Obviamente: AJJ e Brazão de Castro na Comissão de Ética da AR.

Como não podia deixar de ser o grupo parlamentar do PS Madeira já sugeriu a convocação dos dois políticos directamente responsáveis pelos enormes atropelos quer no plano económico, quer no plano da liberdade de expressão a serem ouvidos na Comissão de Ética. Há-de ser bonito verificar ao vivo as fragilidades do confronto (quer por falta de prática, quer de competência e argumentos!) mas pode ser muito clarificador...

Sem surpresa mas desastroso. Este Governo PSD não está preparado para os desafios que a RAM enfrenta

Definitivamente AJJ não sabe o que quer para garantir o desenvolvimento da Madeira. Esta conclusão do Sr. Governo Regional é a prova clara do seu desnorte em termos de politica económica. Obviamente que o estado ao negociar com a Comissão um PEC mais favorável não quer entropia na discussão dos beneficios fiscais. Mas isso é um problema da república e da sua capacidade de negociação com a UE. Um governo da Madeira deve ser capaz de saber o que quer, para onde quer ir com os beneficios fiscais que obtem e como deve integrá-los numa estratégia de desenvolvimento regional. Ora, esta atitude insólita de AJJ demonstra aquilo que tenho dito tantas vezes: o PSD e AJJ não têm a mínima noção do que fazer com o CINM e de que forma podem retirar proveito para os madeirenses. Um desastre!

Acabo de ver uma reportagem da RTP Madeira em Bruxelas para acompanhar o Vice Presidente. Confirma-se o que alertei há dois dias atrás. A reportagem foi uma absoluta irrelevância até porque irrelevante e sem conteúdo consistente foi o discurso do Vice Presidente!

Afinal o PS Madeira fez bem em alertar este Governo Regional adormecido para a questão da Zona Franca. A correria de AJJ ao aeroporto para abordar Sócrates não deixa margem para dúvidas!

A clarificação de Edgar. Uma desilusão...

A entrevista de Edgar Silva hoje no DN M segue um dos registos mais lamentáveis dos últimos tempos na política regional. Na verdade, o PCP Madeira com a sua posição objectiva de dividir a oposição regional, fragilizando-a, procurando votos junto dos socialistas (não do PSD!), dá uma machadada no combate ao governo medíocre do PSD M, revelando falta de arrojo e coragem para discutir, no palco regional, uma alternativa a este governo. A divisão da oposição interessa naturalmente ao PSD e, pelos vistos, ao PCP. 
O PS M não pode aceitar este oportunismo descarado de um partido que coloca tudo no mesmo saco para um aproveitamento eleitoral distante do interesse dos madeirenses. 
Por fim, deixo uma nota sintomática do desacerto: os votos de protesto referidos por Edgar Silva na sua entrevista eram um verdadeiro hino ao futurismo e àquilo que ele próprio defeniu como "teoria do achamento" na medida em que os senhores do PCP acham que vai acontecer isto ou aquilo.... Definitivamente um enorme desilusão

Maritimo e Nacional: Pagar o quê e porquê?

Se há sectores da governação onde a mediocridade assume contornos inadmissíveis é no desporto. Mas a palhaçada que assistimos esta semana entre dois clubes suportados totalmente pelo erário público, por causa de uma infra-estrutura paga por dinheiros públicos, assumiu contornos de uma imbecilidade sem limites. Quando a Região desespera para superar uma crise que atinge famílias e empresas de forma severa, vamos assistindo à continuação de episódios trágicos entre dois indivíduos que usam os nomes dos clubes para o seu próprio beneficio sem se aperceberem que há muito ultrapassaram a fronteira do ridículo. É claro que isto só acontece com o beneplácito de um governo excêntrico e incompetente.  

A forma como o Presidente do Governo Regional, o inefável AJJ, resolveu o problema do marítimo é demonstrador do que é um governo de más-práticas. O Nacional construiu um estádio à custa do dinheiro dos contribuintes por isso nessa (e noutras) infra-estrutura o governo devia ter uma espécie de golden-share para acabar com as palhaçadas entre dois verdadeiros imbecis que fazem do dinheiro público um palco para a sua própria notoriedade pessoal, além do resto! Por isso, esta revolta só demonstra o bom senso de muita gente que trabalha no GR e que cada vez mais se indigna com tanta barbaridade governativa!

É urgente um GPS para (alguns) sindicatos da Madeira...

Na Madeira o Governo Regional do PSD aumenta impostos, votando contra a proposta do PS M de baixar IRS e IRC; Na Madeira o Governo Regional do PSD aumenta combustíveis, insistindo em manter ISP elevado e votando contra proposta do PS M para baixar combustíveis; Na Madeira os salários são mais baixos porque o Governo do PSD chumbou a proposta do PS M de aumentar para 5% o subsidio de insularidade; na Madeira os pensionistas têm reformas mais baixas porque o Governo PSD chumbou o complemento de reforma apresentado pelo PS Madeira (e até pelo PCP e BE); na Madeira o subsídio de desemprego não pode ser estendido porque o PSD votou contra a proposta do PS Madeira para criar pacote de reforço de prestações sociais.  

Perante este ataque aos trabalhadores e às familias da Madeira, tal como aos desempregados, onde param os sindicatos da Madeira? Onde estão aqueles que têm o dever de defender os direitos dos trabalhadores da MADEIRA?
A resposta é quase surpreendente: Estão a se manifestar em Lisboa, no terreiro do passo. Insólito, não? Vale a pena se sindicalizar na Madeira para se manifestar no continente? Dificil de perceber!

Assim não é homicidio mas suicidio!

O que é preciso fazer para que pelo menos haja respeito por aqueles que na Madeira estão a favor de mais desenvolvimento e de um melhor, mais atento e mais competente governo regional. 

Esta opinião feita num órgão de comunicação regional, numa região com governo próprio, só pode ter este ton e esta violência contra o PS por falta de informação. Na verdade o PS Madeira foi o primeiro a levantar o problema e a solicitar medidas urgentes. Ora, parece natural que esta opinião tão peremptória tivesse em conta esta iniciativa. Tal como devia ter em conta as reacções do GR que o próprio DN considerou insuficientes para esclarecer o que quer que seja. Bom, posto isto é preciso dizer que assim não estamos perante um homicidio mas um suicidio. Na região esperava, pelo menos, solidariedade por aqueles que contra o seu próprio partido colocam os interesses da Madeira em primeiro lugar. Já foi assim noutros casos. Mas nessa altura não era o PS Madeira o protagonista. Obviamente que estou certo que foi lapso!

RTP Madeira ao serviço de uma estratégia miserável de impôr o pensamento PSD

O serviço de RDP e RTP Madeira está ao serviço do PSD. Digo e desafio a quem quiser para demonstrar o contrário! Existe um esquema premeditado para garantir que a informação é manipulada e que os temas dos programas de informação funcionem como brainwashing para a população. Tenho informações precisas que está montado uma "engenharia" de comunicação onde o único objectivo é garantir que o Vice Presidente do Governo, Dr. João Cunha e Silva será o próximo líder do PSD.

Além disso, que este mesmo partido continue, apesar da enorme mediocridade governativa que ostenta, além dos escândalos que acumula, a ser a única alternativa aos olhos da população que vota. Perante isto não posso deixar de fazer referências aos cúmplices desta situação: todos aqueles que contribuem ou contribuíram para o estado de coisas no serviço público de rádio e televisão da Madeira têm que assumir as suas responsabilidades pelo efeito que as suas iniciativas têm e terão no bem estar dos madeirenses e no rombo à liberdade de expressão e à democracia. Repito, TODOS!
Esta não é uma matéria menor. Esta questão é essencial para o futuro dos madeirenses. Sem verdade não há democracia. Sem democracia não há desenvolvimento. Ainda ontem, como muito bem refere o líder parlamentar do PS Madeira na ALRAM o telejornal da RTP Madeira foi a expressão mais clara da "nojentice" que andamos a conviver todos os dias. Resta-me prestar a minha total solidariedade por todos aqueles que trabalham na rádio e televisão pública na Madeira e que se indignam com isto. Eu sei que são muitos e que têm que engolir estas atitudes dirigidas para a garantia de uma televisão e rádio fantoche, ao sabor de interesses miseráveis, distantes da realidade da Madeira. 

O descaramento da criação de um conselho de aconselhamento (ilegal e anti-democrático conforme confirmou o conselho de opinião) envolvendo gente disposta a favorecer o regime pelos beneficios que aufere é só uma gota no Oceano de barbaridades que observamos.

Apesar das dificuldades está a caminho de Bruxelas uma equipa de jornalistas e operadores para cobrir a conferência em que participa o Vice Presidente. 
É caso para perguntar para que serve o correspondente em Bruxelas e com que critério isto acontece com os parcos recursos existentes. 
Nada disto pode ficar como está. O colete de forças que o regime liderado pelo PSD está a tentar impor à oposição e em particular ao PS Madeira tem de ter uma reacção contundente.
   

O exemplo

O DN Madeira refere alguns factos de desvios de dinheiros públicos na CMF que merece reflexão. Do meu ponto de vista a CMF tem um problema de corrupção há muitos anos e, obviamente, que não se esgota nos funcionários. Aliás só para lembrar aos mais esquecidos em 2005 a inspecção identificou mais de 100 ilegalidades numa auditoria (portanto apenas com amostragem!). Ora, se o próprio actual Presidente da CMF não se dignou até hoje a clarificar toda a trapalhada, apesar de um dos seus vereadores da altura estar a ser julgados (entre outras questões) como se pode exigir transparência aos funcionários. Aprendi sempre que o exemplo deve vir de cima. E como sabemos o exemplo de cima é tenebroso!

Jardim, o cábula

Esta consolidação da autonomia faz-se com respeito pelos elementares princípios da democracia. Digamos que o aprofundamento da autonomia implica o alargamento do sentido de democracia. Mais autonomia deve exigir mais democracia. 

Há na política madeirense uma excentricidade típica de regimes autocráticos. Compreende-se. a Madeira está submetida a uma democracia absolutista. A maioria no parlamento da Região decidiu susbstituir a soberania do povo pela tirania emanada de um homem. Ou seja, a democracia (neste caso absolutista) decidiu ela própria acabar com a democracia em si.  Esta é uma tese de Heinz Krekeler mas que se adequa que nem uma luva ao que convencionei chamar de ensaio democrático ao estilo Alberto João Jardim.

A nossa democracia é por isso um labirinto perigoso e assustador onde vigora a lei de uma pessoa que adquiriu um poder absoluto ensaiando ele próprio o essencial do poder executivo, judicial, legislativo, religioso ou, mesmo, eleitoral (o ambiente em que as eleições ocorrem na Madeira resvala obviamente para cenários pouco adquados à prática democrática).

Ora neste contexto há ainda quem (bem intencionado mas desconhecedor da realidade, mesmo sem ser deliberadamente ignorante) veja na fragilidade das oposições a ausência de um projecto. É verdade que há para aí algumas manifestações  censuráveis mas não parece restarem dúvidas que hoje a carência de ideias, de consistência estratégica, enfim, de projecto, está sobretudo do lado do PSD e do Governo.

Passados mais de 30 anos de autonomia a Madeira está moribunda, sem alento. Não por culpa da autonomia mas por manifesta inaptidão, e em alguns casos inabilidade, dos que executam o poder.

Voltamos, nos últimos anos, aos piores tempos do inicio dos anos 80. Temos taxas de desemprego nunca antes observadas na história moderna da Região,  estamos confrontados com gravíssimos problemas de índole financeiro decorrente de um despesismo sem precedentes e de uma irracionalidade incompreensível. A pobreza, o símbolo mais importante do insucesso do projecto politico tem na Madeira a sua expressão mais relevante, no quadro do país.

Por tudo isto não hesito em fazer uma separação de posições e afirmar o que nos separa do PSD. O que garante uma alternativa que pode ser um porto seguro para os madeirenses. Sem obsessões delirantes, num clima de mudança serena e responsável, relevando os mais altos valores de sentido patriótico.

Estamos juntos no desafio da autonomia. Não hesitamos em defender o essencial dos seus objectivos: devem ser os próprios  madeirenses a gerir o seu futuro, consolidando com eficácia o principio de subsidariedade.

A partir daqui tudo nos separa nesta matéria. Esta consolidação da autonomia faz-se com respeito pelos elementares princípios da democracia. Digamos que o aprofundamento da autonomia implica o alargamento do sentido de democracia. Mais autonomia deve exigir mais democracia. Este deve ser o referencial fundamental para a salvaguarda da liberdade dos madeirenses. Do seu livre arbítrio. Da sua segurança.

Além disso, repudiamos a transformação da autonomia numa cábula de Lisboa onde se copia o essencial da legislação, demonstrando uma incapacidade de adaptá-la à nossa singular realidade ou mesmo criar de novo. Compreendo, por isso, mal que numa região com governo próprio, o PSD se limite a copiar tudo o que vem da república, introduzindo de forma insólita a alteração mais ouvida e escrita na ALRAM, desde sempre: a introdução de um artigo a referir “que o produto das coimas reverte para o Governo Regional” . Pior não tem explicação a ausência de produção legislativa própria em áreas relevantes da governação: na área fiscal, económica, social, educação...

O PS Madeira, por exemplo, confirmou nos últimos dois anos ser possível fazer muito mais e fazer diferente: apresentou TRÊS propostas de impostos especiais que penalizariam concessões ruinosas para os madeirenses e a extração de inertes. Se fossem aprovados estas medidas desviariam meios financeiros para os problemas sociais!

Mais. Recentemente o PS Madeira, desafiou o PSD com a apresentação de uma proposta para introduzir mecanismos que minimizem o efeito da crise junto dos madeirenses: evitar congelamento de salários, aumentar prestações sociais, não aumentar impostos, entre outros. Nada disto foi aprovado e nada disto será implementado. Estamos longe, muito longe, desta forma de entender a autonomia.   

publicado no DN M 

AJJ e Passos Coelho: farinha do mesmo saco!

AJJ não quer usar a autonomia para aplicar medidas que sirvam de almofada às famílias e empresas da Madeira tendo em conta as consequências da implementação do plano de austeridade

Perante a manifestação clara de Pedro Passos Coelho em recusar estender a mão aos madeirenses, mesmo depois do sucedido aquando a catástrofe de 20 de Fevereiro, Eis que AJJ faz o mesmo e evita avançar com medidas que minimizem o efeito no bem estar dos madeirenses decorrente da aplicação do Plano de Auteridade. Ou seja, AJJ disfarço o seu desconforto por não ser solidário com os madeirenses, atirando responsabilidades para o líder do seu partido mas, paradoxalmente, apesar de ter condições e instrumentos para implementar almofadas que contrariem o efeito negativo das medidas do plano de auteridade, recusa liminarmente fazê-lo dando provas que não está nem disponível para valorizar a nossa autonomia nem sensível ao sofrimento dos madeirenses.

Estas medidas justificam-se não só pelo desacerto governativo que conduziu a mais pobreza, mais desemprego, mais falências, menos rendimento para as familias, transportes marítimos mais caros, combustiveis mais caros, produtos alimentares mais caros mas também porque a Madeira é uma Região Ultraperiférica e como tal tem obstáculos estruturais ao desenvolvimento que são permanentes. É por isso, aliás, que beneficiamos de um diferencial de taxas de imposto face à república, que temos o POSEIMA, etc.

O caminho é duro mas desta forma é, seguramente, trágico!

O Presidente do GR não tem a mais pálida ideia do que fazer para conduzir a Madeira para um patamar de desenvolvimento adequado aos novos tempos. Infelizmente estamos num novo tempo mas com os mesmos protagonistas que trazem soluções velhas.

AJJ, que lidera o governo regional da Madeira disse o seguinte:  "as grandes obras estão feitas e não vai ser necessário gastar os milhões que se gastou até agora porque, garantiu que o essencial está feito".


Para este ilustre governante governar é fazer estradas e gastar dinheiro em betão, nada mais. Como o Senhor em causa acha que já fez tudo diz outra pérola: é preciso imaginação. Compreendo porque para ele governar é fazer dos madeirenses bonequinhos de banda desenhada! 
Isto assim está bonito. O Presidente do Governo do PSD não tem projecto para a Madeira nem faz a minima ideia do que pode fazer para colocar a Região numa rota de desenvolvimento sustentado. Nada que já não se soubesse. Mas chegar ao descaramento de dizer tudo isto sem ficar corado é obra e é sobretudo o espelho de uma perfeita ignorância sobre o que deve ser um governo moderno a atento aos novos tempos! Uma tragédia...

A concretização do debate político sem fantasmas (sem artificios rasteiros!) pode ser o melhor contributo para a serenidade necessária

O PSD anda a ser aconselhado por outros (forças que às vezes parecem ocultas) a debater os temas relevantes da sua governação depois de ao fim de mais de dois anos não ter estado disponível para dar cumprimento ao aspecto mais óbvio de um parlamento: a sua função de fiscalização... Desconfio da origem dos conselhos mas essa é a parte menos relevante e, sobretudo, a qe nos deve preocupar menos. O mais importante é que se o GR mostrar disponibilidade  para o debate já é um contributo para a democracia e para a maior trasnparência nos actos governativos. Aspecto essencial para encontrar melhores caminhos para o desenvolvimento. Além disso, sublinho, sem debate não há serenidade. A serenidade necessária para fazer o que tem de ser feito em prol de todos nós!

A exposição da Madeira ao endividamento tem consequências muito graves

O alerta do DN Madeira sobre a desconfiança da banca nas finanças regionais tem de ser levado a sério. Esta matéria não atinge apenas as finanças públicas estende-se às empresas regionais. Exige-se determinação do GR na resolução deste enorme problema.

A noticia do DN Madeira de hoje revela um dos aspectos mais preocupantes da situação financeira da RAM: a sua falta de credibilidade (decorrente do excesso de exposição ao endividamento) para fazer face aos compromissos junto da banca. Por tudo isto a banca restringe a possibilidade de mais endividamento decorrente do elevado de risco da RAM. Esta circunstância é um dos mais graves sinais de alerta dos últimos anos. Os responsáveis pela governação e, portanto, por esta situação, têm de reagir de modo a sossegar os agentes económicos. A confiança no sitema é fundamental para impedir que se verifique um desmornamento que potencie o desemprego em virtude da contenção excessiva que as empresas podem vir a provocar em virtude da desconfiança no mercado.

Há duas conclusões óbvias: o governo PS ajuda de forma decisiva a Madeira; o governo PSD esconde a crise que afecta milhares de madeirenses

O PS Madeira não deixará cair a agenda do desemprego, das falências, da pobreza, da falta de competitividade do tecido empresarial regional, do rombo na democracia, das perseguições, da ausência de debate da falta de transparência. Tudo temas com responsabilidades da governação PSD

Estamos num momento chave da política madeirense: para AJJ só interessa abordar a reconstrução de modo a esconder os graves problemas económico-sociais da RAM. Mas para os madeirenses o quotidiano não se esgota na reconstrução. Há mais problemas além do 20 de Fevereiro. A tragédia, e sobretudo os prejuízos que decorreram dessa catástrofe vão ser resolvidos pelo governo PS. Será a Lei de Meios e os elevados montantes financeiros já negociados que permitirá aos madeirenses encararem o futuro com esperança. Mas o mesmo já não se pode dizer do resto: do desemprego; das falências, da pobreza, da ausência de sentido democrático na governação; da transparência dos actos governativos; da ponderação na utilização dos dinheiros públicos. Nada disto tem a ver com a reconstrução. Tudo isto está relacionado com a governação do PSD. E sobre tudo isto o PS Madeira não deixará de actuar...É isso que os madeirenses nos pedem!

Orçamento rectificativo como PS M sugeriu e submeteu uma proposta de resolução

Não acredito que o DN Madeira "ande nas nuvens". Foi concerteza lapso ignorar ostensivamente a posição do PS Madeira

Ora é óbvio que a RAM está hoje obrigada a um orçamento rectificativo. Alteram-se significativamente as receitas mesmo que, como habitualmente, o Governo de Jardim tenha empolado o endividmaento dando espaço para meter lá quase tudo. mas este procedimento é o habitual em orçamentos irracionais e sem credibilidade. O mais importante nem são as receitas é a distribuição de despesa. Veremos o que pretende o Governo do PSD.
Resta saber como vai votar o PSD a proposta do PS Madeira. Uma matéria que o DN M ignorou ostensivamente.
Por isso, quanto a esta noticia em que o DN Madeira passa por cima do importante debate politico e da diferença de posições entre os dois maiores partidos (designadamente o adequado entendimento da matéria em causa pelo PS M) só me resta dizer que andam nas nuvens!!!!

Governo Regional do PSD contra o povo

AJJ prefere manter privilégios às concessões de amigos do partido, prefere manter uma lista de obras inúteis que esgotam o orçamento da RAM do que aplicar medidas que ajudam as familias e as empresas 

O Governo do PSD não quer minimizar os efeitos da crise sobre os madeirenses porque insiste em manter: lucros obscenos de empresas que dependem do orçamento regional; porque insiste em obras públicas inúteis e sem prioridade face à situação actual; porque insiste num plano de obras públicas descontextualizado do tempo em que vivemos; porque não abdica da vergonha do apoio desproporcional ao desporto profissional; porque tem um divida colossal contraída para fazer obras populistas e irracionais; porque não quer retirar privilégios a interesses amigos do PSD (o caso da OPM é um dos mais emblemáticos!)...

O caso RTP Madeira

Depois da reacção do Conselho de Opinião da RTP ao conselho de aconselhamento estratégico, um mecanismo insólito, criado pela administração da RTP, apelidando esse organismo de ilegal e anti-democrático, o grupo parlamentar do PS Madeira aguarda a posição do Conselho de administração da RTP e da ERC sobre o caso "RTP Madeira".

Madeira: fundamental criar mecanismos para minimizar efeito do PEC nas familias e empresas

Parece que poucos querem entender o óbvio: a RAM é uma região ultraperiférica, portanto com menos condições de enfrentar situações de crise. isto quer dizer bastante mais vulnerável. Ora, é por isso que a autonomia da RAM pressupõe a existência de um governo próprio com instrumentos que permitam contrariar a nossa ultraperiferia que nos coloca numa situação menos competitiva com o resto do país, mais próximo dos centros de decisão. Ora essa é também a razão pelo qual a Madeira tem IVA mais baixo 30% pode ter outros impostos menos elevados, conta com um programa especifico chamado POSEIMA e bastantes mais apoios europeus. Portanto, perante isto era bom esclarecer o seguinte: O PS Madeira considera inevitável um programa como o PEC que já se traduziu, por enquanto, no plano de austeridade. O PS Madeira está por isso solidário com as medidas necessárias para devolver a confiança ao país nos mercados internacionais.

A necessária redução do défice deve ser obtida e consolidada, sob pena de ficarmos bastante pior. Mas, conforme referi no inicio, é preciso ter presente a situação periclitante da Madeira onde familias e empresas estão cada vez em pior situação, onde o desemprego sobe mais que o resto do país e onde o risco de pobreza é também o mais elevado. 

 Perante isto, é dever do governo regional encontrar mecanismos e aplicar medidas que minimizem o esforço dos madeirenses neste desafio de consolidação das contas públicas portuguesas. Por isso, é possível fazer muito mais bastando para isso acabar com o desnorte governativo em termos das concessões públicas e aplicar taxas especiais, é preciso definir prioridades (menos estádios mais apoio aos pobres e às empresas) é preciso acabar com mnopólios que afogam as empresas como a OPM (um monopólio adminstrativo) Se tudo isto, entre outras medidas, fosse concretizado, as familias e empresas madeirenses podiam mais facilmente ultrapassar a crise. É o minimo que se exige de um governo responsável e sensivel. Quem não entende isto não entende os conceitos básicos da autonomia, da ultraperiferia, da coesão, do governo pórprio e da capacidade legislativa da ALRAM.