Os mercados já não são o que eram!

A especulação é o resultado do sistema financeiros global que o mundo moderno criou. A especulação tem agentes que são respeitados nos tais mercados. Ultimamente os mercados, com a intervenção dos especuladores, costumam ficar nervosos porque não recebem sinais convincentes que a divida pode ser paga por um determinado país: os juros da divida aumentam. O país tem de dar sinais de austeridade, demonstrando que são capazes de pagar e não entrar em falta: se suficientemente convincente os juros da divida diminuem. Mas para alguns países, decorrente da sensibilidade de alguns especuladores, os mercados não se contentam com medidas. Querem execução, caso contrário os juros da divida aumentam. Os países seguem as orientações dos especuladores, que "brifam" os mercados, e  mostram mais austeridade afirmando mais convicção nas medidas. Os países mostram a sua dependência dos mercados e atiram as convicções ideológicas para o charco! É o fim da soberania, o inicio da fantasia que esconde o que é essencial,  mas também o fim da honestidade dos mercados. Todos à mercê dos especuladores! 

Luis Calisto e a treta do Dr. jardim

Luis Calisto no DN de hoje esclarece ao Dr. Jardim que a sua "autonomia da treta" tem a sua génese no seu próprio comportamento. Não podia estar mais de acordo!

"...Hoje, uma 'autonomia de treta'  encolhe em S. Bento os delegados da maioria doméstica. Corifeus e acólitos imprecam os 'maricas de Lisboa' e os 'chulos da III República' brandindo a autonomia para simular destemor. Ofendem de longe, evitam disputas eleitorais por lá e fogem aos sinédrios do Estado onde deviam comparecer para reproduzir, cara a cara, as expressões carroceiras. A autonomia malcriada degenerou numa 'autonomia de treta'. Não há poder para amaciar impostos nem meios para proteger o povo que acreditou na transformação do basalto em ouro..."

Ler o artigo completo aqui

As opções de ruptura são indispensáveis

Na ACS o PS Madeira apontou o único caminho possível: um orçamento de ruptura que crie condições adequadas para a competitividade da nossa economia regional, garantindo a criação de emprego e riqueza.

O Orçamento Regional vai transferir em 3 anos 485 milhões para a Via Litoral e Via Expresso

A gestão dos dinheiros públicos tem de ser mais ponderada e rigorosa. Lucros de 19 milhões de euros nas duas concessões rodoviárias em 2009 é obsceno e tem de merecer alterações significativas de modo a obter margemd e manobra para garantir a defesa dos interesses dos madeirenses. Infelizmente parece que o PSD Madeira quer manter os lucros da Via Litoral e Via Expresso e assim ter de baixar os salários dos funiconários públicos. Então vale a pena perguntar: a manifestação dos madeirenses deve ser contra quem?

A confusão deliberada de alguma oposição...

Vamos falar claro: é ou não verdade que a Madeira é uma região com condições especiais por isso é considerada ultra-periférica? É ou não verdade que essas condições permitem auferir vantagens acrescidas quer da república quer da UE: IVA mais baixo, poseima,possibilidade de impostos mais reduzidos, apoios à ultraperiferia? Sendo assim é ou não verdade que o que se aplica no país não tem de ser aplicado, na íntegra, na RAM? Sendo assim é ou não verdade que se justifica que se aprove opções para o Continente diferentes das opções para a Madeira? É claro que sim, por isso aqueles que procuram contradições na actuação do PS Madeira devem reflectir e colocar a mão na consciência...

Vale a pena ler o meu amigo André Escórcio

As energias da oposição têm de ser concentradas na luta contra o regime Jardinista,  conforme refere André Escórcio

O patético tabu do PSD

O PSD alimentou o tal tabu que poderiam votar contra o OE. Eu sublinho: pelo que ouvi e vi do Dr. Jardim e de outros ilustres do PSD Madeira só podiam votar contra. Afinal abstiveram-se. Claro, é óbvio que este era o único caminho possível, o resto é propaganda miserável. Mas cai quem quer!

Os efeitos do OE dependem do ORAM...

Observo com apreensão o desassossego dos partidos da oposição na Madeira face ao OE. Será que alguém pode explicar que as consequências do OE na Madeira depende do Orçamento Regional, i.e., do Governo do PSD? Sendo assim, era interessante que as energias dos partidos da Região fossem colocadas na garantia da defesa dos madeirenses e essa só é obtida no quadro do Orçamento da RAM!Ignorar esta verdade indefectível é atirar na trave e dar uma machadada em si próprio: são partidos dispensáveis na RAM...

A treta do Dr. Jardim

O PS Madeira apresentou um projecto alternativo

A discussão temd e ser feita a bem de todos os madeirenses. Está na altura de confrontar propostas, ideias e soluções. O PS Madeira já deu o mote e avançou com ideias e soluções concretas. Algumas são arrojadas, outras menos populares, outras ainda indispensáveis. Mas, o que se sabe é que estão em linha oposta às opções do PSD. Com um orçamento regional que siga o perfil estratégico apresentado aqui passaria a existir margem de manobra para pensar na economia, nas empresas e, principalmente, nas familias que vivem momentos dificeis de aperto financeiro, consequência do abandono a que forma remetidas por este governo do PSD. Os próximos dias são determinantes para uma discussão aberta e conclusiva sobre o que querem os madeirenses em termos de orçamento regional para 2011. As soluções que forem aprovadas em Dezembro deste ano serão condicionadoras do futuro e do bem-estar de todos nós. Estou certo que ninguém se deve excluir desse debate. Todos devem exigir ao governo do PSD que se explique e que apresente soluções coerentes e compatíveis com o estado da Região. É preciso que o PSD asuma responsabilidades da governação que exerce há mais de 35 anos e, para isso, tem de debater e falar claro sobre quais as opções que fará para 2011.

O carrasco da autonomia quer atirar austeridade sobre as familias mas não sobre ele próprio!

“A nossa autonomia é uma treta”. Disse o Dr. Jardim em plena festa da castanha.

O Grupo Parlamentar do PS Madeira não podia estar mais de acordo. Mas acrescenta: o carrasco desta autonomia é o PSD Madeira.

Estamos num momento em que os instrumentos da autonomia devem ser utilizados até à exaustão para garantir que a Região ultrapassa os momentos difíceis que vive. O PSD apenas a utiliza para foguetório eleitoral e politica de insulto gratuito.

Aquando a discussão do orçamento rectificativo apresentamos mais de 20 soluções para compensar os efeitos da crise interna; Na ALRAM apresentamos uma proposta de Decreto Legislativo Regional para introduzir os estabilizadores económico-sociais de modo a minimizar os efeitos da crise junto dos mais desfavorecidos e desempregados.

O PSD votou contra tudo isto e, ainda por cima, contribuiu para usar a autonomia contra famílias e empresas regionais: aumentou impostos, fez crescer o desemprego e não compensou os mais pobres.

Agora com a perspectiva de um orçamento de estado restritivo, o PS Madeira apelou por várias vezes para que as medidas de austeridade que recaem sobre famílias e empresas não sejam aplicadas na Madeira.

O PCP e O PSD Açores propuseram o mesmo que o PS Madeira, demonstrando que é para isso que deve servir a autonomia.

O Governo dos Açores que já garantiu há muito tempo que os açorianos paguem menos impostos, ganhem maiores salários, tenham mais apoios sociais, já afirmou que vai utilizar todos os instrumentos para ajudar os açorianos, através do Orçamento Regional dos Açores.

Na Madeira continuamos suspensos e quase atónitos a observar o Governo a manter a austeridade sobre as famílias e empresas mas não sobre ele próprio: o governo não limita gastos, anuncia apoios a estádios de futebol, promove empresas públicas falidas, incentiva administrações despesistas e em contra-partida  recusa apoio a famílias, recusa manter os salários da administração pública ou recusa apoios para a promoção de mais emprego.

A bancada parlamentar do PS Madeira volta a desafiar o governo a apresentar uma proposta de orçamento regional que atire a austeridade para cima do desperdício do governo e retire-a das famílias e empresas regionais que têm suportado os desvarios da governação.

Um governo aos solavancos

 O Dr. Cunha e Silva de vez em quando lembra-se que tem responsabilidades na economia (lá de meses  meses!) e então desata a apresentar medidas, quase sempre a vulso e na maior parte das vezes (infelizmente) desintegradas da necessidade de devolver confiança e competitividade à economia regional. Agora, acabo de ver no DN on-line que apresentou apoios para as empresas se deslocarem para os parques empresariais. É isto que se chama uma proposta na trave. Entre milhares de problemas que as empresas da Madeira estão confrontadas o Vice lembra-se de encontrar uma solução para resolver um problema DELE: encher os parques empresariais. Lamentável. Esperava-se um verdadeiro programa de dinamização da economia e de diversificação do nosso padrão produtivo. É disto que depende o nosso futuro e para isso era preciso mais economia e menos finanças.

O Governo do PSD desviará 77,2 milhões de euros em 2011?

Acho imensa graça a preocupação de alguns indivíduos com as transferências para a RAM e, sobretudo, o desalento (miserável) pelo facto do OE não prever reduções nem na lei de meios nem nas transferências resultantes dos apoios à ultraperiferia (salvo um valor pontual e quase irrelevante). A Madeira irá receber cerca de 200 milhões de custos de insularidade mais os 50 milhões da responsabilidade do Estado decorrente da lei de meios. Quanto ás restantes rúbricas dependem do esforço do Governo em dar seguimento a projectos e candidaturas, no caso do fundo de coesão e PIDDAC, no caso do BEI, de apresentar a candidatura, através do estado português.
Mas voltei ao tema porque são esses mesmos senhores, alguns com responsabilidades em alguns partidos da oposição, que não são capazes de "mexer uma palha" para perguntar ao Governo Regional onde está a sua parte da lei de meios. Aguardo para ver inscrito no ORAM 1/4 de 308 milhões de euros (77,2 milhões) que AJJ assumiu no âmbito da lei de meios. 

Acabar com a obesidade do Governo Regional do PSD para poder manter salários e apoios aos mais desfavorecidos

O resumo da governação do Dr. Jardim

O Governo Regional do PSD criou uma divida pública de 6 000 milhões de euros (que esconde com "unhas e dentes"), contribuiu para a falência de um Sector Público Empresarial, com uma dívida que ascende a 5 000 milhões de euros;  deve 41 milhões às autarquias da Madeira, perdeu por irresponsabilidade 500 milhões da UE, desviou 300 milhões da lei de meios e estrangula em dezenas de milhões as empresas da RAM, pagando mal e a más horas aqueles que criam emprego e riqueza. Uma governação inqualificável!

A matança da autonomia

Infelizmente, assistimos, paradoxalmente e mais ou menos atónitos, à matança pública da autonomia por parte do PSD 

Há dois pressupostos que devem ser ponderados quando se discute a aplicação, ou não, das medidas de austeridade apresentadas recentemente. O primeiro pressuposto é jurídico-constitucional: o governo da Madeira tem, ou não, poderes para não aplicar algumas medidas directamente e/ou para introduzir iniciativas legislativas regionais que permitem contrabalançar o eventual efeito negativo (na óptica regional) das iniciativas em causa. A resposta é sim, e afirmo-o de forma clara e inequívoca. A RAM faz parte das regiões de coesão e a sua ultraperiferia concede-lhe argumentos para que a aplicação das leis da república seja adaptada à nossa realidade. É para isso que os madeirenses lutaram por um governo próprio e por mais poder legislativo.

O segundo pressuposto é de carácter orçamental: a Madeira tem ou não capacidade para assumir o eventual esforço financeiro decorrente da opção de traçar um caminho próprio, de não aplicar cegamente o pacote de austeridade? A minha resposta é, obviamente, positiva se o Governo Regional estiver disponível para alterar o rumo da suas opções governativas. A margem de manobra necessária para garantir que o orçamento da RAM é capaz de acomodar estes desafios, depende da capacidade do Governo em alterar as políticas de investimento e o despesismo sistemático.

Infelizmente, assistimos, paradoxalmente e mais ou menos atónitos, à matança pública da autonomia por parte do PSD e, ainda por cima, vamos ter de sofrer os efeitos da “tempestade perfeita”: o Governo Regional reduzirá a despesa apenas cortando nos salários dos funcionários públicos, ignorando os necessários cortes nas empresas públicas falidas, nas suas gerencias sobre-dimensionadas e nas excessivas transferências para o desporto profissional.

publicado no DN 

Se AJJ aplica a austeirdade na Madeira, sem ser obrigado, tem de assumir todas as responsabilidades

O PSD M, tal como já fez no PEC II, tentará penalizar o povo (no PEC II o governo regional aumentou impostos e podia não ter feito. Votou contra uma proposta do PS M) aplicando as medidas que o afectam directamente à custa de uma ideia trafulha que o Governo Regional não pode fazer nada.

O PSD M ensaia a confusão geral para ir à boleia apenas das medidas de austeridade que afectam funcionários públicos e população menos favorecida. Já todos sabemos da incoerência e contradição de AJJ: não quer aplicar estas medidas na república, não concorda com elas, mas quer aplicar na Madeira, traindo os madeirenses. A aplicação das medidas de austeridade é da exclusiva responsabilidade do Governo Regional.

O PSD M, tal como já fez no PEC II, tentará penalizar o povo (no PEC II o governo regional aumentou impostos e podia não ter feito. Votou contra uma proposta do PS M) aplicando as medidas que o afectam directamente à custa de uma ideia trafulha que o Governo Regional não pode fazer nada.

Mas já todos sabemos as fragilidades da defesa do PSD Madeira e, sobretudo, o povo sabe que se os madeirenses têm impostos mais altos que nos Açores foi porque o PSD não quis usar os poderes que tem para favorecer as famílias e empresas da Madeira.  Sabemos também que se os funcionários públicos da RAM passarem a partir de Janeiro de 2007 a ganhar menos é porque o PSD quer efectivamente retirar dinheiro dos que menos têm para alimentar os desvarios financeiros e governativos.

Por isso é preciso clarificar junto do povo da Madeira que o PS Madeira defende que a aplicação das medidas de austeridade do lado da despesas e relacionadas com o despesismo do Governo Regional sejam ainda mais fortes que o pacote que está previsto na república.

Convém assim sublinhar que as medidas têm de ser mais fortes porque o despesismo na RAM assume contornos obscenos e, além disso, o Governo do PSD já perdeu 500 milhões de euros por irresponsabilidade e agora desviou mais 300 milhões euros da lei de meios que ninguém sabe onde estão. 

Discordamos, por isso, radicalmente do que o PSD pretende fazer: manter o despesismo e desvario público à custa da redução da despesa pelo lado dos mais pobres, mais desfavorecidos e funcionários públicos.

Mas a decisão final está nas mãos do Governo e de AJJ. São eles que governam a Madeira mas também serão eles os responsáveis pela aplicação da austeridade.

Em sede de orçamento regional ficaremos a saber se o PSD vai ou não dar a dura machadada nas famílias madeirenses e aliviando a administração pública.

O PS Madeira considera que o contributo da RAM para a consolidação das contas públicas deve passar exclusivamente pelo corte na obesidade da administração pública regional, excluindo os funcionários públicos e beneficiários de prestações sociais. O combate ao desperdício faz-se não apenas pela aplicação de muitas das medidas de austeridade que a república apresentou mas também, como o reforço dessas medidas que permita acabar com  a insensatez orçamental da RAM. Por isso é preciso:

redução das chefias nomeadas para a administração directa, redução drástica das transferências financeiras para empresas públicas, minimização das gerências das empresas públicas, redução categórica do volume de  aquisição de bens e serviços, fim do parque automóvel para directores regionais, a não ser para casos devidamente justificados, redução das transferências para a ALRAM, suspensão dos investimentos em curso que não representem benefícios sociais ou no emprego, fusão de empresas e institutos públicos considerados inúteis.

O Povo da Madeira tem de saber que o PSD usa a autonomia para seu próprio proveito

O Governo Regional e o PSD Madeira não aplicou directamente a redução de salários dos titulares de cargos politicos e dos gestores públicos e equiparados aquando o anterior PEC II.

Na verdade o PSD chegou mesmo a submeter à ALRAM um projecto de resolução pedindo a inconstitucionalidade da alíneas g) e h), do nº 2 e do 3º do artigo 11 da lei nº 12-A/2010 de 30 de Junho que aprovava pela Assembleia da República um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental.

Na prática o PSD fez o que tinha a fazer em termos da defesa da autonomia: aplicou a redução de vencimentos, de políticos e gestores, através de uma alteração ao orçamento rectificativo na ALRAM, demonstrando que estas matérias podem ser decididas na Madeira e que existe enquadramento jurídico-constitucional. Essa proposta foi aprovada por unanimidade e hoje é possível observar que o Decreto Legislativpo Regional que aprova o orçamento rectificativo 2010 (DLRnº 14/M de 5 de Agosto) no seus artigos 13 e 14 estão consagrados as respectivas reduções.  

Esta severa contradição demonstra um desnorte no governo do PSD e merece ser denunciada. O PSD e o Governo esteve disponível para travar uma batalha constitucional contra a aplicação directa da redução dos vencimentos dos politicos e gestores públicos mas recusa liminarmente, com argumentos grosseiros,  não aplicar a redução de salários da função pública.

Mas se esta demonstração não é suficiente para provar que o governo do PSD engana o povo da Madeira, o recurso à leitura do artigo 232, 1º da Constituição não deixa margem para duvidas: é da exclusiva responsabilidade da ALRAM a aprovação do orçamento regional. Esse orçamento contém uma grelha de salários o que subentende, obviamente, a possibilidade desta ser distinta da república. Mais. O artigo 81 do Estatuto Político Administrativo oferece poderes à RAM em termos do estatudo da função pública regional.

Esta espécie de negligência política tem a sua génese no oportunismo miserável de AJJ em aproveitar a boleia da república para penalizar severamente os funcionários públicos da RAM e aproveitar o dinheiro que poupa para investimentos anormais e tresloucados como estádios, campos de golfe, marinas, restaurantes, etc.

O que o PSD quer esconder!

Hoje é possível ao governo regional não aplicar as medidas que afectam os funcionários e os mais desfavorecidos e aplicar aquelas que penalizam o despesismo do governo regional

 A RAM tem condições de desenvolvimento especiais, faz parte das regiões de coesão e a sua ultraperiferia concede-lhe argumentos para que a aplicação das leis da república seja adaptada à nossa realidade. É para isso que os madeirenses lutaram por mais autonomia e por mais poder legislativo. Hoje é possível ao governo regional não aplicar as medidas que afectam os funcionários e os mais desfavorecidos e aplicar aquelas que penalizam o despesismo do governo regional. Infelizmente o PSD prepara-se para aprovar o pior dos mundos. A “tempestade perfeita”: reduz a despesa apenas cortando nos salários, ignorando os necessários cortes nas empresas públicas falidas, nas suas gerencias sobre-dimensionadas e nas transferências para o desporto profissional verdadeiramente obscenas.     

Pergunta ao movimento sindical da Madeira

como será a luta do movimento sindical regional tendo em conta que a dimensão do fenómeno de austeridade na RAM é bastante mais violenta porque ignorará a redução da despesa no lado do governo regional e concentrar-se-á apenas nos trabalhadores e nos mais desfavorecidos?

Os sindicatos estão ou não a favor do corte da despesa ao desporto profissional, do fim das empresas públicas falidas; do corte nos salários dos exagerados cargos de gerências das empresas e institutos públicos regionais, das excessivas transferências do orçamento para alimentar um Sector Público Empresarial regional sobredimensionado e parcialmente inútil? Estas medidas estão previstas no plano de austeridade, para a república, e não serão (provavemente) aplicadas pelo PSD. Sendo assim o PSD prepara-se para penalizar apenas a função pública e aqueles que precisam de prestações sociais. Precisamente o lado da despesa onde a posição do governo (de cá e de lá) devia ser mais conservadora. Por isso vale a pena perguntar como será a luta do movimento sindical regional tendo em conta que a dimensão do fenómeno de austeridade na RAM é bastante mais violenta porque ignorará a redução da despesa no lado do governo regional e concentrar-se-á apenas nos trabalhadores e nos mais desfavorecidos?