Combustiveis: David e Lomelino mal preparados

A RTP Madeira prestou um mau serviço à Região no que respeita à análise do preço dos combustíveis. Desta vez não por responsabilidade directa da RTP M mas sim pela má preparação dos comentadores que convidou: David Caldeira e João Lomelino.
Não é admissível que se assista, sobre esta matéria, e por duas pessoas com responsabilidades, a um debate pobre, quase medíocre, de lugares comuns e sem nenhuma reflexão consistente sobre o caso da Madeira –matéria absolutamente relevante.

Infelizmente David Caldeira e João Lomelino foram à televisão fazer uma “conversa de café”, fugindo àquilo que interessa aos madeirenses: o que se pode fazer na Madeira nesta matéria, quais os instrumentos disponíveis, qual o enquadramento legal, qual a posição relativa em relação às outras regiões portuguesas.
Em primeiro lugar, David Caldeira disse que sem liberalização tínhamos uma situação caótica. Sendo assim, devia ter explicado, porque razão os Açores não liberalizaram e o caos não está instalado?!
Aparentemente, David Caldeira e João Lomelino ainda não perceberam que nos Açores os combustíveis não estão liberalizados (têm um sistema de preços máximos).Imperdoável!
Por outro lado, João Lomelino ainda procurou dizer que o governo da república afectou o financiamento das estradas de Portugal ao ISP. É verdade embora a explicação tenha sido frouxa porque o efeito nos combustíveis é neutro. Mas David Caldeira esqueceu-se (?) de dizer que a Madeira fez a mesma coisa com a RAMED Estradas da Madeira SA., com a gravidade de estabelecer valores mais elevados e tratar-se de uma região com menos capacidade de gerar receitas e, por isso, não ser razoável estas opções pouco prioritárias.
Nesta linha teria sido indispensável uma reflexão sobre o facto da Madeira apenas ter 15% de energias renováveis contra mais de 45% dos Açores. Alem disso, enquanto nos Açores existe um programa de apoio ao investimento em renováveis (Pró-energia); enquanto a estratégia nacional também aposta fortemente nesta matéria, a Madeira adormece e não esclarece a estratégia e os objectivos, atirando-nos para uma situação de dependência acrescida.

David Caldeira e João Lomelino esqueceram-se de mencionar a importância do IVA: um imposto 30% mais baixo na Madeira mas sem efeitos no preço final. Tinham o dever de explicar a necessidade de medidas sérias na fiscalização destas matérias que não afectam apenas os combustíveis.
Mas não foi só. Também esqueceram-se de falar no custo elevado dos transportes marítimos. Aliás, antes da liberalização que o governo da Madeira aceitou, este mantinha os preços de combustíveis iguais ao continente através do “sobrecusto do transporte”.
Finalmente, nenhum deles foi capaz de explicar convenientemente que os Açores têm preços francamente mais baixos nos combustíveis e porquê! Nenhum deles teve a lucidez de abordar a questão no quadro de opções distintas de politica de preços.
Depois de tudo isto algum deles tinha obrigação de deixar claro que um ISP muito elevado, com consequências nos preços dos combustíveis, provoca arrefecimento na economia diminuindo receitas de IVA e de IRC. Portanto, não é liquído que a diminuição do ISP provoque uma diminuição liquida de receitas. Infelizmente ambos deram a entender apenas uma visão...

Enfim o debate acabou numa conversa de trivialidades, quase sempre distantes da Madeira.