Hoje estarei no Clube Naval numa festa e numa justa homenagem ao Dr. Alivar Cardoso. Por iso apetece-me recordar o que escrevi aquando a sua morte
O médico
Emil Cioran escreveu que “a morte é a coisa mais segura e firme que a vida inventou até agora”. Mas Emil não conhecia o médico, não conhecia a sua força, não conhecia o prazer que transmitia por estar vivo, nunca falou com ele, jamais sentiu a sua indisfarçável vitalidade e energia. Se assim fosse, Emil teria dúvidas, tal como eu tive, mesmo sem ter passado horas e horas de conversa e convívio. Mas, não era preciso. Com um pensamento apaixonado, verdadeiro e sereno, sobretudo sereno, parecia sentir horror do conflito e da desordem bruta, violenta e insensata. A calma e o bom senso eram marcas do seu comportamento. Uma calma contagiante que todos aproveitávamos em nosso próprio benefício. Era interessado sem ser intrometido, preocupava-se sem a euforia dos histéricos ou a complacência dos desleixados. Compreendia sem limites, ria-se sem crueldade, dava opinião convicta sem obstinação. Nada disto estava escondido, era visível, ao olhar, ao cheiro ao tacto, bastava a sua presença. Todos sentíamos, não discutíamos, apenas apreciávamos, sem perder a oportunidade de desfrutarmos.
Este velejador sabia bem o papel da âncora que o prendia a uma forma singular de viver: descomprometido com a sociedade, preso aos valores que acreditava e seguro nos sentimentos com os seus familiares e amigos, muitos amigos…
Na verdade, os que o conheceram, bem melhor que eu, sabem que era fácil compreendê-lo e, sobretudo, um prazer aceitá-lo. Todos, acredito, reconhecem ter sido um privilégio partilhar alguma coisa com este caçador de coisas simples, de sonhos fáceis, de momentos felizes.
O médico nunca parou, não queria descansar e desatava a juntar amigos aqui e acolá. Tudo podia ser pretexto para uma amizade genuína: a caça, a pesca, a serra, a profissão, os laços familiares, as viagens, o barco, a casa. Desconfio que nunca hesitou viver o prazer da amizade. Tenho a sensação que nunca se arrependeu do que construiu à sua volta: um mar de respeito e admiração que enche de orgulho e satisfação aqueles que com ele viveram diariamente.
O médico era incansável e desconcertante: não passava um dia sem lembrar o quanto apreciava aqueles que o rodeavam. O prazer deste carinho e consideração eram suficientes para que o olhar meigo e elegante do médico reflectisse a admiração dos filhos, da mulher dos amigos, dos outros.
Em boa verdade, a vida está cheia de pessoas comuns mas tem falta de pessoas simples. É por isso que este homem destemido com a vida, era especial: vivia com gosto, gostava de tudo com prazer e partilhava, tudo isto, com alegria e sem complexos. Gostávamos dele por ser grande, responsável, dedicado, seguro e competente. Mas adorávamos, ainda mais, por ser jovem, aventureiro, alegre e bondoso. Podemos nos esforçar mas não é possível escolher o que mais gostava. Da mesma forma que apreciava o mar, o barco, deslumbrava-se com a serra e em particular com o seu Ribeiro Frio. Mas, não era verdadeiramente surpreendente divertir-se com o cinema, com um jantar, com uma festa, com uma conversa à volta de um “gin” e um charuto. Coisa simples, atitudes sábias neste mundo de manias e paranóias.
O médico levou com ele o que mais gostávamos: tudo o que ele era. Por isso, a dimensão da sua morte, a dificuldade de a compreender é o resultado da imensidão e intensidade da sua vida. Não tem explicação e todos esperávamos mais, muito mais. Infelizmente, Emil Cioran tinha razão…
É preciso uma mudança urgente de modelo de desenvolvimento onde o turismo possa potenciar toda a sua capacidade de criação de valor. O resultados do turismo da Madeira e as dificuldades em sair da crise profunda que se encontra são a expressão do falhanço das opções económicas do Governo Regional do PSD
A convergência de todos numa plataforma democrática é a proposta mais consistente dos últimos anos para tranquilizar e devolver a esperança àqueles que anseiam por uma mudança de regime. É a proposta certa para podermos acreditar que a democracia na Madeira oferece alternativas de poder. É um desafio cheio de obstáculos, já o tínhamos dito, mas é, porventura, o único caminho possível num momento de erosão absoluta do regime e do governo do PSD. É por isso que o PSD utiliza todos os mecanismos da sua máquina destrutiva de modo a atingir a estabilidade necessária às conquistas já obtidas. Foi isso que observamos no histerismo intriguista habitual de um tal chefe de gabinete. Conheço bem o estilo e a forma. Fui e sou, aliás, vitima sistemática desse comportamento miserável. Por isso precisamos ainda de mais laços de união, de continuar a reforçar a consistência da convergência. Vale a pena continuar , vale a pena manter a confiança e, sobretudo, a serenidade e ponderação necessária à construção dos caminhos que nos podem levar à MUDANÇA desejada.
AJJ quer que Sócrates vá à CGD com ele de modo a garantir que o Senhor Primeiro Ministro mete uma cunha para permitir que o Governo Regional obtenha um empréstimo para pagar dividas. Neste momento os bancos cancelaram o factoring à Madeira e fecharam as torneiras do endividamento, só resta a boa vontade de José Sócrates!!! Uma loucura sem limites, um descalabro. AJJ conduziu a Madeira para o pior buraco financeiro que há memória na Região. O descrédito é total.
Depois da análise dos últimos resultados publicados pelo INE relativamente ao mês de Julho de 2010 e tendo em conta o histórico dos últimos 3 anos do sector na Madeira, o Grupo Parlamentar do PS Madeira conclui que o sector está praticamente falido:
-Em 2009, no pior ano de sempre do turismo da Madeira, o Rev-par, que estabelece o rendimento médio por quarto disponível, foi de 30,8 euros. É com este valor que os hoteleiros pagaram salários, custos de amortização do capital, pequeno almoço e serviço aos hóspedes. Tendo em conta que 50% do total de alojamento da Madeira são hotéis de 4 e 5 estrelas fica claro que este valor conduz a acumulação de défices no sector e junto de cada empresa hoteleira
-O Rev par de 2009 verificou face a 2008 uma descida de quase 17%, a maior descida do pais, cimentando a ideia que a Madeira passou a ser um destino priviligiado do “turista low cost”
-Os dados de Julho, publicados na quarta feira pelo INE, reforçam o descalabro da qualidade do destino e da sua capacidade de gerar valor acrescentado: o rev-par da Madeira voltou a diminuir face ao mês homologo de 2009 cerca de 6%. Foi , aliás a única região do país a apresentar valores negativos.
-Pior é que o rev-Par da Madeira é metade do Rev-par do Algarve no mês de Julho.
-Em 2009 a Madeira perdeu face a 2008 mais de 100 mil hóspedes e 800mil dormidas.
-Os dados conhecidos de 2010 ainda pioram a situação face a 2009. Tal como nos proveitos também nas dormidas, em Julho de 2010, a RAM foi a única região que apresenta valores negativos, menos 4%.
Tendo em conta que os tombos das variáveis do turismo vêm desde o ano 2000, a situação agrava-se significativamente nos últimos 2,5 anos com o sector a passar por momentos de crise profunda e de indefinição estratégica total.
Entre 1998 a taxa de ocupação desceu 10pp e o Rev-par passou de valores normais entre 55 e 65 euros para 30 euros em 2009 e a descer mais ainda em 2010. Um sinal da catástrofe sectorial.
Estamos perante uma década “horribilis” sem qualquer sinal que exista capacidade e arrojo para alterar o rumo dos acontecimentos.
O Grupo Parlamentar do PS Madeira considera que não são apenas variáveis instrumentais que estão em jogo: como o caso dos transportes aéreos ou mesmo da promoção do destino.
Cometeram-se e cometem-se erros muito graves nestas variáveis indispensáveis para catapultar o destino para os níveis desejados.
Contudo, esses erros cometem-se porque a intervenção nessas variáveis é arbitrária, ocorre aos soluços e aos solavancos. Não parte de uma estratégia pensada onde se define claramente qual o objectivo do destino Madeira. Que futuro para o turismo na RAM? Nada disso está estabelecido.
Por isso, há low-cost, com novas rotas e mais aviões mas sobram lugares;
por isso, há turistasmas são cada vez mais de baixo custo;
por isso há decisões de promoção tomadas imponderadamente e apenas com objectivo de encher aviões e hotéis custe o que custar, conduzindo ao assassinato claro das potencialidades do destino Madeira.
Hoje vai custar bastante muito mais recuperar a marca Madeira e a ideia de destino de qualidade.
Mas é preciso operar uma revolução na condução da politica de turismo da RAM sob pena de já não ser possível atrair empresas e empresários para este sector na RAM. O estado das empresas do sector, caso nada se faça, pode conduzir a curto prazo a mais desemprego e a verdadeiros dramas empresariais.
O Grupo Parlamentar do PS Madeira lembra que desde 2007 tem procurado introduzir propostas alternativas de politica do turismo que tenham efeito no destino, designadamente na procura e oferta. Tudo o que apresentamos foi chumbado e não foram apresentadas alternativas.
É altura do Governo do PSD assumir responsabilidades e explicar as suas soluções para este problema que ameaça seriamente o futuro da RAM.
A entrevista do Dr. Raimundo Quintal merece reflexão, incluindo a circunstância de tratar-se de um ataque legitimo ao governo do PSD que subscrevo, mas é inconsequente porque não adianta uma solução, dado tratar-se de uma opinião pessoal, isolada e não integrada num projecto politico alternativo (única solução adequada num sistema democrático para termos uma mudança) O povo quer esperança e alternativas (ou pelo menos devia querer face à situação económico-social da RAM) e obviamente o Dr. Raimundo ficou a meio caminho não por culpa própria naturalmente mas porque ele própria é uma vitima desta sociedade persecutória...O Dr. Raimundo tem um dilema que todos compreendemos e, por isso, deambula entre comentador, técnico reconhecido e, por outro lado, o desejo óbvio e legitimo de intervir mais com mais consistência e dar o seu contributo executivo. É aqui que reside o busilis do Dr. Raimundo: onde, com quem e como?
Os resultados do turismo na Madeira têm revelado uma situação de crise estrutural. Não vale a pena, nesta altura, voltar a lembrar os factos que consubstanciam esta tese. Contudo, é relevante alertar que o problema do destino não se esgota nas questões do transporte aéreo. Não é este o problema de fundo da crise do turismo da Madeira. Recentemente num bom balanço das rotas que voam para a Madeira feito pelo DN Madeira (incluindo companhias de de low cost e outras) verificou-se existirem milhares de lugares vagos ajudando a demonstrar a tese que os graves problemas do turismo da nossa região ultrapassam a esfera dos transportes aéreos.
Aliás, aquando a discussão da liberalização do espaço aéreo e da dinamização do "low cost" alertei para os eventuais efeitos negativos que a promoção deste tipo de transporte poderia provocar num destino sem uma afirmação clara do seu perfil de turista e sem a consistência adequada de um destino de qualidade. Quando assim é, o low cost pode apenas contribuir para reforçar e consolidar a decadência do destino suportada na "avalanche" de turistas "baixo rendimento", potenciando a baixa dos preços, conforme se veio a verificar. Coisa diferente seria se o destino Madeira ostentasse um destino de efectiva qualidade com capacidade par discriminar por si só aquele tipo de viajante ("baixo custo"), menos atraente para as aspirações de um destino de valor acrescentado. Digamos que um destino de qualidade encarregava-se de "filtrar" pelo valor proporcional dos serviços na Região os turistas "low cost". Nestas circunstâncias, as companhias low cost iriam transportar mais turistas "alto rendimento", únicos capazes de pagar o que se cobraria (num cenário hipotético e distante de vivermos num destino qualidade) na Madeira.
Posto isto, volto ao tema principal deste comentário, o destino Madeira precisa uma concentração absoluta na redefinição da sua estratégia enquanto destino. Isto significa uma análise profunda da procura e da oferta, definindo linhas de renovação destas variáveis de modo devolver um equilibrio adequado e de maneira a assegurar o caminho para a criação de um destino de qualidade. Além disso importa evoluir sobre a relação do sector do turismo com o resto da actividade económica procurando estabelecer o conceito de cluster de forma a permitir obter mais valor e garantir uma consistência genuína no sector do turismo. Nesta necessária reflexão torna-se critico enquanto variáveis instrumentais a reflexão sobre a estratégia dos transportes e da promoção (incluindo o envolvimento das novas tecnologias e da gestão da fidelização dos clientes).
A construção de um destino é uma tarefa que envolve todos os sectores e deve mobilizar a sociedade no geral. Ainda por cima se aspiramos a um destino de alta qualidade esse envolvimento não só é necessário como é indispensável.
Finalmente, sem vontade politica e competência governativa estes objectivos dificilmente serão obtidos...
A situação é de uma gravidade sem precedentes mas, como em quase tudo o que se passa na Madeira, não haverá avaliação de responsabilidades. Verão que não me engano e esperem pelos comunicados da Secretaria do Dr. António e ainda será o PS Madeira o culpado deste desnorte sem limites. Vejam aqui
Acabo de ler no Jornal de Negócios "150.000 cabras-bombeiro vão andar a pastar em Portugal e Espanha. O projecto, de 50 milhões de euros, visa prevenir os incêndios e deverá criar mais de 500 empregos"
A construção de uma nova solução política precisa de paciência, humildade e convicção. No contexto regional, onde o PSD assume um dominio tão grande e durante tantos anos, é natural que unir o que quase nunca esteve junto pode parecer impossível. Contudo, quem deseja uma mudança, quem acredita em soluções alternativas, quem tem consciência da perversidade do regime e da sua incapacidade para encarar os novos e exigentes desafios, tem perfeita noção (estou certo disso) que é preciso algo que supere as esferas dos partidos isoladamente. Que ultrapasse as meras lógicas de coligação. Que atinja a sociedade civil, indo de encontro aos seus anseios e resolvendo os seus medos. É um dever dos partidos responsáveis. A Madeira precisa de uma mudança política para desbloquear soluções urgentes para os problemas de todos. Só com uma união robusta e alargada que garanta o essencial das diferenças de todos e promova os pontos comuns, numa plataforma de ideias, de projectos, de soluções comuns e adequadas às nossas necessidades e adaptadas ao nosso contexto. Só assim parece-me possível alimentar a esperança de moralizar e tornar mais justa a região onde vivemos. Esta é uma possibilidade oferecida a todos. Agora é connosco. Com todos nós. Com os partidos e a sociedade civil, mostrarmos que o que dizemos à "boca pequena" ou em entrevistas mais ou menos arrojadas é um desejo efectivo, sem complexos ou tabus. Mas que fique claro que a responsabilidade do falhanço deste projecto não é do PS Madeira. Foi o PS o seu criador mas a responsabilidade passou a ser de todos nós! Compreendo que alguns estejam já a cruxificar a iniciativa por alguma tentativa de defender o seu espaço. Mas vai parecer óbvio para o povo da Madeira que falhar esta tentativa de convergência, falhamos todos. Falha também a sociedade: as suas elites e as suas instituições. A plataforma democrática nasceu sabendo que é preciso músculo social e político para enfrentar uma bem organizada máquina partidária com meios financeiros ilimitados e com métodos desadequados às sociedades verdadeiramente livres. Estamos perante um nova ideia de dialogo que precisa de contributos, boa-vontade, bom-senso e objectividade. O principal objectivo deste desafio é o projecto de mudança que envolve partidos e sociedade civil. Um projecto que deve ultrapassar a esfera partidária e consagrar os movimentos civicos como grandes obreiros da mudança. Na verdade a evolução deste projecto pode devolver a esperança a todos os madeirenses que não se revêm neste regime. É altura para acertar objectivos, principios e linhas de actuação estratégica. Há ainda neste projecto arrojado e ambicioso muitas perguntas que ainda não têm respostas. Depende de todos dar, ou não, a dimensão certa aos anseios de mudança. Se dermos o rumo certo a este desafio as respostas aparecerão naturalmente...A intervenção civica consequente é um valor acrescentado para a sociedade. Por isso, parece-me óbvio que a participação num novo paradigma passa pela plataforma democrática!
Não assumir responsabilidades e estar permanentemente à procura de bodes expiatórios é a imagem de marca deste PSD Madeira. Recentemente foram os fogos na Madeira e sobre isto já não vale a pena dizer o óbvio pelo absurdo que a governação se transformou. Ontem aconteceu outra tragédia, agora no Porto Santo. AJJ nem quer ouvir falar de responsabilidades. Mandou rezar! De facto viver na Madeira com estes governantes é um "puro acto de fé"
"...Depois da trilateral, da maçonaria, dos sábios de Sião, do Bush, do grupo bilderberg, das testemunhas de Jeová, do Teixeira dos Santos, do Frei Bento, dos traidores ambientalistas, agora são os levadeiros. Estes, de forma minuciosamente articulada, planearam com o recurso a GPS's; Iphone's última geração, telefones satélites, placas de internet sem fios e computadores portáteis com menos de 1kg, um ataque sem precedentes à floresta madeirense, deixando-a à mercê da sorte dos ventos e da intensidade do calor. Tudo foi feito em articulação fina por volta das 4 horas da manhã. Tudo foi pensado para ser concretizado (ateando fogo com um nano-fósforo, quase imperceptível) a meio de montanhas impossíveis de atingir para o cidadão normal, mas não para este grupo possuidor de equipamento de última geração, como os "heli-fatos" de protecção anti-fogo, que permite trepar uma montanha enquanto o "diabo esfrega o olho"..."
"Quando Virgílio Pereira, na renhida campanha eleitoral de 1993 contra o socialista André Escórcio, usou o lema "Funchal de alto a baixo", presumivelmente queria exprimir um propósito de harmonização do crescimento urbano. Mas os tubarões do cimentismo tomaram a palavra à letra e escaqueiraram a capital. De cima a baixo e dos Socorridos à Cancela. Resultado, 17 anos depois: um sufoco de construção na terra e no mar, praias-fantasma, trânsito enervante, desordem urbanística que dói." Luis Calisto in DN Madeira
É claro que não é possível esquecer que o desordenamento do Funchal e em particular as zonas altas começou com Virgilio Pereiara. Mas vale a pena sublinhar que Miguel Albuquerque é o grande carrasco da cidade do Funchal: promoveu o desordenamento, permitiu uma promiscuidade sem precedentes com os tubarões do betão, foi negligente e foi cumplice (podia-se dizer mais mas...) com negociatas e desterrou os recursos dos munícipes do Funchal. Mais. Miguel Albuquerque não tem estratégia para a cidade e irá sair de Presidente da autarquia como o pior Presidente de todos os tempos pelos efeitos negativos que provocou na cidade.
O líder do PS Madeira faz o que lhe compete: chama a si a necessidade de encontrar uma plataforma global de entendimento, detectando e aprofundando pontos e interesses comuns com objectivo claro de construir um alternativa credivel e sustentável para substituir esta maioria PSD. Conforme já referi noutras alturas, este é o único caminho adequado face ao nosso contexto e cada entidade, partidária ou não, está confrontada com esta responsabilidade de responder ao desafio imposto pelo maior partido da oposição. O problema da Madeira contemporânea é político. Por isso é preciso mudanças neste campo de modo a ser possível implementar uma nova geração de politicas adequadas às nosssas especificidades e necessidades. Veremos como responderão as forças vivas da RAM.
Só para esclarecer que o PS Madeira ainda não pediu nenhuma auditoria nem ao INE nem ao IEFP. O PS limitou-se a sugerir o óbvio: que o Governo contribuisse para o esclarecimento da disparidade entre os valores de desemprego do INE e do IEFP e, sobretudo, que expicasse, ou pedisse explicações, para a circunstância da Madeira ser a única região do país em que os valores do INE são inferiores aos do IEFP. Ninguém no seu perfeito estado de sanidade mental, e consciente da dimensão do fenómeno do desemprego, compreende que para o governo o planeamento das medidas de combate ao desemprego e de criação de emprego tenham as mesmas caracteristicas, dimensão e profundidade quer tenhamos 15 000 desempregados ou 9 000. Ninguém admite esta insólita dúvida e muito menos fica indiferente à necessidade de explicações. Não entender isto e não querer clarificar é o sinal que faltava para a confirmação do desnorte nesta matéria!
A análise e avaliação política das várias vertentes do desemprego deve ser discutida em duas perspectivas diferentes:
a perspectiva pro-activa, ou seja aquela que analisa as opções políticas e os resultados para a criação de emprego;
e a perspectiva reactiva que é basicamente a análise das políticas e dos resultados para a protecção aos desempregados e todas as condições criadas para a sua reentrada no mercado de trabalho.
Para uma discussão de valor acrescentado é preciso ainda um referencial credível do ponto de vista da evolução do desemprego. Ou seja, é fundamental a existência de parâmetros quantitativas credíveis.
No Caso da Madeira estamos perante uma situação insólita e que merece alguns reparos e, sobretudo, carece de uma clarificação urgente dos seus responsáveis, incluindo o Senhor Secretário Regional dos Recursos Humanos.
Os dados disponíveis do Instituto de Emprego, tutelado por V. Exa., apontam para resultados do desemprego próximos de 15 000 desempregados, os dados do INE apontam, para o mesmo período, dados próximos de 7 500 desempregados. A esta diferença acrescenta-se a circunstância ainda mais estranha do valor do INE ser inferior ao do Instituto de Emprego, sendo a Madeira a única região do pais em que isto acontece.
Independentemente da capacidade mais ou menos criativa do Senhor Secretário em contabilizar tudo isto a favor da sua tese (aquela de que o desemprego está sempre a descer) gostava de sublinhar que em boa verdade vivemos uma espécie de opacidade nesta matéria, impedindo não apenas a análise política séria sobre a evolução do desemprego sem um ruído perturbante à mistura, mas pior que tudo, esta circunstância dificulta seriamente a tomada de medidas concretas sobre esta matéria.
Aliás não compreendemos a passividade do Governo para o esclarecimento cabal deste assunto. Não entendemos sequer como é possível tomar medidas com esta disparidade estatística!
Até parece que para este governo regional as medidas e as políticas a implementar para 7 500 desempregados são as mesmas e na mesma dimensão que para 15 000?
Compreendemos que no que respeita à salvaguarda dos desempregados o Governo em termos orçamentais esteja “perfeitamente nas tintas” porque quem paga os subsídios de desemprego é a república.
Uma matéria que o Senhor Governo gosta de fazer passar despercebido de modo a cumprimentar com o chapéu alheio, tal como faz com as prestações sociais.
Mas no plano das medidas pro-activas e, sobretudo, na criação e no modelo de crescimento da economia é relevante conhecer em profundidade o mercado de trabalho, as suas potencialidades e debilidades.
Este comportamento adormecido face a esta contradição estatística é demonstrador da credibilidade, responsabilidade e seriedade do Governo.
Mesmo sabendo que estamos perante metodologias diferentes, a do INE e a do EIFP, a verdade é que nenhuma região do pais mostra esta singularidade difícil de entender.
Este mistério estatístico parece agradar as intenções do governo por razões difíceis de entender.
De qualquer forma, que fique claro que para efeitos de análise e debate, o Grupo Parlamentar do PS Madeira utilizará os dados disponíveis do Instituto de Emprego, não por serem mais elevados, sublinhe-se, mas por serem os mais actualizados.
Senhor Secretário Regional,
Desafiamos V. Exa. a clarificar este assunto a bem do sucesso das medidas e políticas a implementar além do fim do desatino verbal que a mesma tem vindo a provocar.
Contudo, deixamos claro, e avisamos desde já, que tomaremos medidas no sentido do esclarecimento desta matéria.
Tem sido, aliás, essa a sina do grupo parlamentar do PS Madeira:
desvendar os mistérios dos fracassos do PSD.
Já foi assim com a perda dos 500 milhões;
recentemente fizemos o mesmo com a trapalhada do CINM
e não descansaremos enquanto esta matéria não for cabalmente esclarecida, doa a quem doer.
É por tudo isto que acabei de referir que consideramos que a presença do Senhor Secretário não é suficiente para um debate esclarecedor e proveitoso no quadro da actividade fiscalizadora desta Assembleia.
Do nosso ponto de vista este debate está coxo para não dizer mesmo desconchavado.
Por um lado está ausente, de forma inexplicável, o governante que tem a responsabilidade da economia, o Senhor Vice Presidente do Governo, e portanto que tem o dever de explicar ao povo que medidas, que estratégias, que opções políticas pretende implementar de modo a garantir a criação de emprego. Esta obrigação não é um mero formalismo. É esta a única via para diminuir o crescimento do desemprego: ou a economia da Madeira aumenta significativamente as ofertas de emprego ou, obviamente, a situação tende a se agravar.
De qualquer forma Senhor Secretário Regional, como a decisão do Governo enviar o Secretário X ou Y não nos diz respeito, partiremos sempre do principio que V. Exa está preparado para a discussão do tema em apreço, estando naturalmente com a posse de todos os elementos sobre esta matéria.
Por outro lado, o referencial de análise do desemprego não está estável, como já referi, e são mesmo misteriosas as razões que levam a dados do desemprego tão diferentes entre o IEFP e o INE.
Reafirmamos isto porque podemos estar perante mais uma situação peculiar: para o PSD o debate sobre o desemprego pode resumir-se à atitude reactiva do governo e às análise da estatística.
Ora, que fique claro que o Grupo Parlamentar do PS M pediu um debate sobre o desemprego não uma lenga-lenga mais ou menos fastidiosa das teorias do Senhor Secretário Brazão de Castro, tendentes a provar que em algum momento, num mês ou numa semana, face a este ano ou ao anterior, ou mesmo relativo à semana passada, o desemprego na Madeira está a baixar.
E, ainda por cima, o Senhor Secretário ainda conclui que aquelas continhas reflectem não um dado sazonal, ou mesmo pontual, mas uma tendência.
Ora, perdoe-nos a franqueza Senhor Secretário Regional mas o tema é tão sério que a sua habitual estratégia evasiva na discussão desta matéria não acrescenta nenhum valor à discussão, levantando mesmo séria dúvidas se V. Exa. tem total consciência do dramatismo da situação.
Senhor Secretário Regional,
estamos perante muitos desempregados que configuram um flagelo social de uma dimensão nunca vista na Região. De acordo com os dados da instituição que V. Exa. tutela são quase 15 000 desempregados. Há menos de 4 anos atrás eram 7 500 demonstrando uma tendência crescente que dá sinais de ser estrutural. Se considerarmos o número da nossa população activa já falamos de valores próximos de 12% de desemprego. Um horror económico-social.
Mas, sobretudo, o desemprego é uma agressão pessoal a cada desempregado individualmente que os coloca numa situação de extrema fragilidade perante eles próprios, a família e a sociedade.
Por tudo isto não admitiremos deambulações estéreis para a compreensão deste fenómeno.
Estamos à espera de respostas a vários níveis mas principalmente uma clarificação das medidas e estratégias que conduzirão à criação de emprego pelas empresas. É isso que esperamos. Esperamos ouvir as soluções que o seu governo preconiza para a Madeira crescer do ponto de vista económico e, por essa via, criar emprego e combater activamente este drama social.
Senhor Presidente
Senhor Secretário Regional
Senhoras e Senhores Deputados
O drama do desemprego tem a sua origem na debilidade da economia da Madeira.
O desemprego é consequência das dificuldades da competitividade das nossas empresas, da fragilidade do nosso tecido económico e da dependência excessiva a um sector da economia, neste caso o turismo.
Por outro lado, é também consequência da incapacidade da Região em tomar medidas anti-cíclicas em altura de forte crise interna.
Esta dificuldade está relacionada com a má utilização dos dinheiros públicos e com o excesso de endividamento, além, naturalmente, da falta de credibilidade da RAM nos mercados financeiros que a impossibilita de acrescentar divida para socorrer a momentos complexos como o a altura que hoje vivemos.
Acresce que no plano do sector privado, único capaz de criar riqueza e emprego sustentável, o Governo da Região não tem tido a arte e o engenho para promover uma estratégia de diversificação da economia e assim diversificar o risco e minimizar a exposição da Madeira à crise;
Além disso, também não tem demonstrado competência para encontrar as formas e os instrumentos mais adequados para criar o ambiente mais favorável à dinâmica empresarial através do apoio incondicional aos factores de competitividade que podem contribuir para a alavancagem de negócio e de emprego.
As PME’s regionais estão hoje confrontadas com barreiras inadmissíveis à criação de riqueza e manutenção e criação dos postos de trabalho.
O Sector privado está confrontado com problemas estruturais como a reduzida dimensão do mercado e a distância de centros de decisão e canais de comercialização.
Senhor Secretário Regional,
Estes factores são permanentes e só uma abordagem política adequada é capaz de contrariar o efeito que os mesmos provocam na competitividade das empresas.
Infelizmente o caminho seguido pelo Governo Regional é totalmente contrário às exigências e necessidades das empresas: os custos de transportes marítimos e aéreos são o reflexo de opções políticas inimigas da criação de emprego.
São a consequência de uma Região refém de interesses privados que é incapaz de restabelecer a legalidade no Porto do Caniçal e, dessa forma, promover um concurso para concessão da Operação Portuária, baixando o preço das tarifas e financiando, com contrapartidas financeiras adequadas, a própria autoridade portuária da RAM.
Por outro lado, ignora a importância da competitividade do aeroporto designadamente para a sustentabilidade e dinamização do único sector gerador de riqueza e emprego na RAM, o turismo.
Mas se estas reorientações políticas podiam minimizar o efeito negativo da distancia da região ao exterior e assim acrescentar competitividade às nossas empresas, são também necessárias iniciativas políticas que ajudem a ultrapassar a dificuldade estrutural da dimensão do mercado. Um mercado pequeno e frágil não é amigo do crescimento empresarial sustentável e de médio prazo, nemd a criação de emprego.
O apoio à internacionalização;
criar condições para garantir robustez financeira às empresas que se querem internacionalizar
e a implementação de uma diplomacia económica adequada á nossa realidade são medidas urgentes em prol da consolidação do nosso tecido empresarial e alargamento do mercado de modo a assegurar a manutenção dos postos de trabalho e do emprego.
Além disso, a implementação de uma estratégia de atracção de investimento directo estrangeiro usando para o efeito um novo modelo de exploração do Centro Internacional de Negócios da Madeira, que não se esgote na performance fiscal, são medidas criticas para consolidar a criação de emprego.
Senhor Presidente
Senhor Secretário Regional,
Senhoras e Senhores deputados,
Depois desta análise focada na economia e em particular no sector privado, no fundo depois de concentrar toda a atenção do debate em torno da criação de emprego por parte do sector privado, vale a pena explicar porque razão este acento tónico é tão relevante hoje e não foi no passado.
Ou melhor, como se explica que tendo presente que o Governo nunca deu a atenção devida estes aspectos, nunca foi capaz de implementar políticas geradoras de dinâmicas no sector privado e nas empresas, como é que, mesmo assim, até 2004 o desemprego se manteve a níveis próximos do pleno emprego?
Contrariamente ao que possam pensar não há nesta análise qualquer equívoco ou paradoxo.
O diagnóstico é simples e bastante perceptível aos olhos de todos.
A criação de emprego surgiu quase sempre da dinâmica do investimento público que absorveu a população activa da Madeira e, em alguns momentos, chegou mesmo a necessitar de importar mão-de-obra.
Contudo, todo esse esforço de investimento devia ter sido utilizado na criação de condições de sustentabilidade da economia e não em injecções financeiras diabólicas com efeito imediato na criação de emprego mas com validade temporal limitada.
Em termos simples o esquema funcionava assim: havia obras, havia emprego, acabam as obras, acabava o emprego e lá passamos a ter o desemprego quando diminuíram as ditas obras!
E infelizmente o problema de fundo mantém-se: os investimentos previstos continuam a não gerar um modelo de diversificação de economia e de sustentabilidade do próprio investimento.
Desde quase sempre que a Região dependeu exclusivamente do sector público para garantir as elevadas taxas de crescimento do produto e, desta forma, manter os níveis de desemprego próximos do pleno emprego.
Se é verdade que este carrossel perverso foi mantido durante largos anos, o inicio do século XXI trouxe mudanças significativas.
Infelizmente, a dinâmica do investimento público é um sinal artificial da performance e robustez da economia regional.
Se numa fase inicial os investimentos de infra-estruturação eram verdadeiramente importantes e relevantes para o take-off da economia regional,
a partir de uma determinada altura, inicio de 2000, não só os investimentos públicos efectuados não cumpriam o essencial das premissas de racionalidade,
como também, as fontes de financiamento externas que suportavam elevados volumes públicos de investimento tendiam a acabar, muito por responsabilidade de opções e decisões do PSD contrárias ao interesse púbico regional,
designadamente os apoios europeus que reduziram-se em 500 milhões, no presente quadro de apoios (QREN) à custa de uma decisão política totalmente inadmissível e irresponsável.
Compreende-se a tentativa do PSD em esconder a sua miserável performance negocial que levou a Madeira à saída da Região objectivo 1.
Mas, foi a partir daqui que a Madeira iniciou um processo de retrocesso que, para mal madeirenses, no fundo de todos nós, não foi capaz de contrabalançar com a criação de um modelo de desenvolvimento baseado no conhecimento e inovação como proponha o PDES e outros documentos estratégicos.
E não foi capaz porque nem sequer tentou. Verifica-se um fosso considerável entre os objectivos e medidas preconizadas nos documentos estratégicos e a prática.
Mas a dificuldade de financiamento externo foi sendo agravada pelo sentido despesista do Governo que acabou por gerar a lei de endividamento zero da Dra. Manuela Ferreira Leite, provocando um descalabro na matriz financeira da Região.
Ora apesar de um novo contexto de financiamento o Governo não alterou o padrão do investimento público.
Ou seja quando se exigia mais ponderação e responsabilidade nas opções de investimento e, sobretudo, um investimento público que apoiasse a diversificação da economia , a competitividade empresarial e a criação de riqueza e emprego,
o governo manteve o mesmo registo de sempre mas agora com o recurso à divida.
A partir de 2000 e até 2009 o endividamento indirecto cresceu 1000%. As responsabilidades financeiras da região no seu global são hoje mais de 10 vezes superiores ao que eram no inicio da década.
Mas, é bom que se diga, se a este endividamento correspondesse um investimento com retorno e, sobretudo, a criação de um crescimento económico sustentável acompanhado de uma diversificação consistente da economia, nada disto seria um verdadeiro problema e teríamos a economia a gerar mais emprego.
Mas, infelizmente, temos o pior dos mundos: uma divida colossal, uma economia em estado de pré-falência e investimentos públicos que não libertam meios para pagar a divida, nem sequer as despesas de manutenção dos investimentos e, em consequência, desemprego a crescer...
Depois de uma análise fina à distribuição orçamental do investimento público dos últimos 10 anos, percebe-se facilmente que só por obra do divino Espírito Santo é que a Madeira podia hoje ser uma região com uma economia diversificada assente na inovação e conhecimento e a criar riqueza e emprego.
A análise das execuções orçamentais são claras. A aposta continua a ser nas infra-estruturas (sempre mais de 50% do investimento) e a inovação, a I&D, o conhecimento, o empreendedorismo e a educação continuam a ser variáveis residuais no padrão orçamental do governo.
Como diz o povo não se fazem “omoletes sem ovos” e, também aqui sem o desvio significativo de investimento público para estas áreas muito dificilmente poderemos aspirar a um mundo melhor e, sobretudo com mais emprego.
Senhor Secretário Regional
esperamos sinceramente que explique ponto por ponto, tal como faz com as ladainhas criativas sobre a forma como encara o desemprego,
como quer que a Região crie emprego se o investimento no empreendedorismo, no desenvolvimento empresarial, na inovação, na internacionalização ou são zero ou é tão modesto e insignificante que torna-se pouco relevante no plano orçamental.
Senhor Secretário,
Estas são as questões fundamentais do debate. Desafio V. Exa. a responder a estas questões? Esperemos, sinceramente que o faça, que esteja preparado para isso, caso contrario não compreendemos, sinceramente, o que veio cá fazer.
Senhor Secretário Regional,
O ciclo das infraestruturas públicas e do dinheiro fácil está efectivamente no fim e, infelizmnte, não há qualquer substituto a este modelo pelo que o resultado é mais desemprego ou, então, mais injecção financeira, venha lá de onde vier, matéria cada vez mais difícil.
Estamos entalados num beco muito estreito porque o PSD conduziu os destinos da Madeira para uma situação insustentável. A viabilidade da Madeira está hoje totalmente posta em causa.
Ou implementamos uma nova geração de políticas para promover um novo modelo de desenvolvimento económico ou o caminho do aumento do desemprego continuará o seu percurso.
Numa análise ingénua e simplista o tema que vou abordar devia ser assunto de regojizo. Além disso, deverá haver mesmo quem possa pensar que não tenho nada com o assunto. Contudo, não embarco em euforias hipócritas e irracionais e muito menos estou disponível para fazer de palhaço batendo palmas a operações perversas para o interesse público e a empresários que nunca correram risco. O empresário Luis Miguel de Sousa anunciou em menos de 1 mês a compra da Box line e ontem baptizou um novo navio. Tudo junto falamos num investimento que ultrapassa os 20 milhões de euros. Uma soma significativa que óbviamente contou com financiamento externo e não apenas capital próprio. Contudo, só um grupo empresarial robusto financeiramente é possível fazer investimentos destes em evidente contra-ciclo com a dinâmica da economia regional. É bom sublinhar que no contexto actual poucos podem fazê-lo em Portugal (não apenas na Madeira). Então, gostava de esclarecer o que diferencia positivamente o negócio deste conhecido empresário do resto do que para aí anda. É dono da Porto Santo Line que explora a linha Madeira Porto Santo, em monopólio, e cobra bilhetes exorbitantes (um carro para transportar para o Porto Santo custa mais de 100 euros e sai mais barato ir de Lisboa a Frankfurt) apresentando lucros anuais próximo dos 3 milhões (o governo o ano passado com "peninha" do mago do empresariado regional antecipou 5 anos a prorrogação da concessão por mais 20 anos, fazendo garantir 25 anos de monopólio!); é também o único detentor da operação portuária que funciona num regime inadmissível de licenciamento favorável originando mais um monopólio administrativo, com esta empresa o empresário de sucesso aufere mais de 3 milhões (além do que está escondido nos FSE resultante de uma contabilidade criativa descarada!). Perante isto ainda há uns idiotas que se embasbacam com esta performance. Pior ainda há uns governos que julgam que a Madeira vive uma cambada de patetas que apreciam sem qualquer repúdio a política promíscua e corrupta de um governo impróprio para consumo. Quem não gosta do que escrevo paciência mas já não tenho idade para aturar palhaçadas deste calibre!
Alguém comhece o plano de prevenção da floresta madeirense? laguém conhece o plano de luta contra incêndios na Madeira. Alguém conhece as medidas de vigilância em períodos criticos? Ninguém conhece nada disto porque simplesmente não existem. Mas não existe no plano regional nem no plano autárquico. É por isto que é quase patético as intervenções e declarações dos dirientes regionais e locais do PSD. Mais hilariante é a ideia que AJJ insiste em passar que existiu um esquema organizado de levadeiros, marginais e pastores ressabiados para atear fogo a toda a cordilheira central da Madeira. Esta tese chega a ser mais consistente que a da trilateral e da maçonaria que funcionaria como um eixo do mal para tramar a Madeira...Enfim um delirio que muitos gostam de alimentar. Não contem comigo. Insisto é preciso responsabilizar quem governa a Madeira e demonstra não saber acautelar os nossos interesses. Por muito que custe ouvir a Madeira não está nem nunca esteve preparada para incêndios. A Madeira não tem plano de combate aos incêndios em zonas montanhosas. A Madeira está à mercê da sorte dos ventos e do calor. Um amadorismo inqualificável.
Há muito tempo que alertamos para este desastre de gestão. Há muito que denunciamos a gravidade do problema de uma operação despesista, irresponsável e sem resultados consistentes. Há muito que avisamos que as opções das SD's irão afectar seriamente os orçamentos regionais e condicionarão a vida das gerações futuras. Recentemente pedimos uma interpelação urgente ao Dr. Cunha e Silva, colocando para sua explicação 400 questões. Até hoje não tivemos qualquer resposta. O Senhor decidiu meter férias. Compreendo que mereça ter férias (como qualquer cidadão) mas é inadmissível que não assuma qualquer responsabilidade de tudo isto. Governar assim parece-me um exercicio "simpático": ninguém resposabiliza ninguém e não se presta contas a ninguém. Mesmo que se faça toda estas asneiras com dinheiro público, com dinheiro de todos nós.
O descalabro não é apenas financeiro ou micro-económico. Não se trata apenas de um endividamento excessivo em organizações incoerentes do ponto de vista de gestão. Os resultados ao nível do emprego e da criação de riqueza sustentável são mesmo demasiado modestos para não dizer mesmo nulos. Mas nada disto demove o representante da tutela em manter este passeio assassino aos interesses dos madeirenses. Recentemente, imagine-se, o governo andou a negociar mais 100 milhões de divida para entregar às sociedades já falidas técnicamente. A operação não se concretizou porque a banca não a aprovou. Paradoxalmente, a falta de credibilidade da RAM, à custa destas opções, é agora o melhor aliado para evitar mais absurdos destes!
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