Conto 1 - "Banana de Prata"

Dou, assim, inicio às histórias de encantar, uma forma leve e descontraída de explicar um bocadinho melhor o que são negociatas. Nesta história qualquer semelhança com a realidade é pura coincidência

Era uma vez um senhor que dava pelo nome de José e era proprietário de um terreno de bananeiras, localizado numa zona habitacional de média densidade. Há bem pouco tempo, o vizinho do lado acabou de vender o seu terreno por uma “pipa de massa” equivalente àquilo que conseguiria ganhar com o cultivo da banana nos próximos 50 anos. Perante a situação resolve ir á Câmara fazer um Pedido de Condicionamentos ao que lhe respondem, por escrito, passado um mês, literalmente aquilo que consta do PDM, ou seja que, se quiser fazer um edifício de habitação colectiva por exemplo, tem que ter no máximo 3 pisos e um índice de 1,25. Entretanto aquele pedido passou por diversos serviços camarários e daí, tratando-se de terrenos “apetecíveis”, a informação salta facilmente dos circuitos autárquicos, para o mundo dos promotores imobiliários, agências imobiliárias, especuladores, empreiteiros, etc. Passado pouco tempo depois do pedido ter entrado na Câmara, o Sr. José é contactado por um individuo que lhe oferece uma ninharia pelo terreno. Mas o homem está avisado e diz que só vai decidir depois de receber a resposta da Câmara, pois sabe que o terreno vale aquilo que lá se pode construir. Passado pouco tempo recebe a resposta da Câmara. No tempo que decorreu, já foi contactado por mais potenciais compradores e que entretanto lhe começaram a oferecer sensivelmente o mesmo, valorizando o terreno para aquilo que o PDM estabelece. Ora o Sr. José aproveita a oportunidade e aceita a melhor proposta. Depois de feito o negócio, passado um ano o Sr. José passa pelo seu antigo terreno e vê que o individuo que lhe comprou o terreno está a agora a fazer uma construção com 4 pisos e com licença de construção que o permite. Então como é que isto aconteceu se a Câmara me manda uma informação a dizer que só se pode construir 3 pisos, pensa o Sr. José. Aqui houve negociata de certeza, matuta ele com os seus botões. Bem, mas o melhor é não levantar muitas ondas porque ele ainda tem mais dois terrenos por onde passa um arruamento que a Câmara disse na última campanha eleitoral que iria fazer para breve.
O Sr. José tem razão, ali houve negociata. Não cabe no entanto a ele provar se a alteração de critério da Câmara foi pelos bonitos olhos do fulano que lhe comprou o terreno, se houve incompetência dos serviços técnicos, se houve algum técnico que ganhou com a nova informação que permitiu alterar a capacidade construtiva do terreno, se houve luvas, se houve conluio com algum vereador, etc, etc. Para isso existe o ministério público, a polícia judiciária e finalmente os tribunais.