Depois do histerismo vem a realidade: O PSD retira a proposta do PSD Madeira autorização de endividamento do rectificativo nacional

Isto é hilariante. Nem o PSD nacional dá crédito ao PSD Madeira. Segundo consegui apurar, o PSD retirou a proposta de autorização de endividamento da Madeira do Orçamento Rectificativo. Se haviam dúvidas da falta de capacidade negocial do PSD esta constatação permite esclarecer quem ainda tinha dúvidas!

A verdade absoluta: eu também tinha razão

A proposta da LFR era tão má tão má que nem o PSD teve lata de discuti-la no plenário: baixou à comissão e obviamente deverá ser corrigida. Esperamos no sentido certo!

O bluff do PSD: afinal quem tinha razão?

Lembro aqui o que disse esta semana: até Sexta Feira o rectificativo regional é uma presunção! E pelos vistos tinha razão. Segunda- Feira o que vai acontecer?

Haverá discussão do rectificativo regional na próxima Segunda Feira?

O aumento do endividamento da Madeira tem votos contra de toda a esquerda. E agora, o que acontece à proposta do GR de um rectificativo que aumente a dívida?

Arrojo: política fiscal ao serviço das pessoas

Hoje de manhã apresentei, em nome do grupo parlamentar do PS M,três propostas que demonstram sobretudo 4 coisas:

que é possível ser mais arrojado, mais corajoso e mais determinado em termos orçamentais;

que é possível colocar a política fiscal ao serviço das pessoas;

que é possível ter uma política fiscal mais pro-activa a favor da resolução de problemas;

que é possível colocar a economia ao serviço da resolução dos problemas sociais. 

Assim, além de propormos um novo imposto regional que penaliza as concessões em prol de um combate mais sério e justo à crise, propusemos também um imposto que permite internalizar os custos ambientais provocados por aqueles que exploram actividades de extracção de inertes e uma repartição mais justa para o imposto rodoviário canalizando 50% para aspectos de caracter social. Tudo isto seria concretizado com a criação de um Instituto Roteiro Social.

Na prática, o que fizemos foi inovar, diversificando as fontes de receita regionais, e a sua afectação.

A criação de um Imposto sobre o Património Mobiliário das Empresas Titulares de Concessões de Serviços Públicos na Região Autónoma da Madeira permite atingir sectores que operam em regime de monopólio, tendencialmente imunes às vicissitudes da conjuntura económica, com a inerente capacidade contributiva, redistribuindo a receita fiscal assim gerada pelas camadas mais desfavorecidas da população. Trata-se, pois, de uma medida anti-cíclica, que permite desviar meios do património de quem aufere rendas monopolísticas para aqueles que mais duramente são atingidos pela crise. É fundamental medidas que compensem de forma clara e decisiva as franjas da população mais afectadas pelas más opções politicas de desenvolvimento económico.

Já a criação de uma Contribuição Especial sobre a Extracção de Inertes na Região Autónoma da Madeira se insere nas modernas preocupações ambientais, tão mais importantes quando a principal fonte de receita da Região continua a ser o turismo. Tal possibilidade está contemplada no artigo 47.º, n.º 3, da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, que prevê as “(…) contribuições especiais tendentes a compensar as maiores despesas regionais decorrentes de actividades privadas desgastantes ou agressoras dos bens públicos ou do ambiente regional.”  Ora, o desgaste do meio físico, o ruído e os danos de imagem que as pedreiras provocam justificam, com toda a propriedade, a incidência da presente contribuição especial.

Quer a receita do Imposto sobre o Património Mobiliário das Empresas Titulares de Concessões de Serviços Públicos na Região Autónoma da Madeira, quer a da Contribuição Especial sobre a Extracção de Inertes na Região Autónoma da Madeira, seriam devidas já em 2010, com a aprovação das contas do exercício económico anterior, permitindo captar recursos preciosos que, juntamente com uma percentagem da Contribuição de serviço rodoviário regional, seriam consignados ao Instituto de Gestão do Roteiro Social, a criar, para prosseguir fins junto das camadas da população e das áreas mais desfavorecidas da Região, bem como acções de combate às bolsas de pobreza da RAM.

O que acontece se....

Caso a proposta do PSD Madeira, no Orçamento Rectificativo do Governo da República, de aumento de endividamento, for rejeitada na AR na Sexta Feira, qual o destino do orçamento rectificativo do governo regional do PSD Madeira que irá (?) ser discutido Segunda Feira? Continuará a existir enquadramento para esta abordagem do PSD?

Diga outra vez?

Mas afinal o Governo Regional não tem plano "B" para quê? Um governo sujeito a vicissitudes desta natureza é um governo incapaz e derrotado!

Uma dívida galopante e em múltiplas formas

Apesar da fuga do governo às explicações claras sobre a dívida da Madeira, foi possível recolher dados, apesar de dispersos, que nos levantam fortes preocupações em 2009 e que o orçamento de 2010 pouco ou nada resolve.

 A dívida directa da Madeira já ultrapassou os 1 000 milhões em 2009 se consideráramos os Encargos Assumidos e Não Pagos que estão escondidos. Para 2010, prevê-se aumentos significativos se se concretizar o que está previsto, a dívida directa poderá facilmente se fixar nos 1 200 milhões.

A dívida indirecta já ultrapassou os 1 200 milhões e os 290 milhões previstos no ORAM, a se concretizarem colocam esta divida na ordem dos 1 500 milhões.

A dívida do Sector Público Empresarial não avalizada ronda os 1 000 milhões

A dívida da titularização são mais 150 milhões.

A dívida da PATRIRAM são 150 milhões

A divida da Via Expresso são 500 milhões

A divida da Via Litoral são 500 milhões

Continuamos sem saber o que aconteceu ou acontecerá à operação Via Madeira (eram mais 500 milhões)?

Continuamos sem confirmação se a Via Expresso entregou,  ou não, mais 300 milhões ao Governo?

Ora, tudo isto são factores fortes de preocupação. Não apenas por causa do endividamento mas sobretudo pelo destino desse endividamento e pela insustentabilidade dos projectos que não libertam margem para pagar os empréstimos.

Estamos perante um endividamento assustador e verdadeiramente preocupante. Se tivermos em conta o custo deste endividamento (através da avaliação às operações anteriores, quer da Via Expresso, quer da Via Expresso), podemos estar a falar de um endividamento encapotado e distribuído por engenharias financeiras de má fé e contrárias aos interesses dos madeirenses, na ordem dos 5 000 milhões de euros. Estamos a falar de um valor que já ronda os 125% do PIB. Este assunto merece um esclarecimento urgente e uma explicação clara de como pensa o Governo do PSD pagar estas responsabilidades.

Um orçamento com apenas 60% de receitas próprias. O resto é endividamento e engenharia financeira (perigosa!)

O traço mais evidente é que as receitas estão empoladas e não traduzem o cenário adequado em que a economia da Madeira se movimenta. O PS Madeira na discussão do ORAM 2009 alertou para o claro exagero do aumento das receitas de IRC e IVA. O tempo deu-nos razão verificaram-se reduções significativas.

Outro dado é que o grosso dos impostos directos vem do IRS, ou seja as famílias são as mais penalizadas no período de crise. São elas que acomodam o efeito de redução de receita em 2009 e poderá ser assim em 2010 dado o governo não reduzir este imposto. O IRS não desce na Madeira e serão as famílias a sustentar a manutenção das receitas para alimentar a despesa corrente e uma política de investimento que privilegia  estádios em detrimento de hospitais.

Mais grave ainda são os artifícios de receitas para sustentar despesas irrealistas e desperdícios. São receitas extraordinárias onde se destacam, mais uma vez, 140 milhões de bens de investimento e 18 milhões de activos financeiros. Desconfiamos que estas receitas sejam improváveis dada a situação da economia. E, mais grave, a venda de imóveis, com base na PATRIRAM revela-se complexa e perigosa. Se se mantiver a opinião do tribunal de contas o Governo do PSD pode estar a prevaricar o enquadramento legal a que está sujeito. Assim, para este ano as receitas extraordinárias previstas podem representar mais endividamento.

Além destas destacam-se ainda o endividamento liquido previsto em mais 230 milhões, além dos que a região procura assegurar com o orçamento rectificativo, e 290 milhões de avales.

Estamos perante uma prática de fazer orçamentos que configura um verdadeiro embuste. Um orçamento com receitas próprias na ordem dos  60% recorre a endividamento e receitas extraordinárias para pagar (os 40% que falta) um plano de despesas discutíveis e sobretudo um conjunto de propostas de investimento irracionais.

orçamento da RAM 2010: uma análise geral

1.     O orçamento do Governo do PSD insiste  no erro que levou à perda de 500 milhões de euros e à negociação prejudicial para os madeirenses da LFR. Era fundamental um posicionamento transparente no que respeita à análise do desenvolvimento da Madeira. Das duas uma: ou prescindíamos da apresentação do PIB pelas fragilidades que apresenta ou complementávamos a sua divulgação com outros indicadores complementares. O PSD não faz uma coisa nem outra, colocando a Madeira no rol das regiões mais ricas, portanto não elegíveis para a coesão.

2.     Além disso, verifica-se uma óbvia tentativa do governo e do PSD em colar a situação da Madeira à crise internacional. Ora, se é verdade que esta aprofundou o espectro da crise regional. É preciso sublinhar que as opções de política do Governo do PSD da Madeira não foram neutras no agravamento desta crise. A gestão irresponsável e imponderada dos dinheiros públicos, o desastre das opções de investimento público baseados em variáveis fantasiosas (que afastou o investimento privado), o desperdício e a irracionalidade na eleição das prioridades de governação retiraram margem de manobra ao governo para conter a crise e atiraram a Madeira para uma calamidade económico-social.

3.     Para ultrapassar a crise é preciso estratégia e medidas certeiras: precisamos de menos carga fiscal (o esforço médio por cada madeirense é de 2 905 euros, contra um esforço de 2 390 euros por parte dos açorianos. Pagamos mais e obtemos menos); precisamos de apoios complementares para os idosos; precisamos de um combate sério á pobreza, com meios e com objectivos; precisamos de um reforço do ambiente empresarial apoiando as empresas na internacionalização, na inovação na produção de bens transacionáveis. Precisamos urgentemente de tudo isto mas o ORAM 2010 não dá nenhuma esperança nesta matéria.

4.     Mas não é tudo: O ORAM 2010 é tímido, insuficiente e até nulo nas medidas necessárias para devolver a esperança aos madeirenses. não existem soluções para os principais problemas das famílias, sobretudo as que vivem no limiar de pobreza e onde o reforço do subsidio de insularidade minimizava riscos maiores de exclusao; não se vislumbra o necessário reforço  do ambiente económico para as empresas, com medidas concretas que garantam o emprego e limitem o aumento do desemprego, designadamente com um combate aos custos de competitividade, onde os transportes ocupam um lugar central; não encontramos medidas de contenção do endividamento; não existem medidas de redefinição do plano de investimentos; não estabelece, como devia, o reforço da diversificação da economia, através de soluções e investimentos concretos.

5.     Por  tudo isto, O grupo Parlamentar do PS Madeira receia que o ORAM 2010, da responsabilidade do PSD, com receitas dos madeirenses mal utilizadas vai contribuir decisivamente que 2010 seja bastante pior que 2009, designadamente com:

a.    Aumento do desemprego

b.    Aumento das falências

c.     Aumento as bolsas de pobreza

d.    Aumento da insegurança

e.    Aumento da desconfiança junto dos empresários

f.      Aumento de forma irresponsável do endividamento para objectivos pouco prudentes

g.     Afastamento irreversível do investimento privado, com investimento público irrealista, irracional e sem retorno

h.    Consolidação do ónus para as gerações vindouras, hipotecando a esperança dos nossos filhos

6.     O Grupo Parlamentar do PS Madeira não pode ficar insensível a esta matéria mas não deixa de lembrar as responsabilidades a quem governa. É o PSD que tem de explicar aos madeirenses o que anda a fazer com o nosso dinheiro. Apresentaremos soluções alternativas que nem são originais, são quase óbvias a uma governação séria em face do diagnóstico da Madeira. Estamos a preparar e a redefinir medidas que ainda apresentaremos esta semana mas não temos ilusões as responsabilidades são do governo. A crise que a Madeira vive é culpa do governo e da sua insensatez.

Isto está bonito!

Luis Miguel França confidenciou (as palavras não são minhas) com este matérias de sensibilidade política/partidária extrema. Aparentemente num desabafo de um amigo(?!). Mas, ao que parece essa confidência foi parar ao blogue daquele!

O furo...

Quando um jornalista tem "um gabinete" dentro do gabinete do poder e, pior ainda, não conhece outros "gabinetes", a noticia e a informação é suculenta mas absolutamente tendenciosa.

A análise do regime

MTC, já nem faço referência ao outro "comentador", faz aquilo que Pacheco Pereira sublinhou  na semana passada: faz do discurso oficial a verdade efectiva. Foi por isso que MTC falou o mesmo, e da mesma forma, que João Cunha e Silva que reagia (numa inauguração dos parques empresariais) contra o estado porque não paga a educação e a saúde na Madeira(!?). Isto é quase hilariante. Mas se formos a ver bem, e se MTC estivesse interessado, este é o reconhecimento de que a autonomia de Jardim é um embuste: regionalizou serviços e ficou com encargos sem mais valias...Mais uma vez uma péssima negociação para a Madeira. O habitual.

Mais ainda. Para MTC também verificou-se grandes perdas da LFR (ora aqui está o discurso do regime, sem sustentação!)). Segundo ele (?), existem uns senhores que fazem contas erradas (imagino quais). Ora, volto a repetir: só existe um local onde se podem retirar os dados das transferências da república, são os orçamentos de estado, o resto é conversa fiada. Ora, se as transferências em 2006 foram 200 milhões e em 2007 foram 204 milhões (nem fui ver se foi assim, é só para exemplo) então a Madeira não perdeu, independentemente de ter sido da compensação (que o governo criou) ou do critério per capita que existia na anterior lei. A verdade é que numa análise efectiva e sustentada, onde é possível apresentar todos os dados, de 6 anos (3 anos antes e 3 anos depois da nova LFR) a Madeira recebeu menos 6 milhões. Mais nada. 

Caro MTC lamento, sinceramente,  a sua singela ligeireza na análise dos fenómenos financeiros da RAM e a sua exagerada tendência para o discurso oficial, porque também nisto, como outros, esqueceu-se do essencial e quase indispensável para ser levado a sério: demonstrar que a nova lei fez a Madeira perder 200 milhões. Impossível, não é? 

RTP Madeira

Estamos muito próximo do debate do ORAM 2010. O PSD já colocou em cima da mesa um orçamento rectificativo ilegal, pedindo autorização para aumentar endividamento antes de poder fazê-lo legalmente. A revisão da LFR vai ser discutida Sexta Feira na AR. Os resultados da LFR não estão totalmente esclarecidos, apesar de ser matéria quantificável. Tudo isto acontece e o que faz o serviço público de televisão? Há coisas fantásticas, não é?

Teoricamente a Madeira perdeu 200 milhões, na prática o Guilherme/Jaime/Jardim(...) é um mentiroso!

Acabo de ouvir Guilherme Silva explicar que vai apresentar para Sexta Feira (em nome do PSD Madeira) uma proposta de alteração no Orçamento Rectificativo Nacional para autorizar a Madeira a aumentar o endividamento (que como sabemos foi restringido por MFL). Ora, é o próprio Guilherme que confirma o que já afirmei hoje: até Sexta Feira, o rectificativo do governo regional é ilegal. O que quer então o PSD? Que os partidos dêem parecer sobre um rectificativo regional baseado num pressuposto, na presunção de uma aprovação!? Que desplante, que irresponsabilidade. E isto vindo de um dos mais "reputados" deputados da AR!

Mas não é tudo: foi só eu que ouvi ou o Sr. deputado Guilherme Silva já só fala em 111 milhões de euros (que número!) perdidos com a aplicação da LFR? O que fica claro é que este deputado (além dos seus compichas e outros) já perdeu pelo caminho (o da mentira descarada) 89 milhões?! Não eram 200 milhões? Ou será que também não é 111? Que barracada. É tudo bons rapazes.

PSD Madeira: o paposeco e o bolo do caco!

O PSD apresenta quase às escondidas um orçamento rectificativo que lhe permite aumentar o endividamento em quase 130 milhões de euros. Este PSD não tem vergonha na cara: apresenta um rectificativo, que roça o clandestino, baseado numa ilegalidade. Repare-se, a Madeira não pode se endividar. Se o fizer ilegalmente (e já aconteceu recentemente, pelo menos duas vezes), está sujeita a fortes penalizações. "Ceteris Paribus",  até Sexta Feira, altura em que será discutido o orçamento rectificativo nacional, e aí também (segundo parece) a "sugestão" do PSD de incluir a autorização de mais endividamento para satisfazer o governo do PSD da Madeira, o orçamento rectificativo do governo regional do PSD é ILEGAL. 
Mais grave, mesmo sabendo tudo isto, o PSD aprova a discussão deste processo 12 horas antes da discussão do ORAM 2010. Um meio de baralhar ainda mais. Mais ainda. Obriga a que as comissões na ALRAM apresentem o necessário parecer sobre o rectificativo regional em 48 horas (um verdadeiro turbo debate, como convém para manter clandestino um rectificativo) que coloca, sabe Deus para quê (não há fundamentação), 130 milhões, sem discussão, nas mãos do governo do PSD. Lamentável e irresponsável.

A aprovação de um rectificativo não é um mesmo que trocar um paposeco por um bolo do caco. Trata-se de gestão de dinheiros públicos.

Tudo entendido!

Não falarei mais sobre este assunto. Garanto que não. Mas não fecho este dossier sem cinco observações relevantes:

1. o autor do post considera acintoso (porque familiar!!!???) a boa educação;

2. o autor do post confunde opinião com factos: o efeito da LFR não é abstracto. É factual, quantificável, por muito que isso custe a entender ao Senhor jornalista Roquelino Ornelas (confesso que não sei como tratá-lo, dado parecer não gostar de Senhor!). Por isso, qualquer opinião ou está baseada em factos e argumentos ou está sujeito contraditório mais ou menos veemente, consoante opinião mais ou menos sustentável e, deculpe-me que diga, a sua sobre a matéria LFR é insustentável. Como ficou claro na insistência no blogue.

3. o autor do post não percebeu que o problema foi, de facto, nunca ter feito uma declaração de principio pró partidária. Não fez mas, pelo que se vê, devia ter feito e, sinceramente, não tinha mal nenhum. Era um contributo para a transparência contra a opacidade opinativa.

4. O autor do post que recebeu um mail meu, depois de me ter enviado outro mail ofendido com os meus comentários, tem clara dificuldade em entender que, sublinho, não tenho nada contra ou a favor do Senhor jornalista Roquelino, como aliás parece óbvio por não nos conhecermos ou termos qualquer tipo de relacionamento, mas, repito o que disse no mail: "desculpe se o ofendi mas não me não me peça para aceitar pacificamente o discurso oficial, até porque eu sei que não é verdade! Garanto que sei do que falo." 

5. Finalmente, para quem se mostra sensível (?) às ofensas pessoais permita-me que diga que os seus comentários (pessoais) roçaram bastante a grosseria gratuita!  

Mas que fique claro: nada me move neste debate (mesmo nada, garanto!) a não ser a intervenção civica e a discussão aberta, justa e plural dos temas. Ninguém me peça para deixar de fazer isso. Estou longe de me conformar com o estado da Região e do sentido amorfo da nossa sociedade! 

Assim se governa a Madeira

O brilhante conselho dado pela Comissão Política do PSD é afastar os madeirenses de Lisboa????' É uma grande estratégia, sobretudo para quem tanto grita por mais dinheiro de Lisboa!

cabecinhas pensadoras!

Tenho uma forte convicção que a continuar tudo como está e como tem estado na Assembleia da República, teremos eleições nos tempos mais próximos. Mas, contrariamente ao que muitos pensam a estratégia da oposição na AR oferece de bandeja o que Sócrates nunca ousaria pedir: a co-responsabilização no futuro da governação e nos seus resultados. Basta cavalagar este argumento e, quem sabe, remeter o PSD para mais uns anitos afastados do poder! 

A subversão ocorrerá!

O comunicado do PSD é a cacafonia habitual mas, já agora, achei piada que aqueles senhores "avisam" que não admitem a subversão do orçamento para 2010 na Assembleia Legislativa.
Ora, li algures que a "subversão é um murro no estômago ou um estalo na cara para despertar o ser humano do seu estado hipnótico..." é mais ou menos assim que o PSD colocou os madeirenses e percebe-se que não admitam a subversão, limitando sistematicamente, onde quer que seja, a capacidade de despertar os madeirenses! Mas, não há nada que dure sempre e a verdadeira história ainda não está escrita!