Conto 2 “A minha alegra casinha tão modesta e bonitinha”

Esta é a segunda história que pretende ajudar as pessoas a compreender melhor o que pode ser uma negociata.

peço aos que quiserem contribuir para enviar os seus contos para: carlos.pereira@mac.com

Era uma vez um senhora chamada Dona Maria que vive numa casa no centro da cidade. A casa, modesta, tem 3 pisos e ela vive sozinha com seus 70 anos, os filhos emigraram e ela já não tem idade nem posses para tratar de uma casa tão grande, que ainda por cima agora fica numa zona muito movimentada e com muito barulho. O que queria mesmo era um pequeno apartamento que não lhe desse muito trabalho. Por ironia do destino, já andava ela a pensar no caso há algum tempo, aparece-lhe um sujeito que lhe gostaria de comprar a casa. Entretanto ela pede ajuda a um advogado para lhe avaliar a casa. O advogado faz o seu trabalho indagando na Câmara qual é a capacidade construtiva do prédio, ao que lhe respondem que, estando situado na zona central a capacidade construtiva é definida pela empena dos edifícios confinantes e pela média da cércea que a rua tem, o que possibilitaria a construção de mais um piso do que actualmente. Ela vende a casa confiante, o que lhe permitiu comprar um apartamento simpático e ainda ficar com um pé de meia que ainda havia de sobrar para os seus filhos emigrantes. Decorrido um ano, passando pela sua rua descobre que a sua casa tinha sido demolida e substituída por uma construção com seis pisos, sobressaindo dois pisos relativamente à média da altura dos edifícios lá da rua e um piso relativamente ao mais alto que lá existia construído há pouco tempo. Então o que aconteceu, pergunta ela ao advogado. O advogado explica, meio atabalhoadamente, que o individuo que lhe comprou a casa conhecia bem os meandros da Câmara e conseguiu que lhe aprovassem aquela construção, até porque tinha contratado um arquitecto que tinha um sócio que era técnico da Câmara e que ele próprio tinha dado um parecer técnico sobre o projecto. Eh lá! Exclamou a Dona Maria, ali houve negociata. A Dona Maria tem razão, ali houve negociata. Não cabe no entanto a ela provar se o não cumprimento do PDM por parte da Câmara foi pelos bonitos olhos do fulano que lhe comprou o terreno, se houve incompetência dos serviços técnicos, se houve algum técnico que ganhou com a nova informação que permitiu alterar a capacidade construtiva do terreno, se houve luvas, se houve conluio com algum vereador, etc, etc. Para isso existe o ministério público, a polícia judiciária e finalmente os tribunais. Se neste país essas instituições funcionassem como deve ser provavelmente...

Conto 1 - "Banana de Prata"

Dou, assim, inicio às histórias de encantar, uma forma leve e descontraída de explicar um bocadinho melhor o que são negociatas. Nesta história qualquer semelhança com a realidade é pura coincidência

Era uma vez um senhor que dava pelo nome de José e era proprietário de um terreno de bananeiras, localizado numa zona habitacional de média densidade. Há bem pouco tempo, o vizinho do lado acabou de vender o seu terreno por uma “pipa de massa” equivalente àquilo que conseguiria ganhar com o cultivo da banana nos próximos 50 anos. Perante a situação resolve ir á Câmara fazer um Pedido de Condicionamentos ao que lhe respondem, por escrito, passado um mês, literalmente aquilo que consta do PDM, ou seja que, se quiser fazer um edifício de habitação colectiva por exemplo, tem que ter no máximo 3 pisos e um índice de 1,25. Entretanto aquele pedido passou por diversos serviços camarários e daí, tratando-se de terrenos “apetecíveis”, a informação salta facilmente dos circuitos autárquicos, para o mundo dos promotores imobiliários, agências imobiliárias, especuladores, empreiteiros, etc. Passado pouco tempo depois do pedido ter entrado na Câmara, o Sr. José é contactado por um individuo que lhe oferece uma ninharia pelo terreno. Mas o homem está avisado e diz que só vai decidir depois de receber a resposta da Câmara, pois sabe que o terreno vale aquilo que lá se pode construir. Passado pouco tempo recebe a resposta da Câmara. No tempo que decorreu, já foi contactado por mais potenciais compradores e que entretanto lhe começaram a oferecer sensivelmente o mesmo, valorizando o terreno para aquilo que o PDM estabelece. Ora o Sr. José aproveita a oportunidade e aceita a melhor proposta. Depois de feito o negócio, passado um ano o Sr. José passa pelo seu antigo terreno e vê que o individuo que lhe comprou o terreno está a agora a fazer uma construção com 4 pisos e com licença de construção que o permite. Então como é que isto aconteceu se a Câmara me manda uma informação a dizer que só se pode construir 3 pisos, pensa o Sr. José. Aqui houve negociata de certeza, matuta ele com os seus botões. Bem, mas o melhor é não levantar muitas ondas porque ele ainda tem mais dois terrenos por onde passa um arruamento que a Câmara disse na última campanha eleitoral que iria fazer para breve.
O Sr. José tem razão, ali houve negociata. Não cabe no entanto a ele provar se a alteração de critério da Câmara foi pelos bonitos olhos do fulano que lhe comprou o terreno, se houve incompetência dos serviços técnicos, se houve algum técnico que ganhou com a nova informação que permitiu alterar a capacidade construtiva do terreno, se houve luvas, se houve conluio com algum vereador, etc, etc. Para isso existe o ministério público, a polícia judiciária e finalmente os tribunais.

Ajude-me a contar

Neste blog, durante os próximos dias, mostrarei aqui alguns excertos do livro “Histórias de encantar no País das Maravilhas”. Este livro contém várias histórias para crianças um pouco á maneira de La Fontaine, mas onde os adultos podem tirar alguns ensinamentos. Que bom proveito vos faça.

Tão importante como estas histórias é a possibilidade do leitor deste blogue contribuir com histórias semelhantes que nos ajude, a todos, a compreender melhor certos comportamentos de alguns adultos.
Para isso colocarei à disposição um mail para o envio destas "pequenas maravilhas" em que qualquer semelhança com a realidade deve ser pura coincidência.
Num dos próximos posts colocarei o mail adequado. e darei início às histórias anunciadas. Espero que gostem e que contribuam.