A diplomacia pimba

Hoje um leitor atento escreve no DN uma carta bastante acutilante, e oportuna, alertando para a diferença entre a diplomacia económica a sério, praticada com grande sucesso por José Sócrates, e as viagens de AJJ cujo investimento, em virtude dos nulos resultados, acaba por ser de uma inutilidade atroz. Eu acrescento que na verdade nunca o governo do PSD soube colocar no terreno uma verdadeira prática de lobby empresarial fora de portas. Com AJJ, ficamos sempre pela diplomacia pimba, à sua maneira, onde poucos ganham, nem os emigrantes que desesperam por uma verdadeira plataforma de cooperação com a Madeira.

Ora essa!

Parece mais ou menos óbvio, pelo menos para quem tem bom senso, que a ALRAM, ou seja os madeirenses, não pagam um chefe de gabinete do Presidente da ALRAM, para funcionar como fonte de informação, leia-se central de noticias. Até pode ser uma função interessante mas acho pouco prudente ser acumulável com a de chefe de gabinete!

Alerta...Mais uma vez

Não vale a pena ignorar. Devemos todos estar preocupados com a falência do operador XL e as suas consequências no turismo da Madeira. Contudo, não vou deixar passar uma advertência que há muito venho sublinhando. A dependência excessiva de operadores internacionais pode trazer situações bastante indesejadas e colocar o destino numa permanente situação de insustentabilidade. Soluções? Ter um mix de política pública em que os ovos não são todos colocados no mesmo cesto. Apoiar os operadores e as low cost deve ser feito de forma equilibrada e é indispensável, ao mesmo tempo, uma política autónoma de gestão do destino. A Madeira nunca fez isso e cada dia que passa, com esta governação, percebe-se que não chegará a ter esta importante abordagem...Depois queixem-se. Resta saber a quem? Deve ser ao Sócrates.
E já agora também podem tentar rever a constituição e propor que quando isso acontecer das duas uma, ou o Governo perde o mandato ou a operadora passa a companhia não aconselhável para o mercado regional...

Não é preciso a revisão da constituição...

De acordo com o quadro legal em vigor, os limites da adaptação do sistema fiscal nacional por parte das Regiões Autónomas circunscrevem-se actualmente às possibilidades previstas nos restantes números do artigo 49.º da LFRA, que prevêem a possibilidade de as Assembleias Legislativas Regionais:

- diminuírem as taxas dos impostos sobre o rendimento (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e IRC) e do imposto sobre o valor acrescentado, até ao limite de 30%, e dos impostos especiais de consumo, de acordo com a legislação em vigor;
- determinarem a aplicação nas Regiões Autónomas das taxas reduzidas do IRC definidas em legislação nacional (actualmente no artigo 43.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais - EBF), nos termos e condições que vierem a ser fixados em decreto legislativo regional;
- concederem deduções à colecta relativa aos lucros comerciais, industriais e agrícolas reinvestidos pelos sujeitos passivos; e
- autorizarem os Governos Regionais a conceder benefícios fiscais temporários e condicionados, relativos a impostos de âmbito nacional e regional, em regime contratual, aplicáveis a projectos de investimentos significativos, nos termos do actual artigo 41.º do EBF, com as necessárias adaptações.

Pode ser tarde

Os madeirenses são confrontados com um peso fiscal fora do normal. Famílias e empresas estão hoje "entaladas" com a austeridade do governo do PSD que não entende (não sabe ou -pior ainda-fez asneira e deixou de ter margem de manobra para alimentar interesses e resolver os problemas dos madeirenses, ao mesmo tempo!) que tem de actuar para facilitar a vida dos madeirenses e introduzir um novo fulgor nas PME's da RAM. Tudo isto pode ser feito através de uma política fiscal adequada. Para isso não é preciso rever a constituição, conforme, histericamente, defende o PSD.

Demita-se já!

Por causa das elevadas taxas aeroportuárias os madeirenses têm preços de bilhetes para a Europa mais caros que no Continente, conforme sublinhou António Monteiro da TAP. Agradeçam ao governo do PSD. Lembro que a redução das taxas era uma conclusão do relatório do grupo de trabalho dos transportes aéreos. Como é óbvio, todos já perceberam que a Secretária responsável pelos transportes, do PSD, meteu esse relatório na gaveta e ignorou as suas conclusões. O resultado é que temos uma má liberalização e taxas aeroportuárias duas vezes aquelas que se praticam noutros aeroportos concorrenciais.

Tenham dó...

é óbvio que a JS tem razão: não se compreende o alarido da JSD junto da TAP. Na verdade, o problema da liberalização é da responsabilidade dos governos e, em particular do Governo Regional do PSD.
Não é possível ignorar que a Senhora Secretária considerou estar perante um dia histórico. Depois veio dizer que afinal a "coisa" combinada e negociada (por ela!) não era assim tão boa; depois tentou culpar o PS Madeira; depois, porque não teve argumentos, quis culpar o Sócrates; depois ainda resolveu apresentar uma proposta contrária à que tinha negociado (50% de subsidio), "rebentando por completo" - conforme veio alertar a APAVT - a filosofia da liberalização; depois, ainda, a JSD contrariando esta proposta, apresenta uma solução de um subsidio de 100 euros para os jovens (um verdadeiro paradoxo face à proposta da Secretária e do PSD, porque em viagens superiores a 200 euros - e são muitas - os jovens receberiam menos susbsido que os outros viajantes); finalmente na ALRAM e dentro do PSD ninguém se entende e uns dizem uma coisa, outros fazem outra e outros ainda estão calados. No fim desta trapalhada toda do PSD e do seu governo atiram-se à TAP. Já agora façam o mesmo com a Easy Jet porque é uma operadora no sistema que eles criaram...Tenham dó!

Bronca II

Em baixo deixo uma noticia de 2005. Por muito que se procure nada de parecido é possível encontrar sobre o nosso Secretário da Agricultura e Ambiente. Porque será?

Já agora esta abordagem (um plano sectorial!) é obrigatória. Enfim, obviamente que para o PSD de AJJ nada disso interessa...

"A secretária regional do Ambiente e do Mar, Ana Paula Marques, apresentou hoje, no Parlamento Europeu, o Plano Sectorial para a Rede Natura 2000 na Região Autónoma dos Açores.

Na ocasião, a governante considerou que o documento constitui um passo significativo na consecução dos objectivos das directivas comunitárias, assegurando a protecção e promoção dos valores naturais e paisagísticos.

O plano permite, em simultâneo, a conciliação da protecção da natureza com o desenvolvimento económico e a melhoria da qualidade de vida das populações de forma sustentada e a correcção de processos que podem levar à degradação dos habitats, referiu."

Bronca!

Sobre o teleférico do Rabaçal, portanto incluído na rede natura 2000, a directiva que regula esta matéria diz o seguinte:
(...)
5. Logo que um sítio seja inscrito na lista prevista no terceiro parágrafo do nº 2 (portanto rede natura) ficará sujeito ao disposto nos nº 2, 3 e 4 do artigo 6º

Artigo 6º

1. Em relação às zonas especiais de conservação, os Estados-membros fixarão as medidas de conservação necessárias, que poderão eventualmente implicar planos de gestão adequados, específicos ou integrados noutros planos de ordenação, e as medidas regulamentares, administrativas ou contratuais adequadas que satisfaçam as exigências ecológicas dos tipos de habitats naturais do anexo I e das espécies do anexo II presentes nos sítios.

2. Os Estados-membros tomarão as medidas adequadas para evitar, nas zonas especiais de conservação, a deterioração dos habitats naturais e dos habitats de espécies, bem como as perturbações que atinjam as espécies para as quais as zonas foram designadas, na medida em que essas perturbações possam vir a ter um efeito significativo, atendendo aos objectivos da presente directiva.

3. Os planos ou projectos não directamente relacionados com a gestão do sítio e não necessários para essa gestão, mas susceptíveis de afectar esse sítio de forma significativa, individualmente ou em conjugação com outros planos e projectos, serão objecto de uma avaliação adequada das suas incidências sobre o sítio no que se refere aos objectivos de conservação do mesmo. Tendo em conta as conclusões da avaliação das incidências sobre o sítio e sem prejuízo do disposto no nº 4, as autoridades nacionais competentes só autorizarão esses planos ou projectos depois de se terem assegurado de que não afectarão a integridade do sítio em causa e de terem auscultado, se necessário, a opinião pública.

4. Se, apesar de a avaliação das incidências sobre o sítio ter levado a conclusões negativas e na falta de soluções alternativas, for necessário realizar um plano ou projecto por outras razões imperativas de reconhecido interesse público, incluindo as de natureza social ou económica, o Estado-membro tomará todas as medidas compensatórias necessárias para assegurar a protecção da coerência global da rede Natura 2000. O Estado-membro informará a Comissão das medidas compensatórias adoptadas.

No caso de o sítio em causa abrigar um tipo de habitat natural e/ou uma espécie prioritária, apenas podem ser evocadas razões relacionadas com a saúde do homem ou a segurança pública ou com consequências benéficas primordiais para o ambiente ou, após parecer da Comissão, outras razões imperativas de reconhecido interesse público.

Portanto parece que estes senhores do PSD andam a brincar com o fogo. Segundo sei pode estar em causa a perda de fundos comunitários. E, de acordo com as minhas fontes, a alta diplomacia já entrou em campo de modo a pressionar o Senhor Secretário da Agricultura e Ambiente (?) para ter atenção a esta matéria...
Obviamente que caso isso venha a acontecer a culpa é do Eng. Pinto de Sousa. Ou será do Dr. João Cardoso?

Vai piorar

Até ao fim do ano a situação das PME's da região tenderá a piorar. As razões são claras: dificuldades de tesouraria, limitações de mercado, fortes restrições na banca, ausência de uma estratégia em prol da dinamização empresarial (criando condições diferenciadoras), falta de um modelo de diversificação, ausência de eficácia na distribuição dos fundos europeus, encargos fiscais significativos. Entre outros. Sendo assim é triste e desolador verificar a passividade do Senhor Governo do PSD!
Tudo isto pode ser alterado, dando um contributo para a mudança, sem a revisão da constituição. E esta?

Drama

Há empresas na Madeira a pagar ordenados em 4 e 5 vezes por mês, consoante a capacidade. Este drama é uma realidade. O Governo da Madeira ignora e insiste em nada fazer de modo a apoiar as PME's a ultrapassar a crise com origem na governação do PSD.
Para isso, garanto-vos, não é preciso rever a constituição. Só na cabeça do PSD da Madeira. Se não têm soluções próprias pelo menos copiem as propostas do PS M e avancem já e em força com a necessária linha de crédito. Sei do que falo.

Desproporcional

Não entendo o histerismo de Cavaco. O estatuto dos Açores reforça o seu papel. Por outro lado, é de uma desproporção atroz e evidente a sua actual intervenção sobre esta matéria. Principalmente porque na Madeira onde a democracia e a soberania do país (onde tem um papel relevante) é sistematicamente posta em causa, manteve-se firme no silencio absurdo, insólito e inexplicável. ..

Vale a pena reflectir

"As injurias são as razões dos que não têm razão."

Jean-Jacques Rousseau

"O comportamento é um espelho em que cada um revela a sua imagem."

Johann Goethe

Sem fim à vista

Há algo que um digno funcionário (sim porque nunca essa dignidade esteve em causa mas sim a forma - errada, diga-se - como executa a sua função, em todas as suas vertentes) ainda não percebeu, mas estou certo perceberá. Este debate não termina porque ele quer. O debate poderá acabar com o fim do caso ou com o esgotamento da questão. Portanto, esqueça. Comente o que quiser, diga o que entender, vomite raiva, maledicência, disparates de quem já não sabe o que argumentar sobre o assunto, e por isso detém-se na pessoa (como tem sido habitual), que não encerrarei esta questão. Estamos entendidos?

Comentário

Portugal de Sócrates, mesmo com a difícil conjuntura internacional, que tem deixado todos os governos europeus com os "cabelos em pé", é o país da UE que lidera a criação de emprego (dinâmica positiva de criação de emprego). Este facto demonstra o quanto é importante a normalização das finanças públicas de modo a gerar a margem de manobra (mesmo que curta) para amortecer (o que é possível!) as crises.
Escusado será dizer que para a Madeira nada disso interessa! Até porque tudo se vai resolver com a revisão da consituição! Certo?

Olhe que não!

Não fica por aqui não Senhor! Quer goste quer não goste, quer aceite quer não aceite, quer queira compreender, quer insista em fingir que não percebe, caso mantenha este tipo de comportamento, insinuações, comentários desapropriados para a sua função (portanto de funcionário da Assembleia - que confesso não percebo porque o ofenderá!) garanto-lhe que não fica por aqui. Estamos conversados sim Senhor, lamentando a total ausência de bom senso de um ilustre chefe de gabinete da Presidência da ALRAM. Mais do mesmo? Veremos.
Já agora, não vale a pena insistir em leves ameaças de avaliação de comportamento porque, repito, não me comove nem me demove!

O que dizer sobre isto?

Na sequência de uma pergunta "rasgadinha", de um jornalista, sobre um eventual erro num panfleto distribuído no Continente que não refere a descoberta da Madeira, ouvi uma Secretária Regional responder, entre outras coisas: "...chega de Sócrates...".
Este tipo de comentários não tem qualificação, vindo de um membro do governo. O que se diria se Sócrates dissesse (nunca o fez, apesar de ter sido frequentemente provocado), mesmo sem contexto, como é o caso: "chega de Jardim..."?
Há coisas assim!

Chá pode resolver...

Chá de tília pode não curar alguma esquizofrenia perturbadora mas acalma!

Parece mentira

Os atípicos (mas frequentes) comentários de LFM, que comentei no post anterior, ocorreram na sequência desta intervenção. Digam lá se não tenho razão? Há coisas nesta democracia de fachada que tendem a ser ignoradas por parecerem normais. Mas insisto, não é normal e perverte todo o sistema. Ficar em silêncio é branquear esta "pouca vergonha".

É isto que não pode acontecer...

Li isto no blogue de LFM, a propósito de uma intervenção de Presidente do Grupo parlamentar do PS M: "A primeira constatação é que não me parece que possa haver debate sobre uma iniciativa que ninguém conhece, porque nem foi formalizada. Depois, não creio que o Vice-Presidente do Governo seja a entidade mais indicada para um debate em torno desse tema, dado que estamos a falar de uma iniciativa do grupo parlamentar do PSD da Madeira sancionada previamente pela Comissão Política. Sabe-se apenas que há a intenção de a apresentar, mas o grupo parlamentar do PSD apenas reúne a 19 de Setembro para definir a sua estratégia. Por outro lado, quando se fala no regimento e nos direitos da oposição, não se pode misturar alhos com bugalhos, para que as pessoas percebam do que falamos em vez de ficarem mais confusas. Se a questão tem a ver com tempos, continuo a pensar que a cada deputado do PSD, que tem 70% dos mandatos, forem atribuídos 2m para falar, o que é que impede que esses mesmos 2m sejam atribuídos aos deputados da oposição. Não há deputados de primeira ou de segunda. Se a questão é posta numa patamar político, de tentar comparar direitos entre grupos parlamentares e partidos com um único representante, acho que nem precisamos muito de deambular em torno deste tema. Finalmente, se o essencial da discussão terá a ver com a capacidade de iniciativa dos grupos parlamentares, com a realização de debates políticos, com outras normas regimentais, aí o problema coloca-se num outro nível, da negociação política e na discussão que necessariamente terá que haver quando alguma proposta for apresentada na Mesa, o que até hoje não aconteceu


Ora, é precisamente isto que LFM não pode, não deve, não tem autorização para fazer. Este funcionário da ALRAM, ainda por cima chefe de gabinete do Presidente, não percebe, não quer perceber, finge que não entende, que o seu cargo (do qual parece evidente que merecem ser questionadas as suas condições pessoais - de comportamento, deontológicas e de isenção - para o exercer!) surge como a voz critica ao PS na ALRAM. Será difícil que este Senhor entenda que ninguém (acredito que Miguel Mendonça não considere adequado este ímpeto insólito do seu responsável pelo gabinete!) lhe conferiu autorização para falar das propostas e opiniões do PS Madeira que terão por alvo o parlamento onde é funcionário. Repito. Não é normal que um funcionário da Assembleia, por isso alguém que deve respeitar, em toda a linha e de todas as formas, todos os deputados quer sejam do PSD, quer seja da oposição venha dar opiniões de conteúdo político. Não discuto politica com funcionários, muito menos com o chefe de gabinete do qual é exigido um comportamento exemplar(?). O PSD tem deputados coloque-os a discutir os assuntos e as matérias que ache relevante. Aí a história é completamente diferente.
O que acham que aconteceria se o chefe de Gabinente de Jaime Gama (que nem conheço, nem faço questão, mas que deve ser socialista -penso eu!) desatasse a comentar, de forma negativa e claramente tendenciosa, as iniciativas e o comportamento dos deputados do PSD e de outros partidos na Assembleia da República? Garanto-lhe que haveria um autêntico levantamento geral na Assembleia, com repercussões graves junto da mesa da Assembleia. Tenho dúvidas que o Senhor mantivesse o lugar...
Neste momento considero inadmissível o comportamento de LFM e, volto a dizer, nada será como dantes. Pelo menos comigo!