domingo, 11 de maio de 2008

Chega de confusão!

O DN Madeira volta a fazer noticia sobre o pedido do PSD na ALRAM a propósito da informação da execução dos fundos relativos ao turismo rural - programa Leader. Faço referência a esta matéria porque já é a terceira vez que a mesma menciona o meu nome e parece evidente ser uma manifestação evidentemente abusiva. Em primeiro lugar, não tenho turismo rural! Ou seja, O Ribeiro Frio Cotagge e a Quinta Devónia, cujo site aqui junto www.devoniamad.com são propriedade dos meus sogros e, portanto, beneficiários directos dos legítimos apoios auferidos no programa Leader. Mais. conforme é possível verificar no site, e também na central de reservas do Madeira Rural - www.madeirarural.com - os empreendimentos em causa (apesar dos apoios apenas terem sido para o Ribeiro Frio) têm uma divulgação permanente e, sendo assim, cumprem a totalidade das suas obrigações. Contudo, o que eu não entendo no pedido é o seguinte: afinal o que quer saber o PSD? Quer saber o desastre que foi a utilização do Leader? Se é para isso eu avanço já com o essencial: 20% foi para gestão do programa; outros 20% para as casas do povo (portanto, com fins eleitoralistas); outros 20% para o sector público (mais fins eleitoralistas); outros 15% para clubes (ainda mais fins eleitoralistas, porque não consigo perceber o que tem o turismo rural a ver com clubes!) e finalmente, apenas 25% para o sector privado. Mais grave é que este PSD não acha estranho que estes fundos sejam distribuídos e decididos pelo Dr. Rui Moisés, deputado do PSD na ALRAM.
Bom que fique claro: a ALRAM tem o dever de fiscalizar o governo e deve fazê-lo em todas as suas vertentes doa a quem doer. Da minha parte solicitarei ao meu grupo parlamentar para chamar o deputado/gestor Dr. Rui Moisés para explicar esta atípica divisão dos 7 milhões de orçamento do Leader, no quadro de uma audição parlamentar. Ou seja, caso o grupo parlamentar do PS concorde, e portanto o PSD também concordará, pelo que se tem visto, teremos a oportunidade de confrontar o governo sobre esta matéria. Mas, nesta questão ainda não é tudo. O debate sobre a aplicação dos fundos já está solicitado pelo PS e, tendo presente o seu carácter obrigatório, ele ocorrerá brevemente e, também aqui, teremos oportunidade de confrontar o governo do PSD sobre a forma de gestão/utilização dos fundos, incluindo o programa Leader.
Outra coisa completamente diferente é a fiscalização dos fundos, cuja responsabilidade é efectivamente do programa. Ou seja, o que é caricato é que o PSD esteja a insistir numa fiscalização cuja competência é do programa gerido pelo seu deputado!? Mais uma vez, onde querem chegar?! Volto a insistir a fiscalização da aplicação dos fundos Leader deve ser garantida junto dos beneficiários pelos responsáveis pela sua aplicação. Se existe, e não duvido que exista, prevaricação, somos nós que exigimos mais rigor nesse tratamento (veremos que dirá um dos gestores do Leader na audição parlamentar!), conforme fazemos permanentemente na ALRAM e que o PSD trata de chumbar, proposta atrás de proposta. É lamentável este comportamento mas, sinceramente, espero que esta noticia seja devidamente esclarecida de modo a acabar com a poeira típica que o PSD gosta de lançar, atingindo, neste caso, pessoas cuja distância destas provocações políticas de baixo nível é evidente (como seja a memória do meu sogro Dr. Alivar Cardoso!).

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