O empolamento do Orçamento da Madeira

Parece ironia que a imprensa portuguesa tenha descoberto que as autarquias empolam receitas. Mas gostava de sublinhar que se observassem o que acontece na Madeira ficariam verdadeiramente surpreendidos. De facto, não é só o empolamento das receitas das autarquias da região que chegam (por vezes) a valores 1000% superiores á execução, em algumas rúbricas. O mais surpreendente, e a verdadeira noticia, devia ser o facto da própria Região Autónoma da Madeira (no seu orçamento) usar este expediente como regra por forma a poder gastar (despesa) bastante mais do que tem (como se sabe na adminstração pública é preciso cabimento orçamental para decidir uma despesa) e depois, como faz despesa sem receita efectiva, chuta tudo para encargos assumidos e não pagos que acaba por se transformar em divida directa. Enfim um descalabro cada vez mais consentido, até à próxima catástrofe financeira!

Com este nem pensar!

O deputado Guilherme congratulou-se com a maturidade do governo da república (penso que também do seu AJJ). O mesmo já não se pode dizer dele que em pleno momento de negociação e contenção entre governos, este Senhor provoca ostensivamente o Ministro da Finanças, dando mostras de uma baixaria cretina.

O governo da república faz o seu papel, mas não chega. Veremos como se comporta o governo do PSD

Do meu ponto de vista é insuficiente a comissão paritária criada pelo governo da república. Embora no curto-prazo a comissão resolva um dos problemas que já tinha alertado (neste mesmo blogue) que é a falta de rigor no levantamento dos prejuízos. Contudo, considero que toda a reconstrução devia ser entregue a uma entidade, com um plano pré-definido e aprovado por uma comissão técnico-cientifica e com o acompanhamento consistente (i.e. com uma comissão com poderes de acompanhamento e fiscalização a sério!). Não sendo assim, o risco de usar mal os dinheiros públicos, de falta de transparência e de desorientação no quadro das opções futuras de reconstrução são muito elevados.

ALERTA

O problema da Madeira após o 20 de Fevereiro não é apenas uma questão de recursos financeiros. Preocupa-me seriamente a utilização dos recursos, o planeamento da recontrução, a ompetência nas opções de reconstrução, a transparência na utilização do dinheiro e o oportunismo político tão habitual com o poder Jardinista. Contudo, há formas de minimizar este ENORME problema, desde que haja seriedade e bom senso e não um aproveitamento miserável da tragédia, numa espécie de filme de uma qualquer série B em torno da intriga política, conformo temos assistido, embora ainda timidamente!

Como pensar na reconstrução?

Considero se do mais elementar bom-senso que a reconstrução (absolutamente necessária) seja um processo integrado num modelo desenvolvimento (que ninguém conhece porque pura e simplesmente não existe modelo mas opções arbitrárias e até contraditórias). Mais importante, a reconstrução deve ser acompanhada por todos e, sobretudo, deve ser paralela ao Orçamento da Região para evitar oportunismos, baralhadas e confusões com os dinheiros que devem ser orientados e afectos aos objectivos para os quais foram obtidos. 
 

RTP Madeira: muito mal, sobretudo pelo que não faz!

Alguém entende porque razão a RTP  Madeira ainda não realizou um programa de informação para análise da situação referente à tragédia de 20 Fevereiro? Metereologistas, geólogos, ambientalistas, urbanistas, arquitectos... Afinal os responsáveis da RTP Madeira o que é que acham relevante: esclarecer, discutir para evitar futuras situações desta dimensão ou BRANQUEAR, ESCONDER!?

A minha preferência

Gostava muito que a escolha para o Banco de Portugal fosse a Dra. Teodora Cardoso. Uma mulher com uma grande reputação, com qualidade técnica e experiência.

Avaliação dos prejuízos deve ser feita com serenidade e rigor

Julgo ser do mais elementar bom senso criar um grupo de trabalho com peritos da Região e da República de modo a fazer o levantamento exaustivo dos prejuizos da tragédia de 20 de Fevereiro. Este trabalho independente é fundamental para que a solictação de ajuda necessária não se transforme numa espécie de paródia de mau gosto onde brotam números para todos os gostos e nas mais variadas dimensões. AJJ devia ter a noção que uma matéria tão séria deve ser apresentada com rigor e sustentação. Não é isso que se tem assistido e espero que nas próximas intervenções haja mais rigor e sustentação no balanço dos projuizos. E que não se verifiquem os atropelos que assistimos a semana passado que tornaram ridiculos os cálculos de Jardim. A começar por ele que passou de 1 000 milhões (que os senhores do  GR  continuam a achar que é 1 bilião) para 1,5 mil milhões em apenas 2 minutos e em directo.  

O oportunismo e as responsabilidades

Considero que está a chegar a altura para um balanço de responsabilidades.  Por isso não tenho qualquer restrição de principio em afirmar que existem culpas políticas e civis, quer no plano do Governo Regional, onde AJJ é a figura principal, quer no quadro autárquico, onde Miguel Albuquerque é o seu mais óbvio representante.

Numa sociedade moderna, livre e com uma democracia madura estas constactações seriam levadas até às últimas consequências. Não apenas no plano político, mas também no plano criminal, quer pelas consequências geradas ao povo, quer, num quadro mais individual, pela circunstância de muitas pessoas terem perdido a vida por opções erradas e ilegais. 
Além disso, e também muito relevante, considero que também não é possível ignorar que numa semana de sofrimento e tragédia, os principais protagonistas do poder regional demonstraram não estar à altura dos acontecimentos e, principalmente, provaram que na sua disputa interna de poder vale tudo, até levar ao extremo o oportunismo perverso e intolerável.
Na verdade, todos observamos o aproveitamento indigno da conjuntura de calamidade, numa autêntica representação teatral em busca de notoriedade pessoal, garantindo assim mais valias para futuros embates internos dentro do PSD. Só assim se compreende os atropelos das conferências de imprensa; os comunicados contraditórios; a insistência de AJJ que só há uma verdade oficial (que parece óbvio mas não deixa de ser estranho que Albuquerque tenha-a ignorado!); que os assessores do Vice Presidente tivessem andado que nem loucos a tentar "encomendar" entrevistas (de preferência no meio do teatro da tragédia) com João Cunha e Silva de forma a impedir o avanço de notoriedade (que fazia conf. de imprensa diárias) de outro Delfim, Miguel Albuquerque. 

Tudo isto aconteceu na Madeira num dos piores momentos da sua história. Onde esperávamos contenção, coordenação, harmonia e discurso de mobilização entre todos. Tivemos, oportunismo, confusão, descoordenação e disputa de poder interno.

Urgente alterar

O apoio financeiro aos empresários já foi apresentado com a rapidez que se exigia. É da mais elementar justiça agradecer ao contributo do ministério da economia. Cabe agora ao Governo Regional implementar e pelo que já li sobre a matéria julgo indispensável facilitar algumas variáveis designadamente:
as dividas à segurança social e às finanças podiam ser pagas na sequência do apoio, isto resolvia muita coisa;
por outro lado, a situação liquida devia ser reportado aos três anos anteriores à crise.


Esta mudança fará toda a diferença. Agora espera-se que o IDE dê instruções claras aos bancos para criar uma linha verde para desbloquear estas situações. Do que conheço do procedimento da banca dos últimos tempos tem sido catastrófico!

Um conselho...

Um conselho aos governantes da Madeira que andam desenfriados a contar prejuizos demonstrando uma aparente (esperemos que só) falta de rigor: espreitem este post de Miguel Fonseca. Pode ajudar a não fazer figuras tristes!?

Um governo que é uma verdadeira calamidade

A falta de rigor na contabilização dos prejuizos pode ser o principal obstáculo à boa negociação de apoios à reconstrução. Esta falta de rigor fica demonstrada com  os números para todos os gostos apresentados pelas autarquias e sobretudo pela forma atabalhoada como AJJ apresentou o valor global das necessidades de reconstrução. Numa entrevista num canal nacional, AJJ passou de uma avaliação "rigorosa" (!!) de 1 000 milhões para 1500 milhões em menos de 2 minutos!!!! Enfim, é o habitual. Já nem comento a inadmissivel confusão entre bilião e mil milhões, constatada, mais uma vez hoje,  na conf. de imprensa de hoje. Um desastre que demonstra a confusão deste governo.

Para impedir que os abutres fiquem com o que é para os Madeirenses!

Li no público e concordo:

"Danilo Matos reforça que a reconstrução deve ser entregue "a quem sabe, pondo um ponto final no aproveitamento político e no oportunismo de alguns". Os políticos, acrescenta, devem distanciar-se e dar lugar a uma equipa técnica e científica, multidisciplinar, que agarre não apenas os trabalhos de reconstrução imediata mas, sobretudo, "prepare a Madeira para o futuro".

Esta é uma opinião que partilho, até porque, como já disse planeamento e transparência são matérias que o governo do PSD não conhece e ignora-as deliberadamente por isso acho muito bem que se siga este caminho. É preciso garantir, para bem da Madeira, os aproveitamentos miseráveis ( e aqui si de abutres) desta calamidade face aos meios que estarão disponíveis.

Ainda AJJ e Judite na RTP: a ameaça

AJJ ensaiou, como é seu hábito, uma ameaça a quem pedisse responsabilidade pela tragédia na Madeira. Pois bem: Senhor Presidente, considero convictamente que V. Exa. e algumas autarquias, e em particular a do Funchal, têm ENORMES responsabilidades na dimensão da tragédia. As suas opções de desordenamento e as prevaricações sistemáticas ao PDM, além do vosso (governo e autarquia) total desprezo aos alertas dos especialistas (insultando-os e chamando-os abutres!!!) demonstram uma total falta de preparação apra o lugar que ocupam, além de terem de responder perante a tragédia que os madeirenses viveram. 
Dir-me-ão que não é tempo para acusar ninguém. 

Concordo mas, seguramente, não é tempo para ameaçar aqueles que sentem e sentiram a ameaça decorrente de um governo irresponsável. O preço pago foi muito elevado e, na minha opinião, o apuramento de responsabilidade deve ser feito até às últimas consequências! Sobre esta matéria, no momento certo e no lugar certo não hesitarei. É uma convicção de cidadania!

Dificil acreditar...

A entrevista de AJJ foi uma fantochada ofensiva. Sinceramente, nem Judite esteve à altura, demonstrando falta de preparação e ajudando ao branqueamento de um dos governantes mais ignorantes de Portugal. Mais. Não foi uma entrevista, foi um exercício de culto do seu próprio ego feito na primeira pessoa: eu,eu,eu, eu...

No fim de tudo isto, junta-se a angustia da tragédia à calamidade de termos um governo liderado por um egocêntrico esquizofrénico que ainda por cima de governação efectiva é uma miséria "franciscana". Resta-nos ter medo do futuro!  

Triste:mais uma vez está lançada a confusão

Este comunicado do Presidente do GR é insuficiente para esclarecer as populações e a imprensa sobre qual é comunicação oficial. Não podem existir dúvidas em matérias tão relevantes. Sabemos que Miguel Albuquerque faz uma conferência de imprensa diária e que, de acordo com este comunicado, não deve ser considerada. Será assim? Ora está lançada, mais uma vez a confusão. Concordo e subscrevo a concentração de informação. Uma boa comunicação sem contradições é indispensável para manter a confiança e mobilizar pessoas. Contudo, este comunicado não resolve nada, só adensa a tremenda baralhada nas comunicações oficiais. AJJ tem de ser mais claro e explicito e garantir, como é o seu dever, um único fluxo de informação nesta altura de crise. Fica o enorme lamento, reconhecido pelo próprio Presidente do Governo, do aproveitamento politico de certos sectores do PSD!

"Planeamento e Inteligência para obter os recursos necessários"

Espero sinceramente que as autoridades regionais reflictam sobre estas sábias e ponderadas palavras do Presidente da República lidas hoje no DN Madeira:  

Por outro lado, destacou o "planeamento para o futuro" que agora começa com os trabalhos de reconstrução das zonas afectadas pelo mau tempo. "Isto é o tempo de pôr os olhos no futuro, de fazer a avaliação dos prejuízos, não apenas para efeitos de diálogo com o Governo da República, mas também com as instituições da União Europeia", anotou, defendendo a importância de "haver inteligência para saber aproveitar todos os apoios expressos em relação à Madeira". 

Gostaria de sublinhar as duas mensagens fundamentais implicitas: Planeamento e Estratégia certeira para obter o máximo de apoios. Isto implica diplomacia com argumentos e com inteligência.

Espero, por isso, que o GR não volte a cometer os erros do passado. O preço de não seguir este caminho é demasiado elevado. 

Este blog está de luto

CALAMIDADE PÚBLICA A FAVOR DOS MADEIRENSES

Sinceramente, não entendo a decisão do governo regional do PSD de não declarar a calamidade pública. Não me convence a ideia de protecção do turismo. As noticias e as imagens da tragédia da Madeira já correram o mundo, incluindo os principais mercados de turismo. Fazer de conta que nada se passou é uma afronta a todos nós. Para AJJ só morreu uma pessoa: o inglês!!!
Não admito, não aceito, não compreendo. O PSD brinca com os madeirenses e fá-lo deliberadamente em alturas dramáticas e sem sentido de responsabilidade.
Exigo, enquanto madeirense, a calamidade pública. Não aceito as justificações deste governo fantoche do PSD, Quero mais do que um político que só pensa em sacar dinheiro e não atende aos interesses dos cidadãos...Estou revoltado! 

AJJ, outra vez sem convencer!

O que fez AJJ dizer: "a partir de agora passamos a ter um novo período político na Madeira. O que está para trás fica para trás!?"