Os prós do Jardinismo...

O prós e contras de hoje não é um debate é uma tentativa de homenagem ao Jardinismo no lugar errado com protagonistas deslocados. Se Fátima Campos Ferreira queria bajular Jardim fosse ao Chão da Lagoa. O que se está a passar na RTP pública é uma vergonha que deve corar os responsáveis pela televisão pública.
Não oiço debate, polémica e caminhos para o futuro. Apercebo-me de uma preocupação insólita de FCF de exaltar o pensamento do regime Jardinista. Uma verdadeira patetice!

Patético

Acabo de ouvir uma declaração insólita de Jardim com aquele ar decidido a afirmar que as empresas devem ir para os parques empresariais. Fantástica tirada de Jardim. Por acaso são os mesmo parques da Vice Presidência que estão desertos! Isto é o quê? OPORTUNISMO MISERÁVEL!

A RTP: a Judite e a Fátima nas mãos de Jardim

Afinal eu tinha razão quando no parlamento denunciei o escândalo óbvio da luta pelo poder no PSD ter sido discutida em plena tragédia de 20 de Fevereiro, numa miserável atitude de oportunismo. Houve quem mesmo sem ter dúvidas desta constactação quisesse desviar as atenções. Mas, se dúvidas existissem, esta novela insólita (quase infantil mas dramática!) entre Albuquerque e Cunha no prós e prós, em que um não vai se outro for, prova o sentido de estado destes senhores. E agora, quem são os abutres? Deve-se ou não denunciar esta podridão instalada nos corredores do poder? Ou será que esta incompatibilidade sistemática não afecta, sistemáticamente, a normalidade governativa? E já agora dignissima Fátima Campos Ferreira, o que acha de um programa que esconde a oposição da Madeira de forma deliberada e, sobretudo, quando dá todo o espaço ao PSD para abordar um tema com óbvio alcance politico?
Na minha opinião a edição deste suposto prós e contras é um claro desacerto que penaliza o rigor que uma televisão pública deve ter. Aliás, mais do que isso, a tragédia na Madeira demonstrou que algumas estrelas da televisão pública estão mal preparadas (no que respeita à realidade madeirense foi desastroso!) e fazem da bajulação a Jardim o seu único ponto forte. Foi assim com Judite Sousa, veremos como será com Fátima Campos Ferreira.

Concordo com "cortar direita"

Concordo com o essencial desta opinião e sublinho que um dos objectivos principais da estrutura de reconstrução que apresentamos é precisamente garantir três questões essenciais que me pareceu preocupar legitimamente o o blogue "cortar direita", designadamente:mais debate para encontrar as melhores opções, decisões correctas do ponto de vista técnico-cientifico e rigor na utilização dos dinheiros. Também concordo que infelizmente a sociedade civil  está-se nas tintas para este enorme desafio e este "encolher de ombros habitual dificulta a procura das melhores soluções para todos.
Quanto à proposta do PS Madeira, não pretende ser panaceia nem sequer a solução de todos os males mas, sobretudo, contribuir para a necessária reflexão e debate sobre o caminho a seguir. Estamos, nesta matéria, disponíveis para discutir e chegar a um processo comum de reconstrução, sem oportunismo.

André Escórcio coloca o dedo na ferida

O líder parlamentar do PS Madeira coloca o dedo na ferida na sequência de um post meu sobre o agora Prós e Prós. Na verdade o que pretende Fátima Campos Ferreira? Não é altura de olhar o futuro e discutir de forma séria, envolvendo os políticos de todos os quadrantes, o futuro das opções de reconstrução. A análise técnica há muito que está feita, já para não referir que há técnicos e técnicos!

Uma tentação...

Esta ideia de Miguel Fonseca é uma tentação. Apetece ter isto no Funchal. Mas o que isto significa é que o debate e o apoio técnico capaz e competente pode gerar soluções fortes, seguras e bastante agradáveis do ponto de vista estético. É preciso caminhar num modelo de recuperação envolvendo todos e garantindo soluções técnicamente viáveis e financeiramente equilibradas. É esse o caminho proposto pelo PS Madeira, através da Entidade Independente para a Reconstrução (EIR) 

Prós e Prós...

O programa Prós e Contras ameaça transformar-se numa espécie de prós e prós. Esta noticia faz-me pensar que os convites feitos até ao momento não têm pés nem cabeça. Ou seja, se Fátima Campos Ferreira não quer politica não convida politicos, fica-se pelos técnicos. Se convida membros do governo e das câmaras está, obviamente, a convidar politicos e, nessa altura, a bem da pluralidade, tem de convidar a oposição. Parece óbvio. Além disso, é vergonhoso (para não dizer patético e ofensivo!) a briga permanente dentro do PSD onde figuras relevantes do poder regional pura e simplesmente não se suportam: um exemplo de poder podre e contrário aos interesses dos madeirenses. Numa altura em que este PSD tanto falava em sentido de estado relativamente ao Primeiro Ministro é impressionante que nem entre eles são capazes de demonstrar esse tal sentido de estado numa altura de tamanha gravidade. 
Ainda acontecerá que a trapalhada da organização do programa não será o facto de se excluir toda a oposição, num claro rombo a pressupostos óbvios de pluralidade, mas à briga dos convites ao PSD. Um mundo ao contrário, um desacerto da RTP!

A arquitectura de reconstrução, segundo o PS Madeira

Uma solução para a reconstrução...

O PS Madeira tem ideias muito claras sobre qual a melhor forma de operacionalizar todo o processo de reconstrução garantindo rigor, transparência, credibilidade das opções e utilização ponderada e responsável dos dinheiros públicos. Além disso, o PS Madeira julga fundamental retirar todo o ruído politico/partidário em torno deste desafio (tão importante) que afecta directamente as famílias e empresas da RAM. Achamos fundamental contribuir para criar o clima mais sereno e consensual (só possível com debate e discussão séria)  em torno deste problema. Consideramos determinante impedir o oportunismo eleitoralista que tanto prejudica os madeirenses.  Este caminho que propomos (conforme a imagem), a ser seguido, seria uma demonstração de maturidade democrática. Mas, infelizmente, não depende do PS Madeira. Nós estamos a fazer o nosso papel, com sentido de responsabilidade. Esperamos que todos sigam este caminho.

Agrada-me mas...

Acabo de ouvir Santos Costa sugerir a ideia de um pontão para atracar cruzeiros junto da Avenida do Mar. É uma ideia que me agrada. Do ponto de vista estético parece-me agradável e pode dar uma outra dimensão à cidade. Contudo, é uma matéria que tem de ser validada pelos técnicos e avaliada do ponto de vista de uma anáise financeira. As opções devem ser tomadas de forma sustentável e atendendo às prioridades efectivas.

Como a politica fiscal pode ajudar os mais desfavorecidos

Porque sobe o desemprego na Madeira

Albuquerque recorre às sugestões dos "teóricos de café"

O Presidente da CMF anda desvairado numa tentativa patética de por um lado querer passar por homem e politico  responsável mas por outro esquece-se (?) que para isso tem de pedir desculpa àqueles que foram vitimas do temporal decorrente dos seus erros.
Ou seja, é bonito observar a ponderação de Albuquerque nas opções de reconstrução das zonas altas, mas a questão que merece ser colocada a esse Senhor é se foi preciso morrer tanta gente para dar ouvidos a todos aqueles que criticaram duramente e durante muito tempo os perigos do desordenamento das zonas altas. Há quanto tempo, politicos e técnicos alertam para esse fenómeno? Nessa altura Albuquerque insultava-os; ainda recentemente, dias depois da tragédia, Albuquerque chamava esses criticos de "teóricos de café". Enfim, mais uma vez há para aí muita gente com memória curtissima e alguns destes nossos governantes aproveitam para fugir com o "rabo à seringa" da sua responsabilidade!

RTP Madeira: uma reflexão

O alinhamento do telejornal da Madeira assume contornos inexplicáveis. É dificil perceber que num regime democrático a oposição seja atirada para o final do programa numa espécie de parente pobre da informação. É dificil entender que os responsáveis pela RTP Madeira nunca considerem que as inicitivas da oposição mereçam destaque de abertura ou relevância para uma discussão mais alargada. É dificil aceitar que as intervenções políticas fora da esfera do poder tenham relevância menor, sobretudo, numa sociedade democrática (?) onde o debate político é essencial e imprescindivel para a necessária alternância. Pelo contrário, este órgão de comunicação porta-se de uma forma atipica para uma democracia, mas próximo de uma espécie de regime autocrático. Esta forma de alinhar a informação não é saudável para o aprofundamento da democracia. É antes um contributo para o branqueamento de um regime...  

Porque sobe o desemprego na Madeira?

Depois da análise da conta da região de 2008 qualquer pessoa com o mínimo de bom senso tem de ficar com os cabelos em pé e, sobretudo, aqueles que vivem na Madeira devem ter medo do que anda a fazer este governo. Por isso, deixo apenas algumas notas que merecem reflexão:

Os 15 000 desempregados não é obra do acaso. Estamos perante um modelo que retira riqueza e emprego e, por isso, caso nada se altere, o crescimento do desemprego não deverá parar ao longo do presente ano.

Há vários problemas que sustentam estas observações e os mesmos podem ser comprovados com a análise da conta de 2008 que demonstra um regabofe na utilização dos dinheiros públicos:

1. A despesa global cresce sistematicamente e em 2008 foi de 16%, com a agravante da despesa corrente ter contribuído com 12,1%;

2. a despesa corrente cresceu entre 2006 e 2008 mais de 380 milhões de euros;

3. os subsídios em alturas de dificuldade aumentaram mais de 237%, sobretudo para empresas públicas;

4. ao mesmo tempo, a dívida da Região está em perfeito descontrole atingindo seriamente as bases de intervenção do governo com medidas anti-cíclicas que possam garantir a competitividade empresarial e a garantia de emprego (a divida em todas as suas componentes ultrapassa largamente os 5 000 milhões de euros, um valor superior ao PIB da RAM, ou seja a toda a produção de riqueza);

5. desta divida vale a pena sublinhar o desastre da operação das sociedades de desenvolvimento e dos parques empresariais. Em 2008 o passivo destas entidades ascendia já a 652 milhões de euros. Mais grave ainda é que estas entidades estão todas tecnicamente falidas, ostentando capitais próprios negativos e acumulando ano após ano resultados negativos (em 2008 foi de 36 milhões);

6. o passivo do Sector Público Empresarial da Região (SPERAM) é uma locomitiva a alta velocidade e em perfeito descontrole. Em 2008 o passivo rondava os 2 872 milhões;

7. como se não bastasse, ainda é de acrescentar o passivo das Entidades públicas empresariais que ascende a 584 milhões;

8. da análise do SPE e das Entidades Públicas Empresariais, os resultados líquidos em 2008 foram de 70 milhões (em 2007 era de 46 milhões);

9. como se não bastasse, a RAM paga mal e muito atrasada dificultando o bom funcionamento do tecido económico e contribuindo decisivamente para o aumento de falências e desemprego. Em 2008 eram quase 400 milhões de euros de divida administrativa e com um prazo médio de pagmentos superior a 350 dias;

10. o estado, através do Programa Pagar a Tempo e Horas, contribuiu para a regularização de parte do problema com 256 milhões. Infelizmente o GR deu mais uma machada na economia e usou esse dinheiro para pagar primeiro a Via Litoral e Expresso e depois a Tâmega e Avelino Farina e Agrela. Todos juntos estas entidades usaram 70% do apoio concedido;

11. Hoje, em 2010, os EANP ou seja a divida administrativa já ascende outra vez a 200 milhões que se fossem injectados urgentemente na economia resolviam problemas sérios às empresas e impediria o aumento do desemprego;   

12. das questões de endividamento é de realçar ainda as responsabilidades plurianuais do orçamento que atingem os 300 milhões por ano;

13. Os encargos e juros da divida directa e da divida administrativa foi em 2008 de 85 milhões, um crescimento de 30% face a 2007.

14. nas receita é preciso referir que as receitas correntes crescem à custa dos impostos sobre as famílias e as empresas. Em 2008 cresceram 9,2% as receitas de IRS e 7,2% as receitas de IRC. Isto significa que todo este regabofe é sustentado com o nosso contributo. Nos Açores cada açoriano paga, em média, menos 700 euros.

15. considerando que o IRC é manifestamente mais elevado que nos Açores compreende-se porque razão as falências ocorrem com mais frequência na RAM. 

Assim, em resumo, as medidas anti-competitividade da RAM, através do GR, designadamente o peso da carga fiscal, o peso do custo dos transportes, a ausência de estratégia e meios para promover a internacionalização, a falta de transparência nos processos, a má utilização dos fundos europeus, a lentidão na injecção de dinheiro junto dos empresários orientando-os para novos negócios com base na inovação e conhecimento; o desacerto na educação e os custos de contexto, conduz à consolidação do aumento do desemprego.      

 

Tem graça...Ou talvez nem por isso!

O dossier de imprensa hoje está muito preocupado com os dinheiros que são mal gastos e pelos privilégios de alguns, sempre na perspectiva do Continente. A pergunta que me ocorre é não conhecem nada disso na Madeira, pois não? 
Mais, porque não discutir as propostas de impostos especiais apresentadas pelo PS MAdeira que permite, no essencial, tirar a quem ganha muito (concessões que funcionam em regime de monopólio e que auferem  lucros obscenos e empresas de extracção de inertes) para entregar aos mais desfavorecidos. Das duas uma: ou não conhecem as propostas ou estão pouco interessados em discutir a Madeira. Qualquer uma delas grave...
Mas ainda há mais. Alguns dos interveninete sabe que pagamo, em média mais 700 euros que os açorianos? Não valerá a pena discutir este assunto. Reflectir porque razão temos um PIB mais elevado mas mais pobreza, mais impostos, menos salários, reformas mais baixas...

Dossier de Imprensa: obviamente que vou mudar de canal porque se a ideia é discutir a república existem melhores opções!

Estou a ouvir o dossier de imprensa e é muito curioso que alguns dos intervenientes não consigam encontrar nenhum tema que possam destacar da realidade regional, orientando toda a sua fúria opinativa para Lisboa e o governo da república. Tudo isto na semana onde o MP acusa a direcção regional de assuntos fiscais de não cumprir o seu papel, no dia em que o desemprego da Madeira dispara, na altura em que as falências na região registam valores elevadíssimos, no momento em que o turismo vive a maior crise de sempre, no momento em que o governo regional não apresenta uma única medida para contrariar a crise...Enfim esquisitices!
Mas, como se não bastasse o pivot do programa considera determinante, para um programa de cariz regional (se não é essa a ideia é melhor acabar com ele, porque...), lançar um debate sobre o PEC e não sobre o estrangulamento que o Governo Regional provoca na Madeira, esse sim, para o interesse regional, um verdadeiro PEC que todos gostam de ocultar!

Mais fiscalização à Direcção Regional de Assuntos Fiscais

Como habitualmente a ALRAM, por imposição do PSD, evita fiscalizar a governação. É por isso que situações desta gravidade ocorrem com frequência e só parece não ocorrer mais porque, honestamente, o PSD anda, como é habitual, a esconder tudo o que pode. Razão tinha eu próprio quando critiquei a regionalização das finanças. Neste regime é muito perigoso e parece que todos percebem porquê. Mais razão ainda tem o grupo parlamentar com a apresentação de uma proposta (já entregue na ALRAM) que obriga a Direcção Regional de Assuntos Fiscais a apresentar na ALRAM os termos da sua actuação. Veremos se o PSD volta a votar contra a fiscalização do povo à actividade do GR.

Medidas de apoio social: desviar recursos de quem tem mais para os mais necessitados.

O PS Madeira entregou na ALRAM três instrumentos fiscais que permitem financiar o Instituto para o Roteiro Social (uma entidade proposta pelo PS Madeira) de modo a acudir às situações de pobreza e pobreza extrema na RAM. Além disso, na sequência da tragédia de 20 de Fevereiro, é fundamental avançar com medidas urgentes e imediatas e por isso o plano de intervenção desta entidade deve previligiar as situações prementes do aluvião. 
Esta entidade deve ser financiada pelas receitas dos impostos especiais sobre as concessões, dos impostos sobre os inertes e de 50% da receita do imposto sobre os produtos petrolíferos.
O que fica claro é que a Região tem condições para intervir de imediato. Não fazer nada, conforme parece ser a estratégia do PSD, é demonstrar incapacidade, falta de responsabilidade e, sobretudo, insensibilidade para com os madeirenses.