A explicação que faltava!

A engenharia política do PSD é sofisticada. Os seus delfins são como nabos (plantas bienais) permitindo uma multiplicação fora do normal. Nada disto é inocente. É deliberado ter dezenas de delfins, tardios e precoces, para uma herança cada vez mais incerta!

Para que não restem dúvidas

A ERC não serve para nada, o INE está ao serviço de Lisboa e não tem credibilidade, o Tribunal de Contas devia fechar, a ALRAM é apenas um "bando de loucos", o tribunal constitucional é uma "entidade pouco transparente", o ministério público é tudo uma "cambada", as autoridades europeias de aeronáutica "são incompetentes", o procurador está "ao serviço de interesses socialistas", o ministro das finanças devia de ser demitido, Sócrates é (foi!?) "um ladrão", os jornalistas são uns "filhos da (...)"...E a lista continuava...
Assim se governa a Madeira. Ainda bem que temos um Presidente acima de qualquer suspeita: não é esquizofrénico, nem maluco, nem incompetente, nem persecutório, nem insultuoso, nem truculento, nem mentiroso, nem pateta, nem parvalhão, nem...
Podemos dormir descansados!

O circo do PSD Madeira...

O delfim do delfim também já é delfim? Veja tudo aqui

O que teria o PS Madeira para dizer no dia 1 de Julho

Para que não restem dúvidas o PS Madeira defende sem hesitação os principios da autonomia mas é preciso clarificar que o caminho da nossa autonomia não conduziu aos resultados desejados. Pelo contrário, hoje fica claro que cada vez mais o processo autonómico está doente e já não tem capacidade para contribuir para resolver os problemas dos madeirenses. Mas isto não acontece pela fragilidade dos principios da autonomia. O Problema é o poder regional que não usa a autonomia como instrumento para melhorar a vida das pessoas mas como arma de arremesso politico. É por isso que sempre que se fala de autonomia os interlocutores do PSD falam de revisão da constituição...Pior é que o aprofundamento da autonomia viola, na Madeira, os principios essenciais de democracia e, por isso, é dificil equilibrio e desenvolvimento justo e harmonioso com muita autonomia e pouca democracia! Este debate tem de ser feito...

Uma televisão castrada!

Depois dos actos solenes de comemoração do dia da Região, uma televisão com sentido de responsabilidade isenta tinha o dever de promover debates plurais de modo a analisar a autonomia e, sobretudo, comentar os discursos do PSD. Infelizmente nada disso acontece ficando apenas os pontos de vista do partido da maioria.

O turismo e a tutela

Impressionante: a Senhora Secretária do Turismo diz que está optimista (esteve sempre!!!) mesmo quando os indicadores indicam um descalabro monumental e, imaginem, aguarda para os resultados de Verão (deve estar a cruzar os dedos!). Mas o mais patético e indiciador da total incompetência desta Secretaria é dizer que a Madeira tem hoje muito mais camas. Ora, há muito que alerto para o crescimento da oferta desenfriado em contraponto à estagnação da procura. O aumento deste desiquilibrio provoca danos na taxa de ocupação e na receita por quarto, descredibilizando o destino. Contudo, a Senhora Estudante ainda não entendeu este aspecto relevante!

Olhem-me este desplante, mais uma vez!

Acabo de ouvir Nuno Teixeira, eurodeputado do PSD, a atirar responsabilidades/culpas ao governo da república para a justificação de 900 milhões de euros (dos 1080 de avaliação dos prejuizos) à UE para desbloquear os míseros 31 milhões. Mais uma vez a táctica do costume: ensaiam-se desculpas e, como sempre, nunca dentro da casa do Governo Regional. Só lembro que a avaliação dos danos e a sua contabilização foi feita por uma comissão paritária com a participação do Governo Regional. Sendo assim, porque razão a Madeira não tem uma atitude colaborativa e ajuda a explicar à União Europeia os 900 milhões de euros. Se é que conseguem!

A posição do Grupo Parlamentar do PS Madeira é de grande sentido de responsabilidade

A proposta de Orçamento Rectificativo do PSD é uma armadilha aos madeirenses: por um lado procura integrar os resultados da Lei de Meios e, por outro, inroduz um conjunto significativo de penalizações aos madeirenses, designadamente aumento de impostos que julgamos inadmissível. 
No fundo esta proposta do governo sublinha o que já tenho dito: o PS dá com uma mão (lei de meios) e o PSD retira com a outra. Cabe aos madeirenses fazerem a avaliação adequada! 

É possível um bloco central na RAM?

A resposta é simples: existe um bloco de interesses na RAM que envolve dirigentes de todos os partidos da oposição. É isto, aliás que caracteriza o Regime da RAM.

Jorge Sampaio e a tentação do bloco central: "eu manteria reuniões diárias com PS e PSD

O serviço público de rádio e televisão na Madeira está corrompido. É urgente avaliar responsabilidades mas mais importante é indispensável MUDAR!

Um mimo governativo

Confesso que estou confuso: então o Presidente do GR não afirmou que estava tudo tratado e que apresentaria, numa melhor altura, uma proposta mais vantajosa para a negociação do CINM? Claro que afirmou mas, como já referi, estamos perante "gato escondido com rabo de fora" porque AJJ sabe que o seu governo é um dos responsáveis pela situação. Sabe também que o PS Madeira foi o primeiro a alertar para a falta de capacidade negocial e, sobretudo, para a incompetência na preparação do dossier por parte do governo de Jardim. Tanto sabe disto que na altura saiu com dois comunicados afirmando que estava tudo tratado...E agora? Bom, agora é o que se vê. Fez asneira e toca a disparar em cima dos outros (como habitual) e assim surge o pedido de demissão de Teixeira dos Santos! Um mimo governativo...

As alterações ao Orçamento propostas pelo PSD vão no sentido oposto das necessidades dos madeirenses

Os serviços minimos da Governação PSD

Hoje , a 23 de junho de 2010, o PS Madeira perdeu definitivamente a esperança que o Governo apresentasse um rectificativo orçamental que traduzisse sensibilidade e competência, adequado aos tempos que vivemos: tempos difíceis de reconstrução mas também de crise interna que afecta os mais pobres (mais de 50 000) a classe media, os funcionários públicos e as PME’s da RAM.

O que nos chegou às nossas mãos é pior que os serviços mínimos da governação. É passar a si próprio um atestado de mau governo, de insensatez e de pandemónio na administração pública

As receitas e despesas do rectificativo

A receita não aumenta apenas pelo efeito da Lei de Meios, aumenta também pelo contributo dos madeirenses que pagam mais impostos, mais combustíveis e mais taxas de imposto sobre os lucros. Mais uma vez somos todos nós obrigados a pagar loucuras governativas. 

Mas nesta receita orçamental o Governo não discriminou, como devia, fiscalmente as empresas que auferem lucros obscenos para o mercado da Madeira: uma empresa com lucro  de 2 milhões é uma muito grande empresa na Madeira por isso o “plafond” devia descer; além disso, continua sem considerar a possibilidade de taxar as concessões públicas que são a vergonha do regime pelos lucros que auferem. Em contrapartida penalizou a classe média e os funcionários públicos e não criou bolsas de contenção da pobreza.

Mas esta situação, mesmo que pouco ponderada e carecendo de acertos óbvios, poderia ser defensável se da parte do Governo e do seu Funcionamento se se observasse a introdução de medidas claras de contenção: limitação de despesa corrente; suspensão de transferências correntes para empresas públicas falidas; suspensão de endividamento directo ou indirecto para as ditas empresas; medidas de controle orçamental com a suspensão de certos projectos (designadamente de carácter desportivo e outros irracionais)

Sem este esforço  de gestão rigorosa do lado da administração pública torna-se muito difícil retomar a credibilidade da Madeira nos mercados financeiros. Será difícil que a banca levante a proibição ao Governo Regional da utilização do factoring, por exemplo. Será óbvio o aumento dos encargos com a divida directa, quer da adminstração directa quer indirecta.

Mas além de tudo isto acresce um problema estrutural nesta proposta: um dos aspectos principais que este diploma devia salvaguardar com rigor e ponderação é a utilização dos dinheiros da Lei de Meios. E, sobre isto, a situação não podia ser mais annormal e até de grande dose de suspeição: analisamos um orçamento com propostas financeiras para reconstruir como, com que prioridades, com que objectivos e com que salvaguarda técnica.

Sobre isto voltamos a sublinhar, temos dinheiro mas, mais uma vez, não há plano estratégico para a reconstrução: não se conhecem as prioridades, não se conhece estudos que garantam a viabilidade técnica e não são apresentados, como deviam, todo o enquadramento legal para este difícil desafio. Por isto nada nos garante que a utilização dos dinheiros da Lei de Meios siga o caminho adequado.

Em síntese:

O PS Madeira tem vindo a avisar da necessidade de uma proposta que responda às alterações orçamentais da Lei de Meios mas também que dê o contributo no sentido certo para garantir que os madeirenses possam viver com condições iguais aos portugueses do Continente e dos Açores.

Esse contributo passava, em nosso entender, em medidas claras e objectivas, reflectidas neste orçamento que permitiam compensar os efeitos das medidas de austeridade e aproveitar para conter os disparates governativos de investimentos sem prioridade ou mesmo absurdos.

Este caminho era o único razoável que o PSD tinha pela frente mas, como habitualmente, escolheu a solução que não beneficia o bem estar das pessoas da nossa região e a governação rigorosa e com sentido de responsabilidade.

Ora, esta proposta de orçamento rectificativo do governo do PSD não garante nem uma coisa nem outra.

Pior que tudo isto: o Governo do PSD introduziu neste orçamento todas as propostas que afectam as famílias, a classe media e os pobres e não mexeu numa única medida que afecte o aumento de despesas de uma administração pública despesista, sobretudo, com um sector público empresarial que mantém todos os privilégios e todas as iniciativas de investimento, mesmo as mais tresloucadas, como se não estivéssemos a meio de uma hecatombe social. O Governo Regional não faz marcha atrás, como devia, nos investimentos ao desporto profissional nem aplica nenhuma medida séria de controle orçamental.

Propostas alternativas e desafiamos outros a fazerem

Neste contexto em que o Governo Regional diz mostrar uma solidariedade com a república, acaba mas é por revelar  um desprezo atroz para com os madeirenses. o PS Madeira não se limitará a apontar os erros deficiências e omissões desta proposta. O PS Madeira vai apresentar propostas concretas e neste sentido desafiamos o PSD a aprová-las mas também, já agora,  ao PCP e outros que à pala de um oportunismo miserável criticam o orçamento e até, imaginem, o PS M mas este repentino fulgor pelos madeirenses não os faz apresentar nem uma medida concreta e objectiva de alteração. É o habitual: o PCP e o PSD na Madeira são infelizmente farinha do mesmo saco. Preocupam-se com o PS e abandonam os madeirenses.

Depois do factoring suspenso agora sabe-se que a associação nacional de farmácias pode suspender o fornecimento de medicamentos à RAM...Quanto às soluções: um silêncio perturbador!

O Vice Presidente diz-se disponível para ir à ALRAM responder à interpelação do PS Madeira. Só não se sabe quando? O habitual desrespeito pela ALRAM com os cumplices habituais

PS Madeira quer transportes marítimos mais baixos e tem uma proposta concreta para garantir esse objectivo...

O desatre das opções de investimento. Continuamos à espera do Vice Presidente na ALRAM. Será que já não vem nesta sessão legislativa?

O Sector Público Empresarial da Madeira, a extinção de empresas, a distracção e a demagogia

Foi o PS Madeira que propôs uma alteração ao Regime Juridico do Sector Público Empresarial permitindo a extinção automática (através de proposta de DLR na ALRAM) das empresas públicas que apresentassem dois anos seguidos capital social negativo ou 4 intermitentes. Além disso, em sede de especialidade e tendo em conta o mesmo diploma o PS Madeira propôs ainda limitações severas de endividamento sobretudo permitindo um maior escrutinio das decisões. Todas estas propostas foram chumbadas pelo PSD ainda ontem e ninguém comentou ou reagiu ou sequer mostrou indignação! Mais ainda. Foi o PS Madeira que entregou na ALRAM uma proposta para limitar o endividamento, através de avales às ditas empresas públicas.
Portanto o PS Madeira na ALRAM tem mostrado de forma clara e estruturada o que pensa e como se deve agir em termos de Sector Público Empresarial. 
Portanto, quanto à extinção de empresas do meu ponto de vista é preciso método, estratégia e plano de saeamento adequado para que a situação não seja mais grave, por isso o PS Madeira já propôs e mantém a fusão de todas as sociedades numa só (o que na prática significa extinguir 3) e preparar um plano de viabilidade que envolva o sector privado permitindo a viabilidade e a sustentabilidade da entidade. Sendo certo que muitos dos investimentos são elefantes brancos que merecem poderação séria sobre o seu futuro.
Portanto, sobre isto e isto julgo que ficamos clarificados! 
Finalmente não conheço nenhuma proposta da restante oposição que tenha uma visão estruturada do Sector Público Empresarial da RAM. Na verdade foi o PS Madeira o único partido a apresentar soluções consistentes e estruturantes.

URGENTE: Transportes marítimos mais baratos

É preciso, com urgência, um novo modelo de exploração portuária para o Caniçal e Porto Santo. Nesta altura de grave crise os madeirenses não podem estar sujeitos a preços exorbitantes dos Portos da Madeira para beneficio de uma única entidade externa: a OPM. Na verdade os custos de matérias primas e produtos atingem na Madeira valores anormais à custa deste desapropriado monopólio. As familias madeirenses pagam tudo mais caro do que os portugueses do Continente e Açores contribuindo para aumentar os níveis de pobreza dos madeirenses.

Assim, o PS M apresentou uma proposta que pretende resolver esta situação em definitivo.

 A proposta do PS Madeira permite garantir:

competitividade dos portos da RAM, a maior transparência na exploração portuária, a redução de preços e tarifas para os agentes económicos regionais em termos de transportes marítimos e, não menos importante, contrapartidas para a autoridade portuária, contribuindo para a sua recuperação financeira e redução das taxas afectas à sua actividade.