MFL: cada tiro, cada melro

Acabei de ouvir MFL na rádio numa entrevista onde volta a insistir na ideia de uma saudável democracia na Madeira. Começa a parecer patetice até porque o argumento é que os madeirenses votaram em Jardim. Ora esse argumento tb serve para lembrar que os portugueses votaram em Sócrates (e provavelmente continuarão a dar-lhe a vitória!). Não será assim? Ora esta Senhora roça o ridículo porque faz um ar sério para afirmar que AJJ é um democrata só tem um problema de estilo e não de exercício de poder em clima de democracia. Apesar de tudo, persegue opositores, jornalistas, não participa em debates, despreza a ALRAM. Mas tudo isto é uma questão de estilo. Já Sócrates é o quê?

As PME's e a mentira de MFL

No debate com Sócrates a Dra. MFL fartou-se de debitar "postas de pescada" sobre as suas propostas para as PME's.

A resposta mais interessante veio de dentro do seu partido, logo no dia seguinte através de Mira Amaral no Expresso. Ora este antigo ministro do PSD disse o seguinte:

"Dez anos no governo e vinte anos de PSD levaram-me a perceber que o estado-maior do PSD assumia como assuntos importantes apenas as finanças públicas, o sistema financeiro e as funções de soberania".

E ainda escreveu:

"Não posso também deixar de sorrir quando vejo o actual PSD propor que a CGD se preocupe com as PME. Ao chegar à CGD em 2002 num governo PSD/PP, constatei com espanto que esta não integrava o Sistema de Garantia Mútua (SGM) que montei no PEDIP IIem 1991 e vocacionada para apoiar as PME, Sistema que o actual Governo veio e bem aproveitar para as linhas de crédito às PME." ....
"Bem tentei então recentrar a CGD nas PME e metê-la no SGM mas a então ministra das Finanças do PSD deixou-me a falar sozinho ..."

Há coisas fantásticas! E esta senhora ainda fala em credibilidade, verdade e outras coisas que cada vez mais escondem um mar de contradições e insuficiências!

Duas notas

1. Só agora li a análise da semana de Ricardo Oliveira no DN Madeira e não posso deixar de sublinhar que foi certeira e merece ser lida.
2. Merece reflexão, e sobretudo preocupação, a satisfação de pedidos (aceites e concretizados) para mudança de padres incómodos, efectuados junto do Senhor Bispo. Deixei outra vez de ter ilusões sobre o papel de uma certa Igreja na Madeira. É um mau contributo para o retorno dos fieis à igreja!

Com enorme significado

Até hoje ninguém soube responder há quanto tempo AJJ não participa num debate. Isto diz tudo da democracia de Jardim. Se na Madeira fosse possível os debates entre todos os líderes, os resultados eleitorais seriam outros, disso não tenho a menor dúvida. Como também me parece evidente, como lembrou Ricardo Oliveira, que os protagonistas também seriam outros e que o estado da Região seria menos negro. É por isso que é preciso mais democracia, são necessários compromissos alargados de modo a assumir a liberdade como valor consensual.

A governação de Jardim provoca asfixia social, económica empresarial, educativa e democrática

Uma empresa com sede na Madeira que quiser aproveitar as redes de desenvolvimento empresarial que se constituem em Portugal, no âmbito do Quadro de Referencia Estratégico, com objetivo de aproveitar sinergias, criar escala, dinamizar a I&D ou encontrar caminhos para o mercado internacional depara-se com uma descriminação negativa inaceitável: estão arredadas, pura e simplesmente, de beneficiarem de suporte financeiro que consolide os projectos e acções, comprometendo seriamente o seu sucesso. A alternativa é mudar a sua sede para o Continente.
Uma empresa com sede na Madeira que quiser aproveitar os financiamentos protocolados com a banca para reestruturar a sua dívida e assim permitir libertar meios para consolidar os investimentos e o desenvolvimento futuro, tem de mudar a sede para os Açores ou Continente porque o Governo Regional não criou nenhuma solução capaz de apoiar a reestruturação do endividamento, porventura um dos aspectos mais importantes, face à descapitalização das empresas regionais.
Uma empresa com sede na Madeira que queira beneficiar das vantagens fiscais que a autonomia encerra tem de mudar a sede para os Açores porque naquela Região o IRC é 20% inferior à Madeira. Mais. Se essa empresa estiver disponível para transferir a sede para o interior de Portugal Continental pode até beneficiar de taxas de IRC na ordem dos 10%, i.e., menos 7,5 pp que a taxa na RAM.
Uma empresa na Madeira que queira beneficiar de transportes marítimos mais baratos terá de transferir toda a sua operação para os Açores, onde a sensibilidade do Governo permitiu encontrar uma solução que reduz drasticamente este custo estrutural das empresas ultra-periféricas. Em alternativa, fixa-se no Continente.
Uma autarquia na Madeira que queira exercer o seu poder fiscal e tranferir, no quadro da nova lei das finanças locais, para os munícipes parte do IRS (pelo menos 5%) não o pode fazer, pela intransigência do Governo do PSD em legislar sobre esta matéria. Os munícipes do continente podem usufruir destas facilidades.
Um funcionário público ou um professor na Madeira que tenham a vontade legítima de verem o seu tempo de serviço entre 2004 e 2008 descongelado e o desejo de receber os respectivos retroactivos, têm de se mudar para a administração pública dos Açores, porque Alberto João Jardim não encontra razões objectivas para facilitar a vida aos madeirenses.
Um indivíduo que queira usufruir das vantagens fiscais decorrentes de viver numa região ultraperiférica tem de fixar a sua residência nos Açores porque aí pagará menos 17% de IRS do que se residir na Madeira.
A Madeira, apesar das sua condição ultraperiférica, apesar dos mais elevados índices de pobreza, apesar dos mais baixos índices de conforto das suas famílias, apesar dos rendimentos médios mais baixos do pais, acabou por perder 500 milhões de euros em fundos europeus decorrente de uma mentira do Governo PSD, traduzida num PIB empolado. Para beneficiar de mais apoios europeus os madeirenses têm de se mudar para o Norte do país, para os Açores ou mesmo para o Alentejo.
Finalmente, a Assembleia Legislativa da RAM é uma mera filial da Assembleia da República transformando a autonomia não numa possibilidade constitucional de viver melhor mas numa mera faculdade de adaptar. Constitucionalmente somos uma Região Autónoma; na prática transformamo-nos numa “Região adaptadora”: adapta tudo sem introduzir conteúdos específicos.
Ora, há no pressuposto da defesa da autonomia ideias firmes sobre o potencial que esta representa em acrescentar valor ao desenvolvimento, nunca ser um factor de desvalorização do potencial endógeno; em integrar oportunidades, nunca em canibalizá-las; em expandir as possibilidades, jamais reduzir o seu âmbito; em materializar melhores condições de vida, nunca piorar; em adicionar meios nunca subtraí-los...
É por isso que na autonomia da Madeira importa reflectir profundamente sobre os seus fundamentos e comparar a retórica dominante face aos efeitos práticos. Da minha parte, não tenho dúvidas que estamos perante um processo autonómico com demasiadas fragilidades: a sua evolução contradiz as exigências de um mundo global, encerra um perigo crescente de autocracia e está nas mãos de um déspota indiferente ao valor da subsidariedade mas atento ao aumento desmesurado do seu poder, usando de forma errada e perversa o valor efectivo da autonomia.
Em síntese: a Autonomia foi raptada pelo PSD, que a transformou em arma de protecção dos que vivem à custa do Orçamento, uns, os protegidos do sistema, e sonegou os direitos à maioria dos madeirenses, os outros. Les uns et les autres, eis a dicotomia que caracteriza o sistema laranja.

A Asfixia que MFL não quer ver...

MFL deixou na Madeira o que tinha de seriedade e honestidade. As suas observações relativamente à governação e à democracia de Jardim são de uma desfaçatez intolerável e demonstra que o PSD Nacional está refém de um homem do outro tempo. De um anti-democrata que usa a democracia a favor dos seus instintos ditatoriais. Entristece-me ver o país a falar da Madeira e dos madeirenses mas a pensar em Jardim: com desdém, sem respeito. Este cavalheiro envergonha a nossa Região e é, efectivamente, um problema para o nosso futuro. Estou certo que algum PSD se revê neste comentário e só uma sede doentia de manutenção do poder e das "borlas" é que impede uma mudança urgente no próprio PSD.
Como dizia Eça as pessoas actuam não de acordo com a consciência ética mas com a consciência de interesses. Sempre foi assim mas hoje torna-se quase insuportável este ambiente sinistro e cínico onde nos movimentamos. A mudança passa por diferentes protagonistas e por diferentes partidos, com outras ideias e propostas, mas só se alcança tudo isto com uma espécie de destruição criadora porque já não chega esconder o lixo, é preciso acabar com a podridão que absorve franjas significativas e determinantes da sociedade civil.

Há quanto tempo AJJ participou num debate?

Foi há tanto tempo que já ninguém se lembra. Na verdade, apetece-me perguntar se AJJ alguma vez participou num frente a frente. A sério!

AJJ a surfar no caso Manuela (a Guedes)

Esta dá vontade de rir. Mas é melhor não rir mas antes ficar preocupado. Muito preocupado. AJJ sabe o que faz: acusa a RTP M mas tem total consciência que o que diz é "treta da grossa" mas, estes ataques aos amigos da RTP M criam o ambiente ideal para desviar as atenções da asfixia democrática que promove e potencia. Por outro lado, já está a surfar no caso Manuela (a Guedes) esperando colocar-se (imaginem) num patamar de defensor da liberdade de expressão e dos princípios da democracia. Enfim, protagonistas velhos com truques decadentes num regime podre. É mau de mais!

Manuela inspira-se em Salazar

Assim compreendo a obsessão hipócrita pela asfixia democrática e o convívio sereno e pacifico com o regime de Alberto João Jardim!

AJUDA

Há quanto tempo Alberto João Jardim não participa num debate? Será asfixia democrática o que se vive na Madeira?

Manuela (a Guedes) como só ela sabe!

"Não tenho grande apreço pela classe jornalística actualmente. É muito má." disse Manuela Moura Guedes nesta entrevista. Vale a pena ler. Vale mesmo! Depois digam lá se esta Senhora é capaz de fazer jornalismo. Aquilo nem é informação, nem é comentário, é hardcore!

Mais um exemplo do caminho errado da autonomia de AJJ

A autonomia dos pressupostos errados de AJJ dá nisto

Não consigo, até porque detesto hipocrisia

O Freeport acalenta os desejos daqueles que vêem em Sócrates um mal para o país e querem-no, de qualquer forma, na rua! Seja por motivos efectivos e genuínos, seja por razões partidárias (esses até sabem que, apesar de tudo, Sócrates foi o melhor primeiro ministro de Portugal dos últimos 30 anos). Mas o que eu não consigo verdadeiramente perceber é porque essa mesma blogosfera e até alguma (muita) opinião publicada, perante casos graves de ilegalidades cometidas, por exemplo, pelo presidente da CMF e actual candidato do PSD (e que, contrariamente ao que se tem passado no caso freeport, a comunicação social madeirense ignorou ostensivamente) não reagiram, nem reagem, a favor da ética que tanto proclamam e da defesa da verdade que agora fartam-se de, hipocritamente, ostentar? Surpreende-me que aqui não comecem por se indignar que os processos adormeçam numa qualquer gaveta do ministério público. Que não clamem pelo esclarecimento efectivo e definitivo do denso fumo que paira em torno da governação da autarquia do Funchal (ou será que para estes o tempo cura prevaricações?). Que peçam explicações concretas pelo medo de aprofundar as investigações (PSD reprovou todas as propostas para alargar o período de inspecção). Que lembrem a ausência continuada da inspecção da tutela. Que perante tudo isto, a bem da honestidade intelectual, reconheçam que a fronteira da simples suspeita foi largamente ultrapassada. Infelizmente, esta situação não se esgota em Albuquerque, estende-se por um conjunto largo de figuras do PSD Madeira que transformaram o governo numa holding de interesses obscuros (a quinta do lorde é o mais recente exemplo, mas existem centenas!). Mas, enfim, estamos na Madeira: há uns cavalheiros que gostam de viver numa espécie de esquizofrenia, onde a opinião que têm para o que se passa no continente só serve para lá, mesmo que se trate do mesmo ou mais evidente que o mesmo. Aqui andam cegos, surdos e mudos. Conveniente!

Cavaco está calado quando não deve e fala quando deve estar calado

Cavaco passou a maior parte da sua insólita visita á Madeira a falar do tempo, mesmo depois de AJJ ter chamado loucos aos deputados e ter impedido a sua ida à Assembleia. Mais. Cavaco sabe que AJJ transformou a ALRAM numa fantochada sem limites, um facto inadmissível em democracia. O que se sabe hoje é que Cavaco ignora deliberadamente o rombo à democracia protagonizado pela maioria PSD na ALRAM. Não são suposições, são factos: não existem debates, as comissões não funcionam por interesse do PSD, os inquéritos (quando aprovados) são meros instrumentos de branqueamento do regime, a mesa da ALRAM não é plural, o regimento é inconstitucional. Mas na Madeira, Cavaco encolhe os ombros e chuta responsabilidades para o Representante da República. Para ele, quando o tema é asfixia democrática, liberdade de expressão e perseguição àqueles que enfrentam o regime de Jardim, o melhor é nem comentar?! Por isso, Cavaco Silva voltou a desiludir. Não é o Presidente dos portugueses. É só de alguns e a democracia para ele tem fronteiras e a da Madeira pode ser o que é: uma espécie de democracia...

Lembram-se quem queria suspender a democracia?

jardim suja as listas do PSD

Segundo o PSD (e os outros) Portugal vive em asfixia democrática por causa dos "tiques de ditador" de Sócrates. Mas este PSD tem nas suas fileiras (em cabeça de lista no Funchal) um cavalheiro chamado Alberto que é governo de uma região autónoma com parlamento próprio que nunca põe os pés na Assembleia e impede que os Secretários Regionais façam o óbvio que é explicar aos deputados as diferentes propostas apresentadas.
Sócrates vai de 15 em 15 dias ao parlamento e os ministros passam por lá muitas vezes. Mais. É também nesta região autónoma, gerida pelo PSD onde pura e simplesmente nunca existem debates. É aqui aliás que a RTP Madeira tem o desplante de ir perguntar para saber se faz! No continente, Sócrates debate com todos. Mas na Madeira, a ordem é não haver debates e assim esconde-se a realidade e o líder. Mas é também na Madeira que existe um órgão de comunicação social pago pelos contribuintes com objectivo de fazer propaganda do governo e do do seu líder. É também na Madeira que as sociedades de desenvolvimento e empresas públicas estão ao serviço do partido e não da Região: nas alturas próprias são autênticos braços armados do PSD contra tudo o que mexe na oposição. É também na Madeira que jornalistas são apedrejados, despedidos, afastados, ameaçados, pressionados (todos sabemos desta realidade). Pode-se até dizer que é isto que o povo quer porque (afinal) não reage. Mas é isto democracia. A castração da sociedade civil que obriga ao seu silêncio é a vontade do povo?
Por isso, onde está a legitimidade do PSD para falar em asfixia democrática? Mais. Onde param os comentadores sobre estas matérias que ignoram sistemáticamente o caso da Madeira? Mais. Será que os comentadores gostam de fingir que Portugal esgota-se no continente. Mais. O alarido em torno de Manuela Moura Guedes serve para o PSD soltar a sua tónica da suposta falta de liberdade no país. Mas, vale a pena perguntar: pode um partido que se quer sério ignorar o que se passa na Madeira. Pode um país que se quer sério concentrar comentários e opiniões em torno de um qualquer António Preto e ignorar Alberto João Jardim. Se António Preto suja a lista do PSD (e suja) Alberto João Jardim deita uma nódoa incontornável. Mas o país já desistiu da Madeira. Agradeçam a AJJ e à sua paródia irresponsável.

Sócrates deu um tiro no pé ou é aproveitamento eleitoral do resto da oposição?

Com o fim do jornal de Sexta e da saída de cena de Manuela Moura Guedes, libertou-se, definitivamente, o demónio da ASFIXIA DEMOCRÁTICA. Anda tudo ao rubro...

Exportar "clautrofobia democrática" já!

Isto entrou definitivamente em moda. Até a CDU! O melhor é o regime de AJJ, que anda pela hora da morte, sem soluções para o modelo de desenvolvimento, iniciar um processo de exportação de "know how" nesta matéria. Como falhou a exportação de inteligência, esta pode ser uma boa alternativa. Recursos não faltam!

Assim não se credibiliza a política...

Os políticos devem fazer um esforço por credibilizar a política. Como é possível que AJJ responda assim às questões relacionadas com a LFR. O quadro de critérios estabelecidos na revisão da lei são muito claros e integram matérias que permitem garantir maior justiça nas transferências do estado para as regiões. O problema é que a Madeira não teve competência para negociar os critérios adequados para a Madeira, desde logo ignorou deliberadamente o efeito perverso do critério PIB nas transferências para a Região. Já tinha sido assim com a União Europeia, em que a MAdeira perdeu 500 milhões. Mas o problema mantém-se: nos discursos e documentos oficiais o PSD de AJJ continua a manter o PIB elevado como uma conquista da sua governação. Fazer política de forma PIMBA tem os dias contados...

Eu sei o que fizeste no Verão passado

Sócrates acabou o debate como começou: lembrando que Portas já esteve no governo e nessa altura as soluções que agora preconiza (e os males que aponta ao país de Sócrates) não mereceram qualquer atenção. Portas sentiu a pressão e demonstrou muita agressividade!