senhoras e Senhores deputados
Não
há argumentos que sustentem este cenário pouco animador. Os comentários são
apenas o suporte menos relevante da força dos resultados, da frieza dos números
da conta de 2008.
As
nossas observações podem parecer duras, severas e intransigentes. Mas
asseguramos que são observações
contidas face à grandeza e dureza da dimensão dos resultados do governo do
PSD.
Além
disso, resta-nos este protesto veemente perante a evidência de um descalabro
governativo.
Temos
responsabilidades e não abdicamos delas. Vamos continuar a defender políticas
alternativas e opções completamente distintas daquelas que geraram desordem na
nossa economia e na nossa sociedade.
A
nossa evolução, o progresso da Madeira, não deve depender deste caminho que o
PSD insiste em seguir.
Com
ele, ou com eles, estamos mais pobres, mais endividados e com um produto
potencial a definhar pela ausência de modernização dos sectores e
diversificação para outros.
Este
fenómeno, se não for combatido fortemente, ameaça intrincar-se entre os
madeirenses e fazê-los perder a confiança e a esperança.
Exmo.
Senhor Presidente
Exmos.
Senhor Secretário
Senhoras
e Senhores Deputados
O
que o PS Madeira acabou de sintetizar não foi uma opinião. Não foi um estado de alma. Não foi uma
presunção e muito menos um modo de ver pessoal. Foi antes uma síntese
objectiva, baseada em factos, em resultados e em números oficiais.
O
PS Madeira compreende o desconforto de um partido que governa em plena e ousada
maioria mas não tem soluções novas para contrariar problemas complexos; de um
governo que perante desafios soberbos que pressionam as regiões a evoluir para
caminhos diferentes, com mais modernidade, criatividade e dinâmica privada,
mostra-se atado a um conservadorismo bacoco e ao narcisismo de um partido em
estado moribundo enquanto não entra num colapso fatal.
O
PS Madeira não está disponível para ser cúmplice nesta dolorosa epopéia que o
PSD Madeira quer levar todos os
madeirenses.
Mais um episódio, mais uma machadada na democracia mais uma insólita gestão do regimento da discussão da conta que levou a que o PS Madeira não tivesse tido possibilidade de fazer a sua intervenção intercalar hoje no plenário da ALRAM. Tudo isto aconteceu à vista de todos, incluindo de jornalistas mas nada mudou! Ora, o líder parlamentar do PSD engendrou o esquema, com o apoio inequívoco da mesa da ALRAM, e conseguiu anular as intervenções intercalares e passar de imedidato para as conclusões. Para o PSD e para a mesa o regimento este ano é diferente do ano passado e por isso, os deputados tinham de fazer uma inscrição. Este disparate viola um principio básico porque a intervenção é do grupo e não do deputado. Cabe à mesa solicitar ao grupo parlamentar quem usará da palavra. A mesa, convenientemente fez um intervalo e saltou para a conclusão. Não solicitou nada aos grupos. Uma estrondosa demonstração de má fé. Uma clara imagem de que o PSD quer ganhar na Secretaria. Um jogo de "pequenos" guerrilhas ganindo pelo fim das criticas. Ninguém se indignou verdadeiramente. Andamos nisto fingindo que estamos em democracia e que somos respeitados. Não é um bom caminho. Uma ALRAM que se quer digna e respeitada não pode usar artificios regimentais para acabar com o debate. É um sinal perigoso da forma como encaramos a vivência em democracia. Mas é assim, quase sempre, e com muita regularidade. Não tarda nada outro episódio quase tão grave como este fará que esqueçamos, mais uma vez, que somos verdadeiros bonecos usados para branquear este regime PODRE! Estou, obviamente, INDIGNADO
O que vi e ouvi ontem no programa da RTP foi mau de mais para ter acontecido. Aquilo, como disse um amigo meu, não foi um debate, foi um relato com lugares comuns feito pelas pessoas habituais. Já se sabiamos tudo o que ouvimos e era desnecessário a bajulação sistemática ao regime, sobretudo, num programa supostamente de discussão de diferentes pontos de vista (cois aque não existiu!). Não houve debate foi uma verdadeira palhaçada e, contrariamente ao que disse a estrela da companhia, Fátima Campos Ferreira a sociedade madeirense não estava toda representada. Eu não me senti representado como, estou certo, milhares de madeirenses também não. Se a Senhora FCF queria fazer uma exaltação à Madeira fazia uma festa não um programa de debate. Mais ainda. Ninguém com dois palmos de testa percebeu verdadeiramente o figurino do programa, ou seja, qual o objectivo: debater a reconstrução, avaliar e discutir responsabilidades, debater o (des)ordenamento da Madeira. Nada disto. A ideia foi uns convites aos senhores do costume (uma plateia curiosa -altamente suspeita- e incapaz de impor a critica e a discordância). Resta uma nota para os senhores responsáveis pela RTP Madeira que já andam em bicos de pés tentando dizer que a RTP Madeira é melhor. É óbvio que aquilo atingiu os minimos da RTP Madeira mas é preciso não esquecer que aquelas personalidades apareceram pela mão de alguém e esse alguém não é do continente, como parece óbvio. Não é verdade? Portanto todo o figurino do programa atingiu uma patetice sem limites, roçando a palhaçada!
Para esta estrela do jornalismo nacional os empresário podem estar a aproveitar da situação para se reestruturarem. Mas essa pergunta ainda por cima feita a António Henriques (uma ousadia infeliz) é completamente anormal quando esta senhora não pergunta ao governo se não há oportunismo com a tragédia! Claro que não pergunta.
O prós e contras de hoje não é um debate é uma tentativa de homenagem ao Jardinismo no lugar errado com protagonistas deslocados. Se Fátima Campos Ferreira queria bajular Jardim fosse ao Chão da Lagoa. O que se está a passar na RTP pública é uma vergonha que deve corar os responsáveis pela televisão pública. Não oiço debate, polémica e caminhos para o futuro. Apercebo-me de uma preocupação insólita de FCF de exaltar o pensamento do regime Jardinista. Uma verdadeira patetice!
Acabo de ouvir uma declaração insólita de Jardim com aquele ar decidido a afirmar que as empresas devem ir para os parques empresariais. Fantástica tirada de Jardim. Por acaso são os mesmo parques da Vice Presidência que estão desertos! Isto é o quê? OPORTUNISMO MISERÁVEL!
Afinal eu tinha razão quando no parlamento denunciei o escândalo óbvio da luta pelo poder no PSD ter sido discutida em plena tragédia de 20 de Fevereiro, numa miserável atitude de oportunismo. Houve quem mesmo sem ter dúvidas desta constactação quisesse desviar as atenções. Mas, se dúvidas existissem, esta novela insólita (quase infantil mas dramática!) entre Albuquerque e Cunha no prós e prós, em que um não vai se outro for, prova o sentido de estado destes senhores. E agora, quem são os abutres? Deve-se ou não denunciar esta podridão instalada nos corredores do poder? Ou será que esta incompatibilidade sistemática não afecta, sistemáticamente, a normalidade governativa? E já agora dignissima Fátima Campos Ferreira, o que acha de um programa que esconde a oposição da Madeira de forma deliberada e, sobretudo, quando dá todo o espaço ao PSD para abordar um tema com óbvio alcance politico? Na minha opinião a edição deste suposto prós e contras é um claro desacerto que penaliza o rigor que uma televisão pública deve ter. Aliás, mais do que isso, a tragédia na Madeira demonstrou que algumas estrelas da televisão pública estão mal preparadas (no que respeita à realidade madeirense foi desastroso!) e fazem da bajulação a Jardim o seu único ponto forte. Foi assim com Judite Sousa, veremos como será com Fátima Campos Ferreira.
Concordo com o essencial desta opinião e sublinho que um dos objectivos principais da estrutura de reconstrução que apresentamos é precisamente garantir três questões essenciais que me pareceu preocupar legitimamente o o blogue "cortar direita", designadamente:mais debate para encontrar as melhores opções, decisões correctas do ponto de vista técnico-cientifico e rigor na utilização dos dinheiros. Também concordo que infelizmente a sociedade civil está-se nas tintas para este enorme desafio e este "encolher de ombros habitual dificulta a procura das melhores soluções para todos. Quanto à proposta do PS Madeira, não pretende ser panaceia nem sequer a solução de todos os males mas, sobretudo, contribuir para a necessária reflexão e debate sobre o caminho a seguir. Estamos, nesta matéria, disponíveis para discutir e chegar a um processo comum de reconstrução, sem oportunismo.
O líder parlamentar do PS Madeira coloca o dedo na ferida na sequência de um post meu sobre o agora Prós e Prós. Na verdade o que pretende Fátima Campos Ferreira? Não é altura de olhar o futuro e discutir de forma séria, envolvendo os políticos de todos os quadrantes, o futuro das opções de reconstrução. A análise técnica há muito que está feita, já para não referir que há técnicos e técnicos!
Esta ideia de Miguel Fonseca é uma tentação. Apetece ter isto no Funchal. Mas o que isto significa é que o debate e o apoio técnico capaz e competente pode gerar soluções fortes, seguras e bastante agradáveis do ponto de vista estético. É preciso caminhar num modelo de recuperação envolvendo todos e garantindo soluções técnicamente viáveis e financeiramente equilibradas. É esse o caminho proposto pelo PS Madeira, através da Entidade Independente para a Reconstrução (EIR)
O programa Prós e Contras ameaça transformar-se numa espécie de prós e prós. Esta noticia faz-me pensar que os convites feitos até ao momento não têm pés nem cabeça. Ou seja, se Fátima Campos Ferreira não quer politica não convida politicos, fica-se pelos técnicos. Se convida membros do governo e das câmaras está, obviamente, a convidar politicos e, nessa altura, a bem da pluralidade, tem de convidar a oposição. Parece óbvio.
Além disso, é vergonhoso (para não dizer patético e ofensivo!) a briga permanente dentro do PSD onde figuras relevantes do poder regional pura e simplesmente não se suportam: um exemplo de poder podre e contrário aos interesses dos madeirenses. Numa altura em que este PSD tanto falava em sentido de estado relativamente ao Primeiro Ministro é impressionante que nem entre eles são capazes de demonstrar esse tal sentido de estado numa altura de tamanha gravidade. Ainda acontecerá que a trapalhada da organização do programa não será o facto de se excluir toda a oposição, num claro rombo a pressupostos óbvios de pluralidade, mas à briga dos convites ao PSD. Um mundo ao contrário, um desacerto da RTP!
O PS Madeira tem ideias muito claras sobre qual a melhor forma de operacionalizar todo o processo de reconstrução garantindo rigor, transparência, credibilidade das opções e utilização ponderada e responsável dos dinheiros públicos. Além disso, o PS Madeira julga fundamental retirar todo o ruído politico/partidário em torno deste desafio (tão importante) que afecta directamente as famílias e empresas da RAM. Achamos fundamental contribuir para criar o clima mais sereno e consensual (só possível com debate e discussão séria) em torno deste problema. Consideramos determinante impedir o oportunismo eleitoralista que tanto prejudica os madeirenses. Este caminho que propomos (conforme a imagem), a ser seguido, seria uma demonstração de maturidade democrática. Mas, infelizmente, não depende do PS Madeira. Nós estamos a fazer o nosso papel, com sentido de responsabilidade. Esperamos que todos sigam este caminho.
Acabo de ouvir Santos Costa sugerir a ideia de um pontão para atracar cruzeiros junto da Avenida do Mar.
É uma ideia que me agrada. Do ponto de vista estético parece-me agradável e pode dar uma outra dimensão à cidade. Contudo, é uma matéria que tem de ser validada pelos técnicos e avaliada do ponto de vista de uma anáise financeira. As opções devem ser tomadas de forma sustentável e atendendo às prioridades efectivas.
O Presidente da CMF anda desvairado numa tentativa patética de por um lado querer passar por homem e politico responsável mas por outro esquece-se (?) que para isso tem de pedir desculpa àqueles que foram vitimas do temporal decorrente dos seus erros. Ou seja, é bonito observar a ponderação de Albuquerque nas opções de reconstrução das zonas altas, mas a questão que merece ser colocada a esse Senhor é se foi preciso morrer tanta gente para dar ouvidos a todos aqueles que criticaram duramente e durante muito tempo os perigos do desordenamento das zonas altas. Há quanto tempo, politicos e técnicos alertam para esse fenómeno? Nessa altura Albuquerque insultava-os; ainda recentemente, dias depois da tragédia, Albuquerque chamava esses criticos de "teóricos de café". Enfim, mais uma vez há para aí muita gente com memória curtissima e alguns destes nossos governantes aproveitam para fugir com o "rabo à seringa" da sua responsabilidade!
O alinhamento do telejornal da Madeira assume contornos inexplicáveis. É dificil perceber que num regime democrático a oposição seja atirada para o final do programa numa espécie de parente pobre da informação. É dificil entender que os responsáveis pela RTP Madeira nunca considerem que as inicitivas da oposição mereçam destaque de abertura ou relevância para uma discussão mais alargada. É dificil aceitar que as intervenções políticas fora da esfera do poder tenham relevância menor, sobretudo, numa sociedade democrática (?) onde o debate político é essencial e imprescindivel para a necessária alternância. Pelo contrário, este órgão de comunicação porta-se de uma forma atipica para uma democracia, mas próximo de uma espécie de regime autocrático. Esta forma de alinhar a informação não é saudável para o aprofundamento da democracia. É antes um contributo para o branqueamento de um regime...
Depois da análise da conta da região de 2008 qualquer pessoa com o mínimo de bom senso tem de ficar com os cabelos em pé e, sobretudo, aqueles que vivem na Madeira devem ter medo do que anda a fazer este governo. Por isso, deixo apenas algumas notas que merecem reflexão:
Os 15 000 desempregados não é obra do acaso. Estamos perante um modelo que
retira riqueza e emprego e, por isso, caso nada se altere, o crescimento do
desemprego não deverá parar ao longo do presente ano.
Há vários problemas que sustentam estas observações e os mesmos podem ser
comprovados com a análise da conta de 2008 que demonstra um regabofe na
utilização dos dinheiros públicos:
1. A despesa global cresce sistematicamente e em 2008 foi de 16%, com a
agravante da despesa corrente ter contribuído com 12,1%;
2. a despesa corrente cresceu entre 2006 e 2008 mais de 380 milhões de
euros;
3. os subsídios em alturas de dificuldade aumentaram mais de 237%,
sobretudo para empresas públicas;
4. ao mesmo tempo, a dívida da Região está em perfeito descontrole
atingindo seriamente as bases de intervenção do governo com medidas anti-cíclicas
que possam garantir a competitividade empresarial e a garantia de emprego (a
divida em todas as suas componentes ultrapassa largamente os 5 000 milhões de
euros, um valor superior ao PIB da RAM, ou seja a toda a produção de riqueza);
5. desta divida vale a pena sublinhar o desastre da operação das sociedades
de desenvolvimento e dos parques empresariais. Em 2008 o passivo destas
entidades ascendia já a 652 milhões de euros. Mais grave ainda é que estas
entidades estão todas tecnicamente falidas, ostentando capitais próprios
negativos e acumulando ano após ano resultados negativos (em 2008 foi de 36
milhões);
6. o passivo do Sector Público Empresarial da Região (SPERAM) é uma
locomitiva a alta velocidade e em perfeito descontrole. Em 2008 o passivo
rondava os 2 872 milhões;
7. como se não bastasse, ainda é de acrescentar o passivo das Entidades
públicas empresariais que ascende a 584 milhões;
8. da análise do SPE e das Entidades Públicas Empresariais, os resultados
líquidos em 2008 foram de 70 milhões (em 2007 era de 46 milhões);
9. como se não bastasse, a RAM paga mal e muito atrasada dificultando o bom
funcionamento do tecido económico e contribuindo decisivamente para o aumento
de falências e desemprego. Em 2008 eram quase 400 milhões de euros de divida
administrativa e com um prazo médio de pagmentos superior a 350 dias;
10. o estado, através do Programa Pagar a Tempo e Horas, contribuiu para a
regularização de parte do problema com 256 milhões. Infelizmente o GR deu mais
uma machada na economia e usou esse dinheiro para pagar primeiro a Via Litoral
e Expresso e depois a Tâmega e Avelino Farina e Agrela. Todos juntos estas
entidades usaram 70% do apoio concedido;
11. Hoje, em 2010, os EANP ou seja a divida administrativa já ascende outra
vez a 200 milhões que se fossem injectados urgentemente na economia resolviam
problemas sérios às empresas e impediria o aumento do desemprego;
12. das questões de endividamento é de realçar ainda as responsabilidades
plurianuais do orçamento que atingem os 300 milhões por ano;
13. Os encargos e juros da divida directa e da divida administrativa foi em
2008 de 85 milhões, um crescimento de 30% face a 2007.
14. nas receita é preciso referir que as receitas correntes crescem à custa
dos impostos sobre as famílias e as empresas. Em 2008 cresceram 9,2% as
receitas de IRS e 7,2% as receitas de IRC. Isto significa que todo este
regabofe é sustentado com o nosso contributo. Nos Açores cada açoriano paga, em
média, menos 700 euros.
15. considerando que o IRC é manifestamente mais elevado que nos Açores
compreende-se porque razão as falências ocorrem com mais frequência na RAM.
Assim, em resumo,
as
medidas anti-competitividade da RAM, através do GR, designadamente o
peso da carga fiscal, o peso do custo dos transportes, a ausência de estratégia
e meios para promover a internacionalização, a falta de transparência nos
processos, a má utilização dos fundos europeus, a lentidão na injecção de dinheiro
junto dos empresários orientando-os para novos negócios com base na inovação e
conhecimento; o desacerto na educação e os custos de contexto, conduz à
consolidação do aumento do desemprego.
O dossier de imprensa hoje está muito preocupado com os dinheiros que são mal gastos e pelos privilégios de alguns, sempre na perspectiva do Continente. A pergunta que me ocorre é não conhecem nada disso na Madeira, pois não? Mais, porque não discutir as propostas de impostos especiais apresentadas pelo PS MAdeira que permite, no essencial, tirar a quem ganha muito (concessões que funcionam em regime de monopólio e que auferem lucros obscenos e empresas de extracção de inertes) para entregar aos mais desfavorecidos. Das duas uma: ou não conhecem as propostas ou estão pouco interessados em discutir a Madeira. Qualquer uma delas grave... Mas ainda há mais. Alguns dos interveninete sabe que pagamo, em média mais 700 euros que os açorianos? Não valerá a pena discutir este assunto. Reflectir porque razão temos um PIB mais elevado mas mais pobreza, mais impostos, menos salários, reformas mais baixas...
Estou a ouvir o dossier de imprensa e é muito curioso que alguns dos intervenientes não consigam encontrar nenhum tema que possam destacar da realidade regional, orientando toda a sua fúria opinativa para Lisboa e o governo da república. Tudo isto na semana onde o MP acusa a direcção regional de assuntos fiscais de não cumprir o seu papel, no dia em que o desemprego da Madeira dispara, na altura em que as falências na região registam valores elevadíssimos, no momento em que o turismo vive a maior crise de sempre, no momento em que o governo regional não apresenta uma única medida para contrariar a crise...Enfim esquisitices! Mas, como se não bastasse o pivot do programa considera determinante, para um programa de cariz regional (se não é essa a ideia é melhor acabar com ele, porque...), lançar um debate sobre o PEC e não sobre o estrangulamento que o Governo Regional provoca na Madeira, esse sim, para o interesse regional, um verdadeiro PEC que todos gostam de ocultar!
Como habitualmente a ALRAM, por imposição do PSD, evita fiscalizar a governação. É por isso que situações desta gravidade ocorrem com frequência e só parece não ocorrer mais porque, honestamente, o PSD anda, como é habitual, a esconder tudo o que pode. Razão tinha eu próprio quando critiquei a regionalização das finanças. Neste regime é muito perigoso e parece que todos percebem porquê. Mais razão ainda tem o grupo parlamentar com a apresentação de uma proposta (já entregue na ALRAM) que obriga a Direcção Regional de Assuntos Fiscais a apresentar na ALRAM os termos da sua actuação. Veremos se o PSD volta a votar contra a fiscalização do povo à actividade do GR.
O PS Madeira entregou na ALRAM três instrumentos fiscais que permitem financiar o Instituto para o Roteiro Social (uma entidade proposta pelo PS Madeira) de modo a acudir às situações de pobreza e pobreza extrema na RAM. Além disso, na sequência da tragédia de 20 de Fevereiro, é fundamental avançar com medidas urgentes e imediatas e por isso o plano de intervenção desta entidade deve previligiar as situações prementes do aluvião. Esta entidade deve ser financiada pelas receitas dos impostos especiais sobre as concessões, dos impostos sobre os inertes e de 50% da receita do imposto sobre os produtos petrolíferos. O que fica claro é que a Região tem condições para intervir de imediato. Não fazer nada, conforme parece ser a estratégia do PSD, é demonstrar incapacidade, falta de responsabilidade e, sobretudo, insensibilidade para com os madeirenses.
A Madeira registou, em Fevereiro, o segundo maior aumento de desemprego do país, só atrás do Algarve, e neste momento já regista 14 984 desempregados. Nos Açores o desemprego baixa 2,5% e pouco passa dos 6 000 individuos. É a autonomia a favor das pessoas com atenção no bem estar e não na propaganda miserável como faz o PSD da Madeira que suporta o governo que ficará para a história como o que PRODUZIU mais desemprego...
Os senhores de lá quando quiserem aprender como se violam regras essenciais da democracia só precisam conhecer um bocadinho melhor as práticas do PSD Madeira, como explica bem o jornalista Tolentino no Público.
A enxurrada
varreu a cidade. Atropelou pontes, inundou casas, becos e estradas, arrastou
carros e matou pessoas, deslumbrou-se por todo o lado onde passava. A cada
metro que descia das encostas da cidade ria-se mais ainda, ganhava mais
energia, mais força, mais intensidade. Ninguém conseguia pará-la. Pelo caminho,
parecia agradecer efusivamente todos os contributos para ficar mais imponente,
mais imparável: as pedras, os troncos, os lixos, as casas, as lamas. Há muito
que abandonou o seu percurso original, não perdeu nenhuma das oportunidades
oferecidas: nem aterros, ou pontes estreitas ou até os tubos que apertavam a
sua lascívia destruidora. Encontrou caminhos mais apelativos. “Coisas novas”
que desbravava com sofreguidão. Este passeio mortífero parecia não ter fim. O
mar espreitava ao longe com uma paradoxa serenidade a força daquela água. Ficou assustado, sabia que não estava
preparado para um confronto tão desigual. Esperou e deixou-se invadir.
Há nesta
descrição um desalento de quem não é capaz de descrever o sofrimento, a dor, a
tristeza. De quem ficou distante da realidade da catástrofe. De quem tem a
certeza que os instantes de medo nem sequer foram transcritos como deviam, não
pela falta de vontade mas pela profundidade da tragédia.
É por isto que
só posso estar ao lado de todos nós. Dos meus e dos vossos. Dos nossos. É por
isso que choca-me a provocação gratuita, infeliz e insensata. É por isso que
não entendo os medos obtusos, quase violentos, da procura de explicações. As vitimas,
as que perderam a vida e as que perderam quase tudo, querem explicações. Querem
saber se devem sentir medo de voltar ao local onde choraram desenfreadamente.
Querem saber se podem ficar onde estavam.
As respostas
existem e só podem ser clarificadas, esclarecendo as pessoas, com o apuramento
das responsabilidades. Ignorar
tudo isto é aprofundar a insegurança e promover o pânico. Ignorar tudo isto é
reconstruir o caminho fértil para outra enxurrada, talvez com mais mortos, mais
fúria, mais destruição.
O tempo não pode
ser de oportunismo político. De uma tentativa inadmissível de luta de poder. Da
luta por um poder dentro do poder. Foi isso que assisti atónito: gente
esgueirada na ribeira disputando conferencias de imprensa e debitando insultos
silenciosos, mas ensurdecedores, com outra gente do mesmo poder.
Reconstruir o
que se estragou é muito mais que construir pontes e túneis: É reconstruir
estados de espírito, arranjar consciências e sossegar as pessoas. É preciso
ganhar esta oportunidade para garantir que somos capazes de corrigir os erros,
de modo a devolver a serenidade e a segurança a todos, sem arrogância, sem
insultos, sem provocações gratuitas.
É neste contexto que lamento
profundamente a excitação singular que Jardim sente quando se esperneia e, ao
mesmo tempo, expele altas quantidades de asneiras pela boca.
Jardim parece
ficar deslumbrado quando sintetiza a reacção das pessoas, num natural exercício
de cidadania e intervenção cívica, como abutres. Mas esquece-se que esse
momento tirano esconde a sua verdadeira face: a da avestruz.
É óbvio que me
interessa pouco os sobressaltos da alma de Jardim. É com ele. Mas não ignoro,
nem esconderei, que perante esta liderança, o povo precisa de mais amparo e
outra confiança. Precisa de conforto que ultrapassa o narcisismo grotesco deste
Presidente do PSD. Conforto que garanta que as decisões sobre as opções de
reconstrução não se esgotem nele próprio. Já não se trata apenas de uma atitude
típica de um ditadorzinho saloio mas de um erro de governação com efeitos
profundos na sociedade madeirense. Persistir no modus operandi do passado é
meter a cabeça na areia e abrir caminho para mais catástrofes dentro da
tragédia de 20 de Fevereiro.
Embora não seja nenhuma novidade não deixa de ser relevante que o militante do Dr. Jardim e que nas horas vagas é também Chefe de Gabinete da ALRAM venha sublinhar aqui que Passos Coelho está afrontar o seu estimado AJJ para ganhar votos junto das bases nacionais. Ou seja, o Chefe de Gabinete reconhece que em Lisboa, junto do PSD, ninguém quer saber de AJJ e, portanto, quem o afronta sai beneficiado. Boa análise. Um bocadinho contraditório ao seu pensamento mas mais honesta do que habitual!
É assim o governo do PSD Madeira. Aproveita logo a desgraça dos madeirenses, não para arrepiar caminho às suas sofríveis opções de política económico-social mas para dar mais uma machada ao bem estar das populações. Pois é, temos o PIB mais elevado do país, só somos ultrapassados por Lisboa, mas vivemos bastante pior que a maioria dos portugueses. Ora, já para não falar nos os açorianos, um arquipélago ultraperiférico, com autonomia e um governo próprio que têm um PIB mais baixo mas, pasmem-se, têm susbsidio de insularida de 5% (na Madeira é de 2% e vai acabar) pagam menos 700 euros de impostos, os reformados têm complemento de reforma, os passes dos estudantes são altamente subsidiados, as deslocações inter-ilhas dos jovens custam 1 euro, têm transporte marítimos mais baixos, entre outras benesses. Tudo isto sem praticamente divida pública. MILAGRE? Não responsabilidade e ponderação na utilização dos dinheiros públicos.
AJJ anda para aí a dizer que o tempo não é para partidarices!? Vale a pena perguntar há um tempo para isso? Foi isso que andou a fazer neste tempo todo que governa a Região? E, já agora, as eleições antecipadas de 2007 foi consequência ou não de um tempo de partidarice aguda do PSD? Mais. Quem pensa que é este Senhor (não se vê logo, um grande estadista!?) para condicionar a agenda política? Eu compreendo, AJJ quer desviar atenções, não quer que se dê por ele e, sobretudo, pelo que fez mal e pelo que agora não faz!
Quantas e quais as medidas da responsabilidade do Governo Regional que já foram implementadas para acudir à tragédia de 20 de Fevereiro? Quais as alterações de prioridades em termos de investimentos e quais as alterações ao Orçamento sabendo que este foi feito num contexto totalmente diferente?
A situação do turismo na Madeira é GRAVÍSSIMA. Já o era antes de 20 de Fevereiro e agora piorou de forma substantiva. Ora, sendo esta a realidade como todos sabem, como se admite a Senhora Secretária, responsável pelo Turismo na Madeia diga que os hoteis estão cheios para a festa da flor. Ou seja, esta forma dissimulada de fazer política, mentido para o mercado e criando expectativas é perversa e não contribui para io estabelecimento de medidas adequadas para a recuperação do sector. Esperavam-se medidas extraordinárias do GRegional mas, lamentavelmente, apenas existem discursos ocos de oportunidade e consistência. Lembro que esta senhora é a mesma que disse, no inicio de 2009, que o turismo da Madeira iria passar ao lado da crise. Ninguém sabe com que fundamento mas também já percebemos que com este governo do PSD nada tem de ser justificado. O que sabemos é que 2009 foi um dos piores anos do turismo da Madeira...
Todos os dias, e numa cadência impressionante, o Governo da República anuncia medidas de apoio aos madeirenses decorrente da tragédia de 20 de Fevereiro. Por exemplo, ainda hoje tomei conhecimento que o apoio ao abate de automóveis para a Madeira irá triplicar (3 000 euros em sede de imposto) para viaturas com qualquer idade (novas, velhas, assim-assim). Ora, urge perguntar, com toda a clareza, o seguinte: temos ou não temos governo próprio? Temos ou não temos um orçamento da Região? Sendo assim, a ser positiva a resposta às perguntas anteriores, como parece óbvio, porque razão o Governo Regional ainda não apresentou uma única medida da sua autoria para apoiar a recontrução. Mais grave. Porque razão o Governo Regional ainda não propôs uma óbvia alteração do plano e orçamento de modo a contemplar a ajuda à calamidade que estamos a enfrentar? Ou será que a CONTENÇÃO que o PSD advoga não é por consideração às vitimas mas antes para garantir que ninguém se lembre que eles existem e, por isso, ninguém lhes pede o óbvio: Mudanças nas Políticas e Alterações nas Prioridades!
Assisto atónito a uma consolidação da pouca vergonha que é o regime da Madeira liderado pelo governo do PSD: falta de transparência, impunidade, desgoverno, regabofe e ausência de orientação estratégica para o desenvolvimento da RAM. Como diz o meu amigo Paulo Barata, parafraseando o povo: uma desgraça nunca vem só. De facto, não bastou a tragédia de 20 de Fevereiro que levou consigo dezenas de madeirenses, vitimas da incuria e da prevaricação sistemática de governo e autarquias, além de ter destruído parcialmente algumas infraestruturas da ilha, em particular no Funchal e Ribeira Brava.
Mas, agora, é essa mesma tragédia que serve de argumento, sabiamente usado e abusado pelo poder jardinista, com a complacência de muitos (??), com destaque para alguma comunicação social e algumas estruturas da sociedade civil, para justificar tudo o que pode vir a contribuir para enterrar ainda mais a esperança de podermos viver numa terra com democraica saudável garantindo principios básicos da população e assegurando uma governação em prol de um desenvolvimento a favor das pessoas. Em vez disso, a tragédia serve de argumento para:
1. a manutenção e REFORÇO dos interesses do regime, principalmente o lobie da construção civil que agora conta com a ausência de qualquer controle e fiscalização pelo tribunal de contas, numa lógica desprovida de critério, para permitir decidir em cima do joelho e a favor do interesse mais indicado;
2. a aprovação imediata de obras sem prévios estudos e racionalidade custo/beneficio garantida (como se as grandes obras não tivessem de ser repensadas de modo a minimizar riscos futuros);
3. manter e reforçar a perseguição, a todos os níveis, de todos aqueles que se opõem à gestão catastrófica dos recursos públicos e, ainda mais, ao reforço de procedimentos errados e discutiveis no quadro do contexto em que nos encontramos;
4. evitar falar dos custos do mau governo dos últimos anos;
5. esconder o drama do endividamento galopante e irresponsável;
6.ocultar as responsabilidades pelo crescimento do desemprego e pelo estado desolador do tecido empresarial regional face a um ambiente económico regional frágil, decorrente da incompetência desses mesmos governantes;
7.impedir a solicitação de responsabilidades, como se fosse esse o acto criminoso e não as consequências da tragédia cujas causas queremos e devemos avaliar;
8. retirar toda a responsabilidade do orçamento regional para com as pessoas afectadas: as medidas em curso são todas do Governo da República, demonstrando que a autonomia Jardinista é o maior bluff da política contemporânea. Na verdade, sem a república AJJ não passa de um governador e os madeirenses perdem mais com ele do sem ele!
Resta-me dizer que da minha parte não embarco em melodramas virtuais à custa da tragédia de seres humanos que lamentavelmente servem de arma de arremesso do PSD e do Governo para colocar no terreno a mais nojenta e atípica estratégia de reconstrução alguma vez assistida.
Uma estratégia sem mobilização assente em principios desonestos, sem humildade, com prevaricação à custa de interesses ocultos (veja-se que no dia a seguir à tragédia Santos Costa reuniu-se com três empresas de Construção a saber: AFA, Tecnovia e Tâmega - que têm a particuaridade de terem o envolvimento e interesse do líder parlamentar do PSD - e serão elas as responsáveis directas pela utilização do dinheiro da reconstrução confirmou o Senhor Santos Costa, os outros serão meros subcontratados) e com muito dinheiro cuja origem (legitima diga-se) é a mesma que supostamente queria mal aos madeirenses!?
Por isso, tenham mas é VERGONHA porque não só demonstraram não estar à altura dos acontecimentos durante a tragédia (o GR só falou à população às 17 horas, quando toda a gente já estava no terreno; as conferências de imprensa serviram para a luta politica interna no PSD; a preocupação de AJJ foi pensar em garantir milhões (para ele até eram biliões) através de um comportamento "regabofiano" onde o valor dos prejuízos tem versões a mais e rigor a menos; as bocas entre responsáveis pelo poder do PSD degladiam-se na praça público num teatro lamentável mas demonstrador de um poder sem condições para levar este barco a bom porto), como comprovam que não aprenderam nada com a tragédia e não estão disponíveis para evoluir em direcção a um tempo novo. A demissão desta gente era o único caminho numa democracia minimamente madura onde o escrutínio seria contínuo e sistemático.
A pouca vergonha convive com os senhores do governo do PSD e o oportunismo miserável é a imagem de marca de um partido que ameaça transformar-se numa sociedade de malfeitores, sem escrúpulos, sem alma, sem sentimento, sem consciência!
De acordo com o DN Madeira de hoje o Senhor Secretário Regional das Finanças considera que não é preciso orçamento rectificativo. Ora bem, vamos lá ver se nos entendemos. Em primeiro lugar o que é que "obriga" à apresentação de um orçamento desta natureza? Basta existirem alterações relevantes nas receitas e nas despesas. Por isso, como todos sabemos, é obvio que existirão. Aliás iriam existir, antes de 20 de Fevereiro, com a alteração à LFR e, neste momento essas alterações no quadro das despesas e receitas ainda serão mais significativas. Por isso é óbvio que num registo de seriedade, planeamento adequado era exigível um orçamento rectificativo. Compreendo que o Secretário em causa, que tem demonstrado uma total falta de preparação para o cargo, tenha instruções para tornar tudo obscuro e oculto. O habitual. Contudo era bom que não se confundisse a opinião deste Senhor Secretário com a realidade...
A reconstrução da Madeira pós a tragédia de 20 de Fevereiro carece de planeamento e prudência. Isto não é um argumento com intenção política, é o único caminho sério para uma reconstrução competente que permita a utilização de recusros públicos de forma ponderada e transparente. Não estou certo que o Governo do PSD esteja disponível e preparado para este desafio. Receio que tudo ficará como dantes e ainda pior! Contudo, é do mais elementar bom senso que seja dado o beneficio da dúvida se bem que o tempo escasseia para que o PSD demonstre saber como cumprir este objectivo a bem dos madeirenses e não dos interesses partidários (beneficiando outros interesses privados), como tem sido habitual.
Estes sindicatos na Madeira não têm ponta por onde se pegue: então desconvocaram a greve em solidariedade ao Governo Regional???Nem vou discutir a bondade ou não desta greve, não é isso que quero subinhar. O que me parece relevante perguntar a esses senhores do sindicato na Madeira é que raio de argumento é este? Solidariedade ao Governo Regional em quê? Ao governo que procedeu de forma incompetente violando leis que acabou por se revelar fatal para várias dezenas de conterrâneos. Um governo que não governa ou que governa mal que endivida os madeirenses, que retira riqueza aos madeirenses? Está tudo dito, com estas intervenções apetece reagir de forma clara sugerindo que o melhor mesmo é acabar com sindicatos (peo menos os desta espécie!) na Madeira até porque em vez de actuarem em prol dos trabalhadores fazem-no a favor do governo. Um descalabro. Uma vergonha. Uma atitude miserável e a merecer explicações consistentes!
O Chefe de Gabinete da ALRAM, o Senhor Luis Filipe Malheiro, não é apenas funcionário que interpreta mal o seu papel e que usa a sua condição priviligiada na ALRAM para fazer política (desde logo uma matéria onde a descrição é exigida) rasteira e, ao mesmo tempo, demonstrar de forma ostensiva a sua total parcialidade, utilizando a informação priviligiada contra aqueles que elege como inimigos. Mas além disto, é preciso dizer de forma clara que LFM não passa de um senhor aparentemente amargurado, irrascível no confronto de ideias e, sobretudo, preocupado com a sua óbvia incapacidade, porventura por ausência de argumentos sólidos e consistentes, não concerteza por falta de inteligência e preparação académica, em responder com elevação às criticas ao seu comportamento profissional e à sua abordagem histriónica para com aqueles que abordam as questões de forma directa e com liberdade de pensamento. Obviamente que não cometo a insensatez de pensar que se tratam de disturbios de personalidade. Estou certo que não. Mas custa-me que na ALRAM um indivíduo com tamanhas responsabilidades se oponha tão deliberadamente aos principios básicos do respeito pelas pessoas e que ignore de forma tão rude e violenta as suas obrigações profissionais e o seu dever de parcialidade no tratamento de assuntos de cariz político. Mas, também aqui, a minha alma cristã encontra justificações mais assertivas que ultrapassam, como não podia deixar de ser, a simples avaliação da pessoa. Caminho que me tenho recusado sistemáticamente, não por bondade mas por principio: não o conheço sequer para opinar objectivamente. Estou certo que o ambiente onde se move o Senhor Chefe de Gabinete, sobretudo no quadro da sua simpatia partidária (legitima diga-se) constitui um peso que lhe castra a serenidade e o pensamento coerente e, em consequência, fá-lo resvalar em absoluto para uma atitude que ultrapassa o sentido ético e responsável da discussão entre pessoas civilizadas. É pena que tenha de ser assim. Mas sendo assim, desejo uma sincera recuperação daquilo que são os motivos que o pressionam para contribuir tão negativamente para o estado geral da democracia da Madeira e, em particular, para o distúrbio sistemático que provocam as suas inadequadas intervenções na casa da democracia da Madeira: o parlamento.
Parece ironia que a imprensa portuguesa tenha descoberto que as autarquias empolam receitas. Mas gostava de sublinhar que se observassem o que acontece na Madeira ficariam verdadeiramente surpreendidos. De facto, não é só o empolamento das receitas das autarquias da região que chegam (por vezes) a valores 1000% superiores á execução, em algumas rúbricas. O mais surpreendente, e a verdadeira noticia, devia ser o facto da própria Região Autónoma da Madeira (no seu orçamento) usar este expediente como regra por forma a poder gastar (despesa) bastante mais do que tem (como se sabe na adminstração pública é preciso cabimento orçamental para decidir uma despesa) e depois, como faz despesa sem receita efectiva, chuta tudo para encargos assumidos e não pagos que acaba por se transformar em divida directa. Enfim um descalabro cada vez mais consentido, até à próxima catástrofe financeira!
O deputado Guilherme congratulou-se com a maturidade do governo da república (penso que também do seu AJJ). O mesmo já não se pode dizer dele que em pleno momento de negociação e contenção entre governos, este Senhor provoca ostensivamente o Ministro da Finanças, dando mostras de uma baixaria cretina.
Do meu ponto de vista é insuficiente a comissão paritária criada pelo governo da república. Embora no curto-prazo a comissão resolva um dos problemas que já tinha alertado (neste mesmo blogue) que é a falta de rigor no levantamento dos prejuízos. Contudo, considero que toda a reconstrução devia ser entregue a uma entidade, com um plano pré-definido e aprovado por uma comissão técnico-cientifica e com o acompanhamento consistente (i.e. com uma comissão com poderes de acompanhamento e fiscalização a sério!). Não sendo assim, o risco de usar mal os dinheiros públicos, de falta de transparência e de desorientação no quadro das opções futuras de reconstrução são muito elevados.
O problema da Madeira após o 20 de Fevereiro não é apenas uma questão de recursos financeiros. Preocupa-me seriamente a utilização dos recursos, o planeamento da recontrução, a ompetência nas opções de reconstrução, a transparência na utilização do dinheiro e o oportunismo político tão habitual com o poder Jardinista. Contudo, há formas de minimizar este ENORME problema, desde que haja seriedade e bom senso e não um aproveitamento miserável da tragédia, numa espécie de filme de uma qualquer série B em torno da intriga política, conformo temos assistido, embora ainda timidamente!
Considero se do mais elementar bom-senso que a reconstrução (absolutamente necessária) seja um processo integrado num modelo desenvolvimento (que ninguém conhece porque pura e simplesmente não existe modelo mas opções arbitrárias e até contraditórias). Mais importante, a reconstrução deve ser acompanhada por todos e, sobretudo, deve ser paralela ao Orçamento da Região para evitar oportunismos, baralhadas e confusões com os dinheiros que devem ser orientados e afectos aos objectivos para os quais foram obtidos.
Alguém entende porque razão a RTP Madeira ainda não realizou um programa de informação para análise da situação referente à tragédia de 20 Fevereiro? Metereologistas, geólogos, ambientalistas, urbanistas, arquitectos... Afinal os responsáveis da RTP Madeira o que é que acham relevante: esclarecer, discutir para evitar futuras situações desta dimensão ou BRANQUEAR, ESCONDER!?
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