Bom trabalho sobre as eleições da ACIF de Ricardo oliveira hoje no DN Madeira. É óbvio que o acento tónico é dado nas evidentes irregularidades da lista, designadamente o facto de existirem candidatos a órgãos sociais que não são empresários. Mas, do meu ponto de vista, esta noticia permite chamar a atenção para os cúmplices do costume e para o medo em que a sociedade madeirense vive, ainda por cima num sector fundamental da vida económica e social da Madeira: as empresas. Este trabalho do DN Madeira é um contributo para a transparência não em prol de uns em detrimento de outros, mas a favor da democracia, da verdade e do sentido critico indispensável numa sociedade democrática. Como dizia Octávio Paz, prémio Nobel da literatura, "a critica é a base da democracia". Alguns pensarão que o jornalista limitou-se a fazer o seu trabalho, eu reafirmo que na Madeira qualquer trabalho desta natureza tem riscos sérios que podem afectar o normal quotidiano de um jornalista competente.
A lista da ACIF é um emaranhado de cumplicidades e resulta de um claro processo de captura do PSD e do Governo da maior e mais interventiva Associação empresarial da Madeira. É pena que as empresas da Região não percebam objectivamente a importância de contarem com uma entidade isenta, capaz e que, sobretudo, faça política empresarial e defenda os interesses do sector privado, sem cedências ao governo, ao poder ou a interesses privados que afectam seriamente a vida dos madeirenses, como é o caso evidente do Porto do Funchal mas como é também o caso do turismo e da Zona Franca.
Na discussão de orçamento para 2009 o PS Madeira foi muito claro sobre a previsão de receitas do governo: eram irrealistas porque previam aumentos no IVA e no IRC.Conforme alertamos na altura nem o consumo iria aumentar e muito menos actividade económica, por isso as receitas IVA e IRC baixariam. Tínhamos razão, obviamente baixou e é o próprio Secretário Ventura Garcês que o afirma, confirmando as nossas preocupações. Para 2010 teremos mais do mesmo: empolamento de receitas, endividamento exagerado e impoderado, investimentos irracionais e os mesmos bodes expiatórios. Fica adiado, mais uma vez o necessário choque orçamental.
Santos Costa criou uma empresa para prestar consultoria a empreiteiros e fez toda a famíia sócia. Enfim, percebe-se mal que este governante esteja na origem de uma empresa que cruza interesses com aqueles que tutela diariamente no âmbito do seu cargo de Secretério Regional. O PS Madeira fará a única coisa politicamente possível: apresentará, durante a próxima semana, uma comissão de inquérito para que tudo seja esclarecido. Ou não. Para que tudo fique na mesma, como quer o PSD Madeira, porque todos desconfiamos do destino desta proposta.
Uma candidatura à liderança de um partido não é o mesmo que um concurso de ideias, ou mesmo, um concurso para ver quem é mais criativo. De uma candidatura séria e consistente espera-se um programa corente, global e que corresponda a uma linha estratégica de um determinado projecto. A discussão se as ideias são novas, velhas ou assim assim, é francamente inutil e, sobretudo, irrelevante. O que me parece muito importante é que existam projectos em que os aspectos fundamentais sejam cobertos por sugestões consistentes e objectivas. Assim, a pergunta principal é se há projecto e propostas (independentemente de não serem originais,de per si, mas consistirem, no global, numa linha orientadora, inovadora, de ruptura ou conservadora). A candidatura de Victor Freitas tem tentado marcar uma óbvia ruptura com aspectos fundamentais da vida política, económica e social da Madeira. Tem feito com ideias novas e outras menos originais mas enquadradas num programa inovador, ambiciosos e de ruptura. Esta perspectiva é corajosa mas não tem de agradar a todos. O que é útil sublinhar é que o PS Madeira mostra maturidade. Discute propostas na praça pública e apresenta-se ao eleitorado com sugestões que devem ser discutidas não apenas por militantes mas também por eleitores. Mais uma vez Victor Freitas dá outro contributo para esse debate aberto, sincero e que corresponde aos desafios que uma campanha eleitoral interna de um partido que quer ser alternativa tem de merecer, ao desafiar Jacinto Serrão para um debate de projecto e de propostas. Espero, sinceramente, que Jacinto aceite.
Mais ainda. Foi com simpatia que observo que Victor Freitas, na sua entrevista na RDP Madeira, demonstra que a união do partido é indispensável e que o seu contributo, caso ganho as eleições, deverá ser incluir todos, dando a Jacinto Serrão a possibilidade de participar activamente no futuro do PS Madeira, com toda a sua experiência e conhecimento.
Sou deputado independente pelo PS Madeira, observo a forma ofensiva e insultuosa como uma certa blogosfera social democrata tem tratado o acto eleitoral interno do PS, insinuando um clima de anormalidade que na realidade não se verifica. Pelo contrário, não só não se verificam episódios que mereçam reparos, como esta campanha interna tem-se revelado muito interessante do ponto de vista das propostas. Obviamente que não estamos perante um "concurso de miss simpatia" e, por isso, os argumentos a favor e contra as candidaturas fazem parte da lógica eleitoral.
Mas, mais importante, é que verifico que as propostas já conhecidas não se dirigem apenas aos militantes do PS Madeira mas que, sobretudo, interessam ao eleitorado da Madeira, demonstrando que há projectos maduros e com sentido estratégico. Victor Freitas, para já, com a firmeza das suas propostas está a contribuir decisivamente para que o PS Madeira dê um sinal de consistência. Jacinto Serrrão, o outro candidato conhecido na disputa pela liderança dos socialistas da Madeira, concerteza que apresentará também as suas ideias e dará o seu contributo para um partido forte e capaz de defender os madeirenses, contribuindo, também, para demonstrar que o PS M é um partido de eleitores e não, apenas, de militantes. Vamos aguardar.
Os deputados do PSD não sabem o que fazer para inventar uma explicação para a fraude vendida aos madeirenses sobre o garrote da república. Ora vejamos, para estes senhores se mantivéssemos a lei anterior recebíamos mais 200 milhões (já não sei se em dois anos ou três, penso que eles tb não!)? Não dá para perceber este brilhantismo sempre escondidinho e imperceptível, porque com a comparação com a lei anterior só deixamos de receber 2 milhões por ano???!! Ou será que em 2007, ceteris paribus (mantendo a lei e não mexendo em nada) o aumento para Madeira de transferência a título de LFR seria de cerca de 100 milhões? Isto é uma cacafonia de primeira linha. É melhor estarem calados!
É pena que os empresários da Madeira se tenham divorciado da sua responsabilidade de fazer política empresarial e defender os seus próprios interesses. A ausência de listas alternativas ao status quo é demonstrador do estado da democracia da Madeira e da forma como o medo se apoderou de toda a sociedade. Lamento!
Nunca
contabilizei os tempos mas,
honestamente, nao é preciso. Aqueles que acompanham a vida parlamentar na
Assembleia da nossa Região sabem que tenho razão: ali fala-se muito da vida dos
outros e pouco, ou mesmo quase nada, da nossa.
Este estranho
paradoxo permite também uma insólita conclusão: um parlamento nosso, exigido
por nós,eleito por nós, para falar
dos outros reflecte várias coisas mas nenhuma delas se encaixa nos princípios
da defesa da autonomia que os madeirenses conquistaram. Reflecte uma irracionalidade que
corrompe os interesses dos madeirenses, desprestigia os seus protagonistas e
torna inútil a autonomia.
Pode-se até
pensar, com toda a propriedade, que esta tese se esgota no facto de ali falar
muito o PSD e pouco a oposição. Pode-se pensar mas pensa-se mal! O PSD fala
muito e quase sempre dos outros, a oposição fala pouco e, e, em alguns casos,
também dos outros.
Desta vez nem
estou centrado na questão dos discursos maldizentes ou insultuosos. Fazem parte
de outra reflexão. De outro problema. Estou só atento à pura manhosice do PSD
em transformar o parlamento num órgão envergonhado. Numa instituição de valor
nulo. Num dos maiores contributos para a manutenção do regime anti-democrático
de Jardim. Este parlamento que suporta a autonomia da Madeira é o espelho de um
simulacro cheio de ruídos e vazio de utilidade efectiva para o desenvolvimento
da nossa vida em comum.
O PSD não quer
estar só nesta farsa ignóbil que branqueia o regime. Manda e efectivamente,
demonstra que manda, mas insinua que não decide sozinho neste “parlamento da
vergonha”. Admitir que sim, que manda sozinho, é destapar a careca do regime
podre que criou. É romper com o artificial e só aparente estado de graça de uma democracia decadente,
de partido único.
Por isso,
disfarça. Mas não esconde o desconforto quando retira tempos de intervenção à
oposição; quando retira valor político à discussão de propostas de resolução,
remetendo-as para um esconderijo onde possam deixar de existir mesmo que sejam
abordadas em órgãos efectivos da ALRAM; quando impede os debates solicitados
com membros do governo (mais de 20 recusados); quando não solicita a presença
sistemática do Presidente do Governo no (suposto) órgão principal da autonomia
da Madeira para explicar a governação; quando aplica, inexplicavelmente, a guilhotina a todas as actividades de fiscalização
do governo (dezenas de comissões de inquérito foram chumbadas só nestes últimos
dois anos).
A autonomia da
Madeira precisa de um parlamento regional
para debater problemas regionais , para discutir assuntos regionais e para fiscalizar o governo regional.
Devia ser assim mas não é. O debate e a intervenção política efectuada pela
maioria PSD é simples, curto e grosso: eles são “maus, gordos e mentirosos e
ladrões” por isso os madeirenses estão “pobres, tristes, falidos e esquecidos”.
Mas, por outro lado, o PSD é “querido, amigo e fofinho” (eu até diria “souflé,
pelo vazio que revela), por isso, os mesmos madeirenses, estão “ricos, felizes
e contentes”. Este estilo esquizfrénico
nem sequer chega a ser contraditório: é simplesmente ruidoso, provocador
e insuportável.
Assim, neste
vicio parlamentar decadente, o PSD discute a corrupção do continente, não a de
cá; sublinha a ausência de medidas sociais de lá, nunca as de cá; insinua o
desacerto orçamental de Lisboa, jamais o de cá; sublinha o crescimento da
pobreza do continente, nunca o de cá; Lembra sistematicamente a divida do pais,
jamais a de cá; Não se cansa de referir os atropelos à democracia de lá, nunca
os de cá! Faz lembrar aquela mulher que se foi confessar e falou dos pecados de
marido, que era bêbado, que era violento, que era… e quando o padre a mandou
rezar pelo marido, ela respondeu que rezasse ele. É o caso do PSD, vendo os
pecados dos outros, nunca se há-de redimir dos seus. E há quem colabore nisto,
que fale dos pecado do “marido” de Lisboa para não falar da má vida que a
“mulher” autónoma leva por cá.
Se a culpa é dos outros, a emenda nunca será nossa.
Neste hino de
insulto à credibilidade do debate parlamentar não
sobra nada. Fica apena o amargo da vitória de uma Assembleia fingida e
sustentada por homens que um dia decidiram comprometer a vontade de defender a
sociedade por um interesse obtuso que capturou quase todos por muito pouco!
Estou quase certo que a proposta de alteração da LFR do PSD Madeira, tal como está, não será votada favoravelmente nem pelo PSD nem sequer pelo CDS. Mas o circo regional da politica PSD às vezes surpreende!
Acabo de ouvir a Senhora Secretária do Turismo a fazer as suas habituais leituras criativas dos números do turismo. Enfim, a taxa de ocupação baixou, o REv PAr diminuiu, as receitas não páram de diminuir ...No entanto isto está bastante melhor!!?? Mas, apesar de tudo, o mais engraçado (mesmo hilariante!) é a dita Senhora dizer que o aumento de 15% de turistas nacionais é um orgulho porque sublinha a estratégia da sua Secretaria...DIGAAAAAA. Estratégia???? Onde??????? Se há matérias que este Governo há muito demonstrou que não tem é estratégia para o turismo. Só se "conversa da treta" é igual a estratégia!
O desemprego na Madeira não pára de crescer. Os Açores, os tais "atrasadinhos", são a região onde o desemprego menos aumenta. Já a Madeira é o que se vê:falam, falam, falam, mas somos das regiões onde o desemprego mais cresce...
O futuro da RTP e RDP Madeira está em jogo e, sinceramente, pelo que oiço, pelo que leio, pelo que sei, tenho sérias dúvidas que vá no bom caminho. O centro de televisão e rádio pública na Madeira tem um papel determinante na "reconstrução" de uma sociedade plural, criativa, reflexiva e com sentido critico. Não é um centro noticioso a favor ou contra quem quer que seja. É um orgão de informação que contribua para ajudar a Madeira a caminhar para um ambiente verdadeiramente democrático e livre. Só com informação séria, independente e plural, sem amarras, sem medos e constrangimentos é que é possível que o escrutinio eleitoral reflicta os efeitos dos atropelos à democracia e à governação.
O Senhor deputado Drumont merece o meu respeito, ainda por cima porque é bastante mais velho que eu e sempre me ensinaram a respeitar os mais velhos. Mas, pelo amor de Deus, não é possível numa sociedade do sec. XXI continuar a ouvir tanta asneira e haver quem ainda dê crédito a tontices desta natureza. Só para começar, ceteris paribus, a independência da Madeira significava a redução do nosso nível de vida em 30%, pelo menos. Alguém está disponível para isto? Este debate deve ser feito com seriedade mas, estou convencido que esta nem é uma laternativa, é um "sonho maluco"!
Há por aí nalguma imprensa publicada e em alguns meios pensantes(!?) da sociedade madeirense que as intrigas (que as há!) e os conflitos internos (que existem!) são um exclusivo do PS Madeira. Procuram assegurar que essas circunstâncias são razões definitivamente relevantes para o PS Madeira não descolar dos resultados que tem obtido. Ora, esta simplista reflexão merece comentários, sobretudo se pensarmos que o adversário deste PS Madeira, o PSD Madeira, tem nos seus interlocutores principais indivíduos (de alta patente) que usam os meios do governo para investigar colegas de partido (não o fazem, como deviam, isso sabemos todos, por sentido de responsabilidade!); que existem autarcas que pedem auditoria à gestão do Presidente anterior, por sinal do mesmo partido; que existem afastamentos inexplicáveis (e sem explicação!) mas violentos e denunciadores de guerrilha interna da mais rasteira; que existem funcionários que debitam ódios viscerais e denunciam perseguições complexas aos que se opõem ao Presidente supremo de um partido decadente; que existem deputados que não se falam há anos (mais do que uma legislatura) dentro da mesma Assembleia; que existem ex-governantes que tudo fazem para tramar os seus sucessores, sem olhar a meios; que existem lideranças que lideram alguns enquanto outros "mandam almoçar" para outro lado; que existem...Por tudo isto e muito mais, não acham que era melhor estarem caladinhos?!
Aproxima-se a discussão do ORAM para 2010 mas as noticias de aumento das despesas correntes em detrimento das de capital demonstra um governo sem rumo e, definitivamente, perdido na crise que criou. Sem arrojo, criatividade, coragem e competência será muito dificil sair deste lodo governativo a que o PSD remeteu a Madeira
O PSD anda a espalhar que o Parlamento Regional tem pouca actividade porque os projectos de resolução passaram para as comissões, diminuindo o volume de trabalho. Esta é uma falsa questão e, sobretudo, é o bode expiatório encontrado pelo partido de poder para justificar a sua intolerância a um parlamento activo dinâmico e com sentido critico severo, conforme se constatou no inicio da presente legislatura. O estado de "pré-coma" da Assembleia Legislativa da RAM é consequência não desta simplória ideia dos projectos de resolução terem sido remetidos para um esconderijo apropriado e longe da relevância política, mas por 4 factores de importância significativa e da responsabilidade exclusiva do PSD por interesse óbvio do regime de AJJ: 1. O Governo não governa e, por isso, não produz 2. as sucessivas alterações de regimento levaram a uma significativa redução de tempos e transformaram o a ALRAM num turbo parlamento 3. A lógica da "terra-queimada" onde tudo é chumbado e o PSD mantém uma impunidade inadmissivel pela incoerência sistemática que pratica é um factor dissuador na apresentação de propostas 4. o anti-parlamentarismo do PSD e as dificuldades de debater abertamente as questões, assim como, a cobardia dos principais protagonistas do PSD reflecte-se na recusa de marcação (por imposição "superior"!) de quase 20 debates pedidos há mais de um ano. Estas solicitações, ainda por cima, impedem que outras, mesmo que de relevante oportunidade, sejam concretizadas.
Por tudo isto é tempo da oposição acabar com o branqueamento a um simulacro de Parlamento e reagir com medidas concretas, a começar pela imposição de um regimento adequado e coerente com os principios democráticos.
Os "atrasadinhos" dos açorianos têm mais dinheiro, maiores salários, menos impostos, maior indices de conforto, maior rendimento disponível para as famílias, menos pobreza e por isso são um caso de insucesso governativo. Não é verdade senhor Presidente AJJ? Há perdão, a Madeira é a campeã do PIB. Boa, toca a comer PIB's e sejam felizes!!!!
O DN de ontem voltou a apresentar um trabalho sobre a LFR e
principalmente sobre os resultados da execução dessa lei aprovada em 2007.
Nesta matéria, o DN apresenta alguns números como sendo meus, da
minha autoria. Ora, não são. E não podiam ser porque a avaliação da LFR não é
abstracta. Os dados que apresentei foram retirados dos mapas dos Orçamentos de
Estado relativos aos anos 2004,2005,2006,2007,2008 e 2009. Da minha parte,
limitei-me a somar os valores de 3 anos antes da LFR (portanto as transferências com a lei antiga)e 3 anos com a
LFR (portanto os resultados da nova lei) e chegar às conclusões factuais,
baseado em dados oficiais.
Mas, apesar de tudo, também podia ter chegado à mesma conclusão do
ministério das finanças que afirma que em 2008 a Madeira recebeu mais 10
milhões que em 2004, porque esse é outro dado factual, está no mapa das
transferências dos orçamentos de estado respectivos (2004 e 2008).
Mais ainda. Poderia fazer outras comparações e afirmar
factualmente que no primeiro ano da nova LFR (2007) a Madeira recebeu mais 6
milhões que no ano anterior (2006). O dado não é meu, está no mapa do Orçamento
de Estado.
Ora, mas o que
definitivamente não é factual, nem sequer está explicado ou sustentado pelo PSD
são os famigerados 200 milhões que hipoteticamente a Madeira perdeu. Ora vale a
pena perguntar:
-perdeu
como?
-com
base em quê?
-onde
estão os factos que demonstram perdas dessa dimensão?
-
já perdeu ou ainda pode vir a perder?
-
se perdeu 200 milhões em 3 anos esses dados devem ser comparáveis e
verificáveis, onde podemos ser esclarecidos?
Na
verdade, a tal verdade dos números tem diferenças significativas e
apresentá-los como se a sustentação que os suporta seja a mesma não é saudável
para a verdade da política e da governação.
Agora o LFM já deixou cair a ideia de que a Madeira recebeu menos depois da entrada em vigor da LFR. Ainda bem porque os números não enganam, na verdade a Madeira recebeu apenas menos 6 milhões em 3 anos de exercicio da nova LFR. Mas, à sua boa maneira, já desvia as atenções para a diferença das transferências entre a Madeira e os Açores, mesmo sabendo que antes da revisão da LFR, os Açores já recebiam mais. Ou seja como não pegou a ideia de que a LFR provocou um garrote na Madeira, toca a olhar para o prato alheio. Tipico!
O Secretário da Mesa do Parlamento, Deputado Sidónio, acaba de me desligar o telefone na cara. Mais. Depois de eu próprio ter voltado a ligar para exigir explicações, reconheceu isso mesmo e disse que tinha trabalho...
Para o comentador convidado da RTP Madeira Canárias é o nosso concorrente directo. É`? Pelo amor de Deus não gozem com os madeirenses. Haja bom senso. É bom haver comentário mas não a todo o custo. Chega!
Miguel Torres Cunha, um jornalista do DN Madeira que muito respeito pelo esforço que introduz nos seus trabalhos, apresenta mais uma peça à sua maneira e entre o desafio de fazer noticias não resiste ao "exagero" de dar opinião não fundamentada. Ora, caro MTC mais uma vez insisto em precisar não a noticia mas as conclusões. Ora, em primeiro lugar é óbvio que as empresas no CINM pagam impostos, de acordo com os temros da negociação com a UE. Pagam é menos, de outra forma não estavam na Madeira. Sendo assim, o comentário mais relevante que mereceria ser feito (ou então não faria nenhum, se calhar seria até o mais adequado) era explicar às pessoas que os (grandes) rendimentos das tais 29 grandes empresas (a maior parte delas instaladas no CINM), infelizmente não contribuem totalmente (nem nada que se pareça) para a criação de boas condições de vida aos madeirenses mas, em contrapartida, são decisivos para o aumento do PIB colocando a Madeira num posição do ranking das regiões que não traduz o bem estar das pessoas. Este sim seria até um contributo para explicar a todos os madeirenses "essa história" do PIB empolado que muitas fingem não saber, alguns não sabem mesmo e outros pensam que sabem. Por tudo isto, anda a política na Madeira em estado de sitio sem um entendimento claro e harmonioso do que deve ser o quadro de transferências financeiras da UE e da República. Lamento que mais uma vez o prisma de visão de MTC seja tão inclinado ao ponto de sublinhar o menos relevante e ignorar o essencial. Espero ter contribuido para um melhor entendimento da leitura da informação....
Esta noticia do jornalista MTC do DN Madeira vem lembrar os negócios ruinosos do GR do PSD. É verdade que o PS Madeira na ALRAM tem vindo, sistemáticamente, a lembrar estas barbaridades governativas, mas é relevante que a noticia esclareça, como o PSD montou tudo isto, os sócios destes negócios sem risco e o custo efectivo para a região e para todos nós! Fica em cima da mesa o descalabro governativo e a incoerência de Jardim que quer mais 500 milhões de empréstimo para pagar mais um negócio ruinoso com os mesmos beneficiários.
Acabo de ouvir Guilherme Silva numa intervenção "enervada" na AR sobre a LFR. Ora, é deprimente verificar o desconhecimento de Guilherme Silva sobre a matéria de LFR e, sobretudo a sua absurda atrapalhação sobre umas actas que, obviamente, ele próprio tem acesso... Mas, o mais grave é que o Senhor deputado insinua que o INe tem os dados sobre o que fica (efectivamente) na Madeira da criação de riqueza da Zona Franca. obviamente que o INE não tem mas a Direcção Regional de Estatistica podia ter se o PSD na ALRAM aprovasse a proposta do PS Madeira sobre esta matéria. O que dizer de quem se comporta desta forma?!
Para aqueles que pensam que a discussão em torno das limitações do PIB são uma matéria de alguns curiosos vejam até onde já vai o debate na Europa. Mas o PSD Madeira quer continuar na sua miserável ignorância e insuportável oportunismo!
Ainda ninguém, deste governo maravilha do PSD, explicou porque razão a RAM não quis aproveitar o apoio do governo português para um estádio no quadro do europeu de futebol.
Não será fácil de perceber? Claro que é.
Da maneira que isto vai, e da forma como toda esta trapalhada na RTP Madeira tem sido conduzida (muito antes do pedido de demissão de LF) o Senhor LFM (o actual chefe de gabinete da ALRAM) ainda chega a Presidente da RTP Madeira. Tudo em prol da isenção e pluralidade.
Já agora, alguém sabe qual o projecto privado que Leonel de Freitas irá integrar? Isto é uma terra cheia de surpresas!!!!!
Um dos maiores operadores de turismo do mundo, com interesses significativos na Madeira, organizou uma reunião e esperava contar com a presença de altos dirigentes do GR, pelo menos afectos ao turismo. Para surpresa de alguns (para mim não) não apareceu ninguém...Há governos fantásticos...
Como é possível se vangloriar que injectou 100 milhões nas empresas, desde 2000 (?) ou seja a contar com o quadro anterior e, sobretudo, não explicar porque razão o QREN (programa de fundos em vigor na Madeira) está sub-utilizado e as empresas pouco ou nada têm beneficiado. Mais. E que tal o homem forte da economia no GR explicar como estoirou mais de 500 milhões (cinco vezes mais do que injectou nas empresas) nas loucuras das sociedades de desenvolvimento e criou apenas uma centena de empregos. Que tal explicar onde estão as receitas para pagar a dívida do dinheiro emprestado para esses investimentos absurdos?
Mesmo sem perceber nada de leis ou de finanças ou mesmo nada de nada, desde que se saiba ler (para poder consultar os dados dos OE das transferências de Lisboa para a Madeira) é possível saber toda a verdade sobre esta matéria. Até agora só apresentei dados factuais retirados de fontes oficiais. E, também até agora, os dados têm sido confirmados, até por funcionários afectos ao PSD na ALRAM....
Este governo do PSD é uma palhaçada: em vez de implementar um verdadeiro plano anti-crise de modo a contrariar o crescimento das falências e minimizar o risco das empresas da Madeira (maior do país!) e assim apoiar o emprego, apresenta mais uma das suas linhas de crédito, totalmente desajustadas à realidade regional. Mais. De que está à espera este governo para injectar nas empresas o dinheiro do QREN? De que está à espera este governo de resolver o problema dos transportes marítimos? De que está à espera este governo para baixar impostos às empresas? De que está à espera este governo para incentivar a internacionalização?....Tudo uma mediocridade insustentável!
O PSD ficou desmascardo com as contas das transferências da república para a Madeira. Ficou claro, com a leitura dos números OFICIAIS que entre 2004 e 2006 a Madeira recebeu menos 6,5 milhões de euros de LFR e LFL que entre 2007 e 2009. Sendo assim, o PSD Madeira na sua esperteza saloia lançou outro tema. O problema agora (com a LFR, segundo este PSD incompetente) é que os Açores recebem mais e portanto declaram-se claramente demagógicos e invejosos. Demagógicos porque não é possível comparar o incomparável e invejosos porque antes de 2007 já era assim: os Açores sempre receberam mais que a Madeira.
Onde está o GR na defesa dos interesses dos madeirenses sobre os transportes de mercadorias? O impacto do custo dos transportes de mercadorias nas empresas e famílias da Madeira é um problema significativo e estrutural. Esta questão do armador ARMAS lança o debate sobre a incompetência deste governo do PSD e, sobretudo, sobre a cumplicidade vergonhosa com interesses privados em detrimento do interesse público.
O Bloco de Esquerda, e bem, está a arrepiar caminho no que respeita à LFR. Com esta atitude coloca um assunto relevante em cima da mesa que é o endividamento galopante da Região. É um passo interessante mas não é suficiente nem sequer resolve o essencial do problema que é discutir seriamente o melhor enquadramento das transferências financeiras entre Lisboa e Madeira.
A LFR e a LFL transferiu para a Madeira mais 6 milhões nos últimos três anos que os três anos anteriores. O PSD inventou uma mentira miserável e com essa desculpa à sua mediocre governação enganou comunicação social, oposição, sociedade civil, madeirenses em geral e ganhou eleições. Continua a fazer o mesmo, com a certeza que ninguém lhe descobrirá a careca!!!!
O PS Madeira é uma força viva, activa e com soluções alternativas à que o poder medíocre do PSD nos apresenta. Há soluções distintas em várias áreas, demonstrando que é possível ter um projecto novo, diferente e ganhador para os madeirenses. Vale a pena conhecer as propostas do PS Madeira através de André Escórcio. Veja mais aqui
Ora, entre 2004 e 2006 a Madeira recebeu a título de LFR+LFL 854 802 128 Entre 2007 e 2009 a Madeira recebeu a título de LFR+LFL 861 398 494
A grande noticia é que a República nos três anos de vigência da LFR e da LFL (2007-2009) a Madeira recebeu mais 6 596 366 do que nos três anos anteriores. Ou seja, grosso modo, mais 6 milhões....
E agora, quem quer debater este assunto? Perante o efeito de tudo isto no panorama político é fundamental discutir
No quadro da Lei das Finanças Locais o PSD de AJJ também ensaiou uma MENTIRA. Mas aqui a questão ainda é mais evidente. Deixo a evolução das transferências em milhões de euros a partir de 2004. Reparem que a aprovação da lei ocorreu em 2006.
2004: 61 544 356 milhões
2005: 62 868 424 milhões 2006: 62 868 422 milhões 2007: 63 407 373 milhões 2008: 66 312 007 milhões 2009: 69 375 160 milhões
Surpreendente não? Também aqui, a partir de 2007 as transferências para a Madeira crescem mais do que com a lei anterior.
LFM fez bem reconhecer que eu tinha razão. Mas, ficava ainda melhor se reconhecesse o óbvio: faz sentido transformar a vida política na Madeira num verdadeiro estado de sitio por uns míseros 6 milhões? Andamos a brincar à política, prejudicando os madeirenses...Já agora onde andam os 200 milhões perdidos que Jaime Ramos tanto "berrou" na ALRAM?
Estou confuso e, enquanto madeirense exijo uma resposta: o que pretendeu AJJ, o PSD e o eurodeputado eleito pela Madeira com a excursão vinda de Bruxelas para mostrar a Madeira Nova? Afinal, ao que parece, o PSD já desisitiu (antes de tentar!) de justificar o fraco desenvolvimento da Madeira de modo a recuperar os milhões afectos às regiões de convergência. Aliás os discursos finais já nem referem essa possibilidade, apenas ficou claro a guilhotina efectiva das regiões objectivo 2 deixarem de receber dinheiro de Bruxelas. De resto ficaram todos muito entretidos e contentes com o que viram...E agora AJJ e PSD? O que eu vi foi mostrar uma casa rica e no fim pdir dinheirinho para uma tacos de golfe...Que tristeza franciscana!!!
Está disseminada em alguma blogosfera social-democrata uma tese, apadrinhada por aquele grande líder democrata AJJ, que um PS Madeira forte é condição essencial para PSD robusto. Nesta linha de pensamento estaríamos todos (PS e PSD) entretidos a contribuir para o sucesso do PS Madeira. Ora iremos ver Jaime Ramos aos "beijinhos" ao Serrão; Miguel de Sousa "acarinhando" as teses de João Carlos Gouveia; Miguel Mendonça, entusiasmado com o discurso de Victor Freitas. Enfim,... Sobre isto só me apetece dizer: um reflexão é uma reflexão, uma idiotice é uma idiotice!
Confesso que não percebo o silêncio em torno da desastrada visita de eurodeputados à Madeira por parte da opinião publicada.Na verdade o que vimos foi um grupo acabar uma visita que mais pareceu uma excursão a alertar os madeirenses que, ao estarem no grupo das regiões de objectivo 2, pura e simplesmente poderão não ter direito a transferências financeiras da UE. Curiosamente, ou não, esse não tem sido o comportamento para com um fenómeno de caracteristicas semelhantes mas com impacto muito mais reduzido (mesmo muito!) que foi o das transferências no quadro da LFR. Ora, o que importa sublinhar é que a se concretizarem estas suspeitas lançadas pelos eurodeputados, as consequências da incompetência do PSD no quadro das negociações das transferências financeiras da UE que levou à perda de 500 milhões de euros aumenta significativamente. Mas não é só. A incapacidade em organizar uma deslocação de eurodeputados, capaz de colocar na ordem do dia a injustiça da passagem da Madeira para região objectivo 2, é um sinal perturbador para o futuro dos Madeirenses.
É impressionante o estado a que a política regional chegou. Estamos numa espécie de vale tudo, com consequências negativas para a Madeira. Hoje, durante a votação de um suposto importante e decisivo (na opinião do PSD!) diploma da LFR verificaram-se situações inadmissíveis para um parlamento credivel e para políticos responsáveis. Ora se está claro para todos porque razão é que eu próprio, o Jaime Leandro, a Luísa Mendonça e o Bernardo Martins não votaram o diploma, por divergência objectiva, nesta matéria, com a liderança parlamentar, ficou por esclarecer porque razão, pelo menos, três deputados do PSD sairam da sala nessa altura (Paulo Fontes, Medeiros Gaspar...) e não votaram o diploma. Mais, também relevante, parece-me pouco prudente e até irresponsável estar na assembleia, querer votar mas não votar porque se está ao telefone. Parece um circo!
O que se assistiu hoje na ALRAM com a aprovação global da LFR foi um espectáculo deprimente onde, em nenhuma altura, esteve presente os interesses dos madeirenses mas sempre as manifestações quase simplórias de interesse eleitoral. Esta revisão da lei teve comportamentos de zigue zague político
inadmissíveis, a começar pelo PS Madeira, mas a atingir igualmente o PSD
que demorou apenas 48 horas para alterar questões essenciais da sua
própria proposta, demonstrando a todos que não sabe o que quer e que a sua revisão era infeliz.. Esta proposta de revisão da lei, sublinho, é uma má proposta para os madeirenses. Mais, esta proposta partiu de um pressuposto errado e insustentado de que a lei em vigor penalizou excessivamente a Madeira. Ainda mais. Esta revisão deitou para debaixo do tapete a seriedade técnica colocando em causa uma discussão credível e proveitosa. Esta proposta do PSD e as sugestões entretanto introduzidas compõem uma manta de retalhos que, num parlamento credível, dificilmente chega a "bom Porto". Sublinho, mais uma vez, que defendo todas as transferências financeiras a que temos direito e ainda mais. Mas quero um enquadramento adequado, lógico e defensável que defenda a Madeira, os madeirenses e a autonomia, com responsabilidade. A forma como toda esta paródia foi conduzida por quase todos não demonstra nada disso e reflecte um grau zero da política na defesa dos interesses das populações.
Os eurodeputados já aconselham à Madeira permanecer em região de objectivo 2? Que espécie de estratégia é esta ...só pode ser do (brilhante) governo do PSD?!
A Madeira é a região do país onde o desemprego mais cresce. Tem sido assim há muito tempo, foi assim de acordo com os últimos dados do INE relativos ao último trimestre.
Esperava-se da visita dos eurodeputados dois posicionamentos sérios: em primeiro lugar uma reunião prévia com os partidos com representação parlamentar de modo a preparar de forma adequada este importante encontro; em segundo lugar era determinante encontrar o formato certeiro para sensibilizar os eurodeputados para a injustiça que os madeirenses estão confrontados (por culpa do PSD mas neste momento de importância instituicional deixemos as matérias de responsabilidade para trás!) devido ao empolamento efectivo do PIB que nos atira para fora das regiões de convergência. Ora esta segunda questão só pdoe ser efectuada, de forma apropriada, se baseada em fundamentos técnicos sólidos coerentes e sustentados cientificamente. Não pode ficar a ideia que estamos apenas num cenário efectivo de pedincha onde uma excursãozinha bem organizada com bons comes e bebes e alguns "passeios fofinhos e aconchegantes" são suficientes para transmitir a ideia de pobrezinhos mas simpáticos. Infelizmente nada de essencial aconteceu e tudo resumiu-se ao que não devia: uma excursão!
Segundo os últimos dados da D&B a Madeira foi a região do país onde nos últimos 12 meses mais empresas foram dissolvidas e onde o risco empresarial é mais elevado.
Quem é que nos acode deste governo incompetente do PSD?
O PSD deu o dito pelo não dito e acabou por concordar comigo sobre a proposta de revisão da LFR apresentada na ALRAM. Ou seja, depois do PSD ter defendido a credibilidade da sua proposta de revisão da LFR, na Comissão de Economia acabou por voltar para trás e propor alterações significativas. Ainda não conheço a proposta final mas do que já vi há 3 observações relevantes:
1. o PSD demonstra incompetência no tratamento das questões das transferências financeiras para a Madeira. Ficou demonstrado que não teve arrojo para a negociação dos fundos europeus, cujos resultados foram catastróficos;
2. o PSD demonstra que na discussão da LFR em vigor não teve competência para demonstrar a debilidade do dessenvolvimento da Madeira, mesmo depois de ter contribuído para a perda de 500 milhões da UE;
3. A revisão da LFR proposta a semana passada pelo PSD era uma jogada política recheada de demagogia e, sobretudo, era uma má revisão conforme eu próprio demonstrei. A provar estão as alterações introduzidas mas que, ao que parece, não resolvem um problema essencial da Madeira: a análise fidedigna do desenvolvimento da Madeira.
A tomada de posse do governo da república não teve nenhuma presença do governo do PSD. Segundo o DN Madeira não houve disponibilidade nem do Presidente, nem do Vice, nem de nenhum Secretário. Ora, o que é relevante é que este PSD quer um novo relacionamento com a república mas mantém o mesmo comportamento anterior, um comportamento traiçoeiro, sem capacidade para desenvolver a necessária cooperação estratégica!
Ventura Garcês quer que a AR altere o comportamento do governo da república com a Madeira. Este governo do PSD é funcionalmente esquizofrénico. Mas o que era relevante era um novo quadro de relacionamento institucional que, infelizmente, é impossível ocorrer com o PSD Madeira...
É quase insólito mas revela a política rasteira e absurda do PSD: Brazão de Castro tem o desplante de dizer que o desemprego é consequência da LFR. Imaginem em 3 anos a Madeira recebeu menoss 6 milhões, 0,13% do orçamento gobal!!! Só o muro do estádio em Câmara de Lobos custou 8 milhões. Que falta de seriedade....
Consta que o PSD anda num rodopio para encontrar uma alternativa a Francisco Santos na direcção da ACIF / CCIM. Depois desta instituição ter reduzida a uma funcão instrumental do governo do PSD. Depois de ter sido retirada toda a irreverência que esta instituição cultivou ao longo dos muitos anos de existência. Depois da ACIF/CCIM ser hoje o espelho de mais uma instituição capturada pelo PSD. Depois de todas estas fantásticas conquistas, cujos responsáveis quase todos conhecem, eis que surge um nome que permite garantir a continuidade de tudo isto e muito mais! José Agostinho Pereira de Gouveia...
Na Madeira cerca de 1/3 da população vive abaixo do limiar da pobreza, de acordo com um relatório do banco de portugal. Na Madeira o governo deve mais de 400 milhões à economia real (empresas). Na Madeira o desemprego cresce mais que nas outras regiões portuguesas e dá mostras de transformar-se num problema estrutural. Mas é nesta Madeira com autonomia e governo próprio que poucos mostram preocupação com estes fenómenos e andam a se entreter com o que não é essencial....
LFM não sabe o que diz por isso anda a tentar dar a tónica errada nos documentos que eu próprio apresentei na ALRAM. Ora esta noticia foi referida por mim precisamente para solicitar aos senhores do PSD que se entendam sobre a questão do IVA porque de acordo com o PSD Açores quem perdeu dinheiro foi a RAA e não a RAM, de acordo, dizem eles, com dados oficiais do Ministérios da Finanças. Mas já o PSD Madeira acha que foi a RAM que perdeu muito dinheiro!. Esta palhaçada demonstra a demagogia do PSD Madeira. E esta dinâmica de LFM demonstra o seu desconforto em justificar, passados três anos de execução da LFR, a dimensão da perda. Efectivamente começa a ficar claro o embuste que o PSD quis vender ao eleitorado. LFM tudo fará para impedir que caia a máscara a AJJ...
A atitude de Monteiro Diniz mete dó! Queixa-se, queixa-se mas não mexe uma palha para demonstrar que está preocupado com o permanente estado de sítio da Madeira. Aliás é um bocadinho caricato que Cavaco diga que o Representante tem condições para intervir e que Monteiro diga que term as mãos atadas. Há muito que não concordava com AJJ mas subscrevo as suas afirmações sobre a lenga lenga do Representante no Expresso: se Monteiro quer ir embora que vá! Não se perde nadinha...
LFM volta aqui a tentar baralhar a comunicação social ao dizer que eu disse o que não disse. Vamos por partes: parece que o Senhor Dr. LFM não percebe a diferença entre "avaliar a lei" e "rever a lei". Ora, sendo assim, sublinho que o artigo 59, 3 da LFR advoga uma avaliação da lei em 2010, portanto dentro de dois meses. E que nada disto tem a ver com a revisão da lei. Esta pode ser efectuada em 2013, como até antes, caso a avaliação seja francamente injusta para alguma das regiões. Esta é que é a realidade. Infelizmente, este Senhor Dr., funcionário da ALRAM, Chefe de Gabinete do Presidente da ALRAM, militante do PSD, faz tudo (mesmo tudo) para tentar passar as suas infelizes abordagens, caindo num absoluto ridiculo e demonstrando um desconforto inesgotável de quem não está habituado ao debate sério...Enfim, "malheirices"!
Acabo de comunicar à direcção do grupo parlamentar do PS Madeira, dando conhecimento aos restantes elementos, a decisão de me afastar da intervenção do processo relativo à LFR. Esta decisão foi ponderada e é, sobretudo, consequência dos últimos acontecimentos ocorridos na ALRAM onde a direcção do grupo Parlamentar decidiu votar favoravelmente a uma má revisão da lei proposta pelo PSD da qual mantenho reservas absolutas e inequívocas. Em face de tudo isto, considero não existirem condições políticas efectivas para liderar esta questão. Sublinho, da minha parte, a mais firme convicção que a revisão proposta pelo PSD é uma má proposta e que, principalmente, o discurso do PSD de empolamento deliberado dos efeitos da LFR deve ser desmontado objectivamente.
A linguagem que LFM utiliza caracteriza o carácter do autor pelo que não comentarei os termos a que normalmente se dirige a quem o critica. Importa, contudo, colocar aqui o quadro de 2006 de transferências para esclarecimento. Se em 2005 o Senhor LFM apenas observou a LFR, já em 2006 colocou o valor global. Afinal em que ficamos? Faz ou não sentido que se observe as transferências globais. Parece que sim!
Os dados das transferências da LFR que Luis Filipe Malheiro colocou no seu blogue estão errados relativamente ao ano 2005...Enfim, é a falta de rigor habitual. Contudo fica provado que nos três anos da LFR a Madeira recebeu 660 milhões e nos 3 anos anteriores recebeu 666 (isto tendo em conta o valor certo!). São menos 6 milhões ou seja 0,13%! Acham normal o alarido e o estado de sitio criado por causa disto?!
Em 2007 o PSD ganhou eleições com base na ideia que a LFR mudava as
regras do jogo. O povo aceitou a argumentação e concedeu uma vitória
consistente.
Passaram mais de dois anos e os problemas essenciais mantêm-se e até
agravaram-se:
-o desemprego
-as falências
- a pobreza
-os problemas sociais
- a economia local entrou em perfeito colapso e nem o turismo dá
sinais de dinâmica com os últimos dados a demonstrar os erros de uma governação
medíocre e sem estratégia.
Mas, mesmo assim, neste
Período o PSD não esteve parado.
-Encontrou soluções para estádios de futebol mas não para um
hospital
-Encontrou soluções para endividamento e concessões ruinosas mas não
para programas de luta contra a pobreza ou para apoio dos idosos;
- Encontrou soluções para mais vias de comunicação, mesmo pouco
prioritárias, mas não para um apoio incondicional ao sector empresarial, única
forma de recuperar o emprego
-Mas, mais importante que tudo isto, o que o PSD fez verdadeiramente
foi propagandear o suposto mal que a LFR fez à governação e ao exercício de
poder.
Ora, tudo isto seria
suficiente para considerar esta revisão da lei um verdadeiro embuste, uma falsa
questão ou mesmo uma trapaça do PSD, mais uma vez, contra os madeirenses.
Na verdade, se esta
proposta de revisão da lei pretende ser uma proposta séria e rigorosa então
este PSD Madeira é incompetente e mesmo incapaz justificando todas as
trapalhadas com que os madeirenses estão confrontados
Mas se esta revisão da lei
é uma proposta provocadora, indecente e maldosa então o PSD não é um partido
sério.
Ora fica claro que esta proposta de revisão é
oportunista,
incoerente,
traduz um desvario financeiro,
demagógica
e técnicamente mal formulada.
Em primeiro lugar
verifica-se um oportunismo político miserável do PSD, traduzido em dois
aspectos:
Esta proposta surge dois meses antes da avaliação prevista na lei em
vigor, no artigo 59 nº3. Mais. Retiraram da proposta a própria avaliação
demonstrando até onde pode ir a irresponsabilidade do PSD!
Esta proposta ignora o pedido de inconstitucionalidade solicitado
pelo PSD, demonstrando um interesse absoluto pela chicana política e não pelo
interesse dos madeirenses. Não querem saber de inconstitucionalidades como não
estão interessados em mudanças de lei. Assim têm o desplante de apresentar uma revisão que pode sofrer da mesma inconstitucionalidade que reclamam!
Em segundo lugar estamos
perante duas incoerências óbvias e indisfarçáveis:
Uma delas tem a ver a substituição do indicador PIB pelo Índice do Poder
de Compra. Parece mentira que o PSD tenha o desplante de para a mesma situação
ter duas propostas completamente distintas. Em 2002 quando discutiu as
transferências financeiras optou pelo PIB; em 2005 esteve calado (talvez por
vergonha!) na escolha do indicador de desenvolvimento no quadro da LFR. Mas
agora, para esta revisão da Lei, já considera o PIB um mau indicador mesmo que
nos discursos e documentos oficiais mantenha o PIB como indicador de eleição
(ver orçamento de 2009);
A outra incoerência é o entusiasmo do PSD em reduzir o IVA para
benefício da Zona Franca, dizem eles, mas, estranhamente, mantêem impostos
elevadíssimos ao nível do IRS e do IRC, penalizando os madeirenses com uma
carga fiscal muito acima do suportável. Mas a sem vergonhice aprofunda-se
quando o PSD vota sistematicamente contra as propostas do PS nesse sentido, quer para reduções de IRS quer de IRC.
Em terceiro lugar, esta
proposta revela o desvario financeiro do PSD que quer mais dívida menos
responsabilidade e mais investimento absurdo
A proposta, incluída nesta revisão, de transformar o estado em
avalista pessoal da Madeira esconde um dado muito relevante.
Antes da lei das finanças regionais a Madeira tinha uma dívida
directa de 478 milhões, depois da LFR esta chegou aos 1000 milhões. A divida
indirecta atinge os 1300 milhões (em 2006 eram 1000 milhões). Já nem me vou
referir à divida do SPE. Portanto é sofrível e difícil de entender a ideia de
que a lei limita o endividamento da RAM. O que esta revisão da lei pretende é
alimentar as loucuras de investimento de um mau governo.
Em quarto lugar esta
proposta é um exercício inadmissível de demagogia
O PSD gosta de comparar o incomparável. Mas vamos fazer-lhes a
vontade: vamos falar dos Açores.
Desde 2004, TRÊS anos antes da LFR, que os Açores recebe mais do que
a Madeira (basta consultar valores do OE) Portanto das duas uma: ou o PSD teve um ataque
redobrado de inveja ou a demagogia atingiu o seu limite nesta matéria...
Mais.
De 2004 a 2006 a Madeira
recebeu 666 milhões de euros da LFR (basta ver Orçamentos de estado respectivos)
A partir de 2007, primeiro ano da LFR, até 2009 o balanço das
transferências é de 660 milhões.
Isto significa que nos TRÊS anos em que a lei esteve em vigor a
redução é de uns míseros 6 milhões que corresponde a 0,13% dos orçamentos de
2007, 2008 e 2009. Este valor é 1/10 do estádio do Marítimo; 1/5 do túnel da
pontinha;
Agora percebe-se porque
razão o PSD não quer nenhuma avaliação. Retirou esta matéria da revisão agora apresentada.
Em quinto lugar, estamos
perante uma proposta tecnicamente mal formulada e que, sobretudo, não é neutra
aos interesses dos madeirenses.
1.a proposta de redução do IVA só é consistente se acompanhada por uma
verdadeira reforma fiscal, caso contrário a perda de receitas fiscais tem pouco
efeito na resolução de problemas fundamentais dos madeirenses, como seja o
desemprego ou a melhoria de vida dos cidadãos (alertar para posição da Comissão Europeia sobre esta matéria)
2.Mais grave. Não compete à república permitir a redução para 35% mas
sim à UE. Avançar desta forma para uma matéria desta natureza é política PIMBA. Mais. Porque razão é 35% e não 40 ou 45 ou até 50%?
3.o essencial da proposta pretende substituir o PIB por Índice do
Poder de Compra per capita. Ora este indicador baseia-se no PIB e não tem uma
base anual de cálculo (a última é de 2005) por isso a sua utilização é
manifestamente desaconselhável porque não abona a favor dos interesses dos
madeirenses. Com o PIB a Madeira ocupa o
segundo lugar no ranking das regiões com IPC per capita passamos a ser os
terceiros...Os Açores permanecem em último....
Não estou de acordo com o voto do grupo
parlamentar do PS Madeira à proposta de revisão do PSD à LFR. Naturalmente que acompanhei a referida
votação como sempre tem sido meu apanágio ao longo destes últimos dois anos e
esta forma de estar é o meu modesto contributo para o reforço da coerência externa
do PS Madeira e, sobretudo, para a consolidação da credibilidade do partido.
Contudo, nesta matéria, pela importância que a LFR teve no mapa político da
Madeira, pela demagogia que a proposta do PSD encerra, assumindo mentiras,
propaganda e debilidade técnica, e, sobretudo, pela estratégia pré-definida
pelo grupo Parlamentar do PS Madeira que apontava para abstenção de modo a
contribuirmos decisivamente para uma boa alteração, manifesto claramente o meu
incomodo e desagrado por esta decisão de última hora, em plena discussão da
proposta, o que não abona nada à credibilidade do PS Madeira.
Reafirmo que neste caminho difícil (de propaganda e mentira miserável da parte do poder) o PS
Madeira tem de ser capaz de manter os seus próprios princípios e, sobretudo, as
suas mais óbvias convicções. por isso, sublinho que foi um momento infeliz do PS na ALRAM. Apesar de tudo, estou certo
ter ficado claro para todos a fragilidade da proposta do PSD e a mentira que este partido, através do governo e do grupo parlamentar, anda a "oferecer" a todos os madeirenses empolando de forma estonteante o impacto da actual LFR e escondendo a sua efectiva avaliação. A proposta do PSD é, por tudo isto, uma má proposta
e não resolve o essencial dos problemas em cima da mesa, por isso a abstenção
do PS Madeira apontava para o contributo decisivo para uma proposta adequada
aos interesses dos madeirenses no quadro da Comissão de Economia que reunirá na próxima Quinta Feira.
É pena que Miguel Torres Cunha tenha tantos altos e baixos. Da mesma forma que é capaz de comentários lúcidos e sustentados também é capaz de observações quase non sense e insustentadas a roçar a treta provinciana.
Julgo, aliás, que Miguel Torres Cunha passou-se ou, então, anda a beber informação junto de quem não deve e sobretudo de quem pouco sabe do assunto. Em qualquer dos casos para um comentador é grave que não perceba que a lei é uma e só uma. Que não perceba, insisto, que faz pouco sentido que o deputado nono e décimo da lista de deputados (do PS Madeira) esteja em funções no parlamento regional enquanto o deputado oitavo sai da ALRAM. Isto é óbvio, básico, coerente, simples de perceber e, sobretudo, é o que manda a lei! O resto é treta e comentário perverso e maldoso. O problema caro Miguel não é, nem pode ser, o tipo de pedido ou de formalização do deputado que entra ou que sai (o seu comentário sobre o pedido de Jacinto Serrão não tem pés nem cabeça á luz da lei e da constituição!). Por isso as observações sobre este tema, feitas por MTC é manifestamente infeliz e soa a parcialidade (pode não ser, mas parece!). Já agora, sobre o comentador Marco Freitas e os seus pseudo-comentários o melhor é nem fazer comentários....
Cavaco Silva entre as suas variadas e importantes declarações (diz-se que está em preparação uma comunicação ao país sobre a eventualidade de declarar guerra às Berlengas!!) teve tempo para chamar Monteiro Diniz de modo a abordar o tema da polémica campanha na Madeira. Este comportamento de Cavaco é intolerável. O que está em causa é o regime e não a campanha. É o exercicio do poder, é o rombo democrático e não o estilo do PND ou o desacerto verbal e comportamental de Jardim. Tudo na mesma...
Só para constar: eu tinha razão sobre o comportamento inadmissível de LFM que usa e abusa descaradamente de informação restrita que tem acesso. Além, disso, e porventura mais grave, chega ao cúmulo de "inventar casos" só para intrigar e causar estragos dentro do PS Madeira, a mando de Jaime Ramos! Vejam aqui quem tem razão
A TAP aumentou a taxa de combustível em 5 euros seguindo a regra de actualização trimestral e acordo com o serviço público em vigor para os Açores (não para a Madeira). Ora, o que é relevante é que o aumento que se verifica para a Madeira é, paradoxalmente, uma manifestação de boa vontade da TAP que podia (na sequência da liberalização negociada pelo PSD) cobrar taxas de 30 euros (voos de médio curso) dado a Madeira não estar protegida pela lógica de serviço público, desde essa famigerada negociação!
Mais uma vez a incompetência do PSD colocou em risco o bem estar dos madeirenses que têem de ficar dependentes da boa vontade da TAP e não de uma negociação séria e coerente que salvaguarde os interesses dos madeirenses.
Agora fico à espera para ver se a "sem-vergonhice" do PSD na ALRAM chega ao ponto de apresentar voto de protesto nesta matéria...Veremos!
Já agora vale a pena ler parte da noticia da sábado on line:
"...Em relação à Madeira, a TAP tem anunciado ser sua política aplicar os mesmos valores que nas ligações com os Açores, e não os que pratica nas restantes rotas, que são de 30 euros por percurso na maioria das ligações dentro da Europa, incluindo as domésticas no Continente, 35 euros nos casos da Escandinávia, Finlândia e Rússia e 120 nos intercontinentais..."
O PSD na ALRAM com assessoria de LFM e de Jaime Ramos conseguiram o impensável: os deputados nono (João Carlos Gouveia) e décimo (Jaime Leandro) da lista do PS M estão em funções no parlamento regional e o oitavo deputado, Victor Fretias, saiu, de acordo com as instruções daquelas cabeças pensantes, com a entrada de Jacinto Serrão!
Os dados de Agosto do turismo na Madeira são muito claros e confirmam preocupações já apresentadas neste blogue: Rev Par baixos (estamos mesmo abaixo do Agarve e de Lisboa) ocupação a descer e quebras significativas (na ordem dos 10%). Perante esta óbvia crise o governo do PSD e a responsável do turismo mantém o discurso de quem anda a pairar sobre tudo contribuindo decisivamente para a consolidação da crise no sector mais importante da economia regional...
LFM voltou a mentir descaradamente e, sobretudo, voltou a colocar em causa o normal funcionamento da ALRAM. Mais grave, LFM é um funcionário "desbocado", que ultrapassa largamente as suas competências ao colocar no seu blogue informações restritas.
Mas o pior é quando este cavalheiro, funcionário da ALRAM, resolve inventar ou simplesmente ocultar factos para obter os seus objectivos.
Mas, voltou a meter água na análise do que se passou na Comissão de Regimentos e Mandatos porque esqueceu-se de sublinhar um apontamento importante: Jaime Leandro pediu escusa da reunião, por isso tudo o que diz LFM é intriga. Nada de novo!
Segundo o Jornal da Madeira, AJJ disse o seguinte na noite eleitoral:
"Jardim mostrou ontem o “bunker” onde são analisados os resultados
eleitorais aos jornalistas. Mas, onde, «sociologicamente, não se
analisam só os resultados eleitorais, mas também o espectro social,
área a área, escalão etário a escalão etário». «E como já não estou em
tempo de esconder coisas, posso dizer que o PSD ganha esmagadoramente
nas mesas das pessoas com mais idade e e dos mais jovens e sente mais
dificuldades nas mesas das pessoas entre os 35 e os 50 anos», concluiu.
Ora que base de dados tem jardim que relaciona mesas com espectro social, ou seja, onde está quem e quem é quem? E onde pára a CNE e a protecção de dados...
Jardim fez asneira da grossa na forma como se relacionou com a polícia durante a pré-campanha e campanha eleitoral. Mas, já estamos habituados a este tipo de comportamento de Jardim que, no essencial, pretende intimidar e condicionar a acção da polícia além de passar a ser ele a controlar os acontecimentos. O que continua a ser incompreensível é o silêncio do MAI. Afinal, já não temos governo?
O PSD volta ao mesmo de sempre: quer se endividar mais e chutar responsabilidades para outros (avales do estado para poder encolher os ombros com os milhões atirados para os bolsos do sistema e da incompetência) quer garantir mais dinheiro da república independentemente dos critérios, o único que vale é estender a mão. Mas, imaginem, quer tudo isto sem admitir que errou quando afirmou que a Madeira era rica e com isso perdeu 500 milhões da UE. Mais uma vez ninguém quer saber os fundamentos sérios destas reivindicações pouco sustentadas. Interessa é pedir não interessa que se utilize "mal e porcamente" o dinheiro dos madeirenses.
Confesso que não entendo as conclusões de alguns jornalistas sobre a eleição do Vice da oposição na mesa da ALRAM. Eu explico: para a maior parte da comunicação social da Madeira Bernardo Martins não é eleito por causa do MPT, partido que apesar de só ter um voto aceita fazer este triste papel, em nome do PSD. Ora a questão que se coloca, e que muitos fingem não perceber, ou pelo menos não querem aprofundar, é porque razão o PSD, que tem 34 deputados, só dá para esta eleição 10 votos (e que hoje foram apenas 9)? Mas afinal que tipo de birra é esta que coloca em causa um dos pilares mais relevantes da pluralidade na ALRAM? Que tipo de partido é este que impede sistemáticamente que a democracia seja vivida em normalidade e, sobretudo, insista em humilhar a oposição e os madeirenses, usando de forma errada o poder concedido pelo povo? É nesta questão que não percebo porque razão não existe um debate profundo sobre este posicionamento perverso do PSD e os efeitos na vida democrática e funcionamento das instituições!
O que AJJ disse na rescaldo da noite eleitoral relativamente à base de dados que utiliza há muitos anos numa suposta cave da sede do PSD é grave. Muito grave mesmo. A questão que se coloca, e que é indispensável ser averiguado, é, afinal, que dados são aqueles que AJJ possui que inclui sexo, idade, habilitações,... por mesa de voto? Como é possível ter uma base de dados com aquele pormenor (quase com geo-referenciação) sem permissão das pessoas. Onde pára a Comissão de protecção de dados e SOBRETUDO a CNE? Da minha parte irei surgerir a apresentação da entrevista de AJJ à CNE solicitando a averiguação devida e uma queixa objectiva sobre tal matéria.
São os carros da CMF, da empresa da electricidade do Presidente da Junta, cheios de gente "indecisa". Enfim tudo o que possa estar à disposição do poder serve angariar votos de forma perversa e ilegal. A CNE sabe disto tudo há anos mas, também aqui, o tempo encarregou-se de transformar estas anormalidade em banalidades. Ninguém liga. Assim vai a democracia na Madeira....
Há sempre pessoas que me surpreendem. Ainda bem porque a surpresa faz parte de um imaginário positivo e de esperança. Mas, infelizmente, nos últimos tempos, fui apanhado com aquela supresa que ninguém quer ter (são os murros da vida!) e ainda por cima vindo de pessoas que nunca se esperava e que se considerava! É a vida, já tenho idade para aprender...
Entre Janeiro e Setembro de 2009 a Madeira registou um dos maiores aumentos de falências (184%) do país. E, mesmo assim, onde anda o Governo de Jardim?
Senhor delegado da CNE, explique lá melhor:
1. Excesso de liberdade é uma chatice porquê?
2. E quais os fundamentos usados para esta desconcertante conclusão?
3. Se existe excesso de liberdade na Madeira tavez (digo eu) nem faça sentido a existência da CNE, portanto talvez se compreenda a sua "pacatez". Será assim?
4. A boa intervenção de uma CNE implica, de acordo com a sua abordagem prática, uma actuação generalista (dirigindo-se a todos e a nenhum em particular). Explique então o grau de eficácia deste método...
5. Confrontar directamente o Presidente do Governo e do PSD seria tendencioso até porque, mesmo sendo ele o provocador e instigador, mais vale colocar tudo no mesmo saco porque assim o poder que garante o excesso de liberdade mantém-se e não sai beliscado... Estou a explicar bem o seu pensamento ou espalhei-me?
O Problema da CNE na Madeira não é que "toda a gente faz o que quer" e por isso (imagine-se!) "há excesso de democracia", conforme refere o seu responsável, o drama é que a CNE não faz o que deve!
A CNE, pelo menos a delegação regional, é uma entidade fantoche que existe para o faz de conta. Fazer afirmações genéricas sobre o comportamento dos políticos nesta campanha (portanto colocando todos no mesmo saco) é ignorar ostensivamente o que se tem passado. A CNE sabe bem quem é o político que se comporta como um arruaceiro, evidenciando um comportamento fascizante, intimidatório e persecutório, usando de forma perversa o poder que lhe foi concedido pelo povo. Sabe, mas finge que é tudo igual e apela a todos da mesma forma e no mesmo ton. É mau de mais. Sou político e, sinceramente não enfio o barreto que o delegado da CNE quis colocar a todos, de modo a disfarçar a sua incapacidade para actuar de forma séria e decisiva em prol de um ambiente eleitoral livre. Se a ideia era dar conselhos, só tinha um caminho: dirigir-se a AJJ (e não aos políticos em geral) e pedir para se comportar à altura dos principios democráticos e do cargo que ocupa. Não o fez portanto perdeu uma oportunidade de manter-se calado!
O delegado da CNE abordou a polémica da violência na campanha e, pelo que ouvi, das duas três:1) ou não sabe o que diz; 2) ou foi absoliutamente infeliz; 3) ou pensa efectivamente como fala. Ora para este Juiz o problema da Madeira é "excesso de liberdade"! É verdade, parece mentira mas é o que nos "caiu na rifa". Assim vamos longe. Quando perante tamanha gravidade e rombo efectivo no ambiente eleitoral, o responsável da CNE fala em excesso de liberdade (a fazer lembrar o deputado Coito Pita!) o melhor é meter o "rabinho entre as pernas" e emigrar.
Na mesma linha de irresponsabilidade o MAI não fala sobre a interferência de Jardim na PSP Madeira, chutando as declarações para o comando nacional que prefere comentários lacónicos e absurdos. Com este comprotamento o MAI é cumplice envergonhado mas vergonhoso da profunda asfixia democrática e do sentido intimidatório do regime Jardinista!
A violência que se verifica na Madeira durante a campanha eleitoral devia ter da parte da oposição uma posição séria severa e consistente. A questão de fundo, já o disse e repito, é a evidência da fragilidade democrática em que vivemos decorrente de um poder de carácter absolutista protagonizado por um indivíduo intolerante, vingativo, com tiques de ditador e na maior parte dos casos incapaz de resolver problemas básicos das populações. É óbvio que não se entende o silêncio de Cavaco ou, em alternativa, a "pasmaceira" envergonhada do Representante que, supostamente, devia falar pelo Presidente da República ou mesmo pedir a sua intervenção. Não sei o que esperam estes cavalheiros! Já nem estamos na discussão da asfixia democrática na Madeira. O assunto já está a roçar o estado de sítio em que Jardim transformou este arquipélago com 250 000 portugueses reféns de um alucinado severo e perigoso.
É também óbvio que perante o ataque inadmissíve de Jardim à PSP Madeira e consequentemente a pressão exercida no sentido do condicionamento da sua actividade (que ficou claro nas agressões de ontem sem nenhuma intervenção da polícia!) esperava-se uma intervenção do Ministro da Administração Interna de modo a repôr a normalidade, pelo menos aparente, na cadeia hierárquica da polícia deixando claro que Jardim não tem direito ou poder para se envolver na PSP Madeira e condicioná-la. Estas faltas graves (demasiado habituais, só admissível num país de faz-de-conta) contudo não ilibam a oposição. Esperava muito mais. Esperava que todos se juntassem em prol da democracia. Que não tivessem medo do julgamento global porque a razão está do lado da liberdade e da livre expressão. Os partidos da oposição remeteram-se aum silêncio cúmplice e inadmissível e permitiram que Jardim violasse a seu bel-prazer principios básicos da democracia cujo corolário mais evidente é violentar legítimos representantes da ALRAM.
No Domingo o PSD celebrará mais uma vitória e nesse dia espero que nos lembremos do ambiente vivido e da coninvência da oposição nesta barbárie à democracia que assistimos há muito tempo!
O Dr. Baltasar é um deputado da ALRAM e, é preciso dizer isto: impedi-lo de entrar em actos públicos é crime. Pelo que se passou hoje ofereço total solidariedade ao deputado do PND. Não se pode permitir que AJJ ouse insinuar que manda em todo o lado, inclusive no Parlamento da Madeira. Porque, na verdade, foi isso que ele tentou fazer ao barrar a entrada de um deputado.
Entretanto, vale também a pena perguntar: porque está calado Cavaco Silva? Porque não faz uma comunicação ao pais sobre um assunto sério (pelo menos uma vez)?
A CMF não paga a divida a fornecedores a tempo e horas, apesar de ter sido uma das mais beneficiadas do país com o programa lançado pelo PS de José Sócrates. Naturalmente que isto não é um problema exclusivo da autarquia do Funchal, é da governação jardinista. Irresponsável e caloteira. Mais. É impressionante as desculpas do responsável das finanças que continua a acreditar que a boa gestão é medida pela possibilidade de endividamento e não pela capacidade de pagar o que deve, designadamente aos fornecedores. Esta noticica do DN Madeira demonstra o que já disse: a governação da autarquia do Funchal mantém os mesmos problemas do passado e a gestão autárquica é só um deles.
O que se está a passar nesta campanha eleitoral na RAM é muito grave embora, como sempre, tudo pareça absolutamente normal.
AJJ quer que o povo faça justiça pelas próprias mãos. Tanto referiu e instigou a este comportamento que já o conseguiu em plena inauguração de um túnel. Mais. Cavalgando este acontecimento AJJ aproveitou para fazer o que gosta mais: vitimizou-se (de uma forma miserável) e voltou a encontrar culpados externos para toda a imprudência que pratica e para a sua inadmissível governação, desta vez foi a PSP.
Tudo isto parece coisa de loucos. Dá a sensação para quem anda por "fora destes acontecimentos" que estas abordagens jardinistas são coisas giras. Palhaçadas que dá uma enorme vontade de rir! Ora, nada mais falso. Por isso, era bom que a oposição entendesse que isto não é apenas um problema de um partido que se manifesta de forma diferente. É um problema do regime. Nessa perspectiva seria indispensável que a oposição não fingisse que nada disto se passa ou que se passa apenas com os outros. Esta forma de AJJ fazer política amedronta tudo e todos e, pelos vistos, os próprios partidos políticos. O fogo de jardim ataca e (ele) quase sempre fica sozinho em campo porque ninguém se mete com um jardinismo persecutório.
AJJ, no seu habitual estilo, acabou por não explicar muito bem o que queria dizer com "isto não é para votar na macacada de lá". Assim proponho elucidar os eleitores sublinhando duas notas:
1. Este acto eleitoral não é para votar em Manuela Ferreira Leite, que (coitada) não chegou aos 30% mas que apesar de tudo tem a minha total solidariedade porque, na verdade, com amigos destes quem quer saber de inimigos (já diz o povo e eu aproveito para repetir!);
2. Este acto eleitoral também não é para votar na "macacada" de lá, os da Quinta Vigia que governam a Madeira há mais de 30 anos.
Sem querer ser pessimista mas comentando uma previsão do FMI onde este organismo alerta para a persistência da crise, gostaria de sublinhar, o que já tenho dito, que o primeiro semestre de 2010 poderá sr bastante mais dificil que o ano de 2009. Julgo que face aos indicadores já conhecidos, face às dificuldades óbvias das empresas em 2009, que conduziram as empresas a uma descapitalização significativa, e tendo presente que o sistema financeiro não é capaz de responder na proporção e condições adequadas às necessidades das PME's, então o caminho do crescimento económico é muito estreito. Resta uma estratégia de melhoria do ambiente empresarial de modo a devolver confiança aos investidores.
Este começa a dar cartas a este. Na verdade tenho verificado que Miguel Fonseca demonstra que a diz-que-diz, a intriga e a presunção do conhecimento de "informações ocultas" não é propriedade definitiva de LFM. Ou seja, é com satisfação que agora é possível consultar outras fontes informativas que nos esclarecem a "intrigalhada" de primeira linha que se verifica neste PSD Madeira. Esta conclusão é tanto mais relevante porque MF consegue tudo isto sem usar a informação reservada que tem acesso do sua profissão. Já LFM não se pode dizer o mesmo: usa e abusa de informações que, objectivamente, não poderia usar enquanto funcionário da ALRAM. Infelizmente, fá-lo e continua a fazer como se nada fosse. Até o dia!
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