O regabofe eleitoral com dinheiro fresco. Depois queixem-se!

Nunca o Governo do PSD teve tanto dinheiro disponível no Orçamento Regional: o Orçamento de Estado vai transferir 312,4 mihões de euros (o tal orçamento que o Dr. Jardim diz que não presta!); a UE dará mais 31,2 milhões; do Fundo de Coesão serão mais 265 milhões e ainda mais 65 milhões do Estado através do BEI. Estes valores mais as receitas de impostos elevados que o Dr. jardim impõe aos madeirenses permitirá que o PSD faça um regabofe eleitoral para 2011. 

Porto Santo:uma ilha usada e abandonada

É preciso consagrar as condições especiais de dupla insularidade do Porto Santo e transferir esta condição para as medidas e políticas do governo. A situação económica e social catastrófica que se vive no Porto Santo obriga a medidas suplementares. Apresentaremos um pacote de soluções em sede de orçamento regional. 

O fracasso da autonomia Jardinista

 

AJJ tenta iludir todos, é a sua prática habitual. o Dr. Jardim anda confuso e baralhado porque a autonomia que criou é um fracasso, uma bandalheira que prejudica mais os madeirenses. Hoje já todos sabem que a regionalização da educação, da saúde apenas serviram para retirar dinheiro do bolso dos madeirenses. Estamos bastante piores que Lisboa e pagamos tudo. Ontem ficamos a saber que a mesma coisa se passou com a gestão do aeroporto. Ou seja regionalisamos essa gestão com a criação da ANAM mas se não tivéssemos feito teríamos taxas mais baixas (metade). Assim, vale a pena simplificar a confusão do Dr. jardim e a ligeireza da Senhora Secretária: o aeroporto da Madeira é nosso? Sim. Queremos entregar a Lisboa? Não. Queremos taxas mais baixas? Sim. Se integrarmos a ANAM na ANA resove-se o problema? Sim e acaba-se com uma empresa falida e os boys que por lá andam. E a Região não recebe nada em troca? Claro que recebe se souber negociar o activo que tem. E o aeroporto gerido pela ANA muda alguma coisa em termos de gestão e turismo? NADA!

O reconhecimento merecido

O DN Madeira ganhou um prémio internacional que atesta a sua qualidade e, sobretudo, premeia o esforço dos profissionais que lutam diariamente por uma imprensa mais livre, mais plural e mais qualificada. Os meus sinceros parabéns a todos.

Os madeirenses estão entregues à sua sorte

Na audição com a Secretaria das Finanças ficou uma certeza: a proposta de Orçamento da RAM para 2011 não contém as medidas necessárias para o combate à crise e as soluções para amparar aqueles que ficaram à margem do desenvolvimento desigual. Pior este orçamento não resolve problemas sociais e agrava problemas económicos.

As vias que nunca deviam ter existido...

As três concessões representam 3000 milhões de euros

No ano 2000 a Região iniciou um dos processos mais desastrosos para a vida dos madeirenses: a operação Via Litoral. Apresentada como uma solução para a manutenção de vias rápidas acabou por ser uma divida com elevados custos.

Em 2004 o TC avisava que a operação Via Litoral não apresentava vantagens para a RAM e, ainda por cima, condicionava seriamente o futuro das gerações futuras, pelos encargos assumidos no quadro do Orçamento Regional. O Governo, insolentemente, justificava a operação com a necessidade de “beber” o conhecimento de entidades privadas, capazes de fazer melhor: um certificado de incompetência a si próprio.

Pior, perante este argumento seria de esperar uma consulta alargada ao mercado no sentido de escolher os que mais sabem do assunto. Nada mais errado, a concessão Via litoral e depois a Via expresso e ontem a Via Madeira, foram todas entregues sem concurso mas representam, até ao fim da sua vigência, mais de 3 000 milhões de euros.

À Via Litoral o governo juntou a Via Expresso e ontem, num verdadeiro acto de “loucura governativa”, hipotecou, mais uma vez, os orçamentos da RAM nos próximos 30 anos em mais 1000 milhões de euros com a aprovação bases de concessão da Via Madeira (tudo feito sem transparência e sem informação suficiente).

Os resultados são claros: entre 2009 e 2011 o Governo pagará cerca de 360 milhões pela Via Litoral e Via Expresso, sendo que pode-se juntar mais 60 milhões pela Via Madeira em 2011, perfazendo um total de 420 milhões, só em 3 anos. Mas, em contrapartida, entre 2005 e 2008, os lucros da Via Litoral e Via Expresso (ainda não há dados da Via Madeira) ascenderam a 61,2 milhões de euros.

Vale a pena terminar referindo que a Euroscut Açores, uma concessão rodoviária nos Açores, teve em 2009 resultados negativos de cerca de 6 000 euros.

Por isso, nem as opções governativas são neutras para o bem-estar, nem as soluções encontradas, mesmo com a mesma forma, têm o mesmo impacto.

Apetece-me relembrar isto...

Na paróquia, com medo...

Foi há quatro anos, numa paróquia da maior freguesia da Madeira. Vi, senti e percebi tudo. Um dia inteiro dentro de uma sala minúscula, cheia de gente nervosa. Cheia de gente do PSD. Ao lado, no mesmo edifício, uma sala maior, mas, comentava-se, sem condições para as eleições. Foi preterida. Assim ficou tudo amontoado, muito aconchegadinho. Estranho ambiente para um acto eleitoral de uma paróquia muito povoada.

Eram 9 horas da manhã e há muito que tinha decidido passar aquele domingo numa sala daquelas com aquela gente. Mal fora notada a minha presença multiplicaram-se os reforços. Era preciso mais gente de modo a manter tudo como programado: com pressão e intimidação.

Fiquei lá, resisti. Sempre pensei que poderia ser assim.  Mas nunca supus  que fosse mesmo daquela forma. Os delegados, indicados pela oposição, estavam lá para garantir procedimentos adequados. Mas, paradoxalmente, tremiam a cada ordem minha de “anulação de voto”. Eram votos acompanhados, eram votos sugeridos, eram votos “forçados”. Olhava com insistência para o delegado indicado pelo PS M,  incrédulo com o que estava a presenciar,  procurando cooperação para garantir mais transparência e justiça na votação. Não conseguia sequer apanhar o seu olhar. Ao mesmo tempo, sugeria-lhe mais cuidado, mais atenção e menos compreensão nas evidentes fraudes, debaixo dos seus próprios olhos. Contudo, o restinho de esperança de controlo da mesa de voto que aquele delegado representava estava preso por muito pouco. Senti o medo nos seus olhos e nos gestos.  O medo de quem não quer contrariar o cacique da freguesia, que enche a sala onde decorre as eleições de uma autoridade espampanante, mas ilegítima : o homem que lhe leva as telhas compradas com dinheiro público,  que lhe garante cimentar-lhe o beco, que lhe promete mais ferro para a latada, ou pedra para a levada, que jura lhe assegurar a estrada ao pé de casa, que lhe parece garantir benesses várias e que ainda insinua poder tratar do emprego para a filha que está desempregada. O delegado sabia que talvez pudesse ter tudo isto ou nada disto e pior. Era melhor não dar nas vistas: meter a cabeça na mesa de voto e desistir de fiscalizar. Aquele cacique era o  mesmo que se colocava à minha frente, que me empurrava e insultava entre dentes. Não sabia bem o que fazer, mas tinha a certeza que as eleições livres que consubstanciam uma democracia saudável não era aquilo. Não podia ser.

Ora, é verdade que o exercício do poder pelo PSD é a face mais visível do rombo democrático que se vive na Madeira. É também claro que esse exercício anti-democrático e prepotente tem resultados devastadores na governação, conduzindo a Madeira para um abismo do desenvolvimento. Mas, além disso, ninguém duvide que a forma como a esta democracia é garantida é o resultado de violações graves nos processos eleitorais com corolário óbvio no dia das eleições. Admita quem quiser, mas parece claro que o PSD  da Madeira, em campanha eleitoral, não se transforma numa espécie de anjinho respeitador do princípios das eleições livres, depois de passar o tempo todo a pontapear a lógica democrática.Por isso, pelo que vi, pelo que vejo, pelo que sei, recuso-me a embarcar totalmente na ideia de uma vontade livre e isenta do povo. Há uma coação implícita num ambiente violento e perturbador. Não me peçam, a meio de todas estas palavras provas ou testemunhas. Não faço, nem quero fazer, parte dos mecanismos para a garantia da transparência das eleições. Contudo, é preciso falar de coisas sérias de forma séria. A máquina do PSD não se esgota na campanha eleitoral, estende-se vergonhosamente até ao dia das eleições e retira todos os dividendos dos “gloriosos” dias de campanha, incluindo os abusos e prevaricações cometidas com o olhar atento das autoridades que aguardam serenamente os papeis, mais ou menos bem escritos, que formalizam as benditas queixas. Sem elas (e mesmo com elas, se juridicamente frágeis), nada feito. 

Infelizmente temos um governo inimputável

Afinal todos os partidos da oposição que propuseram comissões de inquérito tinham razão. Afinal há responsabilidades políticas. Afinal é preciso que a culpa não morra solteira. Ou será que as conclusões do estudo não têm, mais uma vez, consequências. Infelizmente o governo da RAM é inimputável e isto acaba por não ter as consequências devidas nem sequer na própria reconstrução.

BASTA

A greve dos médicos e os episódios de violência em cima de um jornalista por parte de um cacique do regime, que nas horas vagas também é Presidente do Maritimo, são (mais) um sinal de uma situação de fim de ciclo. São porventura factos que demonstram ser necessário uma reacção mais objectiva e severa da sociedade civil. Demonstram que o caminho que estamos a percorrer conduzirá ao definhamento. A herança jardinista é um passaporte para o descalabro económico, social mas também uma via verde para a construção de uma sociedade sem valores, sem principios sem rigor sem exigência nos padrões básicos de uma democracia moderna e adulta, sem exigência na qualidade indefectível dos comportamentos. Uma sociedade presa ao acessório e distante das coisas mais importantes para um crescimento equilibrado e transversal. É preciso dizer BASTA!

Os mercados já não são o que eram!

A especulação é o resultado do sistema financeiros global que o mundo moderno criou. A especulação tem agentes que são respeitados nos tais mercados. Ultimamente os mercados, com a intervenção dos especuladores, costumam ficar nervosos porque não recebem sinais convincentes que a divida pode ser paga por um determinado país: os juros da divida aumentam. O país tem de dar sinais de austeridade, demonstrando que são capazes de pagar e não entrar em falta: se suficientemente convincente os juros da divida diminuem. Mas para alguns países, decorrente da sensibilidade de alguns especuladores, os mercados não se contentam com medidas. Querem execução, caso contrário os juros da divida aumentam. Os países seguem as orientações dos especuladores, que "brifam" os mercados, e  mostram mais austeridade afirmando mais convicção nas medidas. Os países mostram a sua dependência dos mercados e atiram as convicções ideológicas para o charco! É o fim da soberania, o inicio da fantasia que esconde o que é essencial,  mas também o fim da honestidade dos mercados. Todos à mercê dos especuladores! 

Luis Calisto e a treta do Dr. jardim

Luis Calisto no DN de hoje esclarece ao Dr. Jardim que a sua "autonomia da treta" tem a sua génese no seu próprio comportamento. Não podia estar mais de acordo!

"...Hoje, uma 'autonomia de treta'  encolhe em S. Bento os delegados da maioria doméstica. Corifeus e acólitos imprecam os 'maricas de Lisboa' e os 'chulos da III República' brandindo a autonomia para simular destemor. Ofendem de longe, evitam disputas eleitorais por lá e fogem aos sinédrios do Estado onde deviam comparecer para reproduzir, cara a cara, as expressões carroceiras. A autonomia malcriada degenerou numa 'autonomia de treta'. Não há poder para amaciar impostos nem meios para proteger o povo que acreditou na transformação do basalto em ouro..."

Ler o artigo completo aqui

As opções de ruptura são indispensáveis

Na ACS o PS Madeira apontou o único caminho possível: um orçamento de ruptura que crie condições adequadas para a competitividade da nossa economia regional, garantindo a criação de emprego e riqueza.

O Orçamento Regional vai transferir em 3 anos 485 milhões para a Via Litoral e Via Expresso

A gestão dos dinheiros públicos tem de ser mais ponderada e rigorosa. Lucros de 19 milhões de euros nas duas concessões rodoviárias em 2009 é obsceno e tem de merecer alterações significativas de modo a obter margemd e manobra para garantir a defesa dos interesses dos madeirenses. Infelizmente parece que o PSD Madeira quer manter os lucros da Via Litoral e Via Expresso e assim ter de baixar os salários dos funiconários públicos. Então vale a pena perguntar: a manifestação dos madeirenses deve ser contra quem?

A confusão deliberada de alguma oposição...

Vamos falar claro: é ou não verdade que a Madeira é uma região com condições especiais por isso é considerada ultra-periférica? É ou não verdade que essas condições permitem auferir vantagens acrescidas quer da república quer da UE: IVA mais baixo, poseima,possibilidade de impostos mais reduzidos, apoios à ultraperiferia? Sendo assim é ou não verdade que o que se aplica no país não tem de ser aplicado, na íntegra, na RAM? Sendo assim é ou não verdade que se justifica que se aprove opções para o Continente diferentes das opções para a Madeira? É claro que sim, por isso aqueles que procuram contradições na actuação do PS Madeira devem reflectir e colocar a mão na consciência...

Vale a pena ler o meu amigo André Escórcio

As energias da oposição têm de ser concentradas na luta contra o regime Jardinista,  conforme refere André Escórcio

O patético tabu do PSD

O PSD alimentou o tal tabu que poderiam votar contra o OE. Eu sublinho: pelo que ouvi e vi do Dr. Jardim e de outros ilustres do PSD Madeira só podiam votar contra. Afinal abstiveram-se. Claro, é óbvio que este era o único caminho possível, o resto é propaganda miserável. Mas cai quem quer!

Os efeitos do OE dependem do ORAM...

Observo com apreensão o desassossego dos partidos da oposição na Madeira face ao OE. Será que alguém pode explicar que as consequências do OE na Madeira depende do Orçamento Regional, i.e., do Governo do PSD? Sendo assim, era interessante que as energias dos partidos da Região fossem colocadas na garantia da defesa dos madeirenses e essa só é obtida no quadro do Orçamento da RAM!Ignorar esta verdade indefectível é atirar na trave e dar uma machadada em si próprio: são partidos dispensáveis na RAM...

A treta do Dr. Jardim

O PS Madeira apresentou um projecto alternativo

A discussão temd e ser feita a bem de todos os madeirenses. Está na altura de confrontar propostas, ideias e soluções. O PS Madeira já deu o mote e avançou com ideias e soluções concretas. Algumas são arrojadas, outras menos populares, outras ainda indispensáveis. Mas, o que se sabe é que estão em linha oposta às opções do PSD. Com um orçamento regional que siga o perfil estratégico apresentado aqui passaria a existir margem de manobra para pensar na economia, nas empresas e, principalmente, nas familias que vivem momentos dificeis de aperto financeiro, consequência do abandono a que forma remetidas por este governo do PSD. Os próximos dias são determinantes para uma discussão aberta e conclusiva sobre o que querem os madeirenses em termos de orçamento regional para 2011. As soluções que forem aprovadas em Dezembro deste ano serão condicionadoras do futuro e do bem-estar de todos nós. Estou certo que ninguém se deve excluir desse debate. Todos devem exigir ao governo do PSD que se explique e que apresente soluções coerentes e compatíveis com o estado da Região. É preciso que o PSD asuma responsabilidades da governação que exerce há mais de 35 anos e, para isso, tem de debater e falar claro sobre quais as opções que fará para 2011.

O carrasco da autonomia quer atirar austeridade sobre as familias mas não sobre ele próprio!

“A nossa autonomia é uma treta”. Disse o Dr. Jardim em plena festa da castanha.

O Grupo Parlamentar do PS Madeira não podia estar mais de acordo. Mas acrescenta: o carrasco desta autonomia é o PSD Madeira.

Estamos num momento em que os instrumentos da autonomia devem ser utilizados até à exaustão para garantir que a Região ultrapassa os momentos difíceis que vive. O PSD apenas a utiliza para foguetório eleitoral e politica de insulto gratuito.

Aquando a discussão do orçamento rectificativo apresentamos mais de 20 soluções para compensar os efeitos da crise interna; Na ALRAM apresentamos uma proposta de Decreto Legislativo Regional para introduzir os estabilizadores económico-sociais de modo a minimizar os efeitos da crise junto dos mais desfavorecidos e desempregados.

O PSD votou contra tudo isto e, ainda por cima, contribuiu para usar a autonomia contra famílias e empresas regionais: aumentou impostos, fez crescer o desemprego e não compensou os mais pobres.

Agora com a perspectiva de um orçamento de estado restritivo, o PS Madeira apelou por várias vezes para que as medidas de austeridade que recaem sobre famílias e empresas não sejam aplicadas na Madeira.

O PCP e O PSD Açores propuseram o mesmo que o PS Madeira, demonstrando que é para isso que deve servir a autonomia.

O Governo dos Açores que já garantiu há muito tempo que os açorianos paguem menos impostos, ganhem maiores salários, tenham mais apoios sociais, já afirmou que vai utilizar todos os instrumentos para ajudar os açorianos, através do Orçamento Regional dos Açores.

Na Madeira continuamos suspensos e quase atónitos a observar o Governo a manter a austeridade sobre as famílias e empresas mas não sobre ele próprio: o governo não limita gastos, anuncia apoios a estádios de futebol, promove empresas públicas falidas, incentiva administrações despesistas e em contra-partida  recusa apoio a famílias, recusa manter os salários da administração pública ou recusa apoios para a promoção de mais emprego.

A bancada parlamentar do PS Madeira volta a desafiar o governo a apresentar uma proposta de orçamento regional que atire a austeridade para cima do desperdício do governo e retire-a das famílias e empresas regionais que têm suportado os desvarios da governação.