quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Apetece-me relembrar isto...



Na paróquia, com medo...
Foi há quatro anos, numa paróquia da maior freguesia da Madeira. Vi, senti e percebi tudo. Um dia inteiro dentro de uma sala minúscula, cheia de gente nervosa. Cheia de gente do PSD. Ao lado, no mesmo edifício, uma sala maior, mas, comentava-se, sem condições para as eleições. Foi preterida. Assim ficou tudo amontoado, muito aconchegadinho. Estranho ambiente para um acto eleitoral de uma paróquia muito povoada.
Eram 9 horas da manhã e há muito que tinha decidido passar aquele domingo numa sala daquelas com aquela gente. Mal fora notada a minha presença multiplicaram-se os reforços. Era preciso mais gente de modo a manter tudo como programado: com pressão e intimidação.
Fiquei lá, resisti. Sempre pensei que poderia ser assim.  Mas nunca supus  que fosse mesmo daquela forma. Os delegados, indicados pela oposição, estavam lá para garantir procedimentos adequados. Mas, paradoxalmente, tremiam a cada ordem minha de “anulação de voto”. Eram votos acompanhados, eram votos sugeridos, eram votos “forçados”. Olhava com insistência para o delegado indicado pelo PS M,  incrédulo com o que estava a presenciar,  procurando cooperação para garantir mais transparência e justiça na votação. Não conseguia sequer apanhar o seu olhar. Ao mesmo tempo, sugeria-lhe mais cuidado, mais atenção e menos compreensão nas evidentes fraudes, debaixo dos seus próprios olhos. Contudo, o restinho de esperança de controlo da mesa de voto que aquele delegado representava estava preso por muito pouco. Senti o medo nos seus olhos e nos gestos.  O medo de quem não quer contrariar o cacique da freguesia, que enche a sala onde decorre as eleições de uma autoridade espampanante, mas ilegítima : o homem que lhe leva as telhas compradas com dinheiro público,  que lhe garante cimentar-lhe o beco, que lhe promete mais ferro para a latada, ou pedra para a levada, que jura lhe assegurar a estrada ao pé de casa, que lhe parece garantir benesses várias e que ainda insinua poder tratar do emprego para a filha que está desempregada. O delegado sabia que talvez pudesse ter tudo isto ou nada disto e pior. Era melhor não dar nas vistas: meter a cabeça na mesa de voto e desistir de fiscalizar. Aquele cacique era o  mesmo que se colocava à minha frente, que me empurrava e insultava entre dentes. Não sabia bem o que fazer, mas tinha a certeza que as eleições livres que consubstanciam uma democracia saudável não era aquilo. Não podia ser.
Ora, é verdade que o exercício do poder pelo PSD é a face mais visível do rombo democrático que se vive na Madeira. É também claro que esse exercício anti-democrático e prepotente tem resultados devastadores na governação, conduzindo a Madeira para um abismo do desenvolvimento. Mas, além disso, ninguém duvide que a forma como a esta democracia é garantida é o resultado de violações graves nos processos eleitorais com corolário óbvio no dia das eleições. Admita quem quiser, mas parece claro que o PSD  da Madeira, em campanha eleitoral, não se transforma numa espécie de anjinho respeitador do princípios das eleições livres, depois de passar o tempo todo a pontapear a lógica democrática.Por isso, pelo que vi, pelo que vejo, pelo que sei, recuso-me a embarcar totalmente na ideia de uma vontade livre e isenta do povo. Há uma coação implícita num ambiente violento e perturbador. Não me peçam, a meio de todas estas palavras provas ou testemunhas. Não faço, nem quero fazer, parte dos mecanismos para a garantia da transparência das eleições. Contudo, é preciso falar de coisas sérias de forma séria. A máquina do PSD não se esgota na campanha eleitoral, estende-se vergonhosamente até ao dia das eleições e retira todos os dividendos dos “gloriosos” dias de campanha, incluindo os abusos e prevaricações cometidas com o olhar atento das autoridades que aguardam serenamente os papeis, mais ou menos bem escritos, que formalizam as benditas queixas. Sem elas (e mesmo com elas, se juridicamente frágeis), nada feito. 

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Infelizmente temos um governo inimputável

Afinal todos os partidos da oposição que propuseram comissões de inquérito tinham razão. Afinal há responsabilidades políticas. Afinal é preciso que a culpa não morra solteira. Ou será que as conclusões do estudo não têm, mais uma vez, consequências. Infelizmente o governo da RAM é inimputável e isto acaba por não ter as consequências devidas nem sequer na própria reconstrução.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

BASTA

A greve dos médicos e os episódios de violência em cima de um jornalista por parte de um cacique do regime, que nas horas vagas também é Presidente do Maritimo, são (mais) um sinal de uma situação de fim de ciclo. São porventura factos que demonstram ser necessário uma reacção mais objectiva e severa da sociedade civil. Demonstram que o caminho que estamos a percorrer conduzirá ao definhamento. A herança jardinista é um passaporte para o descalabro económico, social mas também uma via verde para a construção de uma sociedade sem valores, sem principios sem rigor sem exigência nos padrões básicos de uma democracia moderna e adulta, sem exigência na qualidade indefectível dos comportamentos. Uma sociedade presa ao acessório e distante das coisas mais importantes para um crescimento equilibrado e transversal. É preciso dizer BASTA!

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Os mercados já não são o que eram!

A especulação é o resultado do sistema financeiros global que o mundo moderno criou. A especulação tem agentes que são respeitados nos tais mercados. Ultimamente os mercados, com a intervenção dos especuladores, costumam ficar nervosos porque não recebem sinais convincentes que a divida pode ser paga por um determinado país: os juros da divida aumentam. O país tem de dar sinais de austeridade, demonstrando que são capazes de pagar e não entrar em falta: se suficientemente convincente os juros da divida diminuem. Mas para alguns países, decorrente da sensibilidade de alguns especuladores, os mercados não se contentam com medidas. Querem execução, caso contrário os juros da divida aumentam. Os países seguem as orientações dos especuladores, que "brifam" os mercados, e  mostram mais austeridade afirmando mais convicção nas medidas. Os países mostram a sua dependência dos mercados e atiram as convicções ideológicas para o charco! É o fim da soberania, o inicio da fantasia que esconde o que é essencial,  mas também o fim da honestidade dos mercados. Todos à mercê dos especuladores! 

sábado, 6 de novembro de 2010

Luis Calisto e a treta do Dr. jardim

Luis Calisto no DN de hoje esclarece ao Dr. Jardim que a sua "autonomia da treta" tem a sua génese no seu próprio comportamento. Não podia estar mais de acordo!


"...Hoje, uma 'autonomia de treta'  encolhe em S. Bento os delegados da maioria doméstica. Corifeus e acólitos imprecam os 'maricas de Lisboa' e os 'chulos da III República' brandindo a autonomia para simular destemor. Ofendem de longe, evitam disputas eleitorais por lá e fogem aos sinédrios do Estado onde deviam comparecer para reproduzir, cara a cara, as expressões carroceiras. A autonomia malcriada degenerou numa 'autonomia de treta'. Não há poder para amaciar impostos nem meios para proteger o povo que acreditou na transformação do basalto em ouro..."
Ler o artigo completo aqui

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

As opções de ruptura são indispensáveis

Na ACS o PS Madeira apontou o único caminho possível: um orçamento de ruptura que crie condições adequadas para a competitividade da nossa economia regional, garantindo a criação de emprego e riqueza.


quinta-feira, 4 de novembro de 2010

O Orçamento Regional vai transferir em 3 anos 485 milhões para a Via Litoral e Via Expresso

A gestão dos dinheiros públicos tem de ser mais ponderada e rigorosa. Lucros de 19 milhões de euros nas duas concessões rodoviárias em 2009 é obsceno e tem de merecer alterações significativas de modo a obter margemd e manobra para garantir a defesa dos interesses dos madeirenses. Infelizmente parece que o PSD Madeira quer manter os lucros da Via Litoral e Via Expresso e assim ter de baixar os salários dos funiconários públicos. Então vale a pena perguntar: a manifestação dos madeirenses deve ser contra quem?


A confusão deliberada de alguma oposição...

Vamos falar claro: é ou não verdade que a Madeira é uma região com condições especiais por isso é considerada ultra-periférica? É ou não verdade que essas condições permitem auferir vantagens acrescidas quer da república quer da UE: IVA mais baixo, poseima,possibilidade de impostos mais reduzidos, apoios à ultraperiferia? Sendo assim é ou não verdade que o que se aplica no país não tem de ser aplicado, na íntegra, na RAM? Sendo assim é ou não verdade que se justifica que se aprove opções para o Continente diferentes das opções para a Madeira? É claro que sim, por isso aqueles que procuram contradições na actuação do PS Madeira devem reflectir e colocar a mão na consciência...

Vale a pena ler o meu amigo André Escórcio

As energias da oposição têm de ser concentradas na luta contra o regime Jardinista,  conforme refere André Escórcio

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

O patético tabu do PSD

O PSD alimentou o tal tabu que poderiam votar contra o OE. Eu sublinho: pelo que ouvi e vi do Dr. Jardim e de outros ilustres do PSD Madeira só podiam votar contra. Afinal abstiveram-se. Claro, é óbvio que este era o único caminho possível, o resto é propaganda miserável. Mas cai quem quer!

Os efeitos do OE dependem do ORAM...

Observo com apreensão o desassossego dos partidos da oposição na Madeira face ao OE. Será que alguém pode explicar que as consequências do OE na Madeira depende do Orçamento Regional, i.e., do Governo do PSD? Sendo assim, era interessante que as energias dos partidos da Região fossem colocadas na garantia da defesa dos madeirenses e essa só é obtida no quadro do Orçamento da RAM!Ignorar esta verdade indefectível é atirar na trave e dar uma machadada em si próprio: são partidos dispensáveis na RAM...

terça-feira, 2 de novembro de 2010

A treta do Dr. Jardim

O PS Madeira apresentou um projecto alternativo

A discussão temd e ser feita a bem de todos os madeirenses. Está na altura de confrontar propostas, ideias e soluções. O PS Madeira já deu o mote e avançou com ideias e soluções concretas. Algumas são arrojadas, outras menos populares, outras ainda indispensáveis. Mas, o que se sabe é que estão em linha oposta às opções do PSD. Com um orçamento regional que siga o perfil estratégico apresentado aqui passaria a existir margem de manobra para pensar na economia, nas empresas e, principalmente, nas familias que vivem momentos dificeis de aperto financeiro, consequência do abandono a que forma remetidas por este governo do PSD. Os próximos dias são determinantes para uma discussão aberta e conclusiva sobre o que querem os madeirenses em termos de orçamento regional para 2011. As soluções que forem aprovadas em Dezembro deste ano serão condicionadoras do futuro e do bem-estar de todos nós. Estou certo que ninguém se deve excluir desse debate. Todos devem exigir ao governo do PSD que se explique e que apresente soluções coerentes e compatíveis com o estado da Região. É preciso que o PSD asuma responsabilidades da governação que exerce há mais de 35 anos e, para isso, tem de debater e falar claro sobre quais as opções que fará para 2011.

O carrasco da autonomia quer atirar austeridade sobre as familias mas não sobre ele próprio!


“A nossa autonomia é uma treta”. Disse o Dr. Jardim em plena festa da castanha.
O Grupo Parlamentar do PS Madeira não podia estar mais de acordo. Mas acrescenta: o carrasco desta autonomia é o PSD Madeira.
Estamos num momento em que os instrumentos da autonomia devem ser utilizados até à exaustão para garantir que a Região ultrapassa os momentos difíceis que vive. O PSD apenas a utiliza para foguetório eleitoral e politica de insulto gratuito.
Aquando a discussão do orçamento rectificativo apresentamos mais de 20 soluções para compensar os efeitos da crise interna; Na ALRAM apresentamos uma proposta de Decreto Legislativo Regional para introduzir os estabilizadores económico-sociais de modo a minimizar os efeitos da crise junto dos mais desfavorecidos e desempregados.
O PSD votou contra tudo isto e, ainda por cima, contribuiu para usar a autonomia contra famílias e empresas regionais: aumentou impostos, fez crescer o desemprego e não compensou os mais pobres.
Agora com a perspectiva de um orçamento de estado restritivo, o PS Madeira apelou por várias vezes para que as medidas de austeridade que recaem sobre famílias e empresas não sejam aplicadas na Madeira.
O PCP e O PSD Açores propuseram o mesmo que o PS Madeira, demonstrando que é para isso que deve servir a autonomia.
O Governo dos Açores que já garantiu há muito tempo que os açorianos paguem menos impostos, ganhem maiores salários, tenham mais apoios sociais, já afirmou que vai utilizar todos os instrumentos para ajudar os açorianos, através do Orçamento Regional dos Açores.
Na Madeira continuamos suspensos e quase atónitos a observar o Governo a manter a austeridade sobre as famílias e empresas mas não sobre ele próprio: o governo não limita gastos, anuncia apoios a estádios de futebol, promove empresas públicas falidas, incentiva administrações despesistas e em contra-partida  recusa apoio a famílias, recusa manter os salários da administração pública ou recusa apoios para a promoção de mais emprego.
A bancada parlamentar do PS Madeira volta a desafiar o governo a apresentar uma proposta de orçamento regional que atire a austeridade para cima do desperdício do governo e retire-a das famílias e empresas regionais que têm suportado os desvarios da governação.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Um governo aos solavancos

 O Dr. Cunha e Silva de vez em quando lembra-se que tem responsabilidades na economia (lá de meses  meses!) e então desata a apresentar medidas, quase sempre a vulso e na maior parte das vezes (infelizmente) desintegradas da necessidade de devolver confiança e competitividade à economia regional. Agora, acabo de ver no DN on-line que apresentou apoios para as empresas se deslocarem para os parques empresariais. É isto que se chama uma proposta na trave. Entre milhares de problemas que as empresas da Madeira estão confrontadas o Vice lembra-se de encontrar uma solução para resolver um problema DELE: encher os parques empresariais. Lamentável. Esperava-se um verdadeiro programa de dinamização da economia e de diversificação do nosso padrão produtivo. É disto que depende o nosso futuro e para isso era preciso mais economia e menos finanças.

O Governo do PSD desviará 77,2 milhões de euros em 2011?

Acho imensa graça a preocupação de alguns indivíduos com as transferências para a RAM e, sobretudo, o desalento (miserável) pelo facto do OE não prever reduções nem na lei de meios nem nas transferências resultantes dos apoios à ultraperiferia (salvo um valor pontual e quase irrelevante). A Madeira irá receber cerca de 200 milhões de custos de insularidade mais os 50 milhões da responsabilidade do Estado decorrente da lei de meios. Quanto ás restantes rúbricas dependem do esforço do Governo em dar seguimento a projectos e candidaturas, no caso do fundo de coesão e PIDDAC, no caso do BEI, de apresentar a candidatura, através do estado português.
Mas voltei ao tema porque são esses mesmos senhores, alguns com responsabilidades em alguns partidos da oposição, que não são capazes de "mexer uma palha" para perguntar ao Governo Regional onde está a sua parte da lei de meios. Aguardo para ver inscrito no ORAM 1/4 de 308 milhões de euros (77,2 milhões) que AJJ assumiu no âmbito da lei de meios. 

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Acabar com a obesidade do Governo Regional do PSD para poder manter salários e apoios aos mais desfavorecidos

O resumo da governação do Dr. Jardim

O Governo Regional do PSD criou uma divida pública de 6 000 milhões de euros (que esconde com "unhas e dentes"), contribuiu para a falência de um Sector Público Empresarial, com uma dívida que ascende a 5 000 milhões de euros;  deve 41 milhões às autarquias da Madeira, perdeu por irresponsabilidade 500 milhões da UE, desviou 300 milhões da lei de meios e estrangula em dezenas de milhões as empresas da RAM, pagando mal e a más horas aqueles que criam emprego e riqueza. Uma governação inqualificável!

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

A matança da autonomia



Infelizmente, assistimos, paradoxalmente e mais ou menos atónitos, à matança pública da autonomia por parte do PSD 
Há dois pressupostos que devem ser ponderados quando se discute a aplicação, ou não, das medidas de austeridade apresentadas recentemente. O primeiro pressuposto é jurídico-constitucional: o governo da Madeira tem, ou não, poderes para não aplicar algumas medidas directamente e/ou para introduzir iniciativas legislativas regionais que permitem contrabalançar o eventual efeito negativo (na óptica regional) das iniciativas em causa. A resposta é sim, e afirmo-o de forma clara e inequívoca. A RAM faz parte das regiões de coesão e a sua ultraperiferia concede-lhe argumentos para que a aplicação das leis da república seja adaptada à nossa realidade. É para isso que os madeirenses lutaram por um governo próprio e por mais poder legislativo.
O segundo pressuposto é de carácter orçamental: a Madeira tem ou não capacidade para assumir o eventual esforço financeiro decorrente da opção de traçar um caminho próprio, de não aplicar cegamente o pacote de austeridade? A minha resposta é, obviamente, positiva se o Governo Regional estiver disponível para alterar o rumo da suas opções governativas. A margem de manobra necessária para garantir que o orçamento da RAM é capaz de acomodar estes desafios, depende da capacidade do Governo em alterar as políticas de investimento e o despesismo sistemático.
Infelizmente, assistimos, paradoxalmente e mais ou menos atónitos, à matança pública da autonomia por parte do PSD e, ainda por cima, vamos ter de sofrer os efeitos da “tempestade perfeita”: o Governo Regional reduzirá a despesa apenas cortando nos salários dos funcionários públicos, ignorando os necessários cortes nas empresas públicas falidas, nas suas gerencias sobre-dimensionadas e nas excessivas transferências para o desporto profissional.

publicado no DN 

Se AJJ aplica a austeirdade na Madeira, sem ser obrigado, tem de assumir todas as responsabilidades


O PSD M, tal como já fez no PEC II, tentará penalizar o povo (no PEC II o governo regional aumentou impostos e podia não ter feito. Votou contra uma proposta do PS M) aplicando as medidas que o afectam directamente à custa de uma ideia trafulha que o Governo Regional não pode fazer nada.
O PSD M ensaia a confusão geral para ir à boleia apenas das medidas de austeridade que afectam funcionários públicos e população menos favorecida. Já todos sabemos da incoerência e contradição de AJJ: não quer aplicar estas medidas na república, não concorda com elas, mas quer aplicar na Madeira, traindo os madeirenses. A aplicação das medidas de austeridade é da exclusiva responsabilidade do Governo Regional.
O PSD M, tal como já fez no PEC II, tentará penalizar o povo (no PEC II o governo regional aumentou impostos e podia não ter feito. Votou contra uma proposta do PS M) aplicando as medidas que o afectam directamente à custa de uma ideia trafulha que o Governo Regional não pode fazer nada.
Mas já todos sabemos as fragilidades da defesa do PSD Madeira e, sobretudo, o povo sabe que se os madeirenses têm impostos mais altos que nos Açores foi porque o PSD não quis usar os poderes que tem para favorecer as famílias e empresas da Madeira.  Sabemos também que se os funcionários públicos da RAM passarem a partir de Janeiro de 2007 a ganhar menos é porque o PSD quer efectivamente retirar dinheiro dos que menos têm para alimentar os desvarios financeiros e governativos.
Por isso é preciso clarificar junto do povo da Madeira que o PS Madeira defende que a aplicação das medidas de austeridade do lado da despesas e relacionadas com o despesismo do Governo Regional sejam ainda mais fortes que o pacote que está previsto na república.
Convém assim sublinhar que as medidas têm de ser mais fortes porque o despesismo na RAM assume contornos obscenos e, além disso, o Governo do PSD já perdeu 500 milhões de euros por irresponsabilidade e agora desviou mais 300 milhões euros da lei de meios que ninguém sabe onde estão. 
Discordamos, por isso, radicalmente do que o PSD pretende fazer: manter o despesismo e desvario público à custa da redução da despesa pelo lado dos mais pobres, mais desfavorecidos e funcionários públicos.
Mas a decisão final está nas mãos do Governo e de AJJ. São eles que governam a Madeira mas também serão eles os responsáveis pela aplicação da austeridade.
Em sede de orçamento regional ficaremos a saber se o PSD vai ou não dar a dura machadada nas famílias madeirenses e aliviando a administração pública.
O PS Madeira considera que o contributo da RAM para a consolidação das contas públicas deve passar exclusivamente pelo corte na obesidade da administração pública regional, excluindo os funcionários públicos e beneficiários de prestações sociais. O combate ao desperdício faz-se não apenas pela aplicação de muitas das medidas de austeridade que a república apresentou mas também, como o reforço dessas medidas que permita acabar com  a insensatez orçamental da RAM. Por isso é preciso:
redução das chefias nomeadas para a administração directa, redução drástica das transferências financeiras para empresas públicas, minimização das gerências das empresas públicas, redução categórica do volume de  aquisição de bens e serviços, fim do parque automóvel para directores regionais, a não ser para casos devidamente justificados, redução das transferências para a ALRAM, suspensão dos investimentos em curso que não representem benefícios sociais ou no emprego, fusão de empresas e institutos públicos considerados inúteis.

domingo, 10 de outubro de 2010

O Povo da Madeira tem de saber que o PSD usa a autonomia para seu próprio proveito


O Governo Regional e o PSD Madeira não aplicou directamente a redução de salários dos titulares de cargos politicos e dos gestores públicos e equiparados aquando o anterior PEC II.
Na verdade o PSD chegou mesmo a submeter à ALRAM um projecto de resolução pedindo a inconstitucionalidade da alíneas g) e h), do nº 2 e do 3º do artigo 11 da lei nº 12-A/2010 de 30 de Junho que aprovava pela Assembleia da República um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental.
Na prática o PSD fez o que tinha a fazer em termos da defesa da autonomia: aplicou a redução de vencimentos, de políticos e gestores, através de uma alteração ao orçamento rectificativo na ALRAM, demonstrando que estas matérias podem ser decididas na Madeira e que existe enquadramento jurídico-constitucional. Essa proposta foi aprovada por unanimidade e hoje é possível observar que o Decreto Legislativpo Regional que aprova o orçamento rectificativo 2010 (DLRnº 14/M de 5 de Agosto) no seus artigos 13 e 14 estão consagrados as respectivas reduções.  
Esta severa contradição demonstra um desnorte no governo do PSD e merece ser denunciada. O PSD e o Governo esteve disponível para travar uma batalha constitucional contra a aplicação directa da redução dos vencimentos dos politicos e gestores públicos mas recusa liminarmente, com argumentos grosseiros,  não aplicar a redução de salários da função pública.
Mas se esta demonstração não é suficiente para provar que o governo do PSD engana o povo da Madeira, o recurso à leitura do artigo 232, 1º da Constituição não deixa margem para duvidas: é da exclusiva responsabilidade da ALRAM a aprovação do orçamento regional. Esse orçamento contém uma grelha de salários o que subentende, obviamente, a possibilidade desta ser distinta da república. Mais. O artigo 81 do Estatuto Político Administrativo oferece poderes à RAM em termos do estatudo da função pública regional.
Esta espécie de negligência política tem a sua génese no oportunismo miserável de AJJ em aproveitar a boleia da república para penalizar severamente os funcionários públicos da RAM e aproveitar o dinheiro que poupa para investimentos anormais e tresloucados como estádios, campos de golfe, marinas, restaurantes, etc.

O que o PSD quer esconder!


Hoje é possível ao governo regional não aplicar as medidas que afectam os funcionários e os mais desfavorecidos e aplicar aquelas que penalizam o despesismo do governo regional
 A RAM tem condições de desenvolvimento especiais, faz parte das regiões de coesão e a sua ultraperiferia concede-lhe argumentos para que a aplicação das leis da república seja adaptada à nossa realidade. É para isso que os madeirenses lutaram por mais autonomia e por mais poder legislativo. Hoje é possível ao governo regional não aplicar as medidas que afectam os funcionários e os mais desfavorecidos e aplicar aquelas que penalizam o despesismo do governo regional. Infelizmente o PSD prepara-se para aprovar o pior dos mundos. A “tempestade perfeita”: reduz a despesa apenas cortando nos salários, ignorando os necessários cortes nas empresas públicas falidas, nas suas gerencias sobre-dimensionadas e nas transferências para o desporto profissional verdadeiramente obscenas.     

sábado, 9 de outubro de 2010

Pergunta ao movimento sindical da Madeira


como será a luta do movimento sindical regional tendo em conta que a dimensão do fenómeno de austeridade na RAM é bastante mais violenta porque ignorará a redução da despesa no lado do governo regional e concentrar-se-á apenas nos trabalhadores e nos mais desfavorecidos?
Os sindicatos estão ou não a favor do corte da despesa ao desporto profissional, do fim das empresas públicas falidas; do corte nos salários dos exagerados cargos de gerências das empresas e institutos públicos regionais, das excessivas transferências do orçamento para alimentar um Sector Público Empresarial regional sobredimensionado e parcialmente inútil? Estas medidas estão previstas no plano de austeridade, para a república, e não serão (provavemente) aplicadas pelo PSD. Sendo assim o PSD prepara-se para penalizar apenas a função pública e aqueles que precisam de prestações sociais. Precisamente o lado da despesa onde a posição do governo (de cá e de lá) devia ser mais conservadora. Por isso vale a pena perguntar como será a luta do movimento sindical regional tendo em conta que a dimensão do fenómeno de austeridade na RAM é bastante mais violenta porque ignorará a redução da despesa no lado do governo regional e concentrar-se-á apenas nos trabalhadores e nos mais desfavorecidos?

Vamos lá ver se nos entendemos

O plano de austeridade corresponde a alterações a dois níveis: na despesa e na receita. O Governo do PSD Madeira deve aplicar (já) o conjunto de medidas de redução da despesa que penaliza a margem orçamental e que correspondem a um desnorte governativo da sua responsabilidade. Não deve, do lado da despesa, aplicar a redução de salários e, quanto às prestações sociais, deve aplicar medidas compensatórias. Do lado das receitas deve desviar parte dos lucros da concessões para actividades sociais. 

No quadro da despesa é urgente a aplicação na RAM (medidas há muito solicitadas pelo PS Madeira) as iniciativas (previstas naquele plano) que permitem: diminuir subsidios que não tenham fins sociais e de apoio ao emprego; redução da despesa corrente (designadamente ao nível dos bens e serviços- rúbrica onde se encontra maior despesismo); encerramento de institutos e empresas públicas falidas; diminuição de quadros de gerência das empresas públicas; suspensão, e em alguns casos abandono, de investimentos sem viabilidade e/ou sem prioridade; corte radical nos apoios ao desporto profissional; corte nas transferências para empresas públicas; proibição do endividamento das empresas públicas;

O que o PS Madeira recusa liminarmente é o Governo do PSD da Madeira não actuar a este nível mas ter o desplante de acompanhar (sem ser obrigado) a redução dos salários e das prestações sociais todas pagas por Lisboa (sem as complementar com pacote suplementar!?). Portanto, pretendemos uma redução da despesa mas penalizando quem originou a situaçao em que a Madeira se encontra. Não sobe os que ficaram à margem do desenvolvimento. Sendo assim a não aplicação do plano defendido pelo PS Madeira no lado da despesa é apenas no que diz respeito a salários, carreiras e prestações sociais. O resto, o Governo Regional deve ir mais longe porque tem muito mais gordura (em termos proporcionais!) que a república!
No quadro da receita, estão previstas algumas medidas em que se destacam o aumento do IVA (que terá efeitos na Madeira) e o imposto à banca. Ora, neste quadro, a Madeira pode e deve penalizar aqueles que auferem concessões com lucros obscenos de modo a desviar receita para suportar a manutenção da despesa com salários e prestações sociais.
Além disso, está na altura de reduzir o IRS (designadamente nos escalões mais baixos) e o IRC de modo a contrabalançar o aumento do IVA. Estas medidas têm enquadramento juridico-constitucional e são determinantes para estimular o consumo e devolver confiança às empresas regionais. Não é certo que se verifique uma perda de receita com a redução do IRC. Pode acontecer que o estímulo provocado na economia (juntamente com outras medidas que têm de ser tomadas de garantia do aumento da competitividade das PME's regionais) permita até o aumento desta receita.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Os responsáveis dos problemas das Zonas Altas


No parlamento acabei de dizer o seguinte: a génese do problema das zonas altas reside nas opções do PSD no governo e na autarquia do Funchal. É preciso responsabilizar o mentor do fenómeno, o carrasco e o facilitador. O mentor foi Virgilio Pereira que iniciou a distribuição de materiais de construção sem qualquer plano; o carrasco é o actual Presidente que agarrou na ideia e tornou numa obsessão transformando esta atitude num oportunismo político sem limites concretizado através do incentivo ao aparecimento de associações que distribuem tudo a troco de votos. Mas neste cenário ainda vale a pena referir as responsabilidades do facilitador (AJJ) que durante largos anos permitiu e apoiou financeiramente esta catástrofe urbanística e financeira (sai hoje mais caro emendar os problemas de acessos, saneamento básico, electricidade do que se com planeamento tivéssemos uma politica séria de habituação social, com construções abaixo dos 350 metros). O 20 de Fevereiro podia constituir a oportunidade para o PSD emendar a mão e garantir a requalificação das zonas altas e a devolução da qualidade de vida às gentes do Funchal. O Governo e as autarquias do PSD chumbaram neste teste porque estão, mais uma vez, a cometer os mesmos erros, consolidando o desnorte urbanistico!

A tempestade perfeita na Madeira

Jaime Filipe Ramos anunciou no Parlamento Regional a tempestade perfeita: o Governo da Madeira vai aplicar as medidas de austeridade e o programa de governo do PSD (sem mudar uma vírgula), um programa de 2004, que já era mau na altura e que agora é rocambolesco...

O delírio

Quem não sabe deve estar caladinho embora eu compreenda que este é pago para liderar uma máquina de propaganda desonesta e a roçar o patético. A notação de risco da Madeira é igual aos Açores e inferior à repúbica (obviamente!) mas ainda há quem insinue que o CINM é que contribui para o país ser reconhecido nos mercados internacionais e assim obter divida a risco mais baixo. Isto é hilariante: a Madeira não consegue se endividar  e o CINM está cá com beneficios para nós, mas para alguns esta praça não ajuda a Madeira mas sim a república! Um delirio quase colectivo...

A pergunta dos 300 milhões chegou a Lisboa

 Parece óbvio que ninguém compreende esta fuga sistemática do PSD à fiscalização. Naturalmente que a génese desta política de terra queimada está no código genético promíscuo e aldrabão deste regime jardinista!

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Desapareceu 300 milhões?

Para onde desviou, o PSD de AJJ, os 300 milhões de euros que eram para a reconstrução e que estavam previstos e acordados na lei de meios? Para a Via Litoral? Para a Porto Santo Line? Para a OPM? Para a Via Madeia? PAra o Estádio do Maritimo? Para o campo de golfe da Ponta do Pargo? PARA ONDE??????????????

Até onde vai o descaramento?

A RTP e RDP Madeira está a preparar um debate com sindicatos sobre as medidas de austeridade mas não deixa de ser curioso que este órgão de imprensa pública ignorou ostensivamente o orçamento da RAM para 2010 e o orçamento rectificativo na sequência da lei de meios. Foi por acaso? Não, agora é que dá jeito porque parece ser mais fácil bater no PS Madeira... 

terça-feira, 5 de outubro de 2010

A autonomia dá a oportunidade ao Governo Regional de fazer diferente. Se o PSD não sabe como, basta ler esta noticia...

O Grupo Parlamentar do PS Madeira sabe como tirar proveito dos poderes da autonomia e tem a sua resposta para as 14 perguntas que fazem parte da interpelação a AJJ que, mais uma vez, não terá coragem para vir ao parlamento! O que tenho sérias dúvidas é se o PSD tem as respostas ou se as respostas  que tem quer mesmo divulgá-las ao povo? Claro que não...

O cangalheiro do estado (e já agora também da RAM)

Numa altura em que o Presidente da República apela ao fim da crispação e da harmonia para encontrar as soluções adequadas o líder parlamentar do PS Madeira alerta bem para o comportamento absolutamente anormal do Conselheiro de Estado Dr. Jardim. Vale a pena ler aqui

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

O ultimato

Caso o GR do PSD continue a se "fingir de morto", não apresentando as soluções que se espera de um governo responsável (de uma região autónoma, com governo e parlamento próprio!) na próxima semana o grupo parlamentar do PS Madeira apresentará as suas soluções.

As razões que fundamentam a não aplicação do pacote de austeridade




A má-fé, a demagogia e o paradoxo só pode vir daqueles que ignoram o papel da autonomia e que, infelizmente, não conhecem a situação especial da RAM no quadro das regiões de coesão quer na UE quer no quadro da república. As condições estruturais da RAM obrigam a aplicação de medidas distintas daquelas que são aplicadas na república. É esta a essência da autonomia.  
 A Região fez parte das regiões de coesão da União Europeia e durante largos anos foi também região de objectivo 1 pela suas debilidades e fraco desenvolvimento. Essa circunstância valeu-lhe condições preferenciais no plano europeu e uma discriminação positiva no plano nacional com apoios específicos e com a possibilidade de opções de política económica, fiscal e financeira distintas. Por outro lado, o regime autonómico ofereceu à Madeira a possibilidade de ter um governo próprio e um parlamento, garantindo a possibilidade de aplicar o principio de subsidariedade e, assim, introduzir medidas distintas daquelas que se aplicam no resto do pais, de modo a garantir a necessária coesão económica e social. É verdade que, por irresponsabilidade e incompetência do Governo do PSD, a Madeira acabou por sair das regiões de coesão e, assim, perder 500 milhões de euros de apoios europeus por culpa de um PIB empolado e que não traduz a verdadeira riqueza da RAM. Contudo, como se sabe, a Madeira manteve o seu estatuto de região ultraperiférica na medida em que persistem os obstáculos permanentes ao seu desenvolvimento (distância dos centros de decisão, orografia,..).
Por tudo isto parece-nos óbvio que, perante a situação de emergência económico-social da RAM, decorrente de uma crise interna profunda com origem nas opções governativas do PSD Madeira, perante a situação distinta da RAM em termos de desenvolvimento face ao todo nacional, conforme foi referido no parágrafo anterior, e tendo presente o quadro autonómico da RAM e a existência de um governo com capacidade de intervenção própria, consideramos fundamental que não se faça a aplicação cega das medidas de austeridade tomadas a nível a nacional para um contexto diferente do da região, sem as condicionantes atrás descritas,  mas que se adapte estas medidas à situação regional minimizando os seus efeitos junto dos cidadãos da Madeira, não aplicando algumas das iniciativas e introduzindo um pacote complementar de acções que contrabalancem as medidas que, necessáriamente, têm de ser implementadas.

domingo, 3 de outubro de 2010

Eu não aplicava as medidas de austeridade na Madeira. Perguntem-me como?

 

Ao PSD da Madeira as medidas de austeridade caíram que nem "ginjas": por um lado, pode ter contribuído para desbloquear o endividamento bancário (através da administração directa)  que é habitual neste regime despesista e, por outro, foi o emergir de mais um bode expiatório para o desgoverno regional. Mas, nisto tudo, o que eu não esperava era que a autonomia que serve tanto ao PSD tenha sido completamente ignorada em todo este processo, não apenas pelo PSD mas pela maior parte dos partidos e das diversas entidades regionais. Na verdade compreendo que muitos deixaram de acreditar nesta Região e na sua capacidade de ultrapassar este tipo de crises. A maior parte pensa o óbvio: se a RAM está de cócoras, sem dinheiro e sem orientação política que devolva confiança e credibilidade, pouco se pode pedir. Contudo a autonomia é mais do que um governo. É responsabilizá-lo,  é exigir uma actuação adequada à realidade regional, é obrigar á análise de todas as possibilidades. A questão que se coloca é: quais são os limites e potencialidades da autonomia? Quais são efectivamente as responsabilidades do Governo Regional perante a nossa quase nula margem de manobra de reacção no momento actual e, por outro lado, qual o caminho que se deve seguir daqui para a frente. Devemos aplicar as medidas  da república ou seguir um rumo próprio adequado à nossa realidade. Eu, garanto-vos, se fosse governo na Madeira não aplicava as medidas de auteridade na Madeira. Mas, para fazer isso, na situação actual e tendo presente o quadro financeiro, teria de aplicar medidas drásticas no investimento e no despesismo administrativo além de acabar com os negócios ruinosos que delapidam o Orçamento Regional. Essas decisões eram suficentes para acomodar um plano de austeirdade que deixasse de fora os mais frágeis da sociedade. Como se verifica, há outros caminhos que consolidam a autonomia e dão uma nova esperança as madeirenses. É má fé, ou desconhecimento, aqueles que acham que o Governo do PSD tem de aplicar o plano de austeridade.

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

O Representante pode fazer de piloto automático!

O melhor é entregar tudo ao Representante da República

 Se AJJ quer apenas aplicar cegamente todas as medidas de austeridade na Madeira, violando o principio de subsidariedade, a dimensão da nossa autonomia, colocando em causa as funções do orgão de governo próprio, mas sobretudo, não diferenciando o que tem de ser diferente, então o melhor é fechar o governo, o parlamento, acabar com a autonomia e entregar isto tudo ao representante da república!

Infelizmente o governo do PSD M faz da governação um verdadeiro passatempo e encara os madeirenses como cidadãos de segunda não explicando e tornando claras as perspectivas sombrias do estado da Madeira. Alem disso, o governo do PSD esconde a realidade em que vivemos, sacudindo quase sempre a “água do capote” como se o governo próprio e as suas opções tenham sido neutras ao estado actual da RAM. 
Perante as medidas de austeridade já conhecidas o Governo do PSD refugiou-se em declarações pouco claras, fingindo não ser uma parte do problema e ensaiando uma saída airosa mas que permita falar dos outros, do Continente e não da realidade da RAM.
Mas o povo da Madeira quer saber urgentemente o que vai fazer o governo perante algumas das medidas anunciadas. O povo quer saber quais as mudanças que o PSD fará no quadro orçamental perante o cenário que hoje estamos confrontados, designadamente:
1)   vai congelar carreiras da administração pública? Ou, em alternativa vai utilizar os poderes autonómicos para diferenciar positivamente os madeirenses?
2)   Vai aplicar a descida de salários ou introduzir mudanças nesta matéria com aplicação do subsidio de insularidade diferenciador
3)   Vai assumir o corte nas prestações sociais sem qualquer pacote complementar que acuda os mais desfavorecidos, sejam mais pobres, sejam desempregados? 
4)   Vai implementar a mais  que necessária reforma na exploração do CINM?
5)   Vai assumir que o PIB da RAM está empolado e torna-se urgente redefinir todo o processo de negociação com a UE em termos de pacote financeiro?
6)   Vai promover os parâmetros de competitividade da economia madeirense contrabalançando o aumento do IVA com redução de impostos às empresas e famílias?
7)   Vai suspender os investimentos sem prioridade?
8)   vai sair definitivamente do apoio ao desporto profissional apresentando alternativas mais consensuais e, sobretudo, menos onerosas?
9)   Vai encerrar definitivamente todas as empresas tecnicamente falidas, garantindo a integração do pessoal na administração pública regional?
10)                  vai estender aos municípios a regra de fechar o que é supérfluo e sem viabilidade?
11)                  Vai corrigir as concessões ruinosas para a RAM, ou com alteração de contrato ou com impostos especiais destinados a implementar um roteiro social adequado aos tempos que vivemos? 
12)                  Vai proceder a mudanças urgentes nos transportes aeres e marítimos de modo a reduzir preços e aumentar competitividade da economia e facilitar o acesso das famílias aos bens de consumo mais baratos?
13)                  Vai introduzir rigor, ponderação e contenção no desvario da despesa pública, designadamente reduzindo os gastos em transferências para empresas e institutos públicos, assim como reduzindo o esforço nas administrações?
14)                  Vai colocar um travão no endividamento insensato, designadamente aquele que não cria emprego nem acode a questões sociais?
 

Mais uma nota para o desgoverno regional

O Prazo Médio de Pagamentos do Governo Regional da Madeira é um descalabro (mas há muitos anos, só tendo sido resolvido com o Programa Pagar a Tempo e Horas) e nos últimos dados disponíveis da DGO a Madeira apresenta 221 dias para pagar fornecedores. Enfim, resolver esta questão era importante para aliviar o peso das empresas regionais e manter os empregos...
Uma nota suplementar, mas importante: os Açores não aparecem na lista, porque pagam a menos de 90 dias!

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

A austeridade abre portas para o despesismo descontrolado na Madeira!

O PSD M é um dos grandes beneficiados com as medidas de austeridade apresentadas. Não é apenas no desplante de fingir que na Madeira o rigor e a ponderação dos meios é exemplar, criticando dessa forma o governo da república; é também porque estas medidas permitem desbloquear o financiamento dos bancos e assim continuar o regabofe financeiro no governo da Região, através de mais endividamento!?

Medidas para minimizar efeitos do pacote de austeridade

O Governo Regional não é obrigado a seguir o caminho integral das medidas da república. Pode, e em meu entender deve, aplicar um conjunto de medidas capazes de contrabalançar o efeito negativo das medidas já apresentadas e cuja aplicação é obrigatória do ponto de vista constituicional. Mas é bom sublinhar que esta posição não é meramente de opção política. É a única admissível numa região considerada ultraperiférica e, portanto, onde as medidas a aplicar devem ser diferentes das que se aplicam na república de modo a garantir a coesão económica e social do país.
Estou mesmo a ver o PSD a criticar o Governo da República mas a aplicar (aproveitando a boleia) as medidas austeras e com isso auferir mais receitas para fazer estádios e marinas que não funcionam!

Quem tem coragem de olhar para dentro de casa?

Desde empresas municipais, conforme se pode ler no DN Madeira, até à grande parte do Sector Empresarial da RAM o desastre financeiro é óbvio. A maior parte apresenta uma situação clara de falência técnica sem capacidade de fazer facee ás dividas contraídas. Estas entidades têm sido os instrumentos principais do GR para "desterrar o dinheiro que não temos" recorrendo a empréstimos que ninguém sabe como pagar. Mas, mesmo assim, as atenções dos governantes, de alguns políticos madeirenses e de alguma população vão (convenintemente) para Lisboa, como se a autonomia e o governo próprio da RAM seja neutro para o nosso bem estar. Ora, a verdade é que não é: a crise que vivemos na Madeira é agravada pela tremenda crise interna provocada por opções imponderadas do Governo Regional...

terça-feira, 28 de setembro de 2010

O povo concorda que o GR do PSD desterre mais de 50 milhões de euros num estádio de futebol?


O chumbo do visto do tribunal de contas ao contrato programa do Governo Regional com o marítimo é um falso problema. Infelizmente, este acto não resolve a questão principal: o circo em que se transformou a governação jardinista, com opções políticas a lembrar o pior dos regime de ceausescu.
O problema fundamental reside sobretudo nesta forma irresponsável de governar. O governo do PSD, mais uma vez, tomou as decisões erradas: decidiu pagar com o dinheiro dos madeirenses (o actual e o do futuro) dois estádios (só para falar dos principais) que custarão mais de 100 milhões de euros ao erário público. Pior que tudo isto. Decidiu fazer estádios sem ter dinheiro para o efeito mas recorrendo à banca para pagar até 2026! Portanto, que fique claro que consideramos excessivo, inapropriado e de prioridade duvidosa que os parcos recursos dos madeirenses sejam utilizados para construir dois estádios de futebol e que, em contrapartida, o Governo não seja capaz de apresentar soluções para um novo hospital ou para a reestruturação da divida às farmácias ou mesmo para reequilibrar o funcionamento das escolas, entre outras prioridades bastante mais óbvias e dignas de um governo ponderado.
Mas o circo governativo não acaba aqui. Isto é apenas o inicio do descalabro. Porque, depois de ter optado mal, o Governo do PSD fez ainda pior. Encontrou um formato administrativo inquinado porque promove o aumento da divida da RAM sem consultar a ALRAM. Sabemos bem que o veto do tribunal de contas apenas atrasará o processo. Não resolve esta palhaçada Jardinista que afecta milhares de cidadãos da Madeira optando por desterrar o nosso dinheiro em prol de opções eleitoralistas e interesseiras que o povo, estamos certos, jamais concordaria. O Tribunal de Contas não é responsável pela atrevida e insólita opção de numa terra de 250 mil pessoas o governo construir, com dinheiro público, dois grandes estádios de futebol. Mas o povo deve demonstrar a sua revolta da forma mais objectiva possível porque é o seu dinheiro e o seu futuro que está em jogo.

A SDM não paga impostos desde 1987

domingo, 26 de setembro de 2010

Concordo

Independentemente do formato regimental que desbloqueie a realização de referendos, previstos na constituição e completamente legais no quadro regional, esta iniciativa do PCP é muito importante e criará as condições para o debate sério e consistente sobre os referendos na Região e o verdadeiro posicionamento sobre esta matéria do partido do poder. Das duas uma: ou desmascarará o PSD que tanto "barulho" tem feito em prol desta matéria; ou permite a realização de perguntas ao povo demonstrando as verdadeiras fragilidades e pontos negros do regime.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Um governo embatucado

Parece existir um largo consenso na sociedade madeirense sobre o mau estado  da nossa economia e, ao mesmo tempo, sobre a debilidade do governo liderado pelo Dr. Jardim.

Mas não deixa de ser curioso que este resultado surpreendente não corresponde a um desejo proporcional de mudança. Uma mudança política que arraste consigo alterações consistentes no modelo de desenvolvimento económico, tornando-o mais justo, mais empreendedor e mais competitivo.

Há como que uma armadilha na democracia madeirense em que o regime  perante o desnorte e o descalabro encontra mecanismos para se auto-proteger.
Sabemos bem que o governo do PSD embatucou perante os desafios e, sobretudo, perante o confronto factual com o resultado catastrófico das suas políticas e promiscuidades.

Se juntarmos esta realidade à incapacidade de financiamento da Região, decorrente do excesso de endividamento e da descredibilização galopante da política financeira da RAM, estamos perante um cenário de deixar qualquer cidadão responsável e sensato com os nervos à flor da pele.

Quando precisávamos de uma governação forte, credível e ponderada; deparamo-nos com governantes politicamente fracos, sem credibilidade e insensatos. Quando era determinante identificar problemas, alterar opções e tomar medidas e iniciativas reguladoras da situação catastrófica em que nos encontramos; somos surpreendidos com o reforço dos disparates, a manutenção das asneiras e o aprofundamento do fosso entre o razoável e o meramente fantasioso.
Há por isso nesta certeza de um governo abobalhado e trapaceiro algumas dúvidas que merecem resposta:

(...)

Vale a pena descobrir o que responderia o povo aos problemas concretos da Madeira

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Onde estão os 300 milhões

É preciso que o Governo do PSD explique como pensa cumprir o compromisso assumido no quadro da lei de meios em que disponibilizaria cerca de 300 milhões de euros para a reconstrução. Passaram mais de 4 meses desde a aprovação da referida lei e o dinheiro do GR do PSD para a reconstrução não aparece. Entretanto vai pedindo aos outros para fazerem rápido o que ele (AJJ) não é capaz de cumprir!?

Um bocadinho mais de seriedade

Marcelo Rebelo de Sousa roça o patético ao comparar o papel dos partidos (designadamente os da oposição!) com o papel da imprensa. Nem vou discutir os argumentos relativamente ao JM mas é surpreendente que este turbo "opinion maker" tenha o desplante de ao mesmo tempo que procura se distanciar de AJJ tenta não ser fracturante procurando encontrar uma razão plausível para o atropelo aos mais elementares principios da pluralidade informativa na RAM. A opinião de MRS é confusa, pouco séria e, sobretudo imponderada. 

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Onde páram os 300 milhões?

domingo, 19 de setembro de 2010

Um telejornal irrepreensível

A orientação editorial desta televisão é notável: abertura do telejornal com a festa do pero! Oportuno e inquestionável(?). Depois o ano escolar.  Mas não uma visão de alerta para as carências e deficiêncas da educação na Madeira. Isso seria maçador e não prioritário. Antes uma descrição melodiosa do que fazem as autarquias do PSD em termos de educação. Isto sim louvável e oportuno. Depois o PCP. Surpreendente (mesmo!)... Vamos nos 12 minutos e o tema é a Estação de Biologia Maritima. Na verdade na Madeira o que é mesmo relevante nesta altura são as novas espécies encontradas nos nossos mares. Agora o inesperado: as reuniões de AJJ com as autarquias. Vou mudar de canal antes que apareça o eco do artigo de opinião de AJJ no Jornal da Madeira!? 

Uma tristeza

As lideranças da RTP e RDP Madeira já definiram a sua estratégia: primeiro foi preciso afastar todos aqueles que eventualmente pudessem ter alguma simpatia pela oposição; a segunda iniciativa foi juntar alguns que por um lado dêem garantia de um bom tratamento ao regime (principalmente ao PSD mas não só!) ou aqueles (e aquelas) que dado o seu contexto pessoal estavam em condições de exigir, mesmo sem condições efectivas para o efeito; depois basta fazer eco do Jornal da Madeira (sobretudo, e só, artigos de opinião de AJJ!) e manter uns programas de informação liderados por gente que sabe até onde pode ir!
Com este cenário não há que enganar, teremos "o mesmo e mais forte"!

A convergência na acção é possível

A Plataforma Democrática abriu espaço para uma discussão aberta e franca sobre o estado do regime e o papel da oposição. Agora é fundamental concretizar os anseios mais óbvios dos partidos que têm se aproximado do conceito de convergência e para isso este novo "salto" pode ser a solução que faltava para prosseguir e alimentar a nossa esperança.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

A "renovação"(?!)

O Dossier de imprensa está de volta e terá como pivot o director de canais (sabe lá Deus o que isto é!) da RTP Madeira, o jornalista Gil Rosa. Entretanto, o programa Parlamento (que envolve os deputados à AR) passará a ser conduzido pelo jornalista Roquelino Ornelas. Quanto ao programa sobre o Parlamento Regional ninguém sabe nada. Claro, uma televisão da Madeira não tem interesse nenhum discutir os assuntos da Assembleia Legislativa da RAM. Tudo isto é um mimo!

Serenidade entre PS e PCP é um sinal positivo

Sublinho da reunião e dos contactos entre o PCP e o PS uma serenidade que permite consolidar a convergência desejada. Todos sabemos que não é possível transformar igual o que é diferente. Mais do que isso. Todos sabemos que isso nem sequer é desejável. Esta postura serena e convicta, que observamos após a reunião entre as duas forças partidárias, na necessidade de uma acção concertada para mudar o regime é uma nota bastante positiva neste caminho da consolidação de uma alternativa.

Um sinal de esperança?

A situação do Jornal da Madeira é uma vergonha para a democracia e deve ofender aqueles que dizem defender o estado democrático no país. O DN / Madeira tem tido um papel muito relevante na denuncia desta matéria e, do meu ponto de vista, prova que é possível colocar em discussão pública os atropelos sistemáticos ao estado de direito que se pratica regularmente na Madeira por um poder perverso. Era bom que este posicionamento da ERC tivesse consequências e que servisse de exemplo a outras entidades com elevadas responsabilidades no país para colocar um ponto final neste clima de medo, perseguição e falta de democracia que se vive na Madeira.

A preparação do ano parlamentar

Depois de dois dias de trabalho onde foi possível equacionar o posicionamento estratégico do grupo parlamentar do PS Madeira julgo que no quadro da ALRAM estaremos bem preparados para um combate duro mas que espero positivo para a mudança de regime. O grupo parlamentar do PS Madeira tem demonstrado que está à altura dos desafios e que responde de forma adequada aos anseios do partido no que respeita à demonstração clara e inequívoca de uma alternativa ao regime.



segunda-feira, 13 de setembro de 2010

A convergência

Um dos aspectos mais importantes para o relançamento da economia regional e, ao mesmo tempo, para ajudar os orçamentos familiares cada vez mais "apertados" é encontrar uma solução para a situação dos transportes maritimos na Madeira. Os custos que as familias e empresas madeirenses têm de pagar são exorbitantes e incompativeis com uma economia ultra-periférica. A convergência é o único caminho para que, pelo menos, as propostas para resolver problemas concretos tenham a visibilidade necessária e a credibiidade certa para serem apoiadas pela sociedade. A proposta do PS Madeira de retirar o seu diploma e avançar com a recolha de contributos até obter consenso é o caminho que me parece adequado para construir a convergência na acção.

domingo, 12 de setembro de 2010

A esperança pode vencer o medo!

Quando Lula entrou para o Governo havia um medo enorme que a governação de esquerda num contexto de América Latina atirasse o país para um desgoverno e para o marasmo económico. Não foi nada assim: Lula conseguiu colocar o Brasil entre as grandes potências económicas do mundo e ao mesmo tempo foi capaz de uma politica social nunca vista. Por isso, a "esperança vencia o medo", slogan utilizado depois da vitória de Lula.
Lembrei-me disto ao ler um artigo sobre o assunto e a propósito da Plataforma Democrática. Considero que a esperança se for sentida, convicta e consciente pode vencer o medo e assim unir e convergir em prol de uma solução comum que conduza à mudança!

Não é surpreendente mas não pode deixar ninguém indiferente...

A entrevista da Dra. Violante Matos hoje no DN Madeira é de arrepiar: fica demonstrado o que mais temíamos, o PSD e o Governo não está a usar os recursos disponíveis da lei de meios para reconfigurar o panorama de ocupação dos solos que potenciou a tragédia de 20 de Fevereiro. Não estou surpreendido mas fica hoje muito claro que aqueles que defenderam a avaliação de responsabilidades e a implementção de um modelo de reconstrução multidisciplinar associando uma forte dose de planeamento e competência cientifica tinham razão para estes cuidados. Infelizmente a ausência completa de avaliação de responsabilidades deu espaço para este "amadorismo assassino"!

sábado, 11 de setembro de 2010

Uma homenagem ao Dr. Alivar Cardoso


Hoje estarei no Clube Naval numa festa e numa justa homenagem ao Dr. Alivar Cardoso. Por iso apetece-me recordar o que escrevi aquando a sua morte

O médico

Emil Cioran escreveu que “a morte é a coisa mais segura e firme que a vida inventou até agora”. Mas Emil não conhecia o médico, não conhecia a sua força, não conhecia o prazer que transmitia por estar vivo, nunca falou com ele, jamais sentiu a sua indisfarçável vitalidade e energia. Se assim fosse, Emil teria dúvidas, tal como eu tive, mesmo sem ter passado horas e horas de conversa e convívio. Mas, não era preciso. Com um pensamento apaixonado, verdadeiro e sereno, sobretudo sereno, parecia sentir horror do conflito e da desordem bruta, violenta e insensata. A calma e o bom senso eram marcas do seu comportamento. Uma calma contagiante que todos aproveitávamos em nosso próprio benefício. Era interessado sem ser intrometido, preocupava-se sem a euforia dos histéricos ou a complacência dos desleixados. Compreendia sem limites, ria-se sem crueldade, dava opinião convicta sem obstinação. Nada disto estava escondido, era visível, ao olhar, ao cheiro ao tacto, bastava a sua presença. Todos sentíamos, não discutíamos, apenas apreciávamos, sem perder a oportunidade de desfrutarmos.
  
Este velejador sabia bem o papel da âncora que o prendia a uma forma singular de viver: descomprometido com a sociedade, preso aos valores que acreditava e seguro nos sentimentos com os seus familiares e amigos, muitos amigos…
Na verdade, os que o conheceram, bem melhor que eu, sabem que era fácil compreendê-lo e, sobretudo, um prazer aceitá-lo. Todos, acredito, reconhecem ter sido um privilégio partilhar alguma coisa com este caçador de coisas simples, de sonhos fáceis, de momentos felizes.
O médico nunca parou, não queria descansar e desatava a juntar amigos aqui e acolá. Tudo podia ser pretexto para uma amizade genuína: a caça, a pesca, a serra, a profissão, os laços familiares, as viagens, o barco, a casa. Desconfio que nunca hesitou viver o prazer da amizade. Tenho a sensação que nunca se arrependeu do que construiu à sua volta: um mar de respeito e admiração que enche de orgulho e satisfação aqueles que com ele viveram diariamente.
O médico era incansável e desconcertante: não passava um dia sem lembrar o quanto apreciava aqueles que o rodeavam. O prazer deste carinho e consideração eram suficientes para que o olhar meigo e elegante do médico reflectisse a admiração dos filhos, da mulher dos amigos, dos outros.


Em boa verdade, a vida está cheia de pessoas comuns mas tem falta de pessoas simples. É por isso que este homem destemido com a vida, era especial: vivia com gosto, gostava de tudo com prazer e partilhava, tudo isto, com alegria e sem complexos. Gostávamos dele por ser grande, responsável, dedicado, seguro e competente. Mas adorávamos, ainda mais, por ser jovem, aventureiro, alegre e bondoso. Podemos nos esforçar mas não é possível escolher o que mais gostava. Da mesma forma que apreciava o mar, o barco, deslumbrava-se com a serra e em particular com o seu Ribeiro Frio. Mas, não era verdadeiramente surpreendente divertir-se com o cinema, com um jantar, com uma festa, com uma conversa à volta de um “gin” e um charuto. Coisa simples, atitudes sábias neste mundo de manias e paranóias.
O médico levou com ele o que mais gostávamos: tudo o que ele era. Por isso, a dimensão da sua morte, a dificuldade de a compreender é o resultado da imensidão e intensidade da sua vida. Não tem explicação e todos esperávamos mais, muito mais. Infelizmente, Emil Cioran tinha razão…


O descalabro do turismo da Madeira

É preciso uma mudança urgente  de modelo de desenvolvimento onde o turismo possa potenciar toda a sua capacidade de criação de valor. O resultados do turismo da Madeira e as dificuldades em sair da crise profunda que se encontra são a expressão do falhanço das opções económicas do Governo Regional do PSD

O caminho da mudança

A convergência de todos numa plataforma democrática é a proposta mais consistente dos últimos anos para tranquilizar e devolver a esperança àqueles que anseiam por uma mudança de regime. É a proposta certa para podermos acreditar que a democracia na Madeira oferece alternativas de poder. É um desafio cheio de obstáculos, já o tínhamos dito, mas é, porventura, o único caminho possível num momento de erosão absoluta do regime e do governo do PSD. É por isso que o PSD utiliza todos os mecanismos da sua máquina destrutiva de modo a atingir a estabilidade necessária às conquistas já obtidas. Foi isso que observamos no histerismo intriguista habitual de um tal chefe de gabinete. Conheço bem o estilo e a forma. Fui e sou, aliás, vitima sistemática desse comportamento miserável. Por isso precisamos ainda de mais laços de união, de continuar a reforçar a consistência da convergência.  Vale a pena continuar , vale a pena manter a confiança e, sobretudo, a serenidade e ponderação necessária à construção dos caminhos que nos podem levar à MUDANÇA desejada.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Ao ponto que isto chegou!?

AJJ quer que Sócrates vá à CGD com ele de modo a garantir que o Senhor Primeiro Ministro mete uma cunha  para permitir que o Governo Regional  obtenha um empréstimo para pagar dividas. Neste momento os bancos cancelaram o factoring à Madeira e fecharam as torneiras do endividamento, só resta a boa vontade de José Sócrates!!! Uma loucura sem limites, um descalabro. AJJ conduziu a Madeira para o pior buraco financeiro que há memória na Região. O descrédito é total.

O turismo na Madeira está falido?


Depois da análise dos últimos resultados publicados pelo INE relativamente ao mês de Julho de 2010 e tendo em conta o histórico dos últimos 3 anos do sector na Madeira, o Grupo Parlamentar do PS Madeira conclui que o sector está praticamente falido:
-       Em 2009, no pior ano de sempre do turismo da Madeira, o Rev-par, que estabelece o rendimento médio por quarto disponível, foi de 30,8 euros. É com este valor que os hoteleiros pagaram salários, custos de amortização do capital, pequeno almoço e serviço aos hóspedes. Tendo em conta que 50% do total de alojamento da Madeira são hotéis de 4 e 5 estrelas fica claro que este valor conduz a acumulação de défices no sector e junto de cada empresa hoteleira
-       O Rev par de 2009 verificou face a 2008 uma descida de quase 17%, a maior descida do pais, cimentando a ideia que a Madeira passou a ser um destino priviligiado do “turista low cost”
-       Os dados de Julho, publicados na quarta feira pelo INE, reforçam o descalabro da qualidade do destino e da sua capacidade de gerar valor acrescentado: o rev-par da Madeira voltou a diminuir face ao mês homologo de 2009 cerca de 6%. Foi , aliás a única região do país a apresentar valores negativos.
-       Pior é que o rev-Par da Madeira é metade do Rev-par do Algarve no mês de Julho.  
-       Em 2009 a Madeira perdeu face a 2008 mais de 100 mil hóspedes e 800  mil dormidas.
-       Os dados conhecidos de 2010 ainda pioram a situação face a 2009. Tal como nos proveitos também nas dormidas, em Julho de 2010, a RAM foi a única região que apresenta valores negativos, menos 4%.    
Tendo em conta que os tombos das variáveis do turismo vêm desde o ano 2000, a situação agrava-se significativamente nos últimos 2,5 anos com o sector a passar por momentos de crise profunda e de indefinição estratégica total.
Entre 1998 a taxa de ocupação desceu 10pp e o Rev-par passou de valores normais entre 55 e 65 euros para 30 euros em 2009 e a descer mais ainda em 2010. Um sinal da catástrofe sectorial.
Estamos perante uma década “horribilis” sem qualquer sinal que exista capacidade e arrojo para alterar o rumo dos acontecimentos.
O Grupo Parlamentar do PS Madeira considera que não são apenas variáveis instrumentais que estão em jogo: como o caso dos transportes aéreos ou mesmo da promoção do destino.
Cometeram-se e cometem-se erros muito graves nestas variáveis indispensáveis para catapultar o destino para os níveis desejados.
Contudo, esses erros cometem-se porque a intervenção nessas variáveis é arbitrária, ocorre aos soluços e aos solavancos. Não parte de uma estratégia pensada onde se define claramente qual o objectivo do destino Madeira. Que futuro para o turismo na RAM? Nada disso está estabelecido.
Por isso, há low-cost, com novas rotas e mais aviões mas sobram lugares;
 por isso, há turistas  mas são cada vez mais de baixo custo;
 por isso há decisões de promoção tomadas imponderadamente e apenas com objectivo de encher aviões e hotéis custe o que custar, conduzindo ao assassinato claro das potencialidades do destino Madeira.
Hoje vai custar bastante muito mais recuperar a marca Madeira e a ideia de destino de qualidade.
Mas é preciso operar uma revolução na condução da politica de turismo da RAM sob pena de já não ser possível atrair empresas e empresários para este sector na RAM. O estado das empresas do sector, caso nada se faça, pode conduzir a curto prazo a mais desemprego e a verdadeiros dramas empresariais.   
O Grupo Parlamentar do PS Madeira lembra que desde 2007 tem procurado introduzir propostas alternativas de politica do turismo que tenham efeito no destino, designadamente na procura e oferta. Tudo o que apresentamos foi chumbado e não foram apresentadas alternativas.
É altura do Governo do PSD assumir responsabilidades e explicar as suas soluções para este problema que ameaça seriamente o futuro da RAM.

sábado, 28 de agosto de 2010

O dilema legitimo do Dr. Raimundo

A entrevista do Dr. Raimundo Quintal merece reflexão, incluindo a circunstância de tratar-se de um ataque legitimo ao governo do PSD que subscrevo, mas é inconsequente porque não adianta uma solução, dado tratar-se de uma opinião pessoal, isolada e não integrada num projecto politico alternativo (única solução adequada num sistema democrático para termos uma mudança) O povo quer esperança e alternativas (ou pelo menos devia querer face à situação económico-social da RAM) e obviamente o Dr. Raimundo ficou a meio caminho não por culpa própria naturalmente mas porque ele própria é uma vitima desta sociedade persecutória...O Dr. Raimundo tem um dilema que todos compreendemos e, por isso, deambula entre comentador, técnico reconhecido e, por outro lado, o desejo óbvio e legitimo de intervir mais com mais consistência e dar o seu contributo executivo. É aqui que reside o busilis do Dr. Raimundo: onde, com quem e como?