Uma facada na autonomia

A aprovação do Orçamento Regional para 2011 será uma facada na autonomia que crucifica a maior parte dos madeirenses. Se não for possive alterar o orçamento regional, aos madeirenses, só resta rezar e ter fé!

Autonomia de Tanga

O governo do PS nos Açores não aplica medidas de austeridade sobre funcionários públicos justificando esta decisão com a situação ultra-periférica da RAM e, portanto, uma situção especial que permitiu consolidar um processo autonómico a favor das pessoas. É claro que este é o único caminho de uma autonomia responsável e útil. Se é para aplicar as medidas de Lisboa sem adapatá-las à situação regional não vale a gozar de uma autonomia, cujos custos, ainda por cima, são enormes. Obviamente que o Grupo Parlamentar do PS M, apresentará (como já anunciou há mais de 2 meses, antes ainda de conhecer as decisões do Governo dos Açores) essa mesma proposta em sede de discussão do ORAM, na ALRAM. Nos Açores o PSD votou contra!? Aqui o caminho, infelizmente, deverá ser o mesmo...E não venham com a treta que não há dinheiro porque todos sabemos que o problema é regabofe. A autonomia da Madeira está de tanga porque o PSD "rebentou" os principios essenciais da subsidariedade responsável. A prova disto é que agora em vez de aplicar políticas que discriminem positivamente os madeirenses, assume que cometeu erros, que não sabe governar e que falhou na educação, na saúde e na gestão aeroportuária. Valha-nos Deus!

A bajulação sem limites em directo na RTP Madeira. Um bocadinho mais de rigor meus senhores!

Ainda não tinha visto este programa de jornalistas e tenho de dizer que não voltarei a ver. Acabo de ouvir um jornalista a demonstrar o quanto atrevida pode ser a ignorância. Ora um deles diz que o PS devia apresentar soluções por causa dos pagamentos em atraso do Governo da Madeira às empresas. Deixe-me dizer frontalmente: o PS M já apresentou várias vezes e até anunciou na imprensa. Além disso, a situação só não é mais grave que o PS criou o Programa Pagar a Tempo e Horas em que a Madeira consumir mais de 85%. Por isso, ou é má fé ou o jornalista está mal informado, o que me parece (qualquer um dos casos) imprudente (e inadmissível) para quem quer ser comentador. Mais grave. O mesmo Senhor tem o esplante de dizer que não acredita no que diz o comunicado do PS sobre os prazos de pagamento. Não acredita? Mas onde estamos. Se tem dúvidas informe-se! Ou será apenas uma questão de fé?A verdade está no site do Mistério das Finanças, matéria que passou a ser obrigatória e é informação trimestral e, sobretudo, é clara: pagamentos da administração pública dos Açores é 15 a 20 dias; da administração central é 40 dias e da Madeira entre 250 e 300. É ridicula esta patetice comentadora e, sobretudo, ignorante...
Entretanto acabo de ouvir outra mentira agora do PIVOT: segundo este o aumento de transferências de estado foram de 40 milhões de euros.Mentira, foram 100 milhões. E a coisa continua. Agora outro diz que o dossier da Zona Franca devia ser negociado, mesmo sabendo que a proposta do PSD era a de aligeirar a criação de emprego. Ou seja este Senhor partilha da opinião do PSD que deve-se dar mais beneficios fiscais e pedir menos emprego.  Sobre o mesmo tema, outro diz que o alargamento dos beneficios fiscais é só para a banca (como?!). é claro que não é verdade mas já percebi que rigor não é o forte deste comentador. Tudo isto é muito mau e quase que se resume um pacote cheio de ignorantes comentários e, quase todos, contra a mudança na Madeira!...Vou já mudar de canal...

O orçamento da RAM prejudica as empresas e impede a criação de emprego

1. O Orçamento da Região para 2011 dá mais uma facada no ambiente empresarial da RAM. Infelizmente o Governo do PSD da Madeira desconsidera de forma muito preocupante o papel das empresas no crescimento económico.

2. Este Orçamento é um verdadeiro cortejo fúnebre ao que resta do tecido económico local: aumenta impostos, mantém excesso de burocracia no apoios ao investimento (ostentando miseráveis taxas de execução!) apoia com dinheiro local (de todos os madeirenses) empresas externas, como é o caso dos apoios do programa + conhecimento; mantém a perseguição ao investimento privado através das Sociedades de Desenvolvimento (é preciso notar que o Governo Regional já é o maior empresário da restauração e agora quer também fazer hotéis); compete injustamente (é David contra Golias) no crédito da banca regional secando a liquidez para os projectos públicos tresloucados, impedindo que as PME’s da RAM possam se financiar; prejudica as PME’s suas fornecedoras ao ver-lhe cortado o factoring em virtude do excesso de utilização para fins impróprios; não resolve o garrote imposto às empresas pagando a tempo e horas;  subverte a importância das decisões de investimento público mantendo níveis reduzidos de apoios ao turismo e às empresas em geral; não é capaz de arrancar com a necessária diversificação da economia deixando a Madeira à mercê de uma monocultura do Turismo cada vez mais em crise e cada vez menos acarinhada.

3. O PS Madeira considera que só com empresas saudáveis num ambiente empresarial competitivo é que é possível termos esperança na luta contra o desemprego (são quase 16 000) e, não menos importante, na luta contra os pobres que são uma franja significativa da população da RAM e que já afecta quase 1/3 da população da RAM, mais de 70 000 pessoas que vivem abaixo do limiar de pobreza.

4. É verdade que é preciso reforçar a política social que este orçamento pura e simplesmente é omisso: não há medidas próprias para combater os problemas sociais de curto prazo. Mas torna-se indispensável redefinir as políticas de apoio às empresas de modo a dar-lhes a motivação e os instrumentos necessários para darem o seu contributo para a criação de riqueza e emprego.

5. As nossas empresas apresentam o risco mais elevado do pais e a RAM é a região do pais com maior proporção de falências! Perante o padrão do nosso tecido económico, muito assente num turismo em dificuldades e num sector de serviços dependente de uma estratégia diferenciadora para o CINM, que devolva interesse público à operação, precisamos de acabar, urgentemente, com o amadorismo da política económica na Madeira e apresentar soluções práticas e eficazes.

6. Só um reforço consistente numa política económica concebida à imagem das nossas necessidades, da nossa dimensão e do  nosso potencial  é que é Possível acreditar que existe um futuro risonho e que os madeirenses podem contar consigo próprios.

7. O grupo Parlamentar do PS Madeira considera que este Orçamento é palha para engordar os propósitos eleitorais do PSD. Não resolve problemas e agrava-os ainda mais em virtude dos avultados meios financeiros disponíveis para serem desviados para o regabofe que conhecemos.

8. No campo da economia e das empresas estamos certos que muita coisa tinha de mudar. O PS Madeira apresentará ainda esta semana o pacote de medidas viradas exclusivamente para devolver competitividade às nossas empresas e garantir mais emprego e riqueza. Apresentaremos soluções fiscais, propostas diferenciadoras na implementação dos apoios às empresas, orientações consistentes nos factores de competitividade  e um suporte credível para garantir a diversificação da nossa economia.

 

Para uma nova política de turismo

A excelente entrevista de João Welsh no DN M sobre o turismo da Madeira denuncia duas coisas muito importantes: em primeiro lugar confronta o Governo Regional com as más políticas de turismo na RAM, demonstrando ser fundamental uma estratégia coerente que inclua o turismo nos planos globais de desenvolvimento da nossa Região; em segundo, e não menos importante, são opiniões que estão em linha com as propostas do PS Madeira para o turismo e, sobretudo, reflectem o mesmo diagnóstico, conforme se pode se pode confirmar neste excelente trabalho do DN Madeira. Se o Governo do PSD demonstrasse capacidade para implementar as opções de curto e médio prazo propostas pelo PS Madeira, estou certo que teríamos um destino mais competitivo e bastante mais preparado para contribuir para a criação de riqueza e emprego na RAM e assim caminhar a caminho de um cluster muito imortante para a sustentabilidade económica da Região.

As propostas do PS Madeira são claras e demonstram que existe outras formas de gerir o turismo na Região e que as soluções de hoje não estão junto do PSD. Propomos uma actuação a dois níveis:

1 - No médio e longo prazo:

Definição de uma estratégica definitiva de modo a orientar as opções politicas do turismo com segurança e com rigor, permitindo facilmente avaliar os resultados

Aproveitamento do potencial ambiental para o turismo. Estabelecimento dos termos da sua exploração sustentável

 Definição de infra-estruturas necessárias para aproveitamento económico adequado do potencial ambiental

Actualização e aprovação de todos os instrumentos de planeamento urbanístico, incluindo a revisão do Plano de Ordenamento Turístico

Definição dos passos a dar, e em que sectores, de maneira a poder emergir um cluster do turismo

Transformar a escola hoteleira numa escola internacional de turismo, em parceria com as melhores do mundo

Estimular a investigação e desenvolvimento no turismo

Criar as condições para o cruzamento dos interesses paisagísticos da agricultura da Madeira com o turismo

2 – No curto prazo:

Suspensão da oferta até serem obtidas taxas de ocupação superiores a 65% e REv Par ao nível dos 45 euros;

Concentração da promoção, envolvendo intensamente o sector privado;

Duplicação das verbas afectas à promoção;

Redução para metade das taxas aeroportuárias

Programa operacional de apoio à manutenção do emprego no sector, através do FSE;

Programa de apoio à requalificação da oferta;

Estabelecimento de objectivos de excelência e internacionalização para a escola de hotelaria da Madeira;

Estabelecimento de uma estratégia de turismo on-line, consagrando uma verdadeira gestão de destino turístico, com investimento nas plataformas tecnológicas adequadas e potenciando a gestão da relação com o cliente aumentando assim a sua fidelização e permitindo o aumento das reservas directas para, pelo menos 25%.

Estabelecimento da melhor articulação entre a hotelaria tradicional e o mercado de cruzeiros de modo a aumentar a visibilidade da oferta tradicional, aumentando o seu potencial de procura.

A culpa é sempre dos outros...

Mais uma análise relevante de Luis Calisto no DN Madeira que devia servir para os madeirenses acordarem da dormência e apatia que vivem. 
Deixo algumas partes do artigo que falam por si:

"Quarta-feira, a comissão política do PSD-M, onde se acoitam os políticos com poder, os empresários do regime e os que acumulam, limitou-se a blasfemar sobre as eleições para Belém (nacionais), greve geral (nacional), Orçamento (nacional) e governo PS (nacional). Sobre a profunda crise insular, apenas as denúncias da ordem sobre os almoços misteriosos de uns subalternos de frágil confiança.

 (...)

A 'Madeira nova' vicejou enquanto o dinheiro supriu a inconsciência do pato-bravismo saloio. Crescendo por dentro, inchou como a rã e os escombros visíveis hoje por todo o lado pressagiam triste fim. Como saírem os madeirenses "mais fortes da crise"? Nem com essas paisagens dantescas a fazer de atracções turísticas. Uma réplica do Colosso de Rodes nos destroços do Lugar de Baixo? Uma Cidade Perdida à moda Inca nas ossadas de cimento em plena Estrada Monumental? Falta qualidade arquitectónica. Quando muito, daqui a um milénio virão turistas contemplar as ruínas faraónicas das ilhas e fotografar a múmia que ainda governe as Angústias, na altura."

Faca nas costas de Sócrates e de Passos Coelho: uma jogada de mestre ou mais um tiro no pé?

Do meu ponto de vista a análise de Miguel Silva merece uma reflexão de todos e, sobretudo, do PS Madeira. É óbvio que a seriedade e a consistência discursiva, assim como a promoção das boas relações institucionais não é uma matéria que entusiasme os eleitores da Madeira. Ao que parece os madeirenses preferem a demagogia, a má-fé e até nem se importam das atitudes "à má fila" do PSD M: nas negociações do OE tiveram tudo o que queriam,até o caminho aberto apra o regabofe na utilização dos dinheiros públicos, acenaram com a abstenção (entre contradições e mais contradições!) mas no fim enfiaram a faca nas costas. Vale a pena, apesar de tudo, perguntar: mais alguém está disponível a negociar abertamente com esta gente? Quando a Madeira precisar de solidariedade, compreensão e apoio, os intervenientes nacionais, seja Sócrates, seja Passos Coelho, estarão descansados dos acordos que fazem com gente como esta? Este oportunismo político é, do meu ponto de vista, incompatível com a boa performance governativa. Ninguém governa bem em clima sistemático de desconfiança e falta de seriedade junto dos parceiros naturais. A Madeira tem que se entender com a república, qualquer que seja o Governo. Estes episódios mancham definitivamente essa possibilidade. Mas os madeirenses é que sabem!  

Orçamento da RAM: o embuste...

1.      Trata-se de um orçamento na linha do passado mas com mais perigo: tem muito dinheiro entregue pela república e, por essa via, incorpora demasiado desperdício e o habitual desvario na utilização dos recursos financeiros;

2.     Sendo assim no plano das receitas e a sua utilização vale a pena dizer o seguinte:

a.     Só do Orçamento de Estado serão transferidos 324,1 milhões de euros.

b.     Tem previsto mais 171,5 da União Europeia, perfazendo só de transferências da UE e do Estado Português quase 500 milhões de euros (495,6)

c.      Já os madeirenses contribuem com mais de 711 milhões de euros (através de impostos) que a RAM retira do bolso de empresas e famílias, cada vez com menos rendimento disponível.

d.     Além disto, as receitas do Orçamento ainda crescem mais porque o Governo Regional prevê vender mais de 130 milhões de património mas ninguém sabe para quê e o quê?   

e.     De endividamento a RAM contrairá cerca de 450 milhões sendo 250 em avales e 200 em empréstimos à banca, destes, 75 deviam ser utilizados para  reconstrução.

3.     Se abordarmos a forma de utilização destes milhões de euros os madeirenses devem ficar com os cabelos em pé e tratarem da sua vida porque este governo abandonou-os completamente:

a.     No plano social não há política própria. Se não fossem os mais de 11 milhões que a Segurança Social transfere para a RAM, os madeirenses não tinham acesso a política social.

b.     Por outro lado, existem fortes indícios de desvio de verbas da reconstrução: Se admitirmos que em 2011 o Governo devia gastar 260 milhões em obras de reconstrução verifica-se que no plano de investimentos não está clarificada esses montantes e, sobretudo, os projectos a que dizem respeito.

c.      Outro indício claro do desvio de verbas da reconstrução é a ausência de clarificação de parte dos 300 milhões (75 por ano) que deviam ser afectos pelo Orçamento Regional às obras de reconstrução.

d.     Na verdade a fartura de transferências da UE e do Estado Português para a reconstrução está a ser canalizado ostensivamente para as espetadas, os estádios de futebol, os hotéis, construídos com dinheiro público.

e.     No plano do desenvolvimento económico este orçamento é recessivo: tem uma política fiscal penalizadora das empresas e não introduz qualquer política de dinamização do ambiente empresarial

f.      No plano dos gastos do Governo, o regabofe mantém-se: há dinheiro de fartura para manter empresas falidas e conselhos de administração desproporcionados; assim como há dinheiro para o jornal da Madeira, para transferir quase 600  milhões de euros em transferências correntes para entidades fora do controlo orçamental alimentando um monstro de desperdício.

g.     Apesar de esconder não apresentando o mapa plurianual de responsabilidades financeiras, sabemos que o Orçamento pagará em 2011 entre Via Litoral, Via Madeira e Via Expresso mais de 150 milhões de euros. Tudo isto a empresas que não têm risco e têm uma ligação directa ao Orçamento auferindo lucros anuais inadmissíveis.

h.     Alem disso, manterá contratos paralelos com as SD’s de modo a pagar a manutenção e a exploração de empresas que estão totalmente falidas e cujos investimentos nem libertam meios para pagar o funcionamento.

4.     No quadro da situação financeira e da divida, o descalabro é óbvio: são 200 milhões de divida directa mais 250 de avales e mais endividamento escondido com operações como a Via Madeira, Via Litoral e Via Expresso. Tudo somado são mais de 6 000 milhões de responsabilidades financeiras cujos encargos, só em juros, já ascende a 30 milhões de euros, se admitirmos uma taxa média de 5%. É demasiado descalabro financeiro para ser suportável por uma economia que não atinge os 5 000 milhões de produção.

 

Em vez da reconstrução, espetadas e estádios de futebol. Está nas mãos do povo decidir o que quer

O PS e o CDS na Assembeia da República votaram a favor da possibilidade da utilização dos recursos da Lei de Meios noutras áreas que não a reconstrução. Devo dizer que por principio não me choca a aprovação desta proposta. É aliás a demonstração do respeito pela autonomia e nem sequer devia estar em causa outra coisa dado que a mesma está consagrada na constituição e o governo tem poderes legitimos para governar e escolher as prioridades. Mais, numa situação normal esta flexibilização nem devia merecer qualquer comentário : um governo regional, sério, rigoroso, e respeitável jamais iria colocar em causa desviar os dinheiros da Lei de Meios para outras matérias, porventura menos relevante (e menos ainda iria prometer afectar 300 milhões na reconstrução e desviar para estádios, restaurantes, hoteis e marinas!). Pois, é precisamente a partir daqui que passo a ter sérias dúvidas. Se admito que o PS e CDS na AR votaram em consciência e com a total das boas vontades, não deixa de ser perversa e indicadora de intenções a proposta formulada pelo próprio PSD Madeira. Ou seja, o PSD quis legalizar o que devia ser ilegal e quis sobretudo tentar legitimar (com o apoio do PS e do CDS) a má utilização dos dinheiros da Lei de Meios. Pois bem, sobre isto o PS Madeira sabe bem o que a "casa gasta" e sabemos que o dinheiro, com esta flexibilização ou sem ela, será ou seria mal gasto. foi por isso que propusemos uma Entidade Independente. Foi também por isso que o PSD votou contra: porque nunca teve intenção de utilizar de forma rigorosa os 740 milhões de euros que a República entregou ao Governo do PSD. A partir de agora a pressão sobre a utilização da lei de meios por parte da ALRAM deve ser mais apertada e mais intensa.
Na proposta de Orçamento Regional já está claro que tudo anda escondido. Ninguém sabe onde, como e quanto custa as obras da reconstrução. Mas cabe aos madeirenses exigir que nada disto seja feito em perfeito regabofe, ao gosto das vontades eleitoralistas de Jardim. Se o povo não abrir os olhos, garanto, em vez da reconstrução teremos espetadas.

A chantagem: acaba-se com o futebol profissiona quando se acabar com a democracia

Vamos por partes: O Eng. Alves que é presidente de um clube de futebol da 1ª divisão. Este clube não tem, como nenhum outro na Madeira, condições para competir na primeira divisão tendo em conta as exigências que daí decorrem. Sabemos hoje que este esforço poucas contrapartidas traz à Madeira e deve ser reequacionado. Contudo, o clube que dirige tem um estádio de futebol e a própria sustentação da equipa de futebol paga por todos os madeienses  (lembro que pagam todos, mesmo os que nem são nacionalistas. E o mesmo acontece com o Maritimo e os outros. O ragabofe é proporcional à dimensão dos interesses a comprar!). Por isso este Senhor, e outros que por aí andam, alguns até com resultados tão miseráveis que há muito deviam ir embora de fininho, devia se dedicar à bola em exclusivo e transformar a sua preocupação, legitima e louvável, numa acção concreta e pedir ao seu partido para votar a favor de duas propostas do PS no ORAM:  1) diminuição de 30% das transferências para os partidos; 2) racionalização dos apoios ao futebol com o fim tendencial do apoio público ao futebol profissional. O resto é foguetório populista. Este chico-espertismo e a sua extrema demagogia é um factor de enorme instabilidade à já de si frágil democracia regional. A chantagem deste dirigente desportivo é violenta: acaba-se com o futebol profissional quando se acabar com a democracia

Madeirenses pagam

É capaz de ter sido uma semana horribilis para o Dr. Jardim mas a acmulação de desnortes e incoerências desta natureza conforme muito bem realça o jornalista Agostinho Silva no DN Madeira faz com os madeirenses estejam a viver, por tudo isto, a década horribillis com a governação Jardinista.

Bem dito

O artigo de hoje de Luis Calisto no DN Madeira é mais um momento de lucidez que nos deve fazer reflectir. Na verdade a catástrofe económica e social da Madeira é o resultado de más opções políticas do Governo Regional. Um governo do PSD que tem tido a estabilidade política necessária mas que tem desbaratado as maiorias absolutíssimas em prol de um desvario governamental, prejudicando os madeirenses. Contudo, estes factos objectivos parecem não ser suficientes para a fiscalização e a responsabilização do PSD e do Governo. Ou seja, o descalabro da RAM tem para a maior parte da sociedade, incluindo grande parte da imprensa, a sua génese noutras causas que não a governação Jardinista. Por outro lado, as coisas boas (?) são todas da responsabilidade do Dr. Jardim. Um governo que nunca é responsabilizado é um governo que não se desgasta. É um governo que dura, dura, dura,...Estes factos são observáveis todos os dias. O melhor exemplo pode ser demonstrado na boa iniciativa do DN Madeira que alargou significativamente as opiniões nas suas páginas, alargando bastante os temas. Quem quiser fazer um exercício observe os artigos de opinião, por exemplo de economia, e conte quantos se referem ao estado da economia da Madeira ou a fenómenos regionais nesta área. Todos (ou quase todos) enchem o peito para falar do continente, do Orçamento de Estado, do Ministro das Finanças...Nenhum (ou quase nenhum) se atreve a abordar os temas regionais. Se quiserem posso dar exemplos de alguns!    

O regabofe eleitoral com dinheiro fresco. Depois queixem-se!

Nunca o Governo do PSD teve tanto dinheiro disponível no Orçamento Regional: o Orçamento de Estado vai transferir 312,4 mihões de euros (o tal orçamento que o Dr. Jardim diz que não presta!); a UE dará mais 31,2 milhões; do Fundo de Coesão serão mais 265 milhões e ainda mais 65 milhões do Estado através do BEI. Estes valores mais as receitas de impostos elevados que o Dr. jardim impõe aos madeirenses permitirá que o PSD faça um regabofe eleitoral para 2011. 

Porto Santo:uma ilha usada e abandonada

É preciso consagrar as condições especiais de dupla insularidade do Porto Santo e transferir esta condição para as medidas e políticas do governo. A situação económica e social catastrófica que se vive no Porto Santo obriga a medidas suplementares. Apresentaremos um pacote de soluções em sede de orçamento regional. 

O fracasso da autonomia Jardinista

 

AJJ tenta iludir todos, é a sua prática habitual. o Dr. Jardim anda confuso e baralhado porque a autonomia que criou é um fracasso, uma bandalheira que prejudica mais os madeirenses. Hoje já todos sabem que a regionalização da educação, da saúde apenas serviram para retirar dinheiro do bolso dos madeirenses. Estamos bastante piores que Lisboa e pagamos tudo. Ontem ficamos a saber que a mesma coisa se passou com a gestão do aeroporto. Ou seja regionalisamos essa gestão com a criação da ANAM mas se não tivéssemos feito teríamos taxas mais baixas (metade). Assim, vale a pena simplificar a confusão do Dr. jardim e a ligeireza da Senhora Secretária: o aeroporto da Madeira é nosso? Sim. Queremos entregar a Lisboa? Não. Queremos taxas mais baixas? Sim. Se integrarmos a ANAM na ANA resove-se o problema? Sim e acaba-se com uma empresa falida e os boys que por lá andam. E a Região não recebe nada em troca? Claro que recebe se souber negociar o activo que tem. E o aeroporto gerido pela ANA muda alguma coisa em termos de gestão e turismo? NADA!

O reconhecimento merecido

O DN Madeira ganhou um prémio internacional que atesta a sua qualidade e, sobretudo, premeia o esforço dos profissionais que lutam diariamente por uma imprensa mais livre, mais plural e mais qualificada. Os meus sinceros parabéns a todos.

Os madeirenses estão entregues à sua sorte

Na audição com a Secretaria das Finanças ficou uma certeza: a proposta de Orçamento da RAM para 2011 não contém as medidas necessárias para o combate à crise e as soluções para amparar aqueles que ficaram à margem do desenvolvimento desigual. Pior este orçamento não resolve problemas sociais e agrava problemas económicos.

As vias que nunca deviam ter existido...

As três concessões representam 3000 milhões de euros

No ano 2000 a Região iniciou um dos processos mais desastrosos para a vida dos madeirenses: a operação Via Litoral. Apresentada como uma solução para a manutenção de vias rápidas acabou por ser uma divida com elevados custos.

Em 2004 o TC avisava que a operação Via Litoral não apresentava vantagens para a RAM e, ainda por cima, condicionava seriamente o futuro das gerações futuras, pelos encargos assumidos no quadro do Orçamento Regional. O Governo, insolentemente, justificava a operação com a necessidade de “beber” o conhecimento de entidades privadas, capazes de fazer melhor: um certificado de incompetência a si próprio.

Pior, perante este argumento seria de esperar uma consulta alargada ao mercado no sentido de escolher os que mais sabem do assunto. Nada mais errado, a concessão Via litoral e depois a Via expresso e ontem a Via Madeira, foram todas entregues sem concurso mas representam, até ao fim da sua vigência, mais de 3 000 milhões de euros.

À Via Litoral o governo juntou a Via Expresso e ontem, num verdadeiro acto de “loucura governativa”, hipotecou, mais uma vez, os orçamentos da RAM nos próximos 30 anos em mais 1000 milhões de euros com a aprovação bases de concessão da Via Madeira (tudo feito sem transparência e sem informação suficiente).

Os resultados são claros: entre 2009 e 2011 o Governo pagará cerca de 360 milhões pela Via Litoral e Via Expresso, sendo que pode-se juntar mais 60 milhões pela Via Madeira em 2011, perfazendo um total de 420 milhões, só em 3 anos. Mas, em contrapartida, entre 2005 e 2008, os lucros da Via Litoral e Via Expresso (ainda não há dados da Via Madeira) ascenderam a 61,2 milhões de euros.

Vale a pena terminar referindo que a Euroscut Açores, uma concessão rodoviária nos Açores, teve em 2009 resultados negativos de cerca de 6 000 euros.

Por isso, nem as opções governativas são neutras para o bem-estar, nem as soluções encontradas, mesmo com a mesma forma, têm o mesmo impacto.

Apetece-me relembrar isto...

Na paróquia, com medo...

Foi há quatro anos, numa paróquia da maior freguesia da Madeira. Vi, senti e percebi tudo. Um dia inteiro dentro de uma sala minúscula, cheia de gente nervosa. Cheia de gente do PSD. Ao lado, no mesmo edifício, uma sala maior, mas, comentava-se, sem condições para as eleições. Foi preterida. Assim ficou tudo amontoado, muito aconchegadinho. Estranho ambiente para um acto eleitoral de uma paróquia muito povoada.

Eram 9 horas da manhã e há muito que tinha decidido passar aquele domingo numa sala daquelas com aquela gente. Mal fora notada a minha presença multiplicaram-se os reforços. Era preciso mais gente de modo a manter tudo como programado: com pressão e intimidação.

Fiquei lá, resisti. Sempre pensei que poderia ser assim.  Mas nunca supus  que fosse mesmo daquela forma. Os delegados, indicados pela oposição, estavam lá para garantir procedimentos adequados. Mas, paradoxalmente, tremiam a cada ordem minha de “anulação de voto”. Eram votos acompanhados, eram votos sugeridos, eram votos “forçados”. Olhava com insistência para o delegado indicado pelo PS M,  incrédulo com o que estava a presenciar,  procurando cooperação para garantir mais transparência e justiça na votação. Não conseguia sequer apanhar o seu olhar. Ao mesmo tempo, sugeria-lhe mais cuidado, mais atenção e menos compreensão nas evidentes fraudes, debaixo dos seus próprios olhos. Contudo, o restinho de esperança de controlo da mesa de voto que aquele delegado representava estava preso por muito pouco. Senti o medo nos seus olhos e nos gestos.  O medo de quem não quer contrariar o cacique da freguesia, que enche a sala onde decorre as eleições de uma autoridade espampanante, mas ilegítima : o homem que lhe leva as telhas compradas com dinheiro público,  que lhe garante cimentar-lhe o beco, que lhe promete mais ferro para a latada, ou pedra para a levada, que jura lhe assegurar a estrada ao pé de casa, que lhe parece garantir benesses várias e que ainda insinua poder tratar do emprego para a filha que está desempregada. O delegado sabia que talvez pudesse ter tudo isto ou nada disto e pior. Era melhor não dar nas vistas: meter a cabeça na mesa de voto e desistir de fiscalizar. Aquele cacique era o  mesmo que se colocava à minha frente, que me empurrava e insultava entre dentes. Não sabia bem o que fazer, mas tinha a certeza que as eleições livres que consubstanciam uma democracia saudável não era aquilo. Não podia ser.

Ora, é verdade que o exercício do poder pelo PSD é a face mais visível do rombo democrático que se vive na Madeira. É também claro que esse exercício anti-democrático e prepotente tem resultados devastadores na governação, conduzindo a Madeira para um abismo do desenvolvimento. Mas, além disso, ninguém duvide que a forma como a esta democracia é garantida é o resultado de violações graves nos processos eleitorais com corolário óbvio no dia das eleições. Admita quem quiser, mas parece claro que o PSD  da Madeira, em campanha eleitoral, não se transforma numa espécie de anjinho respeitador do princípios das eleições livres, depois de passar o tempo todo a pontapear a lógica democrática.Por isso, pelo que vi, pelo que vejo, pelo que sei, recuso-me a embarcar totalmente na ideia de uma vontade livre e isenta do povo. Há uma coação implícita num ambiente violento e perturbador. Não me peçam, a meio de todas estas palavras provas ou testemunhas. Não faço, nem quero fazer, parte dos mecanismos para a garantia da transparência das eleições. Contudo, é preciso falar de coisas sérias de forma séria. A máquina do PSD não se esgota na campanha eleitoral, estende-se vergonhosamente até ao dia das eleições e retira todos os dividendos dos “gloriosos” dias de campanha, incluindo os abusos e prevaricações cometidas com o olhar atento das autoridades que aguardam serenamente os papeis, mais ou menos bem escritos, que formalizam as benditas queixas. Sem elas (e mesmo com elas, se juridicamente frágeis), nada feito. 

Infelizmente temos um governo inimputável

Afinal todos os partidos da oposição que propuseram comissões de inquérito tinham razão. Afinal há responsabilidades políticas. Afinal é preciso que a culpa não morra solteira. Ou será que as conclusões do estudo não têm, mais uma vez, consequências. Infelizmente o governo da RAM é inimputável e isto acaba por não ter as consequências devidas nem sequer na própria reconstrução.