Tenham dó...

é óbvio que a JS tem razão: não se compreende o alarido da JSD junto da TAP. Na verdade, o problema da liberalização é da responsabilidade dos governos e, em particular do Governo Regional do PSD.
Não é possível ignorar que a Senhora Secretária considerou estar perante um dia histórico. Depois veio dizer que afinal a "coisa" combinada e negociada (por ela!) não era assim tão boa; depois tentou culpar o PS Madeira; depois, porque não teve argumentos, quis culpar o Sócrates; depois ainda resolveu apresentar uma proposta contrária à que tinha negociado (50% de subsidio), "rebentando por completo" - conforme veio alertar a APAVT - a filosofia da liberalização; depois, ainda, a JSD contrariando esta proposta, apresenta uma solução de um subsidio de 100 euros para os jovens (um verdadeiro paradoxo face à proposta da Secretária e do PSD, porque em viagens superiores a 200 euros - e são muitas - os jovens receberiam menos susbsido que os outros viajantes); finalmente na ALRAM e dentro do PSD ninguém se entende e uns dizem uma coisa, outros fazem outra e outros ainda estão calados. No fim desta trapalhada toda do PSD e do seu governo atiram-se à TAP. Já agora façam o mesmo com a Easy Jet porque é uma operadora no sistema que eles criaram...Tenham dó!

Bronca II

Em baixo deixo uma noticia de 2005. Por muito que se procure nada de parecido é possível encontrar sobre o nosso Secretário da Agricultura e Ambiente. Porque será?

Já agora esta abordagem (um plano sectorial!) é obrigatória. Enfim, obviamente que para o PSD de AJJ nada disso interessa...

"A secretária regional do Ambiente e do Mar, Ana Paula Marques, apresentou hoje, no Parlamento Europeu, o Plano Sectorial para a Rede Natura 2000 na Região Autónoma dos Açores.

Na ocasião, a governante considerou que o documento constitui um passo significativo na consecução dos objectivos das directivas comunitárias, assegurando a protecção e promoção dos valores naturais e paisagísticos.

O plano permite, em simultâneo, a conciliação da protecção da natureza com o desenvolvimento económico e a melhoria da qualidade de vida das populações de forma sustentada e a correcção de processos que podem levar à degradação dos habitats, referiu."

Bronca!

Sobre o teleférico do Rabaçal, portanto incluído na rede natura 2000, a directiva que regula esta matéria diz o seguinte:
(...)
5. Logo que um sítio seja inscrito na lista prevista no terceiro parágrafo do nº 2 (portanto rede natura) ficará sujeito ao disposto nos nº 2, 3 e 4 do artigo 6º

Artigo 6º

1. Em relação às zonas especiais de conservação, os Estados-membros fixarão as medidas de conservação necessárias, que poderão eventualmente implicar planos de gestão adequados, específicos ou integrados noutros planos de ordenação, e as medidas regulamentares, administrativas ou contratuais adequadas que satisfaçam as exigências ecológicas dos tipos de habitats naturais do anexo I e das espécies do anexo II presentes nos sítios.

2. Os Estados-membros tomarão as medidas adequadas para evitar, nas zonas especiais de conservação, a deterioração dos habitats naturais e dos habitats de espécies, bem como as perturbações que atinjam as espécies para as quais as zonas foram designadas, na medida em que essas perturbações possam vir a ter um efeito significativo, atendendo aos objectivos da presente directiva.

3. Os planos ou projectos não directamente relacionados com a gestão do sítio e não necessários para essa gestão, mas susceptíveis de afectar esse sítio de forma significativa, individualmente ou em conjugação com outros planos e projectos, serão objecto de uma avaliação adequada das suas incidências sobre o sítio no que se refere aos objectivos de conservação do mesmo. Tendo em conta as conclusões da avaliação das incidências sobre o sítio e sem prejuízo do disposto no nº 4, as autoridades nacionais competentes só autorizarão esses planos ou projectos depois de se terem assegurado de que não afectarão a integridade do sítio em causa e de terem auscultado, se necessário, a opinião pública.

4. Se, apesar de a avaliação das incidências sobre o sítio ter levado a conclusões negativas e na falta de soluções alternativas, for necessário realizar um plano ou projecto por outras razões imperativas de reconhecido interesse público, incluindo as de natureza social ou económica, o Estado-membro tomará todas as medidas compensatórias necessárias para assegurar a protecção da coerência global da rede Natura 2000. O Estado-membro informará a Comissão das medidas compensatórias adoptadas.

No caso de o sítio em causa abrigar um tipo de habitat natural e/ou uma espécie prioritária, apenas podem ser evocadas razões relacionadas com a saúde do homem ou a segurança pública ou com consequências benéficas primordiais para o ambiente ou, após parecer da Comissão, outras razões imperativas de reconhecido interesse público.

Portanto parece que estes senhores do PSD andam a brincar com o fogo. Segundo sei pode estar em causa a perda de fundos comunitários. E, de acordo com as minhas fontes, a alta diplomacia já entrou em campo de modo a pressionar o Senhor Secretário da Agricultura e Ambiente (?) para ter atenção a esta matéria...
Obviamente que caso isso venha a acontecer a culpa é do Eng. Pinto de Sousa. Ou será do Dr. João Cardoso?

Vai piorar

Até ao fim do ano a situação das PME's da região tenderá a piorar. As razões são claras: dificuldades de tesouraria, limitações de mercado, fortes restrições na banca, ausência de uma estratégia em prol da dinamização empresarial (criando condições diferenciadoras), falta de um modelo de diversificação, ausência de eficácia na distribuição dos fundos europeus, encargos fiscais significativos. Entre outros. Sendo assim é triste e desolador verificar a passividade do Senhor Governo do PSD!
Tudo isto pode ser alterado, dando um contributo para a mudança, sem a revisão da constituição. E esta?

Drama

Há empresas na Madeira a pagar ordenados em 4 e 5 vezes por mês, consoante a capacidade. Este drama é uma realidade. O Governo da Madeira ignora e insiste em nada fazer de modo a apoiar as PME's a ultrapassar a crise com origem na governação do PSD.
Para isso, garanto-vos, não é preciso rever a constituição. Só na cabeça do PSD da Madeira. Se não têm soluções próprias pelo menos copiem as propostas do PS M e avancem já e em força com a necessária linha de crédito. Sei do que falo.

Desproporcional

Não entendo o histerismo de Cavaco. O estatuto dos Açores reforça o seu papel. Por outro lado, é de uma desproporção atroz e evidente a sua actual intervenção sobre esta matéria. Principalmente porque na Madeira onde a democracia e a soberania do país (onde tem um papel relevante) é sistematicamente posta em causa, manteve-se firme no silencio absurdo, insólito e inexplicável. ..

Vale a pena reflectir

"As injurias são as razões dos que não têm razão."

Jean-Jacques Rousseau

"O comportamento é um espelho em que cada um revela a sua imagem."

Johann Goethe

Sem fim à vista

Há algo que um digno funcionário (sim porque nunca essa dignidade esteve em causa mas sim a forma - errada, diga-se - como executa a sua função, em todas as suas vertentes) ainda não percebeu, mas estou certo perceberá. Este debate não termina porque ele quer. O debate poderá acabar com o fim do caso ou com o esgotamento da questão. Portanto, esqueça. Comente o que quiser, diga o que entender, vomite raiva, maledicência, disparates de quem já não sabe o que argumentar sobre o assunto, e por isso detém-se na pessoa (como tem sido habitual), que não encerrarei esta questão. Estamos entendidos?

Comentário

Portugal de Sócrates, mesmo com a difícil conjuntura internacional, que tem deixado todos os governos europeus com os "cabelos em pé", é o país da UE que lidera a criação de emprego (dinâmica positiva de criação de emprego). Este facto demonstra o quanto é importante a normalização das finanças públicas de modo a gerar a margem de manobra (mesmo que curta) para amortecer (o que é possível!) as crises.
Escusado será dizer que para a Madeira nada disso interessa! Até porque tudo se vai resolver com a revisão da consituição! Certo?

Olhe que não!

Não fica por aqui não Senhor! Quer goste quer não goste, quer aceite quer não aceite, quer queira compreender, quer insista em fingir que não percebe, caso mantenha este tipo de comportamento, insinuações, comentários desapropriados para a sua função (portanto de funcionário da Assembleia - que confesso não percebo porque o ofenderá!) garanto-lhe que não fica por aqui. Estamos conversados sim Senhor, lamentando a total ausência de bom senso de um ilustre chefe de gabinete da Presidência da ALRAM. Mais do mesmo? Veremos.
Já agora, não vale a pena insistir em leves ameaças de avaliação de comportamento porque, repito, não me comove nem me demove!

O que dizer sobre isto?

Na sequência de uma pergunta "rasgadinha", de um jornalista, sobre um eventual erro num panfleto distribuído no Continente que não refere a descoberta da Madeira, ouvi uma Secretária Regional responder, entre outras coisas: "...chega de Sócrates...".
Este tipo de comentários não tem qualificação, vindo de um membro do governo. O que se diria se Sócrates dissesse (nunca o fez, apesar de ter sido frequentemente provocado), mesmo sem contexto, como é o caso: "chega de Jardim..."?
Há coisas assim!

Chá pode resolver...

Chá de tília pode não curar alguma esquizofrenia perturbadora mas acalma!

Parece mentira

Os atípicos (mas frequentes) comentários de LFM, que comentei no post anterior, ocorreram na sequência desta intervenção. Digam lá se não tenho razão? Há coisas nesta democracia de fachada que tendem a ser ignoradas por parecerem normais. Mas insisto, não é normal e perverte todo o sistema. Ficar em silêncio é branquear esta "pouca vergonha".

É isto que não pode acontecer...

Li isto no blogue de LFM, a propósito de uma intervenção de Presidente do Grupo parlamentar do PS M: "A primeira constatação é que não me parece que possa haver debate sobre uma iniciativa que ninguém conhece, porque nem foi formalizada. Depois, não creio que o Vice-Presidente do Governo seja a entidade mais indicada para um debate em torno desse tema, dado que estamos a falar de uma iniciativa do grupo parlamentar do PSD da Madeira sancionada previamente pela Comissão Política. Sabe-se apenas que há a intenção de a apresentar, mas o grupo parlamentar do PSD apenas reúne a 19 de Setembro para definir a sua estratégia. Por outro lado, quando se fala no regimento e nos direitos da oposição, não se pode misturar alhos com bugalhos, para que as pessoas percebam do que falamos em vez de ficarem mais confusas. Se a questão tem a ver com tempos, continuo a pensar que a cada deputado do PSD, que tem 70% dos mandatos, forem atribuídos 2m para falar, o que é que impede que esses mesmos 2m sejam atribuídos aos deputados da oposição. Não há deputados de primeira ou de segunda. Se a questão é posta numa patamar político, de tentar comparar direitos entre grupos parlamentares e partidos com um único representante, acho que nem precisamos muito de deambular em torno deste tema. Finalmente, se o essencial da discussão terá a ver com a capacidade de iniciativa dos grupos parlamentares, com a realização de debates políticos, com outras normas regimentais, aí o problema coloca-se num outro nível, da negociação política e na discussão que necessariamente terá que haver quando alguma proposta for apresentada na Mesa, o que até hoje não aconteceu


Ora, é precisamente isto que LFM não pode, não deve, não tem autorização para fazer. Este funcionário da ALRAM, ainda por cima chefe de gabinete do Presidente, não percebe, não quer perceber, finge que não entende, que o seu cargo (do qual parece evidente que merecem ser questionadas as suas condições pessoais - de comportamento, deontológicas e de isenção - para o exercer!) surge como a voz critica ao PS na ALRAM. Será difícil que este Senhor entenda que ninguém (acredito que Miguel Mendonça não considere adequado este ímpeto insólito do seu responsável pelo gabinete!) lhe conferiu autorização para falar das propostas e opiniões do PS Madeira que terão por alvo o parlamento onde é funcionário. Repito. Não é normal que um funcionário da Assembleia, por isso alguém que deve respeitar, em toda a linha e de todas as formas, todos os deputados quer sejam do PSD, quer seja da oposição venha dar opiniões de conteúdo político. Não discuto politica com funcionários, muito menos com o chefe de gabinete do qual é exigido um comportamento exemplar(?). O PSD tem deputados coloque-os a discutir os assuntos e as matérias que ache relevante. Aí a história é completamente diferente.
O que acham que aconteceria se o chefe de Gabinente de Jaime Gama (que nem conheço, nem faço questão, mas que deve ser socialista -penso eu!) desatasse a comentar, de forma negativa e claramente tendenciosa, as iniciativas e o comportamento dos deputados do PSD e de outros partidos na Assembleia da República? Garanto-lhe que haveria um autêntico levantamento geral na Assembleia, com repercussões graves junto da mesa da Assembleia. Tenho dúvidas que o Senhor mantivesse o lugar...
Neste momento considero inadmissível o comportamento de LFM e, volto a dizer, nada será como dantes. Pelo menos comigo!

Tudo ao contrário

Este Presidente do GR do PSD não faz ideia do que anda a fazer e muito menos tem a mínima noção do que é verdadeiramente relevante para a Madeira. Então agora dá para bajular, de forma absolutamente ridícula e absurda, a PT. Ora caso o Senhor não saiba, o que já é uma verdadeira enormidade, o monopólio da PT tem prejudicado gravemente a Madeira em termos de atracção de investimento tecnológico. A verdade é que este Senhor que gosta de encher o peito para afirmar que defende a Madeira, a todo o custo, parece não saber muito bem o que isso significa. O Monopólio da PT na Madeira, que nos prejudica, não merece da parte deste Presidente "espertalhão" nenhum comentário? Mas mesmo não querendo fazer comentários, alimentar este "monstro" é de uma miopia inacreditável. Mas já todos percebemos que de desenvolvimento AJJ só conhece aquilo que Jaime Ramos e companhia gostam e beneficiam (betão).
Entretanto é preciso perguntar mais uma vez, dado ter sido sublinhado, na reunião da PT na Madeira, qual o interesse para a Madeira o protocolo que permite os alunos que participam na Carnegie Mellon irem fazer estágios na PT??? Então não deviam estagiar nas empresas da Madeira? Anda tudo maluco? A Madeira investe e oferece os alunos à PT e ainda agradece?
Haja paciência. Voltarei a este assunto e prometo demonstrar que, nesta área pode-se fazer muito melhor.
Espantem-se: não será preciso rever a constituição.

LFM mete os pés pelas mãos

Que fique claro: não o conheço pessoalmente. Pura e simplesmente não existe entre nós nenhuma relação de proximidade. Portanto, é muito difícil, para não dizer impossível, que me provoque qualquer tipo de sentimento, bom ou mau. Simplesmente não existe. Não sinto nada, porque não é de empatias, simpatias ou relações de amizade ou proximidade, ou falta delas, que falamos. O que está (ainda) em discussão é um assunto muito sério e que não permitirei que um alto (ou baixo) funcionário da ALRAM ouse, com um texto desapropriado e de nível deontológico duvidoso, ignorar a circunstância de violar sistematicamente questões essenciais que deviam prevalecer no seu comportamento público. A "devassa" do trabalho parlamentar de um deputado, de um partido e de um grupo parlamentar, sem autorização prévia ou sem indicação do Presidente da ALRAM é uma questão muito séria. Considero, e estou certo que não me engano, que o "modus operandi" do actual chefe de Gabinete do Presidente da ALRAM, não é adequado e não cumpre o essencial das regras de um bom profissional cuja função é servir o Presidente da ALRAM, sem o defraudar, evitando para isso, fazer o que o próprio Presidente jamais poderá fazer. Mais. Este comportamento representa mais uma machadada na isenção, credibilidade e pluralidade da ALRM .
LFM não deve expor no seu blogue nenhum comentário ou informação que tenha tido acesso no quadro das suas funções profissionais. Não tem nenhuma condição para abordar as ideias e o comportamento deste ou daquele deputado. Esse não é o seu papel na ALRAM. Não cumprir estas regras é uma falta muito grave que merece correcção urgente. LFM demonstra não respeitar os deputados da ALRAM, sobretudo os da oposição, como infantilmente, e de forma quase insólita, sublinha no seu blogue, mas curiosamente, e paradoxalmente, demonstra também uma total falta de respeito pelo seu próprio chefe que, estou certo concorda comigo, é o Presidente da ALRAM e não dos deputados do PSD. Por tudo isto, insisto que esta matéria deve ser tratada de forma conveniente. Da minha parte, enquanto deputado de pleno direito, não admito comportamentos desta natureza e manterei o assunto enquanto o mesmo não for convenientemente resolvido.

Esclarecimento

Uma nota relevante: por culpa do governo do PSD, a linha de crédito lançada pelo Governo da República não está acessível a empresas da RAM!? Surpreendidos? É a autonomia à maneira de Jardim que quis a total regionalização do QREN e, portanto, como esta linha é apoiada pelo QREN ou a Madeira apresenta soluções desta natureza ou os empresários da nossa ilha não têm acesso...Política de primeira e rasgadinha.
Mais uma vez quero esclarecer: para lançar a linha de crédito não é necessário a revisão da constituição! Parece mentira não é verdade?

Surpreendam-me!

Faço um desafio aos senhores jornalistas: questionem as Associações Empresariais da RAM sobre a importância da linha de crédito proposta pelo grupo parlamentar do PS Madeira (o PS Madeira apresentou a seguinte proposta: 1 – Recorrendo aos apoios do QREN implementar uma linha de crédito, no valor de 40 milhões de euros, para as empresas da RAM; 2 – Assumir o envolvimento directo da RAM no âmbito da garantia dos empréstimos, através da Sociedade de Garantia Mútua;3 – Bonificação de juros e período de carência superiores em 50% ao que hoje se passa em território nacional)
No quadro da república, todas as associações com responsabilidade pronunciaram-se favoravelmente aos 1000 milhões de euros de crédito disponibilizado pelo governo (600 +400). E aqui? Terão as actuais instituições empresariais independência suficiente para defender os empresários? Ou será que Jaime Ramos e Francisco Santos preferem ignorar esta possibilidade, colocando em causa a sobrevivência de muitas PME's regionais e de milhares de postos de trabalho. Aguardo com expectativa e com grande vontade de me surpreender...

Já agora, para isto não é preciso a revisão da constituição...E esta!

Brincadeirinha!

Estou perplexo, passou quase um ano e nada de novo sobre o dossier entregue pelo PSD M na PGR. Será normal? Gostava mesmo de viver num país a sério!

"Engana cristos"

A autonomia para AJJ não é um instrumento para o desenvolvimento da Região. A autonomia é o seguro de vida de AJJ (e do PSD M), por isso, nada do que diz, sobre esta matéria, está relacionado com o bem estar das populações mas sim com a sobrevivência e manutenção do seu poder e dos seus!
Que fique claro, a revisão da constituição não resolve nenhum dos problemas dos madeirenses.

Era a única saída adequada...

É com satisfação que observo que LFM acabou, no seu blogue, com os comentários sobre a vida parlamentar. Não acredito que alguém lhe tenha "puxado as orelhas". Daquilo que observo de LFM não me parece ser necessário uma abordagem dessa natureza. De facto, era tão óbvio que ele próprio acabaria por se conter. Ainda bem! LFM reconheceu que apesar de ter direito a opinar sobre o que quiser, a sua função limita-o em muitas matérias, designadamente aquelas que tem informação privilegiada.Finalmente, o chefe de gabinete de Miguel Mendonça, reconheceu os limites que a alta função que desempenha o obriga(pelo menos assim parece!).

A farsa de AJJ e do PSD: só quem quem quer

Diz LFM que AJJ não parou nas férias e vai mostrar trabalho na sua Comissão política. A pergunta é, que tipo trabalho? que interesse para os madeirenses? Esta "actividade endiabrada" de AJJ (na casa do Porto Santo que supostamente serve para o líder do PSD (não o Presidente do Governo) escrever memos para revisões da constituição, em nome do PSD) resolve os problemas dos madeirenses (desemprego, pobreza, falências, falta de recursos, desorganização, focos de corrupção, ...)? Para mim parece-me uma politiquice medíocre e uma verdadeira afronta aos desempregados, aos pobres e às empesas que desesperam por soluções que AJJ não é capaz de apresentar. Por isso, é claro que não resolve nada. Da minha parte, volto a repetir: a revisão da constituição é uma fraude. É uma tentativa (mais uma ao seu estilo) de levar toda a gente a discutir assuntos secundários, irrelevantes e de prioridade duvidosa para o interesse dos madeirenses. considero que vale a pena discutir, de forma abrangente, cuidada e séria o que queremos da nossa autonomia. Mas não me parece que seja a altura apropriada, não me parece que, face à conjuntura se deva permitir (toda a oposição) ir atrás destas malandrices de AJJ! O PS M deve ignorar este assunto e abordá-lo na altura certa, no momento certo, com uma proposta adequada e consistente. Entretanto é preciso exigir que este PSD trabalhe. AJJ está aflito. A carta aos deputados demonstra isso mesmo: perdeu em toda a linha o ano parlamentar. Agora, quer chamar a si o discurso e a mensagem. Enganando, mais uma vez os madeirenses. Comigo não!

Tá tudo louco!

Ainda ninguém me explicou porque razão o programa de apoio à investigação e desenvolvimento do Madeira Tecnopolo não está disponível para os madeirenses (nem programa nem regulamento...) mas já circula em versão inglesa numa certa comunidade internacional, por sinal de uma certa famosa universidade americana, por sinal onde circulam investigadores estrangeiros, por sinal onde gravitam empresas fora do âmbito regional, por sinal onde existem apenas 2 alunos madeirenses, por sinal onde recaem as grandes expectativas do governo do PSD em termos de promoção da I&D! Assim sem a cumplicidade com os madeirenses, capazes de criar riqueza e dinamizar a inovação havemos de chegar lá...no próximo século, ou mais!

Político rasgadinho!

Manuel António aparece hoje no DN, hipocritamente ao lado do ministro da agricultura, dizendo que resolveu a situação do antigo IFADAP. Todos sabemos que é tudo mentira. Manuel António não resolveu nada. Já estava resolvido. Na verdade este governante madeirense andou a negociar (ou a fingir, como tem sido habitual neste governo do PSD) durante meses com o ministério da agricultura a situação do IFADAP. Como fez tudo errado, a coisa ia correndo bastante mal para a Madeira e para aqueles que trabalham naquela instituição. Apercebendo-se que o PS M estava atento e que lançou de imediato, através do líder parlamentar, um repto ao governo regional para explicar o que andou a fazer, resolveu, num golpe de propaganda pura, fazer uma "noticiazinha" afirmando que não existe perda de empregos e que o IFAP manter-se-á na Madeira. Política rasgadinha!

Queixa Crime na próxima semana

O Senhor Presidente do Governo considera estar acima de todos os cidadãos e, normalmente, escondido na sua imunidade parlamentar, vai ofendendo e lançando suspeitas sobre os indivíduos que o criticam ou, simplesmente, que não concordam com as suas "benditas politicas". Desta forma, não me resta nenhuma alternativa, apesar de lhe ter dado uma oportunidade para voltar atrás em todas as afirmações despropositadas, mentirosas e insinuantes que proferiu sobre a minha pessoa, do que apresentar a queixa crime por difamação a AJJ. Assim acontecerá na próxima semana.
Além do desplante ofensivo deste Presidente do Governo fica a ideia que estas coisas de empresas de capital de risco faz confusão a AJJ. Ele e os seus estão bastante mais habituados a empresas sem capital e sem risco, ou melhor com o capital político de ser do PSD, com os fundos do orçamento da RAM e os riscos por conta dos contribuintes. Depois de tudo isto ainda dá uma mãozinha ao empreendedorismo no seu partido, através de contributos dessas fantásticas empresas para a sempre dinâmica Fundação Social Democrata. Tudo dito, sem remédio e sem alternativa.
A queixa crime é a única saída para comportamentos desta natureza!

"little mind little words"

É caso para perguntar, como outros fizeram sobre exibicionismos mais moderados: o que dizer sobre isto?

É assim o PSD!

Com que então os Senhores do PSD na CMF não querem fazer o que é óbvio, o que manda o bom senso, o que dita o interesse público: um concurso público transparente que permita melhorar as condições para a autarquia e para os munícipes na exploração dos parques de estacionamento...Após 15 anos de concessão, desde 1993, (sem custo - investimento- nenhum para o único concessionário) Miguel Albuquerque, apesar de terminar em 2008 a segunda renovação de contrato da concessão em causa, não encontra nenhuma razão para avaliar se o mercado dá mais, melhor e com mais qualidade. Assim vai a governação do PSD: defende interesses privados e "marimba-se" para a população...

O que dizer sobre isto?

Porque é que este ainda não comentou isto e isto? Para quem está sempre pronto a "encher" o blogue com "tanta coisinha" até parece mentira que não queira fazer os seus superiores comentários a esta objectiva manifestação pública de desagrado do grande líder do PSD aos seus deputados e ao seu "grande amigo" Jaime Ramos. É claro que agora não interessa falar muito da famosa carta. Mas eu não me esquecerei...

Bem dito...

Oscar Branco, no DN Madeira, faz um adequado ponto de ordem sobre o resultado da má política de inovação do PSD cujo resultado, mais evidente, é ocuparmos o último lugar em termos de I&D por percentagem do PIB no quadro das sete regiões portuguesas.

A verdade

Há uns senhores que falam e escrevem de tudo (mesmo o que objectivamente não devam, mesmo que saibam!) mas recentemente insistem em fingir - usando para o efeito textos de reputados economistas - que a evolução do crescimento da economia é um assunto do país e não da Região, como se o total não fosse a soma das partes e existem partes que crescem bastante mais que outras. Mas o que é relevante é que esses Senhores muito gostam de brincar com a desgraça dos portugueses onde eles próprios se incluem. Ou não será assim?!
Já agora que tal uma análise séria do crescimento dos últimos 4 anos (até 2006) do PIB da Madeira - mesmo sem retirar a dinâmica da Zona Franca que afecta esse crescimento! Os resultados são claros: a Madeira cresceu menos que os Açores e, nessa altura a "mãe de todas as culpas" - a Lei das Finanças Regionais - ainda não estava em vigor. Então quem foi o culpado? Ainda por cima numa altura em que a crise mundial não afectava, como hoje, os mercados! Tenham juízo e estejam caladinhos!

Reacção a Alberto João Jardim: comunicado

Na sequência das afirmações públicas, com implícitas insinuações maldosas, senão mesmo de teor acusatório, de Alberto João Jardim sobre eventuais negócios com o Estado português pela empresa onde tenho responsabilidades de administração, cabe-me informar o seguinte:
1. Alguém com as responsabilidades de AJJ não deve acusar ou mesmo insinuar o que quer que seja sobre cidadãos, ainda mais sendo cidadãos madeirenses que procuram criar riqueza e postos de trabalho, investindo na sua terra, e que lhe deveriam merecer todo o respeito;
2. Exige-se que o Presidente do Governo Regional que tenha contenção verbal nas suas observações e declarações públicas e, a fazê-lo, que só se deva pronunciar sobre o que sabe, o que tem a certeza e sobretudo sobre aquilo de que tem perfeito entendimento;
3. Considero que nenhuma das condições supra-indicadas foram respeitadas: AJJ não sabe do que fala, não tem certezas de nada e não entende minimamente do que está a falar;
4. Não sendo assim, AJJ foi deliberadamente maldoso, eventualmente leviano e mostrou o seu sentido persecutório, de que tanto faz gala, com claras intenções intimidatórias impróprias de uma regime democrático;
5. Assim, que fique bem claro que não permitirei que este Senhor, por não se dar ao respeito que, no mínimo, as altas funções políticas que desempenha lhe deveriam impor, queira, à custa do meu bom nome, reputação pessoal, profissional e política, branquear todo o mal ao regime democrático que ele e alguns dos que o acompanham nesse modo de estar na vida pública têm protagonizado, com graves prejuízos para a imagem da nossa Região perante a opinião pública nacional;

6. Assim sendo, este Presidente do PSD, tendo em conta as afirmações que tem propalado, sobretudo nos últimos dias, tem 48 horas para provar e ou proceder do seguinte modo:

a. Que o cidadão Carlos J. Pereira é dono de acções da empresa da qual é Presidente do Conselho de Administração;
b. Que essa empresa, onde tenho elevadas responsabilidades, beneficiou de qualquer situação menos transparente por parte do Estado português, designadamente enquadrada na operação de capital de risco a que teve acesso;
c. Que, caso se comprovem os pontos anteriores, denuncie às autoridades competentes eventuais situações ilícitas, que, a existirem, configurariam uma situação eventualmente enquadrável em crime de corrupção. Na verdade, se conhece alguma situação desse tipo e não a denuncia é cúmplice objectivo de um eventual crime.
d. Caso esta situação de envolvimento de capital de risco fosse efectivamente ilegal, como parece fazer crer, teria de solicitar e denunciar também os Empreendimentos Pestana Tropical Hotel, Hotel Choupana Hills e Lavandaria So-usa, tudo investimentos de empresários madeirenses honestos, que, felizmente, não foram alvo das fabulosas, meticulosas e mirabolantes investigações de AJJ, das quais resultam óbvios constrangimentos à iniciativa privada com reflexos na Economia regional.

7. Não fazendo nada disto, só me resta, conforme já tinha referido na minha intervenção pública anterior, apresentar uma queixa crime por difamação, esperando que tenha coragem para se submeter ao veredicto da Justiça, conforme tanto gosta de exigir aos outros...

Funchal 2 de Setembro de 2008
Carlos João Pereira

Está a doer?

Acho imensa graça a uns senhores que para aí andam a falar de "cassete", de repetição, de discursos que, segundo eles, são mais do mesmo. Ora, eu sei que dói mas habituem-se: daqui para a frente é a mesma música e mais alto!

Outra vez?

Na verdade tenho muito pouco a ver com as decisões do PS M, dado não ter nenhum cargo nos órgãos directivos, contudo, devo dizer que me surpreende o desplante e atrevimento ignorante, mas maldoso, de LFM sobre a vida interna do PS M. Esse sim, ultrapassa todas as marcas, procurando fazer de juiz, de policia, apontando o dedo, opinando que um é bom outro é mau, outro é inteligente, alguns são bonitos, outros têm ambições, alguns até são próximos dele... E por aí fora... Pelo amor de Deus tenha juízo. Já ninguém liga às suas supostas fontes de informação, quanto mais às suas preferências. Como se isso alguma vez pudesse contar para alguma coisa...
Mas, o que é verdadeiramente relevante, e volto a repetir, é o seguinte: um alto funcionário do parlamento (chefe de gabinete do Presidente) deve ter a capacidade de ser contido nas suas afirmações. É antes de mais uma questão de bom senso! Ainda por cima comenta quem poderá ser vice da ALRM pelo PS M? Mas afinal V. Exa. ainda não percebeu (estou mesmo a ver que vai ser preciso alguém lhe puxar as orelhas!) que enquanto chefe de gabinete do Presidente da ALRAM, não tem condições para opinar sobre essa matéria? Será que é difícil entender que estamos a falar de alguém que ocupará a mesa da ALRAM onde V. Exa. tem responsabilidades enquanto alto funcionário? Será que o LFM, sempre pronto a acusar os outros de estarem a ultrpassar limites, não consegue entender os seus?
Já agora que conversa é essa do PSD votar na competência para a vice presidência da ALRAM? Sem ofender Bernardo Martins (pessoa que tenho grande respeito pelo seu passado, pelas suas competências e pelo esforço político que tem oferecido ao PS e à Madeira), até parece que V. Exa. não tem espelhos no seu partido?

E esta II?

Será que AJJ sabe que ele próprio criou uma capital de risco com dinheiros do orçamento regional e que concedeu a sua gestão ao BANIF - a Madeira capital -? Será que ele sabe que, infelizmente, a actividade dessa entidade tem sido desastrada? Será que ele sabe que ao fim de mais de cinco anos (com dinheiro público da Madeira) apenas 4 empresas tiveram acesso, sendo que 3 estão falidas e 1 nem está presente na Madeira? São por estas e por outras que AJJ devia saber que perde por falar do que não sabe, do que nem sequer está em condições de defender, do que, infelizmente, a Madeira faz pior que muitas regiões do país, para mal dos nossos empresários!!!

Esperem...pelo absurdo

Um conhecido juiz espanhol pediu às autoridades portuguesas uma investigação ao off-shore da Madeira sobre lavagem de dinheiro das máfias russas. vão ver que AJJ ainda dirá que Baltasar Garzon está contra a Madeira!!!

Serviço público rasgadinho!

Depois da apresentação de muitos factos relevantes sobre a realidade social e económica da Madeira, apresentadas pelo DN M, através da rubrica "estado da região", a RTP e RDP Madeira continua a fazer exactamente o mesmo que AJJ, a assobiar para o lado como nada daquilo lhe dissesse respeito. É o jornalismo rasgadinho, conduzido por Leonel de Freitas.

LFM controla rede de informadores?

A retórica e o estilo Estalinista só sobrevive e tem condições de sucesso com informadores em tudo o que é relevante. Ora, a nota de LFM na Quinta Feira a anunciar as noticias do DN Madeira de Sexta Feira, demonstra que este militante activo e (muito) próximo de AJJ tem informadores naquele importante órgão de comunicação social madeirense. Além disso, anunciar daquela forma (numa espécie de provocação!) significa que se está a marimbar para as chefias do DN porque, concerteza, estas não gostaram daquela atitude...Interessante não acham?

E esta?!

Será que AJJ sabe que a SDEM é uma capital de risco criada pelo grupo pestana - através da SDM (portanto com participação da RAM) - por imposição da União Europeia que, depois de verificar o pouco impacto da SDM (zona franca) para o desenvolvimento regional, obrigou esta entidade a criar um mecanismo para apoiar as empresas regionais. A pergunta que AJJ já devia ter feito, há muitos anos, é quantas empresas madeirenses e que empresários da Madeira tiveram acesso a esse instrumento de capital de risco? Eu respondo: não chega a 5, violando o essencial da indicação comunitária!

Capital de Risco: Turismo Capital

Operações de participação no capital social de sociedades do sector do turismo, como forma de reforço financeiro associado aos respectivos negócios.

Entre os vários instrumentos hoje ao dispor dos empreendedores, o Capital de Risco assume-se como factor relevante de reforço financeiro associado aos negócios, promovendo empresas e investimentos, permitindo dar consistência e credibilidade a novos projectos, fomentando a competitividade e apoiando a inovação e diversificação.

Novos negócios e parceiros credíveis, assente em plataformas de confiança e de partilha do risco são determinantes para o sucesso dos projectos de capital de risco.

O Capital de Risco como participação de capital minoritária e temporária, tem carácter proactivo e dinamizador nos projectos com potencial de crescimento.

TC TURISMO CAPITAL - SCR, S.A.
A Turismo Capital realiza operações de capital de risco, através da participação no capital social de sociedades do sector do turismo, com perspectivas de valorização a médio prazo.

O capital social é de 5 milhões de Euros, com a seguinte distribuição:
• Turismo de Portugal, I.P. - 60%
• Banco BPI - 25%
• Banco Espírito Santo - 15%

A Turismo Capital é a sociedade gestora do Fundo de Capital de Risco para Investidores Qualificados, FCR - FIQ - F.Turismo, administrado, gerido e representado pela F. Turismo - Capital de Risco, S.A. com o número de pessoa colectiva 502755407, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (2ª Secção) sob o número 3023, com o capital social de 5.000.000 Euros, o qual se encontra com um capital de 49,8 milhões de euros.

Âmbito de Actuação
A decisão sobre as participações tem por base critérios objectivos de avaliação económica e financeira, tendo em conta, nomeadamente:
• o perfil dos promotores
• as características do projecto
• o risco do negócio
• as perspectivas de rentabilidade

Tendo sempre subjacente as políticas e estratégia definidas para o sector, a actuação da sociedade tende a centrar-se em projectos de:
• Animação turística
• Hotelaria com carácter inovador
• Cooperação Empresarial
• Consolidação Financeira
• Modernização e requalificação

Características das Operações
A participação caracteriza-se por ser:
• normalmente minoritária (20 a 40%)
• temporária (5 a 10 anos)
• não liderante, mas com participação na gestão

A Participação da TURISMO Capital permite
• Dar maior sustentabilidade ao negócio
• Acrescentar valor à gestão
• Melhorar a imagem empresarial
• Assegurar massa crítica empresarial
• Alavancar o negócio
• Redimensionar as empresas
• Maior notoriedade institucional

Eu já tinha dito...E agora?

Parabéns ao DN Madeira e ao excelente trabalho do jornalista Miguel Fernandes Luís. Há muito que alerto para uma realidade dura de aceitar: o nosso PIB é grande mas não tem correspondência directa no bem estar das populações. Esta verdade não pode ser esquecida por ninguém que queira o bem dos madeirenses e que não faça da propaganda o instrumento para manter as famílias e empresas madeirenses nos piores lugares do ranking nacional da regiões, em termos de bem estar. Contudo, quero ainda dizer o seguinte:
1) a divida da Madeira é superior àquela que o DN Madeira apresenta hoje. Além da dívida indirecta (1200 milhões, valores de 2006), a divida directa (perto de 500 milhões) ainda é preciso adicionar mais de 300 milhões de euros de encargos assumidos e não pagos (que no ano que vem passarão a ser divida directa por causa do programa pagar a tempo e horas) o que coloca a dívida da Madeira nos 2000 milhões de euros. Além disso, nunca deve ser esquecida a divida do SPE Regional não avalizado que ultrapassa os 1000 milhões de euros; 2) A perda de fundos da UE tem apenas um responsável - o governo regional do PSD - que não soube justificar/fazer lobby/campanhas/encontrar argumentos que permitissem demonstrar o efeito negativo (neste processo) das imputações anómalas no PIB decorrentes das actividades da Zona Franca. AJJ quis parecer rico, mesmo que isso prejudicasse (como veio a acontecer) os madeirenses; 3) finalmente, a LFR é o corolário desse erro (de consequências ainda totalmente imprevisíveis) político estrondoso que foi não esclarecer toda a opinião pública que PIB grande não significa riqueza e bem estar das populações. A questão de fundo é quem assume estas responsabilidades. Quem é traidor? Quem traiu os madeirenses por contrapartidas (não sabemos se só políticas porque ninguém explicou o que se passou...) injustificadas!?

Vale a pena ler...

O meu amigo Miguel Fonseca no seu blogue basta que sim foi directo, perspicaz e contundente. Como sempre fê-lo de forma subtil e superior. Veja aqui
e

O PGR tem razão...

Concordo em absoluto com a preocupação do PGR que disse esperar que "... o legislador proceda aos ajustamentos legais que se mostram necessários para combater a criminalidade violenta, tendo em consideração que o hiper-garantismo concedido aos arguidos colide com o direito das vítimas, com o prestígio das instituições e dificulta e impede muitas vezes o combate eficaz à criminalidade complexa..." e discordo da posição do governo que através do ministro da Justiça veio dizer não estarem previstas alterações...Parece-me uma posição pouco prudente e, até, pouco(?) ponderada!

Resposta a AJJ e outros..

Eu compreendo o mal estar do actual Presidente do Governo Regional. Infelizmente, nunca se habituou a um ambiente livre e de reflexão. Infelizmente, usa sistematicamente a mesma "cassete", um certo ar de suspeição, mesmo que apenas inventada, de modo a obter dois objectivos: afectar a credibilidade das pessoas visadas e introduzir o sentido persecutório do regime jardinista a todos os que ousam criticá-lo. Comigo não! Eu compreendo que lhe incomode ter de explicar negócios ruinosos da Região, da sua responsabilidade, como a Via Madeira, a Via litoral, a Via Expresso, o monopólio do Porto do Funchal, a entrega de infraestruturas públicas sem concurso público, entre outros. E assim, foge a estas importantes explicações, atirando areia para os olhos das pessoas, desviando a sua atenção, tentando passar a ideia de que somos todos iguais. Não somos e sei que o Presidente sabe disso. Só assim se compreende este mal estar e esta forma insólita de fugir às respostas que os madeirenses precisam ouvir. Repito, tenha a coragem de explicar estas e outras matérias envoltas em grande dúvidas e suspeitas. Essas questões são V. Exa. que tem de responder porque afectam o Orçamento Regional. Desafio-o a fazer isso de forma clara, sem subterfúgios. Lembro que alguns destes negócios beneficiam um limitado grupo de interesses empresariais que não corre riscos, esses assumimos nós, com pagamentos de dívidas galopantes sem mais valias para os madeirenses.
Este Presidente do Governo do PSD está convencido que os empresários madeirenses são um produto do seu regime. Não é verdade. Aqueles que procuram todos os dias criar riqueza estão confrontados com um clima de medo e injustiça e só com determinação, esforço e muito trabalho sobrevivem numa terra que lhes obriga a olhar só para um caminho. O caminho do PSD protagonizado por AJJ.
Eu sou empresário, corro riscos, todos sabem disso, nunca escondi, não dependo da política e é com naturalidade que a empresa onde tenho responsabilidades actua em todos os mercados onde tem oportunidades, de forma clara e transparente. Fico satisfeito com o reconhecimento da entrada do capital de risco na empresa, o que prova a sua credibilidade e sustentabilidade, que muito me orgulha. Como também acredito que ficaram satisfeitos todos os empresários madeirenses que tiveram acesso ao mecanismo de capital de risco do Governo da República, e são muitos, alguns bem conhecidos de todos os madeirenses e do Senhor Presidente AJJ. Não quero acreditar que AJJ não saiba o que é capital de risco, que o Presidente do Governo Regional não tenha noção que um dos instrumentos mais poderosos do tempos modernos para dinamizar as empresas é o capital de risco. Nem sequer me passa pela cabeça que AJJ não conheça os termos e as limitações de acesso a esse capital. Nem posso crer que um alto responsável governativo não tenha acesso, porque é público, dado que as capitais de risco tem obrigações junto de várias entidades, entre elas a CMVM, às centenas de empresas na Madeira e no continente que usufruem deste instrumento. Pelo amor de Deus. É preciso mais imaginação. A perseguição que AJJ tenta encetar à minha pessoa é frouxa e descabida, lamento mas se insistir nesta matéria, lançando laivos de suspeição sobre a minha pessoa, serei obrigado a entrar com uma queixa crime. Não quero fazê-lo mas poderá não me deixar alternativas.

Assim não vai lá!

Como é que é possível uma resposta com este (mau) nível de argumentação?! Como é possível alguém que se diz democrata, que se diz disponível para o debate, que diz recusar a ofensa pessoal, que dá lições a todos, incluindo dentro do seu partido...Enfim, da minha parte lamento o registo, mas sublinho não conte comigo para se por em bicos de pés: comentarei sempre, quando quiser, quando entender, quando tiver paciência, todos temas que estiver em condições de o fazer (e claro sobre economia, finanças, dívidas, gestão não aceito lições de todos mas sou capaz de aceitar argumentos sólidos e sustentáveis...) . Mesmo aqueles que V. Exa. coloca de forma "manhosa" no se blogue procurando, de forma primária, iludir a opinião geral. Comigo não conta para o seu habitual festival de "...eu não sou o que pareço, sou diferente dos outros, por isso tenho mais credibilidade..." Quanto às ligações partidárias, pode ter a certeza que sei do que falo: não dependo de ninguém mas só da minha consciência. Sempre fui assim e sempre serei. Parece mentira não é?! Quanto ao PSD, conheço muitas pessoas ligadas ao partido do poder, por muitas delas tenho relações de amizade e, confesso, não me incomoda. Contudo, nada disto muda uma virgula da minha opinião sobre a governação: é má, incompetente e levanta demasiadas suspeitas para um regime que se quer aberto, saudável e sério. Ultrapassou todos os limites.
Finalmente, como é possível que LFM não tenha entendido (ou não queira entender) que estou-me nas tintas para o que faz na vida. Espero que corra tudo bem, sinceramente, não me move nenhum sentimento por alguém que nem conheço. O que é relevante para mim (e tenho a certeza que para todos os outros deputados na ALRAM) é que, não raras vezes LFM use a informação privilegiada que possuí, enquanto chefe de gabinete do Presidente, para "uso geral". Do meu ponto de vista não é ético e coloca em causa o próprio posicionamento do Presidente da ALRAM...Penso que compreende que nada disto pode continuar assim...Veremos!

Estado da cidade I: o urbanismo

Depois da euforia do dia da cidade, momento alto da comemoração dos 500 anos do Funchal, vale a pena iniciar um conjunto de comentários sobre o estado da nossa cidade e da sua governação.
Vou dividir por várias áreas e farei em vários posts...

Começamos pelo urbanismo (com alguns exemplos), um dos aspectos mais importantes da gestão da cidade e que tem sido sujeito a opções políticas bastante discutíveis:
PDM
Apesar das sucessivas acusações (insólitas) de Albuquerque que o PDM não serve e está desactualizado (é bom lembrar que foi ele que fez e aprovou o PDM em vigor e que podia – e devia - tê-lo actualizado) o mandato está a acabar e nem uma nota sobre a revisão (necessária) deste documento. Ou seja, não se compreende a formulação desenfreada de planos sem um PDM orientador. No fundo, é colocar a carroça à frente dos bois.
Os vereadores do PS Madeira realizaram um relatório (alternativo) à execução do PDM e as conclusões são desastrosas.
Plano de Urbanização da Ribeira de João Gomes: deixo parte da declaração de voto sobre esta matéria:
"...Consideramos positivo a entrada em vigor deste instrumento de planeamento para uma parte da cidade que o PDM, em vigor há mais de 8 anos, obrigava à existência de um Plano de Urbanização ou de Pormenor. Consideramos no entanto que este Plano não apresenta elementos e regras de intervenção necessários a uma real requalificação daquele Lugar e fica muito aquém do que merecia uma zona que constitui uma das principais entradas na cidade..."


Plano do amparo:
deixo parte da declaração de voto dos vereadores do PS.

"...Os principal motivo pelo qual não podemos apoiar a aprovação deste Plano é o facto de serem introduzidos parâmetros e ocupações de solo que não cumprem o que estava definido no PDM sem que para tal seja apresentada alguma justificação.
Apesar de, por mais que uma vez o Relatório do PUA mencionar que “subjacente às densidades propostas para o conjunto das zonas está a preocupação pelo respeito pelos índices consagrados no PDMF” (ponto 5.3 na pág. 35) e de no ponto 5.4 ser dito que “os índices e parâmetros urbanísticos definidos no Regulamento do PUA respeitam os do PDMF que define os parâmetros urbanísticos máximos (…)” e que “estes valores são orientadores para planos de urbanização ou de pormenor, nunca devendo nos mesmos ser ultrapassado os valores máximos permitidos.”, apesar disso, o Regulamento do PU estabelece um índice de 1,7 para zonas que de acordo com o PDM só poderiam ter 1,5 no máximo (Zona Mista Habitacional e Terciária), 0,6 (Zona Habitacional de Média Densidade) na parte Nascente do PU acima da Estrada Monumental, abrangendo igualmente as Zonas Turísticas de Média Densidade que no PDM tinham um índice de 0,6. Além do mais possibilita a ocupação de uma parte da Zona Verde de Protecção ao Pico da Cruz (Área non aedificandi), por moradias unifamiliares.
Incompreensivelmente o Regulamento do PU, além de definir um índice de construção bruto, superior ao que é admitido no PDM, admite nas Zonas Mistas (artº 30º do PU) índices de construção brutos entre 1,7 e 2,8 (?!) e cérceas máximas de 29m quando, de acordo com o PDM, só é possível 21m. Permite-se ainda que nas unidades de execução a cércea máxima de 29m possa ser ultrapassada por deliberação de Câmara.
No Relatório do PU não aparece uma vez sequer justificada a razão do aumento de índice relativo ao que foi definido no Plano Director.
Será certamente argumentado que um Plano de Urbanização serve para estudar e regulamentar o território de forma mais pormenorizada e que tal pode dar azo a alterações ao que estava definido no PDM. É certo que sim. Mas não servirão de certeza os PU’s para desvirtuar o que de uma forma global está conferido pelo PDM. Como não vemos que tivesse havido alguma dinâmica demográfica ou alterações de vulto no desenvolvimento económico e social que não estivessem já previstos no PDM em 1997, não vemos razões destas alterações. Antes pelo contrário, é sabido que actualmente tem havido uma quebra na procura de habitação nestas zonas do Funchal, há apartamentos vazios e outros que estão para venda há bastante tempo.
Tendo em consideração o que atrás foi descrito, votaremos contra a apresentação deste documento em Assembleia Municipal por estar em desconformidade com o Plano Director Municipal, sem que haja alguma justificação."


Plano de Urbanização do Infante ( Savoy) "...A Proposta de Plano para a zona do Infante que hoje aqui se apresenta, vem confirmar aquilo que já se adivinhava quando se deu inicio ao processo e que se veio a verificar quando se apresentou a primeira proposta de Plano. Ou seja, a elaboração de um documento que dê enquadramento legal às pretensões desmesuradas dos promotores da renovação do Hotel Savoy. Estas pretensões desmesuradas, tendo em consideração aquilo que estava definido no PDM têm, ainda por cima, efeitos colaterais, “arrastando” a capacidade construtiva da maior parte dos proprietários mais pequenos na sua envolvente, para índices muito acima do que o previsto no Plano Director e por isso descaracterizando os objectivos propostos no PDM.
Argumentar-se-á que os Planos de grau inferior ao PDM, como é o caso deste plano de urbanização, podem alterar o que está consignado no PDM. É certo que sim. No entanto essas alterações devem ser vistas como correcções, observadas a uma escala mais fina permitida pelos elementos que constituem um Plano de Urbanização (PU). No entanto a estratégia deste PU não é afinar o que estava previsto no PDM, reconsiderar requalificações de solo tendo em consideração a envolvente, nem alterar um erro grosseiro qualquer do PDM. Este PU pura e simplesmente eleva os índices médios previstos no PDM para mais do dobro e, escandalosamente, atribui à intervenção nos terrenos do Savoy/Santa Maria mais do dobro do índice permitido em PDM, sem qualquer justificação plausível,
Consideramos por isso esta Proposta de Plano inaceitável."

Hotel CS
Neste caso existem duas situações distintas: as obras na estrada monumental (ao qual eu próprio fiz uma queixa crime – que se espera julgamento) e as obras na zona marítima.
Incluo o link para o power point feito onde se explica todo o processo, do primeiro caso: http://members.netmadeira.com/lvilhena/FunchalParaTodos/FPT.html

Funchal Centrum
Nesta matéria podem ser identificados dois momentos: primeiro a providência cautelar que levou à suspensão das obras e que o PS M votou contra o levantamento por interesse público e o segundo momento de aprovação de um segundo licenciamento que continua a violar o PDM. Deixo parte das suas declarações de voto nos dois momentos:

1º momento:
"...Hoje, além do embaraço que a maior parte dos funchalenses sente pelo estado a que a cidade chegou, verifica-se um permanente e imparável movimento da sociedade na tentativa de reposição da legalidade, através da imposição de providências cautelares. Apesar de tudo, estamos conscientes das dificuldades criadas aos empresários que, na grande maioria das situações, pouca responsabilidade lhes pode ser imputada. O mesmo já não é verdade para as vereações anteriores e para o actual Presidente da CMF. Na verdade, em nosso entender, não nos parece adequado que sejam empresários a assumir totalmente os custos da irresponsabilidade e violações sucessivas á lei praticadas pelo Sr. Dr. Miguel Albuquerque.
Em nosso entender o interesse público tem sido posto em causa pelo actual Presidente da CMF ao ter contribuído, ao longo dos anos, para um desenvolvimento descontrolado do território e violações grosseiras de regras urbanísticas que conduziram a situações idênticas á que hoje analisamos.
É por estas razões que, sobre a resolução para prosseguimento das obras do Funchal Centrum por interesse público, o PS assume a seguinte posição:
Votará com abstenção, desde que sejam retirados alguns dos fundamentos apresentados para o interesse público, designadamente do direito á habitação e do direito ao uso da via pública, por considerarmos inadequados e constituírem apenas uma forma de branquear um comportamento lesivo do interesse público por parte do Presidente da CMF. Apenas vemos de eventual interesse público as questões indemnizatórias que podem decorrer da paragem da obra. Neste sentido poderíamos admitir que as obras continuassem a partir desta data, depois de uma medição da situação actual da obra e se o promotor assumisse total responsabilidade pela continuação da obra sem exigir qualquer indemnização da sua execução a partir desta data.
Em todo o caso e perante a situação a grave a que se chegou, tanto neste caso como em outros que recentemente vieram a público, exigimos a demissão do Dr. Miguel Albuquerque, assumindo assim a responsabilidade de uma gestão danosa para a cidade nos mandatos anteriores, com reflexo neste mandato e com consequência inestimáveis para o futuro do Funchal."

2º momento
"...Os vereadores pelo PS votam contra a aprovação do Projecto de Substituição do denominado “Funchal Centrum” tendo em consideração que, tratando-se de um projecto de substituição, deve ser analisado na sua globalidade enquanto intervenção de raiz, na Zona Central da cidade do Funchal, conforme zonamento do PDM em vigor.
Tendo em consideração os objectivos definidos para esta parte da cidade entendemos que as características morfológicas, arquitectónicas e ambientais que se pretende preservar, são contrariadas pela proposta apresentada..."

Além destes exemplos podíamos juntar o total desgoverno urbanístico das zonas altas (sem um plano estruturante e integrado, porventura financiado por fundos europeus), a aprovação de hotéis na zona marítima, violando o PDM e utilizando, para o efeito, cláusulas do POT... O hotel da rua da Carreira, como exemplo da trapalhada da gestão autárquica e da promiscuidade que a gestão da CMF promove, penalizando os munícipes. Além de outros prédios de habitação colectiva cuja violação do PDM tem levado a embargos e problemas de vária ordem. Se a tudo isto juntarmos os relatórios da tutela inspectiva que sugerem que a meia dúzia de casos inspeccionados sigam para o ministério público, por manifesta ilegalidade, fica claro o que tem sido a gestão de Albuquerque nesta matéria...

Sobre a evolução da economia portuguesa

Nicolau Santos, na sua crónica habitual no Expresso, confirma a criação de mais de 133 mil empregos desde 2005. Além disso, refere o que é evidente: a economia portuguesa cresce menos mas as suas congéneres europeias ainda estão com mais dificuldades: Espanha, França e Reino Unido, três colossos europeus, estão a passar sérias dificuldades. Não tivesse sido o sentido reformador do Eng. Sócrates e estaríamos numa situação catastrófica. Era só ter deixado o país nas mãos de Santana Lopes e Paulo Portas!

Concordo mas...

Concordo em absoluto com o blogue "terreiro da luta" que lamenta, desta forma, a oportunidade perdida nas comemorações dos 500 anos. Também reconheço a dificuldade de alertar uma sociedade civil para o que tudo isto significa. Para a supremacia sistemática da propaganda face à reflexão e ponderação séria e consistente para construir uma cidade de futuro. Desde 2005 que alerto para a forma absolutamente anormal, de cariz partidário, com que a autarquia comemora este importante evento. Mas, como o próprio autor do terreiro da luta deu a entender, poucos reagem a esta anormalidade (entre muitas outras) e aqueles que fazem num quadro de luta política (a única que conheço para provocar mudanças num contexto democrático!) são desconsiderados permanentemente com insultos, provocações e olhados com desdém por uma comunicação social demasiado comprometida com o regime. Sinceramente, gostava de uma sociedade civil mais participativa e com capacidade de intervenção mas não é fácil isso acontecer num regime que vive em absoluto rombo democrático. A prova é que o excelente blogue "terreiro da luta" tem um autor anónimo e ao lê-lo não se encontra nenhuma razão verdadeiramente relevante para tal acontecer. Mas todos compreendemos as dificuldades de expressar opinião numa terra em que o sentido persecutório do regime é o seu aspecto mais visível. Espero contudo que face à excelência do contributo reflexivo do "terreiro da luta" este se mantenha pela blogosfera...

Resposta a LFM

Tenho pena (embora sem surpresa!) da violência verbal, do insulto, da grosseria, da ofensa profissional, usada pelo actual chefe de gabinete do Presidente da ALRAM. Estou certo que todos concordam comigo que não é normal dirigir-se daquela forma a um deputado de uma casa onde este senhor é funcionário de alto nível para garantir, não o bom funcionamento do PSD, mas do gabinete do Presidente da Assembleia, que tem por função liderar uma casa que é de todos os partidos. É óbvio que LFM tem direito a opinião mas o que não deve fazer é sustentar as suas intervenções com a informação privilegiada que tem, decorrente do cargo que ocupa na ALRAM. Já nem me refiro a esta matéria enquanto salvaguarda da sua própria imagem, porque parece que LFM se interessa pouco com essa matéria, mas enquanto garante da imagem do Presidente da ALRAM que apesar de não concordar com tudo, tenho compreensão pela sua árdua tarefa e pelo seu posicionamento institucional. Com este comportamento LFM coloca permanentemente em causa, de forma gratuita e incompreensível, o seu chefe, Presidente da ALRAM. Obviamente que, eu próprio, caso considerasse não existir limites nos debates da blogosfera usaria toda a informação privilegiada que tenho, de modo a "ganhar debates" com LFM. Recuso-me a actuar dessa maneira, mas sobre isto cada qual faz o que entender melhor.
Assim, não vale a pena dissertar muito mais porque ele próprio sabe que não deve fazer o que faz . Não tem condições profissionais para se pronunciar sobre determinadas matérias e de determinadas pessoas. Não, enquanto chefe de gabinete doo Presidente ALRAM. Deixemos esta questão para Miguel Mendonça que, na minha opinião, tem o dever de intervir neste anormal comportamento.
Sobre as sucessivas tentativas de LFM ofender a minha dignidade pessoal, profissional e política, apesar de tentar usar sistematicamente de uma hipócrita e infantil indiferença, usando para o efeito calúnias lamentáveis e disparates sem nenhuma sustentação, apenas reflecte o estado de espírito deste chefe de gabinete: não aceita uma opinião contrária à sua, rejeita tudo o que seja critica a AJJ (compreendo dívidas do passado mas podem ser pagas sem bajulação barata porque descredibiliza quem as faz!), fica fortemente incomodado com intervenções sólidas sustentáveis e "sem paninhos quentes" mas não é capaz de "contra-argumentar" num debate sadio embora, quando necessário, duro, consistente e implacável.
Por fim, as intervenções evangélicas que LFM promove no seu blogue sobre a Fundação Social Democrata (FSD) é um reflexo da ausência de credibilidade na sua intervenção: todos sabem o que é a FSD, para que serve, o que representa e o que encerra. Todos, incluindo LFM. A sua obsessão por explicar o inexplicável é quase doentia e fere definitivamente a credibilidade do seu blogue.
Quanto a desafios, pelo amor de Deus, ainda não percebeu que sou eu que os defino. Quem pensa que é V. Exa.? Não compreendeu que não tenho nenhuns complexos com o que fiz e com o que faço. Que tenho perfeita consciência das minhas competências, capacidades e limites e que tenho aversão a falsas modéstia. Por isso, não vale a pena manter o seu discurso. Comigo não funciona. Se calhar outros deixam-se envolver, mas isso é com os outros! Passe bem.

Porto Santo o quê?

Depois de ler o artigo de Jaime Filipe Ramos no DN Madeira, sobre o Porto Santo, apetece-me solicitar que alguém convença o Senhor deputado do PSD, filho de Jaime Ramos e administrador de várias empresas do seu pai a fazer uma longa viagem pela Europa para evitar dizer disparates desta natureza: "... Felizmente, graças à visão e determinação do Governo e da Câmara, temos hoje um Porto Santo moderno, com uma estratégia bem planeada e executada que tem permitido elaborar uma transformação radical, mas harmoniosa, desta ilha que hoje se posiciona como uma das regiões mais desenvolvidas do território nacional e europeu..."
Esta demagogia barata serve para quê? Na política costuma-se dizer que quando não é possível dizer bem, o melhor é estar calado. Neste caso, Jaime Filipe perdeu uma soberana oportunidade de se demarcar da absurda defesa sem limites, ou reservas de qualquer ordem, de uma forma de gerir a causa pública assente na propaganda...Assim nunca chegará onde há muito tempo ambiciona...

Já não há pachorra!

Há muito que perdi a paciência para aturar as deambulações ridículas de AJJ. Até vejo com grande surpresa o aparato jornalístico em torno das tontices, quase consequentes, de AJJ . Contudo devo dizer que me surpreende , quase na mesma dimensão, a tentativa, aparentemente desesperada de LFM justificar todos os disparates do seu "grande chefe". Sinceramente, mais vale estar calado... Tudo o que diz AJJ tem para LFM uma explicação típica de uma grandioso pensamento, de uma exemplar estratégia política, de uma segura personalidade, de um singular e imparável percurso político, de uma certeza indubitável, de uma voz incontornável...Pelo amor de Deus, leve o homem para casa (para a sua!) de vez!

Vale a pena reflectir

Quer o artigo de João Carlos Gouveia, presidente do PS M, quer a reacção de Victor Freitas, presidente do grupo parlamentar do PS M, sobre a insólita situação do pais viver uma democracia em duas velocidades (a da Madeira e a do resto do país!), ambos publicados no DN Madeira de hoje, exigem uma reflexão ponderada de todos...

"Continhas lindas"!

É quase ofensivo que AJJ recorra a esquemas verbais como o que recentemente usou dizendo que os números de crescimento dos Açores foram forjados! Pelo amor de Deus, até onde pensa que é possível esconder a sua má governação? Que credibilidade tem um governante (um governo!) que usa e abusa deste "modus operandi"? Ainda por cima veio dizer que fizeram as contas? Quem fez? Que instituição? Não me digam que foi o PSD Madeira. Se calhar numa qualquer reunião entre o núcleo duro Miguel de Sousa, Miguel Albuquerque, Jaime Ramos, João Cunha e Silva e Alberto João Jardim numa qualquer sala da fundação social democrata, com o Senhor Machado a introduzir os dados na folha de excel de um computador da recente fundação, criada por João Carlos Abreu, com dinheiro do Pestana e com o apoio logístico do grupo sousa! Devem ter saído uma continhas lindas!

Chega!

Já agora, e ainda a propósito da entrevista do representante, gostaria que alguém me explicasse se faz sentido que a RTP Madeira tenha, de imediato, "corrido" para o pé de AJJ para recolher a sua opinião sobre um tema importante para a Madeira (o funcionamento da autonomia e do parlamento!) mas que tenha literalmente ignorado os restantes líderes na ALRAM? Concordo com a pertinência de saber a opinião de AJJ mas para tudo ser totalmente sério, plural e justo, era indispensável não ficar por aí! Enfim já sabemos que esta televisão não perde a oportunidade de perguntar a opinião de tudo a AJJ: se ele sabe se vai chover, se ele toma bica depois de insultar as pessoas, se gosta de charutos, se o céu é rosa com bolinhas brancas... Façam este papel mas disfarcem o insuportável sentido bajulador da direcção...

O infeliz equilibrista

o Representante (uma infeliz denominação!) da república deu uma entrevista que mais parecia um número de circo (do estilo equilibrista!). O senhor em causa tentou dizer, por um lado, que não tinha receio de AJJ e ponha-o na ordem mas, por outro, resolveu suavizar a "coisa" dizendo que se dava bem com AJJ, como se essa informação fosse relevante para o caso. O representante não tem de se dar bem ou mal, tem de fazer o seu trabalho de forma séria, equilibrada e justa. Mas é este o Representante que temos: uma imagem pálida do cumprimento da constituição, enrolando-se vezes de mais com o poder laranja, prejudicando a democracia e o estado de direito. AJJ agradece e o representante mantém-se pelas terras da Madeira onde tudo lhe parece correr bem... Da minha parte não estou surpreendido: este representante parece que gosta de representar, mas não a república!

A verdade é dura...Até quando?

Um ilustre leitor deste blogue deixou a seguinte mensagem que pela sua importância e relevância deve ser mencionada aqui.

"Veja-se a vergonha desta noite. Após 15 dias em que éramos bombardeados com descidas em catadupa dos combustíveis no continente, o “nosso querido” governo regional decreta uma descida de… 2,6 cêntimos no gasóleo e aproximadamente o mesmo valor na gasolina! Incrível! O mesmo senhor que disse que suspendia a liberalização porque a Galp andava a gozar connosco, decreta agora uma descida IRRISÓRIA após 15 dias de "prisão" em preços que já de si estavam inflacionados em relação aos praticados no continente. Agora quem é que anda a gozar connosco? Não é o governo central de Lisboa, nem tão pouco as gasolineiras. Desta vez, como noutras, o ladrão está mesmo cá dentro. Se querem intervir na economia, façam-no responsavelmente, ou então devolvam-nos a liberalização dos combustíveis. Nada justifica que com IVA e ISP mais baixos que no continente, tenhamos pela primeira vez preços superiores aos praticados no território continental. E essa primeira vez é precisamente quando o governo local, que devia zelar pelos interesses de quem o elegeu, toma as rédeas neste processo… Irónico, não é? Diria até trágico… Por favor, dr. Carlos Pereira, denuncie esta pouca-vergonha. Cordiais saudações". João Sousa


Eu já insisti nesta matéria e ao fim de oito dias de liberalização demonstrei que a diferença de preços de combustíveis entre os Açores e a Madeira aumentou com a liberalização, piorando a nossa posição relativa.

Mais uma vez há-de haver alguém a dizer que a culpa é do PS M. Este governo nao governa, faz propaganda e de "baixa categoria"!

Vou de férias

Hoje inicio o meu período de férias, por isso, a passagem por este blogue será menos frequente. Ainda assim irei passar por aqui, sempre que me apetecer...

Compreendo e concordo

Compreendo em absoluto o artigo da Guida Vieira hoje no DN Madeira. Na verdade, na ALRAM existe um responsável pela falta de credibildide do parlamento: o PSD.

Tretas...sérias

O DN volta a fazer uma peça sobre o Porto do Funchal e a sua nova administração. Não me pronuncio sobre esta escolha, até porque é muito cedo, mas esperar mudanças estruturais é sonhar com o impossível. A responsável pelo sector na entrevista de verão que deu recentemente no DN já demonstrou não estar disponível para nada disso. O resto são trivialidades. A mudança na administração apenas significou um sinal de que Conceição Estudante não tinha confiança política e pessoal na administração anterior. Apesar do esforço do DN Madeira não está em cima da mesa nenhum sentido reformador na gestão portuária. Os factos futuros assim confirmarão o que tenho dito. Já agora a responsabilidade pelo passivo de mais de 200 milhões é de quem? Vão ver que é do PS Madeira!?

Já não vai lá com propaganda

Ora aqui está uma boa reflexão de Lília Bernardes. É óbvio que este PSD tem muito para explicar e não é apenas estas irracionalidades de verão, típicas da "silly season".

A responsabilidade não casa com oportunismo!

A oposição ao PSD na Madeira e à sua "desgraçada governação" parece que só vem do PS. É essa a sensação que se fica (e sinceramente espero mesmo que seja só sensação!) quando se lê a peça do DN Madeira, do jornalista Jorge Sousa. Enfim, não estou verdadeiramente surpreendido mas não deixa de ser insólito que a oposição, dos ditos pequenos partidos, se atirem, sem dó nem piedade, ao PS Madeira esquecendo a causa da situação em que nos encontramos: um PSD que criou um regime de medo, perseguição e de insustentabilidade no desenvolvimento económico, violando sistematicamente todos os princípios mais básicos da pluralidade democrática. Ora, sobre isto vou dizer de forma clara o que todos já sabem o que reforça, ainda mais, a perplexidade com que observo este comportamento. Desenganem-se aqueles que pensam que a alternativa na Madeira ocorrerá sem o PS. Nunca acontecerá, e o PSD da Madeira sabe perfeitamente do que falo e agradece...

Olhe que não LFM

LFM no seu blogue Ultraperiferias insinua que o grupo parlamentar do PS pode estar em vias de perceber que o PSD não quer Bernardo Martins para Vice da ALRAM. Ora, não tenho responsabilidades de direcção no PS nem no grupo mas, a minha opinião pessoal é muito clara: quem tem um problema não é o PS e o seu grupo parlamentar. O problema é do PSD e do seu grupo parlamentar que aprovou um estatuto que não cumpre nem respeita (como aliás faz com quase tudo, veja-se os PDM's, veja-se o POT, veja-se...) condicionando a sua credibilidade e aceitação pública. Ninguém compreende este tipo de atitude do PSD, este confronto inútil, arrogante e prepotente, característico de um poder doentio! Na minha opinião só existem dois cenários possíveis: ou Bernardo Martins cansa-se deste processo e demonstra não estar mais disponível para vice da ALRAM e a mesa da ALRAM corre um risco sério de ser das poucas no mundo não plurais... Ou Bernardo aguenta a pressão e mantém-se firme na sua candidatura e o PS não tem nenhuma condição para fazer qualquer alteração, obrigando o PSD a aceitar o candidato do PS. Caro LFM eu sei que sabe que, sendo assim e, neste contexto, o problema passa a ser do PSD e não do PS. A filosofia que preside a exigência de pluralidade na mesa da ALRAM exige que seja o maior partido da oposição a escolher, sem restrições de nenhuma ordem, o Vice que quer na mesa. Por isso o resto, como V. Exa. sabe é política à maneira do Jaime Ramos mas, na minha opinião, não se iluda porque todos já perceberam o seu alcance.

Cumprindo promessas...

O número de empregos líquidos criados na economia portuguesa ascende já a 133 700 nos últimos três anos, período que corresponde à governação do Executivo socialista. Falta pouco mais de 15 000 empregos para que a promessa de Sócrates se concretize.

Olé!

Hoje foi publicado o decreto da criação da Via Madeira. Uma empresa para entregar a empreiteiros e que fará 3 em 1: em primeiro lugar, pede dinheiro emprestado ao banco para entregar ao governo e, assim ganha comissão; em segundo lugar, esses empreiteiros fazem a obra, ganhando a margem de negócio e, finalmente, ficam com a manutenção das estradas por 30 anos, recebendo em troca 1300 milhões de euros e hipotecando 10% do orçamento.
Só estranho não ter lido nada sobre esta matéria no blogue de LFM, sempre pronto a lembrar os méritos da governação social democrata. Da minha parte só me apetece dizer, OLÉ!

Alguma vez há-de ficar claro...

Voltemos ao PIB: a Madeira foi segunda região do País onde este indicador mais cresceu. Além disso, segundo o mesmo INE, a Madeira é a Região do país com maior risco de pobreza.
Ora parece evidente que já começa a ficar claro para todos aquilo que defendo há muito tempo: "PIB grande" pode não significar (como não significa na Madeira) desenvolvimento e bem estar das pessoas.
Além destas evidências factuais deixo parte de um excelente artigo de opinião, de um insuspeito prémio Nobel, Stiglitz, que, a determinada altura, escreve o seguinte:

"...É bem verdade que entre estratégias de crescimento há grandes diferenças que tornam muito provável grandes diferenças nos resultados. A primeira diz respeito à forma como é concebido o próprio crescimento. Este não é só uma questão de crescimento do PIB. Precisa de ser sustentado. O crescimento também deve promover a inclusão; a maioria dos cidadãos, no mínimo, deve beneficiar com ele. Uma economia a conta-gotas não funciona: um aumento do PIB pode, de facto, deixar muitas pessoas mais pobres(...)
Mas não é necessário que exista uma alternativa à troca entre desigualdade-crescimento. Os governos podem aumentar o crescimento aumentando a inclusão..."

O fingimento

A responsável do turismo e transportes deu uma insólita entrevista ao DN Madeira: o modelo de gestão do porto não vai mudar (pelo menos por enquanto - eu diria pelo menos não muda há mais de 16 anos!?), esta responsável coloca a hipótese de exigir alguma contrapartida ao grupo Sousa pelos licenciamentos ilegais ( imaginem, coloca a hipótese!). Voltarei a esta SUMARENTA entrevista...

Não são números...Olhe que não

Não, não são números. Falamos de factos: uma região onde exista uma zona franca o seu PIB contém imputações anómalas. Isto é ciência económica!
Ou seja, a Madeira tem uma zona franca portanto o seu PIB está afectado pelas imputações anómalas. Há muito tempo que se sabe disto e o estudo que fez a referida avaliação foi publicado em 2002, mas o INE tem acompanhado esse valor e quem quiser saber basta perguntar e sabe de imediato se esse valor (21%) aumentou ou diminuiu. Mas este dado é insuficiente é preciso saber o PNB regionalizado, ou seja o que fica na Madeira em termos de riqueza. Esse esforço deve ser o Governo do PSD a concretizar. A avaliação destas questões e a insistência que tenho feito, não significa que a Zona Franca não seja um instrumento importante para o desenvolvimento (continuo a defender a sua importância mas com alterações de modelo e gestão), o que significa é que para decidir de forma séria e coerente o governo tem de saber o verdadeiro impacto deste instrumento na economia e na vida das pessoas. Ignorar e nada fazer para tomar decisões consistentes é não governar em prol do desenvolvimento. Fico por aqui porque julgo que todos sabem do que falo...

Análise dos resultados do fim da liberalização dos combustíveis

A medida que acaba com o regime de liberalização na área dos combustíveis, anunciada pelo governo regional, permite concluir que este PSD reconhece erros na sua politica de fixação de preços, designadamente as relativas aos bens essenciais.
Desde há muito tempo, pelo menos desde o início do ano, que o PS Madeira identificou este problema e propôs medidas alternativas, entre elas a fixação de preços, através de um regime de preços máximos.
Contudo, qualquer que fosse a medida a usar, o que era verdadeiramente relevante para o PS M são os resultados, ou seja, era indispensável uma actuação governativa do PSD da Madeira nos sentido de reduzir os preços dos combustíveis.
Infelizmente, desde o anúncio da medida e a sua efectiva aplicação, através da portaria 99/A-2008, verifica-se uma situação insólita.
A 24 de Maior de 2008 (antes do fim da liberalização) as diferenças com os Açores dos preços dos principais combustíveis eram as seguintes:
Gasolina 98 – mais 6,3% que nos Açores
Gasolina 95 – mais 9,5%
Gasóleo rodoviário – mais 33,6%
Gás butano – mais 50%
Gasóleo pescas – mais de 60%


Depois da aplicação da medida (fim da liberalização) os resultados são os seguintes:
Gasolina 98 – mais 6,9% que nos Açores
Gasolina 95 – mais 9,9%
Gasóleo rodoviário – mais 31,9%
Gás butano – mais 50%
Gasóleo pescas – mais de 60%

Ou seja, conforme é possível verificar a medida do Governo Regional não resolveu o essencial da questão: a redução efectiva dos combustíveis.
Na verdade a actuação do Governo do PSD em matéria de combustíveis mostra um registo estranho e em sentido contrário aos interesses dos madeirenses, conforme é possível constatar pelas comparações anteriores.

Vamos aos factos:

Em primeiro lugar o PSD e o governo não foi capaz de actuar de forma imediata face à escalada dos preços do petróleo. O PS M na ALRAM sugeriu um conjunto vasto de iniciativas e, como é habitual, o partido do poder ignorou o valor dessas propostas e da intervenção que permitiria uma atenção à classe média, mas também a sectores da economia mais desfavorecidos, designadamente os agricultores, os pecadores, os taxistas, os utilizadores de transportes públicos, os estudantes.
Quando parecia que a insensibilidade do governo do PSD tinha chegado ao fim, estamos hoje, depois da propaganda do PSD, confrontados com o mesmo problema desde o início do ano: os combustíveis na Madeira mantêem diferenças significativas face ao que se pratica nos Açores, prejudicando a vida dos madeirenses.

O grupo parlamentar do PS M tem uma outra visão sobre a matéria de combustíveis. Do nosso ponto de vista, é indiferente a actuação a estabelecer no mercado. Quer seja na perspectiva do mercado liberalizado, quer seja no mercado de preços máximos o que para nós é relevante é assegurar um controle de preços adequado às exigências e dificuldades dos madeirenses.
Por isso, mantemos as propostas já feitas nesta matéria e sublinhamos que a formação de preços máximos e a sua efectiva redução, face ao que se passa nos Açores, por exemplo, implica uma diminuição do ISP, quando o preço Europa aumenta.
Ora, o que verificamos é que o PSD e o governo não quer tomar nenhuma medida que diminua receitas fiscais que infelizmente têm sido usadas para pagar despesas correntes que aumentaram mais 10% , de acordo com a última conta da RAM 2007.
Temos, então, nesta matéria uma visão diferente:
Enquanto o PSD da Madeira considera que o preço dos combustíveis está agora controlado, nós consideramos que apenas mudou a estrutura de gestão do mercado: passou da liberalização para a situação de preços máximos, sem alterações relevantes nos preços.
Enquanto o PSD não aceita apoiar, com preços de combustíveis mais baixos, os sectores mais desfavorecidos o PS M mantém as propostas de redução efectiva para apoiar:
Os agricultores,
Os pescadores,
Os taxistas,
Os utilizadores de transportes públicos ,
Os estudantes,
E a classe média em geral.
Por isso, consideramos que as medidas do PSD nesta matéria são uma verdadeira fraude aos madeirenses. A propaganda do PSD quer fazer passar a mensagem que o governo actua em prol dos madeirenses, mas os dados não enganam: a liberalização acabou e, mesmo assim, os preços dos combustíveis mantêm o mesmo (ou em alguns casos até aumentaram) diferencial face ao que se passa nos Açores.

Tinha razão

Há mais de um ano escrevi isto. Parece que foi hoje. Reafirmo tudo o que disse e, passado todo este tempo fica claro que tinha e tenho razão...

ERRADO

O Governo, através da SDPS (sociedade de desenvolvimento do Porto Santo) volta a fazer o que não deve, apesar de tentar dizer o contrário: envolver-se na liderança de projectos que só podem ser privados. Ao fazer isto promove aquilo que os economistas chamam a "expulsão do investimento privado pelo público" - Crowding out -. No quadro do desenvolvimento económico esta atitude é grave porque provoca apatia, medo e desconfiança junto dos empresários, arrefecendo a dinâmica privada...

A lei do tabaco

Como era esperado, a população e os comerciantes em geral estão de acordo com a Lei do Tabaco e a consequente proibição de fumar em recintos fechados. Esta evolução positiva, que a lei encerra, e o facto da mesma ter enorme aceitação junto das populações, justifica as intervenções desproporcionais de AJJ, do seu governo e do PSD? Não me parece que esta atitude seja normal. sobre isto vale a pena ler a opinião do professor Agostinho Soares, que partilho na íntegra.

Silly?

Conforme é possível verificar por este excelente exercício do Duarte Gouveia as opções económico/políticas para o Porto Santo são um "MONTE DE CONTRADIÇÕES"

Alerta

Segundo sei, e não sou o único, a Secretária do Turismo e Transportes prepara-se para dar o "ouro ao bandido". Está, neste momento, a criar condições para transformar o problema do porto com custos elevados, numa solução onde o actual operador mantém o essencial dos benefícios, impedindo assim a redução dos custos. Verão se não tenho razão...

É isto que querem?

Acho verdadeiramente incrível que o esforço do Madeira Tecnopolo se esgote num programa do Governo da República (pelo menos até agora porque o programa apresentado ainda não se conhecem pormenores!?), com a Universidade Carnegie Mellon, onde a Madeira colocou apenas 3 alunos e que, ainda por cima, ficarão a fazer um estágio na PT durante um ano, portanto no Continente.
A pergunta é: o que é que isto contribuí para uma redefinição estratégica do modelo de desenvolvimento económico da RAM. Ou não conhecem minimamente a realidade empresarial e o peso do factor "fertilização cruzada" entre empresas e meio académico, ou simplesmente, os responsáveis do tecnopolo, apenas se interessam (?) pela dinâmica da academia, o que é manifestamente pouco. Por isso, é confrangedor ouvir os comentários de um administrador de um parque de ciência e tecnologia dissertar durante tanto tempo e tantas vezes sobre meia dúzia de workshops inócuos e inúteis para um novo modelo de desenvolvimento...Já agora, o investimento foi todo da república. Ainda por cima "cospem no prato". Habitual.

Ridiculo e desolador

Este governo está completamente às aranhas e a razão só tem a ver com duas situações: falta de visão e competência e compromissos inadmissíveis com pequenos (mas fortes) grupos de interesse. Só assim se compreende que este governo do PSD tenha o desplante de avançar com investimentos inoportunos da cota 500 e, imaginem, andar a fazer túneis no Porto Santo, por causa do ...Tráfego...Dizem...

Assim vai a governação da Madeira

As PME's da RAM estão numa situação muito difícil. No país, o governo lançou uma linha de crédito para apoiar a tesouraria e o investimento. Na Madeira o grupo parlamentar do PS já propôs um mecanismo semelhante mas mais abrangente. O Governo do PSD o que faz? Promove o conflito com o tribunal constitucional e a república por causa da lei do tabaco! Prioritário e adequado? Por isso, senhores empresários está na altura de agradecer o senhor Dr. AJJ pela "dinâmica e oportunidade que empreende nas coisas importantes"!

A realidade...

A conta da RAM de 2007 demonstra algo muito interessante e quase insólito: as transferências correntes (do Orçamento de Estado) duplicaram, passaram de 100 para 200 milhões. Isto, paralelamente com o Programa pagar a tempo e horas do Eng. Sócrates, desmonta a propaganda feita de que a república fez um garrote à Madeira. E agora? A imprensa está ou não disponível para "dar para este peditório"? Enfim, num ano de nova (e terrível)LFR, duplicaram as transferências do estado e no segundo ano Sócrates acaba com endividamento zero. Com tudo isto a RAM ainda cresce menos do que os Açores e o seu desemprego cresce mais...Lindinho!
Esta é a solução PSD!? É verdade que fico triste mas não deixo de sublinhar que é preciso que o governo do PSD assuma a sua responsabilidade. Enquanto isso não acontecer e encontrarmos uma alternativa, a Madeira caminha para um "beco sem saída"...

LFM sem emenda!...

LFM não tem emenda, apesar das evidências continua a fazer o seu papel habitual de esconder o essencial da questão: a maioria PSD na Madeira já não é solução, é um problema, conforme demonstram os resultados do INE. Lembro que nem precisava fazer muitas contas (nomeadamente sobre o PIB real!) porque na verdade em 2006 e 2007 o PIB da Madeira (mesmo nominal!) cresceu menos que os Açores, mesmo com as imputações anómalas da Zona Franca!
Eu sei que a verdade dói e que é difícil discutir argumentos e não pessoas. O Senhor LFM continua, de forma primária, a em linha do pior do PSD (nem todos fazem isto!) a discutir pessoas e a conduzir um debate sério e urgente sobre o estado da Madeira para o foro pessoal. Comigo está bem arranjado! Pode dissertar o que quiser sobre mim, escrever as barbaridades que lhe convir, dizer uma coisa hoje e outra amanhã, fazer a política barata do estilo: "este até é bonzinho mas aquele, meu Deus, não presta" que não me comove nem me demove. A minha intervenção não mudou, nem vai mudar. Sei do que falo e, garanto-lhe, que sei que estou certo. Também sei que lhe incomoda o facto de saber que estou certo. Lamento mas existem remédios para isso...
Já agora quando o Senhor LFM papagueia (para não dizer re-escreve) os resultados do país (todos temos o prazer de estar actualizados com o seu esforço no seu ultraperiferias!) e procura demonstrar quanto mal está a economia e a sociedade portuguesa (usando para o efeito adjectivos bastante negativos) isso quer dizer que está satisfeito. Isso quer dizer que não é patriota? Isso quer dizer que está feliz pelos portugueses viverem menos bem? Isso quer dizer que quanto pior melhor para V. Exa.? Pois, tenha juízo e não diga asneiras...
Já agora, deixe-me lhe perguntar quantas vezes foi a votos? Quantas vezes teve a coragem
mesmo que no PSD seja bastante mais fácil, bastando um "tronco de bananeira" para ganhar eleições. É óbvio que o mérito é do PSD mas não me parece que seja seu!!??) de dar a cara por um projecto? Quantas vezes se sujeitou a um desafio cívico? Pois é, por isso volto a dizer não diga o que não tem legitimidade para "pensar"!?

Já dá para desconfiar...

São, quase sempre, hilariantes os comentários do Presidente do PSD (e também do governo) sobre problemas que envolvem a justiça e seus respectivos "parceiros de aventuras", como é o caso do Carlos Pereira do marítimo.
Este Senhor Presidente não consegue disfarçar o seu mal estar quando a justiça atinge interesses "seus protegidos", directa ou indirectamente. Sendo assim AJJ não resiste a "dizer das suas"! Depois de dizer sem convicção que quer justiça, acaba sempre a dizer que quer que aqueles que têm responsabilidades no esclarecimento judicial, se não se provar nada, sejam penalizados. É assim o mundo de AJJ...Até dá para desconfiar! Ou será a justiça à moda de AJJ?