Conto 2 “A minha alegra casinha tão modesta e bonitinha”

Esta é a segunda história que pretende ajudar as pessoas a compreender melhor o que pode ser uma negociata.

peço aos que quiserem contribuir para enviar os seus contos para: carlos.pereira@mac.com

Era uma vez um senhora chamada Dona Maria que vive numa casa no centro da cidade. A casa, modesta, tem 3 pisos e ela vive sozinha com seus 70 anos, os filhos emigraram e ela já não tem idade nem posses para tratar de uma casa tão grande, que ainda por cima agora fica numa zona muito movimentada e com muito barulho. O que queria mesmo era um pequeno apartamento que não lhe desse muito trabalho. Por ironia do destino, já andava ela a pensar no caso há algum tempo, aparece-lhe um sujeito que lhe gostaria de comprar a casa. Entretanto ela pede ajuda a um advogado para lhe avaliar a casa. O advogado faz o seu trabalho indagando na Câmara qual é a capacidade construtiva do prédio, ao que lhe respondem que, estando situado na zona central a capacidade construtiva é definida pela empena dos edifícios confinantes e pela média da cércea que a rua tem, o que possibilitaria a construção de mais um piso do que actualmente. Ela vende a casa confiante, o que lhe permitiu comprar um apartamento simpático e ainda ficar com um pé de meia que ainda havia de sobrar para os seus filhos emigrantes. Decorrido um ano, passando pela sua rua descobre que a sua casa tinha sido demolida e substituída por uma construção com seis pisos, sobressaindo dois pisos relativamente à média da altura dos edifícios lá da rua e um piso relativamente ao mais alto que lá existia construído há pouco tempo. Então o que aconteceu, pergunta ela ao advogado. O advogado explica, meio atabalhoadamente, que o individuo que lhe comprou a casa conhecia bem os meandros da Câmara e conseguiu que lhe aprovassem aquela construção, até porque tinha contratado um arquitecto que tinha um sócio que era técnico da Câmara e que ele próprio tinha dado um parecer técnico sobre o projecto. Eh lá! Exclamou a Dona Maria, ali houve negociata. A Dona Maria tem razão, ali houve negociata. Não cabe no entanto a ela provar se o não cumprimento do PDM por parte da Câmara foi pelos bonitos olhos do fulano que lhe comprou o terreno, se houve incompetência dos serviços técnicos, se houve algum técnico que ganhou com a nova informação que permitiu alterar a capacidade construtiva do terreno, se houve luvas, se houve conluio com algum vereador, etc, etc. Para isso existe o ministério público, a polícia judiciária e finalmente os tribunais. Se neste país essas instituições funcionassem como deve ser provavelmente...