Estado da Região: assustador

O estado económico-social da RAM é muito preocupante. Contudo, olhando para uma certa opinião publicada, até parece que as únicas preocupações esgotam-se na reconstrução dos danos de 20 de Fevereiro. Alguma imprensa embarcou neste logro (mais um) de AJJ,  ainda por cima, à custa do sofrimento de muitas vitimas de erros do próprio governo e autarquias do PSD. Na verdade, a vida antes da tragédia do temporal aproximava-se de uma calamidade económico-social, sobretudo, pela incapacidade que o governo vinha demonstrando para alterar o rumo catastrófico dos acontecimentos. 
Ora, agora, o que me preocupa não é apenas o branqueamento deliberado de uma governação insustentável e a roçar a mediocridade, cujos resultados não deixam margem para dúvidas. O que me assusta é que a manter-se tudo como está e a caminharmos no caminho obtuso que AJJ e o PSD nos leva corremos o risco de ficarmos bastante piores do que antes de 20 de Fevereiro. Acreditem que sei do que falo! 

PSD defende a continuidade de lucros obscenos das concessões e não aprova proposta do PS M para dar parte desse lucro aos menos favorecidos

O PSD demonstrou hoje que não respeita a democracia, não respeita o parlamento e, sobretudo, não respeita as opções diferentes dos partidos da oposição. Mais grave ainda, o grupo parlamentar do PSD deu provas concretas que entre o discurso de apoio aos mais desfavorecidos e a prática governativa vai uma diferença muito grande. O Grupo Paralamentar do PS M apresentou um projecto de decreto legilativo que pretendia diminuir os lucros obscenos de algumas concessões (30 milhões em 2008 só em 5 empresas) para desviar para a resolução de problemas sociais. Ora, perante esta medida totalmente justa o que faz o PSD? Apresenta argumentos de paróquia tentado encontrar incoerências no preâmbulo da proposta e relegando para segundo plano a filososfia do projecto: tirar de quem tem muito para dar a quem ficou à margem de um desenvolvimento desigual.
Este chumbo numa proposta tão relevante do ponto de vista social e com forte contributo para a melhor de distribuição de rendimento revela o estado caótico, confuso e descredibilizante que se encontra o PSD. Além disso, demonstra uma tamanha insensibilidade que encerra níveis de preocupação com o futuro.  

O beneficio da dúvida ao CDS/PP

Não ouvi o debate entre os deputados da república mas acabei de saber, de fonte segura, que José Manuel Rodrigues manifestou dúvidas sobre a eficácia da Entidade Independente para a Reconstrução proposta pelo PS Madeira. Ora, vou dar o beneficio da dúvida a este deputado da república porque, estou certo, não conhece a iniciativa.
Contudo, não deixa de ser dificil de compreender que José Manuel Rodrigues considere que o Governo Regional, o tal que acusa de despesismo, regabofe e prioridades erradas na utilização dos recursos públicos, tem condições e legitimidade para, sem este tipo de estrutura, ou outra do género, garantir aos madeirenses uma reconstrução a favor de todos. Estou certo que o reponsável pelo CDS PP não pensou bem no assunto ou estava bastante distraído. Ou então, tenta de forma miserável colar-se ao PSD contribuindo para impedir, mais uma vez, a alternativa politica na Madeira. É assim o regime: não é apenas o PSD que garante uma visão única que impede a alternância, também alguma oposição dá o seu considerável contributo. Contudo, ainda vou dar o beneficio da dúvida. Veremos.

Ps Madeira propõe uma avaliação exaustiva do sector da saúde , através da comissão especializada na ALRAM

Onde fica a América Latina?

Rio de Janeiro (cidade onde o turismo tem um grande importância), 10 milhões de habitantes, temporal provoca cerca de 100 mortos em virtude das inundações e aluiamentos de terras. Perfeito da cidade declara estado de calamidade pública e Lula da Silva, o Presidente do Brasil, alerta para as más opções de construção exigindo responsabilidades.

Madeira, região com um sector do turismo importante, 250 000 habitantes, temporal provoca pelo menos 50 mortos. Governo não declara calamidade pública nem quer ouvir falar em responsabilidades ou alertar para a correcção dos erros que potenciaram os efeitos do temporal.
Resta perguntar: Onde fica a América Latina?

ONDE PÁRA A RESPONSABILIDADE POLÍTICA?

SOBRE ISTO VALE A PENA PERGUNTAR ONDE ANDAVAM OS RESPONSÁVEIS POLÍTICOS? ONDE ANDAVA O PRESIDENTE E VEREADORES DA CMF? O QUE É QUE FIZERAM PARA IMPEDIR QUE ISTO ACONTECESSE? O QUE SABIAM? É PRECISO SABER SE ESTÁVAMOS (OU ESTAMOS?) PERANTE UMA AUTARQUIA SEM RUMO, ONDE TUDO PODE ACONTECER DEBAIXO DOS OLHOS DOS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS, COM PRESIDENTE DA CMF (O MESMO HÁ 12 ANOS) EM PRIMEIRO LUGAR.
A GESTÃO DA AUTARQUIA DO FUNCHAL, A FAZER FÉ NAS AUDITORIAS CONHECIDAS, MESMO SENDO ALEATÓRIAS E NÃO EXAUSTIVAS, É UM CASO DE POLICIA, ALÉM DE UM TREMENDO DESACERTO EM TERMOS DE GOVERNO AUTÁRQUICO. MAS, PELOS VISTOS, MAIS UMA VEZ, NINGUÉM SE RESPONSABILIZARÁ. MAIS UM CONTRIBUTO PARA A FALTA DE CONFIANÇA NA POLITICA E NA JUSTIÇA!

SEM DEBATE NÃO HÁ SERENIDADE. SEM DEBATE NÃO HÁ OPÇÕES ALTERNATIVAS. SEM DEBATE NÃO HÁ DEMOCRACIA

Para a RTP Madeira a recusa do PSD para os debates com o Governo Regional, em conferência de líderes não é caso para noticia. Está instalada uma normalidade ANORMAL

Chumbo na democracia: PSD acaba de recusar a urgência dos 4 debates pedidos pelo PS Madeira (i.e. recusa os debates!). O Grupo Parlamentar do PS Madeira vai requerer para o plenário

PS M propõe através de uma proposta de decreto legislativo regional o acompanhamento e fiscalização da actividade da administração fiscal na Madeira pelo Parlamento Regional...

AJJ vai uma vez por ano à ALRAM e, ainda por cima, foge ao debate. Há 30 anos que AJJ não se confronta com adversários directos.

PS M já deu entrada a projecto de decreto legislativo para criar instrumentos que minimizem os efeitos negativos do PEC na Madeira

A politica devia exigir coerência, mesmo na Madeira. Acabo de ouvir que o grupo parlamentar do CDS/PP critica o PS por causa do PEC. Ora, era bom um esclarecimento sobre esta matéria porque se há partido na Madeira que já apresentou soluções ao PEC que permite minimizar o efeito deste programa na nossa Região (é neste quadro que actuamos politicamente)  foi o PS Madeira. A semana passada deu entrada na ALRAM um projecto de decreto legislativo regional para criar os instrumentos (na RAM e com orçamento regional) que permita aliviar os efeitos do PEC, junto de empresas e familias. Na verdade, nesta região com parlamento próprio é indecoroso ficar-se pela critica inutil. É possível fazer mais do que dizer mal... 

A liderança da igreja na Madeira: um nó na garganta...

Em tempo de Páscoa vale a pena reflectir sobre a situação da igreja católica. Mas faz muito sentido para todos nós reflectir sobre a atitude e comportamento dos principais protagonistas da igreja na Madeira.
D. Teodoro foi, infelizmente, uma pálida imagem do que deve ser um homem da igreja cristã, na senda da vida de humildade, justiça e caridade de Jesus Cristo. Foi decepcionante, embora não surpreendente, vê-lo recentemente minimizar de forma ostensiva e até ridicula os crimes de pedofilia da igreja católica, sobretudo pelas suas já infelizes declarações aquando os polémicos crimes do Padre Frederico, um seu disciplo.

Mas se isto podia ser apenas restinhos do passado de uma igreja na região onde a sua liderança foi ostensivamente politizada, verifiquei com tristeza que hoje, o porta-voz do mais alto responsável da igreja católica na Madeira, o padre Marco, um jovem, uma esperança da igreja madeirense, porta-se de forma semelhante: por um lado, noutro plano, tem demonstrado parcialidade politica que fere gravemente aquilo que penso ser o papel e o posicionamento da igreja católica, por outro, refere-se com arrogância, numa defesa(?) a roçar do absurdo, usando até uma certa táctica tipica de actores políticos (altamente discutível!) o assunto da pedofilia na igreja católica. 
Mas, sinceramente, o que mais me chocou foi ouvi-lo comentar tudo isto sem a necessária humildade e ponderação no tratamento de uma matéria tão polémica quanto sensível, como é o caso da pedofilia. Ainda por cima, em contraste absoluto com a atitude de D. José Policarpo, conforme li aqui. Uma desilusão e uma machadada na esperança de um católico na Madeira!

Democracia sempre adiada...

Lido no DN Madeira PS-M desafia Jardim para debate urgente

Socialistas querem debater o 'Estado da Região' no parlamento regional

Data: 02-04-2010

O grupo parlamentar socialista quer pedir contas a Alberto João Jardim sobre o estado económico e social da Região. Nesse sentido, deu entrada na Mesa da Assembleia Legislativa um requerimento para realização de um debate parlamentar, com a presença do presidente do Governo Regional, para discutir diversas opções que o PS-M considera desastrosas e responsáveis pelo "colete-de-forças" em que se encontra a Região. A presença de Jardim no parlamento - algo que a confirmar-se seria inédito na ALM - para discutir as políticas do GR é, segundo os socialistas, uma forma de exercer as competências de "fiscalização" da Assembleia. No requerimento, assinado pelo deputado Carlos Pereira, é referido que um debate urgente sobre o 'Estado da Região' se justifica pela necessidade de "um confronto, natural em democracia, sobre medidas castradoras do desenvolvimento e bem estar". O PS-M enumera diversas situações que pretende ver Governo Regional. Impostos elevados, tanto para empresas como para famílias, reformas mais baixas, salários mínimos menores que em outras regiões e custos de transportes muito elevados que penalizam "seriamente" a competitividade, são algumas questões a debater. Carlos Pereira também faz referência a situações de "concorrência desleal do sector público às empresas", bem como atrasos nos pagamentos a fornecedores que provocam um "garrote" à sua actividade. Jardim também deverá ser confrontado, se o debater vier a ser agendado, com o aumento "galopante" do endividamento público e com críticas a "investimentos absurdos" que agravam a situação económica da Região. O pedido de debate surge num momento em que, refere o PS-M, é necessário "reconhecer os erros cometidos". As presenças de Jardim no parlamento regional têm sido cada vez mais raras, nos últimos anos. A sua passagem pela Assembleia limita-se à abertura e encerramento do debate do orçamento da Região. Uma situação que contrasta com a Assembleia da República, onde o primeiro-ministro se desloca, pelo menos, uma vez por mês.

Jorge Freitas Sousa

A culpa é do PSD...Obviamente

Tudo o que se passa na ALRAM tem a marca do PSD. Não é dificil perceber isto porque a maioria absolutissima do PSD e o traço de arrogância e de anti-democracia que caracteriza a prática deste partido na Madeira permite compreender o que de insólito ali se passa. Este desabafo de André Escórcio é só um pequeno aspecto deste drama parlamentar...

Vejam só e façam o favor de admitir as diferenças!

O gestor do programa operacional da sociedade do conhecimento, um alto quadro do governo da república, por nomeação, chama-se Jaime Quesado e faz parte do inner circle de Passos Coelho tendo colaborado activamente com o novo líder do PSD. Alguém é capaz de imaginar isto na Madeira? 

O PS M e a reconstrução

Lido no DN nacional


PS/Madeira recusa proposta de consórcio bancário para apoiar reconstrução imediata. E exige mecanismos de fiscalização 

O PS/Madeira quer saber qual é o plano da reconstrução da região e como serão aplicadas as respectivas verbas. Um alerta dirigido ao Governo da República. Os socialistas entregam hoje no Parlamento um projecto de decreto legislativo regional no qual propõem a criação de uma entidade independente, com autonomia administrativa e financeira, uma comissão executiva mista (República e Governo Regional) e uma comissão técnico-científica.
Apesar de já ter sido chumbada pelo PSD, o PS insiste, ainda, na constituição de uma comissão de acompanhamento do processo por parte da Assembleia Legislativa, participada por todas as forças políticas. Carlos Pereira, deputado e autor da proposta, defende um controlo financeiro apertado para "não aumentar o ónus sobre os madeirenses de uma gestão financeira catastrófica", disse ao DN. Para o economista, "o maior problema não é ter o dinheiro disponível, o drama é garantir que o Governo Regional utiliza os meios que serão disponibilizados de forma responsável e ponderada. A prática diz-nos o contrário. É disso que tememos. E o sindicato financeiro, sugerido pelo deputado do PSD, Guilherme Silva (DN, 29 Março), não resolve esta questão, apenas entrega, sem controlo nenhum, o dinheiro público nas mãos de um governo despesista", reiterou.
De acordo com Carlos Pereira, a execução dos trabalhos de reconstrução deverá ser "ponderada e não apressada, por forma a que não se cometam os erros do passado. Há ainda muito trabalho a fazer antes de começar a gastar largos milhões de euros… trabalho esse que sinceramente não conhecemos", disse.
O PS defende um plano de reconstrução "coerente", "tecnicamente irrepreensível", mas, também, "evitar que a reconstrução seja a arma de arremesso do governo do PSD". Ou seja, que esta funcione como "chantagem aos madeirenses e, sobretudo, seja utilizada de forma oportunista no aproveitamento político para a conquista do poder" - numa referência explícita às eleições legislativas regionais de 2011.
No fundo, o PS teme que a canalização de fundos directos do Estado para o Orçamento Regional "seja o melhor corredor verde eleitoral para Alberto João Jardim", reiterou.

Entretanto, o PS Madeira entregará durante a próxima semana a proposta de Decreto Legislativo Regional que consubstancia a Entidade Independente para a Reconstrução - EIR, conforme a figura em cima estabelece.

Grupo Parlamentar apresenta soluções para aumentar rendimentos dos que ganham menos!

PS M quer uma análise da probreza de modo a serem aplicadas soluções adequadas

A ALRAM, o habitual

Pelo que observo, e pela circunstância do Grupo Parlamentar do PS M estar a demonstrar criatividade, consistência e oportunidade nas propostas submetidas na ALRAM,  está em marcha a próxima revisão do regimento. Segundo sei, um processo que envolve uma pareceira tanto activa como doentia entre altos funcionários da ALRAM e a quinta vigia... Enfim um entretenimento de páscoa para animar mentes perturbadas!