Uma dívida galopante e em múltiplas formas

Apesar da fuga do governo às explicações claras sobre a dívida da Madeira, foi possível recolher dados, apesar de dispersos, que nos levantam fortes preocupações em 2009 e que o orçamento de 2010 pouco ou nada resolve.

 A dívida directa da Madeira já ultrapassou os 1 000 milhões em 2009 se consideráramos os Encargos Assumidos e Não Pagos que estão escondidos. Para 2010, prevê-se aumentos significativos se se concretizar o que está previsto, a dívida directa poderá facilmente se fixar nos 1 200 milhões.

A dívida indirecta já ultrapassou os 1 200 milhões e os 290 milhões previstos no ORAM, a se concretizarem colocam esta divida na ordem dos 1 500 milhões.

A dívida do Sector Público Empresarial não avalizada ronda os 1 000 milhões

A dívida da titularização são mais 150 milhões.

A dívida da PATRIRAM são 150 milhões

A divida da Via Expresso são 500 milhões

A divida da Via Litoral são 500 milhões

Continuamos sem saber o que aconteceu ou acontecerá à operação Via Madeira (eram mais 500 milhões)?

Continuamos sem confirmação se a Via Expresso entregou,  ou não, mais 300 milhões ao Governo?

Ora, tudo isto são factores fortes de preocupação. Não apenas por causa do endividamento mas sobretudo pelo destino desse endividamento e pela insustentabilidade dos projectos que não libertam margem para pagar os empréstimos.

Estamos perante um endividamento assustador e verdadeiramente preocupante. Se tivermos em conta o custo deste endividamento (através da avaliação às operações anteriores, quer da Via Expresso, quer da Via Expresso), podemos estar a falar de um endividamento encapotado e distribuído por engenharias financeiras de má fé e contrárias aos interesses dos madeirenses, na ordem dos 5 000 milhões de euros. Estamos a falar de um valor que já ronda os 125% do PIB. Este assunto merece um esclarecimento urgente e uma explicação clara de como pensa o Governo do PSD pagar estas responsabilidades.

Um orçamento com apenas 60% de receitas próprias. O resto é endividamento e engenharia financeira (perigosa!)

O traço mais evidente é que as receitas estão empoladas e não traduzem o cenário adequado em que a economia da Madeira se movimenta. O PS Madeira na discussão do ORAM 2009 alertou para o claro exagero do aumento das receitas de IRC e IVA. O tempo deu-nos razão verificaram-se reduções significativas.

Outro dado é que o grosso dos impostos directos vem do IRS, ou seja as famílias são as mais penalizadas no período de crise. São elas que acomodam o efeito de redução de receita em 2009 e poderá ser assim em 2010 dado o governo não reduzir este imposto. O IRS não desce na Madeira e serão as famílias a sustentar a manutenção das receitas para alimentar a despesa corrente e uma política de investimento que privilegia  estádios em detrimento de hospitais.

Mais grave ainda são os artifícios de receitas para sustentar despesas irrealistas e desperdícios. São receitas extraordinárias onde se destacam, mais uma vez, 140 milhões de bens de investimento e 18 milhões de activos financeiros. Desconfiamos que estas receitas sejam improváveis dada a situação da economia. E, mais grave, a venda de imóveis, com base na PATRIRAM revela-se complexa e perigosa. Se se mantiver a opinião do tribunal de contas o Governo do PSD pode estar a prevaricar o enquadramento legal a que está sujeito. Assim, para este ano as receitas extraordinárias previstas podem representar mais endividamento.

Além destas destacam-se ainda o endividamento liquido previsto em mais 230 milhões, além dos que a região procura assegurar com o orçamento rectificativo, e 290 milhões de avales.

Estamos perante uma prática de fazer orçamentos que configura um verdadeiro embuste. Um orçamento com receitas próprias na ordem dos  60% recorre a endividamento e receitas extraordinárias para pagar (os 40% que falta) um plano de despesas discutíveis e sobretudo um conjunto de propostas de investimento irracionais.

orçamento da RAM 2010: uma análise geral

1.     O orçamento do Governo do PSD insiste  no erro que levou à perda de 500 milhões de euros e à negociação prejudicial para os madeirenses da LFR. Era fundamental um posicionamento transparente no que respeita à análise do desenvolvimento da Madeira. Das duas uma: ou prescindíamos da apresentação do PIB pelas fragilidades que apresenta ou complementávamos a sua divulgação com outros indicadores complementares. O PSD não faz uma coisa nem outra, colocando a Madeira no rol das regiões mais ricas, portanto não elegíveis para a coesão.

2.     Além disso, verifica-se uma óbvia tentativa do governo e do PSD em colar a situação da Madeira à crise internacional. Ora, se é verdade que esta aprofundou o espectro da crise regional. É preciso sublinhar que as opções de política do Governo do PSD da Madeira não foram neutras no agravamento desta crise. A gestão irresponsável e imponderada dos dinheiros públicos, o desastre das opções de investimento público baseados em variáveis fantasiosas (que afastou o investimento privado), o desperdício e a irracionalidade na eleição das prioridades de governação retiraram margem de manobra ao governo para conter a crise e atiraram a Madeira para uma calamidade económico-social.

3.     Para ultrapassar a crise é preciso estratégia e medidas certeiras: precisamos de menos carga fiscal (o esforço médio por cada madeirense é de 2 905 euros, contra um esforço de 2 390 euros por parte dos açorianos. Pagamos mais e obtemos menos); precisamos de apoios complementares para os idosos; precisamos de um combate sério á pobreza, com meios e com objectivos; precisamos de um reforço do ambiente empresarial apoiando as empresas na internacionalização, na inovação na produção de bens transacionáveis. Precisamos urgentemente de tudo isto mas o ORAM 2010 não dá nenhuma esperança nesta matéria.

4.     Mas não é tudo: O ORAM 2010 é tímido, insuficiente e até nulo nas medidas necessárias para devolver a esperança aos madeirenses. não existem soluções para os principais problemas das famílias, sobretudo as que vivem no limiar de pobreza e onde o reforço do subsidio de insularidade minimizava riscos maiores de exclusao; não se vislumbra o necessário reforço  do ambiente económico para as empresas, com medidas concretas que garantam o emprego e limitem o aumento do desemprego, designadamente com um combate aos custos de competitividade, onde os transportes ocupam um lugar central; não encontramos medidas de contenção do endividamento; não existem medidas de redefinição do plano de investimentos; não estabelece, como devia, o reforço da diversificação da economia, através de soluções e investimentos concretos.

5.     Por  tudo isto, O grupo Parlamentar do PS Madeira receia que o ORAM 2010, da responsabilidade do PSD, com receitas dos madeirenses mal utilizadas vai contribuir decisivamente que 2010 seja bastante pior que 2009, designadamente com:

a.    Aumento do desemprego

b.    Aumento das falências

c.     Aumento as bolsas de pobreza

d.    Aumento da insegurança

e.    Aumento da desconfiança junto dos empresários

f.      Aumento de forma irresponsável do endividamento para objectivos pouco prudentes

g.     Afastamento irreversível do investimento privado, com investimento público irrealista, irracional e sem retorno

h.    Consolidação do ónus para as gerações vindouras, hipotecando a esperança dos nossos filhos

6.     O Grupo Parlamentar do PS Madeira não pode ficar insensível a esta matéria mas não deixa de lembrar as responsabilidades a quem governa. É o PSD que tem de explicar aos madeirenses o que anda a fazer com o nosso dinheiro. Apresentaremos soluções alternativas que nem são originais, são quase óbvias a uma governação séria em face do diagnóstico da Madeira. Estamos a preparar e a redefinir medidas que ainda apresentaremos esta semana mas não temos ilusões as responsabilidades são do governo. A crise que a Madeira vive é culpa do governo e da sua insensatez.

Isto está bonito!

Luis Miguel França confidenciou (as palavras não são minhas) com este matérias de sensibilidade política/partidária extrema. Aparentemente num desabafo de um amigo(?!). Mas, ao que parece essa confidência foi parar ao blogue daquele!

O furo...

Quando um jornalista tem "um gabinete" dentro do gabinete do poder e, pior ainda, não conhece outros "gabinetes", a noticia e a informação é suculenta mas absolutamente tendenciosa.

A análise do regime

MTC, já nem faço referência ao outro "comentador", faz aquilo que Pacheco Pereira sublinhou  na semana passada: faz do discurso oficial a verdade efectiva. Foi por isso que MTC falou o mesmo, e da mesma forma, que João Cunha e Silva que reagia (numa inauguração dos parques empresariais) contra o estado porque não paga a educação e a saúde na Madeira(!?). Isto é quase hilariante. Mas se formos a ver bem, e se MTC estivesse interessado, este é o reconhecimento de que a autonomia de Jardim é um embuste: regionalizou serviços e ficou com encargos sem mais valias...Mais uma vez uma péssima negociação para a Madeira. O habitual.

Mais ainda. Para MTC também verificou-se grandes perdas da LFR (ora aqui está o discurso do regime, sem sustentação!)). Segundo ele (?), existem uns senhores que fazem contas erradas (imagino quais). Ora, volto a repetir: só existe um local onde se podem retirar os dados das transferências da república, são os orçamentos de estado, o resto é conversa fiada. Ora, se as transferências em 2006 foram 200 milhões e em 2007 foram 204 milhões (nem fui ver se foi assim, é só para exemplo) então a Madeira não perdeu, independentemente de ter sido da compensação (que o governo criou) ou do critério per capita que existia na anterior lei. A verdade é que numa análise efectiva e sustentada, onde é possível apresentar todos os dados, de 6 anos (3 anos antes e 3 anos depois da nova LFR) a Madeira recebeu menos 6 milhões. Mais nada. 

Caro MTC lamento, sinceramente,  a sua singela ligeireza na análise dos fenómenos financeiros da RAM e a sua exagerada tendência para o discurso oficial, porque também nisto, como outros, esqueceu-se do essencial e quase indispensável para ser levado a sério: demonstrar que a nova lei fez a Madeira perder 200 milhões. Impossível, não é? 

RTP Madeira

Estamos muito próximo do debate do ORAM 2010. O PSD já colocou em cima da mesa um orçamento rectificativo ilegal, pedindo autorização para aumentar endividamento antes de poder fazê-lo legalmente. A revisão da LFR vai ser discutida Sexta Feira na AR. Os resultados da LFR não estão totalmente esclarecidos, apesar de ser matéria quantificável. Tudo isto acontece e o que faz o serviço público de televisão? Há coisas fantásticas, não é?

Teoricamente a Madeira perdeu 200 milhões, na prática o Guilherme/Jaime/Jardim(...) é um mentiroso!

Acabo de ouvir Guilherme Silva explicar que vai apresentar para Sexta Feira (em nome do PSD Madeira) uma proposta de alteração no Orçamento Rectificativo Nacional para autorizar a Madeira a aumentar o endividamento (que como sabemos foi restringido por MFL). Ora, é o próprio Guilherme que confirma o que já afirmei hoje: até Sexta Feira, o rectificativo do governo regional é ilegal. O que quer então o PSD? Que os partidos dêem parecer sobre um rectificativo regional baseado num pressuposto, na presunção de uma aprovação!? Que desplante, que irresponsabilidade. E isto vindo de um dos mais "reputados" deputados da AR!

Mas não é tudo: foi só eu que ouvi ou o Sr. deputado Guilherme Silva já só fala em 111 milhões de euros (que número!) perdidos com a aplicação da LFR? O que fica claro é que este deputado (além dos seus compichas e outros) já perdeu pelo caminho (o da mentira descarada) 89 milhões?! Não eram 200 milhões? Ou será que também não é 111? Que barracada. É tudo bons rapazes.

PSD Madeira: o paposeco e o bolo do caco!

O PSD apresenta quase às escondidas um orçamento rectificativo que lhe permite aumentar o endividamento em quase 130 milhões de euros. Este PSD não tem vergonha na cara: apresenta um rectificativo, que roça o clandestino, baseado numa ilegalidade. Repare-se, a Madeira não pode se endividar. Se o fizer ilegalmente (e já aconteceu recentemente, pelo menos duas vezes), está sujeita a fortes penalizações. "Ceteris Paribus",  até Sexta Feira, altura em que será discutido o orçamento rectificativo nacional, e aí também (segundo parece) a "sugestão" do PSD de incluir a autorização de mais endividamento para satisfazer o governo do PSD da Madeira, o orçamento rectificativo do governo regional do PSD é ILEGAL. 
Mais grave, mesmo sabendo tudo isto, o PSD aprova a discussão deste processo 12 horas antes da discussão do ORAM 2010. Um meio de baralhar ainda mais. Mais ainda. Obriga a que as comissões na ALRAM apresentem o necessário parecer sobre o rectificativo regional em 48 horas (um verdadeiro turbo debate, como convém para manter clandestino um rectificativo) que coloca, sabe Deus para quê (não há fundamentação), 130 milhões, sem discussão, nas mãos do governo do PSD. Lamentável e irresponsável.

A aprovação de um rectificativo não é um mesmo que trocar um paposeco por um bolo do caco. Trata-se de gestão de dinheiros públicos.

Tudo entendido!

Não falarei mais sobre este assunto. Garanto que não. Mas não fecho este dossier sem cinco observações relevantes:

1. o autor do post considera acintoso (porque familiar!!!???) a boa educação;

2. o autor do post confunde opinião com factos: o efeito da LFR não é abstracto. É factual, quantificável, por muito que isso custe a entender ao Senhor jornalista Roquelino Ornelas (confesso que não sei como tratá-lo, dado parecer não gostar de Senhor!). Por isso, qualquer opinião ou está baseada em factos e argumentos ou está sujeito contraditório mais ou menos veemente, consoante opinião mais ou menos sustentável e, deculpe-me que diga, a sua sobre a matéria LFR é insustentável. Como ficou claro na insistência no blogue.

3. o autor do post não percebeu que o problema foi, de facto, nunca ter feito uma declaração de principio pró partidária. Não fez mas, pelo que se vê, devia ter feito e, sinceramente, não tinha mal nenhum. Era um contributo para a transparência contra a opacidade opinativa.

4. O autor do post que recebeu um mail meu, depois de me ter enviado outro mail ofendido com os meus comentários, tem clara dificuldade em entender que, sublinho, não tenho nada contra ou a favor do Senhor jornalista Roquelino, como aliás parece óbvio por não nos conhecermos ou termos qualquer tipo de relacionamento, mas, repito o que disse no mail: "desculpe se o ofendi mas não me não me peça para aceitar pacificamente o discurso oficial, até porque eu sei que não é verdade! Garanto que sei do que falo." 

5. Finalmente, para quem se mostra sensível (?) às ofensas pessoais permita-me que diga que os seus comentários (pessoais) roçaram bastante a grosseria gratuita!  

Mas que fique claro: nada me move neste debate (mesmo nada, garanto!) a não ser a intervenção civica e a discussão aberta, justa e plural dos temas. Ninguém me peça para deixar de fazer isso. Estou longe de me conformar com o estado da Região e do sentido amorfo da nossa sociedade! 

Assim se governa a Madeira

O brilhante conselho dado pela Comissão Política do PSD é afastar os madeirenses de Lisboa????' É uma grande estratégia, sobretudo para quem tanto grita por mais dinheiro de Lisboa!

cabecinhas pensadoras!

Tenho uma forte convicção que a continuar tudo como está e como tem estado na Assembleia da República, teremos eleições nos tempos mais próximos. Mas, contrariamente ao que muitos pensam a estratégia da oposição na AR oferece de bandeja o que Sócrates nunca ousaria pedir: a co-responsabilização no futuro da governação e nos seus resultados. Basta cavalagar este argumento e, quem sabe, remeter o PSD para mais uns anitos afastados do poder! 

A subversão ocorrerá!

O comunicado do PSD é a cacafonia habitual mas, já agora, achei piada que aqueles senhores "avisam" que não admitem a subversão do orçamento para 2010 na Assembleia Legislativa.
Ora, li algures que a "subversão é um murro no estômago ou um estalo na cara para despertar o ser humano do seu estado hipnótico..." é mais ou menos assim que o PSD colocou os madeirenses e percebe-se que não admitam a subversão, limitando sistematicamente, onde quer que seja, a capacidade de despertar os madeirenses! Mas, não há nada que dure sempre e a verdadeira história ainda não está escrita!

Lei das Finanças Regionais: para registo futuro

Nem foi um garrote nem será um jackpot. Foi, e continua a ser, o principal seguro de vida do PSD Madeira

É assim na Madeira...

O Governo da Madeira do PSD tem um projecto reinvidicativo para a Região, um projecto baseado no insulto, no oportunismo, na demagogia.  Não, como seria de esperar, um projecto de desenvolvimento.

Não era para ofender mas já agora...

O Senhor Jornalista Roquelino pode ter a opinião que quiser e anunciá-la onde quiser mesmo que seja num programa de debate onde aparentemente é o pivot.  Mesmo que, como ele próprio já referiu, seja um pivot com muita liberdade (é o chamado pivot líbero). 
Enfim pouco interessa, mas o que é verdadeiramente relevante é que das duas uma ou o Senhor jornalista Roquelino faz uma declaração de principio onde explica que a sua opinião segue uma preferência partidária ou, em alternativa, apresenta argumentos sólidos e justifique, objectivamente, aquiloque diz. Ora, como o Senhor Jornalista Roquelino não fez nem uma coisa nem outra, lamento mas os seus comentários foram inoportunos, desadequados e insustentáveis. Contudo peço desculpa se fui grosseiro e se ofendi. Não era a intenção...
Mas já agora deixo-lhe uma pergunta; perante a importância, a complexidade, a polémica e as consequências no mapa político regional da LFR, a RTP Madeira não devia tudo fazer para esclarecer a população que serve? Na verdade, sei que pensa como eu. Devia. Mas até hoje nada disso aconteceu, E é por isso que há quem diga que a Madeira perdeu 200 milhões e ninguém pede explicações. O fumo à volta deste tema beneficia o infractor!

Fica claro que é preciso um debate até às últimas consequências

Na minha opinião a RTP Madeira tinha que fazer o seu trabalho: um debate conclusivo sobre o tema da LFR para acabar com dúvidas e contribuir para esclarecer a opinião pública. É indispensável explicar quem fala a verdade e é preciso dizer de forma clara a todos que esta não é uma matéria abstracta. É factual e facilmente comprovada. Por isso, perguntem ao Sr. Guilherme Silva como justifica 200 milhões (já para não falar 400 milhões!?)

Que tristeza!

Roquelino Ornelas não sabe o que diz por isso devia estar calado. Das duas uma: ou sabe o que diz ou não devia falar porque "lhe parece"! Assim quando diz que a LFR entra pelos olhos dentro pelo prejuízo  que provocou à Madeira é uma sensação do Senhor jornalista, não, como devia ser, uma certeza baseada em factos. Também Guilherme Silva pensa assim !


Além disso, não sei com quem falou António Jorge Pinto sobre este assunto mas, sinceramente, não esperava que fosse levado pela mentira, sem confirmar: na verdade, e para confirmar basta olhar para os mapas do orçamento de estado e perceber os factos: a LFR só diminuiu 6 milhões para a Madeira, em 3 anos.

O embuste jardinista

O Governo da República garante que não sobe impostos. O governo da Madeira garante que não os desce. Tem sido assim e assim continuará. As famílias e as empresas madeirenses que paguem as asneiras governativas de jardim!

Portugal a convergir

Segundo últimos dados do eurostat, Portugal cresceu mais que a zona euro. Os estímulos à economia do governo já apresentam resultados! O que dirá Medina Carreira? Feche-se a Europa, claro!

O que já disse antes. Repito tudo agora com outra oportunidade!

Em 2007 o PSD ganhou eleições com base na ideia que a LFR mudava as regras do jogo. O povo aceitou a argumentação e concedeu uma vitória consistente.

Passaram mais de dois anos e os problemas essenciais mantêm-se e até agravaram-se:

-o desemprego

-as falências

- a pobreza

-os problemas sociais

- a economia local entrou em perfeito colapso e nem o turismo dá sinais de dinâmica com os últimos dados a demonstrar os erros de uma governação medíocre e sem estratégia.

Mas, mesmo assim, neste Período o PSD não esteve parado.

-Encontrou soluções para estádios de futebol mas não para um hospital

-Encontrou soluções para endividamento e concessões ruinosas mas não para programas de luta contra a pobreza ou para apoio dos idosos;

- Encontrou soluções para mais vias de comunicação, mesmo pouco prioritárias, mas não para um apoio incondicional ao sector empresarial, única forma de recuperar o emprego 

-Mas, mais importante que tudo isto, o que o PSD fez verdadeiramente foi propagandear o suposto mal que a LFR fez à governação e ao exercício de poder.

Ora, tudo isto seria suficiente para considerar esta revisão da lei um verdadeiro embuste, uma falsa questão ou mesmo uma trapaça do PSD, mais uma vez, contra os madeirenses.

Na verdade, se esta proposta de revisão da lei pretende ser uma proposta séria e rigorosa então este PSD Madeira é incompetente e mesmo incapaz justificando todas as trapalhadas com que os madeirenses estão confrontados

Mas se esta revisão da lei é uma proposta provocadora, indecente e maldosa então o PSD não é um partido sério. 

Ora fica claro que esta proposta de revisão é

oportunista,

incoerente,

traduz um desvario financeiro,

demagógica 

e técnicamente mal formulada.

Em primeiro lugar verifica-se um oportunismo político miserável do PSD, traduzido em dois aspectos:

Esta proposta surge dois meses antes da avaliação prevista na lei em vigor, no artigo 59 nº3. Mais. Retiraram da proposta a própria avaliação demonstrando até onde pode ir a irresponsabilidade do PSD!

Esta proposta ignora o pedido de inconstitucionalidade solicitado pelo PSD, demonstrando um interesse absoluto pela chicana política e não pelo interesse dos madeirenses. Não querem saber de inconstitucionalidades como não estão interessados em mudanças de lei. Assim têm o desplante de apresentar uma revisão que pode sofrer da mesma inconstitucionalidade que reclamam!

Em segundo lugar estamos perante duas incoerências óbvias e indisfarçáveis:

Uma delas tem a ver a substituição do indicador PIB pelo Índice do Poder de Compra. Parece mentira que o PSD tenha o desplante de para a mesma situação ter duas propostas completamente distintas. Em 2002 quando discutiu as transferências financeiras optou pelo PIB; em 2005 esteve calado (talvez por vergonha!) na escolha do indicador de desenvolvimento no quadro da LFR. Mas agora, para esta revisão da Lei, já considera o PIB um mau indicador mesmo que nos discursos e documentos oficiais mantenha o PIB como indicador de eleição (ver orçamento de 2009);

A outra incoerência é o entusiasmo do PSD em reduzir o IVA para benefício da Zona Franca, dizem eles, mas, estranhamente, mantêem impostos elevadíssimos ao nível do IRS e do IRC, penalizando os madeirenses com uma carga fiscal muito acima do suportável. Mas a sem vergonhice aprofunda-se quando o PSD vota sistematicamente contra as propostas do PS nesse sentido, quer para reduções de IRS quer de IRC.

Em terceiro lugar, esta proposta revela o desvario financeiro do PSD que quer mais dívida menos responsabilidade e mais investimento absurdo

A proposta, incluída nesta revisão, de transformar o estado em avalista pessoal da Madeira esconde um dado muito relevante.

Antes da lei das finanças regionais a Madeira tinha uma dívida directa de 478 milhões, depois da LFR esta chegou aos 1000 milhões. A divida indirecta atinge os 1300 milhões (em 2006 eram 1000 milhões). Já nem me vou referir à divida do SPE. Portanto é sofrível e difícil de entender a ideia de que a lei limita o endividamento da RAM. O que esta revisão da lei pretende é alimentar as loucuras de investimento de um mau governo.

Em quarto lugar esta proposta é um exercício inadmissível de demagogia

O PSD gosta de comparar o incomparável. Mas vamos fazer-lhes a vontade: vamos falar dos Açores.

Desde 2004, TRÊS anos antes da LFR, que os Açores recebe mais do que a Madeira (basta consultar  valores do OE) Portanto das duas uma: ou o PSD teve um ataque redobrado de inveja ou a demagogia atingiu o seu limite nesta matéria...

Mais.

De 2004 a 2006 a Madeira recebeu 666 milhões de euros da LFR (basta ver Orçamentos de estado respectivos)

A partir de 2007, primeiro ano da LFR, até 2009 o balanço das transferências é de 660 milhões.

Isto significa que nos TRÊS anos em que a lei esteve em vigor a redução é de uns míseros 6 milhões que corresponde a 0,13% dos orçamentos de 2007, 2008 e 2009. Este valor é 1/10 do estádio do Marítimo; 1/5 do túnel da pontinha;

Agora percebe-se porque razão o PSD não quer nenhuma avaliação. Retirou esta matéria da revisão agora apresentada.

 Em quinto lugar, estamos perante uma proposta tecnicamente mal formulada e que, sobretudo, não é neutra aos interesses dos madeirenses.

1.     a proposta de redução do IVA só é consistente se acompanhada por uma verdadeira reforma fiscal, caso contrário a perda de receitas fiscais tem pouco efeito na resolução de problemas fundamentais dos madeirenses, como seja o desemprego ou a melhoria de vida dos cidadãos (alertar para posição da Comissão Europeia sobre esta matéria)

2.     Mais grave. Não compete à república permitir a redução para 35% mas sim à UE. Avançar desta forma para uma matéria desta natureza é política PIMBA. Mais. Porque razão é 35% e não 40 ou 45 ou até 50%?

3.     o essencial da proposta pretende substituir o PIB por Índice do Poder de Compra per capita. Ora este indicador baseia-se no PIB e não tem uma base anual de cálculo (a última é de 2005) por isso a sua utilização é manifestamente desaconselhável porque não abona a favor dos interesses dos madeirenses. Com o PIB a Madeira ocupa o segundo lugar no ranking das regiões com IPC per capita passamos a ser os terceiros...Os Açores permanecem em último....

Quem dá mais?

No diário económico de hoje a suposta perda de tranferências da república para a Madeira, no quadro da LFR, já vai em 400 milhões. Isto é uma maravilha: quem dá mais?

Já não são 200 milhões????

O Jornalista, na entrevista a Garcês, pergunta bem: porque razão se fala tanto do efeito da LFR e os dados demonstram que a Região até recebeu mais. As explicações do Senhor Secretário são quase insólitas. Para ele não é bem assim. Pois, engonhou mas ninguém percebeu porquê. Mas uma coisa fica claro o PSD já baixou o prejuízo da LFR de 200 milhões para 112 milhões. Ainda chegaremos aos míseros 6 milhões. É tudo gente séria, credível e que só fala a verdade!

Exige-se um debate com este governo medíocre!

É uma entrevista quase imbecil onde o Senhor Secretário debita as frases habituais, os temas habituais e onde as responsabilidades são todas atribuidas a Lisboa. Pior: são atribuidas a uma redução de menos de 1% do orçamento que é o resultado da LFR.
Garçês acha que não faz sentido criar uma Comissão de inquérito para avaliar endividamento. Ora bem! Para Garçês os problemas da Madeira são justificadas com os problemas dos outros. Os problemas de Lisboa. Grande político. Mais. Garcês acha que o endividamento foi para aproveitar os fundos europeus mas no que respeita ao QREN a execução está bastante abaixo do normal...Então, que tal explicar!!

O Senhor Jornalista fala em aumento de impostos da república. Devia ter perguntado porque não baixa impostos na Madeira (os Açores pagam bastante menos impostos que nós!!!)

Para Garcês a competitividade do CINM passa por aumentar arrecadação de impostos, não por criar mais riqueza e mais emprego. Reside aqui uma diferença fundamental. 
Agora vamos ao PIB e ao CINM. Para o Senhor Secretário, o impacto do CINM é de 21% mas isso interessa pouco o que interessa saber é o que fica na Madeira. Hellooooooo! 
Garcês quer negociar o impossível com a UE, não quer colocar o CINM ao serviço do desenvolvimento da Madeira.
Finalmente, chegamos à "vaca sagrada do PSD", a revisão da LFR. Um aborto legislativo, proposto pelo PSD Madeira, que não resolverá os verdadeiros problemas das transferências financeiras nacionais para a Madeira. Uma revisão que quer sobretudo acabar com as responsabilidades do endividamento da RAM. Para Garcês é uma questão pessoal. VULGAR, como habitual. 
É mais do mesmo e, sobretudo, é a tradução de uma mediocridade governativa incontornável...

A barracada!

Mais uma proposta para a AR por causa da liberalização dos transportes aéreos, agora do CDS-PP. Apesar da coerência da proposta (aliás é aquela que se encontra no estudo do GR e que devia ter sido defendida pelo GR até ao fim, comforme defende o PS MAdeira) é mais um contributo para a demagogia e oportunismo desta matéria por parte dos partidos políticos. Perdem os madeirenses fazem figuras tristes os partidos. Repito, este é um problema inter-governamental tem de ser resolvido nesse âmbito. 

Ajuda dirigida ao homem do editorial do Madeira Livre

"...Vou comprar um dicionário que só tenha nomes feios para eu te chamar todos e ficares com os ouvidos cheios. Ora dá cá um..."

Madeira Livre representa mais que complexos...

O "Madeira Livre" e o seu editorial é o reflexo do estado do regime: uma sociedade que se deixa capturar pelo poder e que se encolhe perturbarda, mas pouco indignada, com a violência verbal e a óbvia mediocridade de quem MANDA na Madeira. Apesar de falarmos de propaganda aquele panfleto partidário, deliberadamente confundido com imprensa regular, e estranhamente distribuido em moldes suspeitos, é uma "pouca vergonha" e um instrumento ignóbil que serve para a humilhação perversa e gratuita de adversários políticos mas, no fim, de todos os madeirenses. É lamentável que um líder parlamentar se disponibilize para ser, ele próprio, o protagonista de uma imbecilidade sem limites e de um comportamento que há muito ultrapassa a vulgaridade. 

A intervenção cívica não é uma batata...

Henrique Neto é um empresário experiente e tem, obviamente, todo o interesse do mundo em tudo fazer para que as condições da envolvente da sua empresa são sofram sobressaltos. Mesmo assim este socialista que no primeiro governo de Sócrates foi desejado para ministro da economia não abandona a sua intervenção cívica e a sua capacidade de análise dos factos políticos... 

É melhor fechar...E rápido

Ontem a RTP Madeira quase que abria o telejornal com o problema dos canídeos errantes (vulgo, cães abandonados), hoje vao discutir, na análise da semana, a conferência IberoAmericana. Nem faço mais comentários!

PSD: um partido às aranhas

O PSD nacional deu mostras da sua demagogia miserável, arrastado pela mediocridade de um PSD Madeira não recomendável: na Assembleia da República (AR) o PSD votou duas propostas antagónicas para a mesma solução relativa aos tansportes aéreos. O PSD votou favorávelmente à sua proposta de uma percentagem de 50% sobre as viagens e também (imagine-se!?) votou favorávelmente a uma proposta do PCP de um valor fixo (equivalentente à distância...blá, blá, blá...) para as mesmas viagens. Ninguém, nem comunicação social, nem outras entidades, ousou referir esta trapalhada de quem demonstra ser irresponsável. As duas propostas são contraditórias mas para o PSD o drama não é resolver o problema dos madeirenses que marcam viagens em cima da hora. O relevante é fazer chicana política. O PSD Nacional igual ao PSD Madeira: a AR bateu no fundo!

PS Madeira dá o exemplo...

Reafirmo o que já disse antes: um projecto político credível faz-se com propostas concretas que permitam uma ruptura com "status quo". O PS Madeira continua a provar que tem ideias, tem soluções e tem alternativas. Victor Freitas, mais uma vez dá o mote para uma discussão sobre um novo modelo de desenvolvimento económico. Parabéns!

Para quem não percebeu,não basta uma medalha!

João Welsh é, provavelmente, um dos poucos empresários que tem pensamento estratégico sobre o futuro do turismo da Madeira. Conheço bem a sua abordagem sobre a matéria, tenho estima pontos comuns com a sua reflexão e, sobretudo, reconheço a forma habilidosa, mas certeira, como procura consensos e, principalmente, plataformas de entendimento para encontrar os melhores caminhos para o turismo da RAM. Na sequência do congresso da APAVT este empresário proferiu importantes declarações que me parece não terem sido entendidas por todos ou, pelo menos, não foram convenientemente extrapoladas. O elogio à Senhora Secretária é antes um desafio: João Welsh quer que haja estratégia (mas não há); João Welsh quer atenção à quelaidade do destino (mas não há); João Welsh quer preços compatíveis com o discurso de qualidade (mas assim não acontece, são cada vez mais baixos); João Welsh quer uma política de transportes aéreos e marítimos compatíveis com os desafios do turismo e os desafios da econmia regional (mas nada disso existe). Perante estes factos como encara a Senhora Dra. Conceição Estudante o elogio de João welsh? mete a cabeça na areia ou inverte totalmente o absurdo das opções de política do turismo. É que não basta uma medalha!!!  

RTP Madeira: é o fim da macacada

Para os responsáveis pela informação da RTP Madeira não há nada de novo, relevante ou interessante na Madeira. Na verdade o telejornal abre com a investigação na universidade da Madeira, que parece que é excelente (?!) e de seguida passa para o problema dos cães na Madeira e as dificulades da SPAD...Nem vou ver mais, estou totalmente esclarecido sobre TUDO!

O que aconteceu ao DUBAI?

O Dubai, país perto da falência técnica, nos últimos anos seguiu um modelo baseado no investimento público irracional em projectos megalómanos, endividamento e parcerias público-privado insustentáveis para a capacidade daquele país em gerar receita. Será que o governo da Madeira (esse grupo fantástico, cintilante, reformador e inovador!!)  está preparado para aprender alguma coisa!

Disparate sem limites

demagogia, oportunismo político e uma absoluta inutilidade a discussão das propostas na AR para resolver uma questão que nunca devia ter saído do quadro inter-governamental. O Governo do PSD não soube ou não quis negociar tendo como ponto de partida o estudo do grupo de trabalho. Se tivesse feito teríamos o essencial dos problemas resolvidos. Como não fez andam todos num foclore bacoco e populista. 
Obviamente para já não falar da contradição permanente nas propostas do PSD: já foi um valor fixo, passou a um valor percentual (acabando com a filosofia da liberalização) e agora nem percebo bem o que querem porque aprovam todas as propostas que aparecem à frente. Isto tudo sem mudar de representantes no governo. É obra!

AJJ e o PSD: mentir é o desporto preferido

AJJ deixou-se arrasar pela sua famosa operação arrasar (lembram-se?). Não passou de um soundbite...de uma mentira, mais uma promessa inconsequente!

Bloco central na energia: ou Ribeiro da Silva ou Carlos Pimenta, um destes deve ser o próximo Presidente da REN, ambos com ligações ao PSD e a Cavaco Silva

A mentira do PSD tem perna curta...

O desafio foi feito há muito tempo mas até agora ninguém do PSD foi capaz de explicar as contas que fizeram para dizer que perdemos 200 milhões de euros com a LFR. Não explicaram porque mentiram. E todos os que acompanham estas coisas sabem que tenho razão. Sabem também que o PSD se pudesse explicar já tinha explicado mas não podem explicar sem mentir mais e colocar, definitivamente, em causa argumentos valiosos para manterem o poder...
No dia 1 de Dezembro discute-se na AR a proposta de revisão da LFR. Uma má proposta e oportunista. Estou certo que a demagogia e a mentira fará parte do discurso do PSD...

As fantasias perigosas do PSD

As dificuldades de pagamento da enorme divida que o emirado do Dubai contraiu para alimentar um crescimento insustentável do sector imobiliária está a provocar consequências nas bolsas europeias. Contudo, o que me parece relevante, e que deve merecer reflexão de muitos madeirenses, é percepção que todos devemos ter do impacto que o endividamento irracional e impoderado pode ter no desenvolvimento. O Dubai, com esta situação, terá dificuldades em colocar no terreno um plano de recuperação da economia, precisamente porque se encontra em falência técnica! 
A divida da Madeira assume proporções calamitosas tendo presente a nossa dimensão. A banca considera os empréstimos à RAM como operações de alto risco, evitando fazê-las, como ficou provado com os sucessivos adiamentos da Via Madeira. A situação é preocupante, sobretudo, porque o GR pede mais dinheiro para fazer os mesmos disparates: investimentos "loucos" (puras fantasias eleitoralistas) e pagar o funcionamento! É a "condenação" certa...

A mentira (sistemática) do governo de Jardim!

“Se até ao dia 31 de Novembro, o concurso não for aberto, têm autorização para fazer uma manifestação à porta da Quinta Vigia”, gracejou ainda Alberto João Jardim.
É obviamente uma promessa impossível, porque Novembro só tem 30 dias! 

Solidariedade

A minha total e sincera solidariedade ao enfermeiro Élvio Jesus porque sei que o PSD e o governo não perdoa esta frontalidade e esta critica directa e construtiva. O PSD usará o poder que tem para tudo fazer contra a vida pessoal e profissional deste dirigente local. Esta coragem pode ter um preço pessoal mas a sua atitude cívica marca um traço de personalidade.

Andam a brincar com o fogo!

Sei de fonte segura que o hospital não tem reagentes para fazer testes da gripe A, contrariando a propaganda PSD que está tudo controlado. E não tem reagente sporque não tem dinheiro. Porque nenhuma empresa dá crédito a este governo falido e cuja má gestão é um dos traços mais repugnantes. Enquanto isso, o Senhor Secretário dos Assuntos Sociais tem a desfaçatez de sair de uma conferência numa atitude de arrogância intolerável porque ouviu uma criticas. É este o estado do regime, é este o estado da governação, é este o estado da democracia na Madeira.

"Deslarguem-me"...

De repente (de vez em quando é assim!) o histerismo tomou conta deste espaço...

Lá (muito) diferente de cá...Isto é tudo uma palhaçada!

O site da ALRAM quase parece um espaço retirado do paleolítico. Enfim, nem site em condições, nem informação adequada, nem actualização coerente e consistente. NADA. Mais, a presença nas redes sociais é indispensável mas na Madeira nada disso parece interessar. Não sei bem de quem é a culpa mas não é muito difícil de calcular. Se têm dúvidas sobre tudo isto, comparem a AR e, já agora, a Assembleia legislativa dos Açores (também está no twitter). e vejam as (ENORMES) diferenças. 

A saúde da democracia depende um parlamento activo

Quando a maioria de um parlamento de uma região autónoma dá sinais claros que cumpre o seu papel de fiscalização do governo, mesmo que possa afectar a sua credibilidade. Quando isso acontece é sinal de que a democracia é um dado adquirido. Veja aqui.

Caso singular!

O Chefe de Gabinete do Presidente da ALRAM, LFM, é de uma dedicação a toda a prova: conforme relata o público de hoje, até nas férias não abandona o respectivo Presidente. Reconheço que este alto funcionário tem, de facto, BRIO Profissional. Desculpe qualquer coisinha!

Descaramento parolo!

Lamentável esta falta de seriedade intelectual . Ridicula esta postura revanchista (com um certo fingimento à mistura para não descobrirmos a careca do PSD pelas más opções de política fiscal e pelo desastre da utilização dos recursos públicos, traduzido numa dívida que, em todas as suas formas, já ultrapassa o próprio PIB!) vinda, precisamente, de alguém que dá graças a um governo autónomo, com capacidade de adaptar a sua política fiscal mas que há muito já devia ter aliviado a carga tributária para as empresas e familias madeirenses. A verdade verdadinha é que na Madeira o IRC é mais alto que em algumas regiões do continente e, sobretudo, em todo o território dos Açores. A verdade verdadinha é que na Madeira as familias pagam bastante mais IRS que nos Açores. A verdade verdadinha é que este Senhor que é alto funcionário nas horas vagas na ALRAM (porque a sua verdadeira "profissão" é intoxicar a opinião pública, e publicada, com matérias que, na maior parte dos casos, encerra um pensamento demagógico, populista , insensato e mentiroso - muito a nível do seu líder espiritual!) sabe que o PSD na Madeira podia reduzir os impostos se tivesse governado em prol dos madeirenses e não ao sabor de interesses OCULTOS!

outlook Madeira

Durante alguns anos o GR vangloriava-se do outlook (rating) da economia madeirense. Esses dados eram  encomendados a empresas de rating reconhecidas que garantiram os empréstimos avultados que os madeirenses irão pagar sem nenhum retorno. Cabe hoje perguntar onde pára o outlook da Madeira nos dias de hoje? Porque razão a Madeira não consegue empréstimos para financiar as fantasias do senhor governo do PSD?   

Um problema muito sério!

A falta de pagamento a tempo e horas do Governo Regional às empresas e instituições da Madeira é um problema muito sério e está na origem da grave crise por que passam as empresas da Madeira e, consequentemente do desemprego. Segundo dados oficiais a Madeira é a regiãpo do país onde o prazo de pagamento é mais elevado sendo 150 vezes superior ao dos Açores. Esta falta de pagamento (ou pagamento muito atrasado) decorre, por outro lado, do desastre da gestão dos recursos financeiros por parte do Governo e dos custos com endividamento da Região. Resolver esta questão é mais importante que 10 novas linhas de crédito!

Afinal quem tinha razão?

Em 2007 no debate parlamentar sobre o Porto do Funchal, o PS Madeira, através de uma intervenção realizada por mim chamou a atenção para várias irregularidades no negócio da OPM no Porto do Funchal entre elas:
-a ausência de uma concessão feita através de concurso público, conforme prevê a lei;

-por essa razão, a utilização do Porto, por parte da OPM,  não tem contrapartidas para a APRAM, contribuindo para consolidar o passivo desta empresa pública e prejudicando os madeirenses com taxas da APRAM mais elevadas (nos restantes portos portugueses existe concessão e contrapartidas financeiras para a autoridade portuária)


Ora, o DN Madeira, num bom trabalho do jornalista Miguel Torres Cunha, vem confirmar as nossas preocupações pelo relatório do Tribunal de Contas. Fica a certeza que existe ilegalidades e prevaricações na exploração portuária no porto do funchal, fica a certeza que era possível termos transportes marítimos mais baratos, ficamos sem saber (embora todos desconfiemos do que é a "face oculta" do negócio) porque razão o governo regional ainda não alterou este status quo.

Parabéns ao DN Madeira e a Ricardo Oliveira

Bom trabalho sobre as eleições da ACIF de Ricardo oliveira hoje no DN Madeira. É óbvio que o acento tónico é dado nas evidentes irregularidades da lista, designadamente o facto de existirem candidatos a órgãos sociais que não são empresários. Mas, do meu ponto de vista, esta noticia permite chamar a atenção para os cúmplices do costume e para o medo em que a sociedade madeirense vive, ainda por cima num sector fundamental da vida económica e social da Madeira: as empresas. Este trabalho do DN Madeira é um contributo para a transparência não em prol de uns em detrimento de outros, mas a favor da democracia, da verdade e do sentido critico indispensável numa sociedade democrática. Como dizia Octávio Paz, prémio Nobel da literatura, "a critica é a base da democracia". Alguns pensarão que o jornalista limitou-se a fazer o seu trabalho, eu reafirmo que na Madeira qualquer trabalho desta natureza tem riscos sérios que podem afectar o normal quotidiano de um jornalista competente.

A lista da ACIF é um emaranhado de cumplicidades e resulta de um claro processo de captura do PSD e do Governo da maior e mais interventiva Associação empresarial da Madeira. É pena que as empresas da Região não percebam objectivamente a importância de contarem com uma entidade isenta, capaz e que, sobretudo, faça política empresarial e defenda os interesses do sector privado, sem cedências ao governo, ao poder ou a interesses privados que afectam seriamente a vida dos madeirenses, como é o caso evidente do Porto do Funchal mas como é também o caso do turismo e da Zona Franca.

Pois é, quem diz que tínhamos razão?

Na discussão de orçamento para 2009 o PS Madeira foi muito claro sobre a previsão de receitas do governo: eram irrealistas porque previam aumentos no IVA e no IRC.Conforme alertamos na altura nem o consumo iria aumentar e muito menos actividade económica, por isso as receitas IVA e IRC baixariam. Tínhamos razão, obviamente baixou e é o próprio Secretário Ventura Garcês que o afirma, confirmando as nossas preocupações. Para 2010 teremos mais do mesmo: empolamento de receitas, endividamento exagerado e impoderado, investimentos irracionais e os mesmos bodes expiatórios. Fica adiado, mais uma vez o necessário choque orçamental. 

Facto: Proposta óbvia para tudo ficar na mesma!

Santos Costa criou uma empresa para prestar consultoria a empreiteiros e fez toda a famíia sócia. Enfim, percebe-se mal que este governante esteja na origem de uma empresa que cruza interesses com aqueles que tutela diariamente no âmbito do seu cargo de Secretério Regional. O PS Madeira fará a única coisa politicamente possível: apresentará, durante a próxima semana, uma comissão de inquérito para que tudo seja esclarecido. Ou não. Para que tudo fique na mesma, como quer o PSD Madeira, porque todos desconfiamos do destino desta proposta. 
 

Um bom sinal II

Uma candidatura à liderança de um partido não é o mesmo que um concurso de ideias, ou mesmo, um concurso para ver quem é mais criativo. De uma candidatura séria e consistente espera-se um programa corente, global e que corresponda a uma linha estratégica de um determinado projecto. A discussão se as ideias são novas, velhas ou assim assim, é francamente inutil e, sobretudo, irrelevante.
O que me parece muito importante é que existam projectos em que os aspectos fundamentais sejam cobertos por sugestões consistentes e objectivas. Assim, a pergunta principal é se há projecto e propostas (independentemente de não serem originais,de per si, mas consistirem, no global, numa linha orientadora, inovadora, de ruptura ou conservadora). 
A candidatura de Victor Freitas tem tentado marcar uma óbvia ruptura com aspectos fundamentais da vida política, económica e social da Madeira. Tem feito com ideias novas e outras menos originais mas enquadradas num programa inovador, ambiciosos e de ruptura. Esta perspectiva é corajosa mas não tem de agradar a todos. O que é útil sublinhar é que o PS Madeira mostra maturidade. Discute propostas na praça pública e apresenta-se ao eleitorado com sugestões que devem ser discutidas não apenas por militantes mas também por eleitores. Mais uma vez Victor Freitas dá outro contributo para esse debate aberto, sincero e que corresponde aos desafios que uma campanha eleitoral interna de um partido que quer ser alternativa tem de merecer, ao desafiar Jacinto Serrão para um debate de projecto e de propostas. Espero, sinceramente, que Jacinto aceite.

Mais ainda. Foi com simpatia que observo que Victor Freitas, na sua entrevista na RDP Madeira, demonstra que a união do partido é indispensável e que o seu contributo, caso ganho as eleições, deverá ser incluir todos, dando a Jacinto Serrão a possibilidade de  participar activamente no futuro do PS Madeira, com toda a sua experiência e conhecimento.

Um bom sinal

Sou deputado independente pelo PS Madeira, observo a forma ofensiva e insultuosa como uma certa blogosfera social democrata tem tratado o acto eleitoral interno do PS, insinuando um clima de anormalidade que na realidade não se verifica. Pelo contrário, não só não se verificam episódios que mereçam reparos, como esta campanha interna tem-se revelado muito interessante do ponto de vista das propostas. 
Obviamente que não estamos perante um "concurso de miss simpatia" e, por isso, os argumentos a favor e contra as candidaturas fazem parte da lógica eleitoral.

Mas, mais importante, é que verifico que as propostas já conhecidas  não se dirigem apenas aos militantes do PS Madeira mas que, sobretudo, interessam ao eleitorado da Madeira, demonstrando que há projectos maduros e com sentido estratégico. Victor Freitas, para já, com a firmeza das suas propostas está a contribuir decisivamente para que o PS Madeira  dê um sinal de consistência. Jacinto Serrrão, o outro candidato conhecido na disputa pela liderança dos socialistas da Madeira, concerteza que apresentará também as suas ideias e dará o seu contributo para um partido forte e capaz de defender os madeirenses, contribuindo, também, para demonstrar que o PS M é um partido de eleitores e não, apenas, de militantes. Vamos aguardar.   

Cacafonia PSD

Os deputados do PSD não sabem o que fazer para inventar uma explicação para a fraude vendida aos madeirenses sobre o garrote da república. Ora vejamos, para estes senhores se mantivéssemos a lei anterior recebíamos mais 200 milhões (já não sei se em dois anos ou três, penso que eles tb não!)? Não dá para perceber este brilhantismo sempre escondidinho e imperceptível, porque com a comparação com a lei anterior só deixamos de receber 2 milhões por ano???!! Ou será que em 2007, ceteris paribus (mantendo a lei e não mexendo em nada) o aumento para Madeira de transferência a título de LFR seria de cerca de 100 milhões? Isto é uma cacafonia de primeira linha. É melhor estarem calados!

Inadmissível este unanimismo artificial

É pena que os empresários da Madeira se tenham divorciado da sua responsabilidade de fazer política empresarial e defender os seus próprios interesses. A ausência de listas alternativas ao status quo é demonstrador do estado da democracia da Madeira e da forma como o medo se apoderou de toda a sociedade. Lamento!

A vida dos outros

Nunca contabilizei os tempos  mas, honestamente, nao é preciso. Aqueles que acompanham a vida parlamentar na Assembleia da nossa Região sabem que tenho razão: ali fala-se muito da vida dos outros e pouco, ou mesmo quase nada, da nossa.

Este estranho paradoxo permite também uma insólita conclusão: um parlamento nosso, exigido por nós,eleito por nós,  para falar dos outros reflecte várias coisas mas nenhuma delas se encaixa nos princípios da defesa da autonomia que os madeirenses conquistaram.  Reflecte uma irracionalidade que corrompe os interesses dos madeirenses, desprestigia os seus protagonistas e torna inútil a autonomia.

Pode-se até pensar, com toda a propriedade, que esta tese se esgota no facto de ali falar muito o PSD e pouco a oposição. Pode-se pensar mas pensa-se mal! O PSD fala muito e quase sempre dos outros, a oposição fala pouco e, e, em alguns casos, também dos outros. 

Desta vez nem estou centrado na questão dos discursos maldizentes ou insultuosos. Fazem parte de outra reflexão. De outro problema. Estou só atento à pura manhosice do PSD em transformar o parlamento num órgão envergonhado. Numa instituição de valor nulo. Num dos maiores contributos para a manutenção do regime anti-democrático de Jardim. Este parlamento que suporta a autonomia da Madeira é o espelho de um simulacro cheio de ruídos e vazio de utilidade efectiva para o desenvolvimento da nossa vida em comum.

O PSD não quer estar só nesta farsa ignóbil que branqueia o regime. Manda e efectivamente, demonstra que manda, mas insinua que não decide sozinho neste “parlamento da vergonha”. Admitir que sim, que manda sozinho, é destapar a careca do regime podre que criou. É romper com o artificial  e só aparente estado de graça de uma democracia decadente, de partido único.

Por isso, disfarça. Mas não esconde o desconforto quando retira tempos de intervenção à oposição; quando retira valor político à discussão de propostas de resolução, remetendo-as para um esconderijo onde possam deixar de existir mesmo que sejam abordadas em órgãos efectivos da ALRAM; quando impede os debates solicitados com membros do governo (mais de 20 recusados); quando não solicita a presença sistemática do Presidente do Governo no (suposto) órgão principal da autonomia da Madeira para explicar a governação; quando aplica, inexplicavelmente,   a guilhotina  a todas as actividades de fiscalização do governo (dezenas de comissões de inquérito foram chumbadas só nestes últimos dois anos).

A autonomia da Madeira precisa de um parlamento regional  para debater problemas regionais , para discutir assuntos regionais  e para fiscalizar o governo regional. Devia ser assim mas não é. O debate e a intervenção política efectuada pela maioria PSD é simples, curto e grosso: eles são “maus, gordos e mentirosos e ladrões” por isso os madeirenses estão “pobres, tristes, falidos e esquecidos”. Mas, por outro lado, o PSD é “querido, amigo e fofinho” (eu até diria “souflé, pelo vazio que revela), por isso, os mesmos madeirenses, estão “ricos, felizes e contentes”. Este estilo esquizfrénico  nem sequer chega a ser contraditório: é simplesmente ruidoso, provocador e insuportável.

Assim, neste vicio parlamentar decadente, o PSD discute a corrupção do continente, não a de cá; sublinha a ausência de medidas sociais de lá, nunca as de cá; insinua o desacerto orçamental de Lisboa, jamais o de cá; sublinha o crescimento da pobreza do continente, nunca o de cá; Lembra sistematicamente a divida do pais, jamais a de cá; Não se cansa de referir os atropelos à democracia de lá, nunca os de cá! Faz lembrar aquela mulher que se foi confessar e falou dos pecados de marido, que era bêbado, que era violento, que era… e quando o padre a mandou rezar pelo marido, ela respondeu que rezasse ele. É o caso do PSD, vendo os pecados dos outros, nunca se há-de redimir dos seus. E há quem colabore nisto, que fale dos pecado do “marido” de Lisboa para não falar da má vida que a “mulher” autónoma leva por cá.   Se a culpa é dos outros, a emenda nunca será nossa.

Neste hino de insulto  à  credibilidade do debate parlamentar não sobra nada. Fica apena o amargo da vitória de uma Assembleia fingida e sustentada por homens que um dia decidiram comprometer a vontade de defender a sociedade por um interesse obtuso que capturou quase todos por muito pouco! 

publicada no DN Madeira

 

LFR

Estou quase certo que a proposta de alteração da LFR do PSD Madeira, tal como está, não será votada favoravelmente nem pelo PSD nem sequer pelo CDS. Mas o circo regional da politica PSD às vezes surpreende!

Facto IV

Acabo de ouvir a Senhora Secretária do Turismo a fazer as suas habituais leituras criativas dos números do turismo. Enfim,  a taxa de ocupação baixou, o REv PAr diminuiu, as receitas não páram de diminuir ...No entanto isto está bastante melhor!!??
Mas, apesar de tudo, o mais engraçado (mesmo hilariante!) é a dita Senhora dizer que o aumento de 15% de turistas nacionais é um orgulho porque sublinha a estratégia da sua Secretaria...DIGAAAAAA. Estratégia???? Onde??????? Se há matérias que este Governo há muito demonstrou que não tem é estratégia para o turismo. Só se "conversa da treta" é igual a estratégia!

FACTO III

O desemprego na Madeira não pára de crescer. Os Açores, os tais "atrasadinhos", são a região onde o desemprego menos aumenta. Já a Madeira é o que se vê:falam, falam, falam, mas somos das regiões onde o desemprego mais cresce...

O futuro da RTP e RDP Madeira

O futuro da RTP e RDP Madeira está em jogo e, sinceramente, pelo que oiço, pelo que leio, pelo que sei, tenho sérias dúvidas que vá no bom caminho. O centro de televisão e rádio pública na Madeira tem um papel determinante na "reconstrução" de uma sociedade plural, criativa, reflexiva e com sentido critico. Não é um centro noticioso a favor ou contra quem quer que seja. É um orgão de informação que contribua para ajudar a Madeira a caminhar para um ambiente verdadeiramente democrático e livre. Só com informação séria, independente e plural, sem amarras, sem medos e constrangimentos é que é possível que o escrutinio eleitoral reflicta os efeitos dos atropelos à democracia e à governação.

Quem quer?

O Senhor deputado Drumont merece o meu respeito, ainda por cima porque é bastante mais velho que eu e sempre me ensinaram a respeitar os mais velhos. Mas, pelo amor de Deus, não é possível numa sociedade do sec. XXI continuar a ouvir tanta asneira e haver quem ainda dê crédito a tontices desta natureza. Só para começar, ceteris paribus, a independência da Madeira significava a redução do nosso nível de vida em 30%, pelo menos. Alguém está disponível para isto? Este debate deve ser feito com seriedade mas, estou convencido que esta nem é uma laternativa, é um "sonho maluco"!

Tudo bons rapazes

Há por aí nalguma imprensa publicada e em alguns meios pensantes(!?) da sociedade madeirense que as intrigas (que as há!) e os conflitos internos (que existem!) são um exclusivo do PS Madeira. Procuram assegurar que essas circunstâncias são razões definitivamente relevantes para o PS Madeira não descolar dos resultados que tem obtido. Ora, esta simplista reflexão merece comentários, sobretudo se pensarmos que o adversário deste PS Madeira, o PSD Madeira, tem nos seus interlocutores principais indivíduos (de alta patente) que usam os meios do governo para investigar colegas de partido (não o fazem, como deviam, isso sabemos todos, por sentido de responsabilidade!); que existem autarcas que pedem auditoria à gestão do Presidente anterior, por sinal do mesmo partido; que existem afastamentos inexplicáveis (e sem explicação!) mas violentos e denunciadores de guerrilha interna da mais rasteira; que existem funcionários que debitam ódios viscerais e denunciam perseguições complexas aos que se opõem ao Presidente supremo de um partido decadente; que existem deputados que não se falam há anos (mais do que uma legislatura) dentro da mesma Assembleia; que existem ex-governantes que tudo fazem para tramar os seus sucessores, sem olhar a meios; que existem lideranças que lideram alguns enquanto outros "mandam almoçar" para outro lado; que existem...Por tudo isto e muito mais, não acham que era melhor estarem caladinhos?! 

Facto II

Aproxima-se a discussão do ORAM para 2010 mas as noticias de aumento das despesas correntes em detrimento das de capital demonstra um governo sem rumo e, definitivamente, perdido na crise que criou. Sem arrojo, criatividade, coragem e competência será muito dificil sair deste lodo governativo a que o PSD remeteu a Madeira

Facto

Portugal nos últimos 3 anos cresceu mais do que a média da UE.

ALRAM: A falácia e a propaganda

O PSD anda a espalhar que o Parlamento Regional tem pouca actividade porque os projectos de resolução passaram para as comissões, diminuindo o volume de trabalho. Esta é uma falsa questão e, sobretudo, é o bode expiatório encontrado pelo partido de poder para justificar a sua intolerância a um parlamento activo dinâmico e com sentido critico severo, conforme se constatou no inicio da presente legislatura. O estado de "pré-coma" da Assembleia Legislativa da RAM é consequência não desta simplória ideia dos projectos de resolução terem sido remetidos para um esconderijo apropriado e longe da relevância política, mas por 4 factores de importância significativa e da responsabilidade exclusiva do PSD por interesse óbvio do regime de AJJ:
1. O Governo não governa e, por isso, não produz
2. as sucessivas alterações de regimento levaram a uma significativa redução de tempos e transformaram o a ALRAM num turbo parlamento
3. A lógica da "terra-queimada" onde tudo é chumbado e o PSD mantém uma impunidade inadmissivel pela incoerência sistemática que pratica é um factor dissuador na apresentação de propostas 
4. o anti-parlamentarismo do PSD e as dificuldades de debater abertamente as questões, assim como, a cobardia dos principais protagonistas do PSD reflecte-se na recusa de marcação (por imposição "superior"!) de quase 20 debates pedidos há mais de um ano. Estas solicitações, ainda por cima, impedem que outras, mesmo que de relevante oportunidade, sejam concretizadas.


Por tudo isto é tempo da oposição acabar com o branqueamento a um simulacro de Parlamento e reagir com medidas concretas, a começar pela imposição de um regimento adequado e coerente com os principios democráticos.

PME's: reestruturar a divida

Nos Açores o Governo reforça os apoios à reestruturação da divida. Uma matéria essencial que o GR da Madeira continua a ignorar.

A Madeira de Jardim...

Os "atrasadinhos" dos açorianos têm mais dinheiro, maiores salários, menos impostos, maior indices de conforto, maior rendimento disponível para as famílias, menos pobreza e por isso são um caso de insucesso governativo. Não é verdade senhor Presidente AJJ? Há perdão, a Madeira é a campeã do PIB. Boa, toca a comer PIB's e sejam felizes!!!!

Toda a diferença...

O DN de ontem voltou a apresentar um trabalho sobre a LFR e principalmente sobre os resultados da execução dessa lei aprovada em 2007.

Nesta matéria, o DN apresenta alguns números como sendo meus, da minha autoria. Ora, não são. E não podiam ser porque a avaliação da LFR não é abstracta. Os dados que apresentei foram retirados dos mapas dos Orçamentos de Estado relativos aos anos 2004,2005,2006,2007,2008 e 2009. Da minha parte, limitei-me a somar os valores de 3 anos antes da LFR  (portanto as transferências com a lei antiga)e 3 anos com a LFR (portanto os resultados da nova lei) e chegar às conclusões factuais, baseado em dados oficiais.

Mas, apesar de tudo, também podia ter chegado à mesma conclusão do ministério das finanças que afirma que em 2008 a Madeira recebeu mais 10 milhões que em 2004, porque esse é outro dado factual, está no mapa das transferências dos orçamentos de estado respectivos (2004 e 2008).

Mais ainda. Poderia fazer outras comparações e afirmar factualmente que no primeiro ano da nova LFR (2007) a Madeira recebeu mais 6 milhões que no ano anterior (2006). O dado não é meu, está no mapa do Orçamento de Estado.

 Ora, mas o que definitivamente não é factual, nem sequer está explicado ou sustentado pelo PSD são os famigerados 200 milhões que hipoteticamente a Madeira perdeu. Ora vale a pena perguntar:

-perdeu como?

-com base em quê?

-onde estão os factos que demonstram perdas dessa dimensão?

- já perdeu ou ainda pode vir a perder?

- se perdeu 200 milhões em 3 anos esses dados devem ser comparáveis e verificáveis, onde podemos ser esclarecidos?

Na verdade, a tal verdade dos números tem diferenças significativas e apresentá-los como se a sustentação que os suporta seja a mesma não é saudável para a verdade da política e da governação. 

publicado no DN Madeira

Lembrete relevante

O CDS absteve-se na AR aquando a aprovação da LFR...

Ainda a LFR segundo LFM

Agora o LFM já deixou cair a ideia de que a Madeira recebeu menos depois da entrada em vigor  da LFR. Ainda bem porque os números não enganam, na verdade a Madeira recebeu apenas menos 6 milhões em 3 anos de exercicio da nova LFR. Mas, à sua boa maneira, já desvia as atenções para a diferença das transferências entre a Madeira e os Açores, mesmo sabendo que antes da revisão da LFR, os Açores já recebiam mais. Ou seja como não pegou a ideia de que a LFR provocou um garrote na Madeira, toca a olhar para o prato alheio. Tipico!

Rasteiro, muito rasteiro...

O Secretário da Mesa do Parlamento, Deputado Sidónio, acaba de me desligar o telefone na cara. Mais. Depois de eu próprio ter voltado a ligar para exigir explicações, reconheceu isso mesmo e disse que tinha trabalho...