Reflexão

Na Madeira cerca de 1/3 da população vive abaixo do limiar da pobreza, de acordo com um relatório do banco de portugal. Na Madeira o governo deve mais de 400 milhões à economia real (empresas). Na Madeira o desemprego cresce mais que nas outras regiões portuguesas e dá mostras de transformar-se num problema estrutural. Mas é nesta Madeira com autonomia e governo próprio que poucos mostram preocupação com estes fenómenos e andam a se entreter com o que não é essencial.... 

LFM, o desespero leva ao absurdo!

LFM não sabe o que diz por isso anda a tentar dar a tónica errada nos documentos que eu próprio apresentei na ALRAM. Ora esta noticia foi referida por mim precisamente para solicitar aos senhores do PSD que se entendam sobre a questão do IVA porque de acordo com o PSD Açores quem perdeu dinheiro foi a RAA e não a RAM, de acordo, dizem eles, com dados oficiais do Ministérios da Finanças. Mas já o PSD Madeira acha que foi a RAM que perdeu muito dinheiro!. Esta palhaçada demonstra a demagogia do PSD Madeira. E esta dinâmica de LFM demonstra o seu desconforto em justificar, passados três anos de execução da LFR, a dimensão da perda. Efectivamente começa a ficar claro o embuste que o PSD quis vender ao eleitorado. LFM tudo fará para impedir que caia a máscara a AJJ... 

Não se perde nadinha!

A atitude de Monteiro Diniz mete dó! Queixa-se, queixa-se mas não mexe uma palha para demonstrar que está preocupado com o permanente estado de sítio da Madeira. Aliás é um bocadinho caricato que Cavaco diga que o Representante tem condições para intervir e que Monteiro diga que term as mãos atadas. Há muito que não concordava com AJJ mas subscrevo as suas afirmações sobre a lenga lenga do Representante no Expresso: se Monteiro quer ir embora que vá! Não se perde nadinha...

Malheirices...

LFM volta aqui a tentar baralhar a comunicação social ao dizer que eu disse o que não disse. Vamos por partes:  parece que o Senhor Dr. LFM não percebe a diferença entre "avaliar a lei" e "rever a lei". Ora, sendo assim, sublinho que o artigo 59, 3 da LFR advoga uma avaliação da lei em 2010, portanto dentro de dois meses. E que nada disto tem a ver com a revisão da lei. Esta pode ser efectuada em 2013, como até antes, caso a avaliação seja francamente injusta para alguma das regiões. Esta é que é a realidade. Infelizmente, este Senhor Dr., funcionário da ALRAM, Chefe de Gabinete do Presidente da ALRAM, militante do PSD, faz tudo (mesmo tudo) para tentar passar as suas infelizes abordagens, caindo num absoluto ridiculo e demonstrando um desconforto inesgotável de quem não está habituado ao debate sério...Enfim, "malheirices"!  

Abandono...

Acabo de comunicar à direcção do grupo parlamentar do PS Madeira, dando conhecimento aos restantes elementos, a decisão de me afastar da intervenção do processo relativo à LFR. Esta decisão foi ponderada e é, sobretudo, consequência dos últimos acontecimentos ocorridos na ALRAM onde a direcção do grupo Parlamentar decidiu votar favoravelmente a uma má revisão da lei proposta pelo PSD da qual mantenho reservas absolutas e inequívocas. Em face de tudo isto, considero não existirem condições políticas efectivas para liderar esta questão. Sublinho, da minha parte, a mais firme convicção que a revisão proposta pelo PSD é uma má proposta e que, principalmente, o discurso do PSD de empolamento deliberado dos efeitos da LFR deve ser desmontado objectivamente.

Erro e confusão de ultraperiferias

A linguagem que LFM utiliza caracteriza o carácter do autor pelo que não comentarei os termos a que normalmente se dirige a quem o critica. Importa, contudo, colocar aqui o quadro de 2006 de transferências para esclarecimento. Se em 2005 o Senhor LFM apenas observou a LFR, já em 2006 colocou o valor global. Afinal em que ficamos? Faz ou não sentido que se observe as transferências globais. Parece que sim!

ERRRATA ao ultraperiferias!

Os dados das transferências da LFR que Luis Filipe Malheiro colocou no seu blogue estão errados relativamente ao ano 2005...Enfim, é a falta de rigor habitual. Contudo fica provado que nos três anos da LFR a Madeira recebeu 660 milhões e nos 3 anos anteriores recebeu 666 (isto tendo em conta o valor certo!). São menos 6 milhões ou seja 0,13%! Acham normal o alarido e o estado de sitio criado por causa disto?!

Toda a verdade sobre a proposta do PSD de revisão da LFR

Em 2007 o PSD ganhou eleições com base na ideia que a LFR mudava as regras do jogo. O povo aceitou a argumentação e concedeu uma vitória consistente.

Passaram mais de dois anos e os problemas essenciais mantêm-se e até agravaram-se:

-o desemprego

-as falências

- a pobreza

-os problemas sociais

- a economia local entrou em perfeito colapso e nem o turismo dá sinais de dinâmica com os últimos dados a demonstrar os erros de uma governação medíocre e sem estratégia.

Mas, mesmo assim, neste Período o PSD não esteve parado.

-Encontrou soluções para estádios de futebol mas não para um hospital

-Encontrou soluções para endividamento e concessões ruinosas mas não para programas de luta contra a pobreza ou para apoio dos idosos;

- Encontrou soluções para mais vias de comunicação, mesmo pouco prioritárias, mas não para um apoio incondicional ao sector empresarial, única forma de recuperar o emprego 

-Mas, mais importante que tudo isto, o que o PSD fez verdadeiramente foi propagandear o suposto mal que a LFR fez à governação e ao exercício de poder.

Ora, tudo isto seria suficiente para considerar esta revisão da lei um verdadeiro embuste, uma falsa questão ou mesmo uma trapaça do PSD, mais uma vez, contra os madeirenses.

Na verdade, se esta proposta de revisão da lei pretende ser uma proposta séria e rigorosa então este PSD Madeira é incompetente e mesmo incapaz justificando todas as trapalhadas com que os madeirenses estão confrontados

Mas se esta revisão da lei é uma proposta provocadora, indecente e maldosa então o PSD não é um partido sério. 

Ora fica claro que esta proposta de revisão é

oportunista,

incoerente,

traduz um desvario financeiro,

demagógica 

e técnicamente mal formulada.

Em primeiro lugar verifica-se um oportunismo político miserável do PSD, traduzido em dois aspectos:

Esta proposta surge dois meses antes da avaliação prevista na lei em vigor, no artigo 59 nº3. Mais. Retiraram da proposta a própria avaliação demonstrando até onde pode ir a irresponsabilidade do PSD!

Esta proposta ignora o pedido de inconstitucionalidade solicitado pelo PSD, demonstrando um interesse absoluto pela chicana política e não pelo interesse dos madeirenses. Não querem saber de inconstitucionalidades como não estão interessados em mudanças de lei. Assim têm o desplante de apresentar uma revisão que pode sofrer da mesma inconstitucionalidade que reclamam!

Em segundo lugar estamos perante duas incoerências óbvias e indisfarçáveis:

Uma delas tem a ver a substituição do indicador PIB pelo Índice do Poder de Compra. Parece mentira que o PSD tenha o desplante de para a mesma situação ter duas propostas completamente distintas. Em 2002 quando discutiu as transferências financeiras optou pelo PIB; em 2005 esteve calado (talvez por vergonha!) na escolha do indicador de desenvolvimento no quadro da LFR. Mas agora, para esta revisão da Lei, já considera o PIB um mau indicador mesmo que nos discursos e documentos oficiais mantenha o PIB como indicador de eleição (ver orçamento de 2009);

A outra incoerência é o entusiasmo do PSD em reduzir o IVA para benefício da Zona Franca, dizem eles, mas, estranhamente, mantêem impostos elevadíssimos ao nível do IRS e do IRC, penalizando os madeirenses com uma carga fiscal muito acima do suportável. Mas a sem vergonhice aprofunda-se quando o PSD vota sistematicamente contra as propostas do PS nesse sentido, quer para reduções de IRS quer de IRC.

Em terceiro lugar, esta proposta revela o desvario financeiro do PSD que quer mais dívida menos responsabilidade e mais investimento absurdo

A proposta, incluída nesta revisão, de transformar o estado em avalista pessoal da Madeira esconde um dado muito relevante.

Antes da lei das finanças regionais a Madeira tinha uma dívida directa de 478 milhões, depois da LFR esta chegou aos 1000 milhões. A divida indirecta atinge os 1300 milhões (em 2006 eram 1000 milhões). Já nem me vou referir à divida do SPE. Portanto é sofrível e difícil de entender a ideia de que a lei limita o endividamento da RAM. O que esta revisão da lei pretende é alimentar as loucuras de investimento de um mau governo.

Em quarto lugar esta proposta é um exercício inadmissível de demagogia

O PSD gosta de comparar o incomparável. Mas vamos fazer-lhes a vontade: vamos falar dos Açores.

Desde 2004, TRÊS anos antes da LFR, que os Açores recebe mais do que a Madeira (basta consultar  valores do OE) Portanto das duas uma: ou o PSD teve um ataque redobrado de inveja ou a demagogia atingiu o seu limite nesta matéria...

Mais.

De 2004 a 2006 a Madeira recebeu 666 milhões de euros da LFR (basta ver Orçamentos de estado respectivos)

A partir de 2007, primeiro ano da LFR, até 2009 o balanço das transferências é de 660 milhões.

Isto significa que nos TRÊS anos em que a lei esteve em vigor a redução é de uns míseros 6 milhões que corresponde a 0,13% dos orçamentos de 2007, 2008 e 2009. Este valor é 1/10 do estádio do Marítimo; 1/5 do túnel da pontinha;

Agora percebe-se porque razão o PSD não quer nenhuma avaliação. Retirou esta matéria da revisão agora apresentada.

 Em quinto lugar, estamos perante uma proposta tecnicamente mal formulada e que, sobretudo, não é neutra aos interesses dos madeirenses.

1.     a proposta de redução do IVA só é consistente se acompanhada por uma verdadeira reforma fiscal, caso contrário a perda de receitas fiscais tem pouco efeito na resolução de problemas fundamentais dos madeirenses, como seja o desemprego ou a melhoria de vida dos cidadãos (alertar para posição da Comissão Europeia sobre esta matéria)

2.     Mais grave. Não compete à república permitir a redução para 35% mas sim à UE. Avançar desta forma para uma matéria desta natureza é política PIMBA. Mais. Porque razão é 35% e não 40 ou 45 ou até 50%?

3.     o essencial da proposta pretende substituir o PIB por Índice do Poder de Compra per capita. Ora este indicador baseia-se no PIB e não tem uma base anual de cálculo (a última é de 2005) por isso a sua utilização é manifestamente desaconselhável porque não abona a favor dos interesses dos madeirenses. Com o PIB a Madeira ocupa o segundo lugar no ranking das regiões com IPC per capita passamos a ser os terceiros...Os Açores permanecem em último....

Declaração

Não estou de acordo com o voto do grupo parlamentar do PS Madeira à proposta de revisão do PSD à LFR.  Naturalmente que acompanhei a referida votação como sempre tem sido meu apanágio ao longo destes últimos dois anos e esta forma de estar é o meu modesto contributo para o reforço da coerência externa do PS Madeira e, sobretudo, para a consolidação da credibilidade do partido. Contudo, nesta matéria, pela importância que a LFR teve no mapa político da Madeira, pela demagogia que a proposta do PSD encerra, assumindo mentiras, propaganda e debilidade técnica, e, sobretudo, pela estratégia pré-definida pelo grupo Parlamentar do PS Madeira que apontava para abstenção de modo a contribuirmos decisivamente para uma boa alteração, manifesto claramente o meu incomodo e desagrado por esta decisão de última hora, em plena discussão da proposta, o que não abona nada à credibilidade do PS Madeira.

Reafirmo que neste caminho difícil (de propaganda e mentira miserável da parte do poder) o PS Madeira tem de ser capaz de manter os seus próprios princípios e, sobretudo, as suas mais óbvias convicções. por isso, sublinho que foi um momento infeliz do PS na ALRAM. Apesar de tudo, estou certo  ter ficado claro para todos a fragilidade da proposta do PSD e a mentira que este partido, através do governo e do grupo parlamentar, anda a "oferecer" a todos os madeirenses empolando de forma estonteante o impacto da actual LFR e escondendo a sua efectiva avaliação. A proposta do PSD é, por tudo isto, uma má proposta e não resolve o essencial dos problemas em cima da mesa, por isso a abstenção do PS Madeira apontava para o contributo decisivo para uma proposta adequada aos interesses dos madeirenses no quadro da Comissão de Economia que reunirá na próxima Quinta Feira.

O parlamento as saídas e os comentários de MTC

É pena que Miguel Torres Cunha tenha tantos altos e baixos. Da mesma forma que é capaz de comentários lúcidos e sustentados também é capaz de observações quase non sense e insustentadas a roçar a treta provinciana.
Julgo, aliás, que Miguel Torres Cunha passou-se ou, então, anda a beber informação junto de quem não deve e sobretudo de quem pouco sabe do assunto. Em qualquer dos casos para um comentador é grave que não perceba que a lei é uma e só uma. Que não perceba, insisto, que faz pouco sentido que o deputado nono e décimo da lista de deputados (do PS Madeira) esteja em funções no parlamento regional enquanto o deputado oitavo sai da ALRAM. Isto é óbvio, básico, coerente,  simples de perceber e, sobretudo, é o que manda a lei! O resto é treta e comentário perverso e maldoso. O problema caro Miguel não é, nem pode ser,  o tipo de pedido ou de formalização do deputado que entra ou que sai (o seu comentário sobre o pedido de Jacinto Serrão não tem pés nem cabeça á luz da lei e da constituição!). Por isso as observações sobre este tema, feitas por MTC é manifestamente infeliz e soa a parcialidade (pode não ser, mas parece!). Já agora, sobre o comentador Marco Freitas e os seus pseudo-comentários o melhor é nem fazer comentários....

Treta de Cavaco

Cavaco Silva entre as suas variadas e importantes declarações (diz-se que está em preparação uma comunicação ao país sobre a eventualidade de declarar guerra às Berlengas!!) teve tempo para chamar Monteiro Diniz de modo a abordar o tema da polémica campanha na Madeira. Este comportamento de Cavaco é intolerável. O que está em causa é o regime e não a campanha. É o exercicio do poder, é o rombo democrático e não o estilo do PND ou o desacerto verbal e comportamental de Jardim. Tudo na mesma...

Mais um blogue

Deixo um link para um novo blogue de um madeirense. Definitivamente as redes sociais trazem outros graus de liberdade à reflexão.

LFM: cada dia que passa mais inadmissível!

Só para constar: eu tinha razão sobre o comportamento inadmissível de LFM que usa e abusa descaradamente de informação restrita que tem acesso. Além, disso, e porventura mais grave, chega ao cúmulo de "inventar casos" só para intrigar e causar estragos dentro do PS Madeira, a mando de Jaime Ramos! Vejam aqui quem tem razão

A incompetência do PSD prejudica os madeirenses

A TAP aumentou a taxa de combustível em 5 euros seguindo a regra de actualização trimestral e acordo com o serviço público em vigor para os Açores (não para a Madeira). Ora, o que é relevante é que o aumento que se verifica para a Madeira é, paradoxalmente, uma manifestação de boa vontade da TAP que podia (na sequência da liberalização negociada pelo PSD) cobrar taxas de 30 euros (voos de médio curso) dado a Madeira não estar protegida pela lógica de serviço público, desde essa famigerada negociação!

Mais uma vez a incompetência do PSD colocou em risco o bem estar dos madeirenses que têem de ficar dependentes da boa vontade da TAP e não de uma negociação séria e coerente que salvaguarde os interesses dos madeirenses.
Agora fico à espera para ver se a "sem-vergonhice" do PSD na ALRAM chega ao ponto de apresentar voto de protesto nesta matéria...Veremos!

Já agora vale a pena ler parte da noticia da sábado on line:

"...Em relação à Madeira, a TAP tem anunciado ser sua política aplicar os mesmos valores que nas ligações com os Açores, e não os que pratica nas restantes rotas, que são de 30 euros por percurso na maioria das ligações dentro da Europa, incluindo as domésticas no Continente, 35 euros nos casos da Escandinávia, Finlândia e Rússia e 120 nos intercontinentais..."

O embuste

O PSD na ALRAM com assessoria de LFM e de Jaime Ramos conseguiram o impensável: os deputados nono (João Carlos Gouveia) e décimo (Jaime Leandro) da lista do PS M estão em funções no parlamento regional e o oitavo deputado, Victor Fretias, saiu, de acordo com as instruções daquelas cabeças pensantes, com a entrada de Jacinto Serrão!

Madeira: crise no turismo

Os dados de Agosto do turismo na Madeira são muito claros e confirmam preocupações já apresentadas neste blogue: Rev Par baixos (estamos mesmo abaixo do Agarve e de Lisboa) ocupação a descer e quebras significativas (na ordem dos 10%). Perante esta óbvia crise o governo do PSD e a responsável do turismo mantém o discurso de quem anda a pairar sobre tudo contribuindo decisivamente para a consolidação da crise no sector mais importante da economia regional...

O intriguista da ALRAM

LFM voltou a mentir descaradamente e, sobretudo, voltou a colocar em causa o normal funcionamento da ALRAM. Mais grave, LFM é um funcionário "desbocado", que ultrapassa largamente as suas competências ao colocar no seu blogue informações restritas.
Mas o pior é quando este cavalheiro, funcionário da ALRAM, resolve inventar ou simplesmente ocultar factos para obter os seus objectivos.
Mas, voltou a meter água  na análise do que se passou na Comissão de Regimentos e Mandatos porque esqueceu-se de sublinhar um apontamento importante: Jaime Leandro pediu escusa da reunião, por isso tudo o que diz LFM é intriga. Nada de novo!

O bunker de Jardim e a protecção de dados

Segundo o Jornal da Madeira, AJJ disse o seguinte na noite eleitoral:

"Jardim mostrou ontem o “bunker” onde são analisados os resultados eleitorais aos jornalistas. Mas, onde, «sociologicamente, não se analisam só os resultados eleitorais, mas também o espectro social, área a área, escalão etário a escalão etário». «E como já não estou em tempo de esconder coisas, posso dizer que o PSD ganha esmagadoramente nas mesas das pessoas com mais idade e e dos mais jovens e sente mais dificuldades nas mesas das pessoas entre os 35 e os 50 anos», concluiu.

Ora que base de dados tem jardim que relaciona mesas com espectro social, ou seja, onde está quem e quem é quem? E onde pára a CNE e a protecção de dados... 

Incompreensível

Jardim fez asneira da grossa na forma como se relacionou com a polícia durante a pré-campanha e campanha eleitoral.  Mas, já estamos habituados a este tipo de comportamento de Jardim que, no essencial, pretende intimidar e condicionar a acção da polícia além de passar a ser  ele a controlar os acontecimentos. O que continua a ser incompreensível é o silêncio do MAI. Afinal, já não temos governo?

O absurdo voltou em força!

O PSD volta ao mesmo de sempre: quer se endividar mais e chutar responsabilidades para outros (avales do estado para poder encolher os ombros com os milhões atirados para os bolsos do sistema e da incompetência) quer garantir mais dinheiro da república independentemente dos critérios, o único que vale é estender a mão. Mas, imaginem, quer tudo isto sem admitir que errou quando afirmou que a Madeira era rica e com isso perdeu 500 milhões da UE. Mais uma vez ninguém quer saber os fundamentos sérios destas reivindicações pouco sustentadas. Interessa é pedir não interessa que se utilize "mal e porcamente" o dinheiro dos madeirenses.