Como é possível se vangloriar que injectou 100 milhões nas empresas, desde 2000 (?) ou seja a contar com o quadro anterior e, sobretudo, não explicar porque razão o QREN (programa de fundos em vigor na Madeira) está sub-utilizado e as empresas pouco ou nada têm beneficiado. Mais. E que tal o homem forte da economia no GR explicar como estoirou mais de 500 milhões (cinco vezes mais do que injectou nas empresas) nas loucuras das sociedades de desenvolvimento e criou apenas uma centena de empregos. Que tal explicar onde estão as receitas para pagar a dívida do dinheiro emprestado para esses investimentos absurdos?
Mesmo sem perceber nada de leis ou de finanças ou mesmo nada de nada, desde que se saiba ler (para poder consultar os dados dos OE das transferências de Lisboa para a Madeira) é possível saber toda a verdade sobre esta matéria. Até agora só apresentei dados factuais retirados de fontes oficiais. E, também até agora, os dados têm sido confirmados, até por funcionários afectos ao PSD na ALRAM....
Este governo do PSD é uma palhaçada: em vez de implementar um verdadeiro plano anti-crise de modo a contrariar o crescimento das falências e minimizar o risco das empresas da Madeira (maior do país!) e assim apoiar o emprego, apresenta mais uma das suas linhas de crédito, totalmente desajustadas à realidade regional. Mais. De que está à espera este governo para injectar nas empresas o dinheiro do QREN? De que está à espera este governo de resolver o problema dos transportes marítimos? De que está à espera este governo para baixar impostos às empresas? De que está à espera este governo para incentivar a internacionalização?....Tudo uma mediocridade insustentável!
O PSD ficou desmascardo com as contas das transferências da república para a Madeira. Ficou claro, com a leitura dos números OFICIAIS que entre 2004 e 2006 a Madeira recebeu menos 6,5 milhões de euros de LFR e LFL que entre 2007 e 2009. Sendo assim, o PSD Madeira na sua esperteza saloia lançou outro tema. O problema agora (com a LFR, segundo este PSD incompetente) é que os Açores recebem mais e portanto declaram-se claramente demagógicos e invejosos. Demagógicos porque não é possível comparar o incomparável e invejosos porque antes de 2007 já era assim: os Açores sempre receberam mais que a Madeira.
Onde está o GR na defesa dos interesses dos madeirenses sobre os transportes de mercadorias? O impacto do custo dos transportes de mercadorias nas empresas e famílias da Madeira é um problema significativo e estrutural. Esta questão do armador ARMAS lança o debate sobre a incompetência deste governo do PSD e, sobretudo, sobre a cumplicidade vergonhosa com interesses privados em detrimento do interesse público.
O Bloco de Esquerda, e bem, está a arrepiar caminho no que respeita à LFR. Com esta atitude coloca um assunto relevante em cima da mesa que é o endividamento galopante da Região. É um passo interessante mas não é suficiente nem sequer resolve o essencial do problema que é discutir seriamente o melhor enquadramento das transferências financeiras entre Lisboa e Madeira.
A LFR e a LFL transferiu para a Madeira mais 6 milhões nos últimos três anos que os três anos anteriores. O PSD inventou uma mentira miserável e com essa desculpa à sua mediocre governação enganou comunicação social, oposição, sociedade civil, madeirenses em geral e ganhou eleições. Continua a fazer o mesmo, com a certeza que ninguém lhe descobrirá a careca!!!!
O PS Madeira é uma força viva, activa e com soluções alternativas à que o poder medíocre do PSD nos apresenta. Há soluções distintas em várias áreas, demonstrando que é possível ter um projecto novo, diferente e ganhador para os madeirenses. Vale a pena conhecer as propostas do PS Madeira através de André Escórcio. Veja mais aqui
Ora, entre 2004 e 2006 a Madeira recebeu a título de LFR+LFL 854 802 128 Entre 2007 e 2009 a Madeira recebeu a título de LFR+LFL 861 398 494
A grande noticia é que a República nos três anos de vigência da LFR e da LFL (2007-2009) a Madeira recebeu mais 6 596 366 do que nos três anos anteriores. Ou seja, grosso modo, mais 6 milhões....
E agora, quem quer debater este assunto? Perante o efeito de tudo isto no panorama político é fundamental discutir
No quadro da Lei das Finanças Locais o PSD de AJJ também ensaiou uma MENTIRA. Mas aqui a questão ainda é mais evidente. Deixo a evolução das transferências em milhões de euros a partir de 2004. Reparem que a aprovação da lei ocorreu em 2006.
2004: 61 544 356 milhões
2005: 62 868 424 milhões 2006: 62 868 422 milhões 2007: 63 407 373 milhões 2008: 66 312 007 milhões 2009: 69 375 160 milhões
Surpreendente não? Também aqui, a partir de 2007 as transferências para a Madeira crescem mais do que com a lei anterior.
LFM fez bem reconhecer que eu tinha razão. Mas, ficava ainda melhor se reconhecesse o óbvio: faz sentido transformar a vida política na Madeira num verdadeiro estado de sitio por uns míseros 6 milhões? Andamos a brincar à política, prejudicando os madeirenses...Já agora onde andam os 200 milhões perdidos que Jaime Ramos tanto "berrou" na ALRAM?
Estou confuso e, enquanto madeirense exijo uma resposta: o que pretendeu AJJ, o PSD e o eurodeputado eleito pela Madeira com a excursão vinda de Bruxelas para mostrar a Madeira Nova? Afinal, ao que parece, o PSD já desisitiu (antes de tentar!) de justificar o fraco desenvolvimento da Madeira de modo a recuperar os milhões afectos às regiões de convergência. Aliás os discursos finais já nem referem essa possibilidade, apenas ficou claro a guilhotina efectiva das regiões objectivo 2 deixarem de receber dinheiro de Bruxelas. De resto ficaram todos muito entretidos e contentes com o que viram...E agora AJJ e PSD? O que eu vi foi mostrar uma casa rica e no fim pdir dinheirinho para uma tacos de golfe...Que tristeza franciscana!!!
Está disseminada em alguma blogosfera social-democrata uma tese, apadrinhada por aquele grande líder democrata AJJ, que um PS Madeira forte é condição essencial para PSD robusto. Nesta linha de pensamento estaríamos todos (PS e PSD) entretidos a contribuir para o sucesso do PS Madeira. Ora iremos ver Jaime Ramos aos "beijinhos" ao Serrão; Miguel de Sousa "acarinhando" as teses de João Carlos Gouveia; Miguel Mendonça, entusiasmado com o discurso de Victor Freitas. Enfim,... Sobre isto só me apetece dizer: um reflexão é uma reflexão, uma idiotice é uma idiotice!
Confesso que não percebo o silêncio em torno da desastrada visita de eurodeputados à Madeira por parte da opinião publicada.Na verdade o que vimos foi um grupo acabar uma visita que mais pareceu uma excursão a alertar os madeirenses que, ao estarem no grupo das regiões de objectivo 2, pura e simplesmente poderão não ter direito a transferências financeiras da UE. Curiosamente, ou não, esse não tem sido o comportamento para com um fenómeno de caracteristicas semelhantes mas com impacto muito mais reduzido (mesmo muito!) que foi o das transferências no quadro da LFR. Ora, o que importa sublinhar é que a se concretizarem estas suspeitas lançadas pelos eurodeputados, as consequências da incompetência do PSD no quadro das negociações das transferências financeiras da UE que levou à perda de 500 milhões de euros aumenta significativamente. Mas não é só. A incapacidade em organizar uma deslocação de eurodeputados, capaz de colocar na ordem do dia a injustiça da passagem da Madeira para região objectivo 2, é um sinal perturbador para o futuro dos Madeirenses.
É impressionante o estado a que a política regional chegou. Estamos numa espécie de vale tudo, com consequências negativas para a Madeira. Hoje, durante a votação de um suposto importante e decisivo (na opinião do PSD!) diploma da LFR verificaram-se situações inadmissíveis para um parlamento credivel e para políticos responsáveis. Ora se está claro para todos porque razão é que eu próprio, o Jaime Leandro, a Luísa Mendonça e o Bernardo Martins não votaram o diploma, por divergência objectiva, nesta matéria, com a liderança parlamentar, ficou por esclarecer porque razão, pelo menos, três deputados do PSD sairam da sala nessa altura (Paulo Fontes, Medeiros Gaspar...) e não votaram o diploma. Mais, também relevante, parece-me pouco prudente e até irresponsável estar na assembleia, querer votar mas não votar porque se está ao telefone. Parece um circo!
O que se assistiu hoje na ALRAM com a aprovação global da LFR foi um espectáculo deprimente onde, em nenhuma altura, esteve presente os interesses dos madeirenses mas sempre as manifestações quase simplórias de interesse eleitoral. Esta revisão da lei teve comportamentos de zigue zague político
inadmissíveis, a começar pelo PS Madeira, mas a atingir igualmente o PSD
que demorou apenas 48 horas para alterar questões essenciais da sua
própria proposta, demonstrando a todos que não sabe o que quer e que a sua revisão era infeliz.. Esta proposta de revisão da lei, sublinho, é uma má proposta para os madeirenses. Mais, esta proposta partiu de um pressuposto errado e insustentado de que a lei em vigor penalizou excessivamente a Madeira. Ainda mais. Esta revisão deitou para debaixo do tapete a seriedade técnica colocando em causa uma discussão credível e proveitosa. Esta proposta do PSD e as sugestões entretanto introduzidas compõem uma manta de retalhos que, num parlamento credível, dificilmente chega a "bom Porto". Sublinho, mais uma vez, que defendo todas as transferências financeiras a que temos direito e ainda mais. Mas quero um enquadramento adequado, lógico e defensável que defenda a Madeira, os madeirenses e a autonomia, com responsabilidade. A forma como toda esta paródia foi conduzida por quase todos não demonstra nada disso e reflecte um grau zero da política na defesa dos interesses das populações.
Os eurodeputados já aconselham à Madeira permanecer em região de objectivo 2? Que espécie de estratégia é esta ...só pode ser do (brilhante) governo do PSD?!
A Madeira é a região do país onde o desemprego mais cresce. Tem sido assim há muito tempo, foi assim de acordo com os últimos dados do INE relativos ao último trimestre.
Esperava-se da visita dos eurodeputados dois posicionamentos sérios: em primeiro lugar uma reunião prévia com os partidos com representação parlamentar de modo a preparar de forma adequada este importante encontro; em segundo lugar era determinante encontrar o formato certeiro para sensibilizar os eurodeputados para a injustiça que os madeirenses estão confrontados (por culpa do PSD mas neste momento de importância instituicional deixemos as matérias de responsabilidade para trás!) devido ao empolamento efectivo do PIB que nos atira para fora das regiões de convergência. Ora esta segunda questão só pdoe ser efectuada, de forma apropriada, se baseada em fundamentos técnicos sólidos coerentes e sustentados cientificamente. Não pode ficar a ideia que estamos apenas num cenário efectivo de pedincha onde uma excursãozinha bem organizada com bons comes e bebes e alguns "passeios fofinhos e aconchegantes" são suficientes para transmitir a ideia de pobrezinhos mas simpáticos. Infelizmente nada de essencial aconteceu e tudo resumiu-se ao que não devia: uma excursão!
Segundo os últimos dados da D&B a Madeira foi a região do país onde nos últimos 12 meses mais empresas foram dissolvidas e onde o risco empresarial é mais elevado.
Quem é que nos acode deste governo incompetente do PSD?
O PSD deu o dito pelo não dito e acabou por concordar comigo sobre a proposta de revisão da LFR apresentada na ALRAM. Ou seja, depois do PSD ter defendido a credibilidade da sua proposta de revisão da LFR, na Comissão de Economia acabou por voltar para trás e propor alterações significativas. Ainda não conheço a proposta final mas do que já vi há 3 observações relevantes:
1. o PSD demonstra incompetência no tratamento das questões das transferências financeiras para a Madeira. Ficou demonstrado que não teve arrojo para a negociação dos fundos europeus, cujos resultados foram catastróficos;
2. o PSD demonstra que na discussão da LFR em vigor não teve competência para demonstrar a debilidade do dessenvolvimento da Madeira, mesmo depois de ter contribuído para a perda de 500 milhões da UE;
3. A revisão da LFR proposta a semana passada pelo PSD era uma jogada política recheada de demagogia e, sobretudo, era uma má revisão conforme eu próprio demonstrei. A provar estão as alterações introduzidas mas que, ao que parece, não resolvem um problema essencial da Madeira: a análise fidedigna do desenvolvimento da Madeira.
A tomada de posse do governo da república não teve nenhuma presença do governo do PSD. Segundo o DN Madeira não houve disponibilidade nem do Presidente, nem do Vice, nem de nenhum Secretário. Ora, o que é relevante é que este PSD quer um novo relacionamento com a república mas mantém o mesmo comportamento anterior, um comportamento traiçoeiro, sem capacidade para desenvolver a necessária cooperação estratégica!
Ventura Garcês quer que a AR altere o comportamento do governo da república com a Madeira. Este governo do PSD é funcionalmente esquizofrénico. Mas o que era relevante era um novo quadro de relacionamento institucional que, infelizmente, é impossível ocorrer com o PSD Madeira...
É quase insólito mas revela a política rasteira e absurda do PSD: Brazão de Castro tem o desplante de dizer que o desemprego é consequência da LFR. Imaginem em 3 anos a Madeira recebeu menoss 6 milhões, 0,13% do orçamento gobal!!! Só o muro do estádio em Câmara de Lobos custou 8 milhões. Que falta de seriedade....
Consta que o PSD anda num rodopio para encontrar uma alternativa a Francisco Santos na direcção da ACIF / CCIM. Depois desta instituição ter reduzida a uma funcão instrumental do governo do PSD. Depois de ter sido retirada toda a irreverência que esta instituição cultivou ao longo dos muitos anos de existência. Depois da ACIF/CCIM ser hoje o espelho de mais uma instituição capturada pelo PSD. Depois de todas estas fantásticas conquistas, cujos responsáveis quase todos conhecem, eis que surge um nome que permite garantir a continuidade de tudo isto e muito mais! José Agostinho Pereira de Gouveia...
Na Madeira cerca de 1/3 da população vive abaixo do limiar da pobreza, de acordo com um relatório do banco de portugal. Na Madeira o governo deve mais de 400 milhões à economia real (empresas). Na Madeira o desemprego cresce mais que nas outras regiões portuguesas e dá mostras de transformar-se num problema estrutural. Mas é nesta Madeira com autonomia e governo próprio que poucos mostram preocupação com estes fenómenos e andam a se entreter com o que não é essencial....
LFM não sabe o que diz por isso anda a tentar dar a tónica errada nos documentos que eu próprio apresentei na ALRAM. Ora esta noticia foi referida por mim precisamente para solicitar aos senhores do PSD que se entendam sobre a questão do IVA porque de acordo com o PSD Açores quem perdeu dinheiro foi a RAA e não a RAM, de acordo, dizem eles, com dados oficiais do Ministérios da Finanças. Mas já o PSD Madeira acha que foi a RAM que perdeu muito dinheiro!. Esta palhaçada demonstra a demagogia do PSD Madeira. E esta dinâmica de LFM demonstra o seu desconforto em justificar, passados três anos de execução da LFR, a dimensão da perda. Efectivamente começa a ficar claro o embuste que o PSD quis vender ao eleitorado. LFM tudo fará para impedir que caia a máscara a AJJ...
A atitude de Monteiro Diniz mete dó! Queixa-se, queixa-se mas não mexe uma palha para demonstrar que está preocupado com o permanente estado de sítio da Madeira. Aliás é um bocadinho caricato que Cavaco diga que o Representante tem condições para intervir e que Monteiro diga que term as mãos atadas. Há muito que não concordava com AJJ mas subscrevo as suas afirmações sobre a lenga lenga do Representante no Expresso: se Monteiro quer ir embora que vá! Não se perde nadinha...
LFM volta aqui a tentar baralhar a comunicação social ao dizer que eu disse o que não disse. Vamos por partes: parece que o Senhor Dr. LFM não percebe a diferença entre "avaliar a lei" e "rever a lei". Ora, sendo assim, sublinho que o artigo 59, 3 da LFR advoga uma avaliação da lei em 2010, portanto dentro de dois meses. E que nada disto tem a ver com a revisão da lei. Esta pode ser efectuada em 2013, como até antes, caso a avaliação seja francamente injusta para alguma das regiões. Esta é que é a realidade. Infelizmente, este Senhor Dr., funcionário da ALRAM, Chefe de Gabinete do Presidente da ALRAM, militante do PSD, faz tudo (mesmo tudo) para tentar passar as suas infelizes abordagens, caindo num absoluto ridiculo e demonstrando um desconforto inesgotável de quem não está habituado ao debate sério...Enfim, "malheirices"!
Acabo de comunicar à direcção do grupo parlamentar do PS Madeira, dando conhecimento aos restantes elementos, a decisão de me afastar da intervenção do processo relativo à LFR. Esta decisão foi ponderada e é, sobretudo, consequência dos últimos acontecimentos ocorridos na ALRAM onde a direcção do grupo Parlamentar decidiu votar favoravelmente a uma má revisão da lei proposta pelo PSD da qual mantenho reservas absolutas e inequívocas. Em face de tudo isto, considero não existirem condições políticas efectivas para liderar esta questão. Sublinho, da minha parte, a mais firme convicção que a revisão proposta pelo PSD é uma má proposta e que, principalmente, o discurso do PSD de empolamento deliberado dos efeitos da LFR deve ser desmontado objectivamente.
A linguagem que LFM utiliza caracteriza o carácter do autor pelo que não comentarei os termos a que normalmente se dirige a quem o critica. Importa, contudo, colocar aqui o quadro de 2006 de transferências para esclarecimento. Se em 2005 o Senhor LFM apenas observou a LFR, já em 2006 colocou o valor global. Afinal em que ficamos? Faz ou não sentido que se observe as transferências globais. Parece que sim!
Os dados das transferências da LFR que Luis Filipe Malheiro colocou no seu blogue estão errados relativamente ao ano 2005...Enfim, é a falta de rigor habitual. Contudo fica provado que nos três anos da LFR a Madeira recebeu 660 milhões e nos 3 anos anteriores recebeu 666 (isto tendo em conta o valor certo!). São menos 6 milhões ou seja 0,13%! Acham normal o alarido e o estado de sitio criado por causa disto?!
Em 2007 o PSD ganhou eleições com base na ideia que a LFR mudava as
regras do jogo. O povo aceitou a argumentação e concedeu uma vitória
consistente.
Passaram mais de dois anos e os problemas essenciais mantêm-se e até
agravaram-se:
-o desemprego
-as falências
- a pobreza
-os problemas sociais
- a economia local entrou em perfeito colapso e nem o turismo dá
sinais de dinâmica com os últimos dados a demonstrar os erros de uma governação
medíocre e sem estratégia.
Mas, mesmo assim, neste
Período o PSD não esteve parado.
-Encontrou soluções para estádios de futebol mas não para um
hospital
-Encontrou soluções para endividamento e concessões ruinosas mas não
para programas de luta contra a pobreza ou para apoio dos idosos;
- Encontrou soluções para mais vias de comunicação, mesmo pouco
prioritárias, mas não para um apoio incondicional ao sector empresarial, única
forma de recuperar o emprego
-Mas, mais importante que tudo isto, o que o PSD fez verdadeiramente
foi propagandear o suposto mal que a LFR fez à governação e ao exercício de
poder.
Ora, tudo isto seria
suficiente para considerar esta revisão da lei um verdadeiro embuste, uma falsa
questão ou mesmo uma trapaça do PSD, mais uma vez, contra os madeirenses.
Na verdade, se esta
proposta de revisão da lei pretende ser uma proposta séria e rigorosa então
este PSD Madeira é incompetente e mesmo incapaz justificando todas as
trapalhadas com que os madeirenses estão confrontados
Mas se esta revisão da lei
é uma proposta provocadora, indecente e maldosa então o PSD não é um partido
sério.
Ora fica claro que esta proposta de revisão é
oportunista,
incoerente,
traduz um desvario financeiro,
demagógica
e técnicamente mal formulada.
Em primeiro lugar
verifica-se um oportunismo político miserável do PSD, traduzido em dois
aspectos:
Esta proposta surge dois meses antes da avaliação prevista na lei em
vigor, no artigo 59 nº3. Mais. Retiraram da proposta a própria avaliação
demonstrando até onde pode ir a irresponsabilidade do PSD!
Esta proposta ignora o pedido de inconstitucionalidade solicitado
pelo PSD, demonstrando um interesse absoluto pela chicana política e não pelo
interesse dos madeirenses. Não querem saber de inconstitucionalidades como não
estão interessados em mudanças de lei. Assim têm o desplante de apresentar uma revisão que pode sofrer da mesma inconstitucionalidade que reclamam!
Em segundo lugar estamos
perante duas incoerências óbvias e indisfarçáveis:
Uma delas tem a ver a substituição do indicador PIB pelo Índice do Poder
de Compra. Parece mentira que o PSD tenha o desplante de para a mesma situação
ter duas propostas completamente distintas. Em 2002 quando discutiu as
transferências financeiras optou pelo PIB; em 2005 esteve calado (talvez por
vergonha!) na escolha do indicador de desenvolvimento no quadro da LFR. Mas
agora, para esta revisão da Lei, já considera o PIB um mau indicador mesmo que
nos discursos e documentos oficiais mantenha o PIB como indicador de eleição
(ver orçamento de 2009);
A outra incoerência é o entusiasmo do PSD em reduzir o IVA para
benefício da Zona Franca, dizem eles, mas, estranhamente, mantêem impostos
elevadíssimos ao nível do IRS e do IRC, penalizando os madeirenses com uma
carga fiscal muito acima do suportável. Mas a sem vergonhice aprofunda-se
quando o PSD vota sistematicamente contra as propostas do PS nesse sentido, quer para reduções de IRS quer de IRC.
Em terceiro lugar, esta
proposta revela o desvario financeiro do PSD que quer mais dívida menos
responsabilidade e mais investimento absurdo
A proposta, incluída nesta revisão, de transformar o estado em
avalista pessoal da Madeira esconde um dado muito relevante.
Antes da lei das finanças regionais a Madeira tinha uma dívida
directa de 478 milhões, depois da LFR esta chegou aos 1000 milhões. A divida
indirecta atinge os 1300 milhões (em 2006 eram 1000 milhões). Já nem me vou
referir à divida do SPE. Portanto é sofrível e difícil de entender a ideia de
que a lei limita o endividamento da RAM. O que esta revisão da lei pretende é
alimentar as loucuras de investimento de um mau governo.
Em quarto lugar esta
proposta é um exercício inadmissível de demagogia
O PSD gosta de comparar o incomparável. Mas vamos fazer-lhes a
vontade: vamos falar dos Açores.
Desde 2004, TRÊS anos antes da LFR, que os Açores recebe mais do que
a Madeira (basta consultar valores do OE) Portanto das duas uma: ou o PSD teve um ataque
redobrado de inveja ou a demagogia atingiu o seu limite nesta matéria...
Mais.
De 2004 a 2006 a Madeira
recebeu 666 milhões de euros da LFR (basta ver Orçamentos de estado respectivos)
A partir de 2007, primeiro ano da LFR, até 2009 o balanço das
transferências é de 660 milhões.
Isto significa que nos TRÊS anos em que a lei esteve em vigor a
redução é de uns míseros 6 milhões que corresponde a 0,13% dos orçamentos de
2007, 2008 e 2009. Este valor é 1/10 do estádio do Marítimo; 1/5 do túnel da
pontinha;
Agora percebe-se porque
razão o PSD não quer nenhuma avaliação. Retirou esta matéria da revisão agora apresentada.
Em quinto lugar, estamos
perante uma proposta tecnicamente mal formulada e que, sobretudo, não é neutra
aos interesses dos madeirenses.
1.a proposta de redução do IVA só é consistente se acompanhada por uma
verdadeira reforma fiscal, caso contrário a perda de receitas fiscais tem pouco
efeito na resolução de problemas fundamentais dos madeirenses, como seja o
desemprego ou a melhoria de vida dos cidadãos (alertar para posição da Comissão Europeia sobre esta matéria)
2.Mais grave. Não compete à república permitir a redução para 35% mas
sim à UE. Avançar desta forma para uma matéria desta natureza é política PIMBA. Mais. Porque razão é 35% e não 40 ou 45 ou até 50%?
3.o essencial da proposta pretende substituir o PIB por Índice do
Poder de Compra per capita. Ora este indicador baseia-se no PIB e não tem uma
base anual de cálculo (a última é de 2005) por isso a sua utilização é
manifestamente desaconselhável porque não abona a favor dos interesses dos
madeirenses. Com o PIB a Madeira ocupa o
segundo lugar no ranking das regiões com IPC per capita passamos a ser os
terceiros...Os Açores permanecem em último....
Não estou de acordo com o voto do grupo
parlamentar do PS Madeira à proposta de revisão do PSD à LFR. Naturalmente que acompanhei a referida
votação como sempre tem sido meu apanágio ao longo destes últimos dois anos e
esta forma de estar é o meu modesto contributo para o reforço da coerência externa
do PS Madeira e, sobretudo, para a consolidação da credibilidade do partido.
Contudo, nesta matéria, pela importância que a LFR teve no mapa político da
Madeira, pela demagogia que a proposta do PSD encerra, assumindo mentiras,
propaganda e debilidade técnica, e, sobretudo, pela estratégia pré-definida
pelo grupo Parlamentar do PS Madeira que apontava para abstenção de modo a
contribuirmos decisivamente para uma boa alteração, manifesto claramente o meu
incomodo e desagrado por esta decisão de última hora, em plena discussão da
proposta, o que não abona nada à credibilidade do PS Madeira.
Reafirmo que neste caminho difícil (de propaganda e mentira miserável da parte do poder) o PS
Madeira tem de ser capaz de manter os seus próprios princípios e, sobretudo, as
suas mais óbvias convicções. por isso, sublinho que foi um momento infeliz do PS na ALRAM. Apesar de tudo, estou certo
ter ficado claro para todos a fragilidade da proposta do PSD e a mentira que este partido, através do governo e do grupo parlamentar, anda a "oferecer" a todos os madeirenses empolando de forma estonteante o impacto da actual LFR e escondendo a sua efectiva avaliação. A proposta do PSD é, por tudo isto, uma má proposta
e não resolve o essencial dos problemas em cima da mesa, por isso a abstenção
do PS Madeira apontava para o contributo decisivo para uma proposta adequada
aos interesses dos madeirenses no quadro da Comissão de Economia que reunirá na próxima Quinta Feira.
É pena que Miguel Torres Cunha tenha tantos altos e baixos. Da mesma forma que é capaz de comentários lúcidos e sustentados também é capaz de observações quase non sense e insustentadas a roçar a treta provinciana.
Julgo, aliás, que Miguel Torres Cunha passou-se ou, então, anda a beber informação junto de quem não deve e sobretudo de quem pouco sabe do assunto. Em qualquer dos casos para um comentador é grave que não perceba que a lei é uma e só uma. Que não perceba, insisto, que faz pouco sentido que o deputado nono e décimo da lista de deputados (do PS Madeira) esteja em funções no parlamento regional enquanto o deputado oitavo sai da ALRAM. Isto é óbvio, básico, coerente, simples de perceber e, sobretudo, é o que manda a lei! O resto é treta e comentário perverso e maldoso. O problema caro Miguel não é, nem pode ser, o tipo de pedido ou de formalização do deputado que entra ou que sai (o seu comentário sobre o pedido de Jacinto Serrão não tem pés nem cabeça á luz da lei e da constituição!). Por isso as observações sobre este tema, feitas por MTC é manifestamente infeliz e soa a parcialidade (pode não ser, mas parece!). Já agora, sobre o comentador Marco Freitas e os seus pseudo-comentários o melhor é nem fazer comentários....
Cavaco Silva entre as suas variadas e importantes declarações (diz-se que está em preparação uma comunicação ao país sobre a eventualidade de declarar guerra às Berlengas!!) teve tempo para chamar Monteiro Diniz de modo a abordar o tema da polémica campanha na Madeira. Este comportamento de Cavaco é intolerável. O que está em causa é o regime e não a campanha. É o exercicio do poder, é o rombo democrático e não o estilo do PND ou o desacerto verbal e comportamental de Jardim. Tudo na mesma...
Só para constar: eu tinha razão sobre o comportamento inadmissível de LFM que usa e abusa descaradamente de informação restrita que tem acesso. Além, disso, e porventura mais grave, chega ao cúmulo de "inventar casos" só para intrigar e causar estragos dentro do PS Madeira, a mando de Jaime Ramos! Vejam aqui quem tem razão
A TAP aumentou a taxa de combustível em 5 euros seguindo a regra de actualização trimestral e acordo com o serviço público em vigor para os Açores (não para a Madeira). Ora, o que é relevante é que o aumento que se verifica para a Madeira é, paradoxalmente, uma manifestação de boa vontade da TAP que podia (na sequência da liberalização negociada pelo PSD) cobrar taxas de 30 euros (voos de médio curso) dado a Madeira não estar protegida pela lógica de serviço público, desde essa famigerada negociação!
Mais uma vez a incompetência do PSD colocou em risco o bem estar dos madeirenses que têem de ficar dependentes da boa vontade da TAP e não de uma negociação séria e coerente que salvaguarde os interesses dos madeirenses.
Agora fico à espera para ver se a "sem-vergonhice" do PSD na ALRAM chega ao ponto de apresentar voto de protesto nesta matéria...Veremos!
Já agora vale a pena ler parte da noticia da sábado on line:
"...Em relação à Madeira, a TAP tem anunciado ser sua política aplicar os mesmos valores que nas ligações com os Açores, e não os que pratica nas restantes rotas, que são de 30 euros por percurso na maioria das ligações dentro da Europa, incluindo as domésticas no Continente, 35 euros nos casos da Escandinávia, Finlândia e Rússia e 120 nos intercontinentais..."
O PSD na ALRAM com assessoria de LFM e de Jaime Ramos conseguiram o impensável: os deputados nono (João Carlos Gouveia) e décimo (Jaime Leandro) da lista do PS M estão em funções no parlamento regional e o oitavo deputado, Victor Fretias, saiu, de acordo com as instruções daquelas cabeças pensantes, com a entrada de Jacinto Serrão!
Os dados de Agosto do turismo na Madeira são muito claros e confirmam preocupações já apresentadas neste blogue: Rev Par baixos (estamos mesmo abaixo do Agarve e de Lisboa) ocupação a descer e quebras significativas (na ordem dos 10%). Perante esta óbvia crise o governo do PSD e a responsável do turismo mantém o discurso de quem anda a pairar sobre tudo contribuindo decisivamente para a consolidação da crise no sector mais importante da economia regional...
LFM voltou a mentir descaradamente e, sobretudo, voltou a colocar em causa o normal funcionamento da ALRAM. Mais grave, LFM é um funcionário "desbocado", que ultrapassa largamente as suas competências ao colocar no seu blogue informações restritas.
Mas o pior é quando este cavalheiro, funcionário da ALRAM, resolve inventar ou simplesmente ocultar factos para obter os seus objectivos.
Mas, voltou a meter água na análise do que se passou na Comissão de Regimentos e Mandatos porque esqueceu-se de sublinhar um apontamento importante: Jaime Leandro pediu escusa da reunião, por isso tudo o que diz LFM é intriga. Nada de novo!
Segundo o Jornal da Madeira, AJJ disse o seguinte na noite eleitoral:
"Jardim mostrou ontem o “bunker” onde são analisados os resultados
eleitorais aos jornalistas. Mas, onde, «sociologicamente, não se
analisam só os resultados eleitorais, mas também o espectro social,
área a área, escalão etário a escalão etário». «E como já não estou em
tempo de esconder coisas, posso dizer que o PSD ganha esmagadoramente
nas mesas das pessoas com mais idade e e dos mais jovens e sente mais
dificuldades nas mesas das pessoas entre os 35 e os 50 anos», concluiu.
Ora que base de dados tem jardim que relaciona mesas com espectro social, ou seja, onde está quem e quem é quem? E onde pára a CNE e a protecção de dados...
Jardim fez asneira da grossa na forma como se relacionou com a polícia durante a pré-campanha e campanha eleitoral. Mas, já estamos habituados a este tipo de comportamento de Jardim que, no essencial, pretende intimidar e condicionar a acção da polícia além de passar a ser ele a controlar os acontecimentos. O que continua a ser incompreensível é o silêncio do MAI. Afinal, já não temos governo?
O PSD volta ao mesmo de sempre: quer se endividar mais e chutar responsabilidades para outros (avales do estado para poder encolher os ombros com os milhões atirados para os bolsos do sistema e da incompetência) quer garantir mais dinheiro da república independentemente dos critérios, o único que vale é estender a mão. Mas, imaginem, quer tudo isto sem admitir que errou quando afirmou que a Madeira era rica e com isso perdeu 500 milhões da UE. Mais uma vez ninguém quer saber os fundamentos sérios destas reivindicações pouco sustentadas. Interessa é pedir não interessa que se utilize "mal e porcamente" o dinheiro dos madeirenses.
Confesso que não entendo as conclusões de alguns jornalistas sobre a eleição do Vice da oposição na mesa da ALRAM. Eu explico: para a maior parte da comunicação social da Madeira Bernardo Martins não é eleito por causa do MPT, partido que apesar de só ter um voto aceita fazer este triste papel, em nome do PSD. Ora a questão que se coloca, e que muitos fingem não perceber, ou pelo menos não querem aprofundar, é porque razão o PSD, que tem 34 deputados, só dá para esta eleição 10 votos (e que hoje foram apenas 9)? Mas afinal que tipo de birra é esta que coloca em causa um dos pilares mais relevantes da pluralidade na ALRAM? Que tipo de partido é este que impede sistemáticamente que a democracia seja vivida em normalidade e, sobretudo, insista em humilhar a oposição e os madeirenses, usando de forma errada o poder concedido pelo povo? É nesta questão que não percebo porque razão não existe um debate profundo sobre este posicionamento perverso do PSD e os efeitos na vida democrática e funcionamento das instituições!
O que AJJ disse na rescaldo da noite eleitoral relativamente à base de dados que utiliza há muitos anos numa suposta cave da sede do PSD é grave. Muito grave mesmo. A questão que se coloca, e que é indispensável ser averiguado, é, afinal, que dados são aqueles que AJJ possui que inclui sexo, idade, habilitações,... por mesa de voto? Como é possível ter uma base de dados com aquele pormenor (quase com geo-referenciação) sem permissão das pessoas. Onde pára a Comissão de protecção de dados e SOBRETUDO a CNE? Da minha parte irei surgerir a apresentação da entrevista de AJJ à CNE solicitando a averiguação devida e uma queixa objectiva sobre tal matéria.
São os carros da CMF, da empresa da electricidade do Presidente da Junta, cheios de gente "indecisa". Enfim tudo o que possa estar à disposição do poder serve angariar votos de forma perversa e ilegal. A CNE sabe disto tudo há anos mas, também aqui, o tempo encarregou-se de transformar estas anormalidade em banalidades. Ninguém liga. Assim vai a democracia na Madeira....
Há sempre pessoas que me surpreendem. Ainda bem porque a surpresa faz parte de um imaginário positivo e de esperança. Mas, infelizmente, nos últimos tempos, fui apanhado com aquela supresa que ninguém quer ter (são os murros da vida!) e ainda por cima vindo de pessoas que nunca se esperava e que se considerava! É a vida, já tenho idade para aprender...
Entre Janeiro e Setembro de 2009 a Madeira registou um dos maiores aumentos de falências (184%) do país. E, mesmo assim, onde anda o Governo de Jardim?
Senhor delegado da CNE, explique lá melhor:
1. Excesso de liberdade é uma chatice porquê?
2. E quais os fundamentos usados para esta desconcertante conclusão?
3. Se existe excesso de liberdade na Madeira tavez (digo eu) nem faça sentido a existência da CNE, portanto talvez se compreenda a sua "pacatez". Será assim?
4. A boa intervenção de uma CNE implica, de acordo com a sua abordagem prática, uma actuação generalista (dirigindo-se a todos e a nenhum em particular). Explique então o grau de eficácia deste método...
5. Confrontar directamente o Presidente do Governo e do PSD seria tendencioso até porque, mesmo sendo ele o provocador e instigador, mais vale colocar tudo no mesmo saco porque assim o poder que garante o excesso de liberdade mantém-se e não sai beliscado... Estou a explicar bem o seu pensamento ou espalhei-me?
O Problema da CNE na Madeira não é que "toda a gente faz o que quer" e por isso (imagine-se!) "há excesso de democracia", conforme refere o seu responsável, o drama é que a CNE não faz o que deve!
A CNE, pelo menos a delegação regional, é uma entidade fantoche que existe para o faz de conta. Fazer afirmações genéricas sobre o comportamento dos políticos nesta campanha (portanto colocando todos no mesmo saco) é ignorar ostensivamente o que se tem passado. A CNE sabe bem quem é o político que se comporta como um arruaceiro, evidenciando um comportamento fascizante, intimidatório e persecutório, usando de forma perversa o poder que lhe foi concedido pelo povo. Sabe, mas finge que é tudo igual e apela a todos da mesma forma e no mesmo ton. É mau de mais. Sou político e, sinceramente não enfio o barreto que o delegado da CNE quis colocar a todos, de modo a disfarçar a sua incapacidade para actuar de forma séria e decisiva em prol de um ambiente eleitoral livre. Se a ideia era dar conselhos, só tinha um caminho: dirigir-se a AJJ (e não aos políticos em geral) e pedir para se comportar à altura dos principios democráticos e do cargo que ocupa. Não o fez portanto perdeu uma oportunidade de manter-se calado!
O delegado da CNE abordou a polémica da violência na campanha e, pelo que ouvi, das duas três:1) ou não sabe o que diz; 2) ou foi absoliutamente infeliz; 3) ou pensa efectivamente como fala. Ora para este Juiz o problema da Madeira é "excesso de liberdade"! É verdade, parece mentira mas é o que nos "caiu na rifa". Assim vamos longe. Quando perante tamanha gravidade e rombo efectivo no ambiente eleitoral, o responsável da CNE fala em excesso de liberdade (a fazer lembrar o deputado Coito Pita!) o melhor é meter o "rabinho entre as pernas" e emigrar.
Na mesma linha de irresponsabilidade o MAI não fala sobre a interferência de Jardim na PSP Madeira, chutando as declarações para o comando nacional que prefere comentários lacónicos e absurdos. Com este comprotamento o MAI é cumplice envergonhado mas vergonhoso da profunda asfixia democrática e do sentido intimidatório do regime Jardinista!
A violência que se verifica na Madeira durante a campanha eleitoral devia ter da parte da oposição uma posição séria severa e consistente. A questão de fundo, já o disse e repito, é a evidência da fragilidade democrática em que vivemos decorrente de um poder de carácter absolutista protagonizado por um indivíduo intolerante, vingativo, com tiques de ditador e na maior parte dos casos incapaz de resolver problemas básicos das populações. É óbvio que não se entende o silêncio de Cavaco ou, em alternativa, a "pasmaceira" envergonhada do Representante que, supostamente, devia falar pelo Presidente da República ou mesmo pedir a sua intervenção. Não sei o que esperam estes cavalheiros! Já nem estamos na discussão da asfixia democrática na Madeira. O assunto já está a roçar o estado de sítio em que Jardim transformou este arquipélago com 250 000 portugueses reféns de um alucinado severo e perigoso.
É também óbvio que perante o ataque inadmissíve de Jardim à PSP Madeira e consequentemente a pressão exercida no sentido do condicionamento da sua actividade (que ficou claro nas agressões de ontem sem nenhuma intervenção da polícia!) esperava-se uma intervenção do Ministro da Administração Interna de modo a repôr a normalidade, pelo menos aparente, na cadeia hierárquica da polícia deixando claro que Jardim não tem direito ou poder para se envolver na PSP Madeira e condicioná-la. Estas faltas graves (demasiado habituais, só admissível num país de faz-de-conta) contudo não ilibam a oposição. Esperava muito mais. Esperava que todos se juntassem em prol da democracia. Que não tivessem medo do julgamento global porque a razão está do lado da liberdade e da livre expressão. Os partidos da oposição remeteram-se aum silêncio cúmplice e inadmissível e permitiram que Jardim violasse a seu bel-prazer principios básicos da democracia cujo corolário mais evidente é violentar legítimos representantes da ALRAM.
No Domingo o PSD celebrará mais uma vitória e nesse dia espero que nos lembremos do ambiente vivido e da coninvência da oposição nesta barbárie à democracia que assistimos há muito tempo!
O Dr. Baltasar é um deputado da ALRAM e, é preciso dizer isto: impedi-lo de entrar em actos públicos é crime. Pelo que se passou hoje ofereço total solidariedade ao deputado do PND. Não se pode permitir que AJJ ouse insinuar que manda em todo o lado, inclusive no Parlamento da Madeira. Porque, na verdade, foi isso que ele tentou fazer ao barrar a entrada de um deputado.
Entretanto, vale também a pena perguntar: porque está calado Cavaco Silva? Porque não faz uma comunicação ao pais sobre um assunto sério (pelo menos uma vez)?
A CMF não paga a divida a fornecedores a tempo e horas, apesar de ter sido uma das mais beneficiadas do país com o programa lançado pelo PS de José Sócrates. Naturalmente que isto não é um problema exclusivo da autarquia do Funchal, é da governação jardinista. Irresponsável e caloteira. Mais. É impressionante as desculpas do responsável das finanças que continua a acreditar que a boa gestão é medida pela possibilidade de endividamento e não pela capacidade de pagar o que deve, designadamente aos fornecedores. Esta noticica do DN Madeira demonstra o que já disse: a governação da autarquia do Funchal mantém os mesmos problemas do passado e a gestão autárquica é só um deles.
O que se está a passar nesta campanha eleitoral na RAM é muito grave embora, como sempre, tudo pareça absolutamente normal.
AJJ quer que o povo faça justiça pelas próprias mãos. Tanto referiu e instigou a este comportamento que já o conseguiu em plena inauguração de um túnel. Mais. Cavalgando este acontecimento AJJ aproveitou para fazer o que gosta mais: vitimizou-se (de uma forma miserável) e voltou a encontrar culpados externos para toda a imprudência que pratica e para a sua inadmissível governação, desta vez foi a PSP.
Tudo isto parece coisa de loucos. Dá a sensação para quem anda por "fora destes acontecimentos" que estas abordagens jardinistas são coisas giras. Palhaçadas que dá uma enorme vontade de rir! Ora, nada mais falso. Por isso, era bom que a oposição entendesse que isto não é apenas um problema de um partido que se manifesta de forma diferente. É um problema do regime. Nessa perspectiva seria indispensável que a oposição não fingisse que nada disto se passa ou que se passa apenas com os outros. Esta forma de AJJ fazer política amedronta tudo e todos e, pelos vistos, os próprios partidos políticos. O fogo de jardim ataca e (ele) quase sempre fica sozinho em campo porque ninguém se mete com um jardinismo persecutório.
AJJ, no seu habitual estilo, acabou por não explicar muito bem o que queria dizer com "isto não é para votar na macacada de lá". Assim proponho elucidar os eleitores sublinhando duas notas:
1. Este acto eleitoral não é para votar em Manuela Ferreira Leite, que (coitada) não chegou aos 30% mas que apesar de tudo tem a minha total solidariedade porque, na verdade, com amigos destes quem quer saber de inimigos (já diz o povo e eu aproveito para repetir!);
2. Este acto eleitoral também não é para votar na "macacada" de lá, os da Quinta Vigia que governam a Madeira há mais de 30 anos.
Sem querer ser pessimista mas comentando uma previsão do FMI onde este organismo alerta para a persistência da crise, gostaria de sublinhar, o que já tenho dito, que o primeiro semestre de 2010 poderá sr bastante mais dificil que o ano de 2009. Julgo que face aos indicadores já conhecidos, face às dificuldades óbvias das empresas em 2009, que conduziram as empresas a uma descapitalização significativa, e tendo presente que o sistema financeiro não é capaz de responder na proporção e condições adequadas às necessidades das PME's, então o caminho do crescimento económico é muito estreito. Resta uma estratégia de melhoria do ambiente empresarial de modo a devolver confiança aos investidores.
Este começa a dar cartas a este. Na verdade tenho verificado que Miguel Fonseca demonstra que a diz-que-diz, a intriga e a presunção do conhecimento de "informações ocultas" não é propriedade definitiva de LFM. Ou seja, é com satisfação que agora é possível consultar outras fontes informativas que nos esclarecem a "intrigalhada" de primeira linha que se verifica neste PSD Madeira. Esta conclusão é tanto mais relevante porque MF consegue tudo isto sem usar a informação reservada que tem acesso do sua profissão. Já LFM não se pode dizer o mesmo: usa e abusa de informações que, objectivamente, não poderia usar enquanto funcionário da ALRAM. Infelizmente, fá-lo e continua a fazer como se nada fosse. Até o dia!
Paulo Portas com os seus 21 deputados já preparou a "listinha de queijos" para apresentar a Sócrates quando este o contactar. Agora Portas pode esperar calmamente e fazer o que gosta: fingir que não é do sistema mas beneficiando dele, dar ideia de que o PP (com ele) tem postura de estado viabilizando o governo de Sócrates, contribuindo para a estabilidade governamental e, finalmente, mas não menos importante, remeter o PSD para uma posição insignificante, dado ser desnecessário. Palavras para quê!?
Cavaco antes da famigerada declaração de ontem era considerado (apesar de tudo) o garante da instabilidade institucional do país. Hoje, Cavaco cedeu o seu lugar a José Sócrates. É ele o garante da estabilidade e tem todas as condições para ser exigente junto do PR.
Cavaco endoideceu. A grande questão de segurança nacional que permitiu o PR alimentar a curiosidade dos portugueses durante mais de uma semana é que Cavaco não sabe se os seus mails são seguros! Isto dá vontade de rir...Para não chorar Mais. Fernando Lima prevaricou, falou em nome dele sem autorização mas mesmo assim não o demitiu...Mudou-o para um "quarto distante do dele". Mais ainda. Atirou suspeitas ao Governo, quebrando o laço de harmonia institucional que já era fraco mas agora é bastante pior! Num contexto de fragilidade politica Cavaco dá uma machadada na imprescindivel robustez institucional da nação. Enfim, Cavaco deu um tiro muito sério na sua credibilidade...
José Manuel Fernandes perdeu a cabeça e anda num desatino comportamental que ilustra bem o que tem sido o Público nestes últimos tempos. Na verdade este Senhor, imagine-se, apareceu na campanha do PSD em Santarém. Enfim, podia fazer dezenas de comentários sobre este facto mas não vale a pena, a pouca vergonha está aos olhos de todos! Só tenho pena que um jornal de referência como o Público tenha descido tanto na sua credibilidade.
Parece incrível mas é verdade. O Senhor Secretário da Educação anda num rodopio para o lançamento do seu livro (mais um). Onde vamos parar com esta verdadeira anormalidade. Está claro que este cavalheiro quer é escrever livrinhos para crianças. Mas governar nem ouvir falar...
Parece ofensivo mas não há outra forma de responder a LFM, chefe de gabinete do Presidente da ALRAM, portanto funcionário da Assembleia que deveria exigir a si próprio descrição e imparcialidade (mas isso é uma questão de carácter!).Ora, LFM escreve no seu blogue mentiras inadmissíveis sobre a questão da perda de milhões decorrente da utilização do PIB enquanto indicador de análise do desenvolvimento da Madeira. Aquando a negociação do QREN 2007-2013, caso tivesse sido retirado as imputações anómalas do PIB da Madeira, a Região manter-se-ia em Região Objectivo 1. Esconder isto é mentir! quem procede assim é mentiroso.
Foi há quatro anos, numa paróquia da maior freguesia da Madeira. Vi, senti e percebi tudo. Um dia inteiro dentro de uma sala minúscula, cheia de gente nervosa. Cheia de gente do PSD. Ao lado, no mesmo edifício, uma sala maior, mas, comentava-se, sem condições para as eleições. Foi preterida. Assim ficou tudo amontoado, muito aconchegadinho. Estranho ambiente para um acto eleitoral de uma paróquia muito povoada. Eram 9 horas da manhã e há muito que tinha decidido passar aquele domingo numa sala daquelas com aquela gente. Mal fora notada a minha presença multiplicaram-se os reforços. Era preciso mais gente de modo a manter tudo como programado: com pressão e intimidação. Fiquei lá, resisti. Sempre pensei que poderia ser assim. Mas nunca supus que fosse mesmo daquela forma. Os delegados, indicados pela oposição, estavam lá para garantir procedimentos adequados. Mas, paradoxalmente, tremiam a cada ordem minha de “anulação de voto”. Eram votos acompanhados, eram votos sugeridos, eram votos “forçados”. Olhava com insistência para o delegado indicado pelo PS-M, incrédulo com o que estava a presenciar, procurando cooperação para garantir mais transparência e justiça na votação. Não conseguia sequer apanhar o seu olhar. Ao mesmo tempo, sugeria-lhe mais cuidado, mais atenção e menos compreensão nas evidentes fraudes, debaixo dos seus próprios olhos. Contudo, o restinho de esperança de controlo da mesa de voto, que aquele delegado representava, estava preso “por um fio”. Senti o medo nos seus olhos e nos gestos. O medo de quem não quer contrariar o cacique da freguesia, que enche a sala onde decorre as eleições de uma autoridade espampanante, mas ilegítima : o homem que lhe leva as telhas compradas com dinheiro público, que lhe garante cimentar-lhe o beco, que lhe promete mais ferro para a latada, ou pedra para a levada, que jura lhe assegurar a estrada ao pé de casa, que lhe parece garantir benesses várias e que ainda insinua poder tratar do emprego para a filha que está desempregada. O delegado sabia que talvez pudesse ter tudo isto ou nada disto e pior. Era melhor não dar nas vistas: meter a cabeça na mesa de voto e desistir de fiscalizar. Aquele cacique era o mesmo que se colocava à minha frente, que me empurrava e insultava entre dentes. Não sabia bem o que fazer, mas tinha a certeza que as eleições livres que consubstanciam uma democracia saudável não era aquilo. Não podia ser. Ora, é verdade que o exercício do poder pelo PSD é a face mais visível do rombo democrático que se vive na Madeira. É também claro que esse exercício anti-democrático e prepotente tem resultados devastadores na governação, conduzindo a Madeira para um abismo do desenvolvimento. Mas, além disso, ninguém duvide que a forma como nesta democracia o sistema garante, para além do exercício autocrático do poder, sem riscos, a sua sobrevivência política, é resultado de violações graves no processo eleitoral, com corolário óbvio no dia das eleições. A expectativa do resultado eleitoral inerente a qualquer regime democrático não existe na Madeira. O resultado está sempre garantido e a forma como é garantida esse resultado é que não é democrática nem transparente. Admita quem quiser, mas parece claro que o PSD da Madeira, em campanha eleitoral, não se transforma numa espécie de anjinho respeitador do princípios das eleições livres, depois de passar o tempo todo a pontapear a lógica democrática. Por isso, pelo que vi, pelo que vejo, pelo que sei, recuso-me a embarcar totalmente na ideia de que há uma expressão genuína da vontade livre e isenta do povo. Ao invés, há uma coação implícita, quando não explícita, num ambiente violento e perturbador. Não me peçam, a meio de todas estas palavras provas ou testemunhas. Não faço, nem quero fazer parte dos mecanismos para a garantia da transparência das eleições. Contudo, é preciso falar de coisas sérias de forma séria. A máquina do PSD não se esgota na campanha eleitoral, estende-se vergonhosamente até ao dia das eleições e retira todos os dividendos dos “gloriosos” dias de campanha, incluindo os abusos e prevaricações cometidas com o olhar atento das autoridades que aguardam serenamente os papeis, mais ou menos bem escritos, que formalizam as benditas queixas. Sem elas (e mesmo com elas, se juridicamente frágeis), nada feito.
O aumento do desemprego é a prova do descalabro governativo e das politicas absurdas do PSD da Madeira. A Madeira foi a região do país onde o aumento foi maior demonstrando que as opções do PSD em matéria de política económica roçam a mediocridade. Na verdade continuamos à espera de um esforço do GR em criar o ambiente adequado de modo a motivar quem cria riqueza: transportes mais baratos, menos impostos, mais apoio às pequenas empresas, mais transparência no funcionamento do mercado,...
Na Madeira, e no telejornal, é mesmo assim. No entanto, numa altura em que se fala de jornalismo e a cumplicidade com a política, gostava que alguém me explicasse porque razão a jornalista do telejornal na apresentação da peça da inauguração de AJJ (não é a primeira vez que esta senhora tem este comportamento!) disse o seguinte: "...AJJ inaugurou 300 metros de estrada"...e continuou (mas não devia!)"...parece pouco mas o povo está satisfeito!". Isto não é jornalismo, faz-me até lembrar os textos do "Madeira Livre"...É assim. Há gente sem vergonha na cara ou então sem condições para fazer jornalismo. Qualquer uma das razões é grave.
Sobre apolémica das escutas, Jardim, mais uma vez no seu melhor: solicita a intervenção da ERC quando ele próprio já afirmou que não reconhecia nenhuma credibilidade nesta instituição, além de outras acusações rasteiras, como é seu timbre! Mas Alberto é assim. Imaginem que ontem numa daquelas inaugurações eleitoralistas afirmou que "há pessoas neste país com problemas mentais". Pois, pois....
O dia despertou com uma noticia que merece reflexão: Cavaco Silva encomendou ao Público uma peça sobre eventuais escutas do Governo. Como parece claro, foi tudo forjado por Belém! É esta a política de verdade e credibilidade que Cavaco patrocina? Estamos perante uma situação que é muito mais que embaraçosa para o Presidente da República. É um traço da forma de actuação dos cavaquistas, como aliás a Dra. MFL com a sua total inabilidade vinha demonstrando nos últimos dias.
Concordo com a aposta nas energias renováveis mas, mais uma vez, o GR do PSD faz tudo às escuras e com os protagonistas que entende, violando princípios básicos da transparência e do funcionamento do mercado. Eu explico. Marques Mendes, através de Silvio Santos, lança parque fotovoltaico no Porto Santo (nem vou voltar a referir os efeitos na paisagem deste investimento é caso para dizer que anda tudo louco!). Luis Miguel de Sousa arranca com um parque eólico. Pestana aumenta o seu parque eólico. Finalmente há entidades que têm quotas e não contretizaram investimentos, violando o principio deste processo ( a Madeira inertes por exemplo), além de ninguém perceber como lhe foi a autorização cair nas mãos. A pergunta que se impõe é quando foi feito, e em que termos, o concurso (sim, é preciso um procedimento concursal!) para atribuição destas quotas. Será que alguém explica?!
A revista Sábado explica hoje aos portugueses qual o sentido da "asfixia democrática" no entender de Manuela Ferreira Leite. A Presidente do PSD conta com a colaboração preciosa do insuspeito António Preto e Helena Serra Lopes nesta tentativa de deixar claro o que é política de verdade e credibilidade: mais um tiro, mais um melro.
Acabei de ouvir MFL na rádio numa entrevista onde volta a insistir na ideia de uma saudável democracia na Madeira. Começa a parecer patetice até porque o argumento é que os madeirenses votaram em Jardim. Ora esse argumento tb serve para lembrar que os portugueses votaram em Sócrates (e provavelmente continuarão a dar-lhe a vitória!). Não será assim? Ora esta Senhora roça o ridículo porque faz um ar sério para afirmar que AJJ é um democrata só tem um problema de estilo e não de exercício de poder em clima de democracia. Apesar de tudo, persegue opositores, jornalistas, não participa em debates, despreza a ALRAM. Mas tudo isto é uma questão de estilo. Já Sócrates é o quê?
No debate com Sócrates a Dra. MFL fartou-se de debitar "postas de pescada" sobre as suas propostas para as PME's.
A resposta mais interessante veio de dentro do seu partido, logo no dia seguinte através de Mira Amaral no Expresso. Ora este antigo ministro do PSD disse o seguinte:
"Dez anos no governo e vinte anos de PSD levaram-me a perceber que o estado-maior do PSD assumia como assuntos importantes apenas as finanças públicas, o sistema financeiro e as funções de soberania".
E ainda escreveu:
"Não posso também deixar de sorrir quando vejo o actual PSD propor que a CGD se preocupe com as PME. Ao chegar à CGD em 2002 num governo PSD/PP, constatei com espanto que esta não integrava o Sistema de Garantia Mútua (SGM) que montei no PEDIP IIem 1991 e vocacionada para apoiar as PME, Sistema que o actual Governo veio e bem aproveitar para as linhas de crédito às PME." .... "Bem tentei então recentrar a CGD nas PME e metê-la no SGM mas a então ministra das Finanças do PSD deixou-me a falar sozinho ..."
Há coisas fantásticas! E esta senhora ainda fala em credibilidade, verdade e outras coisas que cada vez mais escondem um mar de contradições e insuficiências!
1. Só agora li a análise da semana de Ricardo Oliveira no DN Madeira e não posso deixar de sublinhar que foi certeira e merece ser lida. 2. Merece reflexão, e sobretudo preocupação, a satisfação de pedidos (aceites e concretizados) para mudança de padres incómodos, efectuados junto do Senhor Bispo. Deixei outra vez de ter ilusões sobre o papel de uma certa Igreja na Madeira. É um mau contributo para o retorno dos fieis à igreja!
Até hoje ninguém soube responder há quanto tempo AJJ não participa num debate. Isto diz tudo da democracia de Jardim. Se na Madeira fosse possível os debates entre todos os líderes, os resultados eleitorais seriam outros, disso não tenho a menor dúvida. Como também me parece evidente, como lembrou Ricardo Oliveira, que os protagonistas também seriam outros e que o estado da Região seria menos negro. É por isso que é preciso mais democracia, são necessários compromissos alargados de modo a assumir a liberdade como valor consensual.
Uma empresa com sede na Madeira que quiser aproveitar as redes de desenvolvimento empresarial que se constituem em Portugal, no âmbito do Quadro de Referencia Estratégico, com objetivo de aproveitar sinergias, criar escala, dinamizar a I&D ou encontrar caminhos para o mercado internacional depara-se com uma descriminação negativa inaceitável: estão arredadas, pura e simplesmente, de beneficiarem de suporte financeiro que consolide os projectos e acções, comprometendo seriamente o seu sucesso. A alternativa é mudar a sua sede para o Continente. Uma empresa com sede na Madeira que quiser aproveitar os financiamentos protocolados com a banca para reestruturar a sua dívida e assim permitir libertar meios para consolidar os investimentos e o desenvolvimento futuro, tem de mudar a sede para os Açores ou Continente porque o Governo Regional não criou nenhuma solução capaz de apoiar a reestruturação do endividamento, porventura um dos aspectos mais importantes, face à descapitalização das empresas regionais. Uma empresa com sede na Madeira que queira beneficiar das vantagens fiscais que a autonomia encerra tem de mudar a sede para os Açores porque naquela Região o IRC é 20% inferior à Madeira. Mais. Se essa empresa estiver disponível para transferir a sede para o interior de Portugal Continental pode até beneficiar de taxas de IRC na ordem dos 10%, i.e., menos 7,5 pp que a taxa na RAM. Uma empresa na Madeira que queira beneficiar de transportes marítimos mais baratos terá de transferir toda a sua operação para os Açores, onde a sensibilidade do Governo permitiu encontrar uma solução que reduz drasticamente este custo estrutural das empresas ultra-periféricas. Em alternativa, fixa-se no Continente. Uma autarquia na Madeira que queira exercer o seu poder fiscal e tranferir, no quadro da nova lei das finanças locais, para os munícipes parte do IRS (pelo menos 5%) não o pode fazer, pela intransigência do Governo do PSD em legislar sobre esta matéria. Os munícipes do continente podem usufruir destas facilidades. Um funcionário público ou um professor na Madeira que tenham a vontade legítima de verem o seu tempo de serviço entre 2004 e 2008 descongelado e o desejo de receber os respectivos retroactivos, têm de se mudar para a administração pública dos Açores, porque Alberto João Jardim não encontra razões objectivas para facilitar a vida aos madeirenses. Um indivíduo que queira usufruir das vantagens fiscais decorrentes de viver numa região ultraperiférica tem de fixar a sua residência nos Açores porque aí pagará menos 17% de IRS do que se residir na Madeira. A Madeira, apesar das sua condição ultraperiférica, apesar dos mais elevados índices de pobreza, apesar dos mais baixos índices de conforto das suas famílias, apesar dos rendimentos médios mais baixos do pais, acabou por perder 500 milhões de euros em fundos europeus decorrente de uma mentira do Governo PSD, traduzida num PIB empolado. Para beneficiar de mais apoios europeus os madeirenses têm de se mudar para o Norte do país, para os Açores ou mesmo para o Alentejo. Finalmente, a Assembleia Legislativa da RAM é uma mera filial da Assembleia da República transformando a autonomia não numa possibilidade constitucional de viver melhor mas numa mera faculdade de adaptar. Constitucionalmente somos uma Região Autónoma; na prática transformamo-nos numa “Região adaptadora”: adapta tudo sem introduzir conteúdos específicos. Ora, há no pressuposto da defesa da autonomia ideias firmes sobre o potencial que esta representa em acrescentar valor ao desenvolvimento, nunca ser um factor de desvalorização do potencial endógeno; em integrar oportunidades, nunca em canibalizá-las; em expandir as possibilidades, jamais reduzir o seu âmbito; em materializar melhores condições de vida, nunca piorar; em adicionar meios nunca subtraí-los... É por isso que na autonomia da Madeira importa reflectir profundamente sobre os seus fundamentos e comparar a retórica dominante face aos efeitos práticos. Da minha parte, não tenho dúvidas que estamos perante um processo autonómico com demasiadas fragilidades: a sua evolução contradiz as exigências de um mundo global, encerra um perigo crescente de autocracia e está nas mãos de um déspota indiferente ao valor da subsidariedade mas atento ao aumento desmesurado do seu poder, usando de forma errada e perversa o valor efectivo da autonomia. Em síntese: a Autonomia foi raptada pelo PSD, que a transformou em arma de protecção dos que vivem à custa do Orçamento, uns, os protegidos do sistema, e sonegou os direitos à maioria dos madeirenses, os outros. Les uns et les autres, eis a dicotomia que caracteriza o sistema laranja.
MFL deixou na Madeira o que tinha de seriedade e honestidade. As suas observações relativamente à governação e à democracia de Jardim são de uma desfaçatez intolerável e demonstra que o PSD Nacional está refém de um homem do outro tempo. De um anti-democrata que usa a democracia a favor dos seus instintos ditatoriais. Entristece-me ver o país a falar da Madeira e dos madeirenses mas a pensar em Jardim: com desdém, sem respeito. Este cavalheiro envergonha a nossa Região e é, efectivamente, um problema para o nosso futuro. Estou certo que algum PSD se revê neste comentário e só uma sede doentia de manutenção do poder e das "borlas" é que impede uma mudança urgente no próprio PSD. Como dizia Eça as pessoas actuam não de acordo com a consciência ética mas com a consciência de interesses. Sempre foi assim mas hoje torna-se quase insuportável este ambiente sinistro e cínico onde nos movimentamos. A mudança passa por diferentes protagonistas e por diferentes partidos, com outras ideias e propostas, mas só se alcança tudo isto com uma espécie de destruição criadora porque já não chega esconder o lixo, é preciso acabar com a podridão que absorve franjas significativas e determinantes da sociedade civil.
Esta dá vontade de rir. Mas é melhor não rir mas antes ficar preocupado. Muito preocupado. AJJ sabe o que faz: acusa a RTP M mas tem total consciência que o que diz é "treta da grossa" mas, estes ataques aos amigos da RTP M criam o ambiente ideal para desviar as atenções da asfixia democrática que promove e potencia. Por outro lado, já está a surfar no caso Manuela (a Guedes) esperando colocar-se (imaginem) num patamar de defensor da liberdade de expressão e dos princípios da democracia. Enfim, protagonistas velhos com truques decadentes num regime podre. É mau de mais!
"Não tenho grande apreço pela classe jornalística actualmente. É muito má." disse Manuela Moura Guedes nesta entrevista. Vale a pena ler. Vale mesmo! Depois digam lá se esta Senhora é capaz de fazer jornalismo. Aquilo nem é informação, nem é comentário, é hardcore!
O Freeport acalenta os desejos daqueles que vêem em Sócrates um mal para o país e querem-no, de qualquer forma, na rua! Seja por motivos efectivos e genuínos, seja por razões partidárias (esses até sabem que, apesar de tudo, Sócrates foi o melhor primeiro ministro de Portugal dos últimos 30 anos). Mas o que eu não consigo verdadeiramente perceber é porque essa mesma blogosfera e até alguma (muita) opinião publicada, perante casos graves de ilegalidades cometidas, por exemplo, pelo presidente da CMF e actual candidato do PSD (e que, contrariamente ao que se tem passado no caso freeport, a comunicação social madeirense ignorou ostensivamente) não reagiram, nem reagem, a favor da ética que tanto proclamam e da defesa da verdade que agora fartam-se de, hipocritamente, ostentar? Surpreende-me que aqui não comecem por se indignar que os processos adormeçam numa qualquer gaveta do ministério público. Que não clamem pelo esclarecimento efectivo e definitivo do denso fumo que paira em torno da governação da autarquia do Funchal (ou será que para estes o tempo cura prevaricações?). Que peçam explicações concretas pelo medo de aprofundar as investigações (PSD reprovou todas as propostas para alargar o período de inspecção). Que lembrem a ausência continuada da inspecção da tutela. Que perante tudo isto, a bem da honestidade intelectual, reconheçam que a fronteira da simples suspeita foi largamente ultrapassada. Infelizmente, esta situação não se esgota em Albuquerque, estende-se por um conjunto largo de figuras do PSD Madeira que transformaram o governo numa holding de interesses obscuros (a quinta do lorde é o mais recente exemplo, mas existem centenas!). Mas, enfim, estamos na Madeira: há uns cavalheiros que gostam de viver numa espécie de esquizofrenia, onde a opinião que têm para o que se passa no continente só serve para lá, mesmo que se trate do mesmo ou mais evidente que o mesmo. Aqui andam cegos, surdos e mudos. Conveniente!
Cavaco passou a maior parte da sua insólita visita á Madeira a falar do tempo, mesmo depois de AJJ ter chamado loucos aos deputados e ter impedido a sua ida à Assembleia. Mais. Cavaco sabe que AJJ transformou a ALRAM numa fantochada sem limites, um facto inadmissível em democracia. O que se sabe hoje é que Cavaco ignora deliberadamente o rombo à democracia protagonizado pela maioria PSD na ALRAM. Não são suposições, são factos: não existem debates, as comissões não funcionam por interesse do PSD, os inquéritos (quando aprovados) são meros instrumentos de branqueamento do regime, a mesa da ALRAM não é plural, o regimento é inconstitucional. Mas na Madeira, Cavaco encolhe os ombros e chuta responsabilidades para o Representante da República. Para ele, quando o tema é asfixia democrática, liberdade de expressão e perseguição àqueles que enfrentam o regime de Jardim, o melhor é nem comentar?! Por isso, Cavaco Silva voltou a desiludir. Não é o Presidente dos portugueses. É só de alguns e a democracia para ele tem fronteiras e a da Madeira pode ser o que é: uma espécie de democracia...
Segundo o PSD (e os outros) Portugal vive em asfixia democrática por causa dos "tiques de ditador" de Sócrates. Mas este PSD tem nas suas fileiras (em cabeça de lista no Funchal) um cavalheiro chamado Alberto que é governo de uma região autónoma com parlamento próprio que nunca põe os pés na Assembleia e impede que os Secretários Regionais façam o óbvio que é explicar aos deputados as diferentes propostas apresentadas. Sócrates vai de 15 em 15 dias ao parlamento e os ministros passam por lá muitas vezes. Mais. É também nesta região autónoma, gerida pelo PSD onde pura e simplesmente nunca existem debates. É aqui aliás que a RTP Madeira tem o desplante de ir perguntar para saber se faz! No continente, Sócrates debate com todos. Mas na Madeira, a ordem é não haver debates e assim esconde-se a realidade e o líder. Mas é também na Madeira que existe um órgão de comunicação social pago pelos contribuintes com objectivo de fazer propaganda do governo e do do seu líder. É também na Madeira que as sociedades de desenvolvimento e empresas públicas estão ao serviço do partido e não da Região: nas alturas próprias são autênticos braços armados do PSD contra tudo o que mexe na oposição. É também na Madeira que jornalistas são apedrejados, despedidos, afastados, ameaçados, pressionados (todos sabemos desta realidade). Pode-se até dizer que é isto que o povo quer porque (afinal) não reage. Mas é isto democracia. A castração da sociedade civil que obriga ao seu silêncio é a vontade do povo? Por isso, onde está a legitimidade do PSD para falar em asfixia democrática? Mais. Onde param os comentadores sobre estas matérias que ignoram sistemáticamente o caso da Madeira? Mais. Será que os comentadores gostam de fingir que Portugal esgota-se no continente. Mais. O alarido em torno de Manuela Moura Guedes serve para o PSD soltar a sua tónica da suposta falta de liberdade no país. Mas, vale a pena perguntar: pode um partido que se quer sério ignorar o que se passa na Madeira. Pode um país que se quer sério concentrar comentários e opiniões em torno de um qualquer António Preto e ignorar Alberto João Jardim. Se António Preto suja a lista do PSD (e suja) Alberto João Jardim deita uma nódoa incontornável. Mas o país já desistiu da Madeira. Agradeçam a AJJ e à sua paródia irresponsável.
Com o fim do jornal de Sexta e da saída de cena de Manuela Moura Guedes, libertou-se, definitivamente, o demónio da ASFIXIA DEMOCRÁTICA. Anda tudo ao rubro...
Isto entrou definitivamente em moda. Até a CDU! O melhor é o regime de AJJ, que anda pela hora da morte, sem soluções para o modelo de desenvolvimento, iniciar um processo de exportação de "know how" nesta matéria. Como falhou a exportação de inteligência, esta pode ser uma boa alternativa. Recursos não faltam!
Os políticos devem fazer um esforço por credibilizar a política. Como é possível que AJJ responda assim às questões relacionadas com a LFR. O quadro de critérios estabelecidos na revisão da lei são muito claros e integram matérias que permitem garantir maior justiça nas transferências do estado para as regiões. O problema é que a Madeira não teve competência para negociar os critérios adequados para a Madeira, desde logo ignorou deliberadamente o efeito perverso do critério PIB nas transferências para a Região. Já tinha sido assim com a União Europeia, em que a MAdeira perdeu 500 milhões. Mas o problema mantém-se: nos discursos e documentos oficiais o PSD de AJJ continua a manter o PIB elevado como uma conquista da sua governação. Fazer política de forma PIMBA tem os dias contados...
Sócrates acabou o debate como começou: lembrando que Portas já esteve no governo e nessa altura as soluções que agora preconiza (e os males que aponta ao país de Sócrates) não mereceram qualquer atenção. Portas sentiu a pressão e demonstrou muita agressividade!
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