Em primeiro lugar
nada me move contra a agenda homosexual. Digo mesmo que, por formação, não
tenho qualquer preconceito contra a
diferença ou opções distintas das que defendo. Até porque o preconceito
é o mais próximo da incoerência e hipocrisia. Contudo, também não seria
razoável ser defensor incondicional daqueles que defendem um modelo em que o
casamento assume contornos diferentes daqueles em que acredito.
Por isso, estou
sobretudo movido por princípios de
consciência que me obrigam a defender o casamento tradicional e da família como
sustentáculo do modelo social que sinto ser o mais apropriado.
Ora, o casamento é
uma das peças fundamentais da sociedade moderna em que a homossexualidade não
está simbolizada (no casamento, como é claro). Mas isso não significa marginalizar a homossexualidade,
obviamente. Por isso, não me repugna nada a união de facto, ou até uma união
jurídica específica que talvez seja, porventura, o instrumento certo para adequar
eventuais pretensões dos homossexuais. Ou seja, que fique claro que o “casamento homossexual” não é
determinante para garantir os benefícios jurídicos do matrimónio, pelo que o
argumento da discriminação é frágil e insutentável.
Por outro lado, o
“casamento homosexual” não resolve problemas essenciais da sociedade portuguesa
como, por exemplo, a fraca natalidade, sendo por isso uma matéria de prioridade
duvidosa, ainda por cima na situação difícil que vivemos onde todas as energias
são poucas para o desenvolvimento do país. O que não quer dizer que não respeite os que acham isso
importante.
Por outro lado,
“casamento entre homossexuais” coloca em causa o sentido efectivo da
instituição casamento. Vejamos. O casamento sem direito à adopção não é concebível porque viola
princípios básicos da estrutura do casamento. Ao admitir, no caso de uma das
propostas em discussão, que ao “casamento homossexual” está vedada a adopção,
está implicitamente a admitir-se que não se trata de um verdadeiro casamento.
Mas, ao mesmo tempo, a adopção por
casais homossexuais conduz, julgo eu, e os peritos e psicológos que o
confirmem, a fragilidades graves no modelo de família que defendo onde a
presença feminina e masculina se complementam. Não se esqueça que aqui há,
eventualmente, nalgumas propostas,
direitos de seres respeitáveis e determinantes, como são os direitos das
crianças. Assim, para mim fica completamente posta de parte a possibilidade de
defender casamentos entre homosexuais.
Sendo assim, por
imperativo de consciência e pelas razões que enumerei estou contra a
legalização do casamento entre homosexuais. Adimito como solução uma união
jurídica com direitos e deveres dos indivíduos cuja orientação sexual diversa é
respeitável .
1 comentário:
Como diria alguém: não me esperava!
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