E na Madeira Sr. deputado?

Este Senhor deputado só se preocupa com a concorrência nas matérias que não lhe diz respeito. Caro Senhor deputado Jaime Ramos, faça algo de verdadeiramente útil e que ultrapasse a demagogia bacoca. Que tal fazer uma conferência de imprensa com a presença do seu Governo e pedir a intervenção da autoridade da concorrência no seguinte:

Operação portuária, onde existe um escandaloso monopólio administrativo que só se aguenta com o apoio do seu PSD!

transporte marítimo de passageiros para o Porto Santo cujo monopólio foi garantido com a oferta (sem concurso) de cerca de 17,5 milhões de euros, no POPRAM, para aquisição do Lobo Marinho (que ainda ninguém soube quanto custou verdadeiramente);

Cartel nos fretes, evidente aos olhos de todos e só existe porque quem explora a operação portuária também tem fretes;

Cartel nos transportes terrestres de mercadorias, que conduz a preços exageradamente elevados;

Cartel das empresas de construção civil, nos concursos para obras públicas (e sobre isto não é preciso explicar mais, pois não?)

Combustíveis: CDS segue a linha do PS

Vejo com agrado a iniciativa do CDS na petição on-line, pressionando o governo do PSD a baixar o ISP. Esta abordagem vem na linha de preocupação, e da proposta que o PS já apresentou.Contudo, do nosso ponto de vista, é manifestamente insuficiente. Conforme se pode ver pela proposta do PS Madeira. Uma outra nota positiva nesta posição é trazer o debate para onde ele deve estar : junto da ALRAM e em confronto com o Governo do PSD da Maderia.

Combustíveis:O PS M foi o 1º partido a reagir (com propostas) à inoperância do PSD

O PS Madeira foi o primeiro partido a apresentar uma proposta (já apresentada aqui) para diminuir o preço dos combustíveis na Madeira. Consideramos que esta abordagem é indispensável numa região como a Madeira: com um mercado pequeno e com os níveis de pobreza a crescer. É dever do Governo da Madeira do PSD actuar de modo a garantir que os instrumentos concedidos e os apoios permitidos pela república e pela UE são usados a favor dos cidadãos. Não é isso que faz o PSD!

Combustíveis elevados na Madeira por culpa do PSD Madeira

Jaime Ramos veio sacudir a água do capote, como é habitual, no caso do aumento dos combustíveis na Madeira dizendo, entre outras coisas, que o problema dos combustíveis mais elevados na Madeira é do governo da república.
Sobre isto é preciso dizer que a Madeira tem condições para estabelecer uma política de preços diferente da que se passa no continente. Além disso, o governo regional tem instrumentos que permitem garantir que os madeirenses terão acesso a combustíveis mais baratos. E para isso não é preciso uma renovação da constituição, conforme gosta do PSD de afirmar. O deputado Jaime Ramos sabe disse. Sabe que se houvesse vontade e, actuasse ao nível da fiscalização do IVA que é 30% mais baixo na Madeira, não sendo esse efeito reflectido no preço final ao consumidor, por outro lado, se o GR do PSD actuasse ao nível fiscal (ISP), se actuasse no âmbito do preço dos transportes marítimos.

PSD desmascarado...E agora?

A coerência do PSD é uma batata. Primeiro andam para trás e para à frente, em pseudo-reboliço , dando a ideia que querem saber como foram distribuídos os apoios ao turismo rural (Programa Leader). Depois, como se apercebem que é melhor ficarem quietinhos, e como receberam a resposta adequada da má gestão de um programa cujo um dos principais responsáveis é deputado do PSD, vêm dizer publicamente, com direito a 1ª página no DN Madeira, que vão propor legislação para maior transparência (o que me parece apropriado, contudo, tudo isto dito por Jaime Ramos só se for para transformar a fiscalização numa comédia!) a tentar disfarçar que querem saber mais coisas sobre a distribuição de fundos.

Ora, a prova da farsa do PSD e do seu desconforto é que o PS propôs a vinda do Presidente da ACAPORAMA (um dos principais responsáveis pelo Leader e deputado do PSD - Rui Moisés) para prestar esclarecimentos em audição parlamentar. O PSD chumbou a proposta! Afinal têm medo de quê? Há coisas fantásticas. Afinal já não têm dúvidas? Ou será que tomaram consciência que a coisa poderia ficar feia?
O que sabemos do programa é um resultado desastroso. O que não sabemos pode ser ainda mais grave...

Triste desculpa...

Pelo amor de Deus Senhor LFM, então para si as explicações não são relevantes! Os governantes não têm de explicar nada?! Sobretudo não têm de explicar as asneiras que fazem, como é o caso? Sobretudo não têm de prestar contas, designadamente na ALRAM? Sobretudo não têm de esclarecer os cidadãos? O paradoxo da sua opinião é que V. Exa. está farto de pedir explicações ao governo da república. Para este V. Exa. já quer explicações. Além disso, é óbvio que é preciso responsabilizar quem governou mal. Faz parte da vida Senhor LFM. Faz parte da política e é por isso que em regiões normais existem maus e bons governantes. Na Madeira não há disso, não é verdade?

"Quem não tem culpa também não tem mérito"

O PS Madeira não ataca ninguém pessoalmente. Que fique claro e que haja a seriedade na análise que se apregoa em alguma blogosfera! Mais uma vez procuram, os PSD's, diluir responsabilidades de quem verdadeiramente as tem. Para nós não existe governaçao abstracta. Para o PSD e o regime de AJJ, nunca e ninguém assume as responsabilidades dos seus actos, muitos deles, e cada vez mais, absolutamente questionáveis. Mas, como diz Miguel Fonseca, "quem não tem culpa também não tem mérito".
É bom que fique claro que não nos preocupamos com as tentativas, subtis, de transformar o pedido sério de explicações e responsabilidades, numa questão pessoal. A pergunta é: pessoal porquê e de quem? Não entendo. Então não há responsabilidades no governo regional? É tudo mais ou menos virtual?

Quanto à seriedade também é bom que fique claro que o PS M foi a única força política no parlamento que apelou ao consenso. Até agora nenhum partido se pronunciou ou sequer respondeu ao apelo. Afinal quem está a transformar isto numa questão política. Nós, PS Madeira, estamos à vontade para viabilizarmos uma proposta comum e consensual. Pelos vistos há por aí muita gente que diz o que não pensa. Continuamos a aguardar e apresentaremos as nossas propostas em tempo oportuno.

Além disso, há algo que muitos gostam de se esquecer: a responsabilidade da ALRAM é fiscalizar o governo da Madeira . E, na verdade, este papel é quase sempre colocado numa importância menor (com particular relevância peo PSD cujo interesse é óbvio). Pois, doa a quem doer, o PS M irá sempre lembrar, e tudo fazer, para que esse papel seja convenientemente cumprido. Quanto ao governo da república é evidente que o PS M foi muito claro. É óbvio que o PSD já percebeu, mas anda confuso : a liberalização foi resultado de um pedido do Governo do PSD Madeira e de um acordo entre o governo do PSD da Madeira e o Governo da República. Assim, parece evidente qual a nossa posição.
Mas ao governo da república as explicações têm de ser dadas na Assembleia da República. Não vale a pena tentar trocar papeis de modo a garantir que se fiscalize duas vezes o mesmo governo. O grave é que ao fazer isto acaba-se por não fiscalizar o governo da Madeira! Como convém a alguns que "falam de boca cheia". Espero ter sido claro.

Bronca acabou como previa

A proposta de alteração de estatutos da Associação de Promoção da Madeira foi chumbada pelos empresários. Esta iniciativa incentivada pelo Presidente do Governo e suportada pelo actual Presidente da ACIF, acompanhada pelo grupo Pestana só podia ter este resultado, conforme já tinha previsto. Lembro que esta mudança pretendia reforçar os poderes dos grandes grupos e do GR.
A AG não foi pacífica sei, por exemplo, que Gonçalo Monteiro afirmou: só acredito nas associações quando todos os sócios são tratados de igual forma!
Sei também que Francisco Santos insistiu no voto de braço no ar, tendo chegado a haver comentários do género: "voltamos ao PREC" e "o único partido que faz votações deste tipo é o PCP"! No fim a votação acabou por ser secreta...
Mais uma derrota para o GR!

Sobre combustíveis mais baixos nos Açores

Caro LFM, permita-me a seguinte nota: a política de preços de determinados bens nos Açores é feita de forma diferente que na Madeira. Veja-se o caso dos combustíveis. Enquanto a Madeira optou pela liberalização, os Açores decidiram praticar um regime de preços máximos (um intervalo de variação), estimulando a concorrência. Isto significa que o ISP funciona como o "equilibrador" da formação dos preços. É óbvio que um sistema desta natureza pode querer parecer que afecta significativamente o orçamento mas é preciso não esquecer que preços de combustíveis mais baixos tem um efeito positivo no consumo e actividade económica e, portanto, uma consequência positiva para o orçamento das receitas de IRC e IVA.
De qualquer forma, estamos perante duas maneiras diferentes de encarar a formação de preços de bens essenciais em mercados pequenos. Uma totalmente desatenta aos interesses dos cidadãos e ignorando deliberadamente os instrumentos à disposição da autonomia para atingir esses objectivos - a do PSD Madeira - e outra actuando em prol de melhores condições para as populações.

Toda a verdade

As verdadeiras diferenças dos principais preços de combustíveis entre a Madeira e os Açores.

Gasolina S/ Ch 95 (€/litro) -6,3%
Gasolina S/ Ch 98 (€/litro) -9,5%
Gasóleo rodoviário (€/litro) -33,6%
Gás Butano no Revendedor -51,0%
Gasóleo Pescas (€/litro) -62,8%

O relatório estará aqui...

Durante o dia de hoje o relatório sobre os transportes aéreos estará disponível aqui.
Entretanto deixo aqui (porque o relatório tem mais de 25 páginas) a introdução e as conclusões.
Como se verifica o Governo Regional não aplicou nenhuma conclusão do estudo. Se não o fez nas matéria que tem responsabilidade é porque também não negociou de forma séria e consistente com o governo da república o dossier da liberalização.



Pela Resolução do Conselho de Governo, nº 1817/2005 de 20 de Dezembro, foi nomeado um Grupo de Trabalho cuja tarefa principal era avaliar a situação do transporte aéreo para a Região Autónoma da Madeira, designadamente:

 Recolher e sistematizar toda a informação disponível, designadamente os estudos mais recentes envolvendo a Região;

 Propor um conjunto de medidas quer ao nível das estruturas aeroportuárias da Região, quer do sector público relacionado com o turismo, bem como do sector privado;

 Analisar a situação actual e indicar a melhor forma de dar consistência a uma prospectiva permanente do mercado do transporte aéreo, antecipando eventuais consequências nefastas para a Região;

 Propor um plano de actuação para o horizonte da presente legislatura, com a calendarização de acções, recursos necessários e fontes de financiamento.

Considerações Finais

Ressalta do trabalho desenvolvido pelos subscritores do presente documento que o transportes aéreo é uma actividade transversal e fundamental a todos os sectores económicos de uma região insular e cuja actividade económica principal é a indústria turística.

Ressalta também, deste trabalho, que o eventual défice de transporte aéreo resulta, principalmente, da não existência de mais procura e do regime em que ela surge.

Assim, considera-se fundamental que as entidades governamentais atribuam a um organismo uma competência específica de monitorização, coordenação e operacionalização de todas as actividades relacionadas com o transporte aéreo e que garanta uma adequada ligação a todos os sectores da actividade económica regional. Este organismo deverá ter também a responsabilidade de manter um observatório permanente por forma a poder medir o impacto de todas as medidas ligadas ao transporte aéreo e as consequências nos diversos sectores económicos.

Para fomentar a concorrência nas ligações entre a Madeira e Portugal Continental considera-se importante a revisão do serviço público (Pág 10 - Ponto B1).

Uma outra consequência do trabalho apresentado, é a necessidade de reforçar as verbas adstritas à promoção do destino como forma de dinamizar a procura (Pág 16 - Ponto B3).

No que se refere às taxas aeroportuárias, o grupo de trabalho considera relevante a sua revisão (Pág 19 - Ponto B4).

Afigura-se indispensável a concretização conjunta e de forma articulada das medidas apontadas neste relatório, sob pena de insucesso se aplicadas de forma isolada. Assim, e face à complexidade do fenómeno do Turismo, do surgimento de mercados emergentes concorrentes, à importância e peso na economia da Região e face à incontornável necessidade de uma afirmação do destino Madeira pela diferenciação (de acordo com as suas características próprias), é fundamental uma visão conjugada numa estratégia solida e consolidada, consubstanciada num Plano Estratégico para o Turismo da Região Autónoma.

Tenham atenção às conclusões e dêem a mão à palmatória: o governo do PSD na Madeira ainda não fez nada do que tinha sido sugerido em 2006!

É por isso que escondem o relatório.

Um esclarecimento ao PSD

Aqui está parte das conclusões do estudo, relativo à possível liberalização, do grupo de trabalho para os transportes aéreos:

"Como soluções possíveis para esta situação, o Grupo de Trabalho encontra dois cenários alternativos:

a) A liberalização sem condições contratuais nas rotas entre a Madeira e o Continente. Sendo que, o Estado manteria um subsidio ao residente e estudante com um valor fixo independente da companhia e da tarifa utilizada. Desta forma seria possível uma total liberdade ao mercado e manter-se-ia salvaguardado o principio da continuidade territorial.
Esta situação tem como principal factor negativo a possível flutuação tarifária de acordo com o nível da procura do transporte aéreo, mas tem como vantagem uma concorrência real entre companhias aéreas e consequentemente uma potencial baixa nos preços médios finais.

b) Uma liberalização com condições contratuais nas mesmas rotas, obrigando apenas a que as companhias aéreas apresentassem um plano de voos válido para um ano, sem obrigação de número mínimo de ligações nem de horários, com um tarifário livre, mas com uma tarifa máxima para o residente e para o estudante. Nesta opção seriam portanto eliminadas as obrigações relativas a categoria da aeronave, frequências mínimas e tripulação a falar português. No que se refere ao tarifário, este seria livre com excepção do residente e estudantes que teriam valores máximos definidos. O Estado atribuiria um subsidio fixo ao residente e estudante, independentemente da companhia e da tarifa utilizada. Manter-se-ia um pré-aviso obrigatório de 6 meses no caso de uma companhia aérea pretender desistir da rota.
Esta hipótese tem como principal desvantagem o facto de poder não ser suficientemente atractiva para algumas companhias aéreas, mas tem a vantagem de evitar o desaparecimento súbito de algum operador aéreo e por outro lado limita o preço máximo a pagar pelo residente e estudante (evita a flutuação resultante de uma liberalização total).

Em qualquer das alternativas considera-se fundamental uma alteração legislativa que permita o pagamento do subsidio ao residente e estudante de forma directa, isto é, a entidade emissora do bilhete receberia do utente a totalidade do custo do mesmo e o utente seria reembolsado (em entidade bancária p. ex.) do montante do subsidio estatal, mediante o comprovativo do pagamento efectuado.

Assim e ponderadas as possibilidades, o Grupo de Trabalho recomenda a adopção de um cenário de liberalização com condições contratuais, uma vez que numa liberalização sem condições contratuais, seria de esperar maior oferta e menor preço, mas estes efeitos podem não se verificar necessariamente ou podem acontecer com avanços e recuos. A dimensão do mercado e a “elasticidade” da procura são determinantes para que os efeitos esperados aconteçam e não acontecem do mesmo modo em todos os segmentos.

Assim, porque a liberalização sem condições contratuais das ligações aéreas pode não significar mais voos, menor preço e maior capacidade, até porque eliminando-se a obrigação da frequência e a obrigação de continuidade dos serviços, seria natural que os operadores procurassem adequar a oferta em função da procura, o que poderia fazer flutuar de forma significativa a oferta em relação ao modelo actual, o Grupo de Trabalho de forma unânime entende que a Região não deverá correr estes riscos, razão pela qual a liberalização com condições contratuais é aquela que neste momento melhor salvaguarda os interesses da Região."

Como é possível concluir, o governo do PSD seguiu o estudo mas optou pela solução errada. Optou pela solução da liberalização sem contratualização! Que desastre...

Durante a semana revelarei ainda algumas conclusões interessantes deste estudo (mais um que o PSD meteu na gaveta - lembram-se do estudo do Augusto Mateus que se fosse utilizado convenientemente tinha impedido a perda de 500 milhões de euros de fundos comunitários! !)

Governo regional excêntrico?

Será que o governo regional está à espera que outros (porventura o Sócrates ou o Bush ou talvez o Sarkosy) criem condições efectivas para que o nosso mercado atraia novas companhias aéreas. Aqui está uma excentricidade à moda do nosso parlamento!

Sendo mais preciso...

O deputado Jaime Filipe Ramos disse no parlamento que o grupo de trabalho, criado a propósito das taxas aeroportuárias (não da liberalização, conforme quer passar o PSD) entregou uma proposta ao governo. É preciso ser mais sério nesta matéria: o grupo de trabalho não apresentou uma proposta a propósito da liberalização; o grupo de trabalho fez um estudo e apresentou várias sugestões, entre elas a redução das taxas aeroportuárias. Como já deu para perceber, o governo regional do PSD ignorou-as. Se não foi assim, é caso para perguntar porque razão disse a Senhora Secretária Conceição Estudante, no dia da assinatura do acordo, que estávamos perante um dia histórico!? Só podemos acreditar que tinham sido integradas todas as propostas do grupo de trabalho que o governo do PSD considerou pertinentes. Portanto, das três uma hipótese deve ser verdadeira: ou estava simplesmente a gozar com os madeirenses, ou não leu o acordo ou, o mais certo, assumiu que o resultado final do decreto satisfazia-lhe na integra. Em qualquer um destes casos a sua responsabilidade é enorme e até o PSD no parlamento já não consegue disfarçar, sacudindo responsabilidades...

os heterónimos do PSD Madeira

A liberalização dos transportes aéreos na Madeira é o resultado de um pedido e de um acordo: um pedido do governo do PSD da Madeira; e um acordo entre o governo do PSD Madeira e o governo da república. São estes, e apenas estes, que devem assumir responsabilidades. Apesar de tudo é preciso que fique claro que aqueles que tinham obrigação de saber o que andam a fazer, de modo a evitar que a situação fosse catastrófica era o governo do PSD da Madeira. É isso mesmo a essência da autonomia. É para isso que deve servir a aplicação do principio de subsidariedade. Mas o governo do PSD revelou, mais uma vez, não estar à altura das exigências. A Secretária Regional do Turismo e Transportes negociou um mau acordo, fez um mau negócio. Ainda por cima em nome de todos os madeirenses. Sobre isto Coito Pita ousou afirmar que o governo do PSD fora enganado!? Imaginem...

Obviamente, é absurdo apreciar este caso desta forma exótica. Não existem governantes enganados mas sim responsáveis e competentes ou irresponsáveis e incompetentes. Ora, no caso presente é evidente que houve irresponsabilidade e incompetência. Até o grupo parlamentar do PSD, através do deputado Jaime Filipe, demonstrou isso mesmo, com a aprovação de um voto de protesto ao acordo, deixando claro que não está disponível para apoiar este governo. Confuso?

Até onde vai a excentricidade de Miguel Mendonça?

Para o Presidente da ALRAM os excêntricos que ousem demonstrar a sua excentricidade na Assembleia poderão ser presos com uma pena entre 2 e 8 anos.

Estou ansioso pelo desenrolar esta novela (o deputado Coelho e o relógio), alimentada por uma inabilidade surpreendente da mesa da ALRAM, porque o que não falta naquele parlamento são excentricidades. a começar logo por algumas manifestações/intervenções do próprio Presidente.

A ameaça como solução

Parece que o grande líder AJJ voltou a ameaçar cidadãos que têm total legitimidade para se manifestar. Desta vez foram os bombeiros. É assim na Madeira do sec. XXI. É por isso que concordo com Victor Freitas que disse, e bem, que " AJJ é forte com os fracos e fraco com os fortes".

O governo do PSD Madeira atrelado ao PS M

O governo do PSD Madeira anda claramente a reboque do PS M. Se têm dúvidas observem alguns exemplos:

O PS M apresentou uma proposta para reduzir o IVA enquanto o PSD hesitava e até chegou a dizer que não interessava. Quando se apercebeu da sua importância decidiu dizer que iria baixar este imposto . Foi obrigado pelo PS M. Ainda bem.

O PS M apresentou uma proposta de comissão para avaliar e medir a forma de implementação dos apoios à insularidade e detectar os desvios de dinheiro para fins que não resolvem os problemas das pessoas, como seja, a má aplicação da redução do IVA, o Poseima, entre outros..Além disso, o PS M sugeriu uma estratégia para baixar os combustíveis na Madeira. O PSD, através do Jaime Ramos veio dizer que era preciso fiscalizar as gasolineiras em termos dos efeitos da redução do IVA, por causa do preço dos combustível e procurou "matar" as duas iniciativas do PS. É muito insuficiente mas a verdade é que foram obrigados a fazer qualquer coisa pelo posicionamento do PS M (perante factos!)

O PS M apresentará uma proposta por causa do tempo de serviço dos professores e segundo parece o PSD vai reprovar e apresentar uma da sua autoria. Ainda bem, o PS M conseguirá o que pretende para os professores;

O PS M pediu a vinda do Presidente da ACAPORAMA e da ADRAMA para explicar a execução dos apoios ao Leader, o PSD e o Jaime Ramos vem apresentar medidas para maior transparência no mundo rural. É insuficiente (quase nada!) mas ainda bem, o PSD M vem a reboque do PS M

Jaime aprova a vinda de Rui Moisés para esclarecer apoios Leader

O PS solicitou a presença de Rui Moisés na ALRAM para avaliar a distribuição dos fundos Leader. Está claro que o PSD vai aprovar essa proposta (basta olhar para a primeira página do DN de hoje). Se não o fizer como justifica que quer transparência!? Ou será que o Jaime Ramos vai perder outra vez? Ou será que estamos (como sempre!?) na propaganda barata do PSD...

Jaime em grande BRONCA!

A primeira página do DN Madeira de hoje afirma que Jaime Ramos quer fiscalizar o turismo rural?! Parece evidente, pela leitura da noticia, que a luta interna no PSD está cada vez mais violenta. Ora, como se sabe, os apoios ao turimo rural foram autorizados e distribuídos pelo PSD através do governo, designadamente Secretário Manuel António. Este, por sua vez deu metade do Leader (o tal programa) a Rui Moisés (deputado do PSD e Presidente da Acaporama). Sendo assim, vejam só de quem desconfia Jaime Ramos. É caso para dizer, nós também!?