Paulo Portas com os seus 21 deputados já preparou a "listinha de queijos" para apresentar a Sócrates quando este o contactar. Agora Portas pode esperar calmamente e fazer o que gosta: fingir que não é do sistema mas beneficiando dele, dar ideia de que o PP (com ele) tem postura de estado viabilizando o governo de Sócrates, contribuindo para a estabilidade governamental e, finalmente, mas não menos importante, remeter o PSD para uma posição insignificante, dado ser desnecessário. Palavras para quê!?
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Portas no melhor dos mundos!
Cavaco cedeu o seu lugar a Sócrates
Cavaco antes da famigerada declaração de ontem era considerado (apesar de tudo) o garante da instabilidade institucional do país. Hoje, Cavaco cedeu o seu lugar a José Sócrates. É ele o garante da estabilidade e tem todas as condições para ser exigente junto do PR.
terça-feira, 29 de setembro de 2009
A montanha pariu um rato. Mais uma vez
Cavaco endoideceu. A grande questão de segurança nacional que permitiu o PR alimentar a curiosidade dos portugueses durante mais de uma semana é que Cavaco não sabe se os seus mails são seguros! Isto dá vontade de rir...Para não chorar
Mais. Fernando Lima prevaricou, falou em nome dele sem autorização mas mesmo assim não o demitiu...Mudou-o para um "quarto distante do dele".
Mais ainda. Atirou suspeitas ao Governo, quebrando o laço de harmonia institucional que já era fraco mas agora é bastante pior! Num contexto de fragilidade politica Cavaco dá uma machadada na imprescindivel robustez institucional da nação.
Enfim, Cavaco deu um tiro muito sério na sua credibilidade...
sexta-feira, 25 de setembro de 2009
A pouca vergonha do director do Público
José Manuel Fernandes perdeu a cabeça e anda num desatino comportamental que ilustra bem o que tem sido o Público nestes últimos tempos. Na verdade este Senhor, imagine-se, apareceu na campanha do PSD em Santarém. Enfim, podia fazer dezenas de comentários sobre este facto mas não vale a pena, a pouca vergonha está aos olhos de todos!
Só tenho pena que um jornal de referência como o Público tenha descido tanto na sua credibilidade.
Onde anda esta consciência social?
Parece incrível mas é verdade. O Senhor Secretário da Educação anda num rodopio para o lançamento do seu livro (mais um). Onde vamos parar com esta verdadeira anormalidade. Está claro que este cavalheiro quer é escrever livrinhos para crianças. Mas governar nem ouvir falar...
Mentiroso
Parece ofensivo mas não há outra forma de responder a LFM, chefe de gabinete do Presidente da ALRAM, portanto funcionário da Assembleia que deveria exigir a si próprio descrição e imparcialidade (mas isso é uma questão de carácter!).Ora, LFM escreve no seu blogue mentiras inadmissíveis sobre a questão da perda de milhões decorrente da utilização do PIB enquanto indicador de análise do desenvolvimento da Madeira. Aquando a negociação do QREN 2007-2013, caso tivesse sido retirado as imputações anómalas do PIB da Madeira, a Região manter-se-ia em Região Objectivo 1. Esconder isto é mentir! quem procede assim é mentiroso.
Há medo na paróquia
Foi há quatro anos, numa paróquia da maior freguesia da Madeira. Vi, senti e percebi tudo. Um dia inteiro dentro de uma sala minúscula, cheia de gente nervosa. Cheia de gente do PSD. Ao lado, no mesmo edifício, uma sala maior, mas, comentava-se, sem condições para as eleições. Foi preterida. Assim ficou tudo amontoado, muito aconchegadinho. Estranho ambiente para um acto eleitoral de uma paróquia muito povoada.
Eram 9 horas da manhã e há muito que tinha decidido passar aquele domingo numa sala daquelas com aquela gente. Mal fora notada a minha presença multiplicaram-se os reforços. Era preciso mais gente de modo a manter tudo como programado: com pressão e intimidação.
Fiquei lá, resisti. Sempre pensei que poderia ser assim. Mas nunca supus que fosse mesmo daquela forma. Os delegados, indicados pela oposição, estavam lá para garantir procedimentos adequados. Mas, paradoxalmente, tremiam a cada ordem minha de “anulação de voto”. Eram votos acompanhados, eram votos sugeridos, eram votos “forçados”. Olhava com insistência para o delegado indicado pelo PS-M, incrédulo com o que estava a presenciar, procurando cooperação para garantir mais transparência e justiça na votação. Não conseguia sequer apanhar o seu olhar. Ao mesmo tempo, sugeria-lhe mais cuidado, mais atenção e menos compreensão nas evidentes fraudes, debaixo dos seus próprios olhos. Contudo, o restinho de esperança de controlo da mesa de voto, que aquele delegado representava, estava preso “por um fio”. Senti o medo nos seus olhos e nos gestos. O medo de quem não quer contrariar o cacique da freguesia, que enche a sala onde decorre as eleições de uma autoridade espampanante, mas ilegítima : o homem que lhe leva as telhas compradas com dinheiro público, que lhe garante cimentar-lhe o beco, que lhe promete mais ferro para a latada, ou pedra para a levada, que jura lhe assegurar a estrada ao pé de casa, que lhe parece garantir benesses várias e que ainda insinua poder tratar do emprego para a filha que está desempregada. O delegado sabia que talvez pudesse ter tudo isto ou nada disto e pior. Era melhor não dar nas vistas: meter a cabeça na mesa de voto e desistir de fiscalizar. Aquele cacique era o mesmo que se colocava à minha frente, que me empurrava e insultava entre dentes. Não sabia bem o que fazer, mas tinha a certeza que as eleições livres que consubstanciam uma democracia saudável não era aquilo. Não podia ser.
Ora, é verdade que o exercício do poder pelo PSD é a face mais visível do rombo democrático que se vive na Madeira. É também claro que esse exercício anti-democrático e prepotente tem resultados devastadores na governação, conduzindo a Madeira para um abismo do desenvolvimento. Mas, além disso, ninguém duvide que a forma como nesta democracia o sistema garante, para além do exercício autocrático do poder, sem riscos, a sua sobrevivência política, é resultado de violações graves no processo eleitoral, com corolário óbvio no dia das eleições. A expectativa do resultado eleitoral inerente a qualquer regime democrático não existe na Madeira. O resultado está sempre garantido e a forma como é garantida esse resultado é que não é democrática nem transparente.
Admita quem quiser, mas parece claro que o PSD da Madeira, em campanha eleitoral, não se transforma numa espécie de anjinho respeitador do princípios das eleições livres, depois de passar o tempo todo a pontapear a lógica democrática. Por isso, pelo que vi, pelo que vejo, pelo que sei, recuso-me a embarcar totalmente na ideia de que há uma expressão genuína da vontade livre e isenta do povo. Ao invés, há uma coação implícita, quando não explícita, num ambiente violento e perturbador. Não me peçam, a meio de todas estas palavras provas ou testemunhas. Não faço, nem quero fazer parte dos mecanismos para a garantia da transparência das eleições. Contudo, é preciso falar de coisas sérias de forma séria. A máquina do PSD não se esgota na campanha eleitoral, estende-se vergonhosamente até ao dia das eleições e retira todos os dividendos dos “gloriosos” dias de campanha, incluindo os abusos e prevaricações cometidas com o olhar atento das autoridades que aguardam serenamente os papeis, mais ou menos bem escritos, que formalizam as benditas queixas. Sem elas (e mesmo com elas, se juridicamente frágeis), nada feito.
publicado no DN Madeira
sábado, 19 de setembro de 2009
Desemprego aumenta 50% na Madeira
O aumento do desemprego é a prova do descalabro governativo e das politicas absurdas do PSD da Madeira. A Madeira foi a região do país onde o aumento foi maior demonstrando que as opções do PSD em matéria de política económica roçam a mediocridade. Na verdade continuamos à espera de um esforço do GR em criar o ambiente adequado de modo a motivar quem cria riqueza: transportes mais baratos, menos impostos, mais apoio às pequenas empresas, mais transparência no funcionamento do mercado,...
O telejornal e as inaugurações de AJJ
Na Madeira, e no telejornal, é mesmo assim. No entanto, numa altura em que se fala de jornalismo e a cumplicidade com a política, gostava que alguém me explicasse porque razão a jornalista do telejornal na apresentação da peça da inauguração de AJJ (não é a primeira vez que esta senhora tem este comportamento!) disse o seguinte: "...AJJ inaugurou 300 metros de estrada"...e continuou (mas não devia!)"...parece pouco mas o povo está satisfeito!". Isto não é jornalismo, faz-me até lembrar os textos do "Madeira Livre"...É assim. Há gente sem vergonha na cara ou então sem condições para fazer jornalismo. Qualquer uma das razões é grave.
A bronca de CAVACO
Sobre apolémica das escutas, Jardim, mais uma vez no seu melhor: solicita a intervenção da ERC quando ele próprio já afirmou que não reconhecia nenhuma credibilidade nesta instituição, além de outras acusações rasteiras, como é seu timbre! Mas Alberto é assim. Imaginem que ontem numa daquelas inaugurações eleitoralistas afirmou que "há pessoas neste país com problemas mentais". Pois, pois....
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
E agora Senhor Presidente?
O dia despertou com uma noticia que merece reflexão: Cavaco Silva encomendou ao Público uma peça sobre eventuais escutas do Governo. Como parece claro, foi tudo forjado por Belém! É esta a política de verdade e credibilidade que Cavaco patrocina? Estamos perante uma situação que é muito mais que embaraçosa para o Presidente da República. É um traço da forma de actuação dos cavaquistas, como aliás a Dra. MFL com a sua total inabilidade vinha demonstrando nos últimos dias.
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
A política obscura do PSD M
Concordo com a aposta nas energias renováveis mas, mais uma vez, o GR do PSD faz tudo às escuras e com os protagonistas que entende, violando princípios básicos da transparência e do funcionamento do mercado. Eu explico. Marques Mendes, através de Silvio Santos, lança parque fotovoltaico no Porto Santo (nem vou voltar a referir os efeitos na paisagem deste investimento é caso para dizer que anda tudo louco!). Luis Miguel de Sousa arranca com um parque eólico. Pestana aumenta o seu parque eólico. Finalmente há entidades que têm quotas e não contretizaram investimentos, violando o principio deste processo ( a Madeira inertes por exemplo), além de ninguém perceber como lhe foi a autorização cair nas mãos. A pergunta que se impõe é quando foi feito, e em que termos, o concurso (sim, é preciso um procedimento concursal!) para atribuição destas quotas. Será que alguém explica?!
A MFL comprou votos?
A revista Sábado explica hoje aos portugueses qual o sentido da "asfixia democrática" no entender de Manuela Ferreira Leite. A Presidente do PSD conta com a colaboração preciosa do insuspeito António Preto e Helena Serra Lopes nesta tentativa de deixar claro o que é política de verdade e credibilidade: mais um tiro, mais um melro.
terça-feira, 15 de setembro de 2009
MFL: cada tiro, cada melro
Acabei de ouvir MFL na rádio numa entrevista onde volta a insistir na ideia de uma saudável democracia na Madeira. Começa a parecer patetice até porque o argumento é que os madeirenses votaram em Jardim. Ora esse argumento tb serve para lembrar que os portugueses votaram em Sócrates (e provavelmente continuarão a dar-lhe a vitória!). Não será assim? Ora esta Senhora roça o ridículo porque faz um ar sério para afirmar que AJJ é um democrata só tem um problema de estilo e não de exercício de poder em clima de democracia. Apesar de tudo, persegue opositores, jornalistas, não participa em debates, despreza a ALRAM. Mas tudo isto é uma questão de estilo. Já Sócrates é o quê?
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
As PME's e a mentira de MFL
No debate com Sócrates a Dra. MFL fartou-se de debitar "postas de pescada" sobre as suas propostas para as PME's.
A resposta mais interessante veio de dentro do seu partido, logo no dia seguinte através de Mira Amaral no Expresso. Ora este antigo ministro do PSD disse o seguinte:
"Dez anos no governo e vinte anos de PSD levaram-me a perceber que o estado-maior do PSD assumia como assuntos importantes apenas as finanças públicas, o sistema financeiro e as funções de soberania".
E ainda escreveu:
"Não posso também deixar de sorrir quando vejo o actual PSD propor que a CGD se preocupe com as PME. Ao chegar à CGD em 2002 num governo PSD/PP, constatei com espanto que esta não integrava o Sistema de Garantia Mútua (SGM) que montei no PEDIP IIem 1991 e vocacionada para apoiar as PME, Sistema que o actual Governo veio e bem aproveitar para as linhas de crédito às PME." ....
"Bem tentei então recentrar a CGD nas PME e metê-la no SGM mas a então ministra das Finanças do PSD deixou-me a falar sozinho ..."
Há coisas fantásticas! E esta senhora ainda fala em credibilidade, verdade e outras coisas que cada vez mais escondem um mar de contradições e insuficiências!
domingo, 13 de setembro de 2009
Duas notas
1. Só agora li a análise da semana de Ricardo Oliveira no DN Madeira e não posso deixar de sublinhar que foi certeira e merece ser lida.
2. Merece reflexão, e sobretudo preocupação, a satisfação de pedidos (aceites e concretizados) para mudança de padres incómodos, efectuados junto do Senhor Bispo. Deixei outra vez de ter ilusões sobre o papel de uma certa Igreja na Madeira. É um mau contributo para o retorno dos fieis à igreja!
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Com enorme significado
Até hoje ninguém soube responder há quanto tempo AJJ não participa num debate. Isto diz tudo da democracia de Jardim. Se na Madeira fosse possível os debates entre todos os líderes, os resultados eleitorais seriam outros, disso não tenho a menor dúvida. Como também me parece evidente, como lembrou Ricardo Oliveira, que os protagonistas também seriam outros e que o estado da Região seria menos negro. É por isso que é preciso mais democracia, são necessários compromissos alargados de modo a assumir a liberdade como valor consensual.
terça-feira, 8 de setembro de 2009
A governação de Jardim provoca asfixia social, económica empresarial, educativa e democrática
Uma empresa com sede na Madeira que quiser aproveitar as redes de desenvolvimento empresarial que se constituem em Portugal, no âmbito do Quadro de Referencia Estratégico, com objetivo de aproveitar sinergias, criar escala, dinamizar a I&D ou encontrar caminhos para o mercado internacional depara-se com uma descriminação negativa inaceitável: estão arredadas, pura e simplesmente, de beneficiarem de suporte financeiro que consolide os projectos e acções, comprometendo seriamente o seu sucesso. A alternativa é mudar a sua sede para o Continente.
Uma empresa com sede na Madeira que quiser aproveitar os financiamentos protocolados com a banca para reestruturar a sua dívida e assim permitir libertar meios para consolidar os investimentos e o desenvolvimento futuro, tem de mudar a sede para os Açores ou Continente porque o Governo Regional não criou nenhuma solução capaz de apoiar a reestruturação do endividamento, porventura um dos aspectos mais importantes, face à descapitalização das empresas regionais.
Uma empresa com sede na Madeira que queira beneficiar das vantagens fiscais que a autonomia encerra tem de mudar a sede para os Açores porque naquela Região o IRC é 20% inferior à Madeira. Mais. Se essa empresa estiver disponível para transferir a sede para o interior de Portugal Continental pode até beneficiar de taxas de IRC na ordem dos 10%, i.e., menos 7,5 pp que a taxa na RAM.
Uma empresa na Madeira que queira beneficiar de transportes marítimos mais baratos terá de transferir toda a sua operação para os Açores, onde a sensibilidade do Governo permitiu encontrar uma solução que reduz drasticamente este custo estrutural das empresas ultra-periféricas. Em alternativa, fixa-se no Continente.
Uma autarquia na Madeira que queira exercer o seu poder fiscal e tranferir, no quadro da nova lei das finanças locais, para os munícipes parte do IRS (pelo menos 5%) não o pode fazer, pela intransigência do Governo do PSD em legislar sobre esta matéria. Os munícipes do continente podem usufruir destas facilidades.
Um funcionário público ou um professor na Madeira que tenham a vontade legítima de verem o seu tempo de serviço entre 2004 e 2008 descongelado e o desejo de receber os respectivos retroactivos, têm de se mudar para a administração pública dos Açores, porque Alberto João Jardim não encontra razões objectivas para facilitar a vida aos madeirenses.
Um indivíduo que queira usufruir das vantagens fiscais decorrentes de viver numa região ultraperiférica tem de fixar a sua residência nos Açores porque aí pagará menos 17% de IRS do que se residir na Madeira.
A Madeira, apesar das sua condição ultraperiférica, apesar dos mais elevados índices de pobreza, apesar dos mais baixos índices de conforto das suas famílias, apesar dos rendimentos médios mais baixos do pais, acabou por perder 500 milhões de euros em fundos europeus decorrente de uma mentira do Governo PSD, traduzida num PIB empolado. Para beneficiar de mais apoios europeus os madeirenses têm de se mudar para o Norte do país, para os Açores ou mesmo para o Alentejo.
Finalmente, a Assembleia Legislativa da RAM é uma mera filial da Assembleia da República transformando a autonomia não numa possibilidade constitucional de viver melhor mas numa mera faculdade de adaptar. Constitucionalmente somos uma Região Autónoma; na prática transformamo-nos numa “Região adaptadora”: adapta tudo sem introduzir conteúdos específicos.
Ora, há no pressuposto da defesa da autonomia ideias firmes sobre o potencial que esta representa em acrescentar valor ao desenvolvimento, nunca ser um factor de desvalorização do potencial endógeno; em integrar oportunidades, nunca em canibalizá-las; em expandir as possibilidades, jamais reduzir o seu âmbito; em materializar melhores condições de vida, nunca piorar; em adicionar meios nunca subtraí-los...
É por isso que na autonomia da Madeira importa reflectir profundamente sobre os seus fundamentos e comparar a retórica dominante face aos efeitos práticos. Da minha parte, não tenho dúvidas que estamos perante um processo autonómico com demasiadas fragilidades: a sua evolução contradiz as exigências de um mundo global, encerra um perigo crescente de autocracia e está nas mãos de um déspota indiferente ao valor da subsidariedade mas atento ao aumento desmesurado do seu poder, usando de forma errada e perversa o valor efectivo da autonomia.
Em síntese: a Autonomia foi raptada pelo PSD, que a transformou em arma de protecção dos que vivem à custa do Orçamento, uns, os protegidos do sistema, e sonegou os direitos à maioria dos madeirenses, os outros. Les uns et les autres, eis a dicotomia que caracteriza o sistema laranja.
A Asfixia que MFL não quer ver...
MFL deixou na Madeira o que tinha de seriedade e honestidade. As suas observações relativamente à governação e à democracia de Jardim são de uma desfaçatez intolerável e demonstra que o PSD Nacional está refém de um homem do outro tempo. De um anti-democrata que usa a democracia a favor dos seus instintos ditatoriais. Entristece-me ver o país a falar da Madeira e dos madeirenses mas a pensar em Jardim: com desdém, sem respeito. Este cavalheiro envergonha a nossa Região e é, efectivamente, um problema para o nosso futuro. Estou certo que algum PSD se revê neste comentário e só uma sede doentia de manutenção do poder e das "borlas" é que impede uma mudança urgente no próprio PSD.
Como dizia Eça as pessoas actuam não de acordo com a consciência ética mas com a consciência de interesses. Sempre foi assim mas hoje torna-se quase insuportável este ambiente sinistro e cínico onde nos movimentamos. A mudança passa por diferentes protagonistas e por diferentes partidos, com outras ideias e propostas, mas só se alcança tudo isto com uma espécie de destruição criadora porque já não chega esconder o lixo, é preciso acabar com a podridão que absorve franjas significativas e determinantes da sociedade civil.
domingo, 6 de setembro de 2009
Há quanto tempo AJJ participou num debate?
Foi há tanto tempo que já ninguém se lembra. Na verdade, apetece-me perguntar se AJJ alguma vez participou num frente a frente. A sério!

