Será só distracção?

Será que os responsáveis pela informação a RTP e RDP da Madeira não se aperceberam que foram discutidos três projectos de decretos legislativos regionais que pela sua inovação mereceriam ser debatidos num plano mais alargado, foram da ALRAM, por tudo aquilo que significavam, até do ponto de vista ideológico? Desde a alteração do financiamento da RAMED Mad transferindo parte da contribuição de serviço rodoviário para as necessidades sociais, até a contribuição especial na extração de inertes, acabando num imposto sobre o património mobiliário das concessões públicas, esta trilogia permitia transferir vários milhões de euros para um fundo de apoio social.  Estes três projectos apresentados pelo PS M possibilitaram, pela primeira vez desde 1998 (altura em que a RAM passou a poder criar impostos, dentro de certos limites), discutir a criaçao de impostos pela RAM. Além disso, são três projectos que tinham objectivos sociais e de redistribuição de rendimento e, finalmente, mas não menos importante, eram iniciativas que garantiam resolver opções do governo regional totalmente desastradas (pelo prejuízo que provoca à sociedade) no quadro da utilização dos recursos públicos. 
Ora, a política faz-se de propostas, de rupturas, de criatividade e de iniciativas que permitam resolver problemas das pessoas. As propostas apresentadas tinham todos esses ingredientes e tiveram a concordância de toda a oposição. Enfim, este distanciamento da comunicação social de serviço público não é um bom sinal.  Fica assim claro que desta forma é muito dificil demonstrar que o PS M tem propostas coerentes, arrojadas e adequadas aos interesses dos madeirenses. Era bom que cada qual passasse a assumir a sua responsabilidade pelo rombo democrático que vivemos e pelo estado económico-social da RAM. Esta indiferença não é neutra à manutenção do status quo.

O telejornal da RTP M vai de mal a pior: desde conteúdos de oportunidade duvidosa passando por um alinhamento editorial obtuso e parcial, acabando no insólito e surpreendente acarinhamento dos artigos de opinião de AJJ no Jornal da Madeira, dando um eco que não concede a outros...

O PSD votou contra a proposta do PS M que garantia dezenas de milhões de euros para a luta contra a pobreza. É assim o PSD!

Uma atitude contra os madeirenses. O habitual!

O grupo parlamentar do PSD já não sabe o que diz, o que faz ou o que inventa para travar as evidências da capacidade parlamentar do PS M. Hoje (ontem já tinha sido assim!) assistiu-se a um delirio vergonhoso de um deputado daquela bancada que na ausência de justificação sólida para votar contra a proposta do PS M que pretendia implementar a contribuição especial para a extração de inertes de modo a apoiar os mais desfavorecidos, usou, como lhe é habitual, o caminho mais fácil mas também mais demagógico e insultuoso, procurando (de forma quase desesperada) falhas técnicas nos projectos de decreto de modo a fugir ao essencial do problema: o PSD não quer apoiar as mais de 73 instituições de solidariedade social que existem na Madeira. Pelo menos não quer tirar dos que ganham à custa de recursos públicos (oferecidos ao desbarato) de forma obscena para entregar àqueles que asseguram que milhares de madeirenses não ficam à margem do desenvolvimento. Uma actuação desoladora mas adequada ao estilo de um grupo parlamentar à imagem e semelhança do seu líder. 

Non sense...

A RTP Madeira resolveu (e bem!) voltar a realizar o programa Parlamento e, imaginem, o tema para discussão desta semana é a REVISÃO da CONSTITUIÇÃO. Ora, isto só pode ser uma distração grosseira. Sinceramente, não acredito que perante o que se tem discutido no parlamento regional e o estado económico-social da RAM, os responsáveis da informação na RTP M estejam convictos da relevância, actualidade e oportunidade deste tema. Um mau recomeço!

Estado da Região: assustador

O estado económico-social da RAM é muito preocupante. Contudo, olhando para uma certa opinião publicada, até parece que as únicas preocupações esgotam-se na reconstrução dos danos de 20 de Fevereiro. Alguma imprensa embarcou neste logro (mais um) de AJJ,  ainda por cima, à custa do sofrimento de muitas vitimas de erros do próprio governo e autarquias do PSD. Na verdade, a vida antes da tragédia do temporal aproximava-se de uma calamidade económico-social, sobretudo, pela incapacidade que o governo vinha demonstrando para alterar o rumo catastrófico dos acontecimentos. 
Ora, agora, o que me preocupa não é apenas o branqueamento deliberado de uma governação insustentável e a roçar a mediocridade, cujos resultados não deixam margem para dúvidas. O que me assusta é que a manter-se tudo como está e a caminharmos no caminho obtuso que AJJ e o PSD nos leva corremos o risco de ficarmos bastante piores do que antes de 20 de Fevereiro. Acreditem que sei do que falo! 

PSD defende a continuidade de lucros obscenos das concessões e não aprova proposta do PS M para dar parte desse lucro aos menos favorecidos

O PSD demonstrou hoje que não respeita a democracia, não respeita o parlamento e, sobretudo, não respeita as opções diferentes dos partidos da oposição. Mais grave ainda, o grupo parlamentar do PSD deu provas concretas que entre o discurso de apoio aos mais desfavorecidos e a prática governativa vai uma diferença muito grande. O Grupo Paralamentar do PS M apresentou um projecto de decreto legilativo que pretendia diminuir os lucros obscenos de algumas concessões (30 milhões em 2008 só em 5 empresas) para desviar para a resolução de problemas sociais. Ora, perante esta medida totalmente justa o que faz o PSD? Apresenta argumentos de paróquia tentado encontrar incoerências no preâmbulo da proposta e relegando para segundo plano a filososfia do projecto: tirar de quem tem muito para dar a quem ficou à margem de um desenvolvimento desigual.
Este chumbo numa proposta tão relevante do ponto de vista social e com forte contributo para a melhor de distribuição de rendimento revela o estado caótico, confuso e descredibilizante que se encontra o PSD. Além disso, demonstra uma tamanha insensibilidade que encerra níveis de preocupação com o futuro.  

O beneficio da dúvida ao CDS/PP

Não ouvi o debate entre os deputados da república mas acabei de saber, de fonte segura, que José Manuel Rodrigues manifestou dúvidas sobre a eficácia da Entidade Independente para a Reconstrução proposta pelo PS Madeira. Ora, vou dar o beneficio da dúvida a este deputado da república porque, estou certo, não conhece a iniciativa.
Contudo, não deixa de ser dificil de compreender que José Manuel Rodrigues considere que o Governo Regional, o tal que acusa de despesismo, regabofe e prioridades erradas na utilização dos recursos públicos, tem condições e legitimidade para, sem este tipo de estrutura, ou outra do género, garantir aos madeirenses uma reconstrução a favor de todos. Estou certo que o reponsável pelo CDS PP não pensou bem no assunto ou estava bastante distraído. Ou então, tenta de forma miserável colar-se ao PSD contribuindo para impedir, mais uma vez, a alternativa politica na Madeira. É assim o regime: não é apenas o PSD que garante uma visão única que impede a alternância, também alguma oposição dá o seu considerável contributo. Contudo, ainda vou dar o beneficio da dúvida. Veremos.

Ps Madeira propõe uma avaliação exaustiva do sector da saúde , através da comissão especializada na ALRAM

Onde fica a América Latina?

Rio de Janeiro (cidade onde o turismo tem um grande importância), 10 milhões de habitantes, temporal provoca cerca de 100 mortos em virtude das inundações e aluiamentos de terras. Perfeito da cidade declara estado de calamidade pública e Lula da Silva, o Presidente do Brasil, alerta para as más opções de construção exigindo responsabilidades.

Madeira, região com um sector do turismo importante, 250 000 habitantes, temporal provoca pelo menos 50 mortos. Governo não declara calamidade pública nem quer ouvir falar em responsabilidades ou alertar para a correcção dos erros que potenciaram os efeitos do temporal.
Resta perguntar: Onde fica a América Latina?

ONDE PÁRA A RESPONSABILIDADE POLÍTICA?

SOBRE ISTO VALE A PENA PERGUNTAR ONDE ANDAVAM OS RESPONSÁVEIS POLÍTICOS? ONDE ANDAVA O PRESIDENTE E VEREADORES DA CMF? O QUE É QUE FIZERAM PARA IMPEDIR QUE ISTO ACONTECESSE? O QUE SABIAM? É PRECISO SABER SE ESTÁVAMOS (OU ESTAMOS?) PERANTE UMA AUTARQUIA SEM RUMO, ONDE TUDO PODE ACONTECER DEBAIXO DOS OLHOS DOS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS, COM PRESIDENTE DA CMF (O MESMO HÁ 12 ANOS) EM PRIMEIRO LUGAR.
A GESTÃO DA AUTARQUIA DO FUNCHAL, A FAZER FÉ NAS AUDITORIAS CONHECIDAS, MESMO SENDO ALEATÓRIAS E NÃO EXAUSTIVAS, É UM CASO DE POLICIA, ALÉM DE UM TREMENDO DESACERTO EM TERMOS DE GOVERNO AUTÁRQUICO. MAS, PELOS VISTOS, MAIS UMA VEZ, NINGUÉM SE RESPONSABILIZARÁ. MAIS UM CONTRIBUTO PARA A FALTA DE CONFIANÇA NA POLITICA E NA JUSTIÇA!

SEM DEBATE NÃO HÁ SERENIDADE. SEM DEBATE NÃO HÁ OPÇÕES ALTERNATIVAS. SEM DEBATE NÃO HÁ DEMOCRACIA

Para a RTP Madeira a recusa do PSD para os debates com o Governo Regional, em conferência de líderes não é caso para noticia. Está instalada uma normalidade ANORMAL

Chumbo na democracia: PSD acaba de recusar a urgência dos 4 debates pedidos pelo PS Madeira (i.e. recusa os debates!). O Grupo Parlamentar do PS Madeira vai requerer para o plenário

PS M propõe através de uma proposta de decreto legislativo regional o acompanhamento e fiscalização da actividade da administração fiscal na Madeira pelo Parlamento Regional...

AJJ vai uma vez por ano à ALRAM e, ainda por cima, foge ao debate. Há 30 anos que AJJ não se confronta com adversários directos.

PS M já deu entrada a projecto de decreto legislativo para criar instrumentos que minimizem os efeitos negativos do PEC na Madeira

A politica devia exigir coerência, mesmo na Madeira. Acabo de ouvir que o grupo parlamentar do CDS/PP critica o PS por causa do PEC. Ora, era bom um esclarecimento sobre esta matéria porque se há partido na Madeira que já apresentou soluções ao PEC que permite minimizar o efeito deste programa na nossa Região (é neste quadro que actuamos politicamente)  foi o PS Madeira. A semana passada deu entrada na ALRAM um projecto de decreto legislativo regional para criar os instrumentos (na RAM e com orçamento regional) que permita aliviar os efeitos do PEC, junto de empresas e familias. Na verdade, nesta região com parlamento próprio é indecoroso ficar-se pela critica inutil. É possível fazer mais do que dizer mal... 

A liderança da igreja na Madeira: um nó na garganta...

Em tempo de Páscoa vale a pena reflectir sobre a situação da igreja católica. Mas faz muito sentido para todos nós reflectir sobre a atitude e comportamento dos principais protagonistas da igreja na Madeira.
D. Teodoro foi, infelizmente, uma pálida imagem do que deve ser um homem da igreja cristã, na senda da vida de humildade, justiça e caridade de Jesus Cristo. Foi decepcionante, embora não surpreendente, vê-lo recentemente minimizar de forma ostensiva e até ridicula os crimes de pedofilia da igreja católica, sobretudo pelas suas já infelizes declarações aquando os polémicos crimes do Padre Frederico, um seu disciplo.

Mas se isto podia ser apenas restinhos do passado de uma igreja na região onde a sua liderança foi ostensivamente politizada, verifiquei com tristeza que hoje, o porta-voz do mais alto responsável da igreja católica na Madeira, o padre Marco, um jovem, uma esperança da igreja madeirense, porta-se de forma semelhante: por um lado, noutro plano, tem demonstrado parcialidade politica que fere gravemente aquilo que penso ser o papel e o posicionamento da igreja católica, por outro, refere-se com arrogância, numa defesa(?) a roçar do absurdo, usando até uma certa táctica tipica de actores políticos (altamente discutível!) o assunto da pedofilia na igreja católica. 
Mas, sinceramente, o que mais me chocou foi ouvi-lo comentar tudo isto sem a necessária humildade e ponderação no tratamento de uma matéria tão polémica quanto sensível, como é o caso da pedofilia. Ainda por cima, em contraste absoluto com a atitude de D. José Policarpo, conforme li aqui. Uma desilusão e uma machadada na esperança de um católico na Madeira!

Democracia sempre adiada...

Lido no DN Madeira PS-M desafia Jardim para debate urgente

Socialistas querem debater o 'Estado da Região' no parlamento regional

Data: 02-04-2010

O grupo parlamentar socialista quer pedir contas a Alberto João Jardim sobre o estado económico e social da Região. Nesse sentido, deu entrada na Mesa da Assembleia Legislativa um requerimento para realização de um debate parlamentar, com a presença do presidente do Governo Regional, para discutir diversas opções que o PS-M considera desastrosas e responsáveis pelo "colete-de-forças" em que se encontra a Região. A presença de Jardim no parlamento - algo que a confirmar-se seria inédito na ALM - para discutir as políticas do GR é, segundo os socialistas, uma forma de exercer as competências de "fiscalização" da Assembleia. No requerimento, assinado pelo deputado Carlos Pereira, é referido que um debate urgente sobre o 'Estado da Região' se justifica pela necessidade de "um confronto, natural em democracia, sobre medidas castradoras do desenvolvimento e bem estar". O PS-M enumera diversas situações que pretende ver Governo Regional. Impostos elevados, tanto para empresas como para famílias, reformas mais baixas, salários mínimos menores que em outras regiões e custos de transportes muito elevados que penalizam "seriamente" a competitividade, são algumas questões a debater. Carlos Pereira também faz referência a situações de "concorrência desleal do sector público às empresas", bem como atrasos nos pagamentos a fornecedores que provocam um "garrote" à sua actividade. Jardim também deverá ser confrontado, se o debater vier a ser agendado, com o aumento "galopante" do endividamento público e com críticas a "investimentos absurdos" que agravam a situação económica da Região. O pedido de debate surge num momento em que, refere o PS-M, é necessário "reconhecer os erros cometidos". As presenças de Jardim no parlamento regional têm sido cada vez mais raras, nos últimos anos. A sua passagem pela Assembleia limita-se à abertura e encerramento do debate do orçamento da Região. Uma situação que contrasta com a Assembleia da República, onde o primeiro-ministro se desloca, pelo menos, uma vez por mês.

Jorge Freitas Sousa

A culpa é do PSD...Obviamente

Tudo o que se passa na ALRAM tem a marca do PSD. Não é dificil perceber isto porque a maioria absolutissima do PSD e o traço de arrogância e de anti-democracia que caracteriza a prática deste partido na Madeira permite compreender o que de insólito ali se passa. Este desabafo de André Escórcio é só um pequeno aspecto deste drama parlamentar...

Vejam só e façam o favor de admitir as diferenças!

O gestor do programa operacional da sociedade do conhecimento, um alto quadro do governo da república, por nomeação, chama-se Jaime Quesado e faz parte do inner circle de Passos Coelho tendo colaborado activamente com o novo líder do PSD. Alguém é capaz de imaginar isto na Madeira? 

O PS M e a reconstrução

Lido no DN nacional


PS/Madeira recusa proposta de consórcio bancário para apoiar reconstrução imediata. E exige mecanismos de fiscalização 

O PS/Madeira quer saber qual é o plano da reconstrução da região e como serão aplicadas as respectivas verbas. Um alerta dirigido ao Governo da República. Os socialistas entregam hoje no Parlamento um projecto de decreto legislativo regional no qual propõem a criação de uma entidade independente, com autonomia administrativa e financeira, uma comissão executiva mista (República e Governo Regional) e uma comissão técnico-científica.
Apesar de já ter sido chumbada pelo PSD, o PS insiste, ainda, na constituição de uma comissão de acompanhamento do processo por parte da Assembleia Legislativa, participada por todas as forças políticas. Carlos Pereira, deputado e autor da proposta, defende um controlo financeiro apertado para "não aumentar o ónus sobre os madeirenses de uma gestão financeira catastrófica", disse ao DN. Para o economista, "o maior problema não é ter o dinheiro disponível, o drama é garantir que o Governo Regional utiliza os meios que serão disponibilizados de forma responsável e ponderada. A prática diz-nos o contrário. É disso que tememos. E o sindicato financeiro, sugerido pelo deputado do PSD, Guilherme Silva (DN, 29 Março), não resolve esta questão, apenas entrega, sem controlo nenhum, o dinheiro público nas mãos de um governo despesista", reiterou.
De acordo com Carlos Pereira, a execução dos trabalhos de reconstrução deverá ser "ponderada e não apressada, por forma a que não se cometam os erros do passado. Há ainda muito trabalho a fazer antes de começar a gastar largos milhões de euros… trabalho esse que sinceramente não conhecemos", disse.
O PS defende um plano de reconstrução "coerente", "tecnicamente irrepreensível", mas, também, "evitar que a reconstrução seja a arma de arremesso do governo do PSD". Ou seja, que esta funcione como "chantagem aos madeirenses e, sobretudo, seja utilizada de forma oportunista no aproveitamento político para a conquista do poder" - numa referência explícita às eleições legislativas regionais de 2011.
No fundo, o PS teme que a canalização de fundos directos do Estado para o Orçamento Regional "seja o melhor corredor verde eleitoral para Alberto João Jardim", reiterou.

Entretanto, o PS Madeira entregará durante a próxima semana a proposta de Decreto Legislativo Regional que consubstancia a Entidade Independente para a Reconstrução - EIR, conforme a figura em cima estabelece.

Grupo Parlamentar apresenta soluções para aumentar rendimentos dos que ganham menos!

PS M quer uma análise da probreza de modo a serem aplicadas soluções adequadas

A ALRAM, o habitual

Pelo que observo, e pela circunstância do Grupo Parlamentar do PS M estar a demonstrar criatividade, consistência e oportunidade nas propostas submetidas na ALRAM,  está em marcha a próxima revisão do regimento. Segundo sei, um processo que envolve uma pareceira tanto activa como doentia entre altos funcionários da ALRAM e a quinta vigia... Enfim um entretenimento de páscoa para animar mentes perturbadas!

Como se deve fazer a reconstrução...

O Sindicato bancário de Guilherme Silva é pouco consistente para os problemas efectivos e é mais do mesmo. Queremos, meios, mas também, planeamento, rigor e transparência. Tudo isso pode ser obtido com a Entidade Independente para a Reconstrução.

O que a Madeira (do PSD?) não quer debater

1. A proposta do PS M de um imposto sobre concessões que permite desviar dinheiro para questões sociais. Com esta proposta é a primeira vez que a ALRAM discute a possibilidade da utilização de um instrumento desta natureza (embora seja possível fazê-lo desde 1998) 

2. A proposta do PS M de um imposto sobre a extracção de inertes que permite desviar dinheiro para questões sociais. Matéria relevante pela dinâmica que este sector passará a ter...

3. A proposta do PS M de desviar parte das receitas do ISP para questões sociais 
(com estas três sugestões, os problemas sociais podem passar a contar com mais de 40 milhões de euros, este parece ser um tema de relevância extrema. Digo eu!)

4. A proposta do PS M para a harmonização das taxas aeroportuárias de modo a garantir a sua redução na Maderia e transformar o aeroporto numa infraestrutura mais competitiva;


5. A proposta do PS M para a necessidade de um orçamento rectificativo de modo a inverter prioridades e alterar opções;


6. A Madeira do PSD também não quer debater a proposta de uma arquitectura de reconstrução baseada numa entidade independente

7. Também não quer debater as medidas propostas pelo PS M para combater o efeito negativo do PEC na Madeira.

8. Também não quer saber da proposta do PS M de um novo modelo de educação para a Madeira;

9. Não quer saber da proposta que permite garantir 5% de majoração ao salário mínimo, de forma faseada, até 2012;

10. Além disso, não quer saber da necessidade de um reforço de fiscalização dos assuntos fiscais, apesar dos perigos que todos estamos conscientes com a ausência de fiscalização;

11. Tal como não quer saber das medidas de simplificação dos apoios às empresas

12. E, ainda, como não quer saber da necessidade de uma nova bateria de indicadores que meça o verdadeiro desenvolvimento da Madeira, como o PNB regionalizado....

Entre outras...
A alternativa faz-se com propostas concretas e diferenciadoras do status quo, em prol dos madeirenses. Só com muita injustiça é que poucos ousam admitir quem tem projecto estruturante para a RAM!

Medidas para minimizar os efeitos do PEC na RAM. Veremos o que faz o PSD!

Os ritmos da ALRAM dependem do PSD

Ricardo Oliveira é um jornalista frontal que tenho grande consideração e admiração. Neste comentário considero que não é justo não chamar os "bois pelos nomes". Na verdade, os deputados param porque o PSD não quer a ALRAM a funcionar (por vários motivos). E, sinceramente, acho que isto não é segredo para ninguém!

Obviamente que a maioria quer PARAR o parlamento. Agora imaginem se esta Assembleia fosse democrática!

Obviamente que não podia estar mais de acordo com o CDS PP sobre os trabalhos na ALRAM. É inadmissível que existindo muito trabalho parlamentar em curso, esta maioria PSD pare deliberadamente a ALRAM, evitando a discussão de temas relevantes (só o PS Madeira tem quase uma dezena de projectos de decretos e comissões além dos inúmeros debates pedidos e não concretizados). É fundamental que se comece a chamar os "bois pelos nomes" porque a paragem na ALRAM é da responsabilidade exclusiva do PSD e, jamais, o argumento que não há agenda pode, em consciência, ser invocado...É um mau serviço, além de muito injusto, meter tudo no mesmo saco.

Grupo paralamentar do PS M entrega hoje decreto legislativo regional onde estabelece os instrumentos que permitem amortizar os efeitos negativos do PEC

Queremos iniciativas na RAM que minimizem o efeito do PEC. É para isso que devia servir a autonomia

A Assembleia Legislativa da Madeira é o órgão representativo da população da Região Autónoma e exerce o poder legislativo e fiscalizador da acção governativa na REGIÃO.

A Assembleia Legislativa da Madeira, nos termos do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma, exerce funções políticas (Artigo 36º), legislativas (Artigo 37º) e de fiscalização (Artigo 38º).

Sendo assim, os deputados na ALRAM devem cumprir em pleno e com esforço adequado as funções para os quais foram eleitos.

Consideramos que o desvio de atenções do trabalho parlamentar para outras esferas institucionais são perversas à consolidação da autonomia e, sobretudo, contrárias aos interesses dos madeirenses.

A ALRAM é o órgão principal da autonomia da Madeira e tem funções objectivas de fiscalização do Governo da Madeira. E apenas deste.

Compreendemos que o debate político não se esgota neste circulo regional, sobretudo pela dinâmica da integração Europeia e da globalização, mas o atropelo (porque nunca se trata ou tratará de uma substituição, como parece óbvio) às funções da Assembleia da República, ou de outra de outro nível, desvia o essencial dos problemas políticos da Região e, sobretudo, minimiza e limita a fiscalização ao Governo que compete ao Parlamento da Madeira.

Sendo assim, a ALRAM, como não podia deixar de ser, deve debater os condicionalismos impostos pela necessidades de equilíbrio financeiro e de contenção de gastos decorrentes da necessidade de solvabilidade do pais. Mas deve fazê-lo no quadro das responsabilidades do Governo Regional porque é nesse quadro que a ALRAM tem o dever de intervir.

No plano da análise do Programa de Estabilidade e Crescimento que o governo da república já apresentou, de modo a manter a sua credibilidade e a sua solvabilidade financeira nos mercados internacionais, torna-se indispensável que a ALRAM e, sobretudo o Governo Regional, demonstre uma atitude pro-activa às medidas impostas pelo PEC de modo a minimizar o seu efeito junto dos madeirenses.

É do mais elementar bom senso, além de politicamente relevante, garantir que o Governo Regional da Madeira aplique os naturais estabilizadores da autonomia perante o Programa de Estabilidade e Crescimento. Esta ideia, que não é verdadeiramente original, parte do pressuposto que o caminho da coesão económica e social  da RAM pode ser obtido pelos subsídios de insularidade, por uma política fiscal diferenciada, entre outros mecanismos disponíveis. Mas, a autonomia concedeu mais do que isto. Permite que a Região conceba e implemente todos os  instrumentos que permitem ao Governo amortecer os efeitos externos negativos às famílias e às empresas da nossa Região.

No limite, não existem razões substantivas que obriguem ao governo regional a aplicação cega de algumas medidas do PEC na RAM. Na verdade é para isso que as conquistas da autonomia servem: avaliar o que deve ou não ser implementado e, sobretudo, construir a melhor adaptação à realidade regional.

Naturalmente que muitas das iniciativas do PEC podem e devem ser automaticamente aplicadas. Mas outras devem ser ponderadas no quadro da capacidade governativa da RAM, e legislativa da ALRAM, e tendo presente a nossa especificidade económico-social. Este é o único caminho credibilizante das autonomias.

Em síntese, as medidas consideradas negativas do PEC, no quadro da nossa realidade, que a Madeira não está obrigada a aplicar não devem ser aplicadas. As outras, aquelas que o nível de integração política e administrativa assim o exigem, devem ser corrigidas com os tais estabilizadores da autonomia, que este diploma especificará, que permitem amortizar o seu efeito negativo.

A incoerência do PSD até doi...

O DN Madeira, através do jornalista Jorge Sousa demonstrou que para o PSD a coerência é uma batata e pouco interessam as supostamente sérias e convictas opiniões e considerações de ontem. Para estes senhores é possível dizer uma coisa e logo de seguida o seu contrário sem nunca se  envergonharem, corarem ou, até, explicarem a surprreendente guinada de pensamento. Enfim, e temos nós esta gente a suportar um governo!!
Mas quase tão ou mais grave que isto é que o PSD não tem soluções para minimizar o efeito do PEC junto dos madeirenses. Não tem hoje, nem vai ter. É um governo falhado e parado.

Insólito

Estão alteradas as premissas habituais da politica segundo AJJ: o bode expiatório passa a ser o temporal de 20 de Fevereiro (desculpará toda a mediocridade governativa) e o bumbo da festa passará a ser Pedro Passos Coelho. Sócrates, ao que tudo indica, poderá ser poupado porque contribuirá para financiar a manutenção do regime Jardinista. Estamos, por isso, num tempo novo. O PS Madeira tem assim novos desafios.

Não é disciplina é medo...

O PSD é um partido castrado, limitado e, sobretudo, impedido de exaltar os seus valores, criatividade e irreverência individual. Na ALRAM o Presidente do grupo parlamentar Jaime Ramos, confisca votos e determima ostensivamente os votos contra e os votos a favor, os deputados são verdadeiros palhaços nas suas mãos. Na liderança do PSD AJJ pratica a mesma lógica, impondo, pelo medo, os apoios que lhe interessam. Ninguém reage, ninguém discute, ninguém questiona ou debate. Um partido moribundo. Um desesppero para a consolidação da democracia. Uma chaga no desenvolvimento da Madeira.

A maioria reduz ao máximo o trabalho parlamentar

Em boa verdade não se compreende porque razão a ALRAM não funciona logo na semana depois da páscoa, como seria de esperar. Da parte do Grupo parlamentar do PS M estão submetidas quase uma dezena de propostas de decretos legislativos, sem contar com as comissões de inquérito. Os outros partidos da oposição, designadamente, o PCP e o BE, também têm propostas. Além disso, estão pedidos mais de uma dúzia de debates que nunca são agendados. Portanto, era muito impostante que ficasse claro que a ALRAM não pára por falta de agenta. Pára porque a maioria quer que pare, sempre por razões politicas. A última é que o congresso do PSD realizár-se-á. a partir de dia 9 e por isso (imagine-se) na semana de 5 não há nada!!! Outras vezes é porque não querem criticas vindas do parlamento, como foi a paragem de 2 semanas atrás, de forma a impedir a solicitação de responsabilidades da tragédia de 20 de Fevereiro por parte da oposição...

A boa reacção de André Escórcio

O líder parlamentar do PS Madeira respondeu à letra à atabalhoada gestão da eleição da vice presidência da mesa da ALRAM por parte do PSD.Fica claro que a batata quente está nas mãos do PSD. E agora?

A lucidez habitual

Miguel Fonseca desmonta os artificios aritiméticos do PSD. Nem são precisos mais comentários. 

É assim o PSD...

É assim o PSD e a ALRAM que estes senhores dominam. Por um lado, os senhores da maioria andam "armados" em gente muito responsável e irrepreensível mas, na prática, é disto que se observa. De qualquer forma acabo de saber que foi preciso o DN descobrir esta matéria para apressarem-se a marcar a Comissão. Entretanto sofrem os empresários porque o PSD e o governo não é capaz de simplificar mantendo o controle e o rigor...  

O modelo de Jardim depende de endividamento por isso, vale tudo...

O Tribunal de Contas, Como seria de esperar, considerou ilegal a sub-rogação de créditos que o Govenro Regional efectuou em 2008. Mais uma ilegalidade cometida na gestão dos recursos públicos de todos os madeirenses. Tendo presente que isto não é uma excepção, basta recordar a titularização de créditos e a operação da PATRIRAM que ultrapassou o endividamento zero, vale a pena reflectir seriamente sobre tudo isto e sobre a credibilidade de quem nos governa. Naturalmente que estas questões só vêm dar razão à pertinência da Comissão de Inquérito apresentado pelo PS Madeira sobre a divida da RAM. Por isso, está na altura de voltar a introduzir o tema para discussão na ALRAM e esperar que o PSD não utilize esquemas rasteiros para impedir conclusões claras e medidas que altewrem este ragabofe irresponsável.
  

O Prós do Jardim chegou a Lisboa...

Não foram só alguns madeirenses  que repararam no branqueamento do regime do já conhecido prós e prós!O clube de jornalistas concorda connosco. Veja aqui

Jaime Ramos rouba os votos aos companheiros de bancada

Os votos dos deputados do PSD são todos confiscados pelo seu líder parlamentar Jaime Ramos e é este o único que vota para o que quer que seja. Aliás o episódio da Vice Presidência da ALRAM é sintomático: Jaime Ramos dá 10 votos (imaginem esta coisa insólita) a favor e os restantes são contra. Mas dá os votos de quem? Quem autorizou? Quem são os escolhidos para votar a favor e contra? Nada disso interessa e, sobretudo,  ninguém daquele grupo parlamentar pode ter opinião própria e a disciplina assume contornos autoritários. Resumindo, os deputados do PSD aceitam ser fantoches daquele Senhor. Deve ser por obrigação porque não acredito que seja necessidade!
É óbvio que esta é a questão fundamental da ALRAM e da eleição do Vice da ALRAM (e não o Vice da oposição como cacafónicamente disse Jaime Ramos).

A nossa democracia esté muito doente e conhecemos bem os seus responsáveis

A ALRAM voltou a não aprovar o Vice Presidente da oposição para a mesa da ALRAM. O joguinho de aritiméctica que o PSD pratica prova que a falta de democracia começa exactamente no PSD, o que, obviamente acaba por condicionar todo o parlamento e a RAM.
A pergunta é se Jaime Ramos não votasse por todos os deputados (imagine que ele usa e abusa do direito de voto de cada um) e permitisse o livre voto era óbvio que há muito que teríamos uma mesa plural...
O rombo na democracia é evidente e não apenas no plano da Assembleia...

Os açorianos pagam menos impostos, têm salário minimo mais elevado, pensões maiores, transportes mais baratos e, ao mesmo tempo maior rigor orçamental: comparem as diferenças. Nada acontece por acaso!

Execução orçamental Açores (2008)	Execução orçamental Madeira(2008)
Orçamento: 1107 milhões	1524 milhões
Execução: 95,3%	Execução:86,5%
Receitas Fiscais: 537 milhões	Receitas fiscais: 743,6 milhões
Despesa aumentou 9,5%	16%
Participações financeiras: 351,2 milhões	379 mihões
Endividamento do Sector Público empresarial: 680 milhões	2 872 milhões
Juros e encargos: 13 mihões	85 milhões
Avales: 397 milhões	1174 milhões
Divida directa: 274,6 milhões/50% das receitas próprias	735 milhões / quase 100% das receitas próprias (em 2008 porque hoje já ultrapassa os 1000 milhões)

Onde pára o debate ?

O regime jardinista urdiu uma teia de compromissos e alinhamento que reduz ao grau zero a intervenção imparcial e independente. O medo e os favores são os instrumento chave para este desafio. O programa de ontem na RTP comprova isso mesmo!

Esta foi a intervenção que não cheguei a fazer porque o PSD ia almoçar com o Paulo Rangel. É possível acreditar nisto?

Exmo. Senhor Presidente

Senhor Secretário Regional do Plano e Finanças

Exmas. Senhoras e Senhores deputados

Exmos. Senhores directores regionais

A análise da execução orçamental na Madeira é um exercício penoso e desesperante pelo intricado dos resultados e, sobretudo, pelo desvario na utilização dos escassos recursos financeiros de todos os madeirenses.

Já não sei se o embaraço evidente, pelo menos do Senhor Secretário Regional das Finanças, é uma pena suficiente para o monumental falhanço orçamental que este governo do PSD Madeira ostenta há muitos anos.

É claro que este Governo Regional que raramente encontramos, onde quer que seja, já pouco se perturba. Nada parece incomodar este insólito grupo de governantes que suportamos dolorosamente: nem o despesismo, nem o regabofe do investimento, nem a falta de transparência, nem as prioridades exóticas e muito menos as opções políticas comprometedoras. Nada.

Também é bom dizer que, ano após ano, já faltam palavras para descrever tanta trapalhice, tanta manobra, numa barafunda sem limites que transforma a gestão da coisa pública na Madeira num logro oferecido, sem dó nem piedade, a todos nós.

Os números aterradores da conta de 2008 não são apenas o resultado de uma gestão orçamental catastrófica que devia fazer corar de vergonha os seus mais directos responsáveis.

 Esta execução orçamental revela mais do que isso. Prova o que já se diz à boca pequena um pouco por todo o lado: é preciso dizer basta, é urgente mudar de política.

Senhor Secretário Regional das Finanças

os seus orçamentos são sempre pomposos, bombásticos, estrondosos, arrogantes e impiedosos mas as sua execução orçamental acaba sempre por ser frouxa, branda, combalida, débil, ineficaz, inconveniente e, sobretudo, perigosa.

Era útil e politicamente relevante lembrar ao Senhor Secretário que a 11 Dezembro de 2007, na abertura da discussão do orçamento cuja execução agora analisamos, V. Exa. sublinhou os méritos de um orçamento credível.

 Ora vejamos,

para V. Exa., com o orçamento de 2008, as despesas correntes apenas aumentariam 0,8%. O PS Madeira opôs-se à ausência de credibilidade desta verdade à maneira do PSD e, como seria de esperar, Senhor Secretário da Finanças, as despesas correntes, como alertamos na altura, aumentaram mais de 12%, mais de 100 milhões de euros. Entre 2006 e 2008 as despesas correntes cresceram 380 milhões de euros.

Mas não é tudo, V. Exa., na mesma altura, com o apoio do encantador e inebriante líder parlamentar do PSD trocaram opiniões, também elas encantadoras, sobre o crescimento da riqueza da RAM, numa alusão ao suposto distanciamento do nosso desenvolvimento face ao resto do pais.

Nessa ocasião V. Exa. ousou afirmar que o crescimento do PIB da Madeira entre 2000 e 2008 rondaria os 5%, mesmo desconhecendo os valores de 2007 e 2008, numa ousadia infeliz. Ora, Senhor Secretário das Finanças, o PIB durante esse período não cresceu mais de 2,4%, sendo que o PIB dos Açores no mesmo período atingiu um crescimento médio de 2,6%.

Mas vossa Excelência disse tudo isto, com todo este descaramento acrescentando que a “estratégia orçamental para 2008 assenta, assim, na prossecução de uma política de rigor e credibilidade...”.

Ora Senhor Secretário Regional das Finanças,

Rigor significa exactidão; credibilidade significa acreditável. Ora esta execução orçamental prova que a sua suposta estratégia orçamental nem é credível nem é rigorosa.

Mas, nós não nos vangloriamos com a nossa  razão, mas parece óbvio que o caminho da gestão orçamental do PSD é um atalho tenebroso que ameaça tornar a vida dos madeirenses num sufoco e, por isso, é nosso dever desmascarar as bases podres e descredibilizantes da gestão do governo regional do PSD.

Exmo. Senhor Presidente

Senhor Secretário,

Se há matérias que merecem o nosso severo reparo é a gestão da divida pública por parte do governo do PSD.

Este bom e querido governo que nos atormenta é só o responsável por uma dívida que deixou de ser grande e já é colossal.

Um buraco que assume várias formas, tentando esconder dos madeirenses as irresponsáveis opções para gastar o nosso dinheiro e, PIOR, o dinheiro dos nossos filhos, comprometendo seriamente o legitimo progresso da nossa Região.

Se o endividamento zero da ainda líder do PSD Manuela Ferreira Leite era uma iniciativa à medida da gestão de Jardim, o PSD da Madeira ignorou ostensivamente as preocupações despesistas e projectou a sua governação desde 2 000 para a manutenção do regabofe.

 A divida directa, junto da banca, foi substituída por avales, que cresceram mais de 1000%, por concessões, por engenharias criativas, no fundo por atropelos sistemáticos à boa gestão pública.

Chegamos a 2008 com uma divida global que ultrapassa 10 vezes os montantes verificados em 1998, pagos totalmente pelo governo do PS do Eng. António Guterres. Todas as responsabilidades da RAM já ultrapassam os 5 000 milhões, ou seja superior a toda a criação de riqueza da RAM.

Só em termos de juros e encargos da divida directa e da divida administrativa pagamos  85 milhões em 2008, um crescimento de 30% face a 2007.

Apesar de tudo, não foi apenas em 2008 que a gestão da dívida da Região assumiu contornos sinistros e perturbadores, tem sido sempre assim:

por exemplo, em 2006 o GR furou o endividamento zero com a operação da titularização de 150 milhões de euros, que andou escondida durante algum tempo,

 já em 2007 a manobra da PATRIRAM ia comprometendo as transferências do OE por violações à lei.

Mas, voltemos à divida e a 2008. Vale a pena sublinhar algumas das suas componentes.

A  operação das sociedades de desenvolvimento e dos parques empresariais merece destaque honroso neste cenário quase dantesco de endividamento absurdo.

Em 2008 o passivo destas entidades ascendia já a 652 milhões de euros. Mais grave ainda é que estas entidades estão todas tecnicamente falidas, ostentando capitais próprios negativos e acumulando ano após ano resultados negativos (em 2008 foi de 36 milhões de euros). Apesar de tudo era expectável arrepiar caminho, introduzir mudanças, promover alterações de opções.

Era expectável mas não aconteceu nada. Continua tudo igual e, pior, ainda este ano, O Senhor Vice Presidente teve autorização para aumentar o endividamento em mais 100 milhões. Um descalabro sem nome!

Não deixa de ser surpreendente e intrigante, mas ao mesmo tempo preocupante, que seja precisamente o governante que ostenta um curriculum deste gabarito, o escolhido para uma avaliação rigorosa (eu repito rigorosa) dos danos da tragédia de 20 de Fevereiro.

Porventura, pensarão V. Exa.s que uma alternativa a este governante podia ser pior a emenda que o soneto, talvez, porque, na verdade, este governo do PSD desceu vertiginosamente ao grau zero em matéria de rigor e credibilidade.

Senhor Secretário,

Apesar de já parecer muito em matéria de divida não foi tudo: o passivo do Sector Público Empresarial da Região (SPERAM) é uma locomitiva a alta velocidade e em perfeito descontrole. Em 2008 o passivo rondava os 2 872 milhões, dois orçamentos inteirinhos!;

Como se não bastasse, ainda tem de se acrescentar o passivo das Entidades públicas empresariais a todo este festival de dividas, que ascende a 584 milhões em 2008;

Ora, finalmente, da análise do SPE e das Entidades Públicas Empresariais, os resultados líquidos em 2008 foram de 70 milhões negativos (em 2007 era de 46 milhões).

Nada disto é coincidência ou aconteceu por acaso. Este é um traço da governação do PSD: um modelo de governação insensato com excesso de endividamento, com violações à lei, com dinheiro pedido a terceiros de forma descontrolada e gastos supérfluos.

Exmo. Senhor Presidente

Exmos Senhoras e Senhores deputados,

A conta de 2008 mostra ainda o garrote que o Governo Regional provocou às empresas, não pagando o que devia ou pagando muito tarde (a média de pagamentos do GR em 2008 era de mais de 360 dias), foi preciso que o Governo da República acudisse às PME’s da Madeira de forma a aliviar o aperto que Alberto João Jardim não hesitava em provocar junto dos únicos agentes capazes de criar riqueza e emprego: em 2007 eram mais de 500 milhões de divida administrativa.

Foram, por isso, disponibilizados 256 milhões de euros que o Governo Regional do PSD  fez desaparecer rapidamente, aumentando a sua dívida directa mas não acabando com o dito GARROTE às empresas.

Ex.mo Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores deputados,

Pasmem-se,

porque sabemos hoje aquilo que o Governo teve vergonha de mostrar aos madeirenses:

o dinheiro obtido com o beneplácito do governo da república para ajudar as PME’s foi utilizado, sobretudo para pagar a Via Litoral, a Via Expresso, a empresa Tâmega e a empresa Avelino Farinha e Agrela. Ou seja, mais de 70% dos 256 milhões não chegaram a nenhuma PME, não contribuíram para impedir o aumento do desemprego, não foram úteis para consolidar o tecido empresarial da Região. Serviu para aquilo. Serviu para pagar a 4 empresas. Serviu para assumir compromissos tresloucados, pelo impacto que provocam nas contas públicas, e para pagar interesses de regime. 

No final de 2008 a divida administrativa ainda era de 355 milhões de euros. Hoje os EANP registam valores superiores a 200 milhões de euros e a taxa média de pagamentos do GR ainda é superior a 200 dias. Ou seja nada de novo debaixo do Sol. Tudo mantém-se na mesma...

É por essas e por outras que o ambiente empresarial da RAM é cada vez menos competitivo.

É por essas e por outras que as empresas da RAM têm muitas dificuldades de competirem com as suas congéneres portuguesas:

 é o garrote do Governo Regional que não paga a tempo e horas,

 é a carga fiscal mais elevada,

 é a ausência de apoio aos factores de competitividade (como a internacionalização ou a formação ou mesmo o empreendedorismo),

são os transportes marítimos mais caros da Europa,

 é a ausência de um processo consistente de diversificação da economia.

Por tudo isto, não há criação de novos empregos mas destruição galopante do emprego. Por tudo isto não há criação de riqueza.

Se o desacerto na gestão da divida induz perturbações no mercado empresarial, as opções políticas no quadro fiscal, no investimento e nas despesas exercem um poder destruidor à criação de riqueza, deixando a Madeira menos rica e os madeirenses mais pobres.

Da análise da conta de 2008 e os dados disponíveis da pobreza e do emprego verifica-se que o PSD criou um modelo que retira riqueza e destrói emprego.

Mas vale a pena analisarmos de forma mais fina esses condicionantes.

No quadro das receitas é relevante sublinhar que as receitas de IRS aumentaram 9% enquanto as de IRC cresceram 7,2%. Num ano em que o Governo Regional decidiu reduzir as taxas às empresas e às famílias, ainda assim verificou-se aumento de receitas.

Mais uma vez, tinha razão o PS Madeira quando propôs reduções mais agressivas com argumento que o efeito na dinamização da economia podia compensar as perdas fiscais.

Por isso é preciso referir que as receitas correntes crescem à custa dos impostos sobre as famílias e das empresas.

Senhor Secretário Regional pondere seriamente sobre estes resultados.

 A política fiscal é instrumental para a dinamização da economia e não um caminho estreito de angariação de receitas para o orçamento.

Motivo de preocupação extrema deve ser a dependência do orçamento aos passivos financeiros que cresceram 126% e representam 20% do total das receitas. Um orçamento assim é sinal de uma região que vive bastante acima das suas possibilidades, com as conseqüências óbvias deste comportamento:

gasta-se o que não se tem e endivida-se para gastar no que é supérfluo e investir onde não se deve.

O resultado pode ser dramático se ninguém estiver disponível para pagar a factura.

Por outro lado, a despesa aumentou 16% com um crescimento significativo, como já se disse, das despesas correntes em cerca de 12%. Alem disso, este tipo de despesa aumentou o seu peso na despesa global passando de 59% para 62,2% em 2008. Estes dados revelam a consolidação de uma administração pública pesada , morosa e ineficaz.

Mas sobre isto o Senhor Secretário disse o seguinte, aquando a discussão do orçamento: “A realização do programa de governo exige um forte esforço de contenção dos gastos públicos”

Concordo com V. Exa. mas o que revela a conta de 2008 não é contenção mas despesismo. Como diz o povo “quem mente uma vez mente sempre”. 

Exmo. Senhor Presidente

Exmo. Senhor Secretário

Senhoras e Senhores deputados

O que é mais sintomático do desacerto da governação em curso é a própria ausência de modelo de desenvolvimento. O que observamos é uma lista de investimentos avulso e tendencialmente descontextualizados, caminhando para lado nenhum e, sobretudo, aproveitando fundos (por vezes bastante mal) e não aplicando-os em prol de uma estratégia e de uma visão.

Quando observamos os dados disponíveis da execução do PIDDAR de 2008 nada bate certo com o PDES ou mesmo com o programa de governo 2007-2013, os dois documentos estratégicos de referência do PSD.

Ora só para lembrar as prioridades estratégicas do PDES eram Inovação, Empreendedorismo e Sociedade do Conhecimento; Desenvolvimento Sustentável; Potencial Humano;

 Cultura e Património

 e Coesão Territorial.

O PIDDAR de 2008 aplicou 12% do investimento em coesão territorial, mas a pobreza arrasa qualquer argumento de boa vontade sobre este pindérico esforço;

investiu a módica quantia de 1,7% em Inovação, Empreendedorismo e Conhecimento (1,7%, repito!), portanto uma óbvia ninharia para uma prioridade estratégica;

 2% em cultura, e 11% em desenvolvimento sustentável, um valor difícil de interpretar tendo em conta a total ausência de cuidados urbanísticos e ambientais.

Mas,

Senhor Secretário Regional

em contrapartida metade do investimento foi para infra-estruturas e equipamentos públicos. Podia ter sido assim em 2008, mas o drama é que tem sido sempre assim, foram mais de 300 milhões de euros para manter o rol de obras.

Numa altura que se esperava arrojo no programa de desenvolvimento em prol da diversificação da economia e coragem nas opções de investimento para garantir um caminho mais seguro e sustentável de modo a contrariar os maus indicadores da Madeira em termos de uma região inovadora, somos confrontados com as mesmas opções, os mesmos caminhos e, por isso os mesmos resultados:

Estamos pior que o pais na I&D e na inovação;

Estamos mal no empreendedorismo;

Continuamos parados na dinâmica empresarial;

Não temos esperança em sectores alternativos;

Condicionamos seriamente a dinâmica do turismo, cujos indicadores ameaçam manter-se em níveis pouco honrosos para o nosso destino.

Pior que tudo isto fragilizamos o sector privado onde apresentamos os riscos mais elevados do pais. 30% das nossas empresas ostentam risco elevado.

Senhor Presidente

Senhor Secretário,

 Senhoras e Senhores deputados

Não há argumentos que sustentem este cenário pouco animador. Os comentários são apenas o suporte menos relevante da força dos resultados, da frieza dos números da conta de 2008.

As nossas observações podem parecer duras, severas e intransigentes. Mas asseguramos  que são observações contidas face à grandeza e dureza da dimensão dos resultados do governo do PSD.  

Além disso, resta-nos este protesto veemente perante a evidência de um descalabro governativo.

Temos responsabilidades e não abdicamos delas. Vamos continuar a defender políticas alternativas e opções completamente distintas daquelas que geraram desordem na nossa economia e na nossa sociedade.

A nossa evolução, o progresso da Madeira, não deve depender deste caminho que o PSD insiste em seguir.

Com ele, ou com eles, estamos mais pobres, mais endividados e com um produto potencial a definhar pela ausência de modernização dos sectores e diversificação para outros.

Este fenómeno, se não for combatido fortemente, ameaça intrincar-se entre os madeirenses e fazê-los perder a confiança e a esperança.

Exmo. Senhor Presidente

Exmos. Senhor Secretário

Senhoras e Senhores Deputados        

O que o PS Madeira acabou de sintetizar não foi uma opinião.  Não foi um estado de alma. Não foi uma presunção e muito menos um modo de ver pessoal. Foi antes uma síntese objectiva, baseada em factos, em resultados e em números oficiais.

O PS Madeira compreende o desconforto de um partido que governa em plena e ousada maioria mas não tem soluções novas para contrariar problemas complexos; de um governo que perante desafios soberbos que pressionam as regiões a evoluir para caminhos diferentes, com mais modernidade, criatividade e dinâmica privada, mostra-se atado a um conservadorismo bacoco e ao narcisismo de um partido em estado moribundo enquanto não entra num colapso fatal.

O PS Madeira não está disponível para ser cúmplice nesta dolorosa epopéia que o PSD Madeira  quer levar todos os madeirenses.

Disse.  

O PSD impediu que fizesse uma intervenção na discussão da conta da RAM

Mais um episódio, mais uma machadada na democracia mais uma insólita gestão do regimento da discussão da conta que levou a que o PS Madeira não tivesse tido possibilidade de fazer a sua intervenção intercalar hoje no plenário da ALRAM.  Tudo isto aconteceu à vista de todos, incluindo de jornalistas mas nada mudou!
Ora, o líder parlamentar do PSD engendrou o esquema, com o apoio inequívoco da mesa da ALRAM, e conseguiu anular as intervenções intercalares e passar de imedidato para as conclusões. Para o PSD e para a mesa o regimento este ano é diferente do ano passado e por isso, os deputados tinham de fazer uma inscrição. Este disparate viola um principio básico porque a intervenção é do grupo e não do deputado. Cabe à mesa solicitar ao grupo parlamentar quem usará da palavra. A mesa, convenientemente fez um intervalo e saltou para a conclusão. Não solicitou nada aos grupos. Uma estrondosa demonstração de má fé. Uma clara imagem de que o PSD quer ganhar na Secretaria. Um jogo de "pequenos" guerrilhas ganindo pelo fim das criticas. Ninguém se indignou verdadeiramente. Andamos nisto fingindo que estamos em democracia e que somos respeitados. Não é um bom caminho. Uma ALRAM que se quer digna e respeitada não pode usar artificios regimentais para acabar com o debate. É um sinal perigoso da forma como encaramos a vivência em democracia. Mas é assim, quase sempre, e com muita regularidade. Não tarda nada outro episódio quase tão grave como este fará que esqueçamos, mais uma vez, que somos verdadeiros bonecos usados para branquear este regime PODRE! Estou, obviamente, INDIGNADO

Outra vez o programa do cais da cidade um suposto prós e contras transformado em prós e prós.

O que vi e ouvi ontem no programa da RTP foi mau de mais para ter acontecido. Aquilo, como disse um amigo meu, não foi um debate, foi um relato com lugares comuns feito pelas pessoas habituais. Já se sabiamos tudo o que ouvimos e era desnecessário a bajulação sistemática ao regime, sobretudo, num programa supostamente de discussão de diferentes pontos de vista (cois aque não existiu!). Não houve debate foi uma verdadeira palhaçada e, contrariamente ao que disse a estrela da companhia, Fátima Campos Ferreira a sociedade madeirense não estava toda representada. Eu não me senti representado como, estou certo, milhares de madeirenses também não. Se a Senhora FCF queria fazer uma exaltação à Madeira fazia uma festa não um programa de debate. Mais ainda. Ninguém com dois palmos de testa percebeu verdadeiramente o figurino do programa, ou seja, qual o objectivo: debater a reconstrução, avaliar e discutir responsabilidades, debater o (des)ordenamento da Madeira. Nada disto. A ideia foi uns convites aos senhores do costume (uma plateia curiosa -altamente suspeita- e incapaz de impor a critica e a discordância).
Resta uma nota para os senhores responsáveis pela RTP Madeira que já andam em bicos de pés tentando dizer que a RTP Madeira é melhor. É óbvio que aquilo atingiu os minimos da RTP Madeira mas é preciso não esquecer que aquelas personalidades apareceram pela mão de alguém e esse alguém não é do continente, como parece óbvio. Não é verdade? Portanto todo o figurino do programa atingiu uma patetice sem limites, roçando a palhaçada!

RTP Madeira: qual o critério do jornal da manhã que coloca toda a informação do dia anterior MENOS as intervenções políticas (da oposição)? É assim nos regimes de partido único, mas esta auto-censura deve ser alterada

A parcialidade de Fátiam C. Ferreira

Para esta estrela do jornalismo nacional os empresário podem estar a aproveitar da situação para se reestruturarem. Mas essa pergunta ainda por cima feita a António Henriques (uma ousadia infeliz) é completamente anormal quando esta senhora não pergunta ao governo se não há oportunismo com a tragédia! Claro que não pergunta.

Os prós do Jardinismo...

O prós e contras de hoje não é um debate é uma tentativa de homenagem ao Jardinismo no lugar errado com protagonistas deslocados. Se Fátima Campos Ferreira queria bajular Jardim fosse ao Chão da Lagoa. O que se está a passar na RTP pública é uma vergonha que deve corar os responsáveis pela televisão pública.
Não oiço debate, polémica e caminhos para o futuro. Apercebo-me de uma preocupação insólita de FCF de exaltar o pensamento do regime Jardinista. Uma verdadeira patetice!

Patético

Acabo de ouvir uma declaração insólita de Jardim com aquele ar decidido a afirmar que as empresas devem ir para os parques empresariais. Fantástica tirada de Jardim. Por acaso são os mesmo parques da Vice Presidência que estão desertos! Isto é o quê? OPORTUNISMO MISERÁVEL!

A RTP: a Judite e a Fátima nas mãos de Jardim

Afinal eu tinha razão quando no parlamento denunciei o escândalo óbvio da luta pelo poder no PSD ter sido discutida em plena tragédia de 20 de Fevereiro, numa miserável atitude de oportunismo. Houve quem mesmo sem ter dúvidas desta constactação quisesse desviar as atenções. Mas, se dúvidas existissem, esta novela insólita (quase infantil mas dramática!) entre Albuquerque e Cunha no prós e prós, em que um não vai se outro for, prova o sentido de estado destes senhores. E agora, quem são os abutres? Deve-se ou não denunciar esta podridão instalada nos corredores do poder? Ou será que esta incompatibilidade sistemática não afecta, sistemáticamente, a normalidade governativa? E já agora dignissima Fátima Campos Ferreira, o que acha de um programa que esconde a oposição da Madeira de forma deliberada e, sobretudo, quando dá todo o espaço ao PSD para abordar um tema com óbvio alcance politico?
Na minha opinião a edição deste suposto prós e contras é um claro desacerto que penaliza o rigor que uma televisão pública deve ter. Aliás, mais do que isso, a tragédia na Madeira demonstrou que algumas estrelas da televisão pública estão mal preparadas (no que respeita à realidade madeirense foi desastroso!) e fazem da bajulação a Jardim o seu único ponto forte. Foi assim com Judite Sousa, veremos como será com Fátima Campos Ferreira.

Concordo com "cortar direita"

Concordo com o essencial desta opinião e sublinho que um dos objectivos principais da estrutura de reconstrução que apresentamos é precisamente garantir três questões essenciais que me pareceu preocupar legitimamente o o blogue "cortar direita", designadamente:mais debate para encontrar as melhores opções, decisões correctas do ponto de vista técnico-cientifico e rigor na utilização dos dinheiros. Também concordo que infelizmente a sociedade civil  está-se nas tintas para este enorme desafio e este "encolher de ombros habitual dificulta a procura das melhores soluções para todos.
Quanto à proposta do PS Madeira, não pretende ser panaceia nem sequer a solução de todos os males mas, sobretudo, contribuir para a necessária reflexão e debate sobre o caminho a seguir. Estamos, nesta matéria, disponíveis para discutir e chegar a um processo comum de reconstrução, sem oportunismo.

André Escórcio coloca o dedo na ferida

O líder parlamentar do PS Madeira coloca o dedo na ferida na sequência de um post meu sobre o agora Prós e Prós. Na verdade o que pretende Fátima Campos Ferreira? Não é altura de olhar o futuro e discutir de forma séria, envolvendo os políticos de todos os quadrantes, o futuro das opções de reconstrução. A análise técnica há muito que está feita, já para não referir que há técnicos e técnicos!